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  1. 1. Manter a Ordem é um dever, manter a palavra é uma obrigação.
  2. 2. Conheça algumas de nossas propostas
  3. 3. Somos a favor da renovação de ideias e projetos que garantam a oxigenação da advocacia e a alternância no poder. Propomos que o Regimento Interno da OAB/AL passe a vedar a reeleição aos cargos de Diretoria (Presidente, Vice-Presidente, Secretário Geral, Secretário-Geral Adjunto e Tesoureiro). Segundo mandato
  4. 4. Para democratizar a representação da Ordem em órgãos, conselhos e entidades, propomos que os nomes sejam escolhidos, não mais por indicação do Presidente, e sim entre os candidatos que espontaneamente demonstrarem interesse e preencherem os requisitos para bem representar a classe, inclusive submetendo-se a sabatinas e compromisso público. Em relação ao Tribunal Regional de Alagoas (TRE/AL), propomos que a categoria – via Conselho Seccional - seja responsável pela formação de uma lista sêxtupla, a ser enviada ao Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Subsidiando a escolha, a OAB garante a legitimidade na definição do advogado que irá representar a classe, na qualidade de Jurista, no TRE/AL, como nos órgãos, conselhos e entidades. Listas relativas a Conselhos, Órgãos, Entidades e TRE/AL
  5. 5. Quase 60% dos advogados e advogadas que compõem a Ordem hoje são recém inscritos na OAB/AL. Entender a realidade desses novéis colegas é essencial para fazer uma gestão participativa e alinhada com os interesses de quem representa boa parte da advocacia alagoana no cotidiano. O diálogo com a nova advocacia propiciará a criação de projetos duradouros e eficazes que envolvam desde a formação ao mercado de trabalho. Jovem Advogado e Anuidade Subsidiada Continua >>>
  6. 6. Qualificação da formação do bacharel em Direito, semana de formação da OAB/AL, anuidade social, banco de currículos, escritório modelo, co-gestão do seu escritório (com orientação permanente de um profissional com mais experiência), são só algumas das propostas para o fortalecimento da Ordem e dos profissionais. Como fomento a introdução do Jovem Advogado no mercado propomos o resgate à política de subsídio abandonada pela atual gestão, fixando a anuidade com os seguintes descontos: de 75% do valor cobrado no primeiro ano, de 60% no segundo ano, de 30% no terceiro ano e de 15% no quarto e quinto anos.
  7. 7. A valorização do advogado-professor passa pela adoção de políticas dignas de remuneração. Neste sentido, propomos a criação e implementação do piso estadual para estes profissionais, com manter uma mesa de negociação permanente com todas as instituições de ensino visando avançar nas conquistas, na busca permanente de melhores condições de trabalho. Um incentivo à melhoria da qualidade de vida e capacitação dos professores que, certamente, irá refletir na melhor formação dos alunos e futuros advogados. Piso salarial do advogado-professor e condições de trabalho
  8. 8. Diante dos vários empecilhos ao exercício profissional dos advogados criminalistas, defendemos a criação de uma comissão específica para tratar da atuação destes profissionais. De igual modo, que a Presidência da Comissão de Prerrogativas e as vagas no Conselho Estadual de Segurança e Penitenciário sejam ocupadas preferencialmente por um criminalista. Para democratizar a representação da Ordem em tais órgãos, conselhos e entidades, propomos que os nomes sejam escolhidos, não mais por indicação do presidente, e sim seja enviada uma lista sêxtupla pela ACRIMAL, escolhendo o Conselho Estadual o representante dentre os candidatos que preencherem os requisitos para bem representar a classe, inclusive submetendo-se a sabatinas e compromisso público. Criação de política para o advogado criminalista
  9. 9. Propomos, visando interiorizar as ações da OAB/AL, a criação do Conselho da Subseção de Arapiraca, que além de democratizar as ações, irá ser um instrumento fundamental de aperfeiçoamento das políticas corporativas praticadas. De igual modo, que Arapiraca vire co-sede da OAB/AL. Além disso, visando atingir aqueles municípios que não tem Subseção iremos dotar um trailer itinerante para circular em todos estes municípios alagoanos, aproximando os advogados e advogadas do cotidiano da Ordem. A proposta inclui a interiorização das ações e atividades das comissões e da ESA, oferta de oportunidades de capacitação, processo digital e acompanhamento médico, e a realização de sessões do Conselho Seccional no interior, em pelo menos 3 vezes ao ano. Interiorização da OAB/AL
  10. 10. Criar, por meio de lei, o piso estadual do Advogado, como alterar, em ampla discussão com a categoria, a tabela de honorários vigente, inclusive valendo-se de audiências públicas, exigindo, por parte do Judiciário, o seu cumprimento, inclusive na situação vivida pelo Advogado Previdenciário. De igual modo, adotar uma prática já adotada por outras OAB´s, a exemplo da OAB/PB que auxiliou na melhoria dos honorários advocatícios naquele Estado, como garantiu uma maior reserva de mercado para os Advogados da terra. Lá foi criada uma Comissão, com grande estrutura, que passou a fazer levantamentos dos processos em curso em todas as Justiças. Criação da política de honorários dignos e exercício regular da profissão Continua >>>
  11. 11. Nas identificações, havendo profissionais de fora do Estado com mais de 05 causas por ano (limite fixado pela Lei 8.906/94 – Estatuto da Advocacia e da OAB), estes eram notificados para em 05 dias se inscrevem na OAB/PB, pagando a anuidade correspondente, sob pena de instauração de processo ético-disciplinar, que poderia resultar na suspensão da sua atividade profissional, inclusive no local onde tem a inscrição principal. Em se tratando de grandes bancas e escritórios, inclusive aqueles com 200, 300 ou mais advogados, todos os advogados que constavam da procuração eram notificados. Continua >>>
  12. 12. Isto dificultou que estes grandes escritórios continuassem com os seus contratos naqueles termos, em razão dos custos, forçando, também, o cliente a não aceitar eventual incremento. Ressalte-se que estes grandes escritórios, por vezes explorando os escritórios locais, pagam valores irrisórios pela correspondência. Em razão disso, inclusive, os clientes (em sua maioria empresas), para não aumentar custos, passaram a contratar diretamente os escritórios locais e advogados locais. Habilitar-se, também, em todas as causas onde forem fixados honorários módicos e vis, inclusive promovendo, quando do julgamento, preferencialmente por seus Diretores, a exigida sustentação oral no Tribunal competente, de modo a garantir que sejam fixados honorários dignos.
  13. 13. Estimular a realização de concursos públicos, em todos os níveis, exigindo que a Ordem acompanhe e participe dos mesmos. Tratar dos diversos temas de interesse da Advocacia Pública, fortalecendo a Comissão existente, garantindo a alternância e revezamento entre os seus membros na sua Presidência, de modo a que cada categoria possa presidi-la. Realizar audiências públicas, como manter permanente mesa de negociações com os órgãos públicos e governos, cuja finalidade é a de manter e avançar nas garantias, direitos e conquistas, além de estimular a mediação entre as categorias, de modo a harmonizar os seus interesses e diminuir as divergências porventura existentes. Fomentar a criação das Procuradorias dos Municípios, exigindo a realização de concurso público, como mediando e harmonizando a sua atuação com os escritórios de advocacia eventualmente contratados. Habilitar-se nas diversas ações em tramitação em Alagoas e nos Tribunais Superiores, inclusive como amicus curiae, em defesa dos interesses dos advogados públicos envolvidos. Advocacia Pública
  14. 14. Muito obrigado!

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