O documento anuncia que o PSC e o PTB formaram um bloco informal na Câmara dos Deputados para fortalecer as bancadas. O novo líder do PSC, deputado André Moura, assume o compromisso de defender as bandeiras do partido, mesmo que isso vá de encontro aos interesses do governo. Além disso, o texto apresenta entrevistas com as deputadas Antônia Lúcia e Lauriete sobre a participação feminina na política.
PSC anuncia bloco informal com PTB e elege novo líder na Câmara
1. Ano v - Edição 27 - Abril de 2012 - www.psc.org.br
André
Moura
Liderança
PSC E PTB anunciam
é o novo
líder da
bloco informal na Câmara
Página 2
PSC Mulher
Movimento comemora
mês da mulher com três
Bancada
eventos regionais
Página 5
PSC em Ação
Edmar Arruda é eleito
presidente da Comissão de
do PSC na
Fiscalização e Controle
Página 7
Executiva Nacional
A pedido de Everaldo
Câmara
Pereira, governo brasileiro
intercede a favor da vida
de pastor iraniano
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2. LIDERANÇA
Ano v - Edição 27 – Abril de 2012
Câmara dos Deputados PSC E PTB
anunciam bloco
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Câmara Foto: Fernando Chaves
Após reunião realizada no dia 21 de março, em Brasília, para a oposição na Câmara. Continuamos com o governo,
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o Partido Social Cristão (PSC) e o Partido Trabalhista Bra- mas ressalvando nossas posições.”
sileiro (PTB) anunciaram a formação de um bloco informal
S e n a d o r da R e p ú b l i c a na Câmara dos Deputados. O então líder do PSC, Ratinho Para se unir ao PSC, o PTB se desligou do bloco formado
SE Eduardo Amorim Junior (PR), disse que a ideia é fortalecer os partidos: “Os com o PCdoB e PSB. “Nos unimos com o PSC por causa da
D e p u ta d o s F e d e r a i s dois, juntos, formam uma bancada forte.” Atualmente, o proximidade de pensamento em relação ao Código Flores-
SE André Moura - Líder da bancada PSC possui 17 deputados e o PTB, 21. tal. Achamos que a matéria deve ser votada o quanto antes”,
AC Antônia Lúcia disse Jovair Arantes.
BA Erivelton Santana Segundo Ratinho Junior e o líder do PTB, Jovair Aran-
ES Lauriete tes (GO), o bloco PSC / PTB permanece na base aliada do Em relação às eleições municipais deste ano, os dois par-
MA Costa Ferreira governo Dilma Rousseff. Entretanto, os dois partidos anun- tidos definiram que devem se apoiar mutuamente. E que,
MG Mário de Oliveira ciaram a obstrução da pauta até que as matérias analisadas sempre que possível, o bloco PSC / PTB será reproduzido
PA Zequinha Marinho pela Casa sejam discutidas pelo conjunto dos parlamentares. em candidaturas majoritárias.
PB Leonardo Gadelha Segundo Ratinho, “em nenhum momento cogitou-se a ida
PE Carlos Eduardo Cadoca
PR Edmar Arruda
Ratinho Junior
E ditorial
Nelson Padovani
Takayama
RJ Deley
Filipe Pereira
Hugo Leal Programa Nacional
Minha cidade, Minha família
SP Pastor Marco Feliciano
No último dia 5 de abril, foi veiculado em rede nacio- Por defender essa bandeira, o PSC também se posiciona
Assessoria Técnica
nal de rádio e televisão o Programa Político Nacional do contrário ao aborto, demonstrando que a vida começa na
Chefe de Gabinete Partido Social Cristão com uma novidade: o quadro Minha concepção. Afinal, qual é a diferença entre em feto e uma
Silvio Avelino da Silva cidade, Minha família. Essa foi uma oportunidade de o PSC criança ou um adulto? Apenas o tempo de vida!
AssESSORes de Plenário provar que não precisa ser grande para fazer a diferença.
Amilcar Couto e Daniel Lemos Mostramos exemplos de prefeituras que se destacaram por No programa, o partido ainda enfatizou sua preocupa-
AssESSOR de Orçamento colocarem em prática uma política responsável, baseada na ção com a inserção feminina na política, tratou sobre a se-
Thiago Vesely ética, e sempre preocupada com o bem-estar da população. gurança que a Lei Seca trouxe para as famílias brasileiras e
AssESSORa de Comissões Focada nos valores familiares, a administração do PSC faz sobre a proposta de tornar o voto facultativo no Brasil.
Stefania Serzanink sucesso pelo Brasil afora.
Assessoria de Comunicação E até o fim deste mês, o PSC continua mostrando suas
Caroline Lara - Jornalista responsável Apresentamos o trabalho de nossos representantes nas ideias na televisão e no rádio. As inserções de 30 segundos
repórterES prefeituras de Colombo (Paraná), Itaporanga da Ajuda (Ser- estão sendo veiculadas em todo o Brasil nos dias 10, 12, 24
Aryana Aragão gipe) e Iturama (Minas Gerais). Em poucos anos, os prefei- e 26 de abril. Não perca!
Priscilla Torres
tos do PSC conseguiram transformar a vida da população
repórter fotográfico local e alcançaram altos índices de aprovação. Um abraço do amigo,
Fernando Chaves
Everaldo Pereira
DESIGNER GRÁFICO
Mais uma vez, o PSC mostrou sua preocupação com a Vice-presidente nacional do PSC
Divanir Junior
família brasileira, com a transmissão dos valores cristãos.
Foto: Fernando Chaves
Acreditamos que somente famílias fortalecidas podem cons-
truir um Brasil melhor, com índices menores de violência e
de consumo de drogas.
2 - Abril de 2012
3. CAPA
Deputado garante
que continuará
seguindo as
bandeiras do partido
à risca mesmo
que seja preciso
ir de encontro aos
Foto: Fernando Chaves
interesses do governo
André Moura
é eleito o novo líder da Bancada do PSC na Câmara
O deputado federal André Moura (PSC-SE) assu- O deputado garante que as bandeiras do Partido portância da discussão de temas polêmicos, que preci-
miu oficialmente, no dia 28 de março, a Liderança da Social Cristão continuarão sendo defendidas à risca, sam ser analisados com agilidade, já que este é um ano
Bancada do Partido Social Cristão para o ano de 2012. mesmo que a bancada tenha que ir de encontro aos eleitoral. “Há uma discussão grande sobre a aprovação
Ele foi eleito por unanimidade durante reunião dos de- interesses do governo, como aconteceu recentemente, ou não do Código Florestal Brasileiro e das Reformas
putados federais do PSC realizada na semana anterior. na votação da Lei Geral da Copa. “Entendo que mi- Política e Tributária. Outra questão é a votação em
O deputado Ratinho Junior (PSC-PR) deixou a Lide- nha principal tarefa está em encontrar segundo turno da PEC 300, aguardada an-
rança após mais de um ano na função e agora vai se um ponto de equilíbrio entre o governo siosamente por policiais e bombeiros de
dedicar a sua pré-candidatura à prefeitura de Curitiba. federal e o Congresso Nacional, princi-
Minha todo o país. Nosso compromisso com essa
palmente com o PSC. Ajudamos a presi- principal tarefa categoria é também com a luta de todas as
Para André Moura, estar à frente da Liderança do denta Dilma Rousseff a conquistar este está em encontrar associações militares espalhadas pelo Bra-
PSC é um desafio político e uma grande responsabi- mandato e agora estamos trabalhando um ponto de sil, que representam as famílias brasileiras”,
lidade. “Hoje o partido vem galgando seu espaço de- para que o Executivo e o Legislativo equilíbrio entre ressalta o sergipano.
grau a degrau. Não somos uma sigla partidária criada continuem se entendendo”, afirma. o governo federal
a ‘repique de sino e toque de caixa’. Estamos fazendo O novo líder do PSC afirma ainda que
história na política do Brasil, de forma pensada e res- Em relação à pauta de votações da e o Congresso seu relacionamento com o governo é bom,
ponsável”, se orgulha o novo líder. Câmara em 2012, Moura destaca a im- Nacional. quando as necessidades municipais, estadu-
ais e nacionais são atendidas. Mas admite
que tem havido uma lentidão por parte do Executi-
vo na liberação de recursos federais essenciais para
o cumprimento de metas políticas. “O governo é em-
Carreira política blemático, porém temos que trabalhar em frentes di-
ferentes, pois somos os porta-vozes dos cidadãos e dos
O novo líder da bancada, deputado André Moura, está em seu primeiro mandato municípios que esperam retorno do nosso trabalho,
federal, mas traz um extenso currículo parlamentar. Moura iniciou sua carreira em seja no Congresso Nacional, com leis que melhorem a
1990, com apenas 18 anos, e desde então vem adquirindo experiências notáveis qualidade de vida do cidadão, ou no acompanhamen-
e importantes no cenário político. Foi prefeito de Pirambu (SE) por duas vezes; to da liberação de recursos. Isso acontece através das
secretário de Estado de Serviços Públicos Metropolitanos; deputado estadual; audiências nos ministérios. Entretanto, as demandas
secretário da mesa diretora da Assembleia Legislativa, e em 2010, foi eleito para são ouvidas, mas fica nisso. As liberações incisivas ain-
Foto: Fernando Chaves
a Câmara dos Deputados, sendo votado nos 75 municípios de Sergipe. da não chegaram e, quando chegam, vêm aos poucos”,
finaliza André Moura.
3 - Abril de 2012
4. PSC Entrevista
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março,
o PSC ENTREVISTA deste mês será divido entre duas mulheres de destaque do partido.
As deputadas federais Antônia Lúcia (AC) e Lauriete (ES) falam sobre suas trajetórias
e como a mulher é vista e recebida no meio político.
pois de eleita. As dificuldades são bem PSC - O que representa o Dia Inter-
maiores para entrar aqui. nacional da Mulher para as brasileiras,
em sua opinião?
Deputada Antônia Lúcia Existe um trabalho no seu Estado Lauriete - O dia da mulher é to- Deputada Lauriete
para incentivar a participação feminina dos os dias. Mas acredito que esta data
na política? serve para relembrarmos conquistas e
PSC- Quando e por que a senhora Essa é uma das minhas lutas no Esta- reivindicarmos um maior espaço para por estupro e nos casos de comprova-
resolveu entrar na política? do. Visito escolas de ensino médio para as mulheres em todos os seguimen- da má formação do feto; o PL 533/201,
Deputada Antônia Lúcia - Sou filha incentivar as jovens mulheres a partici- tos da sociedade. A morte de mais que determina a afixação de placas em
de delegado da Polícia Civil e, quando parem do processo político. Buscamos de uma centena de mulheres, há mais rodovias e comércios, e divulgação em
criança, presenciei várias vezes meu pai colocar na cabeça das adolescentes que o de um século, marcou uma luta justa emissoras de TV, rádio e internet com
prestando serviço público. Ele tinha um desenvolvimento do nosso país está nas por carga horária digna, igualdade de informações sobre o crime de exploração
contato muito próximo com a política mãos delas. Esclarecemos também que, salários, etc. Mas tantos anos se passa- sexual de crianças e adolescentes; e o PL
e eu sempre o acompanhava nos comí- quebrando essas barreiras do machismo e ram e até hoje ainda temos as mesmas 1855/2011, que propõe apoio à mulher
cios. Isso fez com que eu me apaixonas- do preconceito, vamos conseguir ocupar o reivindicações. Tivemos conquistas, que denunciou o companheiro por vio-
se pela política, também porque percebi nosso espaço na política. Muitas mulheres como os 80 anos do voto feminino lência, mas desistiu por não ter como se
que essa era também mais uma forma assumem a responsabilidade à frente das no Brasil, Lei Maria da Penha, uma manter, recebendo o agressor de volta.
de ajudar as pessoas. lutas domésticas, assumindo a posição de mulher na presidência deste país de Neste caso, proponho que o juiz deve-
mãe e pai de família. Mantêm economica- dimensões continentais... Mas preci- rá determinar de imediato ao agressor a
Como a senhora vê a relação das mu- mente as famílias, além de exercer todas samos e queremos mais. prestação de auxilio alimentação.
lheres com a política no seu Estado? as outras funções, por exemplo, tornar os
Eu sou do Norte. E lá, por si só, já filhos cidadãos íntegros, pessoas de bem. A senhora é cantora e administrado- Como, em sua opinião, as mulheres
é diferente das demais regiões do país. Acho que a mulher ainda não percebe que ra. O que a motivou a entrar na política? podem lutar por seus diretos, mesmo as
Embora a mulher já tenha conquistado ela ocupa essa importância tamanha no Como cantora, já viajei por todo que estão fora da política?
um universo muito grande, sinto que o crescimento do país. esse país, conhecendo as mazelas, a Não é necessário ter um mandado ele-
machismo ainda impera. O preconceito violência contra a mulher, contra nos- tivo para reivindicar seus direitos. Existem
contra a mulher parece estar arraigado Qual mensagem a senhora deixaria sas crianças, o drama das famílias com diversas maneiras para se fazer isso. Es-
no DNA de alguns homens. Muitos ten- para as mulheres que se interessam e as drogas. E então achei que poderia ser colher bem seu representante, fazer parte
tam nos diminuir pelo fato de sermos pretendem ingressar na política? mais útil aqui na Câmara, aproveitando dos movimentos populares e participar
mulheres. Pior ainda, na cabeça de muitas Acordem para essa nova realidade que o conhecimento desses problemas que ativamente dos movimentos reivindica-
pessoas, a maternidade é o motivo dessa estamos vivendo! Nós somos a maioria abatem muita gente. Resolvi colocar o tórios da sua comunidade são, em minha
diminuição. No entanto, acho exatamente do eleitorado do país, temos um poder meu nome para ser julgado e a popula- opinião, as mais importantes delas.
o contrário. Foi a mulher que deu à luz a imenso em nossas mãos. Assumimos a ção do meu Estado entendeu a minha
Jesus Cristo, além disso fomos as escolhi- responsabilidade das famílias igual ou me- proposta e me deu um mandato para Como deputada, o que a senhora
das por Jesus para propagar o nome Dele. lhor que o homem, pois além do amparo representá-la. acha que o Congresso Nacional pode
econômico, ainda temos outros diversos fazer para incentivar a participação fe-
A senhora nunca exerceu nenhum ou- papéis na estruturação de uma família. A senhora tem alguma proposição minina na política?
tro cargo público antes. Qual foi a sen- Então, minhas amigas, precisamos de vo- que, de alguma forma, beneficie a classe? Não vejo como função apenas do
sação ao tomar posse na Câmara dos De- cês aqui, fazendo política. Vamos nos dar Desde que cheguei nessa Casa a mi- Congresso Nacional, pois essa parti-
putados, nesse universo tão masculino? essa oportunidade. É preciso se interessar nha preocupação foi propor projetos cipação começa na formação dessa
Esse foi o primeiro cargo eletivo por esse segmento, porque é aqui que são que visem o bem-estar tanto da mulher, mulher ainda na escola. Mas podemos
que exerci, e, na realidade, fui muito ditadas as regras do nosso país. E por que como da criança e do adolescente nas aprovar leis que abram espaço para esse
bem recebida na Casa. Tive um grande não estarmos aqui elaborando, aperfeiço- áreas da educação, segurança pública e direcionamento e uma inclusão maior
número de assinaturas em minhas pro- ando as leis as quais somos obrigadas a saúde. Dentre eles, cito o PL 797/2011, das mulheres em bairros, municípios,
postas, uma delas que trata do combate obedecer? Desejo que nasça em cada uma importante na defesa contra a legaliza- Estados e no próprio Congresso Nacio-
às drogas. Não tive dificuldade em me o desejo de governar nosso país, nossos ção do aborto, que inclui nos Programas nal. Porque se somos eleitas pelo voto
enturmar. Esse universo, mesmo sendo Estados, nossos municípios, pois a política Sociais e Financeiros do governo um dessas mulheres, o trabalho tem que
majoritariamente masculino, é bem re- é uma forma eficiente de você conseguir o programa específico de apoio à mulher ser na base, porque não se constrói uma
ceptivo. Não senti dificuldades aqui, de- bem comum. e à adolescente, no caso de gravidez casa sem alicerce.
4 - Abril de 2012
5. PSC Mulher Ananindeua (PA)
bate recorde de público em E m Ananindeua, município da Gran-
de Belém, foram empossadas as
eventos regionais integrantes da Executiva Regional do
PSC Mulher-PA, na presença de 712
participantes. A professora Júlia Ma-
O
Foto: Fernando Chaves
Movimento Nacional de Mulheres rinho, presidente do PSC Mulher-PA, Da esqueda para direita: Adolfo Lúcio Fernandes, Denise
incentivou as mulheres a filiarem-se e Assumpção, Ester Batista, Everaldo Pereira, Zequinha Marinho
do Partido Social Cristão realizou e Júlia Marinho
três encontros regionais, no mês passa- fazerem valer os seus direitos. “Só fare-
do, em homenagem ao Dia Internacio- mos política com eficiência se estiver- mulher se não participarmos do proces-
nal da Mulher, comemorado em 8 de mos reunidas em um partido político. so político? Não adianta, alguns proble-
março. As mulheres de Sapé, na Para- Não precisamos de uma ONG ou coisa mas precisam ser vistos pela nossa ótica”,
íba; Ananindeua, no Pará; e Salvador, afim, o nosso partido é o nosso espaço, enfatizou Denise.
na Bahia; foram bastante receptivas aos nossa trincheira de luta, onde podemos
eventos, que tiveram a participação de debater nossas ideias”, destacou Julia.
Foto: Fernando Chaves
2, 3 mil pessoas.
A presidente do PSC Mulher, Denise
Para a presidente nacional do PSC Assumpção, completou que é fundamen-
Foto: Fernando Chaves
Mulher, Denise Assumpção, os eventos tal a participação feminina na política,
atingiram o objetivo, que é fomentar a Presidente nacional do PSC Mulher, pois elas têm a sensibilidade necessária
Denise Assumpção
participação feminina na política. “Re- para lidar com determinadas dificulda-
cebi informações dos Estados de que as talar o PSC Mulher em seus municípios. des. “É fato que a mulher tem uma certa Exemplo de vida: as aposentadas Maria Fonseca, 86 anos, e
mulheres ficaram empolgadas com nos- Esse já é um passo muito importante resistência à política. Mas como iremos Otília dos Santos, 84, são a prova que para atuar em um partido
minimizar os problemas peculiares à político basta apenas interesse em ajudar o próximo.
sa visita e manifestaram o desejo de ins- para nós”, afirmou. No centro, Lindalva Pinheiro
Salvador (BA)
Foto: Fernando Chaves
E
ncerrando as comemorações do mês
da mulher, na cidade de Salvador, o
evento do PSC Mulher reuniu 1,5 mil
Naja Christiane pessoas, entre elas, integrantes da Exe-
Foto: Fernando Chaves
Feitosa, Nathali
Rolim, Jane cutiva Regional e Nacional do partido
Barbosa, Denise e caravanas de diversos municípios do
Assumpção e Ester Estado da Bahia. Também prestigiaram
Batista
o encontro na capital baiana, os depu-
Sapé (PB) tados federais ACM Neto (Democratas-
-BA); Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) e
O evento realizado em Sapé reuniu
cerca de 150 pessoas. A presidente
regional do PSC Mulher-PB, vereadora
existe uma concentração de arrecada- Nelson Pellegrino (PT-BA).
ção muito grande no governo federal e
os prefeitos são obrigados a correr atrás Edna Santana, da Executiva do
Em seu discurso, Edna Santana, membro da Executiva do
PSC Mulher da Bahia, aconselha as mulheres a buscarem
informação
Jane Barbosa, abriu o evento com um de recursos com ‘pires na mão’ para PSC Mulher da Bahia, fez um discurso e veja como você, mulher, é importante
discurso emocionado falando sobre as executar qualquer melhoria nos seus voltado para a importância do conhe- e como pode fazer a diferença. É isso
qualidades femininas que devem ser va- municípios. O PSC quer um país mais cimento e o papel da mulher na socie- que nós queremos: mulheres fazendo a
lorizadas e estimuladas. “Ser mulher é sa- justo, com maior distribuição de renda!”, dade. “Procure entender o que estamos diferença. Vamos começar pela Bahia?”,
ber calar e falar com o coração. É poder afirmou Pereira. dizendo aqui, busque o conhecimento provocou Edna.
se comunicar sem usar uma palavra. É
poder decidir com força e determinação Foto: Fernando Chaves
e sentir o peso de nossas mãos. É encon-
trar a Deus e poder amá-lo com alma de
mulher”, declarou Jane
Com um discurso acalorado, o vice-
-presidente do PSC Nacional, Everaldo Mais de 1,5
mil pessoas
Pereira, convocou as mulheres a lutarem prestigiaram o
junto com o PSC em prol da melhoria Foto: Fernando Chaves evento do PSC
da distribuição de renda no país. “Ainda Vereadora Jane Barbosa, presidente do PSC Mulher-PB, e Mulher em
Marcondes Gadelha, presidente regional do PSC-PB Salvador
5 - Abril de 2012
6. PSC EM AÇÃO
Foto: Fernando Chaves
Deputado
defende adoção Hugo Leal integra
de programas comissão que busca
de ensino em acordo sobre os
penitenciárias royalties HUGO LEAL
A
Três emendas do deputado Pastor Marco Feli- comissão paritária, criada no início de março, distribuídos para todos os Estados, confrontantes ou
ciano (PSC-SP) foram aprovadas na Comissão Es- com o objetivo de chegar a um acordo sobre o não com as plataformas de exploração. Ele salienta que
pecial que analisa o projeto do Plano Nacional de projeto que trata da distribuição dos royalties do é preciso também redefinir a forma de repartição de
Educação (PNE). Elas preveem a implantação de petróleo tem o deputado Hugo Leal (PSC-RJ) como competências legislativas, de distribuição dos recur-
programas de ensino de jovens e adultos em todas integrante. Ele faz parte do grupo de parlamentares sos tributários e das receitas de exploração de riquezas
as unidades prisionais do país. “Vejo na educação que representa os Estados produtores, Rio de Janeiro naturais.
uma forma de resolver o problema da ociosidade e Espírito Santo, e defende que o debate seja ampliado,
nessas instituições, além de contribuir para resso- abarcando também questões sobre o sistema federativo. “Vejo nessa comissão uma ótima oportunidade
cialização do preso”, explicou o parlamentar. Para isso, Leal apresentou um requerimento no plenário para resolvermos deficiências do nosso sistema fede-
da Câmara, sugerindo a ampliação das discussões. rativo, que há muito enseja o surgimento de inúmeros
Uma das emendas assegura ao preso portador conflitos, gerando tensões e disputas entre os entes
de deficiência acesso ao ensino, ficando a cargo O deputado explica que, inicialmente, o tema da federados. Precisamos propor soluções para tornar
do Estado a reestruturação e a aquisição de equi- comissão gira em torno unicamente das áreas já ex- mais eficiente e racional o nosso sistema tributário,
pamentos para melhoria das salas de aula. “Cre- ploradas atualmente e com contratos já estabelecidos, além de incentivar o desenvolvimento nacional e re-
mos que essa medida trará enormes benefícios ao pois, segundo ele, é consenso entre os parlamentares duzir as desigualdades sociais e regionais”, declarou
sistema carcerário”, assegurou Feliciano. A medida que os royalties advindos das áreas do pré-sal sejam o parlamentar.
determina também que seja garantido ao estudan-
te o mesmo material didático distribuído em toda
rede pública.
As aulas serão dadas pelos próprios internos
habilitados, que poderão ser beneficiados com a Projeto isenta idosos de comparecerem a postos
remissão da pena como forma de pagamento pelos
serviços prestados, ou seja, se ele obtiver um mês da Previdência para recadastramento
de crédito, esse tempo será somado à pena já cum-
prida e não ao que ainda falta cumprir. O deputado Mário de Oliveira (PSC-MG) apre- quando o Ministério da Previdência Social determinou
sentou, no dia 3 de abril, Projeto de Lei 3.621/12, que a atualização presencial dos dados dos aposentados com
Com a medida do Pastor Marco Feliciano, os autoriza as instituições bancárias a recadastrarem e mais de 90 anos que recebiam o benefício há mais de 30
internos poderão concluir o ensino fundamental recensearem aposentados e pensionistas para revisão anos. “Essa determinação levou milhares de aposenta-
e médio, além de participar de cursos profissiona- de benefícios previdenciários. Com a aprovação da dos com idade avançada a enfrentar enormes filas nas
lizantes. “Ter uma profissão ajudará imensamente proposta, não será mais exigido o comparecimento agências do INSS. Aqueles que não tiveram condições
no processo de reinserção do egresso na sociedade dos idosos nos postos da Previdência Social. O projeto de saúde de se submeter a esse transtorno tiveram suas
e poderá reduzir sua tendência de voltar a delin- modifica o artigo 69 da Lei 8.112/91. contas bancárias bloqueadas e ficaram sem receber o
quir”, afirmou Feliciano. benefício”, lembra o deputado do PSC.
De acordo com o autor da matéria, a proposição
respeita o Estatuto do Idoso, que preceitua que sejam
Foto: Fernando Chaves asseguradas, por lei ou por outros meios, todas as opor- Foto: Fernando Chaves
tunidades e facilidades para preservação da saúde física
e mental da pessoa idosa. No entanto, o mineiro adver-
te que duas hipóteses devem ser excetuadas: quando
houver indício de irregularidade ou falha na concessão
do benefício, ou ainda, quando for necessário realizar
perícia médica, no caso de aposentadoria por invalidez.
Segundo Mário de Oliveira, o projeto tem por fina-
PASTOR MARCO FELICIANO lidade evitar que se repita o episódio ocorrido em 2003, Mário de Oliveira
6 - Abril de 2012
7. PSC EM AÇÃO
Foto: Fernando Chaves
Costa Ferreira
Edmar Arruda
homenageia 90
assume a
anos da Assembleia
presidência de Deus do
EDMAR ARRUDA
da CFFC Maranhão
E
m seu primeiro mandato, Edmar Arruda (PSC- Casa Minha Vida e os recursos destinados à saúde
PR) tem desenvolvido um intenso trabalho na no Brasil. Ou seja, teremos muito trabalho!”, destaca Em homenagem aos 90 anos da Assembleia
Câmara dos Deputados. Em 2011, fez parte da o deputado do PSC. de Deus do Estado do Maranhão, comemorados
Comissão Mista de Orçamento, que aprovou o plane- este ano, o deputado Costa Ferreira (PSC-MA)
jamento financeiro do governo para 2012. Em março, Audiências proferiu, em março, um discurso, no plenário da
foi eleito, por unanimidade, presidente da Comissão Câmara, homenageando a instituição, dirigida
de Fiscalização Financeira e Controle, uma das mais Em menos de um mês, a comissão aprovou tam- pelo pastor José Guimarães Coutinho, presidente
importantes da Casa. bém a realização de três audiências públicas: Para de- da igreja em São Luís.
bater os serviços prestados pelas empresas de telefonia
Dados da secretaria da CFFC revelam que, no ano móvel; para discutir a aplicação dos recursos federais A data foi comemorada durante uma semana
passado, a comissão teve um número de trabalho su- na área da saúde - em função do episódio recente, en- de festas, realizadas no estádio de futebol Nho-
perior aos três anos anteriores somados. Segundo Ar- volvendo denúncias de corrupção no Rio de Janeiro; e zinho Santos, que contaram com a presença da
ruda, essa margem será mantida. “Estamos esperando para ouvir explicações do ministro da Fazenda, Guido governadora Roseana Sarney; do prefeito de São
um ano bastante intenso, com muitas demandas. De Mantega, sobre a condução da política econômica do Luís, dr. João Castelo; do presidente da Igreja As-
início, já instalamos as subcomissões que fiscaliza- Brasil, o cenário da economia internacional e as de- sembleia de Deus em Belém (PA), pastor Samuel
rão os investimentos para a realização da Copa e da núncias envolvendo a Casa da Moeda e o Previ, do Câmara; e de várias outras autoridades, além de
Olimpíada, das obras do PAC, do Programa Minha Banco do Brasil. pastores e membros da instituição e da sociedade
maranhense.
Ferreira destacou o importante trabalho que
Subcomissão Especial a igreja tem desenvolvido no Estado e agradeceu
aos mais de 50 missionários que têm proclama-
vai fiscalizar recursos da saúde do o evangelho de Jesus Cristo aos maranhenses.
“Com fervor ímpar, equilíbrio e militância inten-
sa de cada um de seus líderes e membros, todos
O deputado Filipe Pereira (PSC-RJ) foi indicado para A subcomissão será responsável por verificar o os rincões do Estado receberam a mensagem do
presidir a Subcomissão Especial da Saúde, criada em mar- destino de todos os recursos federais para a saúde, in- evangelho salvador. Esses resultados altamente
ço para acompanhar e fiscalizar os recursos públicos fede- cluindo os do Ministério da Educação – destinados a positivos não decorreram de um lance fortuito
rais destinados à saúde no Brasil. O parlamentar explica hospitais universitários – e, segundo Pereira, o acom- ou de um elaborado programa de marketing, mas
que a necessidade da subcomissão, ligada à Comissão de panhamento das verbas públicas se darão, principal- do zelo de Deus em estabelecer e cuidar da sua
Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados, surgiu mente, no que diz respeito aos processos licitatórios, igreja ao longo desses noventa anos”, destacou o
em função das várias denúncias envolvendo o setor. “Pre- convênios e contratos. “Os indícios de superfatura- deputado do PSC.
tendemos sanar as dúvidas que têm surgido em relação mento e licitações dirigidas encontrados em diversos
à saúde pública no nosso país, com desvio dos recursos hospitais após uma séria de vistorias realizadas pela A festividade encerrou com o batismo de mais
públicos do contribuinte brasileiro”, disse Pereira. Controladoria-Geral da União demandam fiscalização de 1,2 mil pessoas.
e acompanhamento”, argumentou.
Foto: Fernando Chaves Foto: Fernando Chaves
O parlamentar informa que as primeiras ações de
fiscalização estão marcadas para o início de abril. As
visitas serão feitas à Superintendência do Departamen-
to de Polícia Federal; ao diretor do Hospital Universi-
tário; ao coordenador responsável pela administração
dos hospitais públicos federais, dr. João Marcelo; aos
hospitais Cardoso Fontes, do Andaraí, da Lagoa, de
Ipanema; e também ao Instituto Nacional de Trauma-
FILIPE PEREIRA tologia e Ortopedia – INTO, todas no Rio. COSTA FERREIRA
7 - Abril de 2012
8. EXECUTIVA NACIONAL PSC NOS ESTADOS
Angélica Guimarães
é reeleita presidente
da Assembleia
Legislativa de
Sergipe
Foto: Maria Odília
Foto: Romerio Cunha
Michel Temer, Remi Levi e Everaldo Pereira
A pedido de Everaldo Pereira, governo brasileiro
intercede a favor da vida de pastor iraniano
O vice-presidente do PSC, Everaldo Pereira, e o do fato de ter se convertido ao Cristianismo. Sekulow
diretor do Centro Americano de Lei e Justiça (Ame- apresentou documentação dos advogados do pastor
rican Center for Law and Justice), Jordan Sekulow, se para confirmar suas informações.
reuniram, no dia 7 de março, com o vice-presidente da
República, Michel Temer, para agradecer ao governo Tomando o cuidado para não interferir em assuntos
brasileiro por ter agido rapidamente em defesa da vida internos da nação iraniana, Michel Temer contou que
do pastor iraniano Youcef Nadarkhani, sentenciado à “assim que Everaldo Pereira telefonou para avisar da no-
Apoiada por todos os deputados presentes na
morte por ter se convertido ao Cristianismo. Sekulow tícia da sentença condenatória de Youcef, se esforçou
Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), em sessão
também agradeceu ao vice-presidente pela iniciativa para evitar a aplicação da pena, tendo em vista as razões
no final de fevereiro, a deputada estadual Angélica
brasileira em defesa da liberdade religiosa no mundo. humanitárias que o Brasil persegue permanentemente”.
Guimarães (PSC) foi reeleita presidente da mesa
Ao final, o vice-presidente ainda declarou: “Espero que
diretora da Casa para o biênio 2013/2015. “Quero
Sekulow contou que decidiu vir ao Brasil por acre- sejamos todos felizes neste embate para preservar a vida
fazer um agradecimento especial aos deputados que
ditar que o país, devido ao bom relacionamento diplo- deste pastor e a liberdade religiosa no mundo”.
estão aqui neste plenário, que votaram e que ajudam
mático com o Irã, está em situação única e com plenas
a conduzir esta Casa. Quero deixar, aos senhores de-
condições de salvar a vida do pastor. Ele assegurou que Também esteve presente no encontro, o diplomata
putados e deputadas, o meu eterno agradecimento”,
Nadarkhani não tem outra culpa em sua sentença além aposentado de Israel, Remi Levi.
afirmou a parlamentar ao final da votação.
Angélica Guimarães está em seu terceiro man-
CURSO PREPARATÓRIO PARA
ACOMPANHE O TRABALHO dato como deputada estadual. Em 2010, foi desta-
CANDIDATOS DO PSC NAS REDES SOCIAIS
que por ser a primeira mulher a assumir a presi-
dência da Alese. “Vejo a minha posição com muita
responsabilidade. Procuro exercer essa importan-
O PSC realiza nos dias 25, 26 e 27 de maio, te função com imparcialidade e total respeito aos
mandamentos constitucionais e normas regimen-
em Brasília, um curso preparatório para os
tais, sempre obediente aos princípios norteadores
candidatos a prefeito nas eleições deste da democracia. Vivi um momento ímpar ao me
ano. Na programação, estão previstas tornar a primeira mulher a assumir a presidência
palestras sobre orçamento e da Assembleia de Sergipe. Essa é mais uma prova
administração pública, entre outras. de que a sociedade está mudando. É um avanço da
democracia, pois faz cair os mitos de que a mulher
não está preparada para altos cargos”, disse ela.
Participe e faça a diferença
no seu Município!