O grupo "Jornalistas em Luta: Contra o retrocesso e a precarização" apresenta seu boletim informativo em formato eletrônico, abordando neste primeiro número a greve geral convocada por centrais sindicais, sindicatos, associações de trabalhadores e movimentos populares de cunho progressista, contra as reformas trabalhista e da previdência do governo Temer.
Participe! Mobilize-se! Divulgue! Faça sua parte! Só com a participação de todos os trabalhadores iremos conseguir barrar os ataques nefastos do governo Temer e dos empresários.
1. Neste dia 28/04, em todo o Brasil, as centrais
sindicais, sindicatos, associações de
trabalhadores e movimentos populares de cunho
progressista estão convocando e mobilizando
os trabalhadores e a sociedade em geral para a
realização de uma Greve Geral,que irá se estender
por todo o dia e marca o início de uma agenda de
Boletim eletrônico | Ano I - Número 1 | Abril de 2017
História da greve geral no Brasil Página 2
Reformas e terceirização também afetam
os jornalistas Páginas 4 e 5
Vamos construir a greve! Página 7
Imagem: Samuel Tosta
lutas que culminará com os atos e mobilizações do
Dia do Trabalhador, celebrado em 01/05.
O objetivo é lutar contra as política de
desmantelamento dos direitos trabalhistas
promovida pelo governo Temer e sua base, que
transformam a relação entre trabalhadores e
patrões em uma prática feudal.
Por direitos, vamos à luta!
Jornalistas em Luta
Contra o Retrocesso e a Precarização
2. Quando se fala de Greve Geral no Brasil, a
primeira mobilização representativa que
vêm a mente é a greve geral anarquista de 1917,
que contou com a adesão de mais de 70 mil
trabalhadores (número altamente representativo
para a época) e parou o comércio e a indústria de
São Paulo em julho daquele ano.
No entanto, a greve geral de 1917 não foi a
primeira grande mobilização representativa de
trabalhadores em território brasileiro. Em agosto
de 1903, no Rio de Janeiro, os movimentos de
trabalhadores realizaram a primeira mobilização
conjunta de categorias que se tem notícia no país,
fruto do crescimento da consciência operária que
vinha sendo acumulado desde a década de 1890 e
da necessidade de mudar as condições altamente
precárias às quais os trabalhadores de diversas
categorias eram submetidos.
Dentre as reivindicações dos trabalhadores
estavam a diminuição da jornada de trabalho (que
em alguns casos chegava a 14 horas diárias), a
proibição do trabalho para menores de 14 anos
de idade, o aumento dos salários e a ampliação do
horário de almoço dos operários (que em alguns
casos não chegava a meia hora).
A greve geral de 1903, que teve como estopim a
insatisfação de trabalhadores de diversas fábricas
do setor têxtil, contou com a adesão de sapateiros,
alfaiates, chapeleiros, profissionais de pedreiras,
estivadores e carvoeiros, durou quase um mês e
contou com ações de resistência contra a opressão
de patrões e forças policiais em diversos pontos
da cidade do Rio de Janeiro,incluindo zonas Norte,
Sul e Oeste.
Durante todo o século XX foram organizadas
grevesmarcantesnoBrasil,comoasdoABCpaulista
no final da década de 1970, que contribuíram para
o fim da ditadura civil-militar no país.
A greve geral de 1986 teve ativa participação dos
jornalistas do Rio de Janeiro, inclusive de grandes
redações, que já na assembleia de deliberação da
paralisação lotaram os dois andares do auditório
da ABI em uma assembleia histórica.
Página 2
As greves gerais no Brasil
Imagem de acervo - Claudia de Abreu
Sindicato dos Jornalistas mobiliza a categoria para
participar ativamente da greve geral de 1986
Imagem: Divulgação
Greve geral de 1917: uma das mobilizações
históricas do movimento operário brasileiro
Jornalistas em Luta
Contra o Retrocesso e a Precarização
3. Considerado um dos instrumentos mais
radicalizados da luta dos trabalhadores,
a greve geral é a mobilização conjunta das
diversas categorias em prol de um objetivo,
pautando melhorias nas condições gerais de
trabalho e defendendo garantias historicamente
conquistadas durante as lutas proletárias.
Por se tratar de um expediente grande e que
precisa demonstrar uma forte representatividade,
a greve geral necessita da participação ativa
dos trabalhadores e de suas entidades de classe
Página 3
O que é a greve geral?
(sindicatos, associações e centrais), que tem o
objetivo de organizar as táticas de luta e oferecer
apoiopolítico,logísticoejurídicoparaomovimento.
Nestemomentoderetrocessossemprecedentes,
a greve geral é uma forma da classe trabalhadora
dizer NÂO às reformas. Quem se propõe a
retirar nossos direitos, rasgar a Constituição e
comprometer o futuro do país não tem sequer
legitimidade para realizar estas ações. Somente
com uma grande mobilização podemos reverter
este processo.
Imagens: Samuel Tosta
Jornalistas em Luta
Contra o Retrocesso e a Precarização
4. Se aprovada a reforma trabalhista proposta pelo
PL 6.787, os trabalhadores vão retroceder ao
início do século XX, quando a jornada de trabalho
era de no mínimo de 12 horas e a Justiça do
Trabalho não existia.
Além de retirar direitos, a lei cria obstáculos
para que o trabalhador tenha acesso à Justiça
do Trabalho, infringe acordos internacionais
assinados pelo Brasil e rasga a Constituição.
A extensão da jornada para 12 horas e a redução
de salário sem redução de jornada estão entre as
mudanças que poderão ser aprovadas. Na prática,
a prevalência do negociado sobre o legislado pode
anular qualquer direito que ainda possa existir na
legislação.
Entre as muitas aberrações propostas, o fim
da ultratividade dos acordos coletivos traz sérios
riscos. Isso significa que deixará de existir a
prática atual de garantir os direitos previstos
no acordo coletivo até o final da negociação do
novo acordo. Se por algum motivo a negociação
demorar a acontecer (prática que já aconteceu
em tempos recentes por estratégia do patronato
da comunicação) ou for “esticada” por alguma
Página 4
Reforma Trabalhista:
retrocesso de um século
polêmica,todos os direitos daqueles trabalhadores
garantidos pelo acordo coletivo são suspensos,até
a assinatura de um novo acordo.
No campo da Justiça do Trabalho, a assinatura
da rescisão contratual dos empregados será uma
causaimpeditivaparaoajuizamentodereclamação
trabalhista.
E o fim do recolhimento do imposto sindical
para toda a categoria, embora louvável para
ampliar a independência sindical e acabar com
a enorme quantidade de sindicatos de cartório
e as muitas entidades vinculadas ao patronato,
se implantada de forma imediata, sem regras de
transição, irá quebrar as entidades sindicais. No
Rio de Janeiro, mas não só aqui, os sindicatos de
jornalistas têm no imposto sindical sua principal
fonte de arrecadação.
O trabalhador ficará sem defesa: com
obstáculos para acesso à Justiça e com uma
entidade representativa enfraquecida; e ainda
falam em liberdade de negociação, como se os
dois lados estivessem em equilíbrio. Na prática, a
lei irá blindar os patrões de qualquer conquista de
direito pelos trabalhadores.
Um governo ilegítimo e um Congresso recheado
de deputados e senadores acusados de corrupção
pretendem destruir diversos paradigmas de bem-
estar social com impactos econômicos e sociais
que vão colocar o país em um retrocesso sem
precedentes. Não podemos nos omitir.
Imagens: Samuel Tosta
Jornalistas em Luta
Contra o Retrocesso e a Precarização
5. Aaprovação do atual projeto de reforma
trabalhista vai atingir em cheio todas as
categorias de trabalhadores, aprofundando o
retrocesso que já foi grande com a aprovação da
terceirizaçãoparatodasasfunçõesdeumaempresa.
No Rio de Janeiro, a atual terceirização dos cargos
de jornalistas nos poderes Executivo e Legislativo
causou um grande impacto para a categoria.
Página 5
A terceirização já é uma triste
realidade para os jornalistas
Antes, os cargos eram ocupados por profissionais
que muitas vezes saíam de redações por conta
dos gordos salários dos gabinetes parlamentares
e secretarias de estado. Estes valores continuam
saindo do bolso do contribuinte,mas agora a maior
parte fica com os atravessadores, enquanto os
salários dos jornalistas foram reduzidos a valores
ínfimos.
Imagens: Samuel Tosta
Jornalistas em Luta
Contra o Retrocesso e a Precarização
6. Em abril deste ano de 2017,a Argentina realizou
uma grande e representativa Greve Geral
contra a política neoliberal e as políticas de
austeridade do presidente Maurício Macri, que
gera desemprego, inflação e miséria para o povo
argentino. Trabalhadores de diversas categorias
como comércio, indústria, saúde, educação
e transportes (incluindo ônibus, metrô e até
aeroportos) aderiram à mobilização, que segundo
informações das centrais sindicais do país chegou
a 90% de participação.
E não é só na Argentina que os trabalhadores
se mobilizaram para uma Greve Geral nos últimos
anos. Na Índia, em setembro de 2016, mais de 180
milhões de trabalhadores cruzaram os braços,
sendo a 17ª paralisação geral realizada desde o ano
de1991,quandoopaísadotoupolíticaseconômicas
que massacram os direitos trabalhistas, como a
venda de bens do Estado, cessão de concessões
para empresas privadas e abertura da economia
indiana para investimentos estrangeiros, algo
parecido com as políticas que o Governo Temer
deseja implantar no Brasil.
Também na Europa os trabalhadores estão se
mobilizando para garantir direitos. Em março de
2016, na França, foi promovida uma Greve Geral
contra a proposta de reforma trabalhista do
presidente François Hollande, que precariza os
vínculos de trabalho e não garante investimentos
e estímulo a criação de empregos. Com a
participação do Movimento Estudantil em suas
fileiras, os trabalhadores promoveram mais de 260
manifestações de rua em todo o país, fechando
inclusive pontos turísticos como a Torre Eiffel.
Página 6
Greves gerais:
exemplos pelo mundo
Imagens: Central de Trabajadores de la Argentina (CTA)
No último dia 06 de maio,a Argentina parou em uma greve geral com cerca de 90% de adesão popular
Jornalistas em Luta
Contra o Retrocesso e a Precarização
7. Amobilização dos trabalhadores é um
instrumento legítimo de luta, que é
constantemente rechaçada pelos donos do
poder econômico e político do Brasil. Adjetivos
como “baderna”, “anacrônico” e “ineficaz” são
utilizados para enfraquecer as iniciativas das
categorias e das entidades que defendem o
trabalhador, pois a negação da consciência de
classe e dos instrumentos de luta é o principal
caminho para a constante precarização das
relações entre trabalhador e empregador e para o
corte de direitos como aposentadoria,FGTS,férias
remuneradas, 13º salário e horas extras.
A cada direito retirado,o trabalhador tem menos
condições de dar uma vida digna a sua família,
sendo constantemente ameaçado de demissão,
sofrendo com inúmeras práticas de assédio moral
em seu posto de trabalho,sendo coagido a realizar
tarefas para as quais não foi designado (desvio
de função) e cumprindo jornadas exaustivas para
cobrir atividades que deveriam ser divididas por
duas ou mais pessoas.
No Jornalismo isso é constante, com a exigência
por parte das empresas de mídia corporativa por
um profissional “multifacetado”, que trabalhe com
texto,áudio,vídeo,foto,produção gráfica,internet e
até programação. Quanto mais áreas o profissional
precisa abraçar para se manter “competitivo”
para o mercado, menos tempo ele tem para se
especializar e realizar um trabalho de qualidade
em alguma delas.
A participação nas mobilizações é fundamental
para que o trabalhador defenda a melhor forma
de fazer o seu trabalho evitando as constantes
pressões e assédios do cotidiano, além de mostrar
para os trabalhadores de uma determinada área
que outras categorias também estão se unindo
e lutando para rechaçar as pressões que sofrem
todos os dias no exercício de suas atividades,
dando gás para a luta do outro.
A união dos trabalhadores é essencial para
defender direitos e manter conquistas históricas.
Página 7
Por que acreditar na construção
de uma Greve Geral?
Imagens: Samuel Tosta
Jornalistas em Luta
Contra o Retrocesso e a Precarização
8. Página 8
Participe! Mobilize-se!
Divulgue! Faça sua parte!
Só com a participação de
todos os trabalhadores iremos
conseguir barrar os ataques
nefastos do governo Temer e dos
empresários.
Imagem: Samuel Tosta
Jornalistas em Luta
Contra o Retrocesso e a Precarização