12.2.14. #2 j_rua

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12.2.14. #2 j_rua

  1. 1. PODEM OS PLANOS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO CONTRIBUIR PARA O CRESCIMENTO E O EMPREGO ? CASO DO PDM ELEMENTO MOTIVADOR OU CONDICIONADOR ? REFLEXÃO DE JOÃO RUA E JOSÉ MOTA
  2. 2. PODEM E DEVEM… MAS TÊM DE TER CAPACIDADES E COMPETÊNCIAS DIFERENTES E, NATURALMENTE, ENFOQUES DIFERENTES
  3. 3. ESTRUTURA 1_ ENQUADRAMENTO 2_ CONSTRANGIMENTOS E DESAFIOS 3_ CRISE VS PODER LOCAL (DESAFIOS) 4_ EXEMPLOS
  4. 4. ENQUADRAMENTO[1]
  5. 5. PARA QUE SERVE E QUAL O SENTIDO DOS PLANOS ? [1]
  6. 6. INTERVIR NUMA DETERMINADA REALIDADE ANTECIPANDO PROBLEMAS, GERANDO E GERINDO OPORTUNIDADES E PROGRAMANDO INTERVENÇÕES (…) PRODUZIR MUDANÇA E FAZER COM QUE AS COISAS ACONTEÇAM [1] [1]
  7. 7. PROCURANDO ESTABELECER UM EQUILÍBRIO SISTEMA BIOFÍSICO (TERRITÓRIO) MODELO DE OCUPAÇÃO HUMANA CARACTERÍSTICAS INTRÍNSECAS DINÂMICAS [1]
  8. 8. Informação (estatísticas, publicações, inquéritos, levantamentos…) Contexto (Municipal, Regional e nacional) Conhecimento (mercado, práticas, contextos…) Dinâmicas (sociais, culturais, políticas e económicas) Actores (institucionais, grupos empresariais, investidores, populações…) Políticas (nacionais, regionais, municipais…) Estratégias (nacionais, regionais, municipais…) Exemplos (teoria do bom exemplo, “benchmarking) Território / Objecto de planeamento [1]
  9. 9. DÉCADA 40/ 50 DGSU, 1944 VISÃO DÉCADA 60/ 80 CLANDESTINOS + PRIVADOS DL4 + DL208/82 + PRÁTICAS ESPECULATIVAS DO SOLO CAOS DÉCADA 90/ 10 PRÁTICAS ESPECULATIVA + DL 69/90 REGRA PLANOS DE FOMENTO 1953_58 INFRAESTRUTURAS 1959_64 INVESTIMENTO PRIVADO 1967_73 MERCADO EXTERNO 1974_79 DISTR. RENDIMENTO 1965_66 PLENA. REGIONAL I II III IV PERPSPECTIVA DETERMINISTA PERPSPECTIVA COMPREENSIVA [1] TERRITÓRIO DINÂMICAS
  10. 10. PERPSPECTIVA DETERMINISTA PERPSPECTIVA COMPREENSIVA [1] PREOCUPAÇÃO DOMINANTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  11. 11. DESAFIOS (DA CRISE AO PODER LOCAL PASSANDO PELOS PLANOS)) IMPORTÂNCIA FUNDAMENTAL DO PDM COMO ELEMENTO REGULADOR E INCENTIVADOR DA MATERIALIZAÇÃO DAS ACÇÕES SOBRE O TERRITÓRIO PORQUE TRADUZ O FIM DA LINHA. REPRESENTA E TRATA O TERRITÓRIO ONDE SE VAI PASSAR TUDO… PODE PENSAR-SE EM ORDENAR O TERRITÓRIO NÃO OLHANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO ? E PODE-SE PENSAR EM DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO SEM OLHAR PARA O TERRITÓRIO ? PERPSPECTIVA DETERMINISTA PERPSPECTIVA COMPREENSIVA [2]
  12. 12. FACTORES DE EQUILÍBRIO ENTRE AS DUAS PERSPECTIVAS PERPSPECTIVA DETERMINISTA PERPSPECTIVA COMPREENSIVA [2] - + DESAFIO E NOVO PARADIGMA DOS PLANOS MAS TAMBÉM DO PROCESSO DE PLANEAMENTO
  13. 13. UM PDM É UM REGULAMENTO ADMINISTRATIVO -[2]
  14. 14. “DALI ATOMICUS”, DALI UM PDM É UM REGULAMENTO ADMINISTRATIVO PROCESSO LONGO E SUJEITO A CONSTANTES MUDANÇAS -[2]
  15. 15. AVALIAÇÃO DE INTERESSES PÚBLICO VS PARTICULAR UM PDM É UM REGULAMENTO ADMINISTRATIVO PROCESSO LONGO E SUJEITO A CONSTANTES MUDANÇAS ENVOLVE MÚLTIPLOS INTERESSES -[2]
  16. 16. UM PDM É UM REGULAMENTO ADMINISTRATIVO PROCESSO LONGO E SUJEITO A CONSTANTES MUDANÇAS ENVOLVE MÚLTIPLOS INTERESSES CONSIDERA DIFERENTES VISÕES E PERSPECTIVAS -[2]
  17. 17. UM PDM É UM REGULAMENTO ADMINISTRATIVO PROCESSO LONGO E SUJEITO A CONSTANTES MUDANÇAS ENVOLVE MÚLTIPLOS INTERESSES CONSIDERA DIFERENTES VISÕES E PERSPECTIVAS ENVOLVE INÚMERAS CONDICIONANTES -[2]
  18. 18. É UM PROCESSO COMPLEXO, ARRASTADO NO TEMPO E COM POUCA FLEXIBILIDADE PARA ADAPTAÇÃO A NOVOS CONTEXTOS CENTRA DEMASIADA IMPORTÂNCIA NO URBANO E DÁ POUCA IMPORTÂNCIA À “EXECUÇÃO DAS DINÂMICAS “ “THE ELEFANTS”, DALI -[2]
  19. 19. CRISE VS PODER LOCAL (DESAFIOS) MELHOR GESTÃO “DA COISA E DA CAUSA” PÚBLICAS OBRIGA _ RIGOR _ COERÊNCIA _ RESULTADOS FOCALIZA A ATENÇÃO _ INTERMUNICIPALISMO _ QREN _ TECIDO PRODUTIVO _ PÓLOS CONHECIMENTO _ VISÃO GLOBAL CENTRA A APOSTA _ QUALIFICAÇÃO _ SUSTENTABILIDADE (NÃO É SÓ AMBIENTE) _ COMPETITIVIDADE _ DIFERENCIAÇÃO NOVAS FORMAS DE ABORDAGEM / VISÃO SISTÉMICA EUROPA 2020 CRESCIMENTO _ INCLUSIVO _ INTELIGENTE _ SUSTENTÁVEL [3] +
  20. 20. PROJECTOS / ACÇÕES TRIANGULARES PÓLOS CONHECIMENTO TECIDO PRODUTIVO PODER LOCAL / COMUNIDADES [3] +PERPSPECTIVA COMPREENSIVA - PERPSPECTIVA DETERMINISTA PLANO TEM DE ENCONTRAR ESPAÇO PARA PERMITIR ESTABELECER UM EQUILÍBRIO ENTRE PERSPECTIVAS +
  21. 21. EXEMPLOS (QUE EXIGEM ATITUDES DIFERENTES)[4] É QUE NO FIM DA LINHA ESTÁ O TERRITÓRIO E AS REGRAS DE USO, OCUPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DO SOLO… E À VIDA PARA LÁ DO URBANO… +
  22. 22. EXEMPLO 1_ CONTRANGIMENTO INCOMPREENSÃO DAS DINÂMICAS [4]
  23. 23. EXEMPLO 1_ CONTRANGIMENTO INCOMPREENSÃO DAS DINÂMICAS SECTOR AGROPECUÁRIO (COM EVIDENTES REFLEXOS NA ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO TERRITÓRIO E NAS FORMAS DE VIDA ASSOCIADAS) _ IMPORTÂNCIA NA ECONOMIA LOCAL E REGIONAL _ MOVIMENTO APROXIMADAMENTE 5/6 MILHÕES EUROS / ANO NO SECTOR QUE VALE 800 MILHÕES _ CERCA 200 INSTALAÇÕES DE DIMENSÃO FAMILIAR (RELAÇÃO FORTE COM RESIDÊNCIA… + 500 POSTOS DE TRABALHO) _ 2 LICENCIADAS _ DIFICULDADE EM MODERNIZAR EXPLORAÇÕES _ DESINCENTIVO À EXPLORAÇÃO E À MODERNIZAÇÃO PDM COMO OPORTUNIDADE MAS TAMBÉM OBSTÁCULO [4]
  24. 24. ICNF DL 124/2006 50METROS PMDFCI EXEMPLO 2_ CONTRANGIMENTO QUADRO LEGISLATIVO ABSURDO [4] DL 17/2009
  25. 25. EXEMPLO 2_ CONTRANGIMENTO QUADRO LEGISLATIVO ABSURDO SECTOR AGRO_PECUÁRIO (AVIÁRIOS) _ NÚCLEO DE CONCENTRAÇÃO DE AVIÁRIOS (VISEU / AVEIRO) DE MAIOR DENSIDADE A NÍVEL EUROPEU _ IMPORTÂNCIA NA ECONOMIA LOCAL E REGIONAL _ MOVIMENTO APROXIMADAMENTE 5/6 MILHÕES EUROS / ANO _ 13.000 EXPLORAÇÕES (CIRA+VOUZELA, SPSUL, TONDELA E OFRADES) _ DIFICULDADE EM MODERNIZAR EXPLORAÇÕES _ DESINCENTIVO À EXPLORAÇÃO E À MODERNIZAÇÃO _ IMPOSSIBILIDADE DE CRESCIMENTO PDM E INTERPRETAÇÃO DL 17/2009 [4]
  26. 26. PÓLOS CONHECIMENTO TECIDO PRODUTIVO PODER LOCAL / COMUNIDADES UNIVERSIDADES AVEIRO PORTO COIMBRA INVESTIGAÇÃO ÁREA ALIMENTAR EMPRESAS MAÇARICOS (P_MIRA) COMUR (MURTOSA) MUNICÍPIOS PROPRIETÁRIOS / PRODUTORES E SE EM VEZ DOS MUNICÍPIOS DESAFIARMOS A CIRA ? EXEMPLO 3_ DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA PROJECTOS TRIANGULARES [4]
  27. 27. EMPRESAS GARANTEM PRODUÇÃO À PORTA (ECONOMIA DE TRANSPORTES) ORIENTAM PRODUÇÃO / DISPONIBILIZAM FORMAÇÃO PROPRIETÁRIOS GARANTEM PREÇO E ESCOAMENTO ECONOMIAS FAMILIARES MAIS FORTES SOLOS EFECTIVAMENTE UTILIZADOS + EMPREGO + RENDIMENTO FAMILIAR + CAPACIDADE EXPORTADORA + CRESCIMENTO + MAIS E MELHOR UTILIZAÇÃO SOLO O PODER DAS PEQUENAS COISAS _ CONFRARIA DE NABOS (CARAPELHOS) [4]
  28. 28. EXEMPLO 4_ ATRACÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL PLANEAR OU IR PLANEANDO ? PARQUE EMPRESARIAL DE SOZA PLAFESA (68), RIABLADES (700), OUTRA UNIDADE (65)
  29. 29. NOVOS PLANOS E PROCESSO DE PLANEAMENTO COMPROMISSO TERRITÓRIO DINÂMICAS COMPREENSIVOS DETERMINISTAS- +
  30. 30. É NECESSÁRIO MUDAR O QUADRO LEGISLATIVO ? NÃO… BASTA MUDAR MENTALIDADES E ACEITAR NOVOS DESAFIOS FAZER DIFERENTE PARA OBTER RESULTADOS DIFERENTES PLANOS QUE INQUIETAM E DESAFIAM E NÃO PLANOS QUE IMPÕEM E ESPERAM

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