Certificados de Operações Estruturadas

1. STAFF INVESTIMENTOS
Serviços - Consultoria - Assessoria
Investimentos - Negócios – Educação
CNPJ.: 37023746 / 0001-20
NIRE: 2180198650-5
STAFF INVESTIMENTOS
End.: Rua Padre Rafael, N° 01, Vila Embratel
São Luís, Maranhão – Brasil, CEP 65081 – 618 / Unidade de Atendimento
Tel.: + 55 (98) 98545-4918
E-mail: staffinvestimentos@outlook.com
Site: https://staffinvestimentos.blogspot.com/
Relatório Técnico Financeiro
São Luís – MA, 30 de Janeiro de 2023
Staff Investimentos do Brasil
Rua Padre Rafael, N° 01, Vila Embratel, São Luís do Maranhão – Brasil
REF: Carteiras de Investimentos
Produto: Tipos de Carteiras de Investimentos
Perfil Investidor do Cliente: Arrojado/Agressivo
Analista Responsável: Roosevelt F. Abrantes
Valor da Consultoria: R$ 250,00
Certificados de Operações Estruturadas
Os Certificados de Operações Estruturadas possuem em sua composição uma mescla de
produtos de Renda Fixa e produtos de Renda Variável. Os COE´s também possuem duas bases
estruturais, uma estabelecida em uma Estrutura de Rentabilidade e outra em uma Classe de
Ativos. Os COE´s baseados em Classes de Ativos ainda podem ser referenciados em Valores
Mobiliários, Índices de Ações, Taxas de Juros, Índices de Preços, Commodities, Metais, Taxas de
Câmbio. Uma característica que o torna único e indivisível dentro do cenário financeiro mundial.
O COE é um produto de captação bancária, ou seja, é mais um instrumento que os bancos
utilizam para captar recursos. Este Produto financeiro é um conjunto de cenários possíveis de
ganho, que dependem do nível de preço do ativo ao qual o COE está atrelado. A remuneração
do COE, também somente será conhecida na data de vencimento.
Os COEs – Certificados de Operações Estruturadas podem ser distribuídos de forma simples
pelas corretoras, segundo a Resolução CVM nº 8, de 15/10/2020. As corretoras desenvolveram
em suas plataformas de investimentos experiências próprias para que os seus clientes sejam
capazes de pesquisar e investir nos COEs que foram disponibilizados. Sendo assim, é incorreto
dizer que o COE é um produto destinado apenas a clientes institucionais.
Neste aspecto pode-se classificar os COEs em duas modalidades, uma por estrutura de
rentabilidade e outra por classe de ativo. Nos COEs de estrutura de rentabilidade “Investimento
com Valor Nominal Protegido”, na data de vencimento, o investidor precisará receber, no

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mínimo, o mesmo valor que foi aportado. A forma mais popular de um COE é a com o valor
nominal protegido, popularmente chamada de capital protegido.
No Brasil, é permitido pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) a emissão de COEs da estrutura
de rentabilidade “Investimento com valor nominal em risco”, na qual parte do capital do
investidor pode ser colocado em risco. Sendo assim, a perda máxima é limitada. Precisa estar
claro para o investidor o percentual máximo que ele pode perder no COE.
Os COE´s podem ser feitos atrelados ao mercado estrangeiro e os índices, as taxas de juros e as
taxas de câmbio utilizados como referenciais precisam ter seus valores divulgados
publicamente, de forma regularmente calculada.
Os valores mobiliários e os demais ativos subjacentes devem, obrigatoriamente, apresentar
cotações divulgadas regularmente pelas bolsas de valores, mercadorias e futuros, mercados de
balcão organizado ou por entidades administradoras de sistemas de compensação, liquidação
ou registro de ativos autorizados pelo Banco Central e pela CVM.
A Resolução 4.263 do CMN (Conselho Monetário Nacional) veda a emissão de COE referenciado
em operações e títulos de crédito, instrumentos de securitização e derivativos de crédito,
permitindo, contudo, que o ativo seja referenciado em debêntures, títulos de dívida privada
emitidos no mercado internacional e títulos da dívida pública interna e externa de emissão do
Tesouro Nacional, desde que sejam objeto de oferta pública e negociados de forma ativa e
frequente.
As vantagens dos investimentos em COEs permitem aos investidores a aplicações mínimas muito
baixas; exposição em ativos negociados internacionalmente; simplicidade para os investidores
e eficiência fiscal.
Em aplicação mínima muito baixa. Muitas corretoras permitem aplicações em COEs inferiores a
R$ 5.000,00. Isso permitiu que os COEs ganhassem muita popularidade, podendo ser utilizados
por investidores com diversos perfis de patrimônio.
A exposição em ativos negociados internacionalmente. As possibilidades de exposição global via
COEs, em vários tipos de ativos e de diversos mercados, trouxeram aos brasileiros acesso à
diversificação global dos seus recursos.
E quanto a simplicidade. O COE é um produto indivisível. Por mais que seja constituído de
estruturas complexas, o investidor não precisa se preocupar com isso, analisando-o como algo
único.

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E em relação a ficiência fiscal. O COE é tributado como os produtos de renda fixa, ou seja, por
meio da tabela regressiva de acordo com o prazo do certificado. Então, quando comparado com
produtos que apresentam características semelhantes, mas que são feitos combinando
produtos de renda fixa e derivativos, o COE apresenta uma eficiência fiscal. Imagine o caso de
um investidor que aplicou diretamente em renda fixa e em uma estrutura com derivativos,
replicando um dado COE. Suponha que a estrutura de derivativos tenha dado prejuízo. Esse
prejuízo não poderá ser abatido do ganho que ele terá na renda fixa para cálculo do imposto a
ser pago.
E nos certificados de operações estruturadas, especificamente no investimento com valor
nominal em risco, existe a possibilidade de perda do capital investido. Nesta categoria de COE,
o investimento é estruturado de maneira que o valor total dos pagamentos mínimos previstos
ao investidor seja igual ou superior a uma parcela previamente definida do investimento inicial,
e não a garantia total do valor investido. Ou seja, nesse tipo de operação há a possibilidade de
perda do capital investido.
Um Certificado de Operações Estruturadas é um instrumento definido para diferentes perfis de
investidor, chamado de Produto Customizado. Um COE é um instrumento emitido por bancos
múltiplos, bancos comerciais, bancos de investimento e caixas econômicas, com vencimento,
valor mínimo de aporte e indexador definidos para diferentes perfis de investidor. Assim,
podemos chamá-lo de produto “customizado”, e não “padronizado”, sem riscos ou diferenciado
com alta rentabilidade.
Os Certificados de Operações Estruturadas não há garantia do FGC e há tributação de IR pela
tabela regressiva; No COE, não há garantia do FGC e a tributação de IR se dá pela tabela
regressiva. Sua tributação de IR não se dá apenas em 15%, mas sim, pela tabela regressiva.
O Certificado de Operações Estruturadas (COE) pode ser referenciado em ativos subjacentes
divulgados ou negociados no exterior, observados os mesmos requisitos exigidos para o Brasil,
inclusive quanto às bolsas e aos mercados de balcão, que devem ser regulados pelas autoridades
estrangeiras competentes.
Tributação dos Certificados de Operações Estruturado
O COE é tributado como os produtos de renda fixa, ou seja, por meio da tabela regressiva de
acordo com o prazo do certificado, como se pode observar abaixo: O Governo Federal criou a
tabela com intuito de incentivar as operações de crédito de longo prazo, fazendo com que os
investidores brasileiros tenham um incentivo ao aplicarem seus recursos por prazos mais longos.
A alíquota é cobrada no momento do resgate ou da movimentação, diminuindo com o passar
do tempo.

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Exemplo 1: Qual é a alíquota de IR a que estará sujeito um investidor que fez um COE cujo prazo
de vencimento é de 5 anos? Resposta: Alíquota de 15,0%.
Exemplo 2: Qual é a alíquota de IR a que estará sujeito um investidor que fez um COE cujo prazo
de vencimento é de 370 dias? Resposta: Alíquota de 17,5%.
Atenção: O COE é tributado na fonte, então, os investidores não precisam se preocupar com o
recolhimento do IR. Contudo, precisarão declarar o Saldo Aplicado e os Rendimentos na
declaração de IR.
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Roosevelt F. Abrantes
FOUNDER e CEO da Staff Investimentos
Analista Financeiro e de Investimentos