1. A Imprensa Caboverdiana de 1975 a 1990
Dúnia Gonçalves nº 5532
Ivaniza Barros nº5373
19-06-2013
2. Introdução
O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre a temática “ A
IMPRENSA EM CABO VERDE”. Vamos procurar retratar algumas características que
marcaram esta época. Durante, o nosso estudo, constatamos que existem poucas
referências, ou mesmo, documentação relativo a esta temática que nos possa ajudar a
perceber como decorreu todo o processo de desenvolvimento da atividade jornalística
durante o período da independência até a abertura política em 1990.
Para este trabalho, recorremos a fontes escritas referentes a dois períodos
diferentes. Uma que antecede o ano da independência, que retrata á imprensa de
ultramar ou nas colónias portuguesas, e uma outra, referente a um período posterior que
fala sobre pós-abertura política.
Antes de 1975, a imprensa africana nas colónias portuguesas caracterizavam-se
essencialmente por ser uma imprensa revolucionária, porque tinham como objectivo
“exporem os seus problemas”, “atacarem governadores” e “denunciar situações menos
claras”1
.
Cabo Verde foi pioneiro na introdução da imprensa em África Portuguesa
devido á proximidade geográfica. Entretanto, a imprensa esteve sujeita a vários
condicionalismos técnicos, humanos, políticos e económicos que dificultavam a sua
existência2
.
Inicialmente, a imprensa cabo-verdiana surgiu através de publicações em
Boletins oficiais, além de conter assuntos oficiais, funcionava, também, como um
jornal, divulgando de forma reduzida, notícias de diversas publicações nacionais e
estrangeiras, e produções literárias de autores cabo-verdianos3
. Muito mais tarde, em
1877, surgiu o primeiro jornal denominado “Independente”. Nesta época, os jornais
eram “obras de entusiastas”, ou seja, um trabalho realizado por profissionais que se
1
Oliveira, João Nobre “A imprensa Cabo-verdiana 1842-1975” pág. 19
2
Idem pág. 19
3
Reis, Leila “Cabo Verde que modelo de Jornalismo: Ocidental ou Autoritário?” Pag.20
3. dedicavam ao jornalismo em Part-time. O profissionalismo aconteceu depois da
Independência, em 1975.
De referir que, durante este período, a existência dos jornais passou por vários
momentos, que o autor João Nobre de Oliveira preferiu chamar de “períodos de
letargia”, ou seja, entre uma publicação e outra havia um espaço enorme sem uma única
edição de jornal e, muitas vezes, estes períodos eram longos.
No nosso trabalho cingimo-nos sobretudo no jornal Voz di Povo, por este ser o
jornal de maior tiragem e que manteve maior relação com o poder do Partido Único e
Pós- Independência.
A Imprensa de 1975
No ano de 1975, Cabo Verde torna-se independente. O país liberta-se do
comando português para escrever sua própria história. De realçar que, os ideiais desta
época eram essencialmente comunistas. Durante este período, passamos a ter jornais de
divulgação tendencialmente noticiosa contrapondo ao período anterior que é de
divulgação ideológica. A imprensa torna-se de vocação regionalista defensora de
interesses nacionais e não provinciais como na época anterior.
“Os 15 anos pós-independência viram nascer o jornal estatal nacional Voz di
Povo, o jornal nacional mensal da Igreja Católica Terra Nova e o jornal local
sanvicentino quinzenal, Noticias”4
. Entretanto, relembramos que, um ano antes da
independência surgiu um jornal denominado “Novo Jornal de Cabo Verde”. Este jornal,
assumiu-se como um órgão essencialmente noticioso que nunca se colocaria contra o
governo, empenhando-se fielmente nas mudanças ideológicas e políticas. Depois de 46ª
edição, este órgão extinguiu-se nas vésperas da Independência a 4 de Julho de 1975.
TERRA NOVA
Propriedade dos Irmãos Capuchinhos de Cabo Verde. Este jornal surgiu na
cidade de São Filipe, Fogo, era um jornal de edição mensal, foi o único órgão que reagia
“violentamente contra o Governo protagonizado pelo PAIGC”5
.
4
Ferreira, Isabel “Transições políticas em Africa – Mal-estar no jornalismo cabo-verdiano. Prestação de
contas do governo aos cidadãos, 1991-1998”. Pág. 58
5
Idem Pág. 59
4. NOTICIAS
O primeiro número saiu em Novembro de 1987 e o último número em Março de
1994. Era um jornal mensal, depois passou a ser quinzenal. O número de tiragem era de
4000 exemplares, contudo o nº 15 de 1 de Abril de 1989 teve uma tiragem de 5000
exemplares.
VOZ DI POVO
Este jornal é o mais antigo periódico de Cabo Verde, nasceu sob o nome
“Progresso”, mas a atribuição deste nome caiu mal no seio dos leitores e impuseram a
mudança do nome. O primeiro número saiu às ruas a 17 de Julho de 1975, doze dias
após a proclamação da independência nacional, com oito páginas, sob a direção de
Alfredo Carvalho Santos, dando um grande destaque a este evento.
O jornal chamava-se Voz di Povo pressupondo que se desse a voz ao povo, á
sociedade, quando afinal acabou realmente por ser a voz do governo. O conteúdo, a
forma de abordagem e o estilo mostravam um compromisso extremo com o partido no
poder. No livro de Isabel Ferreira “Transiçoes politicas em Africa- Mal-estar no
jornalismo cabo-verdiano” a autora cita o artigo nº11 que diz o seguinte:
“São propriedade do Estado (…) os meios de informação e comunicação (…)”.
Formação dos jornalistas
Para fazer um jornal pós independência era necessário um corpo redatorial
composto por jornalistas formados. Na emergência de nascimento de um novo
país, “a solução encontrada foi o recurso a alguns quadros que estavam naltura a
frequentar cursos universitários e que haviam interrompido os seus estudos para
dar a sua contribuição (…)” no jornal6
.
A partir de 1987 o jornal Voz di Povo passou a contar com o reforço dos
primeiros jornalistas com formação superior.
6
Ferreira, Isabel “Transições políticas em Africa – Mal-estar no jornalismo cabo-verdiano. Prestação de
contas do governo aos cidadãos, 1991-1998” Pág. 61
5. Liberdade de Imprensa
A liberdade de Imprensa e a liberdade de expressão é um direito fundamental e
assegurado na Constituição da República, tanto a 1980, quanto a de 1992. Contudo
durante o regime de partido único, não havia liberdade de imprensa.
Os jornais caracterizavam-se essencialmente por serem declarativos e
informativos. O Estado limitou a atividade jornalística em Cabo Verde de duas
maneiras. No artigo nº 11 O Estado declarou-se proprietário dos órgãos de comunicação
social. No artigo nº 12 da Lei de Imprensa de 1987 o Estado declara a exclusividade dos
meios da Imprensa.
Os próprios jornalistas da época acusavam o governo de interferências e censura
quer sob o ponto de vista dos conteúdos, quer sob o ponto de vista da não
disponibilização de meios e condições de trabalho7
.
O Diretor do jornal Terra Nova, citado no livro de Ferreira, Isabel “Mal estar no
jornalismo em CV” diz que o jornal “Voz di Povo não conseguiu ser fiel porta-voz do
regime, mas também foi se tornando o jornal incaracterístico, sem personalidade.
Desaparecem os editoriais, os artigos de fundo, os textos tendentes a formar a opinião”8
.
Este trecho mostra-nos claramente que este jornal servia de porta-voz do governo.
De acordo com Júlio Vera Cruz, jornalista da Radio Nacional, durante o regime,
houve muita gente, no governo, que conseguiu “algumas vezes, utilizar a imprensa a seu
bel prazer” 9
, ou seja, isso demonstra a clara instrumentalização dos órgãos de
Comunicação social.
Relação com o Poder
Após a proclamação da Independência, e adopção do partido único, o modelo de
jornalismo que foi implementado, resultou do artigo 4º da Constituição da República, o
qual proclamava o PAICV, “como força política dirigente da sociedade e do Estado”10
.
A adopção do partido único afectou todos os sectores da vida política, no país, e
a comunicação social não ficou de fora.
7
Ferreira, Isabel “Transições políticas em Africa – Mal-estar no jornalismo cabo-verdiano. Prestação de
contas do governo aos cidadãos, 1991-1998” Pág.58
8
Idem Pag. 62
9
Idem Pág.62
10
Reis, Leila “Cabo Verde que modelo de Jornalismo: Ocidental ou Autoritário?” Pag.22
6. Nesta época, o controlo da informação e dos órgãos de comunicação social, era
feito pelo partido no Poder, “esse controlo do Partido sobre a comunicação social foi
várias vezes explicitado pelos documentos do mesmo e pelos seus dirigentes”11
.
“Fazer dos meios de comunicação social não só instrumentos de divulgação ideológica, mas
autênticos meios de educação cultural de massas…”12
.
Isto nos mostra claramente que o poder não só controlava os órgãos de
comunicação social, como o utilizava como seu instrumento de divulgação da sua
ideologia. Para alguns “o jornal, se tem alguma função, é a de ajudar o Governo de
Cabo Verde, ajudando, os nossos compatriotas a compreender melhor os nossos
problemas, as nossas dificuldades, o que vai pelo mundo e o valor das nossas
decisões”13
.
Esta afirmação, mostra como o jornalista afasta do seu papel de intermediário.
Coloca-se como um agente do partido, como um trabalhador político, cuja missão
principal é a de levar a consciência política às massas, educando-as.
O jornalista, não passa de uma extensão do poder do partido, porque perde, em
toda a sua dimensão, a isenção e a independência. O jornalista é apenas um
intermediário, entre os poderes e a população.
Nesta altura o jornalista limitava-se a sua atividades profissional. Aristide
Pereira, Presidente da Republica disse no seu discurso que “não há especialistas em
informação”14
, ou seja, o jornalista era “, um mero propagandista, ou, mais exatamente,
ao de um educador de massas”15
.
Dificuldades
Fazer um jornal pós independência e durante os 15 anos, o tempo que subsistiu
o regime de Partido único, constituiu-se num grande desafio. Muitas dificuldades foram
encontradas, nomeadamente, a nível técnico, material, humano e financeiro.
- A distribuição do jornal em geral pelo país sempre foi deficiente. Podemos
apontar 2 razões: económicas e educacionais. Segundo Isabel ferreira, as pessoas
enfrentavam precárias condições de vida e económicas, que impossibilitavam-lhes de
comprar um jornal. Ferreira cita no livro “Transições Politicas em Africa - Mal estar no
11
Reis, Leila “Cabo Verde: que modelo de Jornalismo-Ocidental ou Autoritário?” Pag.22
12
Idem. Pag.23
13
Idem. Pag.23
14
Idem. Pag. 24
15
Idem. Pag. 24
7. jornalismo cabo verdeano” que o preço do jornal era 100$ (cem escudos) enquanto que
1 litro de milho custava cerca de 200$ (duzentos escudos). Outra razão, era o
analfabetismo da população. Em 1975, 60% da população adulta não sabia nem ler nem
escrever.
- Quanto á distribuição do jornal no arquipélago, este enfrentava inúmeros
condicionalismos. Para além da má gestão, havia dificuldades no transporte inter-ilhas,
quando não havia falta de material para editar o jornal, nomeadamente, papel. No que
diz respeito ao corpo redatorial, o jornal teve que contar com voluntários que
interromperam os seus estudos para dar a sua contribuição.
Perspetivas que se abrem para a atividade jornalística a partir de 1990
Com a queda do Comunismo, força ideológica, comandada pela União Soviética
até então, abrem-se mais prespetivas políticas, que vêm garantir mais liberdade para
muitos países que eram simpatizantes desta ideologia.
Em Cabo Verde entre 19 de Fevereiro de 1990 a 13 de Janeiro de 1991, vive-se
um período de transição politica. Durante este período, faz-se uma reflexão sobre papel
dos média, daquilo que foi durante os 15 anos e determinar o seu papel no futuro regime
que se abre para a Democracia Pluralista.
Para o PAICV, o cenário atual era muito importante a ser alterado, porque
prepara um caminho a ser governado, por ele próprio, no próximo regime. Daí a
necessidade de se debater algumas questões que dantes era impossível, uma vez que, as
leis criadas pelo anterior regime não o permitiam.
A formação dos jornalistas é discutida. Entende-se que é necessário capacitar os
jornalistas para análise dos factos e fenómenos sociais e políticos, assentes na
objetividade, isenção e imparcialidade, honestidade e seriedade16
.
Igualmente, a necessidade de criar um código profissional que divulgue a
consciencialização profissional e dos princípios deontológicos da profissão também é
discutida. A definição do estatuto do jornalista, no qual se define o perfil do
profissional, as incompatibilidades e como proteger as fontes, bem como, a criação e
16
Ferreira, Isabel “Transições políticas em Africa – Mal-estar no jornalismo cabo-verdiano. Prestação de
contas do governo aos cidadãos, 1991-1998” Pág. 63
8. consciencialização para que a classe jornalística se une e crie uma associação de
jornalistas também se abrem.
A morte do Jornal “Voz di Povo”
O jornal “Voz di Povo” circulou nas bancas por 17 anos, tendo sido encerrado
em 1992, após a ascensão do Movimento para a Democracia ao poder.
A 26 de Fevereiro de 1993 nascia um novo jornal, o “Novo Jornal de Cabo
Verde”, em substituição do histórico “Voz di Povo”. Novamente encerrado em
Fevereiro de 1997, no lugar do “Novo Jornal de Cabo Verde” reabre, em Janeiro de
1999, o jornal “Horizonte” que manteve nas bancas até 3 de Maio de 2007.
Bibliografia
Oliveira, João Nobre “A imprensa Cabo-verdiana 1842-1975”
Ferreira, Isabel “Transições políticas em Africa – Mal-estar no jornalismo cabo-verdiano.
Prestação de contas do governo aos cidadãos, 1991-1998”
Reis, Leila “Cabo Verde que modelo de Jornalismo: Ocidental ou Autoritário?”