Radiologia Legal é o ramo científico advindo da Radiologia Médica, que se dispõe em estabelecer novos conhecimentos quanto a compreender, legitimar, sobrepor e aplicar sobre os fenômenos estabelecidos no âmbito judicial e extrajudicial, concernentes à questões advindas da criminalística, infortunística e epidemiologia, as quais, por sua vez, ultrapassam o âmbito de legitimidade cientifica da Radiologia Médica, conforme a Lei 7.394/85 – Regula o Exercício da Profissão de Técnico em Radiologia combinado com a Resolução 02/2012 do CONTER. Divisão: A Radiologia Legal se subdivide em: Radiologia Deontológica, Radiologia Forense e Radiologia Social. Método: Consiste na comparação entre a conduta típica, antijurídica ou ilícita com os fenômenos físicos, biológicos, radiológicos, deontológicos ou sociais. Sendo radiodiagnostica se aplicada no ante-mortem e científica se aplicada as perícias judiciais ou no post-mortem, pois, nestes casos o estabelecimento do dano é abstrato e uma ficção jurídica. Objeto: Os fenômenos estabelecidos no âmbito judicial e extrajudicial, quer sejam: de conflitos cíveis, consumeristas, trabalhistas, ambientais, penais, radiológicas, patológicas ou epidemiológicas.
a) Entende-se como Radiologia Deontológica a subdivisão da Radiologia Legal que se responsabiliza em compreender, sobrepor e legitimar os conhecimentos éticos, morais, legais e processuais nascido do conflito entre os direitos do paciente e a diceologia dos técnicos e tecnólogos em radiologia;
b) Entende-se como Radiologia Forense a subdivisão da Radiologia Legal que se responsabiliza em aplicar ao resultado dos fenômenos científicos de indagações advindas da criminalística, medicina legal ou da infortunística respondidas pela Radiologia Legal, métodos de elaboração lógica e sistemática de pareceres e laudos periciais, em âmbito judicial ou extrajudicial. Levando em consideração os dois significados possíveis ao sufixo forensic: “para o foro” e “público”;
c) Entende-se como Radiologia Social a subdivisão da Radiologia Legal que tem como intenção analisar os fenômenos anatomopatológicos, epidemiológicos, infortunísticos ou socioeconômicos que possuem direta ou indireta interferência na aplicação das técnicas radiológicas, no âmbito da radiologia radiodiagnostica ou científica.
Conclui-se, portanto, no nascimento de um novo ramo de aplicação das técnicas radiológicas, interseccionando a Radiologia Forense, cujo o profissional passará a se chamar Perito Judicial em Radiologia Legal, sendo legalmente atribuído esta função a técnicos e tecnólogos em radiologia.
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RADIOLOGIA LEGAL - TCPM e RMPM EM ACIDENTE FATAL DE MERGULHO. PROF. ESP. WENDELL DA LUZ
1. Radiologia Legal
Tomografia Computadorizada Virtopsy Post-mortem
e Ressonância Magnética em um Incidente fatal de
mergulho - PLATTNER. T., et al., 2003.
Prof. Esp. Wendell da Luz
2.
3. Radiologia Legal é o ramo científico advindo da Radiologia Médica, que se
dispõe em estabelecer novos conhecimentos quanto a compreender, legitimar,
sobrepor e aplicar sobre os fenômenos estabelecidos no âmbito judicial e
extrajudicial, concernentes à questões advindas da criminalística, infortunística e
epidemiologia, as quais, por sua vez, ultrapassam o âmbito de legitimidade cientifica
da Radiologia Médica, conforme a Lei 7.394/85 – Regula o Exercício da Profissão
de Técnico em Radiologia combinado com a Resolução 02/2012 do CONTER.
(LUZ, W., 2020)
6. O corpo de um mergulhador de 44 anos foi examinado por tomografia computadorizada
multislice pós-morte (TCMS) e ressonância magnética (RM), e os achados foram verificados por
autópsia subsequente. O objetivo foi descobrir se os importantes achados patomorfológicos
para a reconstrução dos eventos e a identificação da causa e forma de morte poderiam ser
identificados por meio de técnicas modernas de transecção digital. Os achados de uma
descompressão vital maciça com barotrauma pulmonar e embolia gasosa letal foram
identificados nas imagens radiológicas. TCMS e Ressonância Magnética foram superiores à
autópsia na demonstração da extensão e distribuição do acúmulo de gás em vasos sanguíneos
intraparenquimais de órgãos internos, bem como em áreas do corpo inacessíveis por autópsia
padrão.
Resumo
(PLATTNER. T., et al., 2003)
7. (PLATTNER. T., et al., 2003)
A) Bolhas de gás em veias meníngeas, achados de autópsia após a remoção da dura-máter; B) A seção transversal
TCMS da cabeça demonstra gás em vasos cerebrais (setas finas continuas). Observe acúmulos de gás em orbita (seta
fina pontilhada) e tecido mole subcutâneo (seta em negrito).
8. (PLATTNER. T., et al., 2003)
A) achados pulmonares na autópsia. Note a
hiperinflação do pulmão e manchas
semelhantes a Paltauf na superfície pulmonar
(setas).
9. (PLATTNER. T., et al., 2003)
B) Bolhas de gás em veias pericárdicas na autópsia (flechas); C) A seção transversal TCMS do tórax demonstra
um padrão de mosaico com lóbulos secundários superinflados (seta em negrito) bem como gás em vasos
coronários (flechas finas).
B) C)
10. (PLATTNER. T., et al., 2003)
Distribuição de gás no coração: A seção
transversal ponderada T1 do tórax revela
acúmulo de gás no átrio direito (seta fina), no
ventrículo direito (flecha em negrito) e no
átrio esquerdo (seta fragmentada). Note a
aparência heterogêneo de vidro moído (vidro
fino) do parequima pulmonar.
11. (PLATTNER. T., et al., 2003)
Distribuição de gás nos grandes vasos
sanguíneos torácicos: A seção transversal
TCMS do tórax mostra gás na aorta
ascendente (flecha fina) e na veia cava
superior (seta fragmentada). O tronco
pulmonar e os ramos principais das
artérias pulmonares estão cheios de
sangue (linha pontilhada).
12. (PLATTNER. T., et al., 2003)
A) B)
Bolhas de gás submucosa (pneumatosis intestinalis): (A) na autópsia; (B) A seção transversa do abdômen médio
do TCMS revela acúmulo de gás na parede intestinal (flechas finas). Note pneumoperitônio maciço (p) e pequenas
bolhas de gás no espaço peridural da coluna lombar (seta de gordura).
13. (PLATTNER. T., et al., 2003)
A)
B)
pneumoperitônio: (A) visão geral do corpo antes da autópsia com inchaço
maciço do abdômen; (B) A seção sagital de TCMS (imagem reconstruída)
demonstra um pneumoperitônio maciço (p). Observe o enfisema
subcutâneo (flecha fina), bem como acúmulos de gás na medula óssea do
osso esterno (flecha fina fragmentada), corpos vertebrais (flecha de
gordura fragmentada), área escrotal e corpos cavernosos de pênis (flecha
de gordura).
14. (PLATTNER. T., et al., 2003)
A) B)
Ruptura gástrica: (A) múltiplas lágrimas hemorrágicas na mucosa gástrica na autópsia; (B) Imagem de RM
ponderada coronal T2;
15. (PLATTNER. T., et al., 2003)
(C) imagens de RM ponderadas axiais T1
revelam lacrimejantes gástricos submucosas
com gás dentro da parede do estômago [seta
em (b) e (c)] e acúmulo de gás sob o
hemidiafragma esquerdo por
pneumoperitônio (seta fragmentada em (b)).
16. (PLATTNER. T., et al., 2003)
A seção transversal TCMS do
abdômen superior demonstra um
pneumoperitônio maciço (p) bem
como acúmulo de gás nos ramos do
portal e veias hepáticas (h) e no
espaço peridural dentro do canal
espinhal (seta fina). Observe aqui a
extensão transmural da ruptura da
parede de estômago (seta
fragmentada).
17. (PLATTNER. T., et al., 2003)
A seção transversal TCMS da pelve revela acúmulo de gás dentro da articulação do quadril direito (seta). Note
novamente gás nos vasos femorais [artéria e veia (setas de marca)] bem como na área subperitoneal (flechas em
negrito).
18. Radiologia Forense e Pesquisa
Radiologia Forense e Pesquisa
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