Este documento discute a política energética do estado do Rio Grande do Norte, Brasil. Apresenta as diretrizes gerais da Secretaria de Energia e Assuntos Internacionais, incluindo estratégias para petróleo, gás natural, energia eólica e refino. Detalha projetos como o Centro de Tecnologia em E&P de Petróleo em Terra e a Refinaria de Guamaré.

1. +
Política Energética
Estadual no RN
Teoria & Prática
Versão # 7.2 (25-AGO-09)
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Secretaria de Energia & Assuntos Internacionais
Gabinete do Secretário Jean-Paul Prates
Contato: contato@riograndedonorte.net

2. +
Pauta
n Diretrizes gerais da atuação da Secretaria
n Estratégias setoriais:
+ Contexto, Metas
+ Projetos principais e estimativas
n Observações finais

3. +
Agenda do Crescimento

4. +
Agenda do Crescimento
Consultas Setoriais
e Estudos Regionais
Selo de PrioridadeVia Expressa
Atlas &
Planos
Regionais
MOBILIZAÇÃO
Ação de
ACELERAÇÃOACELERAÇÃO
Ação de
PRIORIZAÇÃOPRIORIZAÇÃO
Ação de
ACOMPANHAMENTO
Ação de
Central do Investidor
Caminhando Juntos

5. +
Agenda do Crescimento
n Lançada em março de 2007, a Agenda do Crescimento tem
como missão articular as ações de desenvolvimento do Rio Grande do
Norte com vistas, sobretudo, à atração de investimentos e ao fomento das
atividades industriais e comerciais.
n Baseia-se no mapeamento e acompanhamento da entrada de cerca de R$
15 bilhões em investimentos públicos e privados (2003-2010).
n Consideram-se as obras e projetos que contribuam, efetivamente, com a
melhoria da qualidade de vida da população norte-rio-grandense,
reduzindo os níveis de desemprego e pobreza com crescimento
econômico sustentável.
n O setor da economia com maior peso na Agenda do Crescimento é de
Petróleo, Gás e Energia representando cerca de R$ 6.7 bilhões em
investimentos.
n Os investimentos a serem realizados no setor de energia, petróleo e
gás, gerarão uma demanda considerável por bens e serviços, e por
mão-de-obra especializada.

6. +
Agenda do Crescimento

7. +
Missão
A SECRETARIA DE ENERGIA E ASSUNTOS INTERNACIONAIS tem
por missão atuar pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte
na coordenação, acompanhamento e apoio às atividades relativas
à cadeia produtiva e comercial de recursos energéticos
(petróleo, gás natural, biocombustíveis, carvão, fontes renováveis)
e a projetos estruturais multisetoriais de importância
estratégica que tenham a participação de organismos e
investidores internacionais buscando o máximo impacto no
desenvolvimento econômico e no bem estar social de seus
cidadãos e empresas, na geração de empregos qualificados e no
aumento da receita governamental decorrentes.

8. +
Perfil do Secretário
Advogado e economista. Especialista em Assuntos Regulatórios, Estratégia e
Mercados de Recursos Naturais e Energéticos. Mestre em Economia e Gestão de
Petróleo e Gás pelo Instituto Francês do Petróleo (IFP), Paris, França e Mestre em
Administração, Planejamento e Política de Recursos Energéticos e Meio Ambiente pela Universidade da
Pensilvânia. Professor de Legislação e Regulamentação da Pós-Graduação em Negócios de Petróleo e Gás
Natural da COPPE-UFRJ. Professor visitante de Direito e Regulamentação do Petróleo da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Entre 1998 e 2000, atuou como Consultor do Ministério das Minas e Energia e da ANP, tendo participado da
elaboração de diversos instrumentos regulatórios tais como o Contrato de Concessão oficial e o Decreto
dos Royalties, além de portarias referentes ao mercado de gás, livre acesso à logística e combustíveis.
Como consultor do MME, em 1998, participou da estruturação da Agência Nacional do Petróleo. Em 2004, foi
Consultor da Câmara dos Deputados na elaboração e discussão da MP, emendas e projeto(s) de Lei
relativos aos biocombustíveis e ao biodiesel. Na década de 80, foi membro da equipe jurídica da Petrobras
Internacional S. A. – BRASPETRO.
É colunista semanal da Editoria de Economia do Globo Online através do blog “Além do Petróleo”, além de
colaborador regular dos jornais O Globo, O Estado de São Paulo e Zero Hora; além da Globo News, Jornal
Nacional, Jornal da Globo, Bloomberg, FoxNews e rádios CBN, Gaúcha e Eldorado. É também editor
colaborador da edição internacional do Oil & Gas Journal e das revistas Offshore Magazine e International
Energy Law and Taxation Review. Fundador (atualmente licenciado) da Expetro, maior consultoria
multidisciplinar brasileira especializada em petróleo, gás natural e biocombustíveis. Publisher da edição
latino-americana do Oil & Gas Journal.
Jean-Paul Prates teve sua nomeação publicada no DO/RN de 15 de julho de 2008.

9. +
Diretrizes Gerais - SENINT
n Buscar o desenvolvimento das ações com o mínimo de
dependência de recursos públicos: apenas na indução
ou incentivo inicial, mesmo assim, apenas quando
essencial.
n Maximizar o aprimoramento tecnológico e a
capacitação de mão-de-obra local.
n Fomentar e incentivar as contra-partidas sócio-
ambientais: i.e. investidores colaborando para dispor da
infra-estrutura, mitigação de efeitos sociais e ambientais
de seus próprio empreendimentos de interesse.
n Atuação em “EIXOS” de integração com outras
Secretarias

10. +
Organograma - SENINT

11. +
Organograma - SENINT
Gerente
Administrativo
(GERAD)
Setor de Apoio
Secretarial
(SAS)
Secretaria e
Recepção
Sala de Reuniões
e instalações
compartilhadas
Serviços
Veiculares e
Viagens
Setor de
Tecnologia da
Informação (STI)
CEPE
(Cadastro
Eólico)
CEIEE
(Cadastro de
Investidores)
CEFLES
(Cadastro de
Fornecedores)
Setor de
Parcerias e
Convenios (SPC)
PUC-RJ
IFRN
Assessoria de
Imprensa
(ADIM)
Assessoria
Jurídica
(AJUR)

12. + Petróleo
Foto: Aurílio Santos
Contexto: produtores de petróleo (Petrobras e outros) em desenvolvimento
no Estado. Mais de 400 poços por ano a serem perfurados. Mais de 4800
poços produtores no Estado, a partir de mais de 80 campos. Atividade
econômica no interior impulsionada pela perfuração de mais de 6 mil poços,
historicamente. Hoje, 95 municípios são beneficiados pelos royalties da
produção de petróleo e gás no RN Aumento da atratividade da Bacia
Potiguar (em terra e no mar). Expectativa de novas descobertas.

13. +
Petróleo & Derivados
n Conduzir as discussões no sentido de
assegurar o adequado retorno para o Estado
na forma de tributação e outros mecanismos
n ou, quando pertinente, em troca dos
incentivos ou diferenciais, implementar
medidas de incremento do conteúdo local
(bens e serviços) e contra-partidas sociais
ou ambientais.
n Implementação do Pólo Industrial de
Mossoró (equipamentos de petróleo e gás)
n e do Centro de Excelência em
Tecnologias Onshore (centro de pesquisa
e desenvolvimento tecnológico e escola de
capacitação em operações terrestres)
à convênios com Canadá, Oklahoma, Líbia
e China.
Reunião 30/OUT com
REDEPETRO (Sebrae,
Senai, Petrobras) para
rever a mobilização e
iniciar ações integradas
OBJETIVO:
Lançado o
PROGRAMA DE
APOIO AO
FORNECEDOR
LOCAL
DEZ de 2008

14. +
Apoio - Fornecedor Local
Pólo Industrial de
Mossoró (PIM)
Infra-estrutura,
Financiamento e
Gestão
Incentivos e
Diferenciais (Estado
e Municípios)
Centro de
Excelência
(P&D Aplicada)
Centro de
Capacitação
+ SEEC, SETHAS
SEBRAE / SENAI
CEFETs / Escolas
+ SEDEC, SEPLAN
+ SET, SEPLAN+ SEDEC, Universidades

15. +
CTPET/RN
n Criação do CENTRO DE TECNOLOGIA EM E&P DE
PETRÓLEO EM TERRA – CTPET, em Mossoró-RN
n Instituição Executora:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA
n Instituição Convenente: Agência de Fomento do Estado
do Rio Grande do Norte S.A. – AGN
n Aberto à participação de instituições e empresas
interessadas no desenvolvimento da indústria de produção
de petróleo em terra, bem como de seus fornecedores de
bens e serviços

16. +
CTPET/RN
n Apresentado à FINEP/CTPETRO, tem como objetivos
1.1. Estruturar o CTPET e dotá-lo de infraestrutura
operacional;
1.2. Desenvolver tecnologias para equipamentos e serviços
voltados especialmente para E&P em terra;
1.3. Suprir a demanda por Serviços Técnicos e Tecnológicos
das indústrias do setor petrolífero, que atendam as
exigências do mercado, tornando-as mais competitivas e
com diferencial de qualidade e confiabilidade de seus
produtos e serviços;
1.4. Oferecer educação profissional nas regiões atendidas
pelo projeto, viabilizando a ação didática por meio de
soluções tecnológicas acessíveis e de fácil mobilidade, em
atendimento as necessidades de pessoal qualificado para
operação e manutenção, em todas as fases do processo de
E&P.

17. +
CTPET/RN
n Inicialmente prevêem-se as seguintes participações:
• Governo do Estado do Rio Grande do Norte (Proponente)
• Prefeitura Municipal de Mossoró
• Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN
• Centro Federal de Educação Tecnológica do RN – Cefet-RN
• ICTs da região Nordeste, incluindo as Redes Cooperativas de Pesquisa
do N-NE (organizadas pelo CTPETRO)
• Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte – FIERN
• SENAI – Departamento Regional do Rio Grande do Norte
• SENAI – Departamento Nacional
• PETROBRAS
• Empresas produtoras de petróleo e fornecedoras de bens e serviços
• ABPIP – Associação Brasileira dos Produtores Independentes de
Petróleo
e Gás
• IBP – Instituto Brasileiro de Petr—leo, G‡s e Biocombust’veis
• ONIP – Organização Nacional da Indústria do Petróleo
• Centro de Tecnologia em Dutos – CTDUT
• Redes Temáticas da Petrobras com atuação no setor onshore

18. +
Petróleo & Royalties
n Participação nas discussões nacionais sobre pré-sal e outros
temas correlatos, na defesa do atual modelo regulatório e
das receitas estaduais provenientes de Participações
Governamentais

19. +
Refino & Petroquímica
n Contexto: oficialização da Refinaria de
Guamaré, início das operações do REFINO/
ABAST da PETROBRAS no Estado. Possibilidade
de proposições revistas quanto a incremento e
projetos industriais.
n Conduzir a viabilização e construção da
Refinaria com viés positivo e construtivo e
buscar, logo em seguida, induzir a projetos de
aprimoramento e expansão da sua capacidade
n Utilização de incentivos APENAS em troca de
empreendimentos viáveis, sustentáveis e
impactantes: Eteno/PVC? Fertilizantes/uréia?
Metanol? Petroquímica? Pólo de Exportação de
Biocombustíveis? à conexão com o Porto
n Atrelamento das questões infra-estruturais
(portuária, ferroviária, dutoviária) e sociais
(Tancagem Dunas, Guamaré) nas contra-
partidas.
Refinaria oficializada
Tratando da transição de
ativos (E&P para Refino) e da
nomeação do Gerente Geral
da Refinaria.
Finalizando discussões sobre
o TERMO DE
COMPROMISSO, inclusive
quanto a expansões etc.
Objetivo: incrementar ao
máximo a participação de
empresas do Estado e
contratação de mão-de-obra
local (inclusive capacitando).

20. +
Gás Natural & Dutos/GNC
n Contexto: lapso temporal de desabastecimento no Brasil e
desincentivo às vendas das distribuidoras estaduais.No NE,
mudança de cenário devido à chegada do GNL em Pecém/CE e
finalização do GASENE.Possibilidade de novos horizontes.
n Necessidade de nos prepararmos para “defender” o máximo de
gás produzido no RN para o desenvolvimento do RN, e não para
“exportação” automática
n Necessidade de desenvolver planos de aproveitamento local e
incentivo industrial ao uso do gás
n Avaliar e desenvolver a política de tarifação (ARSEP/PROGÁS) e
infra-estrutura de distribuição e comercialização (POTIGÁS)
* - Atuação limitada por não ter ingerência direta (Potigás/Progás)

21. +
“Temos um Pré-Sal de energia eólica a desenvolver no RN”
Foto: Aurílio Santos
Contexto encontrado: Alguma capacidade de geração implantada. Outra
parte com problemas de implantação associados com a propriedade ou
com tarifa ou PROINFA. Desorganização das informações sobre o assunto.
Cobrança de apoio estadual à matéria (Imprensa, FIERN etc).

22. + Estrutura de transmissão – RN | PROPOSTA
Atender à “coleta” da energia gerada nas áreas de maior potencial
Proposta é a licitação federal para construção e operação da LT Translitorânea (CE-
RN) e, já para o leilão de MAIO/09, consórcio privado pelo “Arco-Coletor” como
precursor do projeto definitivo

23. + Situação encontrada, em JULHO/2008
Dois projetos funcionando (51MW).
2 projetos PROINFA estagnados
2 projetos anunciados pelos jornais
Potencial aventado: 8.000MW (Atlas Cosern, de 2002).
Informação esparsa, desconexa. Projetos de viabilidade duvidosa e especulação.

24. +
RN campeão disparado em projetos inscritos para o leilão federal de eólicas:
134 projetos, com 4.745 MW; o Ceará muito atrás com 118 projetos, com 2.743 MW; Rio
Grande do Sul - 86 projetos (2.894 MW) e Bahia, com 51 projetos tot. 1.575 MW.
Liderança no processo de discussão dos atos regulatórios e planejamento setorial
Cadastro de Projetos do Estado (dez-08 – fev-09): 1.580 MW em projeto.
Potencial aventado (medido): 22.000MW (2% do território, 100mil ha.)
Potencial possível (novas medições): 30-35.000MW (5% do território, 250mil ha.)
Projetos exigem CONEXÕES DIRETAS às atuais sub-estações em Açu ou Macaíba
Situação atual (após 13 meses)

25. +
Energia Eólica
n Lançamento e execução do Cadastro Estadual de
Projetos Eólicos e decorrentes ações de mobilização de
investidores e fornecedores e priorização dos projetos
viáveis
n Montagem de Centro de Excelência em Tecnologia e
Dados para Energia Eólica
n Liderança nas discussões sobre os leilões federais e
demais iniciativas legislativas e regulatórias sobre o
assunto (e.g. uso da terra e royalties)
n Busca da viabilização da terceira linha de transmissão
(TransLitorânea), para dar suporte aos projetos eólicos
litorâneos no RN – enquanto isso, mobilização dos
principais investidores pelo “Arco Coletor” (iniciativa
privada em consórcio) para futura conexão à LT

26. + Estrutura de transmissão – RN | PROPOSTA
Atender à “coleta” da energia gerada nas áreas de maior potencial
Proposta é a licitação federal para construção e operação da LT Translitorânea (CE-RN)
e, já para o leilão de MAIO/09, consórcio privado pelo “Arco-Coletor” como precursor
do projeto definitivo, aproveitando a linha (138 kv) - atendimento de Guamaré

27. + Futura configuração desejada
• Uma “escada” de projetos aproveitando a regularidade dos ventos
• Interiorização baseada na utilização de tecnologias “low-wind”
(vento lento).
• Conexão com pólo industrial de equipamentos eólicos

28. +
Energia Eólica
n Mitigação da insegurança fundiária: combate à
especulação e às fraudes cartoriais, (não aplicação de
desapropriação das terras - descabimento jurídico e
precedente impraticável para o Estado);

29. +
Energia Eólica
n Mitigação da insegurança fundiária: combate à
especulação e às fraudes cartoriais, (não aplicação de
desapropriação das terras - descabimento jurídico e
precedente impraticável para o Estado);

30. +
Energia Eólica
n Articulação com proprietários de terra nas regiões com
potencial eólico para mobilização, padronização de
documentos/contratos e incentivos à parceria entre
proprietários e operadores/investidores

31. +
Energia Eólica
n Integração do Cadastro Estadual de Projetos Eólicos
(CEPE) com um Cadastro de Investidores Potenciais em
Eólicas (CIPE)

32. +
Energia Eólica
n Finalização da formação do “cluster” de fornecedores, com
a atração de empresas fabricantes de equipamentos e
componentes (em curso) – e formulação dos respectivos
incentivos
à PIBE Pólo Industrial Bilateral Eólico (RN-CE)

33. +
Forum Nacional Eolico &
Carta dos Ventos de Natal

34. +
EOLICAS:PLANOGERAL

35. + Biocombustíveis
Foto: Aurílio Santos
Contexto: “Programa de biodiesel do RN trava” (DN 20/JUL/
08);
critérios econômicos bem equacionados, mas implementação
deficiente.
De 28mil ha (meta) apenas 7mil realizados.

36. +
Biocombustíveis/Biodiesel
n CRIADA força-tarefa específica (estadual) para implantação das
técnicas, metas, infra-estrutura e implementos
n CONCEBENDO fomento às esmagadoras independentes e contratos de serviço
n FORMANDO E IMPLANTANDO “Pólos de Produção” (Coordenador de ATER,
Armazém, Esmagadora, Metas de produtividade e terra dedicada: Agreste,
Mato Grande,Vale do Açu, Mossoró, Apodi e Alto Oeste)
n INCLUINDO os assentamentos rurais e movimentos sociais no Programa
n NEGOCIANDO E CONSEGUINDO contratos de longo prazo (pelo menos 5
anos) entre produtres rurais e produtores de biodiesel (e.g. Petrobras)
n BUSCANDO INTEGRAR com a cadeia de alimentos / gado (bov/cap/sui)
n Acompanhamento regular (SEMANAL) do programa com entidades envolvidas
(Claramente definidos: quem implanta e quem dá assistência técnica)
n INTEGRANDO as instituições de crédito e representantes dos agricultores +
MDA e INCRA para confirmar e implementar metas

37. +Programa AgroEnergia RN
Girassol
Pólos de Produção
(* requer adutora/irrigação)
Sertão
do Apodi
Mossoró
Vale do Açu
Mato Grande*
Agreste
JICA/
Alto Oeste
Inclui JICA
7 cidades
10.000 ha
2.000 agr.
14.000 T
7 cidades
10.000 ha
2.000 agr.
14.000 T
7 cidades
10.000 ha
2.000 agr.
14.000 T
7 cidades
10.000 ha
2.000 agr.
14.000 T
12 cidades
4.000 ha
800 agr.
4.800 T
22 cidades
2.000 ha
400 agr.
2.400 T
TOTAL (2009-2010)
Área-Meta: 46.000 ha
Agric Fam.: 12.000 ha
Produção: 45.000 T grão

38. 1. Alexandria
2. Antônio Martins
3. Apodi
4. Bodó
5. Campo Redondo
6. Cerro Corá
7. Coronel Ezequiel
8. Coronel João Pessoa
9. Doutor Severiano
10. Florânia
11. Jaçanã
12. João Dias
13. José da Penha
14. Lagoa Nova
15. Lajes Pintada
16. Luís Gomes
17. Major Sales
18. Martins
19. Monte das Gameleiras
20. Paraná
21. Patu
22. Portalegre
23. São Miguel
24. Serra de São Bento
25. Serrinha dos Pintos
26. Tenente Ananias
27. Tenente Laurentino Cruz
28. Venha-Ver
Aptidão
Mapeamento detalhado segundo 8 critérios - Mamona
Recomendação EMBRAPA
Mapa Resultante x Recomendação EMBRAPA

39. +
Biocombustíveis/Biodiesel

40. +
Biocombustíveis/Alcool
n Contexto: 4 produtores de médio porte dominam a cena.
Potencial de desenvolvimento de cadeia produtiva de etanol
em rotação com oleaginosas e outras no semi-árido
n Criação de uma Rede Integrada de Produtores e
Exportadores de Álcool do RN à conexão com projeto do
Porto e Ramal Ferroviário
n Implantação do “Programa de Implantação da cultura do
Sorgo Sacarino no Semi-Árido” com pacote tecnológico
agrícola condizente, produção de melaço pelos agricultores
e destilarias centralizadas.
n Agregação de renda para o agricultor e conexão com a
cadeia de alimentos (ração animal)

41. +
Energia Elétrica
n Contexto: solicitações de conexão elétrica industrial proliferam.
Insuficiência da geração distribuída.
Estado importa 2/3 da eletricidade de que precisa.
n Realizando levantamento fisico-técnico das condições de distribuição de
energía no RN
n Trabalhando na terceira linha de transmissão (TransLitorânea/Guamaré)
n Incentivo à regionalização da geração elétrica (térmicas, eólicas, solares,
PCHs etc) no Estado. Soluções locais e adaptadas à realidade do Estado e
aos usuários-consumidores.
n Analisar a viabilidade da implantação de pelo menos 2 usinas térmicas de
médio-grande porte: gás natural (Guamaré ou Macaíba) e carvão (via
reversa do transporte do minério de ferro para China) à conexão com o
Porto
n Expansão da eletrificação e uso da energia solar em regiões remotas

42. +
Biomassa
n Contexto: necessidade de ações de mobilização e conscientização
(mudança de cultura) à recursos?
existência de fundos nacionais (FNEVerde/Banco do Nordeste) e
internacionais para tal + contra-partidas.
n Ações de reflorestamento, manejo florestal sustentável
n Reciclagem de lixo, resíduos plásticos e óleos BIOPLANTAS
n Agricultura orgânica e industria farmaceutica natural
(Farmácia Viva)
n Outras atividades ambientais produtivas
n Políticas de conservação e controle do meio ambiente
Créditos de Carbono

43. +
Energia Elétrica
n Contexto: solicitações de conexão elétrica industrial proliferam.
Insuficiência da geração distribuída.Estado importa 2/3 da
eletricidade de que precisa.
n Necessidade de levantamento fisico-técnico das condições de
distribuição de energía no RN
n Necessidade da terceira linha de transmissão (TransLitorânea)
n Incentivo à regionalização da geração elétrica (térmicas,
eólicas, solares, PCHs etc) no Estado. Soluções locais e
adaptadas à realidade do Estado e aos usuários-consumidores.
n Analisar a viabilidade da implantação de pelo menos 2 usinas
térmicas de médio-grande porte: gás natural (Guamaré ou
Macaíba) e carvão (via reversa do transporte do minério de
ferro para China) à conexão com o Porto
n Expansão da eletrificação e uso da energia solar em regiões
remotas

44. +
Energia Solar
n Contexto: presença inexpressiva,potencial gigantesco.Iniciativa
Petrobras pode incrementar escala e hábitos.Necessidade de
subsídios e mobilização institucional (Estado,ONGs e Prefeituras) e
educacional (cultura)
n Implementação de programa social aproveitando pesquisas
da UFRN e contra-partidas de outros investidores do RN à
fogões solares e casas (placas fotovoltaicas)
n Piloto e consolidação de iniciativas termo-solares
(investimento estrangeiro)
n Implementação de projetos em assentamentos
n Colóquio Técnico em outubro: fotovoltaicas, termo e urbano

45. +
Planejamento Energético
n Contexto: Balanço Energético atualizado até 2005 (ano base); Estado é
“exportador” de quase 70% da energia do seu Balanço,enquanto sua
indústria consome apenas 5% do mesmo à distorção (pg.23 do
BERN/2006) e importa 2/3 da eletricidade que precisa.
n Assinatura de convênio com a EPE (Empresa de
Planejamento Energético) federal para atualização do
Balanço Energético e elaboração da Matriz Energética RN
n Articulação com operadores energéticos no Estado para
viabilizar atualização anual
n Escritórios locais da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e
da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP)
n Posto avançado em Mossoró

46. +
Área Internacional
n Contexto: Apoio aos projetos de relevância estratégica para o Estado.
Representação do Estado nas negociações internacionais
e montagem de políticas específicas.
n Integração com outras secretarias setoriais nos esforços conjuntos para viabilização
de projetos estruturantes ou relevantes: Aeroporto SGA,Terminal Oceânico (Porto),
Rota Aérea (Mossoró-Natal), Sub-Sede da Copa do Mundo, entre outros.
n Convite e/ou recebimento de delegações estrangeiras, definição de pautas e
prioridades; continuidade dos contatos, consolidação da presença no Estado
n Concepção e execução de convênios e acordos de cooperação com cidades/estados
e países estrangeiros
n Confirmação das credenciais e acompanhamento do investimento de origem
internacional em projetos de envergadura e importância estratégica para o Estado
n Estabelecimento e acompanhamento de convênios de cooperação internacional -
e.g. Japão e Alemanha (biocombustíveis), Canadá (gás e indústria onshore), Mexico,
EUA, Comunidade Européia (turismo e desenvolvimento imobiliário), India e Israel
(fármacos), UAE (pedras ornamentais), China e África do Sul (mineração), Japão e
Espanha (pesca) para intercâmbio científico, comercial e/ou institucional recíproco

47. +
Área Internacional
n Contexto: Apoio aos projetos de relevância estratégica para o Estado.
Representação do Estado nas negociações internacionais
e montagem de políticas específicas.
n Integração com outras secretarias setoriais nos esforços conjuntos para
viabilização de projetos estruturantes ou relevantes: Aeroporto SGA,Terminal
Oceânico (Porto), Rota Aérea (Mossoró-Natal), Sub-Sede da Copa do Mundo,
entre outros.
n Convite e/ou recebimento de delegações estrangeiras, definição de pautas e
prioridades; continuidade dos contatos, consolidação da presença no Estado
n Concepção e execução de convênios e acordos de cooperação com cidades/
estados e países estrangeiros
n Confirmação das credenciais e acompanhamento do investimento de origem
internacional em projetos de envergadura e importância estratégica para o
Estado
n Estabelecimento e acompanhamento de convênios de cooperação internacional
- e.g. Japão e Alemanha (biocombustíveis), Canadá (gás e indústria onshore),
Mexico, EUA, Comunidade Européia (turismo e desenvolvimento imobiliário),
India e Israel (fármacos), UAE (pedras ornamentais), China e África do Sul
(mineração), Japão e Espanha (pesca) para intercâmbio científico, comercial e/
ou institucional recíproco

48. +
EIXOS:
SECRETARIA DE ENERGIA +

49. +
EIXOS:
SECRETARIA DE ENERGIA +

50. +
EIXOS:
SECRETARIA DE ENERGIA +

51. +
EIXOS:
SECRETARIA DE ENERGIA +

52. +
Eventos:
Solar
OUT Medições e interiorização (viável)
Eólicas
SET-OUT
Consórcio ICG-Arco Coletor
Contrato-Modelo (prop de terra)
Biodiesel
SET
Contrato 5 anos (Bio)
e novas metas/pólos

53. +
Eventos:
Potigás,Termoaçu e Progás
OUT/2009
Acerto Potigás-Termoaçu
e Repotencialização do PROGÁS
Termo de Compromisso – Petrobras Gas Energia
SET/2009 Eólicas, Solar, CTGás-ER, Gasodutos
Obra da Refinaria (início e gerência geral)
SET/2009
Fim da Transferência de Ativos
e Nomeação de GG/Refinao

54. +
Eventos:
Programa Apoio ao Fornecedor
Final de SET/09 Fundo, Pólos, CT-PET/RN
Pólo Industrial Bilateral e Pólo Industrial de Mossoró
MAR/2010 Termo de Compromisso
Balanço Energético e Matriz
1o Semestre de 2010 Atualização e Aprimoramento (UFRN)

55. +
Eventos:
RN-Nigéria em Mossoró
DEZ/2009
Intercâmbio técnico:
petróleo em terra, sal e fruticultura
RN-Espanha em Natal
NOV/2009 Colóquio de Negócios e Investimento
Missão Oficial à Inglaterra e Alemanha
21-27/OUT/2009
Eólicas, Fruticultura, Mineração, Petróleo &
Gás, Imobiliário, Copa e Infra-estrutura

56. +
Eventos:
Programa Apoio ao Fornecedor
Final de SET/09 Fundo, Pólos, CT-PET/RN
Pólo Industrial Bilateral e Pólo Industrial de Mossoró
MAR/2010 Termo de Compromisso
Colóquio Técnico Solar, Natal
OUT/2009 Viabilidade e Política Setorial

57. +
Eventos:
Programa Apoio ao Fornecedor
Final de SET/09 Fundo, Pólos, CT-PET/RN
Pólo Industrial Bilateral e Pólo Industrial de Mossoró
MAR/2010 Termo de Compromisso
Fórum Nacional Eólico, Natal
JUN/2010 Leilão e Implantação

58. +
Diretrizes Gerais - SENINT
n Buscar o desenvolvimento das ações com o mínimo de
dependência de recursos públicos: apenas na indução
ou incentivo inicial, mesmo assim, apenas quando
essencial.
n Maximizar o aprimoramento tecnológico e a
capacitação de mão-de-obra local.
n Fomentar e incentivar as contra-partidas sócio-
ambientais: i.e. investidores colaborando para dispor da
infra-estrutura, mitigação de efeitos sociais e ambientais
de seus próprio empreendimentos de interesse.
n Atuação em “EIXOS” de integração com outras
Secretarias

59. +
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA
DE ENERGIA E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
EDIFÍCIO CENTRAL DO INVESTIDOR
AVENIDA HERMES DA FONSECA, 505
PETRÓPOLIS | NATAL | RN
jpprates@riograndedonorte.NET

60. +
Central do Investidor
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61. +
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62. +
Agenda do Crescimento