Currículo lattes Abraao Soares Dias dos Santos Gracco

28/06/2016 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Abraao Soares Dias dos Santos Gracco)
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Dados gerais Formação Atuação Projetos Produções Inovação Educação e Popularização de C & T Eventos Orientações Bancas +
Abraao Soares Dias dos Santos Gracco
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Última atualização do currículo em 13/05/2016
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Bacharel em Direito pela UNIFEMM (1998). Mestre em Direito Constitucional pela UFMG (2003). Doutor em Direito Constitucional pela UFMG (2008). Professor de
Direito Constitucional. Advogado da União. Pesquisador do Instituto Aaron Swartz. Integrante da Comissão Nacional de Organização do Movimento Cidadão Comum
MCC (2013) (Texto informado pelo autor)
Nome Abraao Soares Dias dos Santos Gracco
Nome em citações bibliográficas SANTOS GRACCO, A. S. D.
Identificação
Endereço Profissional Instituto Novos Horizontes de Ensino e Pesquisa.
Rua Alvarenga Peixoto, 1270
Santo Agostinho
30180121 Belo Horizonte, MG Brasil
Telefone: (31) 32937000
URL da Homepage: www.abraao.com
Endereço
Formação acadêmica/titulação

2004 2008 Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: A FIDELIDADE PARTIDÁRIA E O ESTATUTO JURÍDICO DO MANDATO ELETIVO NA ORDEM CONSTITUCIONAL DE 1988: A AUTONOMIZAÇÃO
DAS CASAS LEGISLATIVAS E O CONTROLE DA ATIVIDADE POLÍTICAS PELA INDISPONIBILIDADE SUPERVENIENTE DA REPRESENTAÇÃO, Ano de
obtenção: 2008.
Orientador: Prof. Dr. Marcelo de Andrade Cattoni Oliveira.
Palavraschave: Princípio da transcedência do mandado parlamentar; Dever de Prestar Contas; Teoria Agonística; Crise de legitimidade; Direito
Parlamentar; Financiamentos de campanha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
2002 2003 Mestrado em Direito (Conceito CAPES 6).
Título: Contribuição para uma recolocação constitucionalmente adequada do controle democrático do financiamento de campanhas políticas em
face do atual conceito de soberania popular,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Menelick de Carvalho Netto.
Palavraschave: Financiamentos de campanha; Soberania Popular; aquisição evolutiva; reinvenção da democracia; sujeito constitucional;
transformação de votos em cargos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Outro.
1999 2000 Especialização em Direito. (Carga Horária: 360h).
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
1994 1998 Graduação em Direito.
Fundaçao Educacional Monsenhor Messias, FADISETE, Brasil.
Formação acadêmica/titulação
2014 2014 Extensão universitária em Curso de Direito Previdenciário. (Carga horária: 24h).
Advocacia Geral da União, AGU, Brasil.
2013 2013 Extensão universitária em Orçamento Público e Gestão. (Carga horária: 40h).
Formação Complementar

2010 2010 Extensão universitária em XIII Seminário Pedagógico da UniHorizontes. (Carga horária: 3h).
Instituto Novos Horizontes de Ensino e Pesquisa, UNIHORIZONTS, Brasil.
2010 2010 Extensão universitária em XII Seminário Pedagógico da UniHorizontes. (Carga horária: 3h).
Instituto Novos Horizontes de Ensino e Pesquisa, UNIHORIZONTS, Brasil.
2010 2010 Extensão universitária em A Formação do Profissional do Direito. (Carga horária: 16h).
Comissão de Ensino Jurídico, Estágio e Exame de Ordem MG, OAB/MG, Brasil.
2010 2010 Capacitação dos Avaliadores do BASIS. (Carga horária: 16h).
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2009 2009 Extensão universitária em A formação do profissional do Direito. (Carga horária: 16h).
Comissão De Ensino Jurídico, Estágio e Exame de Ordem, OAB/MG, Brasil.
2009 2009 English. (Carga horária: 120h).
International Language Academy of Canada, ILAC, Canadá.
2005 2005 Direito Internacional. (Carga horária: 67h).
2004 2004 Processo de aprendizagem e avaliação. (Carga horária: 120h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2001 2001 Perspectivas interdisciplinares do Direito Ambient. (Carga horária: 45h).
Ministerio Publico Federal, MPF, Brasil.
2001 2001 Contabilidade ambiental. (Carga horária: 16h).
Instituto Brasileiro de Estudos Ambientais, IBEIA, Brasil.
2001 2001 Mecanismos de Proteçao aos Direitos Humanos da ONU. (Carga horária: 40h).
Human Rights Law Group, HRLGROUP, Estados Unidos.

Human Rights Law Group, HRLGROUP, Estados Unidos.
2000 2000 Criminologia. (Carga horária: 27h).
1999 1999 Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 40h).
Secretaria de Estado de Recursos Humanos e Administraçao, SERHA/MG, Brasil.
Vínculo institucional
2013 Atual Vínculo: , Enquadramento Funcional:
2010 2013 Vínculo: Formal labor contract, Enquadramento Funcional: Master teacher
2013 Atual Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado da União
2005 Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Faculdade Novos Horizontes, FNH, Brasil.
Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.
Faculdade Novos Horizontes, IESNH, Brasil.
Atuação Profissional

Atividades
08/2005 Atual Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
Ciências Políticas, Estado e Sociedade
Direito Constitucional
Teoria da Constituição
2009 2013 Vínculo: SócioProprietário, Enquadramento Funcional: Director, Carga horária: 10
2003 2012 Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: contratado, Carga horária: 20
Atividades
08/2003 Atual Ensino, Especialização em Direito Público, Nível: PósGraduação
1996 1999 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro Tutelar, Carga horária: 40
Instituto Focus de Ensino, FOCUS, Brasil.
Associação Nacional dos Magistrados Estaduais, ANAMAGES, Brasil.
Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, CTCA, Brasil.
Ministério da Educação, MEC, Brasil.

2010 Atual Vínculo: Colaborator, Enquadramento Funcional: Avaliador de Curso de Gradução e Instituições
Outras informações Portaria nº 1.446, de 28 de dezembro de 2010, publicada no DOU, nº 249, Seção 1, de 29 de dezembro de 2010, Página 37
2006 2007 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Administração, Carga horária: 20
Atividades
02/2006 05/2007 Direção e administração, Faculdade de Direito, .
Cargo ou função
Coordenador.
2003 2003 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Atividades
01/2003 08/2003 Ensino, Direito, Nível: Graduação
Teoria da Constituição
Faculdade de Santa Luzia, FACSAL, Brasil.
Faculdade Regional do Alto São Francisco, UNIPAC, Brasil.
Fundaçao Educacional Monsenhor Messias, FADISETE, Brasil.

2004 2004 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
Direitos Humanos
2002 2008 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Chefe, Carga horária: 40
Atividades
02/2002 06/2008 Serviços técnicos especializados , Procuradoria Jurídica, .
Serviço realizado
Assessoria Juridica e Pareceres sobre legitimaçao de terras devolutas; Representar a Autarquia Estadual Judicial e Extrajudicialmente.
1999 2000 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Juridico, Carga horária: 8
Atividades
06/1999 08/2000 Serviços técnicos especializados .
Serviço realizado
Assistente Juridico em Direito Administrativo, Ambiental e Contecioso Fiscal,.
Instituto de Terras de Minas Gerais, ITER/MG, Brasil.
Instituto Estadual de Florestas, IEF/MG, Brasil.

2007 2007 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
2002 2002 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Atividades
1998 1999 Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
1999 2001 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Atividades
12/1998 12/1999 Estágios , Juizado Especial Criminal de Santa Luzia, .
Estágio realizado
Conciliador.
Universidade Vale do Rio Doce, UNIVALE, Brasil.
Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Brasil.
Juizado Especial Criminal, JECRIM, Brasil.

Conciliador.
2011 Atual Vínculo: , Enquadramento Funcional:
2009 2010 Vínculo: Civil servant, Enquadramento Funcional: General Lawyer, Carga horária: 20
2002 2005 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional:
Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
Município de Juatuba/MG, ESTATUTÁRIO, Brasil.
Ouvidoria de Policia de Minas Gerais, OPMG, Brasil.
2013 Atual Projeto Cañotus Brasil
Descrição: A atualização da política sob a ótica da música e das artes tornouse um imperativo no início do presente século. Uma vez que cada
pessoa é coparticipante dessa história, o CAÑOTUS busca ser o canal dessas manifestações na esfera pública. Para isso, adota a circularidade
entre o aprender e o fazer com menos recursos e mais criatividade deve ser renovada em nossa vida de modo a projetarmos um estilo de vida na
atividade política..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Abraao Soares Dias dos Santos Gracco Coordenador.
2010 Atual Direito Ambiental, Política e Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável
Descrição: Analisar o Direito Ambiental, em sua multidisciplinaridade, em face do estudo do Direito Constitucional Ambiental e normas
infraconstitucionais vinculadas ao patrimônio genético, meio ambiente cultural, meio ambiente artificial, meio ambiente do trabalho e meio
Projetos de pesquisa

infraconstitucionais vinculadas ao patrimônio genético, meio ambiente cultural, meio ambiente artificial, meio ambiente do trabalho e meio
ambiente natural. Analisar a atuação do Estado e Órgãos não governamentais quanto aos impactos e sustentabilidade de suas políticas, planos e
projetos de desenvolvimento e suas interfaces com o direito ambiental..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (7) / Mestrado profissional: (3) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Abraao Soares Dias dos Santos Gracco Integrante / Beatriz Souza Costa Coordenador / Elcio Nacur Rezende Integrante.
A Construção de Um Projeto de Nação
Situação: Desativado; Natureza: Outra.
Integrantes: Abraao Soares Dias dos Santos Gracco Coordenador.
Outros Projetos
2012 Atual Periódico: Revista Eletrônicca da Academia Brasileira de Direito Constitucional
2010 Atual Periódico: Revista Diálogos Críticos
2010 Atual Periódico: Revista Eletrônica do Curso de Direito ? PUC Minas Serro
Membro de corpo editorial
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
5. Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais.
Áreas de atuação
Idiomas

Alemão Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Idiomas
1. SANTOS GRACCO, A. S. D.. A justiça federal e a construção de um projeto de nação: patriotismo constitucional e a efetividade da prestação jurisdicional no 20 anos de
instauração do Estado Democrático de Direito. Âmbito Jurídico, v. I, p. 2753, 2008.
2. SANTOS GRACCO, A. S. D.. Novas incursões sobre o crime de racismo e o sentimento constitucional na perspectiva das ações afirmativas.
www.abraao.com/artigos/publicações, 2003.
1. SANTOS GRACCO, A. S. D.. Temas de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Belo Horizonte: Editora O Lutador, 2010. v. 01. 0744p .
2. SANTOS GRACCO, A. S. D.; Gomes, Fernando Alves . Direito Constitucional, Tomo I. 01. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. v. 01. 198p .
SANTOS GRACCO, A. S. D.. A Constituição Européia: O novo desafio da história. 1. ed. Brasilia: Fundação João Mangabeira, 2004. v. 01. 246p .
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
Ordenar por

Livros publicados/organizados ou edições

Produções
Ordem Cronológica

3. SANTOS GRACCO, A. S. D.. A Constituição Européia: O novo desafio da história. 1. ed. Brasilia: Fundação João Mangabeira, 2004. v. 01. 246p .
1. SANTOS GRACCO, A. S. D.; Rezende, Elcio Nacur . A utilização da Convenção de Nova Iorque sobre arbitragem como norma supralegal em litígios relativos à responsabilidade
civil ambiental no Brasil: a tutela adequada da complexidade técnica diferenciada da teoria troika da sustentabilidade. In: Beatriz Souza Costa; Élcio Nacur Rezende. (Org.).
Temas Essenciais em Direito Ambiental: Um diálogo internacional. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. I, p. 97122.
2. SANTOS GRACCO, A. S. D.; Guimarães de Abreu, Renata Soares Machado . O Presidencialismo de Coalizão e a influência dos financiadores de campanha sobre a implantação
de projetos de energia convencional na Amazônia brasileira e na Patagônia chilena. Anais do XXII Encontro Nacional do CONPEDI: 25 anos da constituição cidadã: Os atores
sociais e a concretização sustentável dos objetivos da República. 56ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 178198.
3. SANTOS GRACCO, A. S. D.; NEPOMUCENO, G. L. . A formação do indivíduo e o fenômeno da violência diante dos limites do planeta: A alteração das gramáticas de práticas
sociais para uma educação sócioambiental comprometida com a emancipação de uma sociedade resiliente. Anais do XXII Encontro Nacional do CONPEDI: 25 anos da
constituição cidadã: Os atores sociais e a concretização sustentável dos objetivos da República. 56ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 86102.
4. SANTOS GRACCO, A. S. D.; SILVA, M. V. E. . As principais sanções premiais no novo Código Florestal: A superação do dogma kelseniano em direção a uma sociedade resiliente.
In: Luiz Ernani Bonesso de Araújo; Angela Araújo da Silveira Espindola; Carlos André Hüning Birfeld. (Org.). XXII Encontro Nacional do CONPEDI/UNINOVE: Direito e
Sustentabilidade. 1ªed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 191221.
5. SANTOS GRACCO, A. S. D.; Rezende, Elcio Nacur . As mudanças climáticas e a política energética de baixo carbono em direção do paradigma vinculativo pósKioto. In: Antônio
Carlos Diniz Murta. (Org.). Intervenção do Estado e Autonomia Privada. 1ªed.BELO HORIZONTE: Arraes Editores, 2013, v. 1, p. 4056.
6. Guimarães de Abreu, Renata Soares Machado ; SILVA, C. A. ; SANTOS GRACCO, A. S. D. . O voto do preso provisório e a urna eletrônica: O exercício dos direitos políticos ativos
e passivos em direção à representação política democrática sob a ótica do afetado em regime especial. In: Ana Cláudia Azevedo; Carlos Corrêa Lacerda Júnior; Ciro Antônio
Pereira Lemos; Elaine Soares Silva; Flávia Aparecida Soares; Gustavo Tomaz de Almeida; Luiz Paulo Ribeiro; Octávio Valente Campos. (Org.). Estudos Científicos FANS 2012: Um
incentivo à pesquisa discente e docente. 1ªed.Nova Serrana/MG: Fundação Fausto Pinto Fonseca, 2012, v. , p. 116130.
7. SANTOS GRACCO, A. S. D.; Guimarães de Abreu, Renata Soares Machado . A influência das atividades criminosas na atuação institucional do Estado brasileiro: As mercadorias
políticas ligadas ao controle do crime organizado e sua relação na aquisição de cargos eletivos. In: Vladmir Oliveira da Silveira; Cesar Augusto de Castro Fiuza; Aires José Rover;
Gina Vidal Marcílio Pompeu. (Org.). Sistema Jurídico e Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos. 56ªed.Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2012, v. , p. 1440414426.
8. SANTOS GRACCO, A. S. D.; Rezende, Elcio Nacur . A governança energética na atividade petrolífera e a atuação das agências reguladores de terceira geração: A proibição de
"venire ccontra factum proprium" em vista de um desenvolvimento sustentável socialmente justo. In: Vladmir Oliveira da Silveira; Cesar Augusto de Castro Fiuza. (Org.). Sistema
Jurídio e Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos. 56ªed.Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2012, v. , p. 50875108.
9. SANTOS GRACCO, A. S. D.; Guimarães de Abreu, Renata Soares Machado . Comportamento eleitoral alienado como fundamento da eternização do neoconstitucionalismo: A
participação política sob o panodefundo do silêncio no Brasil e na França. O Novo constitucionalismo Latino Americano: Desafios da sustentabilidade. 57ªed.Florianópolis/SC:
Fundação Boiteux, 2012, v. , p. 54025424.
Capítulos de livros publicados

10. SANTOS GRACCO, A. S. D.; Guimarães de Abreu, Renata Soares Machado . A institucionalização da cultura democrática no presidencialismo de coalizão e os mecanismos
jurídicos de controle das tomadas de decisão pelo congresso nacional na era póslula. Democracia e reordenação do pensamento jurídico: Compatibilidade entre a autonomia e a
intervenção estatal. 54ed.Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2011, v. , p. 0123.
11. SANTOS GRACCO, A. S. D.. O licenciamento ambiental e a responsabilidade civil da atividade nuclear como relação jurídica contituada em uma sociedade de riscos. Democracia
e reordenação do pensamento jurídico: compatibilidade entre a autonomia e a intervenção estatal. 54ed.Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2011, v. , p. 89105.
12. SANTOS GRACCO, A. S. D.. A constitucionalidade do ato das mesas legislativas em oportunizar direito de defesa a parlamentar e a possibilidade de reversão administrativa da
decisão judicial que decretou a extinção do mandato. Direitos Fundamentais e Transdiciplinariedade. 53ed.Florianópolis/SC: Fundação Boitex, 2010, v. 53, p. 0118.
13. SANTOS GRACCO, A. S. D.; Guimarães de Abreu, Renata Soares Machado . O voto do preso provisório e a urna eletrônica: O exercício dos direitos políticos ativos e passivos em
direção à representação política democrática sob a ótica do afetado em regime especial. Desafios da contemporaneidade do direito: Diversidade, complexidade e novas
tecnologias. 54ed.Florianópolis/SC: Fundação Boitex, 2010, v. , p. 0122.
14. SANTOS GRACCO, A. S. D.; Vasconcelos, Sarah de Castro . A justiça transicional e a imprescritibilidade dos crimes ocorridos no regime militar diante da retroatividade na
aplicação dos tratados internacionais de caráter supralegal. Estado, Globalização e Soberania: O Direito no Século XXI. 51ed.Florianópolis/SC: Fundação Boiteaux, 2009, v. , p. 01
22.
15. DONIZETTI, Elpídio ; SANTOS GRACCO, A. S. D. . Direito Constitucional. In: Elpídio Donizetti Nunes. (Org.). Para passar em concursos jurídicos: Questões objetivas com gabarito
e justificação. 4ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. 01, p. 0011080.
16. SANTOS GRACCO, A. S. D.; SANTOS, M. A. . A proteção jurídica da soiobiodiversidade em face do novo conceito de soberania e o princípio do consentimento. Direito Ambiental
Internacional e Proteção Jurídica dos Recursos Naturais. 49ed.Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2006, v. , p. 0118.
1. SANTOS GRACCO, A. S. D.; NEPOMUCENO, G. L. . AS JORNADAS DE JUNHO DE 2013 E O PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL: A necessidade de repensar a cidade coerente e o
desenvolvimento sustentável intergeracional. REPATS Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor, Brasília/DF, p. 48 71, 31 jul. 2015.
2. SANTOS GRACCO, A. S. D.; CHAGAS, C. W. . A logística reversa de pósconsumo e a política nacional de resíduos sólidos derivados dos serviços de saúde. Pós em Revista, Belo
Horizonte/MG, p. A01 A01, 21 nov. 2012.
3. SANTOS GRACCO, A. S. D.; Rezende, Elcio Nacur . As Mudanças Climáticas e a Política Energética de Baixo Carbono em Direção do Paradigma Vinculativo PósKioto. Revista
Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, Belo Horizonte/MG, p. 01 11.
1. SANTOS GRACCO, A. S. D.; ROSSI, C. C. S. ; SANTOS, A. N. S. ; COELHO, L. F. . A função das forças armadas diante dos novos desafios da governança: a defesa da

Textos em jornais de notícias/revistas

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

1. SANTOS GRACCO, A. S. D.; ROSSI, C. C. S. ; SANTOS, A. N. S. ; COELHO, L. F. . A função das forças armadas diante dos novos desafios da governança: a defesa da
sustentabilidade, geopolítica e ambiental sob o enfoque da soberania e da cooperação regional e internacional. In: IX Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional, 2012,
Pirassununga/SP. IX Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional. Brasília/DF: Ministério da Defesa, 2012. v. 01. p. 0109.
2. SANTOS GRACCO, A. S. D.. O licenciamento ambiental e a responsabilidade civil da atividade nuclear como relação jurídica continuada em uma sociedade de riscos. In: XX
Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa de PósGraduação em Direito, 2011, Belo Horizonte. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011.
3. SANTOS GRACCO, A. S. D.; Guimarães de Abreu, Renata Soares Machado . A Institucionalização da Cultura Democrática no Presidencialismo de Coalizão e os Mecanismos
Jurídicos de Controle das Tomadas de Decisão pelo Congresso Nacional na Era PósLula. In: XX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e PósGraduação em Direito,
2011, Belo Horizonte. Anais do XX Encontro Nacional do Conpedi, 2011.
4. SANTOS GRACCO, A. S. D.. A CONSTITUCIONALIDADE DO ATO DAS MESAS LEGISLATIVAS EM OPORTUNIZAR DIREITO DE DEFESA A PARLAMENTAR E A POSSIBILIDADE DE
REVERSÃO ADMINISTRATIVA DA DECISÃO JUDICIAL QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO MANDATO. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro
Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010.
5. SANTOS GRACCO, A. S. D.; Guimarães de Abreu, Renata Soares Machado . O Voto do Preso Provisório e a Urna Eletrônica: O exercício dos direitos políticos ativos e passivos em
direção à representação política democrática sob a ótica do afetado em regime especial. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Florianópolis/SC. Anais do XIX Congresso
Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC, 2010.
6. SANTOS GRACCO, A. S. D.; Vasconcelos, Sarah de Castro . A justiça transicional e a imprescritibilidade dos crimes ocorridos no regime militar diante da retroatividade na
aplicação dos tratatos internacionais de caráter supralegal. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI.
Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2009.
1. SANTOS GRACCO, A. S. D.; SANTOS, M. A. . A proteção da sociobiodeversidade em face do novo conceito de soberania e do princípio do consentimento. In: XV Congresso
Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e PósGraduação em Direito, 2006, Manaus. Anais do XV Congresso Nacional do Conpedi Manaus, 2006.
2. SANTOS GRACCO, A. S. D.. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental e o Direito Ambiental: A identidade Constitucional para além da tutela do Ministério
Público e o axiologismo do Judiciário. In: I Congresso Internacional de Direito Ambiental da OAB/MG, 2005, Poços de Caldas/MG. Direito Ambiental visto por nós advogados. Belo
Horizonte: Del Rey, 2005. v. I. p. 677685.
1. SANTOS GRACCO, A. S. D.. Direitos Individuais e desobediência civil no controle de constitucionalidade. Revista do Curso de Direito da UNIVALE, Governador Valadares, v.
09, p. 122125, 2002.

Resumos publicados em anais de congressos

Resumos publicados em anais de congressos (artigos)

Apresentações de Trabalho

1. SANTOS GRACCO, A. S. D.; Rezende, Elcio Nacur . A governança energética na atividade petrolífera e a atuação das agências reguladoras de terceira geração; a proibição do
venire contra factum proprium em vista de um desenvolvimento sustentável socialmente justo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
2. SANTOS GRACCO, A. S. D.; Guimarães de Abreu, Renata Soares Machado . A influência das atividades criminosas na atuação institucional do Estado Brasileiro: As mercadorias
políticas ligadas ao controle do crime organizado e sua relação na aquisição da cargos eletivos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
3. SANTOS GRACCO, A. S. D.. O licenciamento ambiental e a responsabilidade civil da atividade nuclear como relação jurídica continuada em uma socieade de riscos. 2011.
(Apresentação de Trabalho/Comunicação).
4. Rezende, Elcio Nacur ; SANTOS GRACCO, A. S. D. . AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E A POLÍTICA ENERGÉTICA DE BAIXO CARBONO EM DIREÇÃO DO PARADIGMA VINCULATIVO
PÓSKIOTO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
5. SANTOS GRACCO, A. S. D.; Guimarães de Abreu, Renata Soares Machado . O voto do preso provisório e a urna eletrônica: O exercício dos direitos políticos ativos e passivos em
direção à representação política democrática sob a ótica do afetado em regime especial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
6. SANTOS GRACCO, A. S. D.. A constitucionalidade do ato das mesas legislativas em oportunizar direito de defesa a parlamentar e a possibilidade de reversão administrativa da
decisão judicial que decretou a extinção do mandato. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
1. SANTOS GRACCO, A. S. D.. O Supremo Tribunal Federal e os efeitos colaterais do neoconstitucionalismo: O princípio da especialidade na condenação criminal dos
parlamentares por fatos ocorridos antes da diplomação. Belo Horizonte/MG: www.abraao.com, 2013 (Artigos eletrônicos).
2. SANTOS GRACCO, A. S. D.. A JUSTIÇA FEDERAL E A CONSTRUÇÃO DE UM PROJETO DE NAÇÃO: PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL E A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO
JURISDICIONAL NOS 20 ANOS DE INSTAURAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 2008 (Artigos eletrônicos).
3. SANTOS GRACCO, A. S. D.. A reforma política e a necessidade de mudança de postura dos intérpretes da constituição : fidelidades partidária, voto em lista, financiamento
público de campanha e cláusula de barreira na modernidade líquida 2007 (artigos eletrônicos).
4. SANTOS GRACCO, A. S. D.. Delineamentos para uma Constituição Iraquiana: A Teoria da Constituição diante da Necessidade da construção permanente de identidades e a
distribuição territorial de poder visando a unidade na diversidade 2006 (artigos eletrônicos).
5. SANTOS GRACCO, A. S. D.. A verticalização partidária e o descompasso institucional numa democracia procedimentalista que transceda aos aspectos conjunturais na
permanente busca por segurança jurídica 2006 (artigos eletrônicos).
6. SANTOS GRACCO, A. S. D.. A delação premiada no contexto de uma sociedade complexa: riscos e condições de possibilidades na democracia brasileira 2005 (artigos
eletrônicos).

Outras produções bibliográficas

7. SANTOS GRACCO, A. S. D.. Argüição de descumprimento de preceito fundamental e o direito ambiental: a identidade constitucional para além da tutela do Ministério Público e
do axiologismo do Judiciário 2005 (Artigos eletrônicos).
1. SANTOS GRACCO, A. S. D.. Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF nº 4212. 2009.
2. SANTOS GRACCO, A. S. D.. ação anulatória de débito fiscal previdenciário. 2003.
1. SANTOS GRACCO, A. S. D.. Cañotus Brasil Picasso Le Mademosseilles D'avingon. 2015.
2. SANTOS GRACCO, A. S. D.. Cañotus Brasil A Dama Dourada Gustav Klimt A identidade constitucional austríaca e as artes no início do Século XX. 2014.
3. SANTOS GRACCO, A. S. D.. Cañotus Brasil A Fonte Marcel Durchamp Como uma ideia revoluciona e transforma algo comum em extraodinário. 2014.
4. SANTOS GRACCO, A. S. D.. Cañotus Brasil Impressão, Sol Nascente Claude Monet Como a crítica severa denomina um novo ícone social. 2014.
5. SANTOS GRACCO, A. S. D.. Cañotus Brasil Composição VII Wasilly Kandinsky. 2014.
6. SANTOS GRACCO, A. S. D.. Atual Cenário da Reforma Política. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
1. SANTOS GRACCO, A. S. D.. Vale questiona tombamento de serra. 2012. (Entrevista Jornal).
2. SANTOS GRACCO, A. S. D.. Redução da Área de Diretrizes Especiais Santa Lúicia pode render ação contra PBH. 2011. (Entrevista Jornal).
3. SANTOS GRACCO, A. S. D.. Brechas na lei ambiental podem levar a abertura de processo contra PBH. 2011. (Entrevista Jornal).
4. SANTOS GRACCO, A. S. D.. Decreto Estadual favorece mineração em área ambiental. 2010. (Entrevista Jornal).

Produção técnica
Processos ou técnicas

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia

Demais tipos de produção técnica

4. SANTOS GRACCO, A. S. D.. Decreto Estadual favorece mineração em área ambiental. 2010. (Entrevista Jornal).
1. SANTOS GRACCO, A. S. D.. Esclarecimento das causas do aquecimento global. 2012. Vídeo.
2. SANTOS GRACCO, A. S. D.. Especialistas criticam flexibilização do licenciamento ambiental do COPAM/MG. 2012. Outra.
1. SANTOS GRACCO, A. S. D.. O Novo Código Florestal. 2011.
2. SANTOS GRACCO, A. S. D.. O voto do preso diante da Resolução nº 23.219/TSE. 2010.
3. SANTOS GRACCO, A. S. D.. A retenção do licenciamento do veículo por motivo de multa e os princípios constitucionais diante do Resp 1.1014.775/RS. 2010.
4. SANTOS GRACCO, A. S. D.. A lei seca durante o período eleitoral. 2010.
5. SANTOS GRACCO, A. S. D.. Existe garantias para o eleitor de que o voto é secreto(interrogação). 2009.
6. SANTOS GRACCO, A. S. D.. o que o eleitor deve saber sobre o candidato. 2008.
7. SANTOS GRACCO, A. S. D.; Menelick Carvalho Netto . Defenda sua Tese. 2008.
8. SANTOS GRACCO, A. S. D.. Financiamento de campanhas nas eleições municipais de 2004. 2004.
1. SANTOS GRACCO, A. S. D.. O novo Regime da Repercussão Geral. 2010 (Palestra na Semana do Advogado de Nova Serrana/MG) .
Produção artística/cultural
Artes Visuais

Outras produções artísticas/culturais

Demais trabalhos

Bancas

1. MARQUES, R.; SANTOS GRACCO, A. S. D.. Participação em banca de Gláucia Santos.Estatuto da igualdade racial à luz da Constituição de República. 2010. Trabalho de
Conclusão de Curso (Graduação em Law) Instituto Novos Horizontes de Ensino e Pesquisa.
2. SANTOS GRACCO, A. S. D.; MARQUES, R.. Participação em banca de Bruno Verdolin D'Abreu.A incorporação imobiliária: A importância do registro. 2010. Trabalho de Conclusão
de Curso (Graduação em Law) Instituto Novos Horizontes de Ensino e Pesquisa.
3. SANTOS GRACCO, A. S. D.; MARQUES, R.. Participação em banca de André Luis Silva Filomano.Princípio da Inafastabilidade do Jurisdição: Considerações sob a perspctiva das
condições da ação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Law) Instituto Novos Horizontes de Ensino e Pesquisa.
4. GONÇALVES, cintia; Gomes, Fernando Alves; SANTOS GRACCO, A. S. D.. Participação em banca de Sarah de Castro Vasconcelos.O Direito e sua influência em casos de grande
repercussão social: a aplicabilidade do direito no Estado de Exceção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Faculdade Novos Horizontes.
5. SANTOS GRACCO, A. S. D.; MARQUES, R.. Participação em banca de Sarah de Castro Vasconcelos.A aplicação do Direito no Estado de Exceção. 2009. Trabalho de Conclusão de
Curso (Graduação em Law) Instituto Novos Horizontes de Ensino.
6. SANTOS GRACCO, A. S. D.; marcelo de andrade cattoni oliveira. Participação em banca de Lara Marina Ferreira.A adequação constitucional do sistema de financiamento público
de campanhas eleitorais no Brasil: Uma análise a partir do paradigma discursivo de Jürgen Habermas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
Universidade Federal de Minas Gerais.
7. SANTOS GRACCO, A. S. D.. Participação em banca de Carlos Souza Gomes.As terras devolutas e a Reforma Agrária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em
Direito) Universidade Vale do Rio Doce.
8. SANTOS GRACCO, A. S. D.. Participação em banca de Onésio Soares Amaral.O princípio da inadmissibilidade das provas ilícitas à luz da teoria da adeqüabilidade no Estado
Democrático de Direito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Constitucional) Universidade Federal de Minas Gerais.
9. SANTOS GRACCO, A. S. D.. Participação em banca de Luís Fernando Fortes Félix.A inconstitucionalidade do cálculo 'por dentro' do ICMS e seu efeito confiscatório. 2001.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
10. SANTOS GRACCO, A. S. D.. Participação em banca de Rhenan Mazzoco Araújo.Contribuições especiais: finalidades, natureza e regime jurídico. 2001. Trabalho de Conclusão de
Curso (Graduação em Direito) Universidade Federal de Minas Gerais.
Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação

Participação em bancas de comissões julgadoras

1. SANTOS GRACCO, A. S. D.. Controle da Administração Pública por meio de instrumentos de participação popular: A experiência das audiências públicas realizadas pela
Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). 2013.
2. SANTOS GRACCO, A. S. D.; OLIVEIRA, M. A. C.. A Adequação Constitucional do Sistema de Financiamento Público de Campanhas eleitorais no Brasil: Uma análise a partir do
paradigma discursivo de Jürgen Habermas. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.
3. SANTOS GRACCO, A. S. D.; PEDRON, F. Q.; VIANA, C. S. M.. Efeitos modulatórios do controle de constitucionalidade. 2006. Faculdade da Cidade de Santa Luzia.
4. SANTOS GRACCO, A. S. D.. Princípios Constitucionais do Direito Penal. 2006. Faculdade da Cidade de Santa Luzia.
1. NEVES, Flávia Bittar; SANTOS GRACCO, A. S. D.. O impacto da redução a maioridade penal nos índices de criminalidade. 2007. Faculdade Novos Horizontes.
2. NEVES, Flávia Bittar; SANTOS GRACCO, A. S. D.. O valor do salário mínimo e a dignidade da pessoa humana. 2007. Faculdade Novos Horizontes.
3. REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo; SANTOS GRACCO, A. S. D.. As controvérsias em torno do início da vida. 2007. Faculdade Novos Horizontes.
4. SILVEIRA, J. P.; SANTOS GRACCO, A. S. D.. O sistema APAC e a revolução no sistema penitenciário. 2007. Faculdade Novos Horizontes.
5. REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo; SANTOS GRACCO, A. S. D.. O 'código de ética' dos presos. 2007. Faculdade Novos Horizontes.
6. SILVEIRA, J. P.; SANTOS GRACCO, A. S. D.. A aposentadoria por invalidez. 2007. Faculdade Novos Horizontes.
7. SANTOS GRACCO, A. S. D.; REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo. A poluição visual e sonora em Belo Horizonte. 2007. Faculdade Novos Horizontes.
8. SANTOS GRACCO, A. S. D.; GONÇALVES, cintia. O regime militar brasileiro e o caso a família Teles. 2007.
9. SILVEIRA, J. P.; SANTOS GRACCO, A. S. D.. O crédito consignado para a terceira idade. 2007.
10. SANTOS GRACCO, A. S. D.; SILVEIRA, J. P.. Cidadania e Democracia: A indisponibilidade do mandato parlamentar após o surgimento de denúncia de corrupção. 2006.
Faculdade Novos Horizontes.
Professor titular

Outras participações

11. SANTOS GRACCO, A. S. D.; SILVEIRA, J. P.. Cidadania: Responsabilidade social e entidades filantrópicas. 2006. Faculdade Novos Horizontes.
12. SANTOS GRACCO, A. S. D.; SILVEIRA, J. P.. Cidania e qualidade de vida: O fenômeno da migração. 2006. Faculdade Novos Horizontes.

1. Encontro Mundial de Juristas de Meio Ambiente para a Rio + 20. 2012. (Encontro).
2. IX Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional. A função das forças armadas diante dos novos desafios da governança: a defesa da sustentabilidade, geopolítica e ambiental
sob o enfoque da soberania e a da cooperação regional e internacional. 2012. (Congresso).
3. Semana de Gestão.A Gestão Ambiental e a Rio + 20. 2012. (Encontro).
4. Semana do Advogado.A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal nas Açõs Afirmativas e nas Políticas de Saúde. 2012. (Seminário).
5. VIII Seminário do GEDINP.Desafios da Conferência Rio + 20. 2012. (Encontro).
6. XXI Encontro nacional do CONPEDI.A influência das atividades criminosas na atuação institucional do Estado Brasileiro: As mercadorias políticas ligadas ao controle do crime
organizado e sua relação na aquisição da cargos eletivos. 2012. (Encontro).
7. XXI Semana do Projeto Interdisciplinar. VII Semana de Iniciação científica da Unihorizontes.Desnvolvimento Sustentável. 2012. (Oficina).
8. XX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa de PósGraduação.O licenciamento ambiental e a responsabilidade civil da atividade nuclear como relação jurídica
continuada em uma sociedade de riscos. 2011. (Encontro).
9. Capacitação dos Avaliadores dos Basis nos instrumentos de Avaliação para Autorização, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento dos Cursos de Direito. 2010. (Oficina).
10. Curso de Atualização da Escola de Advocacia.A tutla processual constitucional do meio ambiente. 2010. (Seminário).
11. I Congresso Mineiro de Ensino Jurídico, Estágio e Exame de Ordem: A Formação do Profissional do Direito. Moderador do painel: Perspectivas da avaliação conteudista e
operacional. 2010. (Congresso).
12. Simpósio Internacional: Acesso à Justiça Ambiental nos Planos Interno e Internacional. 2010. (Simpósio).
Participação em eventos, congressos, exposições e feiras

Eventos

13. XIII Seminário Pedagógico. 2010. (Seminário).
14. XIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e PósGraduação em Direito.Jurisdição e processo. 2010. (Seminário).
15. I Congresso Mineiro de Ensino Jurídico. 2009. (Congresso).
16. II Semana Interdisciplinar de Estudos.Direitos Humanos: uma abordagem multidisciplinar. 2009. (Seminário).
17. Programa de Treinamento Profissional.Aspectos constitucionais do licenciamento ambiental. 2009. (Oficina).
18. VI Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. Reforma Política e Fidelidade Partidária. 2009. (Congresso).
19. VI Congresso Brasileiro de Estado e II Seminário Internacional de Direitos Humanos. Reforma Política e Fidelidade Partidária. 2009. (Congresso).
20. I Congresso Jurídico: Efetividade das normas constitucionais e os 20 anos da Constituição Cidadã. O sentimento de pertencimento constitucional e a teoria da representação
política. 2008. (Congresso).
21. XVI Cogresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pósgraduação em Direito. 2007. (Congresso).
22. XV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e PósGraduação em Direito. A proteção jurídica da sociobiodiversidade em face do novo conceito de soberania e do
princípio do consentimento. 2006. (Congresso).
23. I Congresso Internacional de Direito Ambiental da OAB/MG. A efetividade do Direito Ambiental em tempos de crise de legitimidade. 2005. (Congresso).
24. IX Congresso de Direito Tributário. 2005. (Congresso).
25. Ciclo de debates: Psicologia 40 anos de Profissão. Racismo, injúria e dano moral: A subjetividade do direito. 2002. (Congresso).
26. Fórum Internacional de Especialistas: Perspectivas da democracia participativa e do direito no atual cenário político nacional e internacional. 2002. (Simpósio).
27. I Colóquio de Direito Internacional : O fenômeno do terrorismo e a crise do Direito Internacional. 2002. (Congresso).
28. I Congresso Internacional de Direito Internacional: O Brasil e os novos desafios do Direito Internacional. 2002. (Congresso).
29. I Congresso Nacional de Direito Ambiental da OAB/MG. A responsabilidade penal de pessoa jurídica no Estado Democrático de Direito. 2002. (Congresso).
30. Semana do Advogado. 2002. (Seminário).

30. Semana do Advogado. 2002. (Seminário).
31. Conferência Nacional contra o Racismo e a Intolerância. 2001. (Congresso).
32. A interpretação constitucional e o originalismo nos Estados Unidos. 2000. (Congresso).
33. A Lei de Responsabilidade Fiscal e o Município. 2000. (Seminário).
34. A teoria jurídica de Jürgen Habermas: Faktizität und Geltung em discussão. 2000. (Congresso).
35. ECOLATINA?99 (Conferência LatinoAmericana sobre Meio Ambiente). 1999. (Congresso).
36. Ciclo de Debates Impasses e Perspectivas do Trabalho na Nova Ordem Socioeconômica. 1998. (Seminário).
37. SEJUBRA (Sociedade de estudos jurídicos BrasilAlemanha). 1996. (Congresso).
38. IV Seminário Nacional de Pesquisa e PósGraduação em Direito CONPEDI. 1995. (Seminário).

1. Adriana Freitas Antunes Camatta. A Polícia Administrativa Para a Sustentabilidade Ambiental. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado) Escola Superior Dom
Helder Câmara. (Orientador).
1. Adriana da Veiga Ladeira. O meio ambiente do trabalho e o relatório de sustentabilidade como instrumento de governança socioambiental corporativa. 2013. Dissertação
(Mestrado em Mestrado) Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Abraao Soares Dias dos Santos Gracco.
Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado

Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado

Orientações

2. Allysson Pereira Campos. A Participação Popular Como Instrumento de Legitimidade do Procedimento de Licenciamento Ambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado)
Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Abraao Soares Dias dos Santos Gracco.
3. Silvia Valadares Avelar Brito. O novo conceito de mobilidade urbana, diante dos limites do planeta e sua relação com as políticas de mudanças climáticas. 2013. Dissertação
(Mestrado em Mestrado) Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Abraao Soares Dias dos Santos Gracco.
4. Sérgio Pacheco. O DIREITO SUBTERRÂNEO URBANO: diretrizes para um marco jurídico do controle sustentável do uso do subsolo. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado)
Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Abraao Soares Dias dos Santos Gracco.
5. Inara de Pinho Nascimento Vidigal. Governança Ambiental Corporativa no Contexto da Resiliência: A Certificação Ambiental Sob o Enfoque do Desenvolvimento Sustentável.
2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado) Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Abraao Soares Dias dos Santos Gracco.
6. Paulo Engel Vieira. A Teoria da agroartificialidade e o uso de agrotóxicos no Brasil: uma releitura da tutela jurídica das águas subterrâneas. 2013. Dissertação (Mestrado em
Mestrado) Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Abraao Soares Dias dos Santos Gracco.
1. Andressa Batista de Oliveira. Desafios da liberdade sindical plena no Brasil. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) Fundação Escola Superior do
Ministério Público. Orientador: Abraao Soares Dias dos Santos Gracco.
2. Márcio Teixeira Bittencourt. O novo modelo do setor elétrico e o controle da atuação da ANEEL. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito
Público) Associação Nacional dos Magistrados Estaduais. Orientador: Abraao Soares Dias dos Santos Gracco.
1. Carla Fernanda da Cruz. Os mecanismos de protecao do regime florestal brasileiro. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Law) Instituto Novos Horizontes de Ensino e
Pesquisa. Orientador: Abraao Soares Dias dos Santos Gracco.
1. Geralda Maria Raposo. A Crise Econômica Mundial e seus reflexos no Brasil. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) Faculdade Novos Horizontes. Orientador: Abraao
Soares Dias dos Santos Gracco.
2. Luciana Falci Bicalho Cabral. A ATIVIDADE EMPRESARIAL NO CONTEXTO NACIONAL: Responsabilidade do Estado e a venda de jogos violentos de videogame. 2008. Orientação
de outra natureza. (Direito) Faculdade Novos Horizontes. Orientador: Abraao Soares Dias dos Santos Gracco.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização

Iniciação científica

Orientações de outra natureza

3. André Luiz Porto Mourão. O DIREITO NOS ÂMBITOS ECONÔMICO, POLÍTICO E SOCIAL: Os direitos e deveres do presos. 2008. Orientação de outra natureza. (Direito) Faculdade
Novos Horizontes. Orientador: Abraao Soares Dias dos Santos Gracco.
4. Maria Aparecida Dias de Oliveira. O DIREITO E A POLÍTICA DE COMBATE AOS CARTÉIS: A livre concorrência no Estado Democrático de Direito. 2008. Orientação de outra
natureza. (Direito) Faculdade Novos Horizontes. Orientador: Abraao Soares Dias dos Santos Gracco.
5. Edilene A. Ferreira Dolisse. O direito no âmbito econîmico e social: o cabimento de indenização a exfumantes. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito) Faculdade Novos
Horizontes. Orientador: Abraao Soares Dias dos Santos Gracco.
6. Soraia Vergilha Vilaça. Cidadania e movimentos sociais: Grupo de Apoio aos portadoress da AIDS ? ?GAPA?. 2006. Orientação de outra natureza. (Ciências Jurídicas) Faculdade
Novos Horizontes. Orientador: Abraao Soares Dias dos Santos Gracco.
7. Alessandra Balbino de Souza. Cidadania e acesso à justiça. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) Faculdade Novos Horizontes. Orientador: Abraao Soares Dias dos
Santos Gracco.
8. Laércio Duarte da Costa. A saúde como direito fundamental no Estado Democrático de Direito. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) Faculdade Novos Horizontes.
Orientador: Abraao Soares Dias dos Santos Gracco.
9. Ana Paula Santa André. A crescente deslegitimidade do Estado pela ineficiência da Segurança Pública: Em busca de um padrão que consolide a convivência democrática numa
sociedade do risco. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) Faculdade Novos Horizontes. Orientador: Abraao Soares Dias dos Santos Gracco.

Projetos de pesquisa
Inovação
1. Guimarães de Abreu, Renata Soares Machado ; SILVA, C. A. ; SANTOS GRACCO, A. S. D. . O voto do preso provisório e a urna eletrônica: O exercício dos direitos políticos ativos
e passivos em direção à representação política democrática sob a ótica do afetado em regime especial. In: Ana Cláudia Azevedo; Carlos Corrêa Lacerda Júnior; Ciro Antônio
Pereira Lemos; Elaine Soares Silva; Flávia Aparecida Soares; Gustavo Tomaz de Almeida; Luiz Paulo Ribeiro; Octávio Valente Campos. (Org.). Estudos Científicos FANS 2012: Um
incentivo à pesquisa discente e docente. 1ªed.Nova Serrana/MG: Fundação Fausto Pinto Fonseca, 2012, v. , p. 116130.
Livros e capítulos

Textos em jornais de notícias/revistas
Educação e Popularização de C & T

Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 28/06/2016 às 13:57:23
Baixar Currículo Imprimir Currículo
1. SANTOS GRACCO, A. S. D.; CHAGAS, C. W. . A logística reversa de pósconsumo e a política nacional de resíduos sólidos derivados dos serviços de saúde. Pós em Revista, Belo
Horizonte/MG, p. A01 A01, 21 nov. 2012.
2. SANTOS GRACCO, A. S. D.; Rezende, Elcio Nacur . As Mudanças Climáticas e a Política Energética de Baixo Carbono em Direção do Paradigma Vinculativo PósKioto. Revista
Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, Belo Horizonte/MG, p. 01 11.
1. SANTOS GRACCO, A. S. D.. Cañotus Brasil A Dama Dourada Gustav Klimt A identidade constitucional austríaca e as artes no início do Século XX. 2014.
2. SANTOS GRACCO, A. S. D.. Cañotus Brasil A Fonte Marcel Durchamp Como uma ideia revoluciona e transforma algo comum em extraodinário. 2014.
3. SANTOS GRACCO, A. S. D.. Cañotus Brasil Impressão, Sol Nascente Claude Monet Como a crítica severa denomina um novo ícone social. 2014.
4. SANTOS GRACCO, A. S. D.. Cañotus Brasil Composição VII Wasilly Kandinsky. 2014.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia

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