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Lei 5348 de 07 de outubro de 2015

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lei orçamentaria de 2016 do município de São Caetano do Sul

  1. 1. Prefeitura flfunicípal de São Caetano do Sul ESTADO DE sÀo PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG Proc. n° 11802/15 LEI N° 5.348 DE 07 DE OUTUBRO DE 2015 "DISPÕE SOBRE AS_ DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". PAULO NUNES PINHEIRO, Prefeito Municipal de São Caetano do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, inciso XVI, da Lei Orgânica do Município; FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou e promulgou a seguinte Lei: CAPÍTULOI DAS DIRETRIZES GERAIS Artigo 1° - Ficam estabelecidas, para elaboração do Orçamento do Município, relativo ao exercício de 2016, as Diretrizes de que trata este Capítulo, os principios estabelecidos na Constituição Federal, na Constituição Estadual no que couber, na Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000) e na Lei Orgânica do Município. Artigo 2° - A estrutura orçamentária que servirá de base para a elaboração do orçamento- programa para o próximo exercício, deverá obedecer à disposição constante do Anexo I, que faz parte integrante desta Lei, e as despesas serão identificadas com a codificação de função, subfunção programa, e projeto/ atividade/ operação especial. Artigo 3° - A Lei orçamentária conterá “reserva de contingência", identificada pelo código 999999999, em montante equivalente a, no máximo, 2% (dois por cento) da receita corrente líquida anual, tomando-se por base o mês de junho de 2015, e compreenderá o orçamento fiscal, referente aos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, bem como seus fundos e entidades da Administração Direta e Indireta. § Único - Para os efeitos do cumprimento do disposto nos §§ 1°, 2° e 3° do artigo 4° da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, integram esta Lei o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais. Artigo 4° - A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa será acompanhado de estimativa do impacto orçamentário e financeiro, ressalvadas as despesas consideradas irrelevantes, aquelas cujo valor não ultrapasse, para obras, serviços e compras, os limites dos incisos l e lI do artigo 23 da Lei Federal n° 8.666/93.
  2. 2. Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG Proc. n° 11802/15 - fls. 02 - Artigo 5° - A elaboração da proposta orçamentária do Municipio para o exercício de 2016, sem prejuízo das normas estabelecidas pela Legislação Federal e pela Lei Orgânica Municipal, obedecerá às seguintes diretrizes, a saber: l - na estimativa das receitas, considerar-se-á a tendência do presente exercicio e os efeitos das modificações na legislação tributária, as quais serão objeto de projeto de lei a ser encaminhado à Câmara Municipal; l| - os projetos em fase de execução terão prioridade sobre novos projetos; lll - a programação de novos projetos dependerá de prévia comprovação de sua viabilidade técnica, econômica e financeira; lV › nenhum compromisso será assumido sem que exista dotação orçamentária e recursos financeiros previstos na programação de desembolso, e a inscrição de Restos a Pagar, nos dois últimos quadrimestres do mandato, estará limitada ao montante das disponibilidades de caixa; V - o Poder Executivo tendo em vista a capacidade financeira do Município, procederá a seleção das prioridades estabelecidas no Plano Plurianual e as diretrizes constantes desta Lei, a serem incluídas na proposta orçamentária, podendo, se necessário, incluir programas não elencados, desde que haja recursos, inclusive de outras esferas de Governo. Artigo 6° - O Poder Legislativo encaminhará ao Poder Executivo sua proposta orçamentária até o dia 30 de setembro, observado o disposto nos artigos 29 e 29-A da Constituição, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 25/2000. Artigo 7° - A Lei Orçamentária dispensará, na fixação da despesa e na estimativa da receita, atenção aos principios de: l - prioridade de investimentos nas áreas sociais; Il - austeridade na gestão dos recursos públicos; lll - modernização na ação governamental; lV - desenvolvimento econômico; V - princípio do equilíbrio orçamentário, tanto na previsão como na execução orçamentária. Artigo 8° - As movimentações do Quadro de Pessoal e alterações salariais, de que trata o artigo 169, § 1° da Constituição Federal, somente ocorrerão se atendidos os requisitos e limites da Lei Complementar n° 101/2000. Artigo 9° - A proposta orçamentária anual atenderá as diretrizes gerais e aos princípios de unidade, universalidade e anualidade, não podendo o montante das despesas fixadas exceder a previsão da receita para o exercicio. _e x
  3. 3. § Único - Artigo 10 - Artigo 11 - Artigo 12 - Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG Proc. n° 11802/15 - fls. 03 - Integram a presente Lei os seguintes anexos: I - Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e executoras; ll - Metas Fiscais; lll - Riscos Fiscais; IV - Parâmetros para Projeção; V - Descrição dos Programas Governamentais/ Metas/ Custos; VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental. CAPÍTULO ll AS METAS FISCAIS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA As receitas e as despesas serão estimadas, tomando-se por base a tendência e o comportamento da arrecadação municipal mês a mês, em conformidade com o Anexo IV, que indica os parâmetros para projeção, e o Anexo Il, que dispõe sobre as Metas Fiscais. O Poder Executivo enviará ao Poder Legislativo projetos de Lei dispondo sobre alterações na legislação tributária, incumbindo à Administração o seguinte: l - revisão e atualização do Código Tributário Municipal, de forma a corrigir distorções, sempre que necessário; ll - atualização monetária das taxas, quando couber; Ill - atualização da Planta Genérica de Valores com base no indice de inflação medido pelo IPCA do IBGE. Em atendimento ao estabelecido no Inciso Vl do artigo 167 da Constituição Federal e nos artigos 146 e 148 da Lei Orgânica Municipal, fica o Poder Executivo autorizado a: abrir créditos adicionais suplementares até o limite equivalente a 50% (cinquenta por cento) do valor do orçamento da despesa, nos termos da legislação vigente; ll - transpor, remanejar ou transferir recursos entre categorias de programação e órgão da Administração Pública até o limite estabelecido no inciso I, acima. v.
  4. 4. Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG Proc. n° 11802/15 - fls. 04 - § Único - Fica vedada a utilização, sem autorização legislativa especifica, de recursos do orçamento fiscal para suprir necessidade ou cobrir déficit de empresas, fundações e fundos, nos termos do inciso Vlll da Lei Orgânica do Município. Artigo 13 - O Poder Executivo é autorizado a: l - realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor; ll- Contingenciar parte das dotações, quando a evolução da receita comprometer os resultados previstos. § 1° - Não serão objeto de contingenciamento, previsto no inciso ll, as despesas que constituam obrigações constitucionais e legais do ente, inclusive aquelas destinadas ao pagamento do serviço da divida. § 2° - Caso seja necessário a limitação do empenho das dotações orçamentárias e da movimentação financeira para atingir as metas de resultado primário, conforme determinado pelo artigo 9° da Lei Complementar n° 101/2000, será fixado, na oportunidade, o percentual de limitação. Artigo 14 - Não sendo devolvido o autógrafo da lei orçamentária até o final do exercício de 2015 ao Poder Executivo, fica este autorizado a realizar a proposta orçamentária, até a sua aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, na base de 1/12 (um doze avos) em cada mês. § Único - Para atender ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o Poder Executivo se incumbirá do seguinte: I - estabelecer Programação Financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso; ll - publicar, até 30 dias após o encerramento do bimestre, relatório resumido da execução orçamentária, verificando o alcance das metas, e se não atingidas deverá realizar cortes de dotações da Prefeitura, da Administração Indireta e da Câmara Municipal; lll - emitirá ao final de cada quadrimestre, Relatório de Gestão Fiscal, avaliando o cumprimento das Metas Fiscais, em audiência pública, perante a Cámara de Vereadores; lV - os Planos, as Leis de Diretrizes Orçamentárias - L. D.O. 's, Orçamentos, Prestações de Contas e respectivo parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo serão divulgados, inclusive em meios eletrônicos de acesso público, e ficarão à disposição da comunidade; " 'rw ___________, z )6
  5. 5. Prefeitura [Municipal de São Caetano do Sul ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG Proc. n° 11802/15 _ ns_ 05 _ V - o desembolso dos recursos financeiros consignados à Câmara Municipal será feito até o dia 20 (vinte) de cada mês, sob a forma de duodécimos, ou de comum acordo entre os Poderes, na conformidade com a Lei Orgânica do Municipio. CAPÍTULO III DO ORÇAMENTO GERAL Artigo 15 - O Orçamento fiscal abrangerá os Poderes Executivo e Legislativo e as entidades das Administrações Direta e Indireta, e será elaborado de conformidade com a legislação vigente, em especial, o artigo 50 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Artigo 16 - As despesas com pessoal e encargos do Poder Público Municipal, obedecerão às disposições contidas na Constituição Federal e na Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000. § 1° - O aumento da remuneração, além dos índices inflacionários, a concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos ou alteração de estrutura de carreiras, bem como a admissão de pessoal, a qualquer titulo, pelos órgãos e entidades da Administração Direta ou Indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, só poderão ser feitas se houver prévia dotação orçamentária, suficiente para atender as projeções de despesas e os acréscimos delas decorrentes, até o final do exercício, de acordo com o disposto no caput. § 2° - Os projetos de lei sobre alteração de estrutura, cargos, concessão de vantagens e aumento de remuneração da Administração Municipal deverão obedecer análise e manifestações prévia da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG e da Secretaria Municipal da Fazenda - SEFAZ, em suas respectivas áreas de competência. § 3° - As despesas com pessoal do Município ficam vinculadas ao limite estabelecido no artigo 19 da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, ou seja, 60% (sessenta por cento) da Receita Corrente Líquida, sendo este percentual repartido em 54% (cinquenta e quatro por cento) para o Poder Executivo e 6% (seis por cento) para o Poder Legislativo, conforme artigo 20, inciso lll da mesma Lei Federal. Artigo 17 - A verificação do cumprimento dos limites estabelecidos nos artigos 19 e 20 da Lei Complementar n° 101/2000 será realizada ao final de cada quadrimestre. § Único - Se a despesa total com pessoal exceder a 95% (noventa e cinco por cento) do limite previsto no artigo 20 da Lei Complementar n° 101/2000 serão observadas pelo Poder ou órgão referido que houver incorrido no excesso, as vedações constantes do artigo 22 da mesma Lei Federal. E¡ - ~ é
  6. 6. Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG Proc. n° 11802/15 - fls_ g5 - Artigo 18 - Na elaboração da proposta orçamentária serão atendidos preferencialmente os programas, os projetos e as atividades, constantes dos Anexos V e Vl, que integram esta Lei, podendo, na medida das necessidades, serem elencados novos programas, desde que financiados com recursos próprios ou de outras esferas do Governo. Artigo 19 - As prioridades relativas aos programas de caráter continuado, para elaboração da proposta orçamentária anual, estão estipuladas no Plano Plurianual de Investimento - P. P.A. Artigo 20 - A concessão de Auxílios, Contribuições e Subvenções dependerá de autorização Legislativa, por meio de Lei especifica. § 1° - Para habilitar-se ao recebimento de subvenções sociais, contribuições e auxílios, a entidade deverá atender aos seguintes requisitos: l - estar sediada e, comprovadamente, exercendo suas atividades em periodo superior a 24 (vinte quatro) meses no Municipio; Il - estar cadastrado nas Secretarias afetas e Órgãos competentes e apresentar ata quanto à regularidade da atual Diretoria; lll - dispor de patrimônio ou renda regular; IV - apresentar as certidões do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que somente serão aceitas dentro do prazo de validade nelas assinalados. V - constar estatutariamente que os cargos de dirigente da entidade (presidente, conselheiros, curadores e diretores) não são de caráter remuneratório. § 2° - As transferências de recursos à entidade somente serão promovidas após a comprovação da regularidade fiscal. § 3° - Excetuam-se das exigências do § 1° deste artigo as Associações de Pais e Mestres - APMs das Escolas Municipais. Artigo 21 - O Municipio aplicará, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das receitas resultantes de impostos, compreendidas as provenientes de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, nos termos do artigo 212 da Constituição Federal e, no mínimo, 15% (quinze por cento), nas ações e serviços de saúde, consoante Lei Complementar editada nos termos do § 3° do artigo 198 da Constituição Federal. Artigo 22 - A proposta orçamentária do Poder Executivo será encaminhada _ao Poder Legislativo, até o dia 30 de outubro, conforme estabelece o § 3° do artigo 146 da Lei Orgânica do Municipio e sera' composta de:
  7. 7. Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul ESTADO DE sÁo PAuLo SECRETARIA MuNiciPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG Proc. n° 11802/15 - fls. o7 - l - Mensagem; ll - Projeto de Lei Orçamentária; lll - Tabelas explicativas da receita e despesas dos três últimos exercicios. § Único - A Câmara Municipal não entrará em recesso enquanto não devolver o Projeto de Lei para sanção do Poder Executivo. Artigo 23 - Integrarão a Lei Orçamentária Anual: I - Sumário Geral da Receita por fontes e da despesa por funções de Governo; II - Sumário Geral da Receita e Despesa, por categorias econômicas; lll - Sumário da Receita por fontes, e respectiva legislação; IV - Quadro das Dotações por órgãos do Governo e da Administração. Artigo 24 - Poderá o Poder Executivo arcar com custeio de despesas de competência de outras esferas da Federação, desde que firmados os respectivos convênios, termos de acordo, ajuste ou congênere e haja recursos orçamentários disponíveis, em consonância com o artigo 62 da Lei Complementar n° 101/2000. Artigo 25 - Constarão da proposta orçamentária do Município, demonstrativos discriminando a totalidade das receitas e das despesas das Autarquias, Fundações Municipais e da Câmara Municipal. Artigo 26 - O orçamento anual das Autarquias, Fundações Municipais e Câmara Municipal estarão aprovados nos termos desta Lei, na conformidade do artigo 50 da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 e com a Portaria Interministerial n° 163, de 04 de maio de 2001. Artigo 27 - Na hipótese do valor previsto no Anexo de Metas Fiscais apresentar-se defasado, por ocasião da elaboração da proposta orçamentária, este será reajustado aos valores reais, compatibilizando a receita orçada com a despesa autorizada. Artigo 28 - O Poder Executivo, em conjunto com o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, poderá viabilizar projetos que atendam aos interesses comuns das municipalidades envolvidas. Artigo 29 - Ficam alterados os anexos integrantes da Lei n° 5.144 de 25 de setembro de 2013, alterados pela Lei n° 5.164 de 13 de fevereiro de 2014 e pela Lei 5.264 de 04 de março de 2015, de forma a compatibilizá-los com os Anexos que integram a presente Lei.
  8. 8. Prefeitura M unicipal de São Caetano do Sul ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG Proc. n° 11802/15 - fls_ 08 - Artigo 30 - Até 30 (trinta) dias após a publicação do Orçamento, o Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso. Artigo 31 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul, 07 de outubro de 2015, 139° da fundação da cidade e 67° de sua emancipação Político-Administrativa. Secret' io Munici da SEPLAG Publicada na Seção de Documentação e Estatística, na m ma data. CCL “ma, CILENE FELIPPE Diretora do D. A.R. H. OBSERVAÇÃO: Esta Lei bem como seus anexos encontram-se disponíveis na íntegra no site da Prefeitura Municipal wwwsaocaetanodosuls . ov. brç, no link Consulta Legislação, no Dept° de Administração e Recursos Humanos - DARH e afixado no local de costume para todas as pessoas interessadas em fazer consulta de forma gratuita.
  9. 9. Lei n° 5.348 - fls. 09 - PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL rm" ~ Anexo l - Planejamento Orçamentário - LDO Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras Município de São Caetano do Sul Código Especificação 01.00.00 LEGISLATIVO MUNICIPAL 01.01.00 CÂMARA MUNICIPAL 01.01.01 CÂMARA MUNICIPAL 02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIAS FUNCIONAIS 02.01.01 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E ASSES. FUNC. 02.01.02 CORPO DE BOMBEIROS 02.01.03 POLICIA MILITAR 02.01.04 TIRO DE GUERRA 02.02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 02.02.01 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 02.02.02 DEPTO. ATENDE FACIL 02.02.03 DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 02.02.04 SETOR CONTROLE FISCAL, ATIVIDADE ECONÔMICA 02.02.05 SETOR DE SUPRIMENTOS, LICIT. , PREGÕES E CONTRATOS 02.03.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 02.03.01 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 02.04.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO 02.04.01 DEPARTAMENTO DE OBRAS 02.04.02 SETOR DE HABITAÇÃO 02.04.03 FUMURB 02.06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 02.06.01 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 02.07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 02.07.02 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE 02.07.03 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO 02.08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. E INCLUSÃO SOCIAL 02.08.01 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.08.02 SETOR DE COORDENAÇÃO CRAS 02.08.03 SETOR DE COORDENAÇÃO CREAS 02.08.04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.09.01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO 02.09.04 ENSINO DE SEGUNDO GRAU 02.09.05 MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO 02.09.06 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSIN BÁSICO - FUNDEB 02.09.07 EDUCAÇÃO BÁSICA 02.10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 02.10.01 DEPARTAMENTO DE CULTURA 02.10.02 SETOR DE COORD. REL. POLIT. JUVENTUDE 02.11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO 02.11.01 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E TURISMO 02.11.02 FAECT SMARapd Informática Ltda P°°I°° 1
  10. 10. Le¡ n° 5.348 PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL Anexo l - Planejamento Orçamentário - LDO Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras Município de São Caetano do Sul Código 02.12.00 02.12.01 02.12.02 02.12.03 02.13.00 02.13.01 02.14.00 02.14.01 02.15.00 02.15.01 02.16.00 02.16.01 02.17.00 02.17.01 02.19.00 02.19.01 03.00.00 03.01.00 03.01.01 04.00.00 04.01.00 05.00.00 05.01.00 06.00.00 06.01.00 07.00.00 07.01.00 07.01.01 08.00.00 08.01.00 08.01.01 08.01.02 08.01.03 SMARapd Informática Ltda Especificação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE FUNDO MUNIC. PROTEÇÃO ANIMAL TERCEIRA IDADE-COMTID SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS MANUTENÇÃO DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA SECRETARIA MUNIC. DESENV. ECON. E REL. DO TRABALHO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA SECRETARIA MUN. DOS DlR. DA PES. C/DEFlC. C/MOBIL REDU MANUTENÇÃO DA SECRETARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA SAÚDE - FUMUSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA SAÚDE - FUMUSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA SAÚDE-FUMUSA FUNDARTE -FUNDAÇÃO DAS ARTES DE SÃO CAETANO DO SUL FUNDARTE -FUNDAÇÃO DAS ARTES DE SÃO CAETANO DO SUL FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DE SÃO CAETANO DO SUL FUNDAÇÃO PRÓ-MEMORIA DE SÃO CAETANO DO SUL FUNDAÇÃO MUNICIPAL ANNE SULLIVAN - FUMAS FUNDAÇÃO MUNICIPAL ANNE SULLIVAN UNIVERSIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL UNIVERSIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL DAE - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SCS DAE - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SCS DIVISÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO TÉCNICA DIVISÃO DE RESÍDUOS SOLIDOS -fIS.10- Página 2
  11. 11. Lei n° 5.348 - fls. 11 - QQ? PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL i LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS _ A ANEXO DE METAS FISCAIS 15105:: - METAS ANUAIS 2015 RS Milhares AMF - Tabela1 LRF Art. 4° - 1" Valor Corrente Valor Constante 'VoPIB Especmcaçãf) Valor Corren iai (c/ PIB) x 100 RECEITA TOTAL 1 223 897 1 133 238 13,225 RECEITAS PRIMÁRIAS 1 205 541 1 116 242 13,133 RESERVAS O 0 0,000 DESPESA TOTAL l 223 897 1 133.238 1.276.691 13,228 DESPESAS PRIMÁRIÀS 1 127 786 1 270.811 13,165 RESULTADO PRIMÉRIO (III) = (I - II) [M130 Resultado Nominal (0109) 2,403 Dívida Pública Consolidada Divida Liquida Consolidada Projeção da Divida Flutuante Fonte: PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
  12. 12. Lei n° 5.348 ' TIS. lt - PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2016 R i Milhares 2° inciso l AMF - Tabela 2 LRF Art. 4" Metas Realizadas em 2014 (b) Metas Previstas em 2014 (a) Especificação 1.079.090 1.066.178 1.090.539 1.040.373 25.805 (513) 190.513 190.513 Receita Total Receitas Primárias Despesa Total Desoesas Primárias RESULTADO PRIMáRIO (lll) = (l - ll) Resultado Nominal Divida Pública Consaolidada Divida Liquida Consolidadda Fonte PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
  13. 13. Lei n° 5.348 é . a _I S v| . 5m OD oz<kw<o O<m mo 0.232 emma _Beau m3.. .? macia meu: : Enem? aumãomeoo no55.. «E30 8.a 33.2 mãe: mui: : Anos? muaaeomcou . Cuenca musa uma : :na : asc ass : anne . _mcEoz ocânmom cod 2.8.3 2.8.3 3m. : : meu e . _e u s. . Oãwããn Ooxñazwmm cod cancao; Samoa; mamã? meu mamãe ameaçam nmmoemoo 8.o mamães »amas a Swan: omeot. . 43.53 _Soh mmonmoo 8.o «Rec3 . S583 Não. ? »ESE 02.93 meaeca assume 8.o @é nã. ? É m3 _soe 965mm . .x5 omuwucõoamm wmzcãwcoo m. En_ m mo§m> 3.3 @mamã »n32 anmuzomcoo mui. : mesmo mu. : m3. SN 833m amem. : 55.6_ munãomcoo 8:62_ «USE ou! ?O35 : mta x52: 83 _assaz ousemom oca ? mas : mas : meu: .amas. 1.5 OEwEEn_ Ooíuamwx coa a . .make tam: : 893m; .mesma mmzmecd «Susana aos 335._ Romana. , Ammamu. . mandem En» «Monaco 8.a 636mm; 503m. . : :seca mataEca »mamãe 8.a em. .. »mesma _B3 963m H owomucõunmu mscmzoo mo En_ a no.6.; musas: : . m . .e É E: n 3.32. . es¡ ? ou MME. woz w<o<xz m< 5.00 m<o<x<e2oo 95.1.( miami aims_ wzomz wíws_ mo oxmze. wsmaczmzãmo mwumemmea mo m: .. .Dm OO 025m5 O<w mo 923.2 »uma wumoãueze. moêoxmxw m
  14. 14. Lei n° 5.348 - ns. 14 - v' PREF MUNIC DE SAO CAETANO DO SUL 'g/ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2016 íííí 3.467.159 100,00 981.561 100,00 878.606 0 0,00 O O 0 0,00 O 0.00 0 EGIME PREVIDENCIÁRIO R t Milhares AMF-Tabela4 LRF An_ 4° ~ Património LI uido PATRIMONIO/ CAPITAL RESERVAS RESULTADO ACUMULADO TOTAL 100,00 R Património LI u uido PATRIMONIO/ CAPITAL R ESERVAS RESULTADO ACUMULADO TOTAL Fonte: PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
  15. 15. Lel n” 211548 AMF - Tabela 5 LRF Art. 4" ~ 2° inciso III Receitas Realizadas RECEITA DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE ATIVOS Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis TOTAL Despesas Liquidadas APLICAÇÃO DE DOS RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Regimes Próprios dos Servidores Públicos TOTAL SALDO FINANCEIRO Fonte: PREF MUNIC DE SAO CAETANO DO SUL PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 2016 2014 2013 (B) (d) 2014 2013 (b) (e) (1 50.545) (117305) - IIS. R '› Milhares 2012 1.873 1,873 1.873 2012 92,486 BB 851 3.635 92.485 (90513)
  16. 16. - TIS. 'lb - Lei n" 5.348 mzaoo. vv mücoco. . uu ommsw. .. 22x» owz omummcwaEoo no.2:: Ê WOCÉOCGCDMÉNEE u o nxmoõãw morrmnucmcmm x mmEmãncn_ x mmõgww @Em <Emomm ma sozazwm 4D ouoãzmnsoo m <>: .<s. :wm 95m: mim: mo oxuz< wímízmzíwmo wuwzemmõ mo m: 5m OG 025m5 o<m mo 0.23.2 “mia 43m OD 025m5 ? um mo 0.235. Emma . b. mumêãoz sua# : ou wumuãuoz ^> omõc_ . .N . .. .v . tm m5 u anna» I u: >_<
  17. 17. Le¡ n° 5.348 - fls. 17 - PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 20 6 AMF - Tabela 9 gLRF, art. 4°, § 2°, inciso VL 1 R$ Milhares Eventos Valor Previsto para 2016 Aumento permanente da Receita 0 (-) Transferencias Constitucionais 444.364 (wñransferências ao FUNDEB 69.147 Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (l) (513/511) Redu o Permanente da Despesa ll 0 Margem Bruta (lll) = (I+Il) (5135111 Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 0 Novas DOCC 0 Novas DOCC geradas or PPP O Magali Líquida de Expansão de DOCC (V) = (IIHV) (513511) Fonte. PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL
  18. 18. - fls. 18 - Lei n° 5.348 mocmumu_ m0 _ma_0_. c:§ Êãwõww _Soon_ 000.00 090_›o0aE_ 0500.. . 00Eo>w 0 0000: 025o o moãwmczcou 0020000_ 00:90:00_ 0020200000 E00 0000000 m: oEmEzm 9000000000 E00 0520:_ 00000000000 02600000 0000530 0o _wzc oo owucã E0 9000.2000: m 00505 ou omomURSmLLm m: muoac om _E0000 wuezwozízoo 002005_ _MQÚEJE 05009 ou 000509 E00 coco 00002020 E0000 m 00000020020_ E00 00000000 m0 00000203_ 00.50.0030 00 02009 m0 00005.0: &mcaxuaãwcoo 0 0502 . 050m0 . m, . .e , tm mm. . Ê< 00.05:: 0m 0.00 msozwoãomn_ m 0200¡ 0000.0 m0 02500020200 0200.". 0000.0 m0 oxmz< 0o. _ - otwucoãmBo 0000520:! ... - = _ oxoc< .50 OQ oz<em<0 040 m0 0.23.. ; Emma_
  19. 19. Lei n° 5.348 PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL a! Anexo | V - Planejamento Orçamentário - LDO PARÂMETROS PARA PROJEÇÃO D| SCR| MlNA ÃO A REAL DO PlB ESTADUAL -2,00°/ c› 2,00% 3,00% 8,00% -f| S.19- 3.
  20. 20. Lei n” 5.348 _ fls_ zu _ PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO Descrição dos Programas Governamentais I Metas l Custos para Exercicio Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2016 Programa OPERAÇÕES ESPECIAIS Código do Programa N° 0000 Unidade Responsável pelo Programa MANUTENÇÃO DA SECRETARIA Código da Unidade Responsável N° 02.03.01 Objetivo APLICAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DAADMINISTRAÇAO DIRETA E INDIRETA. Justificativa CONTABILIZAR AS DESPESAS COM O PAGAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇAO DIRETA E DIRETA. ~ " ~- í 'rm a# : A v : An -, i _ *¡V_^$¡__¡ _ m. , , Tr Indicadores Unidade Medida Indice Rec nte Índice Futuro PAGAMENTO DE DIVIDAS % 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: RS 39.077.848,38 SIAARapd Informática Ltda
  21. 21. Lei n° 5.348 - ns. 21 - PREF MUNIC DE SAO CAETANO DO SUL “' Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO Descrição dos Programas Governamentais I Metas I Custos para Exercício Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2016 Programa PROCESSO LEGISLATIVO Código do Programa N° 0001 Unidade Responsável pelo Programa CÂMARA MUNICIPAL Código da Unidade Responsável N” 01 .01 .00 Objetivo PROMOVER O PLENO DESENVOLVIMENTO DAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS, EXERCER ATRIBUIÇÕES DE FISCALIZAÇÃO EXTERNA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, CONTROLE E ASSESSORAMENTO DOS ATOS DO EXECUTIVO; E PRATICAR ATOS DAADMINISTRAÇAO INTERNA. GARANTIRA MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. Metas I Indicadores no Exercício Indicadores Unidade Medida ndice Recente ndice Futuro NÚMERO DE SESSÕES REALIZADAS SESSÕES 65,00 66,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 49.211.105,09 J ustificativa SIVIARapd Informática Ltda f
  22. 22. Le¡ n” 5.348 - ils. 22 - PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO Descrição dos Programas Governamentais l Metas I Custos para Exercicio Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2016 Programa CIDADE DE TODOS NÓS Código do Programa N° 0010 Unidade Responsável pelo Programa GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIAS FUNCIONAIS Código da Unidade Responsável N° 02.01.00 TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA GARANTINDO QUALIDADE DE VIDA, ACESSO A INFORMAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPES DE SÃO CAETANO DO SUL. MELHORIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. Metas l Indicadores no Exercicio Indicadores Unidade Medida NIELHORIA DO DESEMPENHO DO GP E ASSESS. FUNCION. PERCENTUAL Custo Estimado do Programa no Exercício: RS 12.271.943,26 O bjetivo Justificativa Índice Futuro 100,00 Indice Recente 100,00 SIIIARapd Informática Ltda _
  23. 23. Lei n” 5.348 _ "s 23 _ PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO Descrição dos Programas Governamentais l Metas l Custos para Exercicio Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2016 Programa PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA Código do Programa N° 0050 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Código da Unidade Responsável N” 02.02.00 Objetivo COORDENAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E AÇÃO GOVERNAMENTAL DE FORMA INTEGRADA, ESTABELECENDO SINERGIA ENTRE AS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E COORDENANDO AS ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAADMINISTRAÇAO. Justificativa à NECESSIDADE DE GERAR, VISÃO, MISSÃO EAÇÃO GOVERNAMENTAL SISTEMICA, EFICIENTE E PROMOTORA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO SOCIAL. . i Metas I Indicadores no Exercício Indicadores Unidade Medida Indice Recente Indice Futuro MELHORIA DO DESEMPENHO DA SEPLAG PERCENTUAL 80,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercicio: R$ 124.507.964,27 SMARapd Infonnática Ltda
  24. 24. Lei n° 5.348 _ ns_ 24 _ PREF MUNIC DE SÁO CAETANO DO SUL 7' iIiTHIINI &É; Anexo V ~ Planejamento Orçamentário - LDO Descrição dos Programas Governamentais I Metas I Custos para Exercicio Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2016 Programa GESTÃO FAZENDÁRIA TRANSPARENTE Código do Programa N” 0100 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Codigo da Unidade Responsável N” 02.03.00 Objetivo GERENCIAR OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS VISANDO O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS. Justificativa PROPORCIONAR SERVIÇOS ÃGEIS, EFICIENTES E TRANSPARENTES DE ARRECADAÇÃO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E GESTAO DAS DESPESAS PUBLICAS. ~ Metas / Indicadores no Exercício Indicadores Unidade Medida Indice Recente Indice Futuro MELHORIA DO DESEMPENHO DA SECRETARIA DA FAZENI PERCENTUAL 80,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercicio: R$ 12.278.607,50 ágína 1 SMARapd Informática Ltda
  25. 25. L' °. ein 5348 _nsíõ_ PREF MUNIC DE SAO CAETANO DO SUL ai, ' Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO Descrição dos Programas Governamentais I Metas I Custos para Exercicio Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2016 Programa PLANEJANDO NOSSA CIDADE Código do Programa N° 0150 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO Código da Unidade Responsável N° 02.04.00 Objetivo DESENVOLVER, ANALISAR E APROVAR PROJETOS DlE OBRAS PÚBLICAS; EXECUTAR OBRAS PUBLICAS E FISCALIZARA EXECUÇÃO DE OBRAS PUBLICAS E PARTICULARES NO MUNICIPIO. Justificativa PROMOVER UMA POLITICA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA PARA O PLANEJAMENTO. , DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO DA CIDADE POR MEIO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO. , * ' * t7_ f' "i p' v ' ' 'Ç i ñ. I TTTT " 'TT' ' “T” 'P' '_"'”""1A""“T"' i' Ã ii A Indicadores Unidade Medida Indice Recente Indice Futuro MELHORIA DO DESEMPENHO PERCENTUAL 100,00 10,00 Custo Estimado do Programa no Exercicio: R$ 17.461.973,77 Página 1 SMARapd Informática Ltda
  26. 26. L' °. ein 5348 _W326_ . _ PREF MuNIc DE SÃO CAETANO DO SUL tam? ll¡ É y _ V Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO M Descrição dos Programas Governamentais I Metas l Custos para Exercício Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2016 Programa MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Código do Programa N° 0200 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Código da Unidade Responsável N° 02.06.00 Objetivo PROMOVER A MELHORIA DA GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA ESTRUTURADA NAS ÁREAS DE BIODIVERSIDADE, LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL DENTRO DO SETOR PUBLICO MUNICIPAL E NA SOCIEDADE. Justificativa A RECUPERAÇÃO E A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DA QUALIDADE AMBIENTAL URBANA E O DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL EM APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE . _. .. __. ..__ 7 “E, .. _._. ._. Z.. ._, ,. .., __. . Indicadores Unidade Medida Indice Recente Indice Futuro MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL DA CIDADE PERCENTUAL 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercicio: R$ 319.665,50 Página 1 SIVIARapd Informática Ltda b)
  27. 27. Lei n° 5.348 _ "S 27 PREF MUNIC DE SAO CAETANO DO SUL A Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO Descrição dos Programas Governamentais I Metas I Custos para Exercicio Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2016 Programa CIDADE LIMPA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS Codigo do Programa N” 0250 Llnidade Responsável pelo Programa SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Clódigo da Unidade Responsável N° 02.06.00 Objetivo MANTERA CIDADE, VIAS, CEMITERIOS, PROPRIOS MUNICIPAIS, PARQUES E JARDINS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE LIMPEZA. EAINDA. PROPICIAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA FROTA DE VEICULOS DA MUNICIPALIDADE. Justificativa ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM GERAL, ATRAVES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO, MANUTENÇÃO DOS PROPRIOS, CEMITERIOS, PARQUES E JARDINS DA CIDADE E GESTÃO DA FROTA DE VEICULOS DA MUNICIPALIDADE. m_ ›-v-»-_-_-T-- -› r i i , . I . i l . ' ! ki i ' n: A h Indicadores Unidade Medida Indice Recente Indice Futuro SERVIÇOS URBANÔS REALIZADOS PERCENTUAL 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercicio: R$ 78.824.312,00 Página 1 SIvlÃRapd Informática Ltda Ã
  28. 28. Lei n” 5.348 - fls. 28 - PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL T Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO Descrição dos Programas Governamentais I Metas I Custos para Exercício Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2016 Programa MOBILIDADE PARA TODOS Codigo do Programa N” 0300 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA Codigo da Unidade Responsável N° 02.07.00 Objetivo ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS NA AREA DE TRANSITO E TRANSPORTE, ATINGIR A MELHORIA CONTINUA DAS REFERIDAS ÁREAS, ATRAVÉS DE PROCESSOS DE TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS DISPONIVEIS PARA OS SETORES ESPECÍFICOS. Justificativa PROPORCIONAR A MELHORIA NA QUALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DAS ÁREAS DE TRANSITO E TRANSPORTE, OFERECENDO UM TRANSPORTE PUBLICO QUE ATENDA ALÉM DE FLUIDEZ, TAMBÉM A SEGURANÇA PARA UM CONVIVIO HARMONICO ENTRE PEDESTRES E CONDUTORES. Metas l Indicadores no Exercício Indicadores Unidade Medida Indice Recente Índice Futuro MUNICIPES ATENDIDOS PERCENTUAL 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercicio: RS 22.372.160,38 Páginal SIiIARapd Informática Ltda
  29. 29. Lei n° 5.348 - fls. 29 - PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO Descrição dos Programas Governamentais I Metas I Custos para Exercicio Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2016 Programa SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código do Programa N” 0350 Llnidade Responsável pelo Programa SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. E INCLUSÃO SOCIAL Codigo da Unidade Responsável N° 02.08.00 Objetivo ELIMINAR A FRAGILIDADE SOCIAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, BASEANDO~SE NUMA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL EM DIVERSAS AÇÕES. Justificativa AÇÕES VOLTADAS PARA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DOS ATENDIDOS, PROPORCIONANDO~LHE S A INCLUSÃO SOCIAL. E_ , _>. Ç 7.. n . Ví, _._. _<_. . _a . . T_á__. __, .__. _,. .._ O) rn. - . I Unidade Medida ' . WI i Indice Recente U Indice Futuro Indicadores MELHORIA DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO PERCENTUAL 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercicio: R$ 39.856.557,70 Páginai SMARapd Informática Ltda é_
  30. 30. Lei n” 5.348 - fls. 30 - PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL v. Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO Descrição dos Programas Governamentais I Metas l Custos para Exercicio Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2016 Programa EDUCAÇÃO RESPONSÁVEL Codigo do Programa N° 0400 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Codigo da Unidade Responsável N° 02.09.00 Objetivo DESENVOLVIMENTO AMPLO E INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO UMA PREPARA ÃO DO SER HUMANO NO MERCADO DE TRABALHO E CIDADANIA. _. _ . . _a_ . .E . _ i. ; V? . í r Ç j. .- 77-, a-¡ewa . . Indicadores Unidade Medida Indice Recente Índice Futuro MELHORIA DO DESEMPENHO DA SECRETARIA DE EDUCAI PERCENTUAL 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 295.770.020,73 ~__ 11v¡ SlViARnpd Informática Ltda
  31. 31. Lei n” 5.348 - fls. 31 - _a PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL . lim-NÍ! ! Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO l Descrição dos Programas Governamentais I Metas I Custos para Exercicio Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2016 Programa ARTECIDADE - CULTURA E LAZER Clódigo do Programa N” 0450 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Codigo da Unidade Responsável N° 02.10.00 Objetivo O PROGRAMAARTECIDADE - CULTURA E LAZER TEM POR OBJETIVO AVALORIZAÇÃO DA EXPRESSÃO CULTURAL, DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E DAS OPORTUNIDADES DE LAZER NO MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DO SUL. Justificativa PARAASSEGURAR UMA POLITICA CULTURAL EFICAZ É NECESSÁRIO VALORIZAR TODO E QUALQUER TIPO DE EXPRESSÃO E FRUIÇÃO CULTURAL, DESENVOLVENDO NA POPULAÇÃO UMA PARTICIPAÇÃO CULTURAL. A SECRETARIAATUARA NA GARANTIA DE AMPLO ACESSO NAS MAIS DIVERSAS AÇÕES CULTURAIS. l : iii: r . Tutafl. " - a5. w ' s r * r l L Indicadores Unidade Medida Indice Recente Indice Futuro AÇÕES CULTURAIS E DE LAZER PERCENTUAL 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercicio: RS 6.806.821,28 SMARapd Informática Ltda (r
  32. 32. Lei n° 5.348 _ "S 32 PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO Descrição dos Programas Governamentais I Metas I Custos para Exercicio Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2016 Programa ESPORTE E LAZER PARA TODOS Codigo do Programa N° 0500 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO Codigo da Unidade Responsável N° 02.11.00 Objetivo DEMOCRATIZAR O ACESSO AO ESPORTE, E ESTIMULANDO OS MUNICIPESA PRATICA DE VARIAS MODALIDADES ESPORTIVAS, BEM COMOACRIAÇÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL QUE CRIE MECANISMOS PARA O TRABALHO DE BASE, FORMAÇÃO E RETENÇÃO DE ATLETAS. Justificativa O ESTIMULO AO ESPORTE PROPORCIONA ENTRETENIMENTO E OCUPAÇÃO, |NCENTIVA_O APRENDIZADO DE MODALIDES E CONTRIBUI PARAA MELHORIA E MANUTENÇÃO DA SAUDE, ALEM DE SER UMA DAS PRINCIPAIS VERTENTES PARA GARANTIR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Metas I Indicadores no Exercício Indicadores Unidade Medida ndice Recente Indice Futuro MELHORIA DO DESEMPENHO DA SECRETARIA PERCENTUAL 100,00 100,00 (Justo Estimado do Programa no Exercicio: R$ 24.726.552,50 SMARapd Informática Ltda é'
  33. 33. Lei n° 5.348 - fls. 33 - PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL E Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO Descrição dos Programas Governamentais I Metas I Custos para Exercicio Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2016 Programa SAÚDE Codigo do Programa N° 0550 Llnidade Responsável pelo Programa FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE (iódigo da Unidade Responsável N° 02.12.01 Objetivo GARANTIR DE FORMA CONTINUADAA SAÚDE NOS NIVEIS DE ATENÇAO PRIMÁRIO, SECUNDARIO E TERCIARIOCUIDAR E MANTER O COMPLETO BEM-ESTAR FÍSICO, MENTAL E SOCIAL DA POP. REFERENCIADA ASSEGURANDO A SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES DE ACESSO E A GARANTIA DA INTEGRALIDADE Justificativa CUIDAR E MANTER O COMPLETO BEM-ESTAR FÍSICO, MENTAL E SOCIAL DA POPULAÇÃO REFERENCIADA NESTE MUNICIPIO ASSEGURANDO A SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES DE ACESSO E A GARANTIA DA INTEGRALIDADE. Metas l Indicadores no Exercício Indicadores Unidade Medida Indice Recente Indice Futuro MELHORIA DO ATENDIMENTO MÉDICO A POPULAÇÃO QUANTIDADE 3.020.740,00 3.334.332,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 236.640.685,22 Página 1 SMAPÍapo Informática Ltda
  34. 34. Lei n” 5.348 - fls. 34 - PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL T Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO Descrição dos Programas Governamentais l Metas l Custos para Exercicio Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2016 Programa ASSISTÊNCIA JURIDICA EFICIENTE Código do Programa N° 0600 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS (Iódigo da Unidade Responsável N° 02.13.00 Clbjellvo PROPORCIONAR ORIENTAÇÃO JURIDICAA MUNICIPALIDADE E A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICIPIO EM JUIZO. Justificativa MELHORAR O DESEMPENHO DA PROCURADORIA JURIDICA, PROPORCIONANDO AOS PROCURADORES OS MEIOS NECESSÁRIOS PARAA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICIPIO. Metas l Indicadores no Exercicio Indicadores Unidade Medida Índice Recente Indice Futuro MELHORIA DO DESEMPENHO DA PROCURADORIA JURIDI( PERCENTUAL 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercicio: RSS 5.277.758,25 Página 1 SMARapd Informática Ltda f
  35. 35. Lei n” 5.348 - fls. 35 ~ PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL rIrlIIIIiI Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO Descrição dos Programas Governamentais l Metas I Custos para Exercicio Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2016 Programa GOVERNO TRANSPARENTE E INTEGRADO Código do Programa N° 0650 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Codigo da Unidade Responsável N° 02.16.00 Objetivo COORDENAR ATIVIDADES DE RELACIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA COM OS MUNICIPES, ASSESSORANDO EASSISTINDO O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL NA INTEGRAÇÃO DOS MUNICIPES NA VIDA POLITICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO. Justificativa PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES ENTRE O EXECUTIVO E OUTROS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E PRIVADA E COM O PUBLICO EM GERAL. Metas l Indicadores no Exercicio Indicadores Unidade Medida Indice Recente Indice Futuro MELHORIA DO DESEMPENHO DA SECRETARIA DE GOVER PERCENTUAL 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercicio: R$ 418.427,50 SMARapd Informática Ltda
  36. 36. Lei n° 5.348 - fls. 36 - PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL A Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO Descrição dos Programas Governamentais I Metas I Custos para Exercício Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2016 Programa FOMENTO A0 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL Código do Programa N” 0700 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA MUNIC. DESENV. ECON. E REL. DO TRABALHO Código da Unidade Responsável N” 02.17.00 (Ibjetivo FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EAS RELAÇÕES DO TRABALHO DA CIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL, ATRAVÉS DE AÇÕES E PROJETOS PAUTADOS NA EFICIÊNCIA, PROFISSIONALISMO, BU_SCA DAS MELHORES PRÁTICAS, INTEGRAÇÃO, VISÃO ESTRATÉGICA E REGIONAL. PARTICIPAÇAO E MODERNIDADE. Justificativa FOMENTAR A CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE ATRATIVO PARAAATUAÇAO EMPRESARIAL SE TRADUZ NA GERAÇÃO DE RENDA, GARANTIA DO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PUBLICOS, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E GARANTIA DA CIDADANIA PARAA POPULAÇÃO. Metas / Indicadores no Exercício Indicadores Unidade Medida ndice Recente ndice Futuro DESEMPENHO DA SEDERT PERCENTUAL 100,00 100,00 Ciusto Estimado do Programa no Exercício: R$ 1.371.087,50 Página 1 S MAR a pd Informática Ltda
  37. 37. Lein° 5.348 f¡ 37 - s. - PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO Descrição dos Programas Governamentais I Metas l Custos para Exercício Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2016 Programa SEGURANÇA INTELIGENTE Codigo do Programa N° 0750 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA Código da Unidade Responsável N” 02.14.00 Objetivo IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE MELHORIA DA SEGURANÇA NO MUNICIPIO. Justificativa INDICE DE CRIMINALIDADE E AUMENTAR A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA DO Metas l Indicadores no Exercício Indicadores Unidade Medida Indice Recente Indice Futuro EZSTATISTICA DE CRIMINALIDADE PERCENTUAL 100,00 85,00 Custo Estimado do Programa no Exercicio: R$ 19.083.790,00 Página 1 SMARapd Informática Ltda
  38. 38. Lei n° 5.348 - fls. 38 - PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL T «Ii IIIII NI Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO I Descrição dos Programas Governamentais I Metas l Custos para Exercicio Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2016 Programa PREFEITURA PERTO DE vocE Codigo do Programa N° 0800 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Ctódigo da Unidade Responsável N° 02.15.00 Objetivo CRIAR UM CANAL DE COMUNICAÇÃO DIRETO COM A PREFEITURA SEPARADO BAIRRO A BAIRRO, NO QUAL OS PROBLEMAS SÃO DIRECIONADOS EANALISADOS DE FORMA MAIS RÁPIDA E EFICIENTE PELO PREFEITO. ISTO PERMITIRA QUE, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CADA LOCALIDADE, AS SOLUCÇÓES SEJAM ALCANÇADAS COM MAIOR RAPIDEZ. Justificativa RECEBER AS DEMANDAS DA CIDADE SEPARADAS POR BAIRROS TRARÁ MAIS EFETIVIDADE E AGILIDADE NA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS. Metas l Indicadores no Exercício Indicadores Unidade Medida ndice Recente Indice Futuro EVENTOS REALIZADOS QUANTIDADE 1,00 16,00 Custo Estimado do Programa no Exercicio: R$ 6.118,000,00 SMARHPÓ Informática Ltda
  39. 39. Lei n° 5.348 - fls. 39 - PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL r 0"' f' Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO Descrição dos Programas Governamentais I Metas I Custos para Exercicio Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2016 Programa NOSSA CIDADE MAIS INCLUSIVA Codigo do Programa N° 0900 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA MUN. DOS DlR. DA PES. C/DEFlC. C/MOBIL REDU Código da Unidade Responsável N° 02.19.00 Objetivo CONDUZIR UMA POLITICA DE ATENDIMENTO EM PARCERIA COM OUTRAS SECRETARIAS, VISANDO GARANTIR A INCLUSÃO E DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. Justificativa O CONCEITO DE SOCIEDADE INCLUSIVA VINCULAAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COM SUAS PECULIARIDADES, CONTRADIÇÓES E SINGULARIDADES. PESSOAS QUE LUTAM POR SEUS DIREITOS, QUE VALORIZAM O RESPEITO PELA DIGNIDADE, PELA AUTONOMIA INDIVIDUAL. EVIDENCIANDO, PORTANTO, QUE A DEFICIÊNCIA É APENAS UMA CARACTERISTICA DA CONDIÇÃO HUMANA. ,_, . . . . -E- , ... ..___. ___ . _. _. _.. . í '-v~ "I 'I . . «. I_ Indicadores Unidade Medida Índice Recente Indice Futuro DESEMPENHO DA SECRETARIA PERCENTUAL 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 742.900,00 SMARapd Informática Ltda
  40. 40. Lei n° 5.348 - fls. 40 - PREF MUNIC DETSÃO CAETANO DO SUL ' Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO Descrição dos Programas Governamentais I Metas I Custos para Exercicio Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2016 Programa PROG. INT. DE EDUCAÇÃO E PRODUÇÃO ARTISTICO-ACADÊM Clódigo do Programa N” 1000 Unidade Responsável pelo Programa FUNDARTE -FUNDAÇÃO DAS ARTES DE SÃO CAETANO DO SUL Código da Unidade Responsável N” 04.01 .00 Objetivo J u stiiicativa ATENDIMENTO DA FUNDAÇÃO DAS ARTES DE SCSUL DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO E FORMAÇÃO ESPECIALIZADA DE ALUNOS E PROFESSORES, NO AMBITO DAS ARTES, PARA ATENDIMENTO JUNTO A POPULAÇÃO ATRAVES DE PROJETOS CULTURAIS. VALORIZAÇÃO DO ENSINO E PESQUISA NO CAMPO DAS ARTES, POR INTERMÉDIO DE INVESTIMENTOS, QUALIFICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ARTISTICO-CULTURAIS, VISANDO CADA VEZ MAIS A QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A POPULAÇÃO. Metas ! Indicadores no Exercicio Unidade Medida PERCENTUAL Indice Futuro 100,00 Índice Recente 1 00,00 Indicadores Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 10.187.947,64 Página 1 SMARapd Informática Ltda
  41. 41. Lei n° 5.348 -fls 41 - PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL __ "rs-irritam. __ É Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO A* Descrição dos Programas Governamentais/ Metas I Custos para Exercício TnTcial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2016 Programa ATEND. EDUC. ESPECIALIZADO NA PERSPECTIVA INCLUSIVA Codigo dO Programa N” 1100 Unidade Responsável pelo Programa FUNDAÇÃO MUNICIPAL ANNE SULLIVAN Ctódigo da Unidade Responsável N° 06.01.00 Objetivo ASSEGURAR ATENDIMENTO DE QUALIDADE PARA EDUCANDOS COM DEFICIÊNCIA E EDUCANDOS ACIMA DE 16 ANOS COM TERMINALIDADE ESPECIFICA, POR MEIO DE OFICINAS E CENTROS DE CONVIVÊNCIA, CONSIDERANDO SUA INSERÇÃO SOCIAL COM PRÁTICAS PEDAGÓGICAS ESPECIALIZADAS E TERAPÊUTICAS E/ OU NUMA PERSPECTIVA INCLUSIVA, AÇÕES SUPLEMENTARES E COMPLEMENTARES AO EDUCANDO EM INCLUSAO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO REGULAR. Justificativa A LEGISLAÇÃO PREVÊ QUE A OFERTA DA MODALIDADE_DE EDUCAÇÃO ESPECIAL OCORRA PREF ERENCIALMENTE NO ENSINO REGULAR - INCLUSAO EDUCACIONAL- COM ATENÇÃO COMPLEMENTAR, SUPLEMENTAR DE SERVIÇOS DE APOIO ESPECIALIZADO PARA ATENDER AS PECULIARIDADES DO EDUCANDO COM DEFICIÊNCIA, ASSIM COMO AS OFICINAS E CENTRO DE CONVIVÊNCIA QUE VEM DE ENCONTRO COM A CONTINUIDADE NO ATENDIMENTO AOS DEFICIENTES COM FUNCIONALIDADE REDUZIDA. Ita t; - A 2 : e - › o . « - , . I . Indicadores Unidade Medida Indice Recente Indice Futuro N“' DE EDUCANDOS C/ DEFICIÊNCIA EM ATEND ESPECIALIZ PERCENTUAL 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 6.582.040,00 _ía_ . . L v? Sli/ lixíàapd Informática Ltda
  42. 42. Lei n° 5.348 - fls. 42 - PREF MUNIC DE sÃO CAETANO DO SUL Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO Descrição dos Programas Governamentais l Metas I Custos para Exercício Inclusão Exclusão Inicial X Exercício Programa Clódigo do Programa Unidade Responsável pelo Programa Codigo da Unidade Responsável Alteração 2016 PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE sAo CAETANO Do SUL N° 120o FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DE SÃO CAETANO DO SUL N” 05.01.00 R E DIVULGAR O PATRIMONIO HISTÓRICO E CULTURAL DO Objetivo PESQUISAR, PRESERVAR, MANTE MUNICIPIO. Justificativa MANTER O MUSEU HISTÓRICO, O CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO, A PINACOTECA EAS PUBLICAÇÕES DA FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA. Metas l Indicadores no Exercício Unidade Medida QUANTIDADE Indice Futuro 60.000,00 Índice Recente 35.000,00 Indicadores ATENDIMENTO AOS MUNICIPES Custo Estimado do Programa no Exercicio: R$ 2.179.000,00 SlrlARapd Informática Ltda Página 1 “l
  43. 43. Lei n° 5.348 - fls. 43 - PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO Descrição dos Programas Governamentais I Metas I Custos para Exercício Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2016 Programa ASSISTÊNCIA GERAL A SAÚDE MATERNO-INFANTIL Codigo do Programa N° 1300 Unidade Responsável pelo Programa FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA SAÚDE - FUMUSA Código da Unidade Responsável N° 03.01.00 Objetivo FUMUSA-DESENVOLVER MELHOR ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO PERMANENTE DOS SERVIÇOS EXISTENTES NA CRIANÇA E ADOLESCENTE, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS DEPARTAMENTOS PARA MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO Justificativa MANTER E APRIMORAR OS SERV. DESTINADOS A AREA DA SAÚDE, AMPLIANDO OS SERVPERMANENTES DA FUND. , DESENVOLVENDO JUNTO A COMUN. OS INTERESSES DA CIDADE ATRAVÉS DO ATEND. AS CRIANÇAS E SUAS ESPECIALIDADES, BEM COMO A MANUT. DO PRONTO SOCORRO INF. , CLINICA ESPEC. , " A " i "T ' ^ ' ' ' ' ' 3. '_ _F “Y "'__“'”_': .Effa r Indicadores Unidade Medida Indice Recente Indice Futuro ATENDIMENTO DA FUMUSA PERCENTUAL 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 20.481.530,00 SMARapd Informática Ltda
  44. 44. L' °5. ein 348 _HSM_ PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO Descrição dos Programas Governamentais l Metas I Custos para Exercicio Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2016 Programa REDE PÚBLICA DE ÁGUA E ESGOTO: ÁGUA PARA TODOS Código do Programa N” 1400 Unidade Responsável pelo Programa DAE - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SCS Código da Unidade Responsável N° 08.01.00 Objetivo INVESTIR E CONSERVAR AS REDES DE ÁGUA DE QUALIDADE E COLETA DE ESGOTO A TODA POPULAÇÃO DO MUNICIPIO. Justificativa PROPORCIONAR A DISTRIBUIÇÃO DE AGUA DE QUALIDADE E COLETA DE ESGOTO A TODA POPULAÇÃO MUNICIPIO. Metas / Indicadores no Exercicio Indicadores Unidade Medida Indice Recente Indice Futuro POPULAÇÃO ATENDIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 Ciusto Estimado do Programa no Exercício: R$ 102.320.000,00 SllrlARapd Informática Ltda
  45. 45. Lein° 5.348 f¡ 45 - s. - PREF MUNlC DE SÃO CAETANO DO SUL «lr'l| lllT Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO ' Descrição dos Programas Governamentais I Metas l Custos para Exercício Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2016 Programa GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Codigo do Programa N” 1401 Unidade Responsável pelo Programa DlVlSÁO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (Eódigo da Unidade Responsável N° 08.01.03 Objetivo DEsTlNAR ADEQUADAMENTE OS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍP| O. Justificativa ATENDER AOS DIREITOS DA POPULAÇÃO QUANTO A QUALIDADE DE VIDAATRAVÉS DO MElO AMBIENTE ECOLOGlCAMENTE EQUILIBRADO. Z Metas l indicadores no Exercício Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro POPULAÇÃO ATENDIDA PERCENTUAL 0,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 9.180.000,00 Página 1 SMARapd Informática Ltda (
  46. 46. Le¡ n° 5.348 - fls. 46 - à PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL V : ITIIIWNI Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO n Descrição dos Programas Governamentais I Metas l Custos para Exercicio Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2016 Programa ENSINO SUPERIOR, ENS. A DISTÂNCIA, CURSOS EM GERAL Código do Programa N” 1500 Unidade Responsável pelo Programa UNIVERSIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL Cíócêigo da Unidade Responsável N° 07.01.00 Objetivo DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL VOLTADO ÀAMPLIAÇAO DO NÚMERO DE CURSOS E VAGAS. DESENVOLVER O FOMENTO ÀS PESQUISAS ACADÊMICA E APLICADA E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. Justificativa DESENVOLVER A CAPACIDADE DE SUPERAR GRANDESDESAFIOS TECNOLÓGICOS E ESENVOLVIMENTO E APOIO DE ATIVIDADES QUE FAVOREÇAM AS PESQUISAS ACADÊMICAS E APLICADAS, AUMENTO DO CONHECIMENTO E MANUTENÇÃO E AMPLIAÇAO DE OFERTAS DE VAGAS EM CURSOS SUPERIOR DE QUALIDADE, A NIVEL DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO, ENSINO A DISTANCIA E EXTENSÃO UNIVERSITARIA. Metas I Indicadores no Exercicio Unidade Medida ALUNOS CIENTIFICOS POR MEIO DO D Índice Futuro 7.874,00 Indice Recente 5.366,00 Indicadores NILIIIAERO DE ALUNOS ATENDIDOS Custo Estimado do Programa no Exercício: RS 78.140.000,00 srkARapa Inlormática Ltda
  47. 47. Le¡ n° 5.348 - fls. 47 - ; r PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL I . .l, Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO Descrição dos Programas Governamentais l Metas l Custos para Exercicio Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2016 Programa RESERVA DE CONTINGÊNCIA Código do Programa N° 9999 Unidade Responsável pelo Programa MANUTENÇÃO DA SECRETARIA Código da Unidade Responsável N° 02.03.01 Objetivo RESERVA CONTINGENCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EVENTOS INESPERADOS. Justificativa TODO MUNICIPIO ESTÁ SUJEITOAVARIAÇÓES IMPREVISIVEIS QUE PRECISAM DE RESERVAA ORÇAMENTÁRIA-FINANCEIRA PARA ESTAS EVENTUALIDADES i . Ilan- . . , Indicadores Unidade Medida Indice Recente lndice Futuro RESERVA CONTINGENCIAL PERCENTUAL 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercicio: R$ 1.688.279,17 SMARapd Informática Ltda í
  48. 48. Lei n° 5.348 f' 48 - s_ _ PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL Anexo Vl - Planejamento Orçamentário - LDO Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2016 Unidade Executora CÂMARA MUNICIPAL Código da Unidade N° 01 _01_01 Função LEGISLATIVA Código da Função N" 01 Subfuncão ACAO LEGISLATIVA Código da subfunção N° 031 Programa PROCESSO LEGISLATIVO Código do Programa N° 0001 Tipos de Ações Governamentais Atividade MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Código da Atividade N° 2.089 Indicador Unidade de Medida NÚMERO DE SESSÕES REALIZADAS SESSÕES Meta Física para o Exercicio 66.00 Custo Financeiro para o Exercicio: R$ 49.181.105,09 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2016 Unidade Executora CÂMARA MUNICIPAL Código da Unidade N° 01.01.01 Função LEGISLATIVA Código da Função N° 01 subfunção ACAO LEGISLATIVA Código da subfunção N° 031 Programa PROCESSO LEGISLATIVO Código do Programa N° 0001 Tipos de Ações Governamentais Atividade DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO Código da Atividade N° 2.131 Indicador Unidade de Medida ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS QUANTIDADE Meta Fisica para o Exercicio 15,00 Custo Financeiro para o Exercicio: R$ 30.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2016 Unidade Executora CÂMARA MUNICIPAL Código da Unidade N° 01.01.01 Função ENCARGOS ESPECIAIS Código da Função N° 23 Subfuncão OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Código da Subfunção N” 846 Programa OPERAÇÕES ESPECIAIS Página 1 SMARapd Informática Ltda (A)
  49. 49. Lei n° 5.348 f¡ - s. 49 - PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL ã¡ i l- still¡ Anexo Vl - Planejamento Orçamentário - LDO i Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Código do Programa N° 000o Tipos de Ações Governamentais Operação Especial DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Código da Operação Especial N° (1002 IHÓÍCaÓOF Unidade de Medida PAGAMENTOS EFETUADOS PERCENTUAL Meta Fisica para o Exercicio 100,00 Custo Financeiro para o Exercicio: R$ 50.000,00 Inicial X Alteração inclusão Exclusão Exercicio 2016 Unidade Executora CÂMARA MUNICIPAL Código da Unidade N° 01.01.01 Função ENCARGOS ESPECIAIS Código da Função N° 28 Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Código da Subfunção N° 846 Programa OPERAÇÕES ESPECIAIS Código do Programa N° 0000 Tipos de Ações Governamentais Operação Especial SENTENÇAS JUDICIAIS Código da Operação Especial N° 0.005 Indicador Unidade de Medida PAGAMENTOS EFETUADOS PERCENTUAL Meta Fisica para o Exercicio 100,00 Custo Financeiro para o Exercício: R$ 20.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2016 Unidade Executora MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E ASSES. FUNC. Código da Unidade N° 02.01.01 Função ADMINISTRACAO Código da Função N° 04 Subfunção ADMINISTRACAO GERAL Código da Subfunção N° 122 Programa CIDADE DE TODOS NÓS Código do Programa N° 0010 Tipos de Ações Governamentais Atividade MANUTENÇÃO DO GP E ASSESS. FUNCIONAIS Código da Atividade N° 2-009 Indicador Unidade de Medida MELHORIA DO DESEMPENHO DO GP E ASSESS. FUNCIONAIS PERCENTUAL Meta Fisica para o Exercicio 100,00 Custo Financeiro para o Exercicio: R$ 10.536.889,38 SMARapd Inlormática Ltda K
  50. 50. Lei n° 5.348 - fls. 50 - PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL Anexo Vl - Planejamento Orçamentário - LDO Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2016 Unidade Executora MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E ASSES. FUNC. Código da Unidade N° 0201,01 Função ADMINISTRACAO Código da Função N° 04 Subfunção ADMINISTRACAO GERAL Código da Subfunção N° 122 Programa CIDADE DE TODOS NÓS Código do Programa N° 0010 Tipos de Ações Governamentais Atividade DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO Código da Atividade N° 2.131 Indicador Unidade de Medida ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS QUANTIDADE Meta Fisica para o Exercicio 15,00 Custo Financeiro para o Exercício: R$ 74.290,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2016 Unidade Executora MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E ASSES. FUNC. Código da Unidade N° 02.01.01 Função ADMINISTRACAO Código da Função N° 04 Subfunção ADMINISTRACAO GERAL Código da Subfunção N° 122 Programa CIDADE DE TODOS NÓS Código do Programa N° 0010 Tipos de Ações Governamentais Atividade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL Código da Atividade N° 2.136 Indicador Unidade de Medida CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PERCENTUAL Meta Fisica para o Exercicio 100,00 Custo Financeiro para o Exercício: RS 1.026.950,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2016 Unidade Executora MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E ASSES. FUNC. Código da Unidade N° 0201-01 Função SEGURANCA PUBLICA Código da Função N” 06 Subfunção POLICIAMENTO Código da Subfunção N° 181 Programa CIDADE DE TODOS NÓS SMARapd Informática Ltda Pág” 3
  51. 51. Lein° 5.348 f' 51 - s. - PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL - Anexo Vl - Planejamento Orçamentário - LDO Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 4 Código do Programa N° 0010 Tipos de Ações Governamentais Atividade CONTRIBUIÇÃO ÀS DELEGACIAS DE POLÍCIA Código da Atividade N° 2.010 Indicador Unidade de Medida DELEGACIA DE POLICIA QUANTIDADE Meta Fisica para o Exercicio 6,00 Custo Financeiro para o Exercício: R$ 251.275,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2016 Unidade Executora MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E ASSES. FUNC. Código da Unidade N° 02.01.01 Função ENCARGOS ESPECIAIS Código da Função N° 28 Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Código da Subfunção N° 846 Programa OPERAÇÕES ESPECIAIS Código do Programa N° 0000 Tipos de Ações Governamentais Operação Especial INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS Código da Operação Especial N° 0.006 Indicador Unidade de Medida PAGAMENTOS EFETUADOS PERCENTUAL Meta Fisica para o Exercicio 100.00 Custo Financeiro para o Exercicio: R$ 1.201,75 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2016 Unidade Executora CORPO DE BOMBEIROS Código da Unidade N° 02.01.02 Função SEGURANCA PUBLICA Código da Função N° 06 Subfunção DEFESA CIVIL Código da Subfunção N” 182 Programa CIDADE DE TODOS NÓS Código do Programa N” 0010 Tipos de Ações Governamentais Atividade MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS Código da Atividade N° 2.006 Indicador Unidade de Medida MELHORIA DO DESEMPENHO DO CORPO DE BOMBEIROS PERCENTUAL Meta Fisica para o Exercicio 100,00 Custo Financeiro para o Exercício: R$ 111.216,50 SMARapd Informática Ltda . 7g (Z. J
  52. 52. Lei n° 5.348 - fls. 52 - PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL &Maid; Anexo Vl - Planejamento Orçamentário - LDO Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2016 Unidade Executora POLICIA MILITAR Código da Unidade N° 020103 Função SEGURANCA PUBLICA Codigo da Função N° 06 Subfunção POLICIAMENTO Codigo da Subfunção N° 181 Programa CIDADE DE TODOS NÓS Código do Programa N° 0010 Tipos de Ações Governamentais Atividade MANUTENÇÃO DA POLICIA MILITAR Código da Atividade N° 2.007 Indicador Unidade de Medida MELHORIA DO DESEMPENHO DA POLICIA MILITAR PERCENTUAL Meta Fisica para o Exercicio 100,00 Custo Financeiro para o Exercício: RS 132.247,13 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2016 Unidade Executora TIRO DE GUERRA Código da Unidade N° 02.01.04 Função DEFESA NACIONAL Código da Função N° 05 Subfunção DEFESA TERRESTRE Código da Subfunção N° 153 Programa CIDADE DE TODOS NÓS Código do Programa N° 0010 Tipos de Ações Governamentais Atividade MANUTENÇÃO DO TIRO DE GUERRA Código da Atividade N° 2.008 Indicador Unidade de Medida MELHORIA DO DESEMPENHO DO TIRO DE GUERRA PERCENTUAL Meta Fisica para o Exercicio 100,00 Custo Financeiro para o Exercicio: RS 139.075,25 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2016 Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SECRETARIA Código da Unidade N° 0202401 Função ADMINISTRACAO Código da Função N° 04 Subfunção ADMINISTRACAO GERAL o Código da Subfunção N 122 Pá ' a 5 SMARapd Informática Ltda
  53. 53. Lei n° 5.348 PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL Anexo Vl - Planejamento Orçamentário - LDO Código do Programa Tipos de Ações Governamentais Atividade MANUTENÇÃO DA SEPLAG Código da Atividade Indicador MELHORIA DO DESEMPENHO DA SEPLAG Meta Fisica para o Exercicio 100,00 Custo Financeiro para o Exercício: RS 91.922.152,48 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2016 Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SECRETARIA Código da Unidade Função ADMINISTRACAO Código da Função Subfunção ADMINISTRACAO GERAL Codigo da Subfunção Programa PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA Código do Programa Tipos de Ações Governamentais Atividade ASSISTÊNCIA MÉDICA Código da Atividade Indicador vIDAS SEGURADAS Meta Fisica para o Exercicio 14.480,00 Custo Financeiro para o Exercicio: R$ 15.295.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2016 Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SECRETARIA Código da Unidade Função ADMINISTRACAO Código da Função Subfunção ADMINISTRACAO GERAL Codigo da Subfunção Programa PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA Código do Programa Tipos de Ações Governamentais Atividade DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO Código da Atividade Indicador ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS Meta Fisica para o Exercicio 15,00 Custo Financeiro para o Exercicio: R$ 39.876,25 SMARapd Informática Ltda -fls. 53- Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governam N° 0050 N° 2.062 Unidade de Medida PERCENTUAL N” 02.02.01 N° 04 N° 122 N° 0050 N° 2.125 Unidade de Medida QUANTIDADE N° 02.02.01 N° 04 N° 122 N° 0050 N” 2.131 Unidade de Medida QUANTIDADE ental
  54. 54. Le¡ n° 5.348 f¡ - s. 54 - PREF MUNlC DE SAO CAETANO DO SUL ”' . 9.1.53¡ . J Anexo Vl - Planejamento Orçamentário - LDO a" Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2016 Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SECRETARIA Codigo da Unidade N° 02_o2_o1 Função ENCARGOS ESPECIAIS Código da Função N° 28 Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Código da Subfunção N° 845 Programa OPERAÇÕES ESPECIAIS Código do Programa N° 0000 Tipos de Ações Governamentais Operação Especial ENCARGOS ESPECIAIS - PASEP Código da Operação Especial N° 0.001 indicador Unidade de Medida PAGAMENTOS EFETUADOS PERCENTUAL Meta Fisica para o Exercicio 100,00 Custo Financeiro para o Exercicio: R$ 10.263.709,75 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2016 Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SECRETARIA Código da Unidade N° 02.02.01 Função ENCARGOS ESPECIAIS Código da Função N° 28 Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Código da Subfunção N° 846 Programa OPERAÇÕES ESPECIAIS Codigo do Programa N” 0000 Tipos de Ações Governamentais Operação Especial INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS Código da Operação Especial N° 0.006 Indicador Unidade de Medida PAGAMENTOS EFETUADOS PERCENTUAL Meta Física para o Exercicio 100.00 Custo Financeiro para o Exercicio: R$ 72.105,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2015 Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SECRETARIA Código da Unidade N° 020201 Função ENCARGOS ESPECIAIS Código da Função N° 23 Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Código da Subfunção N° 845 Página 7 SMARapd Informática Ltda 6
  55. 55. Lei n° 5.348 PREF MUNlC DE SÃO CAETANO DO SUL i r. R$514, Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO Tipos de Ações Governamentais Operação Especial DEDUÇÃO PASEP - RECEITAS DA UNIÃO Código da Operação Especial Indicador DEDUÇÕES REALIZADAS Meta Física para o Exercício 100,00 Custo Financeiro para o Exercício: R$ 746.177,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2016 Unidade Executora DEPTO. ATENDE FÁCIL Codigo da Unidade Função ADMINISTRACAO Código da Função Subfunção ADMINISTRACAO GERAL Código da Subfunção Programa PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA Código do Programa Tipos de Ações Governamentais Projeto AMPLIAÇÃO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO Código do Projeto Indicador QUANTIDADE DE CANAIS DE ATENDIMENTO Meta Fisica para O Exercício 5.00 Custo Financeiro para O Exercicio: R$ 2.523.292,63 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2016 Unidade Executora DEPTO. ATENDE FÁCIL Código da Unidade Função ADMINISTRACAO Codigo da Função Subfunção ADMINISTRACAO GERAL Código da Subfunção Programa PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA Código do Programa Tipos de Ações Governamentais Atividade MANUTENÇÃO DO ATENDE FÁCIL Código da Atividade Indicador MELHORIA DO DESEMPENHO DO ATENDE FÁCIL Meta Fisica para o Exercicio 100,00 Custo Financeiro para o Exercicio: RS 1.132.704,00 SMARapd Informática Ltda -fls. 55- Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental N° 0000 N° 0.007 Unidade de Medida PERCENTUAL N° 02.02.02 N° 04 N° 122 N° 0050 N° 1.034 Unidade de Medida QUANTIDADE N° 02.02.02 N° 04 N°122 N” 0050 N° 2.059 Unidade de Medida PERCENTUAL
  56. 56. Lei n° 5.348 - fls. 56 - PREF MUNIC DE SAO CAETANO DO SUL Anexo Vl - Planejamento Orçamentário - LDO Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2016 Unidade Executora DEPTO. ATENDE FÁCIL Código da Unidade N° 02.0202 Função ADMINISTRACAO Codigo da Função N° 04 Subfunção ADMINISTRACAO GERAL Código da Subfunção N° 122 Programa PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA Codigo do Programa N° 005o Tipos de Ações Governamentais Atividade DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO Codigo da Atividade N° 2.131 Indicador Unidade de Medida ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS QUANTIDADE Meta Fisica para o Exercicio 15.00 Custo Financeiro para o Exercicio: R$ 26.438,50 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2016 Unidade Executora DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Código da Unidade N° 02.02.03 Função ADMINISTRACAO Código da Função N° 04 Subfunção TECNOLOGIA DA INFORMACAO Codigo da Subfunção N° 126 Programa PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA Código do Programa N° 0050 Tipos de Ações Governamentais Projeto INFOVIA DIGITAL Código do Projeto N° 1.124 Indicado¡- Unidade de Medida QTDE DE PROPRIOS CONECTADOS QUANTIDADE Meta Fisica para o Exercicio 100,00 Custo Financeiro para o Exercicio: R$ 1.234.525,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2016 Unidade Executora DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Código da Unidade N° 02.02.03 Função ADMINISTRACAO Codigo da Função N° 04 Subfunção TECNOLOGIA DA INFORMACAO Codigo da Subfunção N” 126 Programa PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA Página 9 SMARapd Informática Ltda
  57. 57. Lei n° 5.348 - fls. 57 - PREF MUNIC DE CAETANO DO SUL “É IÊTHIIN¡ Anexo Vl - Planejamento Orçamentário - LDO Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenv olvimento do Programa Governamental Código do Programa N° 005o Tipos de Ações Governamentais Atividade MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Código da Atividade N° 2.063 Indicador Unidade de Medida MELHORIA DO DESEMPENHO DA D. T. I. PERCENTUAL Meta Fisica para o Exercicio 100,00 Custo Financeiro para o Exercicio: RS 4.979.888,13 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2016 Unidade Executora DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Codigo da Unidade N° 02.02.03 Função ADMINISTRACAO Código da Função N° 04 Subfunção TECNOLOGIA DA INFORMACAO Código da Subfunção N” 126 Programa PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA Código do Programa N” 0050 Tipos de Ações Governamentais Atividade MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA - PMSCS Código da Atividade N° 2.065 Indicador Unidade de Medida MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA PERCENTUAL Meta Fisica para o Exercicio 100.00 Custo Financeiro para o Exercicio: R$ 4.382.017,50 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2016 Unidade Executora DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Código da Unidade N° 02.02.03 Função ADMINISTRACAO Código da Função N° 04 Subfunção TECNOLOGIA DA INFORMACAO Codigo da Subfunção N° 125 Programa PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA Codigo do Programa N° 0050 Tipos de Ações Governamentais Atividade DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO Codigo da Atividade N° _2-131 _ jnmcado, Unidade de Medida ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS QUANTIDADE Meta Fisica para o Exercicio 100,00 Página 10 SMARapd Informática Ltda f x
  58. 58. Lein° 5.348 f' 58 _ s_ _ PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL Anexo Vl - Planejamento Orçamentário - LDO Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2016 Unidade Executora DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Codigo da Unidade N° 02_o2_03 Função ENCARGOS ESPECIAIS Código da Função N° 28 Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Codigo da Subfunção N° 846 Programa OPERAÇÕES ESPECIAIS Codigo do Programa N° 0000 Tipos de Ações Governamentais Operação Especial INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS Código da Operação Especial N° 0.006 Indicador Unidade de Medida PAGAMENTOS EFETUADOS PERCENTUAL Meta Fisica para o Exercicio 100.00 Custo Financeiro para o Exercicio: R$ 5.681,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2016 Unidade Executora SETOR CONTROLE FISCAL, ATIVIDADE ECONÔMICA Código da Unidade N° 02.02.04 Função ADMINISTRACAO Código da Função N° 04 Subfunção ADMINISTRACAO GERAL Codigo da Subfunção N° 122 Programa PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA Código do Programa N° 0050 Tipos de Ações Governamentais Atividade MANUTENÇÃO DO SETOR DE CONTROLE FISCAL, ATIV. ECON Código da Atividade N° 2.060 Indicador Unidade de Medida MELHORIA DO DESEMPENHO DO SETOR DE CONTROLE FISCAL PERCENTUAL Meta Fisica para o Exercicio 100,00 Custo Financeiro para O Exercicio: RS 621.993,03 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2016 Unidade Executora SETOR CONTROLE FISCAL, ATIVIDADE ECONÔMICA Código da Unidade N° 0202-04 Função ADMINISTRACAO Código da Função N” 04 Subfunção ADMINISTRACAO GERAL Codigo da Subfunção N” 122 SNIARapd Informática Ltda Pág"? H 6x(
  59. 59. Lei n° 5.348 - fls. 59 - PREF MUNIC DE SÂO CAETANO DO SUL TI Anexo Vl - Planejamento Orçamentário - LDO Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Código do Programa N° 0050 Tipos de Ações Governamentais Atividade DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO Codigo da Atividade N° 2131 Indicador Unidade de Medida ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS QUANTIDADE Meta Fisica para o Exercicio 15.00 Custo Financeiro para o Exercicio: R$ 27.094,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2016 Unidade Executora SETOR DE SUPRIMENTOS, LICIT. , PREGÕES E CONTRATOS Código da Unidade N” 02.02.05 Função ADMINISTRACAO Codigo da Função N° 04 Subfunção ADMINISTRACAO GERAL Código da Subfunção N° 122 Programa PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA Codigo do Programa N° 0050 Tipos de Ações Governamentais Atividade MANUTENÇÃO DO SETOR DE SUPRIM. LIC. , PREG. E CONTR Código da Atividade N” 2.061 Indicador Unidade de Medida MELHORIA DO DESEMPENHO DO SETOR PERCENTUAL Meta Fisica para o Exercicio 100,00 Custo Financeiro para o Exercicio: R$ 2.268.794,75 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2016 Unidade Executora SETOR DE SUPRIMENTOS, LICIT. , PREGÕES E CONTRATOS Código da Unidade N° 02.02.05 Função ADMINISTRACAO Codigo da Função N° 04 Subfunção ADMINISTRACAO GERAL Codigo da Subfunção N° 122 Programa PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA Código do Programa N° 0050 Tipos de Ações Governamentais Atividade DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO Codigo da Atividade N” 2.131 ' ¡ndk-, adm Unidade de Medida ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS QUANTIDADE Meta Fisica para o Exercicio 15.00 Página 12 / SMARapd Informática Ltda
  60. 60. Lei n° 5.348 PREF MUNlC DE SÃO CAETANO DO SUL Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2016 Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SECRETARIA Código da Unidade N° 02.0301 Função ADMINISTRACAO Código da Função N° 04 Subfunção ADMINISTRACAO FINANCEIRA Código da Subfunção N” 123 Programa GESTÃO FAZENDÁRIA TRANSPARENTE Código do Programa N" 0100 Tipos de Ações Governamentais Atividade MANUTENÇÃO DA SEFAZ Código da Atividade N° 2.003 Indicador Unidade de Medida MELHORIA DO DESEMPENHO DA SECRETARIA DA FAZENDA PERCENTUAL Meta Física para o Exercício 100.00 Custo Financeiro para o Exercício: R$ 12.242.555,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2016 Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SECRETARIA Código da Unidade N° 02.03.01 Função ADMINISTRACAO Código da Função N° 04 Subfunção ADMINISTRACAO FINANCEIRA Código da Subfunção N° 123 Programa GESTÃO FAZENDÁRIA TRANSPARENTE Código do Programa N° 01 OO Tipos de Ações Governamentais Atividade DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO Código da Atividade N° 2.131 Indicador Unidade de Medida ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS QUANTIDADE Meta Fisica para o Exercicio 15.00 Custo Financeiro para o Exercicio: R$ 36.052,50 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2015 Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SECRETARIA Código da Unidade N° 020301 Função ENCARGOS ESPECIAIS Código da Função N° 23 Subfunção SERVICO DA DIVIDA INTERNA Código da Subfunção N° 843 Programa OPERAÇÕES ESPECIAIS Página 13 SMARapd Informática Ltda - fls. 60 -
  61. 61. Lei n” 5.348 W PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL Anexo Vl - Planejamento Orçamentário - LDO Código do Programa Tipos de Ações Governamentais Operação Especial AMORTIZAÇÃO DIVIDA CONTRATADA CEF - PAC Código da Operação Especial Indicador PAGAMENTOS EFETUADOS Meta Física para o Exercicio 100.00 Custo Financeiro para o Exercicio: R$ 983.250,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2016 Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SECRETARIA Código da Unidade Função ENCARGOS ESPECIAIS Código da Função Subfunção SERVICO DA DIVIDA INTERNA Código da Subfunção Programa OPERAÇÕES ESPECIAIS Código do Programa Tipos de Ações Governamentais Operação Especial AMORTIZAÇÃO DIVIDA CONTRATADA INSS Código da Operação Especial Indicador PAGAMENTOS EFETUADOS Meta Fisica para o Exercicio 100,00 Custo Financeiro para o Exercicio: R$ 3.605.250,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2016 Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SECRETARIA Código da Unidade Função ENCARGOS ESPECIAIS Código da Função Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Código da Subfunção Programa OPERAÇÕES ESPECIAIS Código do Programa Tipos de Ações Governamentais Operação Especial DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Código da Operação Especial Indicador PAGAMENTOS EFETUADOS Meta Fisica para o Exercicio 100,00 Custo Financeiro para o Exercício: R$ 48.070,00 SMARapd Informática Ltda / Gs Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimen - fls. 61 - to do Programa Governamental N° 0000 N° 0.008 Unidade de Medida PERCENTUAL N° 02.03.01 N° 28 N° 843 N° 0000 N° 0.009 Unidade de Medida PERCENTUAL N° 02.03.01 N° 28 N° 846 N° 0000 N° 0.002 Unidade de Medida PERCENTUAL
  62. 62. Lei n° 5.348 PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL Anexo Vl - Planejamento Orçamentário - LDO Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenv Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2016 Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SECRETARIA Codigo da Unidade N" o2_o3_o1 Função ENCARGOS ESPECIAIS Codigo da Função N° 2a Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Código da Subfunção N° 846 Programa OPERAÇÕES ESPECIAIS Código do Programa N° 0000 Tipos de Ações Governamentais Operação Especial INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Código da Operação Especial N° 0.004 Indicador Unidade de Medida PAGAMENTOS EFETUADOS PERCENTUAL Meta Fisica para o Exercicio 100,00 Custo Financeiro para o Exercicio: R$ 234.887,50 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2016 Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SECRETARIA Código da Unidade N° 02.03.01 Função ENCARGOS ESPECIAIS Código da Função N° 28 Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Código da Subfunção N° 846 Programa OPERAÇÕES ESPECIAIS Código do Programa N° 0000 Tipos de Ações Governamentais Operação Especial INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS Código da Operação Especial N° 0.008 Indicador Unidade de Medida PAGAMENTOS EFETUADOS PERCENTUAL Meta Fisica para o Exercicio 100,00 Custo Financeiro para o Exercicio: R$ 24.035,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2016 Unidade Executora MANUTENÇÃO DA SECRETARIA Código da Unidade N° 0203101 Função RESERVA DE CONTINGÊNCIA Código da Função N° 99 Subfunção RESERVA DE CONTINGÊNCIA Código da Subfunção N° 999 SMARapd Informática Ltda Págma 15 -fls. 62 - olvimento do Programa Governamental (j) . <
  63. 63. Lei n° 5.348 PREF MUNIC DE SVÃO CAETANO DO SUL Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO Código do Programa Tipos de Ações Governamentais Operação Especial RESERVA DE CONTINGÊNCIA Código da Operação Especial Indicador RESERVA CONTINGENCIAL Meta Fisica para o Exercicio 100.00 Custo Financeiro para o Exercicio: RS 223.049,17 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2016 Unidade Executora DEPARTAMENTO DE OBRAS Código da Unidade Função URBANISMO Código da Função Subfunção INFRA ESTRUTURA URBANA Código da Subfunção Programa PLANEJANDO NOSSA CIDADE Codigo do Programa Tipos de Ações Governamentais Projeto REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO URBANA Código do Projeto Indicador REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA Meta Fisica para o Exercicio 40,00 Custo Financeiro para o Exercicio: R$ 84.177,13 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2018 Unidade Executora DEPARTAMENTO DE OBRAS Código da Unidade Função URBANISMO Código da Função Subfunção INFRA ESTRUTURA URBANA Código da Subfunção Programa PLANEJANDO NOSSA CIDADE Código do Programa Tipos de Ações Governamentais Projeto RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO Código do Projeto Indicador REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA Meta Fisica para o Exercício 25,00 Custo Financeiro para o Exercício: R$ 4.560.149,63 Página 16 te' SMARapd Informática Ltda Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimen - fls. 63 - to do Programa Governamental N° 9999 N” 9.999 Unidade de Medida PERCENTUAL N° 02.04.01 N°15 N° 451 N° 0150 N° 1.019 Unidade de Medida PERCENTUAL N° 02.04.01 N° 15 N° 451 N° 0150 N” 1.020 Unidade de Medida PERCENTUAL
  64. 64. Lei n° 5.348 - fls. 64 - PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL V Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvo Ivimento do Programa Governamental Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2016 Unidade Executora DEPARTAMENTO DE OBRAS Codigo da Unidade N° 0204,01 Função URBANISMO Código da Função N" 15 Subfunção INFRA ESTRUTURA URBANA Código da Subfunção N° 451 Programa PLANEJANDO NOSSA CIDADE Código do Programa N° 015o Tipos de Ações Governamentais Projeto EFlCIENT. E MODER AMBIENTAL, ENERGÉTICA E DE LÓGICA Código do Projeto N° 1,021 Indicador Unidade de Medida REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA PERCENTUAL Meta Fisica para o Exercicio 20.00 Custo Financeiro para o Exercício: R$ 26.220,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2016 Unidade Executora DEPARTAMENTO DE OBRAS Código da Unidade N° 02.04.01 Função URBANISMO Código da Função N° 15 Subfunção INFRA ESTRUTURA URBANA Codigo da Subfunção N° 451 Programa PLANEJANDO NOSSA CIDADE Código do Programa N° 0150 Tipos de Ações Governamentais Projeto READEQUAÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS Codigo do Projeto N” 1.022 Indicador Unidade de Medida REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA PERCENTUAL Meta Física para o Exercicio 25,00 Custo Financeiro para o Exercicio: R$ 60.142,13 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2016 Unidade Executora DEPARTAMENTO DE OBRAS Código da Unidade N° 0304-01 Função URBANISMO Código da Função N° 15 Subfunção INFRA ESTRUTURA URBANA o Código da Subfunção N 451 Programa PLANEJANDO NOSSA CIDADE SMARapd Informática Ltda Página 17 (à:
  65. 65. Lei n° 5.348 - fls. 65 - PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL Anexo Vl - Planejamento Orçamentário - LDO Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Codigo do Programa N° 0150 Tipos de Ações Governamentais Projeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS Código do Projeto N° 1023 Indicador Unidade de Medida REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA QUANTIDADE Meta Fisica para o Exercício 20,00 Custo Financeiro para o Exercício: R$ 120.175,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2016 Unidade Executora DEPARTAMENTO DE OBRAS Código da Unidade N° 02.04.01 Função URBANISMO Codigo da Função N° 15 Subfunção INFRA ESTRUTURA URBANA Código da Subfunção N° 451 Programa PLANEJANDO NOSSA CIDADE Código do Programa N° 0150 Tipos de Ações Governamentais Projeto CONSTR-ADAPTAÇÃO DE PRÓP. PI ARQUIVO PÚBLICO MUNIC Código do Projeto N° 1.092 Indicador Unidade de Medida ADAP. CONST. DE PROP. MUNICIPAIS PERCENTUAL Meta Fisica para o Exercicio 25,00 Custo Financeiro para o Exercicio: RS 58.995,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2016 Unidade Executora DEPARTAMENTO DE OBRAS Código da Unidade N” 02.04.01 Função URBANISMO Codigo da Função N° 15 Subfunção INFRA ESTRUTURA URBANA Código da Subfunção N” 451 Programa PLANEJANDO NOSSA CIDADE Código do Programa N° 0150 Tipos de Ações Governamentais Projeto ADEQUAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNIC. PIPORT. DE DEFICIENCIA Código do Projeto N° _1-093 _ Indicador Unidade de Medida PRÓPRIOS MUNICIPAIS ADEOUADOS PERCENTUAL Meta Fisica para o Exercicio 30,00 Custo Financeiro para o Exercício: RS 120.175,00 Página 18 SMARapd Informática Ltda . z
  66. 66. Lei n° 5.348 - fls. 66 - PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL A_ Anexo Vl - Planejamento Orçamentário - LDO Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2016 Unidade Executora DEPARTAMENTO DE OBRAS Codigo da Unidade N° 020401 Função URBANISMO Código da Função N° 15 Subfunção INFRA ESTRUTURA URBANA Codigo da Subfunção N° 451 Programa PLANEJANDO NOSSA CIDADE Código do Programa N° 0150 Tipos de Ações Governamentais Projeto ADEQDE PRÓPRIOS MUN. PIPREV. E COMBATE A INCENDIO Código do Projeto N° 1.094 Indicador Unidade de Medida PROPRIOS MUNICIPAIS ADEQUADOS PERCENTUAL Meta Fisica para o Exercício 40,00 Custo Financeiro para o Exercicio: R$ 120.175,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2016 Unidade Executora DEPARTAMENTO DE OBRAS Código da Unidade N° 02.04.01 Função URBANISMO Codigo da Função N° 15 Subfunção INFRA ESTRUTURA URBANA Código da Subfunção N° 451 Programa PLANEJANDO NOSSA CIDADE Código do Programa N” 0150 Tipos de Ações Governamentais Atividade MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS Código da Atividade N” 2.055 Indicador Unidade de Medida MELHORIA DO DESEMPENHO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PERCENTUAL Meta Física para o Exercicio 100,00 Custo Financeiro para o Exercicio: RS 11.557.229,75 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2016 Unidade Executora DEPARTAMENTO DE OBRAS Código da Unidade N° 0204-01 Função URBANISMO Código da Função N° i5 Subfunção INFRA ESTRUTURA URBANA Código da Subfunção N” 451 Programa PLANEJANDO NOSSA CIDADE Página 19 SMARapd Informática Ltda é
  67. 67. Lein° 5.348 f' 67 - s. - . A 4 PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Código do Programa N° 0150 Tipos de Ações Governamentais Atividade MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS Código da Atividade N° 2.127 Indicador Unidade de Medida REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PERCENTUAL Meta Fisica para o Exercicio 30,00 Custo Financeiro para o Exercicio: R$ 601.967,50 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2016 Unidade Executora DEPARTAMENTO DE OBRAS Código da Unidade N° 02.04.01 Função URBANISMO Código da Função N° 15 Subfunção INFRA ESTRUTURA URBANA Código da Subfunção N° 451 Programa PLANEJANDO NOSSA CIDADE Código do Programa N° 0150 Tipos de Ações Governamentais Atividade DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO Codigo da Atividade N° 2.131 Indicador Unidade de Medida ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS QUANTIDADE Meta Fisica para o Exercicio 15.00 Custo Financeiro para o Exercicio: R$ 13.164,63 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2016 Unidade Executora DEPARTAMENTO DE OBRAS Código da Unidade N° 02.04.01 Função ENCARGOS ESPECIAIS Código da Função N” 23 Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Codigo da Subfunção N° 345 Programa OPERAÇÕES ESPECIAIS Codigo do Programa N° 0000 Tipos de Ações Governamentais Operação Especial INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS Código da Operação Especial N° T1005 _ ¡ndmador Unidade de Medida PAGAMENTOS EFETUADOS PERCENTUAL Meta Fisica para o Exercicio 100,00 Custo Financeiro para o Exercício: R$ 18.026,25 SMARapd Informática Ltda
  68. 68. Lei n° 5.348 - fls. 68 - PREF MUNIC DEVSÃO CAETANO DO SUL Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2016 Unidade Executora SETOR DE HABITAÇÃO Código da Unidade N° 020402 Função URBANISMO Código da Função N” 15 Subfunção INFRA ESTRUTURA URBANA Codigo da Subfunção N° 451 Programa PLANEJANDO NOSSA CIDADE Codigo do Programa N° 0150 Tipos de Ações Governamentais Projeto HABITAÇÃO SOCIAL Codigo do Projeto N° 1.024 Indicador _ Unidade de Medida REALIZAÇAO DE HABITAÇAO SOCIAL PERCENTUAL Meta Fisica para o Exercicio 20,00 Custo Financeiro para o Exercício: R$ 13.110,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2016 Unidade Executora SETOR DE HABITAÇÃO Código da Unidade N° 02.04.02 Função URBANISMO Código da Função N° 15 Subfunção INFRA ESTRUTURA URBANA Codigo da Subfunção N° 451 Programa PLANEJANDO NOSSA CIDADE Codigo do Programa N° 0150 Tipos de Ações Governamentais Projeto DESAPROPRIAÇÕES E PERMUTAS DE ÁREAS Codigo do Projeto N° 1.078 Indicador Unidade de Medida AREAS ATENDIDAS PERCENTUAL Meta Fisica para o Exercicio 100,00 Custo Financeiro para o Exercicio: R$ 13.110,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2016 Unidade Executora SETOR DE HABITAÇÃO Codigo da Unidade N° 02.04.02 Função URBANISMO Código da Função N° i5 Subfunção INFRA ESTRUTURA URBANA Código da Subfunção N° 45i Página 21 SMARapd Informática Ltda (s.
  69. 69. Lei n° 5.348 - fls. 69 › PREF MUNIC DE SÃO CAETANO DO SUL Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Código do Programa N° 015o Tipos de Ações Governamentais Atividade MANUTENÇÃO DO SETOR DE HABITAÇÃO Código da Atividade N° 2,057 ¡HÓÍCGÕOT Unidade de Medida MELHORIA DO DESEMPENHO DO SETOR DE HABITAÇÃO PERCENTUAL Meta Fisica para o Exercicio 100,00 Custo Financeiro para o Exercicio: R$ 30.917,75 Inicial X Alteração lnclusão Exclusão Exercicio 2016 Unidade Executora SETOR DE HAB| TAÇÃO Código da Unidade N” 02_o4_02 Função URBANISMO Código da Função N° 15 Subfunção INFRA ESTRUTURA URBANA Código da Subfunção N” 451 Programa PLANEJANDO NOSSA CIDADE Codigo do Programa N° 0150 Tipos de Ações Governamentais Atividade FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Código da Atividade N° 2.152 Indicador Unidade de Medida FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PERCENTUAL Meta Flslca para o Exercicio 30,00 Custo Financeiro para o Exercício: R$ 13.110,00 Inicial X Alteração lnclusão Exclusão Exercicio 2016 Unidade Executora FUMURB Código da Unidade N° 02.04.03 Função URBANISMO Código da Função N” 15 Subfunção INFRA ESTRUTURA URBANA Código da Subfunção N” 451 Programa PLANEJANDO NOSSA CIDADE Código do Programa N° 0150 Tipos de Ações Governamentais Atividade FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA-FUMURB Código da Atividade N” 2.143 Indicador Unidade de Medida MUNICIPES ATENDIDOS PERCENTUAL Meta Fisica para o Exercicio 30.00 Custo Financeiro para o Exercicio: R$ 89.155,25 SMARapd Informática Ltda 59'”
  70. 70. Lei n° 5.348 Inicial X Exercicio Unidade Executora Código da Unidade N° 0206,01 Função URBANISMO Codigo da Função N° 15 Subfunção SERVICOS URBANOS Código da Subfunção N° 452 Programa CIDADE LIMPA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS Código do Programa N° 0250 Tipos de Ações Governamentais Atividade MANUTENÇÃO DOS PARQUES E JARDINS Código da Atividade N° 2.051 Indicador Unidade de Medida PARQUES PÚBLICOS MANTIDOs QUANTIDADE Meta Fisica para o Exercicio 7,00 Custo Financeiro para o Exercicio: R$ 1.518.575,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2016 Unidade Executora DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS Código da Unidade N° 02.06.01 Função URBANISMO Código da Função N° 15 Subfunção SERVICOS URBANOS Código da Subfunção N° 452 Programa CIDADE LIMPA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS Código do Programa N° 0250 Tipos de Ações Governamentais Atividade MANUTENÇÃO DOS CEMITERIOS PÚBLICOS DA CIDADE Código da Atividade N° 2.052 Indicador Unidade de Medida CEMITERIOS PÚBLICOS DA CIDADE QUANTIDADE Meta Fisica para o Exercício 100,00 Custo Financeiro para o Exercicio: R$ 480.700,00 Inicial X Alteração lnclusão Exclusão Exercicio 2016 Unidade Executora DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS Código da Unidade N” 02.06.01 Função URBANISMO Código da Função N° 15 Subfunção SERVICOS URBANOS Código da Subfunção N° 452 Programa CIDADE LIMPA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS Página 23 SMARapd Informática Ltda PREF MUNIC DEESÃO CAETANO DO SUL Anexo Vl - Planejamento Orçamentário - LDO Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental . . Alteração Inclusão 2016 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS Exclusão - fls. 70 ~ Q

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