Ed. da semana

1. GuarujáEdição 166 - 13 a 19 agosto de 2016Desde 1997
Nove anos de espera por uma casa no
Parque da Montanha
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Campanha estará liberada
a partir do dia 16,
conheça as regras
Comerciantes divergem sobre
concessão de novos quiosques
1962 moradores da Prainha, Marezinha, Aldeia, e Sítio Conceiçãozinha aguardam suas residencias no Parque da Montanha, desde 2007
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Primeira Hora
Papo Sério, nossa coluna
política analisa as
coligações partidárias
92% de obras concluídas
e Estádio não sedia jogos
de futebol
Justiça determina que a
APAE volte a receber
subvenção
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2. Primeira Hora02 Opinião
Olho Vivopor Caride Bernardino
Edito
Primeira Hora
Retrô
Medalhista
Na Edição 216, de 6 de outubro de 2000, o Jornal Primeira
Hora publicou, com exclusividade a foto da guarujaense
Claudinha, jogadora de basquete, medalhista Olímpica de
Sidney Austrália.
Claudinha começou sua carreira jogando do Vila Souza, e
quando agraciada pelo então prefeito Maurici Mariano, fez
questão de agradecer seus primeiros treinadores, Mariza,
Thays e Cézar.
A hora é agora
Uma cidade que precisa resolver tudo que começou. Assim está
Guarujá, a cada edição do jornal estamos buscando as respostas
para as obras que se estendem e viram verdadeiras novelas,
capítulos a capítulos e o povo na expectativa de uma solução.
Essa semana foi relançado o edital de licitação do aeroporto, mas
e as obras que estão a caminho e não chegam? Ou as que chegam,
vem como estádio de futebol onde sedia todos os esportes menos
o próprio futebol.
Antes de ter que prestar contas com os parceiros que firmaram
convênios, é necessários prestar contas com os que diretamente
esperam as conclusões.
O projeto habitacional que não tem fim chega a ser lamentável
ver quase 2 mil imóveis, semi prontos e abandonados enquanto
muitos esperam em cima de palafitas ou com um auxilio de R$200
por mês para um aluguel.
E a espera que não termina, atinge também o comércio. Há mais
de 25 anos, o quiosques que devem sair da faixa de areia estão lá
e lá vem mais imbróglios e mais prazos.
Seja quem for as próximas autoridades eleitas, a grande tarefa
será primeiro terminar de “arrumar a casa” e depois resgatar a
credibilidade de quem acreditou que teria casa, que acreditou que
jogaria futebol, de quem acreditou que trabalharia na temporada.
A ordem pode ser essa mas dificilmente será inversa.
Suessy Passos Bernardino - ME - CNPJ. 13.665.083/0001-80
e-mail: 1hora@uol.com.br
Impressão: Atlântica Gráfica e Editora Ltda.
Diretoria Administrativa: Caride Pasqual Bernardino
Redação: Carine Bernardino dos S0antos MTB 507.503
Contato: (13) 3304.4352
Reuniões com água,
cafezinho, e principalmente
maquina de calcular, tem sido
constante em bares e restaurantes
da Cidade, conhecidos como
“senadinho”. Entre o linguajar
político, quociente eleitoral,
coligações, cabeça, rabo, chapão
são as palavras obrigatoriamente
utilizadas para o momento. Para
aqueles que gostam de saborear
política o assunto é um prato
cheio.
Com onze candidatos aos
cargos majoritários, é publica e
notória a vantagem do candidato
Farid Madi (PPS). Farid tem
a seu favor a vantagem de já
ter administrado a Cidade, ao
contrario de seus concorrentes,
fato que pode lhe acrescentar uma
boa parcela de eleitores que não
pretendem ariscar novamente.
Já com referencia as eleições
proporcional, a análise é muito
mais superficial, porém, alguns
dados reais podem nos aproximar
de algumas indicações.
Na coligação do PMDB,
os votados em 2012, Tody,
Nelsinho, Celso, Joel Agostinho
e Anderson Bernardes somaram
juntos, 10.324 votos.
Para a coligação PP/PL/PMN,
os cabeças, Jaiminho, China e
Juninho Eroso, trazem um cacife
de 5.070 votos.
Tendo como cabeça de chapa
os vereadores Mauro, Elias e
Sorriso, a coligação PRB/PTB, é
dona de 8.934 votos.
No PSB, o vereador Nego
Walter teve 2.201.
O chapão composto pelos
partidos DEM/PSD/PR/PT,
capitaneados pelos vereadores
Nicolacci, Soares, Givaldo,
Mário Lucio, Edison e os
suplentes, Magaiver, Jonas e
Cláudio, somam 15.628 votos.
Para fazer as contas é
preciso saber que o quociente
eleitoral de 2012, foi de 9.897,
número necessário para a
coligação obter um cadeira.
peguem suas calculadoras e
façam as contas.
Hora de calcular
Pautando
Em nossa edição de 20 de julho, uma pauta sobre a falta de respeito
da Sabesp, para com os consumidores da Cidade, chamou atenção do
Jornal A Tribuna que reproduziu nossa matéria em sua edição do último
da 3. Já na edição dessa segunda feira (8), o mesmo Jornal traz em sua
página, Cidades, o descaso com o Píer do Pereque, assunto de nossa
edição do sábado dia 6.
Inês é morta
Na última quinta-feira, 4, a Prefeitura de Guarujá republicou o edital
de licitação de concorrência pública para concessão, construção,
exploração e manutenção do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá.
A publicação foi feita no site da Administração Municipal, além dos
Diários Oficiais do Município, Estado e União. Como o atual governo
está em fim de mandato, mais uma vez estão “enxugando gelo”
Aos prantos
Notas publicadas na coluna Dia Dia, do Jornal A Tribuna, dão ênfase ao
chorododeputadoMarceloSquassoni(PRB),aoverseucolegaRussomano,
também PRB, ser absolvido da acusação de peculato, pelo STF. Motivos
não faltam para tanta emoção, alias, Marcelo, além de coordenador de
Russomano em sua campanha à prefeito de São Paulo também teve seu
mandato “doado” pelo amigo em razão da sobra de votos do “chefe”
É pra chorar mesmo
Nem bem acabou de comemorar a “vitória”, uma nova noticia deve ter
feito o Coordenador chorar de novo. É que no dia seguinte, a Revista
Congresso em Foco publica que o Bar de Russomanno, localizado às
margens do Lago Paranoá, em Brasília, fo fechado após dívida de R$
2 milhões em aluguéis atrasados. Nenhum pagamento foi realizado
durante os três anos de funcionamento, onde o líder na corrida eleitoral
pela Prefeitura de São Paulo, era o sócio-administrador do lugar e
detinha parte majoritária das ações. Pobre São Paulo
Tiro Curto
Durou muito pouco a permanência do Carlinhos Patativa na vaga de
candidato à Vice Prefeito na chapa deAngélica Mariano (PTC). Indicado
na convenção realizada última quinta feira, Patativa renunciou a vaga
em favor de Dna Regina Mariano.
De Mãe pra Filha
Vice da atual prefeita, Maria Antonieta, nas eleições de 2008, Regina
Mariano teve uma participação importante naquele pleito. Porém, a amizade
durou pouco e os acordos políticos foram rompidos. Agora, com certeza,
Dona Regina volta ter confiança de que os acordos serão eternos.
EXPEDIENTE
Dada a largada
Na próxima terça-feira (16) tem
início a propaganda eleitoral.
Até o dia 1º de outubro, os
postulantes aos cargos de
prefeito e vereador autorizados
a fazer campanha com vistas às
Eleições 2016, mas devem ficar
atentos às restrições impostas
pela legislação eleitoral.
Muita calma
As regras para a propaganda
em 2016 estão dispostas na
Resolução Resolução TSE nº
23.457/2015, que também trata
do horário gratuito no rádio e
na TV e das condutas ilícitas
na campanha. As punições para
quem cometer irregularidades
vão de multa até detenção.
Internet
É permitido fazer propaganda
eleitoral na internet em sites
do candidato, do partido
ou coligação e por meio
de mensagem eletrônica
para endereços cadastrados
gratuitamente por eles mesmos.
O uso de blogs, redes sociais,
sites de mensagens instantâneas
e assemelhados também está
autorizado. Sob qualquer forma,
é vedada a propaganda paga na
internet.

3. Enquanto a Prefeitura de Guarujá
anuncia a entrega das primeiras
moradias do Projeto Enseada -
localizado no CantaGalo, que
integra o Programa de Aceleração
ao Crescimento - PAC 2, 1962
moradores da Prainha, Marezinha,
Aldeia, e Sítio Conceiçãozinha
aguardam suas residencias no
Parque da Montanha, desde 2008.
O projeto habitacional integra
o Projeto Favela Porto-Cidade,
do PAC 1, firmando durante a
gestão do ex-prefeito Farid Madi
e anunciando pelo presidente à
época Luiz Inácio Lula da Silva,
ex-morador do bairro Prainha.
Entre a assinatura do contrato foi
assinado em outubro de 2007 e o
atual abandono da obra, a história
desseempreendimentoestámarcada
por expectativas e espera. Hoje os
prédios que demoraram tanto para
serem erguidos, estão entregues a
própria sorte e alvo fácil de furtos.
De acordo com a Prefeitura de
Guarujá, do montante referente
ao convênio foram utilizados R$
51.547.069,94, que resultaram na
construção de 1207 unidades, 108
estão na fundação, 70 construídas
o térreo,48 no primeiro pavimento
e 981 no segundo pavimento.
Porém as telhas, janelas, portas,
vigas, fiação, caixas d’água e até
tubulação, nada foi poupado pelos
saqueadores e assim parte desse
investimento, entretanto, se perdeu
devido aos saques na obra. Segundo
moradores, desde o final do ano
passado, quando o local deixou de
ter a vigilância de uma empresa,
pessoas começaram a saquear.
A Administração não
informou o valor desse
prejuízo, apenas que após a
a rescisão do contrato com a
empresa Araguaia Engenharia,
vem ocorrendo rondas das equipes
da Guarda Civil Municipal, com
o suporte da Polícia Militar.
Erguido em uma enorme
área no final da Avenida
Raphael Vitiello, na região da
Vila Edna, o empreendimento
inclui, além da construção das
moradias, a infraestrutura local.
O governo municipal explica
que após o abandono da obra
pela empresa responsável
pelas construções (Araguaia
Engenharia Ltda.), houve uma
rescisão unilateral e, em seguida,
um novo processo licitatório foi
iniciado para continuidade das
obras. Ainda segundo o governo
o processo foi recém concluído.
Em 2012, a Prefeitura de Guarujá
anunciou que um novo projeto ha-
bitacional seria destinado para o
PAR Villa do Sol, Morrinhos. As
ruínas dariam lugares a um novo
projeto, que envolve a implantação
de 736 unidades habitacionais, in-
tegrando o Programa Favela Porto
Cidade.
A área foi adquirida pela Prefeitura
e destinada a contemplar a quarta
fase do Programa Favela Porto Ci-
dade, que integra o PAC 1. A Pre-
feitura pagou R$ 3.981.790,30 e
o objetivo era incluir no Projeto a
construção de 338, onde já existem
as 488, totalizando 736 unidades
habitacionais, que estão progra-
madas para atender a demanda de
moradores da Prainha, Marezinha e
Sítio Conceiçãozinha. E posterior-
mente moradores da área de palafi-
ta de Morrinhos.
Após as invasões, foi necessário a
demolição das construções e nesse
processo foram investidos mais R$
1.958.089,14. À época foi anuncia-
do que diferente das demais fases
do Favela Porto Cidade, a novas
construções seriam feitas pelo Pro-
grama Minha Casa Minha Vida. Ou
seja, após a demolição, a Prefeitura
abre um edital de chamamento para
as empresas apresentarem suas pro-
postas. A vencedora
firma o contrato com
a Caixa Econômica
Federal. Porém até
o momento isso não
ocorreu.
Segundo a Prefeitura,
para o projeto ser co-
locado em prática o
projeto terá que ser
analisado e aprova-
do pela Secretaria de
Habitação do Estado
de São Paulo, grupo
do (GRAPROHAB).
Atualmente, está sen-
do providenciada a
documentação técnica,
como: projetos, regu-
larização da proprieda-
de, diretrizes técnicas
etc.
A construção do PAR
era de 2003, mas a
empresa responsável
pela obra não cumpriu
o contrato e, a partir
de 2005, teve início
uma batalha judicial com a Caixa
Econômica, tendo seu desfecho re-
solvido com a venda do empreen-
dimento.
as telhas,
janelas, portas,
vigas, fiação,
caixas d’água e até
tubulação, nada
foi poupado pelos
saqueadores
Cerca de 2 mil famílias aguardam suas moradias
A espera de um lar
Primeira Hora Geral
PAR: segue o mesmo caminho de
espera
Passo a Passo
2007 - O contrato foi assinado em outubro e prevê o custo
total em R$ 125,8 milhões
2008 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em Santos
e liberou R$ 87,5 milhões para o projeto Favela Porto-Cidade,
que beneficiaria 4.161 famílias..
2009 - Troca de prefeitos e é iniciadas de terraplanagem
2010 - A Prefeitura e a Codesp assinaram o termo de convênio
a título de contrapartida, ficou definido que a estatal concederá
o apoio financeiro de R$ 9.158.117,58, o que corresponde a
29% da contrapartida de Guarujá.
2011 A Prefeitura anuncia a conclusão da etapa de fundação e
que os técnicos aprovaram a 1ª célula do lote, para construção
das 322 primeiras unidades habitacionais.
2012 - Governo Municipal anuncia o inicio da obra das
397 moradias e ainda a compra conjunto habitacional do
Programa de Arrendamento Residencial – PAR, Vila do Sol – em
Morrinhos.
2013 - Prefeitura dá o prazo de entrega, dezembro de 2013,
para entrega além das unidades habitacionais, o conjunto Parque
da Montanha contará com estação elevatória de esgoto própria,
iluminação pública, redes de água e de drenagem.
Os antigas ruínas do PAR Morrinhos são invadidas e os
moradores retirados por meio de reintegração de posse.
2014 - Aproximadamente 1100 moradias estão em processo de
construção. Administração demoliu as ruínas do PAR
2015 - Obras são paradas, Prefeitura reincidi contrato com a
construtora
2016 - Obras paradas e depredadas. prefeitura anuncia entrega
de moradias do projeto Enseada
03

4. Redução de quiosques na Enseada cria conflito
Impasse
Primeira Hora04 Geral
A redução dos 95 quiosques
da Praia da Enseada para 54,
tem emperrado a construção dos
novos quiosques. Uma audiência
de conciliação pôs fim a um
imbróglio: o descumprimento,
por parte da Prefeitura, de
um Termo de Ajustamento
de Conduta (TAC) entre o
Município e União prevendo
a demolição dos quiosques.
Em audiência na Justiça
Federal, ficou definido que os
comerciantes permissionários
poderiam construir os novos
quiosques em troca da concessão
por um período de cinco anos.
Depois disso, será feita licitação.
Dos 84 ambulantes que se
candidataram, apenas 66 foram
previamente habilitados, mas
apenas 54 seriam escolhidos.
De acordo, com o presidente
da Associação da Orla,
Marcelo Nicolau, durante esse
período a iniciativa privada e
a Prefeitura definiram a forma
de classificação, com base em
critérios predefinidos, como
possuir o quiosque há pelo menos
três anos; não ter outra atividade
comercial; não exercer ou ocupar
cargo público e não exercer
qualquer outra profissão (exceto
de forma esporádica). “No Plano
de Intervenção Urbanístico
ficou decidido o numero de 54
quiosques. A Prefeitura tinha um
TAC e que gerava uma multa,
que foi cancelada e revertida
para a reestruturação da orla”.
Após os tramites de habilitação
e classificação, uma nova
associação foi criada com
objetivo de aumentar esse número
de quiosques. Os comerciantes
que não foram classificados
recorreram a Prefeitura para
tentar reverter essa definição.
A líder dos 34 quiosqueiros
não habilitados recorreu a Justiça
e a Prefeitura para paralisar o
processo. A comerciante teve seu
estabelecimento destruído após
incêndio que atingiu quiosques,
em 2015, recebeu a licença
para um carrinho de praia, mas
dificultou na apresentação de
documentos para a classificação.
“Apresentamos os
requerimentos questionamos o
processo de habilitação e nossa
proposta é que não inicie a obra
enquanto esses requerimentos
não forem analisados”,
explicou a ambulante.
Segundo a ambulante, a
proposta da Prefeitura é liberar
a licença para carrinho aos
que não foram habilitados.
“Esse ano trabalhamos até
fevereiro, com carrinho de praia
o trabalho fica prejudicado por
conta das condições do clima”
Mesmo com o recurso, a
Associação da Orla segue com
o cronograma para avançar na
retirada das quiosques da faixa
de areia. “Já temos patrocinador,
firmamos com construtor e agora
os comerciantes habilitados
aguardam as intervenções da
Prefeitura na orla como retirada
de coqueiros, os convênios com
as concessionária de água e
esgoto e energia elétrica, para
que as obras tenham inicio”
Ainda segundo Nicolau, mesmo
com a necessidade de agilizar
essa retirada dos quiosques da
faixa de areia para o calçadão,
esse é um processo que precisa
de muita cautela. “Não podemos
construir novos equipamentos e
não ter retirado os outros, porque
deixamos de ter um problema para
ter um ainda maior. Neste caso
teríamos os quiosques no calçadão
e os outros na areia. O que a
comissão está solicitando é que os
quiosques não habilitados fossem
lacrados e retirados, para que com
a mudança de gestão não mude
todo esse processo”, concluiu.
O que está
previsto
CampG busca doações para
segunda unidade
O Centro de Formação
Profissional Camp Guarujá lanço
uma campanha de mobilização,
com objetivo de receber doação de
cupons fiscais (sem CPF) e assim,
obter recursos da Nota Fiscal
Paulista.
De acordo com a diretoria da
entidade, a ação visa a conclusão
das obras da segunda unidade da
entidade, em Vicente de Carvalho.
A iniciativa foi apresentada
aos comerciantes de Guarujá e
entidades representativas, por meio
da palestra: “Camp – Construindo
o Futuro”.
A doação do cupom fiscal ao
Camp Guarujá pode ser feita no
site www.campguaruja.notabe.
com, seguida do preenchimento
de dados. Todo o valor arrecadado
é investido integralmente na
construção da Unidade II e das
atividades desenvolvidas.
Guarujá possui 180 pontos de
coleta dos cupons. Hoje, o Camp
consegue cadastrar cerca de 200
mil todo mês, que gera uma receita
de R$ 420 mil por ano. A meta é
aumentar esse valor e cadastrar até
2 milhões de cupons.
O Camp Guarujá é o maior
complexo de educação profissional
da Baixada Santista e com a
segunda unidade passará a atender
de 450 para 3.600 jovens por ano.
A Moradora Ivone Santos mandou sua reivindicação para o espaço Fala
Cidadão.. Segundo a moradora da Caridade, a falta de energia elétrica
na Avenida Manoel Alves de Moraes tem causado diversos casos de
assalto.
A via recebeu pavimentação mas entre o trecho Rua Chile e Avenida
Sara Farah Maluf, todas as lampadas estão apagadas, próximo estava
previsto a construção de um Batalhão da Polícia Militar, porém
com a ausência as obras diversos usuários se instalaram no trecho, a
insegurança é agravada pela falta de energia elétrica.
Além dos moradores, o local que fica atrás do supermercado Carrefour,
também conta com as aulas de auto e moto escola, durante o horário
noturno.
“Infelizmente nem a pé e nem de bicicleta é possível passar pelo local,
até mesmo carro e moto causam insegurança”, explica
O Jornal Primeira Hora procurou a concessionária responsável pelo
serviço. De acordo com a Elektro, os moradores que tiverem problemas
com falta ou necessidade de manutenção na rede de energia devem
recorrer ao 0800. 7010102, solicitar o reparo e será passado um prazo
para o serviço.
No caso em questão, a equipe operação já tem conhecimento e vai ao
local para resolver o serviço.
Entidade
No dia 04 de agosto a Prefeitura
esteve reunida com a Associação
da Orla e os quiosqueiros
habilitados. Conforme a Ata
publicada no Diário Oficial
do Município, do dia 09 de
agosto, o arquiteto Marco Damin
(Secretaria de Planejamento)
explanou sobre Projeto de
IntervençãoUrbanística,aprovado
pela UNIÃO e informou que
as Concessionárias prestadoras
de serviço de saneamento
básico e de energia elétrica e
que já receberam a lista dos 54
classificados. Foi apresentado
na reunião os locais que ficarão
cada um dos 54 comércios.
- 54 quiosque serão implanta-
dos ao longo do 5.600 metros
da praia
- 2 são os modelos padroniza-
dos e divididos: duplo e individual,
- 18 m² de área interna e 60 m²
de área externa, esses são o tama-
nho dos quiosques
- R$ 100 mil e R$ 120 mil, o
valor orçado para a construção
No entanto, para finalizar a obra do
novoCamp,quejádura10anos,são
necessários R$ 3 milhões. A nova
unidade do Camp vai funcionar
na Avenida Santa Adelaide, 400 –
Jardim Boa Esperança. Dividido
em três ambientes, o espaço
vai contar com acessibilidade
plena. Serão 17 salas, incluindo
laboratórios, bibliotecas, cozinha
industrial, refeitórios, enfermaria,
entre outros ambientes.
Falta de iluminação gera
insegurança
3304-4352
Anuncie

5. 05Primeira Hora Geral
prazo para registro de candidatos termina na
próxima segunda (15)
Sessão
Toninho Salgado é autor de projeto de
proteção aos autistas
A Câmara Municipal de Guarujá aprovou, na última sessão, no dia
9, projeto de lei de autoria do vereador Toninho Salgado (PSD) que
autoriza a Prefeitura Municipal de Guarujá a instituir política mu-
nicipal de proteção aos direitos das pessoas com transtorno do es-
pectro autista. A iniciativa fortalece as garantias já previstas em lei
federal, no âmbito do município, dentro dos princípios de justiça que
envolvem direitos ligados à educação, saúde e serviços em diferen-
tes áreas.
Para Salgado, garantir a proteção aos direitos dos autistas é contri-
buir com uma legislação moderna em Guarujá que preserva a sua
dignidade, integridade física e moral, o livre desenvolvimento da
personalidade, a segurança e o lazer. O projeto do vereador assegura
e amplia o que já está previsto na lei federal que instituiu a política
nacional de proteção dos direitos dos autistas.
Autismo - O autismo é um distúrbio neurológico que se caracteriza pelo comprometimento da interação
social, da comunicação verbal e não verbal e o comportamento restrito e repetitivo. O projeto do vereador
Toninho Salgado contempla pessoas com diagnóstico de Transtorno Autista, Síndrome de Asperger, Trans-
torno Desintegrativo da Infância, Transtorno Invasivo do Desenvolvimento Sem Outra Especificação e
Síndrome de Rett, entre outros.
Termina no próximo dia 15,
segunda-feira, o prazo para que
os partidos políticos solicitem o
registro de seus candidatos para
as Eleições 2016. Até o momento,
constam no sistema da Justiça
Eleitoral paulista 219 pedidos de
registro de candidatos ao cargo de
prefeito – seis deles na capital – e
outros 8.275 pedidos de registro
para vereador, sendo 527 na
cidade de São Paulo.
A partir da entrega da
documentação, as zonas eleitorais
publicam edital contendo os
pedidos de registro recebidos.
No prazo de 5 dias, qualquer
cidadão pode apresentar notícia
de inelegibilidade e o Ministério
Público Eleitoral, os candidatos e
partidospodemimpugnaropedido.
As condições de elegibilidade e
as causas de inelegibilidade são
aferidas durante a análise dos
processos, que devem ser julgados
em primeira instância até 12 de
setembro. O resumo da tramitação
do pedido de registro pode ser
consultado aqui.
Divulgação de candidaturas
Os pedidos de registro são
conferidos e processados nos
cartórios eleitorais paulistas,
sendo que a divulgação é feita
gradualmente, considerando
os trabalhos que precedem a
disponibilização dos dados. A
Justiça Eleitoral tem até o dia 18
de agosto para divulgar todos os
pedidos de registro recebidos.
O Sistema de Divulgação de
Candidaturas e Contas Eleitorais
– DivulgaCandContas – reúne
as informações referentes aos
registros de candidaturas em todo
o país para as eleições municipais
de outubro. Os interessados terão
acesso às declarações de bens,
certidões, propostas de governo
e dados pessoais dos candidatos,
entre outros.
Prazos - Os prazos, durante o
período eleitoral, são contínuos
e não se suspendem. A partir do
dia 15, nos cartórios eleitorais
responsáveis pelo registro
de candidatura, o protocolo
funcionará das 12 às 19 horas, de
segunda a sexta-feira, e também
aos sábados, domingos e feriados,
das 13 às 19 horas, até 6 de
outubro ou, havendo segundo
turno no município, até 4 de
novembro. No TRE-SP, a seção
de protocolo atenderá das 11 às
19 horas, exceto aos sábados,
domingos e feriados, quando o
atendimento será realizado das 13
às 19 horas.
Na próxima terça-feira (16) tem
início a propaganda eleitoral. Até
o dia 1º de outubro, os postulantes
aos cargos de prefeito e vereador
de todo o Estado estão autoriza-
dos a fazer campanha com vistas
às Eleições 2016, mas devem ficar
atentos às restrições impostas pela
legislação eleitoral.
As regras para a propagan-
da em 2016 estão dispostas na
Resolução Resolução TSE nº
23.457/2015, que também trata do
horário gratuito no rádio e na TV e
das condutas ilícitas na campanha.
As punições para quem cometer
irregularidades vão de multa até
detenção.
Internet
É permitido fazer propaganda
eleitoral na internet em sites do
candidato, do partido ou coligação
e por meio de mensagem eletrô-
nica para endereços cadastrados
gratuitamente por eles mesmos. O
uso de blogs, redes sociais, sites
de mensagens instantâneas e asse-
melhados também está autoriza-
do. Sob qualquer forma, é vedada
a propaganda paga na internet.
Som
O uso de alto-falantes ou amplificadores de som em veículos e sedes
de partidos ou coligações é liberado das 8 às 22 horas. A circulação de
carros de som e minitrios, como meio de propaganda eleitoral, devem
observar o limite de 80 decibéis de nível
Sessão
Mário Lucio criou Conselho da Juventude
Atualmente um dos mais atuantes conselhos municipal é o da Juventude
de Guarujá e esse órgão fiscalizador das políticas pública com foco nos
jovens é resultado da lei criada pelo Vereador Mário Lucio, em 2005.
O conselho é um órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo,
permanente e que tem como objetivo assegurar o exercício dos direitos
individuais e sociais da juventude
Para o vereador, é fundamental que o jovem tenha atenção especial nas
políticas públicas. “A Juventude deve estar no centro das açoes de um
governo. É preciso dar novas perspectivas aos jovens, abrir as portas do
mercado, educação, profinalização e muito mais que isso, cuidar e zelar
por essa juventude”, diz.
Dentro das ações para os jovens que necessitam de atenção, o vereador
alertou sobre a importância de levar informações por meio de placas pos-
tos de combustíveis, restaurantes, bares, hotés, motéis, casas noturnas es-
clarecendo sobre os crimes cometidos contra crianças e adolescentes e suas respectivas penalidade. E ainda
Dia de Erradicação do Trabalho Infantil em Guarujá, com objetivo de prover ações de conscientização.

6. Prefeitura deve manter subvenção para a APAE
Primeira Hora06 Geral
Rifa, feijoada, festa julina, co-
missão de vereadores, muitos
foram os recursos para salvar a
Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais - APAE Guarujá,
porém somente a intervenção da
justiça para manter o atendimento
dessa importante instituição. Uma
liminar concedida pelo juiz Cân-
dido Alexandre Munhóz Pérez,
da Vara da Fazenda Pública de
Guarujá decidiu de forma urgen-
te e provisória, que a APAE volte
a receber a subvenção mensal de
R$ 100 mil por parte da Prefeitura
de Guarujá.
De acordo com o entendimento
do Juiz, a Prefeitura não necessita
de nenhuma autorização judicial
para fazer o repasse, isso porque o
convênio foi firmado em 2 de fe-
vereiro deste ano, com objetivo de
prestação de serviços direcionada
às pessoas com necessidades es-
peciais e suas famílias. A liminar
é resultado de uma ação do advo-
gado da Apae, Valberto Almeida
de Sousa.
O entendimento da Justiça refu-
ta os argumentos da Prefeitura, a
Aministração justificou que desde
que deixou de ser interventora da
instituição, em maio deste ano,
passou a exigir a Certidão Nega-
tiva de Débitos (CND) da Apae e
que caso fizesse o repasse a enti-
dade, a prefeita Maria Antonieta
de Brito poderia responder por
improbidade administrativa.
Apesar da vitória, a APAE está
tentando resolver o impasse de
sua dívida com o Estado, o va-
lor de R$ 431 mil à época, hoje
chega a R$ 1,5 milhão. Essa é a
dificuldade da entidade conseguir
a certidão negativa. A proposta é
ampliar o prazo de pagamento em
120 meses.
Enquanto esão em fase de trata-
tivas, a Prefeitura informou que
cumprirá a liminar e repassará ini-
cialmente à Apae R$ 277.297,00,
referentes às parcelas de maio
e junho – sendo R$ 230.566,08
da Secretaria de Educação e R$
46.730,92 da Saúde.
Causa animal
Para aumentar e adequar o conforto e servir aos municipes refei-
ções de boa qualidade, a reforma realizada pela Prefeitura de Guarujá
no Restaurante Popular Santo Antônio, localizado na Alamedas das
Violetas, 330 – Santo Antônio, tem previsão de término para o fim de
setembro. A obra foi iniciada no mês de julho de 2016 e estão adianta-
das.
Durante o periodo de funcionamento, o restaurante disponibili-
zou cerca de 850 refeições diárias no almoço, e em datas especiais
atingiram mil refeições. Desde a inauguração, em outubro de 2009, o
Restaurante Popular está passando pela primeira grande reforma. Os
funcionários estão trocando instalações e azulejos, colocando novos
equipamentos e melhorando a área de higienização, tudo para conce-
der um bom local aos trabalhadores e usuários.
Segundo a diretora de Se-
gurança Alimentar e Nutri-
cional da Prefeitura, Georgia
Hegedus Ramos, a expec-
tativa da obra é melhorar o
atendimento aos usuários.
“A reforma está adiantada
e entregaremos na melhor
condição para os trabalhado-
res do local e os municipes
que frequentam”, disse.
Rio 2016
Em relação a Limi-
nar, a Prefeitura terá
que cumprirem nos
próximos dias para a
realização esses re-
passes em atraso, sob
pena de multa diária
de R$ 1 mil.
A APAE Guarujá
atende cerca de 180
pessoas. A entidade
estava sob interven-
ção municipal desde
2009 devido a proble-
mas de gestão da anti-
ga diretoria.
Neste sábado (13), haverá mais
uma etapa da “Campanha de
Castração de Animais da Serra
de Guararu”. Este é um projeto
ambiental pioneiro na Baixada
Santista, que contempla todos os
quesitos exigidos pelo CRMV (
Conselho Regional de Medicina
Veterinária) e habilitação
necessária para a atividade.
De acordo com a Associação, a
campanha é necessária, porque
foram detectado nas áreas de
florestas, principalmente no
entorno dos loteamentos e
marinas, um expressivo número
de animais domésticos (cães
e gatos), habitando o local
e promovendo significativo
desequilíbrio ecológico. O projeto
prevê ainda a conscientização
ambiental de todos os moradores,
sobre a posse responsável e sobre
a importância da castração dos
animais se tratando de uma Área
de Preservação
A campanha está em seu terceiro
ano e foi criada também, para
servir de projeto piloto a outras
áreas da Baixada Santista.
Os animais passarão por
procedimento cirúrgico. receberão
medicamentos e com Micro-Chip
da castração.
Somada a intervenção cirúrgica,
na ocasião haverá palestras
antecipadas ao evento, onde serão
transmitidas informações sobre
educação sanitária e do processo e
importância da castração.
Associação promove castração
em animais
O projeto foi idealizado pelo
Loteamento Sítio São Pedro e
será executado pela Associação
AMORCA (Associação de
Moradores Caiçaras e Amigos da
Serra do Guararu).
Uma pausa
Prefetura reforma
restaurante novamente

7. Com92%deobrasconcluídas,
estádio ainda não sedia jogos
Qualidade de vida Comissão Organizadora de
Futebol Amador de Guarujá
07Primeira Hora Esportes
Um estádio padrão FIFA, mas
sem exercer sua função de sediar
jogos e treinos. Essa é a definição
do Estádio Antônio Fernandes,
totalmente reformado para se
credenciar a Copa do Mundo de
2014, o equipamento serviu de
centrodetreinamentodaseleçãoda
Bósnia e após dois anos ainda não
movimento o mundo futebolístico.
A Secretaria de Esporte e
Lazer afirma que o estádio está
com 92℅ das obras concluídas
e só não está liberado o uso do
gramado, pois, para segurança
dos atletas e público, é necessária
a instalação do SPDA, sistema
de proteção de descargas
atmosféricas, o popularmente
chamado de para-raios.
Porém em março de 2015, o
Conselho de Desenvolvimento da
Região Metropolitana da Baixada
Santista, Condesb, homologou
projeto aprovado pelo Conselho
de Orientação do Fundo para a
realização da obra do Sistema
de Proteção Contra Descargas
Atmosféricas, no Estádio
Municipal Antônio Fernandes.
A obra está orçada em R$
185.652,24 e visa a implantação
de nove hastes de 20 metros
de altura fixadas em fundação
própria no terreno. Até o momento
a intervenção não foi realizada.
Ainda em 2015, o presidente do
Santos Modesto Roma Júnior seu
reuniu com o secretário de esportes
de Guarujá, André Luiz Barbosa
da Silva, para discutir a utilização
do Estádio Municipal Antônio
Fernandes. A ação não foi adiante.
Antes da reforma do Estádio,
o local recebia os jogos da AD
Guarujá, equipe que disputava
a quarta divisão paulista, mas
pediu licenciamento. Sobre o
retorno da ADG, para o estádio,
a Administração Municipal
esclareceu que o clube sempre
atuou com uma parceria com
Animados pela inclusão do karate no programa olímpico, 28 atletas de Guarujá competiram no ultimo domingo
(7) na Copa São Paulo de Karate Interestilos, organizada pela Federação Paulista de Karate Interestilos (FPKI) e
pela Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação da Cidade de São Paulo (SEME) e conquistaram o 3º lugar geral
entre 25 equipes de várias cidades do Estado.
O grande vencedor do evento foi a equipe do projeto Lutar e Vencer SELJ/CBKI, da Capital, eles conquistaram 24
medalhas e ouro, 15 de prata e 15 de bronze. Em segundo lugar ficou a equipe Heibikai, também da Capital Paulista
que ganhou 14 medalhas de ouro, 15 de prata e outras 21 de bronze. O terceiro lugar ficou com a equipe da Kobukan
de Guarujá, que ganhou 12 medalhas de ouro, 11 de prata e 13 de bronze.
A equipe quarta colocada foi a Escola Municipal de Karate de Itapecerica da Serra com 9 medalhas de ouro, 13
de prata e 23 de bronze. A quinta colocação foi da Associação Martinopolense, de Martinópolis com 8 medalhas de
ouro, 7 de prata e 4 de bronze.
O próximo compromisso dos atletas do karate interestilos paulista será a disputa do Campeonato Paulista de Kara-
te Interestilos individual e por equipes, no dia 18 de setembro, mais uma vez no Ginásio Mauro Pinheiro, na Capital.
a Prefeitura e que qualquer equipe
ou clube que queira isso deve estar
alinhado com as políticas públicas,
esse deve ser o primeiro passo
para consolidar uma parceria. A
Secretaria não definiu nem divulgou
quais seriam esses alinhamentos.
Mesmo sem a ADG, a Secretaria
pretende ter equipes oficiais de
futebol masculino e feminino
para reapresentar o Município nos
campeonatos da Federação Paulista
de Futebol e Confederação Brasileira
de Futebol, assim como as categorias
de base sub-20, sub-17, sub-15,
sub-13, como apoios subsequentes.
Em resposta ao Jornal Primeira
Hora, a Secretaria afirmou que no
equipamento funciona academia de
musculação, fisioterapia esportiva e
área de lutas. E que ainda a modalidade
atletismodeverávoltaraserministrada
no Estádio Municipal. Enfim, no
Guarujá, a única coisa que não tem
num estádio de futebol, é o futebol.
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8. Estado promove atividades
Culturais em Guarujá
Primeira Hora08 Variedades
O Proac é
um programa
da Secretaria
Estadual de Cultura
que seleciona
espetáculos a
fim de fazer uma
turnê gratuita pelo
Estado, facilitando
o acesso da
população para
peças teatrais.
Em Guarujá, o
projeto estadual
apresenta a peça
teatral “Morada
do Tempo”, da
companhia “...
AVOA! Núcleo
Artístico”, que
fará uma série
de apresentações
pelo estado de São
Paulo em razão do
Programa de Ação
Cultural (Proac).
O espetáculo tem uma hora
de duração e ficará em cartaz no
sábado (13), no mesmo horário.
A entrada é gratuita, porém os
ingressos serão distribuídos no
local do evento no Ateliê Artes
no Palco (Rua Washington,
201 – Centro) com uma hora de
antecedência da apresentação. O
“...AVOA! Núcleo Artístico” é
contemplado pelo programa há
dez anos e esta também não é a
primeira vez que Guarujá recebe
uma apresentação selecionada
pelo programa.
Além dos espetáculos, o
Proac reforça o conhecimento
do público para os bastidores
das apresentações, realizando
workshops com a companhia
responsável a respeito do
espetáculo em cartaz. No Caso
do “Morada do Tempo”, haverá
apenas um workshop dividido
entre sábado (13) e domingo
(14), das 10 às 14 horas. Para
garantir uma vaga no evento,
é necessário preencher um
formulário de inscrição online
por meio do link https://goo.gl/
tlq6gY.
Cantina da Néia
Em Vicente de Carvalho, a Cantina da Néia também vem se firmando
como ponto de encontro dos sambistas. O casal Neia e Arnaldo Tino
recepcionam o povo do samba com um sorriso no rosto e um tempero
irresistível, a cadencia fica por conta do grupo Bem Brasileiro e seu
samba de raiz. Parada obrigatória e esquenta para quem vai curtir o
Botequim da Amazonense. A cantina fica na Rua Francisco Alves;
Feijoada
O Espaço Guarujá - em Vicente
de Carvalho, vem firmando
seu projeto “Encontro do
samba”, em plena terças-feiras.
Cada semana um convidado
especial, essa terça (16), é a
vez de Anderson Atração. O
Encontro começa às 20h30 e
fica na Avenida Guarujá, 629.
Para quem estava com saudade do Pagode do Gago, aos domingos
no Santo Antônio, matou a vontade durante o aniversário da Adega
do Cabeça. O samba reuniu os bambas e contou com a participação do
intérprete Leandro Paçoca e o sambista Renato Passarinho.
Stand-Up
Guaru Comedy é opção de
lazer para Dia dos PaisNeste domingo (14), Guarujá recebe mais uma edição do Guaru Comedy
– Festival de Stand-Up Comedy, a partir das 19h30, no Teatro Municipal
Procópio Ferreira (Avenida Dom Pedro I, 350 – Enseada). Para esta
terceira edição, os humoristas Igor Guimarães, Diego Baro, Tiago
Carvalho e Pablo Koala se revezarão no comando das apresentações,
trazendo humor em um espetáculo de cerca de 1h30 de duração. Os
ingressos custam R$ 40 entrada inteira e R$ 20 a meia, na bilheteria do
Teatro Procópio Ferreira, há também a opção de entrega de ingressos
pelo telefone 9-9789-3177. Os interessados em outras informações
e promoções, podem acessar a página de Facebook do evento: www.
facebook.com/festivalguarucomedy.
Anuncie
3304-4352
Tem Feijoada na Escola de Samba Amazonense no domingo (14),
a festa começa às 13hs, e vai contar com a presença do Projeto Bem
Brasileiro e Simone Ancelmo. O convite custa R$30,00, com direito a
camiseta e a feijoada.
Espetáculo
Padre Paulo
A Escola de Samba Padre Paulo definiu o samba enredo para 2017.
Os vencedores foram Marcelo Cruz, Junião Lima, Vinna do Casqueiro,
Márcio França, Valmir, Fernandinho, Thiago Torres, Sérgio Carmo.
Batuque no Saboó
Sábado (13), tem samba no Samboó, o Butiquim da Bandeirantes
com Grupo Macaco Velho, J Zinho e Ederson Santos do projeto Samba
na Laje. O evento acontece a partir das 22hs, na quadra da escola Ru-
aMaria Mercedes Frea, 112.