Este documento fornece instruções para uma atividade de leitura dirigida de um acórdão do STF. Os alunos devem ler o acórdão, destacar trechos importantes, e responder perguntas sobre os argumentos usados pelo STF e os princípios constitucionais relevantes.

1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
Aluno:
Período:
Disciplina:
Número:
Professor: George Sarmento
II VERIFICAÇÃO BIMESTRAL
LEITURA DIRIGIDA DE TEXTO
Resumo da atividade: Os alunos devem ler atentamente o ACÓRDÃO. Em seguida refletir sobre
as questões controvertidas, destacando os aspectos essenciais de seu conteúdo. Depois utilizar
marca textos para enfatizar os trechos a serem utilizados no questionário. Por fim, responder
as perguntas abaixo formuladas, de forma objetiva e direta. Entregar ao representante da
turma que repassará ao professor até a próxima terça, dia 10 de junho. Atenção: as respostas
devem ser digitadas em Word.
1. Com que argumentos o STF entendeu que o Estado tinha o dever de assegurar creches
às crianças de zero a seis anos de idade?
2. O que o STF entende por dimensão política da jurisdição constitucional? Justifique a
resposta.
3. Por que o Judiciário não acolheu o argumento da reserva do possível? Explique o
conteúdo do referido princípio.
4. O STF acatou o argumento do município de Santo André sobre a violação do princípio
da discricionariedade do gestor público? Justifique.
5. Quais argumentos o STF usou para demonstrar a omissão estatal? Demonstre como o
discurso do judiciário se desenvolveu.
Bom trabalho!