1. CHAPA - RUMO CERTO
LEMA
COM ÉTICA, COM UNIÃO, COM TRABALHO E COM
CREDIBILIDADE, CONQUISTAREMOS NOSSOS
OBJETIVOS.
PROPOSTAS DE METAS PARA A ADMINISTRAÇÃO DA DIRETORIA DA
ADEPOL-SC – BIÊNIO DE 2013/ 2015.
APRESENTAÇÃO
Com satisfação, dirigimo-nos aos nobres colegas Delegados de Polícia,
Ativos e Aposentados, como candidatos pela CHAPA “RUMO CERTO” ao
pleito para administração da ADEPOL-SC para o biênio de 2013 à 2015 para
apresentar nossas propostas de metas a serem conquistadas por nossa
entidade, fruto de um pensamento comum para a construção de uma entidade
de classe cada vez mais representativa e unida, cuja meta a ser alcançada é a
da verdadeira Valorização da classe dos Delegados de Polícia, obtendo-se
uma remuneração Justa e, o respeito Institucional que dignifique tanto os
Delegados(as) em Atividade como os Delegados(as) Aposentados.
Entendemos a ADEPOL como entidade de defesa dos direitos e
prerrogativas dos seus associados e também como órgão que deva lutar pela
instituição como um todo.
Como reflete o nosso Lema:
Com ÉTICA, desenvolvimento de uma administração associativa, é a
nossa proposição de Administração, acolhendo opiniões, ouvindo as sugestões
e respeitando as críticas ( construtivas ou negativas) dos Associados,
colheremos propostas e meios para alcançarmos os objetivos;
Com UNIÃO da Classe, seremos cada vez mais fortalecidos e
reconhecidos perante a sociedade como um todo e, também, perante os
órgãos governamentais;

2. Com TRABALHO, compromisso de ser incessante, não serão medidos
esforços para buscar resultados positivos aos nossos pleitos, bem como, para
oferecer cada vez mais, aos Associados, condições de oportunizar o convívio
social com colegas e familiares em Sede Social própria;
Com a CREDIBILIDADE, que já foi por deveras vezes demonstrado,
nossa Diretoria é e sempre será ouvida e respeitada perante outras entidades
associativas e, principalmente, perante os Órgãos dos Poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público.
.
PRINCIPAIS PROPOSTAS
Remuneração
 Luta incansável pela remuneração na forma de Subsídio como ordena a
Constituição e na forma do Ante-Projeto de Lei já apresentado e
acolhido em sua forma pelo Governo do Estado, sob o compromisso de
aprovação para vigência a partir do Ano de 2014, beneficiando os
Delegados de Polícia em Atividade e Aposentados, bem como os
Pensionistas. Observando-se que, busca-se alcançar junto ao Governo,
a aprovação do Subsídio até a data de 30 de junho do corrente
conforme foi definido pela Última Assembléia Geral Extraordinária da
Classe.
 Com o já definido reconhecimento do Delegado de Polícia, como
pertencente à carreira Jurídica do estado, a nossa classe foi fortalecida
institucionalmente possibilitando que busquemos a paridade de
vencimentos através do subsídio com as demais carreiras jurídicas do
estado, fato que, praticamente está definido no Ante-Projeto do Subsídio
apresentado e acolhido pelo governo ).
 Continuar as tratativas, as quais estão muito bem encaminhadas, em
conjunto com outras representações classistas dos três poderes, para
que seja estabelecido o TETO ÚNICO NO ESTADO, tendo como base o
Teto dos Desembargadores.
 Buscar os meios legais para o pagamento dos Precatórios sem
parcelamento aos Associados.
 Ademais, é dever da ADEPOL, estar sempre atenta e presente entre os
demais poderes, para, também, exigir o reajuste anual de perdas

3. inflacionárias e demais reposições financeiras para a classe, com a
finalidade de manter-se o poder aquisitivo.
 Luta para garantir a paridade remuneratória entre os Delegados de
Polícia Ativos e Aposentados.
 Manutenção e expansão de suporte jurídico para impetração de ações
coletivas na seara administrativa visando reparações financeiras e
demais direitos sociais.
 Intentar ação coletiva anualmente para pagamento das perdas salariais
em atendimento a previsão do texto Constitucional sobre reposição e
perdas salariais sempre que constatado o descumprimento.
VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
Planos para a classe de curto, médio e longo prazo, com metas a serem
cumpridas sempre visando o fortalecimento e a valorização do Delegado de
Polícia na condição de Autoridade Policial e pertencente à Carreira Jurídica do
estado, como, também, da instituição Polícia Civil cujas atribuições
constitucionalmente definidas, devem ser respeitadas, não se permitindo
usurpações de funções.
 Proporcionar aos Delegados de Polícia, através de Convênios com
entidades da área da Educação e da ACADEPOL, o aperfeiçoamento
profissional, a permanente atualização e a conseqüente valorização
profissional através de Cursos, seminários, laboratórios e palestras.
 Apoio e estímulo à divulgação de artigos científicos, livros doutrinários e
posições acadêmicas elaborados por Delegados de Polícia, com a
finalidade de elevar o conceito do Delegado de Polícia ao patamar de
formador de opiniões, posto este, que hoje se encontra praticamente
monopolizado à autores e doutrinadores de membros do MP e do
Judiciário, vinculados à instituições de ensinos à distância.
 Propiciar através de Rede de Informática o debate e divulgação de
trabalhos voltados a Investigação Criminal e prática da Polícia Judiciária.
VALORIZAÇÃO INSTITUCIONAL
Buscar que a Carreira Jurídica, já reconhecida por Lei, seja efetivamente a
ferramenta primordial para que o exercício das atribuições do Delegado de

4. Polícia seja, realmente, reconhecida e respeitada pela sociedade e pelos
órgãos tanto do Executivo como do Judiciário e Ministério Público, não se
permitindo a usurpação de funções por quem quer que seja ( Promotor de
Justiça ou Policial Militar e outros).
Buscar junto à Administração competente, melhores condições de Trabalho
para os Policiais Civis;
Buscar o aumento do quadro dos Delegados de Polícia para lotação em
unidades que hoje se encontram com carências constatadas através de
acúmulos de Inquéritos Policiais em Andamento em razão do alto índice de
criminalidade da região jurisdicionada pela unidade policial (DP).
Buscar a Valorização da Instituição Policial Civil, também, mudando seu rótulo
atual, para um novo paradigma de uma polícia integrante do rol de direitos e
garantias individuais, protetora e garantidora dos direitos humanos, lançando,
portanto, o conceito de polícia judiciária-cidadã, inclusive como entidade
atuante e imprescindível para a obtenção da máxima efetividade dos direitos
difusos e individuais homogêneos.
INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL
A Busca da independência institucional, deve começar pela luta em desfavor
do excesso de ingerência política em nossa instituição, sem dúvida o principal
obstáculo contra nosso progresso funcional que deve ser combatido através
de:
 Lista tríplice para escolha do Delegado-Geral, mediante eleição dos
colegas.
 Inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, mediante
decisão do conselho superior da policia civil, pelo voto da maioria
absoluta de seus membros, assegurada a ampla defesa.
 Fortalecimento, com a alteração em lei, do Conselho Superior de Polícia
como órgão de colegiado de instancia superior quanto a planejamento
estratégico, estrutura, alteração de legislação, projetos, movimentações
decorrentes de interesse da Administração e aplicação de penalidades.
 Estreitamento do contato institucional da ADEPOL com a imprensa,
divulgando a necessidade de uma Polícia Civil forte e independente.
 Ajuizamento de ações em defesa das prerrogativas institucionais,
sempre que esgotados os caminhos administrativos e da conciliação.

5.  Atuação firme pela preservação da exclusividade das atribuições de
polícia judiciária, principalmente, do poder investigatório.
 Aperfeiçoamento do marketing institucional destinado a melhor
compreensão e comunicação com a sociedade, reforçando a confiança
e importância da Polícia Civil catarinense.
DEFESA DOS ASSOCIADOS
Todos sabem que a nossa profissão é singular em matéria de tomada de
decisões e procedimentos. Ao contrário de outras, não temos prazo processual
para decidir em relação ao Auto de Prisão em Flagrante, por exemplo. Sem
contar que nossa estrutura e déficit de efetivo são outras características que
nos sufocam, e nos elevam à condição de sermos a classe jurídica mais
propícia a ações e perseguições de outras instituições. Não podemos
esmorecer, no entanto, no sentido de deixarmos de aplicar nossa prática
jurídica, por meio ou receio de sofrermos retaliações, sendo que a ADEPOL
deve buscar uma forma de garantir o pleno exercício funcional. Assim,
devemos estar organizados para suportarmos contratempos ou surpresas
desagradáveis no exercício de nossas funções quando para o bem da mesma.
 Garantiremos a continuidade e aperfeiçoamento do trabalho de
assistência jurídica que vem sendo prestada com honorários
advocatícios na defesa dos associados demandados em face da sua
atuação institucional na área administrativa.
ASSOCIATIVISMO – SOCIAL E RECREATIVO
Apesar de amplamente divulgado, constata-se que a participação dos
associados nos eventos promovidos pela ADEPOL não tem contado com um
número expressivo de associados. Nosso objetivo é implementar a convivência
entre nós Delegados de Polícia e a Família, proporcionando momentos de lazer
e união. Temos, como meta, buscar a volta de eventos que congreguem em
sua plenitude representativa os Delegados (as) associados(as) através de
programas sociais, culturais e esportivos. Outra meta é proporcionar facilidade
para a realização de pequenos e espontâneos encontros entre os associados.
 Construção de sede social e recreativa própria da ADEPOL a ser
construída em terreno da ADEPOL com aproximadamente 58.000
metros quadrados, em Canasvieiras (já existe um esboço preliminar de

6. projeto com sede social, campo de futebol, piscina, estacionamentos,
saunas, camping, quiosques, churrasqueiras e cabanas para lazer e
para aposentos e alojamentos para os Delegados em trânsito do interior
e famílias em férias na Capital. Tratativas já estão sendo formalizadas
com Corretores para transação de permuta de área.
 Criação de uma Cooperativa de Crédito que beneficie todos os
Delegados. Estudos já estão sendo formalizados.
 Realização de convênios com agências de turismo, hotéis,
concessionárias de automóveis e com o comércio em geral para
facilidades e descontos nas operações com a disponibilidade de um
funcionário destinado ao atendimento exclusivo dos associados.
TRANSPARÊNCIA, DEMOCRACIA E COMUNICAÇÃO
A ADEPOL não pertence a um grupo ou uma parcela de Delegados de Polícia.
É uma entidade que deve congregar todos, indistintamente. Transparência
deve ser a palavra de ordem. Os associados devem ter acesso às decisões,
por meio de um canal de comunicação objetivo e prático, opinando sobre ações
e estabelecimento de metas, com o exercício absoluto do controle sobre a
gestão administrativa, financeira, patrimonial e cultural.
 Criação e publicação no portal transparência em nosso site, com
demonstração das decisões e balanço financeiro da entidade de forma
simples, prática e compreensível;
 Realização de reuniões periódicas nos núcleos regionais, visando a
realidade e necessidade de cada seccional;
FINALMENTE
Caros colegas, o Plano de Metas da CHAPA – RUMO CERTO
acima apresentado teve e tem a finalidade de mostrar aos nobres
colegas a nossa intenção em bem representá-los. Lógico que o
relacionado não corresponde a tudo o que pretendemos fazer e
nem relacionamos tudo o que conquistamos no biênio que ora se
finda, mas tenham a certeza absoluta de que procuraremos
corresponder a confiança em nós depositada e delegada pelo vosso

7. voto para bem representar a classe, e, assim, o faremos com muita
ÉTICA, UNIÃO, TRABALHO, CREDIBILIDADE E, TAMBÉM, COM
MUITO RESPEITO E AMOR À CLASSE QUE UM DIA
ESCOLHEMOS PERTENCER E, AGORA A SERVIR.
Muito Obrigado!
CHAPA RUMO CERTO
Presidente Del. Renato Hendges