Uma notificação extrajudicial é um meio de comunicar uma pessoa sobre um pedido ou conflito sem recorrer à justiça, pode ser enviada por cartório ou correio e tem como objetivo principal constituir prova caso o assunto vá à justiça.

1. Larissa Siqueira
W W W . B L C O N S U L T O R I A D I G I T A L . C O M . B R

2. Trata-se de uma comunicação realizada fora de um
processo judicial. Ou seja, é um meio utilizado para
notificar uma pessoa sobre um pedido, um
comunicado ou para tentar solucionar um conflito,
sem que seja preciso ajuizar uma ação no Judiciário.
O que é uma notificação extrajudicial?
W W W . B L C O N S U L T O R I A D I G I T A L . C O M . B R

3. Qualquer pessoa, física ou
jurídica, pode notificar ou ser
notificada extrajudicialmente.
W W W . B L C O N S U L T O R I A D I G I T A L . C O M . B R

4. A notificação extrajudicial tem como finalidade
principal constituir prova: caso a notificação
extrajudicial não seja suficiente para solucionar
um impasse ou conflito entre duas partes, poderá
ser utilizada como prova em um processo judicial.
Qual a sua finalidade?
W W W . B L C O N S U L T O R I A D I G I T A L . C O M . B R

5. Como enviar uma notificação extrajudicial?
A notificação extrajudicial pode ser enviada via cartório de Títulos e
documentos ou por meio dos Correios (com serviço adicional de
Aviso de Recebimento - AR).
Enviando pelo Cartório é garantido
que o documento será entregue
por um escrevente notificador, o
qual é dotado de fé pública.

6. Se o que for cobrado e/ou informado na notificação
extrajudicial não tiver procedência, por exemplo, a
cobrança de uma obrigação já cumprida ou um
débito que já foi quitado, é necessário responder
por escrito, com aviso de recebimento (caso
enviado pelos correios), informando: como, quando
e onde a mesma foi satisfeita. Também é
importante guardar o comprovante de resposta.
O que fazer em caso de recebimento de uma notificação
extrajudicial?

7. É um meio mais rápido e prático de
resolução de um conflito e, ainda,
eficaz. Os processos extrajudiciais
geram menos custos às partes
envolvidas e costumam ser
resolvidos em menor tempo;
Benefícios do uso da notificação extrajudicial
É uma prova incontestável de se
ter dado conhecimento do teor de
qualquer comunicação;
É uma forma de resolver qualquer
conflito existente entre as partes e
contribuir para a redução dos
processos judiciais.

8. W W W . B L C O N S U L T O R I A D I G I T A L . C O M . B R