   Noção de tipo penal   Tipo e tipicidade   Funções do tipo penal   Critério da subsunção
   Elementos Objetivos   Elementos Normativos   Elementos Subjetivos
   Antinormatividade   Afetação ou perigo de aferação relevante ao    bem jurídico
   Tipicidade legal   Tipicidade conglobante
   Noção de dolo   Aspecto cognoscitivo   Erro sobre elemento essencial do tipo       Evitável       Inevitável
   Espécies de dolo       Direto       Eventual   Elemento subjetivo especial
   Noção de culpa   Elementos da culpa   Modalidades de culpa   Espécies de culpa
   Dolo eventual e culpa consciente   Crimes preterdolosos
   Noção de antijuridicidade   Antijuridicidade Formal e Material   Causas de Justificação
   Estado de necessidade   Legítima defesa   Exercício regular de direito   Estrito cumprimento de dever legal
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  1. 1.  Noção de tipo penal Tipo e tipicidade Funções do tipo penal Critério da subsunção
  2. 2.  Elementos Objetivos Elementos Normativos Elementos Subjetivos
  3. 3.  Antinormatividade Afetação ou perigo de aferação relevante ao bem jurídico
  4. 4.  Tipicidade legal Tipicidade conglobante
  5. 5.  Noção de dolo Aspecto cognoscitivo Erro sobre elemento essencial do tipo  Evitável  Inevitável
  6. 6.  Espécies de dolo  Direto  Eventual Elemento subjetivo especial
  7. 7.  Noção de culpa Elementos da culpa Modalidades de culpa Espécies de culpa
  8. 8.  Dolo eventual e culpa consciente Crimes preterdolosos
  9. 9.  Noção de antijuridicidade Antijuridicidade Formal e Material Causas de Justificação
  10. 10.  Estado de necessidade Legítima defesa Exercício regular de direito Estrito cumprimento de dever legal

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