SlideShare uma empresa Scribd logo
1 de 5
Baixar para ler offline
Dezembro 2010




Aquisição da PortX – Visão
Geral do Royalty Securities
          da MMX
AVISO IMPORTANTE


A oferta é direcionada à aquisição de ações ordinárias de emissão da PortX Operações Portuárias S.A.
(“PortX”), uma sociedade brasileira. A oferta está sujeita às obrigações brasileiras de divulgação, que
divergem daquelas a serem observadas nos Estados Unidos e de qualquer outra jurisdição internacional.
As informações financeiras incluídas neste documento foram produzidas em conformidade com os
princípios contábeis adotados no Brasil, que podem não ser comparáveis às informações financeiras
produzidas por empresas norte-americanas.

O exercício de direitos e/ou a propositura de quaisquer eventuais ações em decorrência da legislação
federal de valores mobiliários norte-americana por parte de acionistas e detentores de GDRs da PortX
pode ser dificultada pelo fato de que a PortX e a MMX estão situadas no Brasil e, ainda, pelo fato de que
todos os seus administradores residem fora dos Estados Unidos. Ademais, os acionistas e detentores de
GDRs da PortX podem não serem capazes de processar uma companhia brasileira, assim como seus
administradores, em uma corte brasileira por violações das leis federais de valores mobiliários norte-
americana. Pode ser difícil fazer com que uma sociedade brasileira e suas subsidiárias se sujeitem a
julgamentos realizados por uma corte norte-americana.

Os acionistas e detentores de GDRs da PortX devem estar cientes de que a MMX pode vir a adquirir outros
valores mobiliários fora do âmbito da oferta, como, por exemplo, no mercado em geral ou por meio de
transações privadas.

Os acionistas e detentores de GDRs da PortX devem observar toda a legislação e regulamentos aplicáveis
em vigor em qualquer jurisdição em que adquirir, oferecer ou vender os valores mobiliários oferecidos na
oferta ou que possuir ou ao distribuir esse documento, e ainda, devem obter todos os consentimentos,
aprovações e/ou permissões necessários para a sua aquisição, oferta ou venda desses valores mobiliários
no âmbito da legislação e regulamentos aos quais estão sujeito ou nos quais realizem tais aquisições,
ofertas ou vendas, ficando a PortX e a MMX isentas de qualquer responsabilidade nesse sentido.

Esse documento não constitui uma oferta de venda de quaisquer valores mobiliários, assim como
não constitui um pedido de aquisição de quaisquer valores mobiliários em qualquer jurisdição na
qual a oferta ou venda não é permitida.
Transação MMX – SK Networks
Visão Geral
Principais Etapas                                                                              Estrutura ao Final da Transação

      MMX S.A. (“MMX”), LLX Sudeste Operações Portuárias Ltda. (“LLX                            A 100% de free float da PortX recebendo Títulos / Royalty Securities + ações(2)
      Sudeste”, Centennial Asset Participações Sudeste S.A. (“Centennial”))
                                                                                                      Acionista (2)
      e Eike Batista (seu “Acionista Controlador”) celebraram um contrato                                                                                            Free float
                                                                                                     Controlador
      (“Contrato”) com a SK Networks Co. Ltd. (“SK Networks” ) o qual
      estabeleceu os principais termos e condições da transação                                  40,0%(1)              15,5%                          13,0%               31,5%(1)
      (“Transação”) ora em curso

      O capital social da MMX pode sofrer um aumento de até US$2,2                                70,0%                100,0%                         100,0%              100,0%
      bilhões, a um preço por ação de R$13.963 (“Preço por Ação”)
                                                                                                                                              Minera MMX de
      LLX Sudeste foi cindida da LLX Logística S.A. e vertida para a                              MMX Corumbá            MMX Sudeste                                      PortX
                                                                                                                                                   Chile
      Centennial. Os acionistas da LLX Logística receberam novas ações de
      emissão da Centennial – equivalente a 70% de seu capital social –
      como resultado dessa cisão parcial. A Centennial alterou sua
      denominação social para PortX Operações Portuárias S.A. e tornou-se                                                                                                Sudeste
      proprietária de 100% da LLX Sudeste                                                              100% de free float da PortX recebendo Títulos / Royalty Securities + dinheiro(2)
                                                                                                 B
      A MMX adquirirá até 100% das ações de emissão de PortX por meio                              Acionista
                                                                                                                                                                     Free float
      de uma Oferta de Permuta Voluntária (“Oferta”) no montante de                               Controlador
      aproximadamente US$2,2 bilhões
                                                                                                  41,1%(1)             15,9%                           13,3%               29,7%(1)
          US$1,796 milhões serão pagos em Títulos de Remuneração
          Variável Baseada em Royalties (“Títulos”) ou Royalty Securities
                                                                                                   70,0%               100,0%                          100,0%              100,0%
          US$441 milhões serão pagos em novas ações ordinárias de
          emissão da MMX pelo Preço por Ação ou em dinheiro
                                                                                                                                              Minera MMX de
                                                                                                 MMX Corumbá            MMX Sudeste                                       PortX
                                                                                                                                                   Chile




                                                                                                                                                                        Sudeste

(1)    A partir de 29 de novembro de 2010. Não considera a possibildiade de subscrição de adicionais US$1.110,8 milhões em ações.
(2)    Pressupõe a aquisição de 100% das ações na Oferta. O Acionista Controlador será pago por meio de uma combinação de Royalties e ações da MMX.
MMX Títulos / Royalty Securities
  Visão Geral
  Oferta de Permuta Voluntária (“Oferta”)                                                           Principais Características dos Títulos / Royalty Securities
                                                                                                        Os Títulos / Royalty Securities darão aos seus detentores o direito de a
       Acionista
                                                                               Free float               partir (i)do primeiro dia em que o Porto Sudeste estiver em operação, ou
      Controlador
                                                                                                        (ii) de 1ª de Janeiro de 2013, o qual ocorrer primeiro, receber uma
                                                                                                        remuneração (“Royalties”)
             37,5%(1)                 16,9%                   14,1%                  31,5%(1)
                                                                                                        Negociação: Os Títulos da MMX serão listados no principal mercado da
                                                                                                        BM&FBOVESPA. Os Royalty Securities serão negociados em mercado de
                                                                                                        balcão não organizado fora do Brasil

                                                                                                        Procedimento: Os Títulos e os Royalty Securities somente serão distribuídos
                                                                                                        para os acionistas da PortX no âmbito da Oferta na permuta por ações
                                                                                                        da MMX. A subscrição e o pagamentos dos Títulos não resultará em um
                                                       Oferta de                                        aumento no fluxo de caixa da MMX.
                                                        Permuta
                                                       Voluntária                                       Valor Nominal: O valor nominal por Título / Royalty Security será
                                                        “Oferta”                                        equivalente à porcentagem do valor patrimonial da PortX auferido com
                                                                                                        relação aos Títulos (80,28%)

                                                                       Free float                       Garantias: Os Títulos / Royalty Securities serão valores mobiliários não
               Acionistas
             Controladores(2)                                 (antigos acionistas da LLX)               subordinados sem garantia, com características semelhantes a outros
                                                                                                        títulos não subordinados sem garantia da MMX
                        67,7%                                                  32,3%
                                                                                                        Prazo: Os Títulos / Royalty Securities serão perpétuos, sendo que seu
                                                                                                        resgate se dará exclusivamente nos eventos de vencimento descritos
                                                                                                        nos respectivos instrumentos de emissão.
                                               PortX
                                                                                                        Vencimento: No caso de ocorrência de um evento de vencimento, a
                                                                                                        MMX pagará aos detentores dos Títulos / Royalty Securities um montante
                                                                                                        equivalente ao valor econômico dos Títulos, o qual será determinado
                                                                                                        com base em relatórios a serem preparados por auditores
                                              Sudeste
                                                                                                        independentes(1)
(1)   A partir de 29 de novembro de 2010. Não considera a possibildiade de subscrição de adicionais US$1,110.8 milhões em ações.
(2)   Inclui as participações da EBX e da Centennial na LLX Sudeste.
(3)   Constituem eventos de vencimento (i) pedido de autofalência ou de falência não elidido no prazo legal, decretação de falência, pedido de recuperação judicial ou extrajudicial, ou qualquer
      procedimento análogo que venha a ser criado por lei, da Ofertante; (ii) o inadimplemento pela Ofertante da sua obrigação de pagar os Royalties Devidos na respectiva Data de Pagamento
      dos Royalties que não venha a ser sanado pela Ofertante dentro do período de um ano a contar da respectiva Data de Pagamento dos Royalties. Para os fins desta cláusula, “Royalties
      Devidos” significam os Royalties calculados de acordo com o Instrumento de Emissão de Títulos cujo pagamento seja devido pelo fato de a Ofertante ter registrado lucro bruto nas suas
      informações financeiras ou demonstrações financeiras para o período a que se referem tais Royalties em montante suficiente para permitir seu pagamento; (iii) liquidação, dissolução ou
      extinção da Ofertante; (iv) transformação da Ofertante em sociedade limitada, nos termos dos artigos 220 a 222 da Lei das Sociedades por Ações; e (v)o efetivo cancelamento do registro de
      emissor (registro de companhia aberta) da Ofertante perante a CVM.
Royalties
Visão Geral
Remuneração dos Royalties                                                                           Forma de Cálculo dos Pagamentos
      Os detentores dos Títulos / Royalty Securities farão jus, (i) a partir da                          Os Royalties serão calculados no final de cada ano, para pagar o
      total entrada em operação do Porto Sudeste; ou (ii) de 1º de janeiro                               valor maior das embarcações executadas no Porto Sudeste ou os
      de 2013, o que ocorrer primeiro, aos Royalties (“Royalties”)os quais                               contratos de off-take de minério de ferro da MMX. A fórmula abaixo
      consistirão em pagamentos trimestrais do lucro bruto da MMX                                        produz esse efeito:
      conforme descrito nas Informações Financeiras trimestrais.
                                                                                                              Royalties dos 1º, 2º e 3º trimestres:
      Os Royalties são cumulativos, ou seja, se em um trimestre o lucro
                                                                                                              R = TM x VpT
      bruto da MMX não for suficiente para pagar os Royalties, esse
      montante será incluso no trimestre subsequente                                                         onde:

      Os Royalties serão calculados com base em:                                                              R = Royalties nos 1º, 2º, e 3º trimestres

          (i) Para cargas de minério de ferro: os Royalties serão                                             TM = Tonelagem Medida do 1º, 2º e 3º trimestres
          calculados com base em US$5,00 que será corrigido                                                   VpT = Valor por Tonelada para Minério de Ferro ou Valor por
          anualmente de acordo com o Índice de Preços ao Produtor dos                                         Tonelada para Demais Cargas, conforme o caso
          Estados Unidos da América (U.S. Producer Price Index) (“Valor
          por Tonelada para Minério de Ferro”), por tonelada de ferro                                         Royalties relativos ao 4º trimestre:
          embarcada no Porto Sudeste                                                                          R = [TM4Q + (TToP – TM)] x VpT
          (ii) Para outros carregamentos: os Royalties serão calculados                                       desde que (TToP – TM) > 0, onde:
          com base na Margem da            Carga(1),   limitado ao valor de US$5,00                           R = Royalties do 4º trimestre
          (que será corrigido anualmente de acordo com o Índice de
          Preços ao Produtor dos Estados Unidos da América - U.S.                                             TM4Q = Tonelagem Medida do 4º trimestre
          Producer Price Index (“Valor por Tonelada para Demais
                                                                                                              TToP = Tonelagem Take-or-Pay anual(2)
          Cargas”)
                                                                                                              TM = Tonelagem Medida anual

                                                                                                              VpT = Valor por Tonelada para Minério de Ferro ou Valor por
                                                                                                              Tonelada para Demais Cargas, conforme o caso




(1)    “Margem de Carga” significa, com relação a qualquer carga que não minério de ferro, a diferença entre o”cash cost” de transporte e o custo por tonelada efetivamente cobrado por
       tonelada pelo Porto Sudeste por carregamento.
(2)    O contrato de Take-or-Pay por tonelada celebrado entre a MMX e o Porto Sudeste em vigor estabelece que: para 2013, 10,4 milhões de toneladas; para 2014, 25,5 milhões de tonelada; e a partir
       de 2015 até, e incluindo, 2033, 27,2 milhões de toneladas anuais.

Mais conteúdo relacionado

Mais de LLX

LLX Apresentação Setembro 2011
LLX Apresentação Setembro 2011LLX Apresentação Setembro 2011
LLX Apresentação Setembro 2011
LLX
 
LLX Corporate Presentation - September 2011
LLX Corporate Presentation - September 2011 LLX Corporate Presentation - September 2011
LLX Corporate Presentation - September 2011
LLX
 
LLX Corporate Presentation - September 2011
LLX Corporate Presentation - September 2011 LLX Corporate Presentation - September 2011
LLX Corporate Presentation - September 2011
LLX
 
LLX Apresentação Corporativa - Setembro 2011
LLX Apresentação Corporativa - Setembro 2011LLX Apresentação Corporativa - Setembro 2011
LLX Apresentação Corporativa - Setembro 2011
LLX
 
LLX Corporate Presentation - August 2011
LLX Corporate Presentation - August 2011LLX Corporate Presentation - August 2011
LLX Corporate Presentation - August 2011
LLX
 
Apresentação Coporativa - Agosto 2011
Apresentação Coporativa - Agosto 2011Apresentação Coporativa - Agosto 2011
Apresentação Coporativa - Agosto 2011
LLX
 
Corporate presentation june
Corporate presentation   juneCorporate presentation   june
Corporate presentation june
LLX
 
Apresentação utilizada com investidores
Apresentação utilizada com investidoresApresentação utilizada com investidores
Apresentação utilizada com investidores
LLX
 
Apresentação corporativa julho 2008
Apresentação corporativa julho 2008Apresentação corporativa julho 2008
Apresentação corporativa julho 2008
LLX
 
Apresentação corporativa julho 2008 en
Apresentação corporativa julho 2008 enApresentação corporativa julho 2008 en
Apresentação corporativa julho 2008 en
LLX
 
Apresentação corporativa agosto 2008
Apresentação corporativa agosto 2008Apresentação corporativa agosto 2008
Apresentação corporativa agosto 2008
LLX
 
Apresentação apimec sp
Apresentação apimec spApresentação apimec sp
Apresentação apimec sp
LLX
 
Corporate presentation august
Corporate presentation   augustCorporate presentation   august
Corporate presentation august
LLX
 
Apimec presentation
Apimec presentationApimec presentation
Apimec presentation
LLX
 
Apresentação corporativa setembro
Apresentação corporativa setembroApresentação corporativa setembro
Apresentação corporativa setembro
LLX
 
Corporate presentation september
Corporate presentation   septemberCorporate presentation   september
Corporate presentation september
LLX
 
Apresentação corporativa outubro 2008
Apresentação corporativa   outubro 2008Apresentação corporativa   outubro 2008
Apresentação corporativa outubro 2008
LLX
 
Corporate presentation october
Corporate presentation  octoberCorporate presentation  october
Corporate presentation october
LLX
 
Apresentação corporativa dezembro
Apresentação corporativa   dezembroApresentação corporativa   dezembro
Apresentação corporativa dezembro
LLX
 
Corporate presentation december
Corporate presentation   decemberCorporate presentation   december
Corporate presentation december
LLX
 

Mais de LLX (20)

LLX Apresentação Setembro 2011
LLX Apresentação Setembro 2011LLX Apresentação Setembro 2011
LLX Apresentação Setembro 2011
 
LLX Corporate Presentation - September 2011
LLX Corporate Presentation - September 2011 LLX Corporate Presentation - September 2011
LLX Corporate Presentation - September 2011
 
LLX Corporate Presentation - September 2011
LLX Corporate Presentation - September 2011 LLX Corporate Presentation - September 2011
LLX Corporate Presentation - September 2011
 
LLX Apresentação Corporativa - Setembro 2011
LLX Apresentação Corporativa - Setembro 2011LLX Apresentação Corporativa - Setembro 2011
LLX Apresentação Corporativa - Setembro 2011
 
LLX Corporate Presentation - August 2011
LLX Corporate Presentation - August 2011LLX Corporate Presentation - August 2011
LLX Corporate Presentation - August 2011
 
Apresentação Coporativa - Agosto 2011
Apresentação Coporativa - Agosto 2011Apresentação Coporativa - Agosto 2011
Apresentação Coporativa - Agosto 2011
 
Corporate presentation june
Corporate presentation   juneCorporate presentation   june
Corporate presentation june
 
Apresentação utilizada com investidores
Apresentação utilizada com investidoresApresentação utilizada com investidores
Apresentação utilizada com investidores
 
Apresentação corporativa julho 2008
Apresentação corporativa julho 2008Apresentação corporativa julho 2008
Apresentação corporativa julho 2008
 
Apresentação corporativa julho 2008 en
Apresentação corporativa julho 2008 enApresentação corporativa julho 2008 en
Apresentação corporativa julho 2008 en
 
Apresentação corporativa agosto 2008
Apresentação corporativa agosto 2008Apresentação corporativa agosto 2008
Apresentação corporativa agosto 2008
 
Apresentação apimec sp
Apresentação apimec spApresentação apimec sp
Apresentação apimec sp
 
Corporate presentation august
Corporate presentation   augustCorporate presentation   august
Corporate presentation august
 
Apimec presentation
Apimec presentationApimec presentation
Apimec presentation
 
Apresentação corporativa setembro
Apresentação corporativa setembroApresentação corporativa setembro
Apresentação corporativa setembro
 
Corporate presentation september
Corporate presentation   septemberCorporate presentation   september
Corporate presentation september
 
Apresentação corporativa outubro 2008
Apresentação corporativa   outubro 2008Apresentação corporativa   outubro 2008
Apresentação corporativa outubro 2008
 
Corporate presentation october
Corporate presentation  octoberCorporate presentation  october
Corporate presentation october
 
Apresentação corporativa dezembro
Apresentação corporativa   dezembroApresentação corporativa   dezembro
Apresentação corporativa dezembro
 
Corporate presentation december
Corporate presentation   decemberCorporate presentation   december
Corporate presentation december
 

Aquisição da port x

  • 1. Dezembro 2010 Aquisição da PortX – Visão Geral do Royalty Securities da MMX
  • 2. AVISO IMPORTANTE A oferta é direcionada à aquisição de ações ordinárias de emissão da PortX Operações Portuárias S.A. (“PortX”), uma sociedade brasileira. A oferta está sujeita às obrigações brasileiras de divulgação, que divergem daquelas a serem observadas nos Estados Unidos e de qualquer outra jurisdição internacional. As informações financeiras incluídas neste documento foram produzidas em conformidade com os princípios contábeis adotados no Brasil, que podem não ser comparáveis às informações financeiras produzidas por empresas norte-americanas. O exercício de direitos e/ou a propositura de quaisquer eventuais ações em decorrência da legislação federal de valores mobiliários norte-americana por parte de acionistas e detentores de GDRs da PortX pode ser dificultada pelo fato de que a PortX e a MMX estão situadas no Brasil e, ainda, pelo fato de que todos os seus administradores residem fora dos Estados Unidos. Ademais, os acionistas e detentores de GDRs da PortX podem não serem capazes de processar uma companhia brasileira, assim como seus administradores, em uma corte brasileira por violações das leis federais de valores mobiliários norte- americana. Pode ser difícil fazer com que uma sociedade brasileira e suas subsidiárias se sujeitem a julgamentos realizados por uma corte norte-americana. Os acionistas e detentores de GDRs da PortX devem estar cientes de que a MMX pode vir a adquirir outros valores mobiliários fora do âmbito da oferta, como, por exemplo, no mercado em geral ou por meio de transações privadas. Os acionistas e detentores de GDRs da PortX devem observar toda a legislação e regulamentos aplicáveis em vigor em qualquer jurisdição em que adquirir, oferecer ou vender os valores mobiliários oferecidos na oferta ou que possuir ou ao distribuir esse documento, e ainda, devem obter todos os consentimentos, aprovações e/ou permissões necessários para a sua aquisição, oferta ou venda desses valores mobiliários no âmbito da legislação e regulamentos aos quais estão sujeito ou nos quais realizem tais aquisições, ofertas ou vendas, ficando a PortX e a MMX isentas de qualquer responsabilidade nesse sentido. Esse documento não constitui uma oferta de venda de quaisquer valores mobiliários, assim como não constitui um pedido de aquisição de quaisquer valores mobiliários em qualquer jurisdição na qual a oferta ou venda não é permitida.
  • 3. Transação MMX – SK Networks Visão Geral Principais Etapas Estrutura ao Final da Transação MMX S.A. (“MMX”), LLX Sudeste Operações Portuárias Ltda. (“LLX A 100% de free float da PortX recebendo Títulos / Royalty Securities + ações(2) Sudeste”, Centennial Asset Participações Sudeste S.A. (“Centennial”)) Acionista (2) e Eike Batista (seu “Acionista Controlador”) celebraram um contrato Free float Controlador (“Contrato”) com a SK Networks Co. Ltd. (“SK Networks” ) o qual estabeleceu os principais termos e condições da transação 40,0%(1) 15,5% 13,0% 31,5%(1) (“Transação”) ora em curso O capital social da MMX pode sofrer um aumento de até US$2,2 70,0% 100,0% 100,0% 100,0% bilhões, a um preço por ação de R$13.963 (“Preço por Ação”) Minera MMX de LLX Sudeste foi cindida da LLX Logística S.A. e vertida para a MMX Corumbá MMX Sudeste PortX Chile Centennial. Os acionistas da LLX Logística receberam novas ações de emissão da Centennial – equivalente a 70% de seu capital social – como resultado dessa cisão parcial. A Centennial alterou sua denominação social para PortX Operações Portuárias S.A. e tornou-se Sudeste proprietária de 100% da LLX Sudeste 100% de free float da PortX recebendo Títulos / Royalty Securities + dinheiro(2) B A MMX adquirirá até 100% das ações de emissão de PortX por meio Acionista Free float de uma Oferta de Permuta Voluntária (“Oferta”) no montante de Controlador aproximadamente US$2,2 bilhões 41,1%(1) 15,9% 13,3% 29,7%(1) US$1,796 milhões serão pagos em Títulos de Remuneração Variável Baseada em Royalties (“Títulos”) ou Royalty Securities 70,0% 100,0% 100,0% 100,0% US$441 milhões serão pagos em novas ações ordinárias de emissão da MMX pelo Preço por Ação ou em dinheiro Minera MMX de MMX Corumbá MMX Sudeste PortX Chile Sudeste (1) A partir de 29 de novembro de 2010. Não considera a possibildiade de subscrição de adicionais US$1.110,8 milhões em ações. (2) Pressupõe a aquisição de 100% das ações na Oferta. O Acionista Controlador será pago por meio de uma combinação de Royalties e ações da MMX.
  • 4. MMX Títulos / Royalty Securities Visão Geral Oferta de Permuta Voluntária (“Oferta”) Principais Características dos Títulos / Royalty Securities Os Títulos / Royalty Securities darão aos seus detentores o direito de a Acionista Free float partir (i)do primeiro dia em que o Porto Sudeste estiver em operação, ou Controlador (ii) de 1ª de Janeiro de 2013, o qual ocorrer primeiro, receber uma remuneração (“Royalties”) 37,5%(1) 16,9% 14,1% 31,5%(1) Negociação: Os Títulos da MMX serão listados no principal mercado da BM&FBOVESPA. Os Royalty Securities serão negociados em mercado de balcão não organizado fora do Brasil Procedimento: Os Títulos e os Royalty Securities somente serão distribuídos para os acionistas da PortX no âmbito da Oferta na permuta por ações da MMX. A subscrição e o pagamentos dos Títulos não resultará em um Oferta de aumento no fluxo de caixa da MMX. Permuta Voluntária Valor Nominal: O valor nominal por Título / Royalty Security será “Oferta” equivalente à porcentagem do valor patrimonial da PortX auferido com relação aos Títulos (80,28%) Free float Garantias: Os Títulos / Royalty Securities serão valores mobiliários não Acionistas Controladores(2) (antigos acionistas da LLX) subordinados sem garantia, com características semelhantes a outros títulos não subordinados sem garantia da MMX 67,7% 32,3% Prazo: Os Títulos / Royalty Securities serão perpétuos, sendo que seu resgate se dará exclusivamente nos eventos de vencimento descritos nos respectivos instrumentos de emissão. PortX Vencimento: No caso de ocorrência de um evento de vencimento, a MMX pagará aos detentores dos Títulos / Royalty Securities um montante equivalente ao valor econômico dos Títulos, o qual será determinado com base em relatórios a serem preparados por auditores Sudeste independentes(1) (1) A partir de 29 de novembro de 2010. Não considera a possibildiade de subscrição de adicionais US$1,110.8 milhões em ações. (2) Inclui as participações da EBX e da Centennial na LLX Sudeste. (3) Constituem eventos de vencimento (i) pedido de autofalência ou de falência não elidido no prazo legal, decretação de falência, pedido de recuperação judicial ou extrajudicial, ou qualquer procedimento análogo que venha a ser criado por lei, da Ofertante; (ii) o inadimplemento pela Ofertante da sua obrigação de pagar os Royalties Devidos na respectiva Data de Pagamento dos Royalties que não venha a ser sanado pela Ofertante dentro do período de um ano a contar da respectiva Data de Pagamento dos Royalties. Para os fins desta cláusula, “Royalties Devidos” significam os Royalties calculados de acordo com o Instrumento de Emissão de Títulos cujo pagamento seja devido pelo fato de a Ofertante ter registrado lucro bruto nas suas informações financeiras ou demonstrações financeiras para o período a que se referem tais Royalties em montante suficiente para permitir seu pagamento; (iii) liquidação, dissolução ou extinção da Ofertante; (iv) transformação da Ofertante em sociedade limitada, nos termos dos artigos 220 a 222 da Lei das Sociedades por Ações; e (v)o efetivo cancelamento do registro de emissor (registro de companhia aberta) da Ofertante perante a CVM.
  • 5. Royalties Visão Geral Remuneração dos Royalties Forma de Cálculo dos Pagamentos Os detentores dos Títulos / Royalty Securities farão jus, (i) a partir da Os Royalties serão calculados no final de cada ano, para pagar o total entrada em operação do Porto Sudeste; ou (ii) de 1º de janeiro valor maior das embarcações executadas no Porto Sudeste ou os de 2013, o que ocorrer primeiro, aos Royalties (“Royalties”)os quais contratos de off-take de minério de ferro da MMX. A fórmula abaixo consistirão em pagamentos trimestrais do lucro bruto da MMX produz esse efeito: conforme descrito nas Informações Financeiras trimestrais. Royalties dos 1º, 2º e 3º trimestres: Os Royalties são cumulativos, ou seja, se em um trimestre o lucro R = TM x VpT bruto da MMX não for suficiente para pagar os Royalties, esse montante será incluso no trimestre subsequente onde: Os Royalties serão calculados com base em: R = Royalties nos 1º, 2º, e 3º trimestres (i) Para cargas de minério de ferro: os Royalties serão TM = Tonelagem Medida do 1º, 2º e 3º trimestres calculados com base em US$5,00 que será corrigido VpT = Valor por Tonelada para Minério de Ferro ou Valor por anualmente de acordo com o Índice de Preços ao Produtor dos Tonelada para Demais Cargas, conforme o caso Estados Unidos da América (U.S. Producer Price Index) (“Valor por Tonelada para Minério de Ferro”), por tonelada de ferro Royalties relativos ao 4º trimestre: embarcada no Porto Sudeste R = [TM4Q + (TToP – TM)] x VpT (ii) Para outros carregamentos: os Royalties serão calculados desde que (TToP – TM) > 0, onde: com base na Margem da Carga(1), limitado ao valor de US$5,00 R = Royalties do 4º trimestre (que será corrigido anualmente de acordo com o Índice de Preços ao Produtor dos Estados Unidos da América - U.S. TM4Q = Tonelagem Medida do 4º trimestre Producer Price Index (“Valor por Tonelada para Demais TToP = Tonelagem Take-or-Pay anual(2) Cargas”) TM = Tonelagem Medida anual VpT = Valor por Tonelada para Minério de Ferro ou Valor por Tonelada para Demais Cargas, conforme o caso (1) “Margem de Carga” significa, com relação a qualquer carga que não minério de ferro, a diferença entre o”cash cost” de transporte e o custo por tonelada efetivamente cobrado por tonelada pelo Porto Sudeste por carregamento. (2) O contrato de Take-or-Pay por tonelada celebrado entre a MMX e o Porto Sudeste em vigor estabelece que: para 2013, 10,4 milhões de toneladas; para 2014, 25,5 milhões de tonelada; e a partir de 2015 até, e incluindo, 2033, 27,2 milhões de toneladas anuais.