Este documento fornece um resumo histórico do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) no município de Dona Inês, Paraíba. O PETI tem como objetivo retirar crianças e adolescentes de trabalhos perigosos. Foi lançado pelo governo federal em 1996 e implantado em Dona Inês em 2002, porém só ganhou uma sede própria em 2011.
1. PROINFO INTEGRADO
NTE – NÚCLEO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL
CURSO TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO: ENSINANDO E APRENDENDO COM AS
TICS - (Tecnologia da Informação e Comunicação)
SECRETERIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – DONA INÊS/PB
TURMA: 100 HORAS.
PROFISSIONAIS CURSISTAS: 1ª e 2ª FASES DO ENS. FUND.
TUTORA/EMAIL: IZABEL CRISTINA COSTA DE ARAÚJO RODRIGUES/
izabel.eproinfo@gmail.com
ID DA TURMA: 29.096 e 29.097. PERÍODO: 16/07/2012 ATÉ 05/11/2012.
CURSISTA: Aureliana Gomes dos Santos
Debora Maria Moreira
Tânia Maria da Silva
DATA: 17/09/2012 MÓDULO: 02. ATIVIDADE Nº: 2.11
TEMA: Biografia do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
HISTÓRICO SITUACIONAL DO PROGRAMA PETI-
DONA INÊS/PB
2. O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil é um programa do
Governo Federal, que tem como objetivo retirar crianças e adolescentes
de sete a quinze anos de idade do trabalho considerado perigoso, penoso
insalubre e degradante, ou seja, daquele trabalho que coloca em risco a
saúde e a segurança. O PETI foi lançado, pelo Governo Federal no ano
de 1996, em Mato Grosso do Sul, numa ação articulada entre os três
entes federados, com o apoio da OIT. Em seguida, sua cobertura foi
ampliada para os estados de Pernambuco, Bahia, Sergipe e Rondônia. No
município de Dona Inês-PB, O Programa PETI foi implantado em
02/11/2002, no entanto, somente no ano de 2011 que foi inaugurada uma
sede própria para o programa, pelo então prefeito Antonio Justino.