TJSP para iniciantes

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TJSP para iniciantes

  1. 1. TJSP para iniciantes Algumas informações extraoficiais sobre o maior tribunal do mundo
  2. 2. TJSP: Tamanho ▪141 anos ▪9,4 bilhões de orçamento ▪2,5 mil magistrados(as) ▪45 mil servidores(as) ▪25 milhões de processos (1/4 do acervo do país) ▪44 milhões de habitantes ▪645 cidades ▪318 comarcas (agrupamento de cidades) ▪64 circunscrições judiciárias (agrupamento de comarcas) ▪10 regiões administrativas (agrupamento de circunscrições)
  3. 3. TJSP: Instâncias 2º GRAU: ▪360 desembargadores(as) + 80 juízes(as) ▪4 mil servidores(as) ▪5 milhões de recursos 1º GRAU: ▪2.000 juízes(as) ▪35 mil servidores(as) ▪20 milhões de processos
  4. 4. TJSP: Capital (sede da 1ª RAJ) ▪ Órgãos Superiores ▪ Secretarias / Diretorias / Coordenadorias especiais ▪ 320 varas/cartórios ▪ 54 prédios
  5. 5. TJSP: Órgãos Superiores ▪ Tribunal Pleno (360 desembargadores) ▪ Órgão Especial (25 desembargadores) ▪ Conselho Superior da Magistratura (7 desembargadores) ▪ Presidência ▪ Vice-Presidência [link: Regimento Interno]
  6. 6. TJSP: Órgãos Superiores ▪ Corregedoria ▪ Decanato ▪ Seções de Direito Público, Privado e Criminal ▪ Ouvidoria* ▪ Escola Paulista da Magistratura* [link: Regimento Interno]
  7. 7. TJSP: Secretarias ▪ SAB (Secretaria de Abastecimento): licitações e gestão de contratos ▪ SAD (Secretaria de Administração): zeladoria de prédios ▪ SAS (Secretaria da Área da Saúde): promoção de saúde e perícias ▪ SEMA (Secretaria da Magistratura): vida funcional dos magistrados ▪ SEPLAN (Secretaria de Planejamento): planejamento estratégico ▪ SGRH (Secretaria de Gerenciamento de RH): controle funcional, pagamento e benefícios dos servidores
  8. 8. TJSP: Secretarias ▪ SJ (Secretaria Judiciária): gestão dos cartórios e trabalho operacional da 2ª Instância ▪ SOF (Secretaria de Orçamento e Finanças): proposta e execução do orçamento ▪ SPI (Secretaria da Primeira Instância): suporte aos cartórios e ao trabalho operacional da Primeira Instância ▪ SPr (Secretaria da Presidência): cerimonial e suporte à Presidência ▪ SPRH (Secretaria de Planejamento de RH): concursos, convênios, estágios e quadro de servidores ▪ STI (Secretaria de Tecnologia da Informação): parque tecnológico e sistemas
  9. 9. TJSP: Diretorias/Coordenadorias • CAPS (Centro de Apoio aos Servidores) • DAIJ (Diretoria de Apoio à Coordenadoria da Infância e da Juventude) • DARAJ (Departamento de Administração das Regiões Administrativas Judiciárias) • DCI (Diretoria de Controle Interno) • DEPRE (Diretoria de Execução de Precatórios e Cálculos) • DGJUD (Diretoria de Gestão e Conhecimento do Judiciário) • DICOGE (Diretoria da Corregedoria) • EJUS (Escola Judicial dos Servidores) • EPM (Escola Paulista da Magistratura) • NUPEMEC (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais) • OUVIDORIA • Outro(a)s de apoio à cúpula
  10. 10. TJSP: Organograma ?[link: comentários sobre distância cúpula/cartórios no PJ]
  11. 11. CARREIRA: Legislação ▪ Estatuto dos Funcionários Públicos Civis ▪ Regulamento Interno dos Servidores ▪ LC 1.111/2010 e LC 1.172/2012 (Assistentes Judiciários) ▪ Provimentos, Portarias e Comunicados diversos
  12. 12. CARREIRA: Lotação de servidores ▪ Unidades vinculadas às Secretarias ▪ Unidades vinculadas às Diretorias/Coordenadorias especiais ▪ Diretorias/Coordenadorias de apoio à cúpula ▪ Gabinetes ▪ Cartórios (seções) ▪ Seções Técnicas / Administrativas
  13. 13. CARREIRA: Jornadas de trabalho ▪ 40 horas semanais (incluindo 30min* de almoço) ▪ Jornadas fixadas entre 09 e 19 horas ▪ Registro de frequência por biometria ▪ Banco de Horas: excepcional ▪ Serviço Extraordinário (“hora extra”): excepcionalíssimo
  14. 14. CARREIRA: Hierarquia* Juiz(a) Corregedor(a) Escrivão(ã) (Coordenador(a) / Supervisor(a)) Chefe de Seção Cargos Efetivos Presidente / Assessor(a) Secretário(a) Diretor(a) Coordenador(a) Supervisor(a) de Serviço Chefe de Seção Cargos Efetivos Secretarias Cartórios
  15. 15. CARREIRA: Evolução ▪ Estágio Probatório: 3 anos ▪ Avaliação anual de desempenho ▪ Progressão (mudança de grau) ▪ Promoção (mudança de nível) ▪ Acesso (mudança de cargo)* ▪ Remoção (mudança de posto)*
  16. 16. CARREIRA: Benefícios AUXÍLIOS, ASSISTÊNCIAS E ADICIONAIS ▪ Auxílio Alimentação (+$29/dia) ▪ Auxílio Transporte (+$7/dia) ▪ Saúde (+$200/mês) ▪ IAMSPE médico (titular + dependentes: -2% / agregados: -1%) ▪ IAMSPE odontológico (entre -$11,52 e -$97,70 – Admix, Aliança ou Prodent) ▪ Auxílio creche-escola / Programa Especial (+$375/filho – até 2 filhos) e enxoval de bebê ▪ Adicional sobre Tempo de Serviço (+5% sobre base, a cada 5 anos)
  17. 17. CARREIRA: Benefícios DESENVOLVIMENTO: ▪ Adicional de Qualificação (sobre vencimento básico, sem adicionais/incorporações): Graduação (+5%) Mestrado (+10%) Especialização (+7,5%) Doutorado (+12,5%) ▪ Horário Especial de Estudante* (-1h na jornada de trabalho) ▪ Convênios com várias Instituições de Ensino (10% ou mais de desconto em cursos) ▪ Bolsa integral na EPM
  18. 18. CARREIRA: Benefícios BEM-ESTAR : ▪Teletrabalho (Home Office) ▪ Projeto Carona Legal ▪ Auxílio-funeral PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO: ▪ Conselho Consultivo Interinstitucional ▪ Canal com a Presidência
  19. 19. CARREIRA: Remuneração escrevente ▪ Salário-Base: $1.997,87 ▪ Vencimento Básico: $4.130,89 (salário-base + gratificação judiciária) ▪ Auxílios: alimentação + transporte + saúde (+/- $900) ▪ Acréscimos sobre salário-base: (Adicional de Qualificação) ▪ Descontos sobre vencimento básico: Previdência + IR + IAMSPE ▪ Líquido: +/- $4.300,00
  20. 20. CARREIRA: Comparativo remuneração Vencimento básico de outros cargos: ▪ Escrevente de gabinete: $ 5.203,40 ▪ Assistente Judiciário: $ 5.564,58 ▪ Assistente Jurídico: $ 10.235,91 ▪ O quantitativo de cargos vagos e ocupados, bem como as estruturas remuneratórias, estão disponíveis na seção Transparência do portal do TJSP
  21. 21. CARREIRA: o que faz um Escrevente?
  22. 22. CARREIRA: o que faz um Escrevente? TUDO!
  23. 23. CARREIRA: o que faz um Escrevente? ▪ Expedir citações, intimações e notificações ▪ Cumprir as determinações judiciais/administrativas ▪ Acompanhar o vencimento dos prazos processuais ▪ Dar fé aos documentos que a exigirem ▪ Prestar atendimento ao público ▪ Organizar, juntar e numerar documentos ▪ etc etc etc
  24. 24. DICAS: o que fazer antes da posse? ▪ Muita paciência (não sobrecarregar SPRH) ▪ Regularizar CPF na Receita Federal (certificado digital) ▪ Providenciar certidões de contagem de tempo (órgãos públicos) ▪ Providenciar certidões “ficha limpa” (observar prazos) ▪ Estudar o TJSP (missão, visão, valores, objetivos, estrutura, regimento interno; visitar unidades, conversar com funcionários e recém-empossados; conversar com amigos e família o que vêm e o que esperam do tribunal)
  25. 25. DICAS: o que fazer depois da posse? ▪ Guardar em lugar “lembrável” o PIN/PUK do certificado digital ($?) ▪ Explorar: ▪ Portal do Servidor ▪ UniSAJ (rede interna) ▪ AVAS ▪ Banco de Permutas ▪ Assistente Judiciário – Cadastro de interessados ▪ Ajudar os mais novos ▪RETRIBUIR
  26. 26. BOA SORTE E SEJAM BEM VINDOS!

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