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Destaque
Destaque (20)
Conccap 2011 - Frederico Bussinger
- 1. Painel - 4 Modernização da Gestão e Administração Portuária Frederico Bussinger Itajaí - 26/AGO/2011
- 2. A REFORMA PORTUÁRIA Lei dos Portos 1960 1993 1995 1998 2002 2008 1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª Fase Fase Fase Fase Fase Fase A “Lei dos Portos” é, muitas vezes, vista como marco AC/DC: Equívoco!
- 3. A REFORMA PORTUÁRIA Criação da PORTOBRAS 1975 ±60’s 1980 1993 1995 1998 2002 2008 1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª Fase Fase Fase Fase Fase Fase Terminais Privativos fora a área de jurisdição Quase meio século de “reformas”: Primeiras ações anti-“gargalos” foram tomadas no período 60s-80s.
- 4. A REFORMA PORTUÁRIA Extinção da PORTOBRAS 1990 1960 1993 1995 1998 2002 2008 1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª Fase Fase Fase Fase Fase Fase TUP FORA Pos PRIVATIZAÇÃO DE ATIVIDADES ACESSÓRIAS TRAs TUP DENTRO POs CONSELHOS DE USUÁRIOS Aumento da participação do setor privado
- 5. PORTOS BRASILEIROS: HISTÓRICO INSTITUCIONAL XlX Zonas de jurisdição Concessões (“tool ports”) 60’s Zona de jurisdição Terminais autônomos Concessões (“tool ports”) 1993 Lei dos Portos XXl Portos organizados Terminais de uso privativo fora do porto organizado (Autoridades portuárias) Arrendatário Operador Terminais uso portuário privativo
- 6. MARCO LEGAL BASICO DAS REFORMAS LEI DOS PORTOS LEI Nº 8.630/93 LEI DE LICITAÇÃO LEI Nº 8.666/93 LEI DE CONCESSÃO LEI Nº 8.987/95 CONVENÇÃO Nº 137 DA OIT DECRETO Nº 1.574/95 LEI DE DELEGAÇÃO LEI Nº 9.277/96 LEI DE DESESTATIZAÇÃO LEI Nº 9.491/97 LEI DAS AGÊNCIAS LEI Nº 10.233/01 LEI DA SEP LEI Nº 11.518/07 DECRETO DA “CARGA PRÓPRIA” DECRETO Nº6.620/08 De novo, muitas leis: Um complexo arcabouço jurídico!
- 7. PILARES (ORIGINAIS) DO MODELO PORTUÁRIO BRASILEIRO Ø DES - CENTRALIZAÇÃO Ø DES - ESTATIZAÇÃO (ou PRIVATIZAÇÃO) Ø MULTIFUNCIONALIZAÇÃO (da mão-de-obra) Ø DES – MONOPOLIZAÇÃO (CONCORRÊNCIA)
- 8. A REFORMA PORTUÁRIA Inicio dos arrendamentos 1960 1993 1995 1998 2002 2008 1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª Fase Fase Fase Fase Fase Fase DEFINIÇÃO DOS PORTOS ORGANIZADOS CONSTITUIÇÃO DOS CAP’s CONSTITUIÇÃO DOS OGMOS APROVAÇÃO DOS REGULAMENTOS DE EXPLORAÇÃO DOS PORTOS APROVAÇÃO DE NORMAS DE PRÉ – QUALIFICAÇÃO DE OPERADORES Período de implementação das reformas institucionais
- 9. A REFORMA PORTUÁRIA Leilão do Tecon de Santos 1997 1960 1993 1995 1998 2002 2008 1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª Fase Fase Fase Fase Fase Fase MAIORIA DOS CONTRATOS MAIORIA DE INVESTIMENTOS MAIORIA DA ÁREA PORTO 24 HORAS PRODUTIVIDADE: 5, 10, 15 VEZES MAIOR CUSTOS: 1/2~2/3 MENORES Talvez, o “período de ouro” das reformas!
- 10. A REFORMA PORTUÁRIA Criacao da ANTAQ 1960 1993 1995 1998 2002 2008 1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª Fase Fase Fase Fase Fase Fase Inflexão do processo decisório, no sentido da re-centralização
- 11. A REFORMA PORTUÁRIA Lei do PPP SEP Reporto PAC 2004 2007 1960 1993 1995 1998 2002 2008 1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª Fase Fase Fase Fase Fase Fase Novos instrumentos de centralização do planejamento, orçamento, gerenciamento e controle
- 12. A REFORMA PORTUÁRIA Decreto n⁰ 6.620 1960 1993 1995 1998 2002 2008 1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª Fase Fase Fase Fase Fase Fase Novas normas para terminais de uso privativo; dentro e fora dos Portos Organizados
- 13. A REFORMA PORTUÁRIA 1960 1993 1995 1998 2002 2008 1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª Fase Fase Fase Fase Fase Fase ???????????? E agora? Logística? Governança?
- 14. BRASIL NO MUNDO LOGÍSTICA: FATOR CRÍTICO DE SUCESSO População > 100 mi Área > 4 mi Km2 Paquistão Bangladesh USA China Indonesia Canada Japão BRASIL Russia Nigeria Australia México Índia Inglaterra Alemanha Itália Espanha França Corea do Sul Holanda PIB > 400 US$ bi
- 15. BRASIL 41⁰/155: “Logistics Performance Index – LPI” do Banco Mundial 52⁰/150: Custo Logístico (p.ex: BR = 15%; US = 8,6%) 125⁰/181: “Doing Business Cost” do Banco Mundial
- 16. REDUCIONISMO ! ! ! Logística Serviços de Transporte Infraestrutura de Transporte Infraestrutura Viária
- 17. LOGÍSTICA é bem mais abrangente ! ! ! Articulação intermodal (física, operacional e institucional); Sistema tributário; Segurança (patrimonial e humana); Alfândega; Infoestrutura (tecnologia da informação); Distribuição espacial (principalmente nas regiões urbanas); Serviços associados (ex: estufagem e consolidação de cargas); Infraestrutura associada (ex: armazenagem); Serviços de transporte Infra-estrutura de transporte Infra-estrutura viária
- 18. WHITE PAPER - 2011 (28/MAR/2011) Roadmap to a Single European Transport Area: Towards a competitive and resource efficient transport system The European Commission adopted a roadmap of 40 concrete initiatives to: • increase mobility, • remove major barriers in key areas; • dramatically reduce Europe's dependence on imported oil; and • cut carbon emissions in transport by 60% by 2050. By 2050, key goals will include: • No more conventionally-fuelled cars in cities. • 40% use of sustainable low carbon fuels in aviation; • At least 40% cut in shipping emissions. • A 50% shift of medium distance intercity passenger and freight journeys from road to rail and waterborne transport.
- 19. GARGALOS/CRISE AMEAÇA + OPORTUNIDADE Oportunidade ? Sim! Balancear MATRIZ DE TRANSPORTES + plan/gerenciamento SISTÊMICO MOBILIDADE/LOGÍSTICA e MEIO AMBIENTE: Parceria estratégica!
- 20. Port of Antwerp hinterland focus Tier 1: Consolidation of volumes via transferia - WCT Meerhout - Beverdonk Container Terminal - TCT Willebroek Tier 2: Tri-modal hinterland hubs - South West: LAR Kortrijk / Moeskroen - South East: Athus / Liège Tier 3: Hinterland corridors (Rail/Barge) - South Lanes: - France/Spain: Lille/Paris, Hendaye, Lyon, Marseille, Perpignan, Irun, Barcelona - Italy/Switzerland: Basel, Milan East & West - Eastern Lanes: - Rhine corridor - Germany/Austria/Hungary - Czech Rep/Poland Customer’s benefit: rapid transport flows through efficient trimodal connections
- 21. Container rail shuttles from/to the Port of Antwerp Over 200 container rail services per week to 70 destinations in 19 countries. + several new connections in 2010/2011
- 22. Daily barge connections with EU hinterland – Connected to the European waterway network by Scheldt- Rhine canal and Albert canal – Over 175 container shuttles per week to 56 destinations in Europe – 45 barge operators offer regular, even daily, services between Antwerp and the European hinterland – All container barge sailings can be consulted on Inland Waterways Departure list: www.portofantwerp.com
- 23. Infraestrutura e Intermodalidade Porto de Le Havre PROJECT OF SEINE- SEINE-NORD EUROPE CANAL RADICATEL LE HAVRE ROUEN (3 terminals) LONGUEIL Ste MARIE BRUYERES/OISE Infraestrutura existente LIMAY SAINT- SAINT-OUEN L’AUMONE L’ GENNEVILLIERS Projetos de curto prazo ACHERES BONNEUIL/MARNE Projetos de médio e longo prazo EVRY NOGENT/SEINE MONTEREAU SENS
- 24. 2,2 Roterdã 47% Movimentação de Contêiner 6,4 35% ROAD 8,2 1,7 BARGE 2008 2035 37 45% % 3,6 0,7 RAIL * milhões TEU 16% 20%
- 25. Roterdã
- 26. Embarcação- Embarcação-tipo porta-contêiner porta- [510TEU] 17 TEU 5 TEU 6 TEU 2 6
- 28. Le terminal trimodal de Semeries
- 29. Le terminal trimodal de Renory
- 31. INnovative BArge Train System - INBAT Objetivo: Navegação em hidrovias de baixa profundidade Parâmetros do projeto
- 35. Governança nos Portos Europeus “Fact-Finding Report” - ESPO – 2010 UNIVERSO: GRUPOS: 116 Autoridades Portuárias 1) Hanse 26 Países 2) New Hanse 216 Portos 3) Latin 2/3 da Movimentação Européia 4) New Latin 5) Anglo-Saxon OBJETIVOS: PERFIL: Maximização de: 1) Conservador 1)Movimentação do Porto 2) Facilitador 2)Valor Agregado na Região 3) Empreendedor 3)Lucro da Autoridade Portuária
- 36. Governança nos Portos Europeus “Fact-Finding Report” - ESPO – 2010 A esmagadora maioria das AP são públicas. A grande maioria das AP têm perfil “FACILITADOR”: “CONSERVADOR” e “EMPREENDENDOR” são minoritários. As AP estão gradualmente se distanciando da OPERAÇÃO (de cargas) e se aproximando das suas COMUNIDADES. É significativo que a maioria das AP, independentemente da sua propriedade ou nível de controle, têm intensa interação com os governo locais. A influência política varia regionalmente, mas é substantiva por toda parte, com exceção dos portos anglo-saxões. Ela se materializa através da indicação dos principais executivos e da composição dos conselhos.
- 37. Administração Pública X Administração Privada ASPECTO ADM. ADM. PRIVADA Direito PÚBLICA Público Privado Regra Geral Só Fazer o Não Fazer o Permitido Proibido Ênfase Instrumental Finalística /Processual /Resultado Postura Isonomia Customerização (cliente/emprega (“tratar do) diferentemente os desiguais”) Insrumento Punição/ostracis Premiação/Puniç Corretivo mo ão Visibilidade dos Publicidade “Segredo é a Atos alma do negócio” Ênfase Macroeconomia Microeconomia Econômica (orçamento/verb (contabilidade, a) custo, preço)
- 38. Painel - 4 Modernização da Gestão e Administração Portuária Frederico Bussinger Itajaí - 26/AGO/2011