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Série de reportagens produzida em 2009, pelo JC, sobre a caixa preta nos cartórios de Pernambuco

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  1. 1. economia » www.jc.com.br/economia CARIMBO SUSPEITOCARTÓRIOSSOB INVESTIGAÇÃO C artórios são a porta da cidadania. Garantem do direito fundamental a um nome até a segurança da atividade JOÃO E ANTÔNIA Cobrança ilegal quase impediu o econômica. Apesar da grande casamento dos dois responsabilidade e de faturar bilhões, são uma caixa-preta em vários Estados. Em 2008, o Judiciário de Pernambuco passou a fiscalizá-los de forma mais intensiva e se deparou com sonegação, corrupção e práticas que lesam cidadãos e empresas. Até a próxima quinta-feira, o JC decifra a atividade e mostra ainda casos curiosos, na série de reportagens Carimbo suspeito. Os textos são de Giovanni Sandes e Gilvan Oliveira. As fotos, de Hélia Scheppa.E les moram juntos há 22 anos. Tratam-se como ca- sados, mas, até o último mês, não tinham “papel passado”. Ela sonhava com isso e se impôs usaraliança só depois do casamento. Os dois já haviam sidocasados. João Evangelista da Silva, 53 anos, lutou oito a atividade econômica. São os selos e carimbos oficiais que tornam seguras as informações necessárias para vá- rios negócios, registrando contratos, imóveis, cuidando de cobranças de títulos não pagos, além do registro de vi- da e morte de cada cidadão. O desempenho dessa ativida- rança na prestação do serviço. A Justiça, por outro lado, faz duas cobranças sobre os cartórios. Em Pernambuco, uma delas é a taxa do fundo de gratuidade (Ferc), que banca certidões de casamento, óbito e nascimento dos mais pobres. A outra, a taxa incidente sobre a utilizaçãoanos para conseguir na Justiça seu divórcio. Sua esposa, de vem da Europa do século XIV, dos países de origem la- dos serviços notariais ou de registros (TSNR), custeia in-Antônia Maria Amorim, 62 anos, separou-se rápido, em tina. Apareceu exatamente pela carência de alguém que vestimentos físicos do Tribunal de Justiça.dias. Após tanta espera, quando tudo parecia pronto para garantisse a veracidade de informações prestadas em pa- Porém, ano passado, com a fiscalização da Corregedo-a humilde e aguardada cerimônia, regada a cervejinhas péis. ria, foram descobertos casos de sonegação em que cartó-e refrigerantes, o casal foi vítima de uma irregularidade No Brasil, os cartórios são herança portuguesa e vêm rios passaram até cinco anos sem repassar sequer R$ 1no cartório que, por pouco, não acabou com o sonho de das capitanias hereditárias, as primeiras divisões territo- dessas taxas para o Judiciário. Também surgiram gravesoficializar a união. Ao tentar registrar seu divórcio com a riais do País. Ambos, capitanias e cartórios, passavam de casos de má prestação de serviços e corrupção. Tabeliãesex-mulher, João foi cobrado por um serviço que deveria pai para filho. Essa cultura familiar, nas capitanias, aca- começaram a ser afastados e os cartórios sob sua respon-ser de graça. A despesa imprevista pesaria mais no bolso bou em 1759. Nos cartórios, não. Desde 1988, porém, os sabilidade, a sofrer intervenção.dos dois do que a festinha improvisada para não deixar a tabeliães (titulares das serventias) deveriam ser escolhi- Um primeiro sintoma de sonegação generalizada foinova união passar em branco. dos através de concursos públicos. Há Estados que nunca que, apenas entre fevereiro e julho de 2008, quando a Desde o ano passado, a Corregedoria-Geral da Justiça fizeram tal seleção. E os que fizeram receberam pesada Corregedoria começou a checar informações sobre a arre-de Pernambuco (CGJ-PE) comprou briga com os cartó- artilharia jurídica dos empossados ainda sob o velho siste- cadação no Estado, o repasse dos cartórios ao Judiciáriorios. Não se trata de caça às bruxas. Mas há muito tempo ma. subiu 60%. Em setembro, apurou-se que 25% dos investi-a atividade vinha sendo mal fiscalizada, apesar da robus- A atividade é tão fechada que o Conselho Nacional de gados apresentavam irregularidades. Até agora, oito tabe-ta e eficiente máquina arrecadatória das serventias extra- Justiça (CNJ) tem dificuldade de acompanhar a movi- liães foram afastados. Mas há muito o que fiscalizar. Sãojudiciais (como também são chamados os cartórios). mentação financeira dos cartórios, nacionalmente. Se- 498 cartórios no Estado. Essas serventias movimentaram no Estado, em 2005, gundo Marcelo Berthe, juiz auxiliar da presidência do No caso do então noivo João Evangelista, depois queR$ 48 milhões. No ano passado, esse dinheiro chegou a CNJ, as informações são levantadas e repassadas pelos Es- obteve na Justiça seu divórcio, ele foi a um cartório queR$ 97,4 milhões, um impressionante salto de 101% nos tados, mas alguns deles simplesmente negligenciaram a cobrou R$ 150 pela averbação (registro oficial) da separa-últimos três anos. Para dar alguma referência do tama- atividade, o que dificulta um cálculo exato sobre as cifras ção judicial, o que representa dois graves problemas. Onho do crescimento, segundo a Agência Estadual de Pla- movimentadas. Mas é possível se ter uma ideia. Em maio primeiro é que ele recebeu assistência judiciária e teria di-nejamento e Pesquisas (Condepe/Fidem), toda a econo- do ano passado, quando o Conselho divulgou um estudo reito a gratuidade; o segundo, que o valor é o dobro do es-mia pernambucana avançou, de 2005 a 2008, 18,1%. Ou sobre os cartórios, os dados mais recentes de um “ano fe- tipulado pelo Judiciário. “O cartório dizia que estava fa-seja, o percentual de alta na arrecadação dos cartórios foi chado” apontava que, em 2006, a atividade faturou mais zendo quatro procedimentos, mas eu tinha direito ao ser-cinco vezes superior ao da economia de Pernambuco, de R$ 4 bilhões no País. viço de graça”, lembra João. “Como ela (a tabeliã) viuum salto de fazer inveja a muitas indústrias. Com tanta responsabilidade, os cartórios são obrigados que ele não estava aceitando as explicações, devolveu o Apesar de suscitar muitas críticas, a atividade dos cartó- a seguir regras estritas do Judiciário de cada Estado, co- dinheiro”, emenda Antônia. A cobrança indevida é umrios tem amparo na Constituição e existe para resguardar mo uma tabela única de preços, além de garantir a segu- dos casos sob investigação da Corregedoria.
  2. 2. economia » www.jc.com.br/economia Em Lagoa do Carro, 90 casamentos anulados No final de 2008, o padre Anael Antônio Henrique Fi- Carpina, Creuza de Souza Belo, que começou a organi- guerêdo, de 35 anos, passou por um grande constrangi- zar os registros. Ela não quis falar sobre o assunto. Mas mento perante seus fiéis da paróquia de Nossa Senhora o padre Anael Henrique informou que os documentos ar- da Soledade, em Lagoa do Carro, município da Mata quivados na igreja estão servindo de base para o cartórioIGREJA Norte. “As pessoas receberam a informação de que te- tentar consertar os erros e validar os casamentos. “HojePadre Anael riam que se casar de novo. Vinham me cobrar a valida- a igreja serve de cartório para o cartório”, ironiza.celebrou de por casamentos que eu já havia celebrado, dentro das Um dos casais prejudicados pelas irregularidades docasamentos que, leis civis e da Igreja. Chegaram a afirmar que era negli- cartório é o do avicultor Josenildo Avelino Barbosa, 35por erro do gência da igreja”, relata. Depois de algumas conversas, anos, e a da dona de casa Eunice Rita da Silva, 33 anos,cartório, padre Anael descobriu a origem das queixas dos paro- moradores da comunidade São Francisco, zona rural doperderam o valor quianos: o cartório de registro civil da cidade. O escrivão município. Eles selaram a união em um casamento cole- deixou de observar regras básicas de registro público, o tivo, em outubro de 2008. De lá para cá, lutam para con- que levou à invalidação dos 90 casamentos celebrados seguir a certidão de casamento. “Levamos os documen- na paróquia durante 7 anos. “Como foi fundada justa- tos que nos pediram e temos o recibo de pagamento das mente em 2001, significa que todos os casamentos cele- taxas (do cartório). Quando fomos pegar a certidão, dis- brados na história da paróquia estavam comprometi- seram que o caso não tinha sido encaminhado para o dos”, explica o padre. juiz e que tínhamos que pagar outro casamento. Não va- Diante da extensão e da gravidade do problema, o ca- mos pagar. A gente não acha certo pagar duas vezes”, re- so de Lagoa do Carro ganhou notoriedade entre os fun- clamou Eunice. O atraso na certidão de casamento está cionários da Corregedoria-geral de Justiça ligados à fisca- afetando a renda mensal da família. Segundo Josenildo, lização dos cartórios extrajudiciais. As irregularidades só o dono do aviário onde ele trabalha solicitou o documen- vieram a público com a morte do tabelião local, em ou- to para liberar o pagamento de um salário-família, o tubro passado. A reportagem apurou que o cartório teria que lhe renderia 10% mais na renda doméstica, hoje de deixado de registrar os casamentos no livro específico pa- R$ 900. ra isso, não teria submetido a documentação ao juiz e O caso de Lagoa do Carro está longe de um desfecho. ao promotor de Justiça local e nem cumprido as formali- A paróquia chegou a colocar um advogado para dar as- dades para a habilitação ao casamento – como exigir sistência aos casais carentes prejudicados. Não está des- certidão de nascimento dos noivos e as assinaturas de cartada uma ação judicial contra o Estado. Como os car- duas testemunhas. tórios são concessões públicas, delegadas a particulares, Após a morte do tabelião, a Corregedoria nomeou o Estado seria corresponsável pelas irregularidades dos ta- uma substituta, a titular do cartório de registro civil de belionatos. grilagem o livro sumiu No final da década de 1980, livros inteiros desapareceram do Cartório João Roma, famoso na capital pernambucana. No rastro do sumiço, uma quadrilha aplicou vários golpes envolvendo grilagem – que é a posse de imóveis baseada em escrituras falsas – e “fantasmas”, nomes de pessoas fictícias. Em sentença de 23 de outubro de 1996, o juiz Carlos Humberto Inojosa Galindo, da 1º Vara Criminal da Comarca de Camaragibe, registrou a confissão da dupla Edson Gomes e João Ferreira da Costa. Segundo os autos, eles tiveram ajuda do tabelião aposentado Antônio Siqueira Campos, falecido à época do processo na Justiça. Segundo Gomes, em 1988, Campos revelou que tinha acesso aos livros de escrituras e poderia “lavrar” documentos para obter a posse de terrenos abandonados. Foram mais de 20 escrituras frias, de acordo com João Ferreira. A dupla foi condenada a multas e prisão. LEMBRANÇA Após sete meses, Josenildo e Eunice ainda não receberam certidãoJustiça descobre taxas Até o reconhecimento deilegais cobradas há 37 anos firma sofre irregularidade Desde 1972, dois grandes cartórios no Centro do Recife indefinidos, normalmente mil vezes o valor da taxa. O ser- Se em Lagoa do Carro a dor de cabeça causada pelocobravam uma taxa que não tinha qualquer amparo le- viço dos cartórios têm custos. Os papéis são transportados, cartório é uma realidade, no Recife e em Abreu e Lima,gal. A cobrança só foi suspensa após ser descoberta, há o devedor precisa ser notificado com a publicação de edi- ela é um presságio. Usuários que confiaram na boa-fé dequase dois meses, pela Corregedoria-geral do Tribunal de tais em jornais e várias outras coisas. É o custo da segu- tabelionatos dessas duas cidades podem estar sendo víti-Justiça de Pernambuco (CGJ-PE). Um desses cartórios che- rança do serviço. O mais importante é que uma das fon- mas de irregularidades sem saber. No cartório de registrogou a barrar a entrada de uma equipe da CGJ-PE, que só tes do direito é o costume. A taxa existe desde 1972, é prá- civil da Madalena (Zona Oeste), a Corregedoria-geral deentrou com a polícia. A fiscalização revelou a existência tica estabelecida”, argumenta. Justiça encontrou vários erros, principalmente no reconhe-da taxa ilegal e também de uma sonegação de anos, em Mesmo sendo “prática estabelecida”, a taxa ilegal só cimento de firmas. A interventora da serventia desde outu-um dos cartórios. foi revelada em uma conturbada fiscalização no 1º Ofício bro de 2008, Karla Beltrão de Andrade, informou que não As taxas foram criadas pelos 1º e 2º Ofícios de Protesto. de Protestos, ação que, em um primeiro momento, teve havia no local um registro organizado de cartões de autó-De uma lista de 498 cartórios do Estado, os dois brilha- como consequência o afastamento, em 17 de fevereiro, da grafo, que servem para confirmar a autenticidade das assi-ram, respectivamente, na quarta e terceira maiores arreca- tabeliã Fernanda Dornelas Câmara Paes, acusada de sone- naturas em documentos. Há indícios de que elas sequerdações de 2008. Faturaram, na mesma sequência, R$ 6,3 gar R$ 716,6 mil. A irregularidade teria ocorrido de janei- eram conferidas. Karla afirmou que os cartões erammilhões e R$ 6,6 milhões. Mas o verdadeiro número era ro de 2005 a julho passado. No papel, o corregedor-geral preenchidos fora do cartório, sem garantia da identidademaior, incrementado pela cobrança irregular e, em um de Justiça, desembargador José Fernandes de Lemos, argu- do signatário. “Uma pessoa veio aqui mostrando um reci-dos casos, pela sonegação. mentou que o afastamento era necessário para garantir bo de um carro dizendo que a assinatura não era dele, e Esses dois cartórios são os únicos na capital a traba- as investigações. O que a formalidade da decisão não mos- estava com a firma reconhecida pelo cartório”, informou.lhar com protestos de títulos, caminho percorrido diaria- trava – e que o JC apurou – é que essa “garantia de in- Em Abreu e Lima, o problema está no cartório de imó-mente por bancos, financeiras e outras empresas que pre- vestigação” precisou ser estabelecida depois que a Correge- veis. Aprovada em concurso e empossada no tabelionatocisam “engrossar” com os clientes inadimplentes. Embo- doria da Justiça foi impedida de entrar no prédio pelos se- em novembro do ano passado, Daise Nunes encontrou vá-ra qualquer cobrança feita por cartórios deva obrigatoria- guranças do cartório. Só entrou com reforço policial. A rias folhas em branco no meio do livro de registro de pro-mente obedecer uma tabela do Judiciário, o 1º e 2º Ofí- primeira constatação da Corregedoria foi a sonegação; a priedade de imóveis. A Lei de Registro Público proíbe essecios, há 37 anos, criaram uma cobrança de R$ 24,90 bati- segunda, a taxa ilegal, cobrada pelos dois cartórios. tipo de prática para evitar fraudes. As folhas devem serzada de “despesa de condução e com edital”. Segundo a Ao proibir a taxa, a Corregedoria informou, no Diário preenchidas na sequência, sem pulos. “Só assumi depoisCorregedoria, só o 1º Ofício levantou, em fevereiro passa- Oficial, que “considera ilegal a cobrança da denominada que um juiz-corregedor viu os erros”, disse Daise. Ela dis-do, R$ 229 mil com a cobrança irregular. A taxa foi proi- despesa de condução e com edital” e que a taxa “caracte- se que há indícios de que os antigos funcionários do cartó-bida pelo Judiciário. riza infração disciplinar grave”, por violar o artigo 31, in- rios receberam escrituras de compra e venda, mas não re- O assessor jurídico da Associação Nacional dos Notários ciso III, da Lei número 8.935/94 (lei que disciplina a ati- gistraram no livro. Na prática, os compradores estão seme Registradores de Pernambuco (Anoreg-PE), Israel Guer- vidade dos cartórios). A pena pode chegar à perda da titu- a titularidade dos imóveis. Pela lei brasileira, a proprieda-ra, contudo, diz estranhar o entendimento da Corregedo- laridade dos cartórios, pelos tabeliães, “sem prejuízo das de só é transmitida com o registro da escritura no cartó-ria. A Anoreg-PE vai elaborar um documento defendo a sanções penais cabíveis”, de acordo com o Judiciário. rio de imóveis. Daise disse que não tem como mensurar oposição dos cartórios envolvidos no caso. A reportagem não conseguiu localizar Fernanda Dorne- tamanho da irregularidade, mas acredita que ela deve ter “Títulos são cheques, duplicatas e contratos de valores las. FRAUDE FÁCIL Daise encontrou folhas em branco atingido vários imóveis do bairro Cohab.
  3. 3. economia » www.jc.com.br/economia CARIMBO SUSPEITO A RIQUEZA DE PERNAMBUCO Alexandre Severo/JC Imagem/11-06-2008 E m seu segundo dia, a série Carimbo suspeito mostra como a falta de regras na organização dos cartórios afeta Ipojuca, coração do desenvolvimento econômico de Pernambuco. O JC mostra ainda como o prazo e o custo dos registros de imóveis atrapalham negócios no Brasil e no exterior. Os textos são de Giovanni Sandes e Gilvan Oliveira.DEPENDE DESTE CARTÓRIOO Complexo Industrial e Portuário de Suape, em Per- nambuco, é uma espécie de “ilha da fantasia”. En- quanto o resto do mundo fala em recessão ou cres-cimento zero em 2009, Suape tem 96 indústrias em plena Atividade noprodução, além de estaleiro, refinaria e polo petroquímicoem construção. Continua a gerar empregos e deve susten-tar boa parte do crescimento de 4,29% de Pernambuco, esti- Brasil é maismado pela Consultoria Datamétrica, para este ano. Mas,por falta de regras claras, muito da papelada na base dessapujança depende de um só cartório, que ainda atende o po- lenta e burocráticalo turístico da região. É o Petrônio Arruda, de Ofício Único, Brasil, Espanha, Portugal e Itália compartilham a he-no município de Ipojuca. rança latina dos cartórios. Mas, no grupo dos principais A lei federal 8.935, de 1994, dispõe sobre a organização países onde a atividade floresceu, os cartórios brasileirosdos cartórios e prevê que, para garantir “qualidade satisfa- estão entre os mais lentos e burocráticos.tória e eficiente dos serviços”, eles devem ser organizados Há seis anos, o Banco Mundial publica o Doing Busi-sob critérios populacionais e sócio-econômicos do Instituto ness, relatório em que avalia onde é mais fácil fazer negó-Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Há no Tribu- cios no mundo. São levados em conta aspectos diversos,nal de Justiça de Pernambuco (TJPE) um projeto de resolu- como abertura de empresas e obtenção de crédito. O estu-ção para que o desmembramento de cartórios seja simplifi- do engloba também os registros de propriedades, serviçocado. Mas a discussão promete ser longa. prestado geralmente por cartórios, nos países de origem la- O problema é que Ipojuca já cresceu muito. Mesmo con- tina.siderando que Suape abrange parte da cidade vizinha (Ca- No Doing Business 2009, o Brasil aparece em 111º nes-bo de Santo Agostinho), segundo o IBGE, em 2006 Ipojuca se quesito, entre 181 países. Isso mesmo com a média dedetinha 7,76% do Produto Interno Bruto (PIB) de Pernam- tempo para se registrar uma propriedade, nos cartóriosbuco. Era o terceiro dessa lista, mas liderava o PIB per capi- brasileiros, ter caído de 47 dias para 42 dias, desde 2006.ta com R$ 61.959, seis vezes a média estadual. Mas, no mesmo período, o custo médio do serviço aumen- Um caso que simboliza o resultado da dependência de tou de 2,5% do valor do imóvel para 2,7%.toda essa riqueza frente a um único cartório é o do comple- Os cartórios existem em 76 países, segundo a Unión In-xo turístico do grupo português Teixeira Duarte (TDuarte). ternacional del Notariado (UINL). Mas praticamente nãoEm junho de 2006, o grupo venceu uma licitação para as- têm representatividade nos países anglo-saxões, como In-sumir 70 hectares do Estado, em Porto de Galinhas, e er- glaterra e Estados Unidos. Contudo, mesmo em outrosguer hotéis, shopping, casas e outros equipamentos – um grandes países latinos os cartórios não refletem a burocra-total de R$ 620 milhões. O erro do Estado foi licitar o terre- cia brasileira. Na Itália, o registro sai em 27 dias. Na Espa-no com o imóvel ainda em posse do Instituto de Pesquisas nha, são 18 dias. Mesmo quando a comparação é comAgropecuárias. Mas outros entraves vieram, como um passi- Portugal, onde a demora é igual à do Brasil, 42 dias, bas-vo tributário e a necessidade de reunificar os lotes da área, tam cinco procedimentos para o registro, contra 14 pas-tarefa que passa pelo cartório. Em março de 2008, o gover- CONCENTRAÇÃO Todo investimento que chega ao complexo de Suape tem que passar pelo Petrônio Arruda sos nos cartórios brasileiros.nador Eduardo Campos e o presidente do TDuarte, Manuel “Há notários (titulares de cartórios) em 76 países, comMaria Teixeira Duarte, anunciaram o desentrave do proje- exceção dos anglo-saxônicos. A atividade nos traz segu-to. Desde então, quase tudo andou, menos no cartório. A rança jurídica. O que não se pode admitir são as distor-crítica sobre a dependência ronda as áreas de Desenvolvi-mento Econômico, Turismo e Procuradoria Geral do Esta- “FICÇÃO” O prédio roubado ções, má prestação de serviços e gente que não tem capa- citação”, avalia o juiz auxiliar da presidência do Conse-do. Mas ninguém fala abertamente. lho Nacional de Justiça (CNJ), Marcelo Berthe. Paulo Eduardo Alves da Silva, professor da Escola de Di- Em dezembro passado, o jornal americano New York Daily Berthe conta que a Bahia é o Estado com o pior serviçoreito da Fundação Getúlio Vargas, estuda cartórios judi- News noticiou o que seria “um dos mais espetaculares casos da do Brasil. O dado aparece em uma versão do Doing Busi-ciais (dentro da Justiça). Ao compará-los com os extrajudi- histórica americana”: a publicação “roubou” o Empire State ness de 2006, que avaliou as condições internas brasilei-ciais, que atendem diretamente a população, diz que am- Building, famoso prédio de US$ 2 bilhões que, na ficção, foi ras em 12 Estados e no Distrito Federal. Nos cartóriosbos têm burocracia. A diferença é política. “Não saberia escalado por King Kong. Para o jornal, a fraude teve sucesso baianos, únicos no Brasil controlados pelo governo esta-analisar especificamente Ipojuca, mas no Paraná, onde o devido às lacunas nos registros de hipotecas nos EUA, onde dual (não são concessão pública), a demora na obten-extrajudicial é concessão pública (como em Pernambuco), não se exige escrivão para checar dados. ção do registro era de 88 dias. Comparando prazo ehouve problemas de concentração de poder em locais com Em 90 minutos, a propriedade do Empire custo, segundo o relatório, o registro mais difícil era ooferta restrita desses serviços”, afirma Silva. State passou para a Nelots Properties LLC, realizado no Mato Grosso do Sul, que saía em 83 dias Diretor técnico da Fundação de Economia e Estatística, criada para o golpe. “Nelots” em inglês é o e demandava um gasto equivalente a 4,6% do valor doOctavio Augusto Camargo Conceição ensina economia ins- contrário de roubado (stolen). A suposta imóvel.titucional – relação entre instituições e crescimento, o que testemunha do negócio seria a atriz Fay Wray, No relatório de 2006, um Estado nordestino foi oenvolve inúmeros fatores. O caso de Ipojuca, diz, traduz que interpretou a loira que seduziu King Kong, e campeão nacional de velocidade: Mara-“certa dissintonia” entre o avanço da região e os serviços o tabelião seria o ladrão de bancos Willie Sutton, nhão, com 27 dias. O Estado ficou naextrajudiciais. “Também a atividade dos cartórios precisa que atuou até os anos 1950. quinta colocação geral no quesito facilidade dese modernizar, ter uma resposta que permita maior fluidez O jornal quis ilustrar como fraudadores podem fazer negócios, dos 13 locais brasileiros, apesar deao desenvolvimento, retirando obstáculos. Especialmente hipotecar imóveis de gente humilde e depois sumir ter a mais baixa renda per capita do grupo. “Esse bomem uma área onde já representa bloqueio ou burocracia com o dinheiro, nos EUA. Para não virar cartilha de desempenho se deve ao fato de o Maranhão empregar tec-para investir.”Titular do Ofício Único, o tabelião Petrônio fraudes, maiores detalhes não foram revelados. Em 24 nologias de ponta em diversas áreas. Os cartórios, porArruda foi procurado pessoalmente, por telefone e por horas, o prédio foi “devolvido” aos donos. exemplo, informatizaram seus registros”, o que, continuae-mail pelo JC. Mas não respondeu à reportagem. o relatório, resultou no menor prazo do País.
  4. 4. economia » www.jc.com.br/economia CARIMBO SUSPEITOHélia Scheppa/JC Imagem C artório rentável é privilégio de poucos. A maioria das serventias no Estado é deficitária. Trabalham na base do improviso. No terceiro dia, a série Carimbo suspeito enfoca as duas faces da atividade. Enquanto poucos cartórios faturam milhões, a grande maioria tem movimento perto de zero. E ainda assim, continuam atendendo à população. Textos de Giovanni Sandes e Gilvan Oliveira. Fotos, Hélia Scheppa. ISSO AÍ AO LADO É UM CARTÓRIO INVIÁVEL Mais de 65% da receita dos cartórios estão nas mãos de 4% deles. Maioria, como o de Tamandaré, funciona de forma improvisada A vida e o trabalho de Luís José de Santana, 48 anos, des- Projeto pretende mistificam uma imagem: a de que assumir um cartório significa ficar rico. Santana é o responsável pelo registro ci- vil da Vila de Saué, distrito de Tamandaré (Mata Sul). Tra- unificar serviços e balha em uma sala cedida pelo município, sem telefone e com uma máquina de escrever. O espaço é até melhor que o box no mercado público, onde o cartório funcionava até evitar transtornos dezembro. Santana conta que sua renda mensal média com a atividade é de R$ 500. “Se não tivesse outra ocupa- ção, já teria deixado o cartório”, diz. Ele também é profes- A assessoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB- sor da rede municipal na cidade vizinha a Tamandaré, PE) prepara um projeto de lei que promete remodelar toda Rio Formoso – onde mora. Por mês, gasta R$ 120 só para a organização cartorária do País. Como consequência, po- percorrer os 30 quilômetros até Saué. derá mexer na concentração de renda em poucos cartó- A maioria dos cartórios em Pernambuco, principalmen- rios. Se aprovado e virar lei, as serventias (cartórios) terão te os de registro civil, são inviáveis financeiramente. Fun- atribuição para realizar qualquer ato dentro de uma área cionam de forma improvisada, alguns até em quartos, nas territorial. Não haveria mais cartórios especializados, de residências dos escrivães. Em Buenos Aires (Mata Norte), o imóveis, protesto ou registro civil, por exemplo. Todos pode- telefone do único cartório local, responsável por registro ci- riam fazer de tudo. Basta que o ato seja relacionado com vil e notas, é um orelhão. “A gente vai usando. O telefone determinado bairro ou cidade. “O cidadão chega no cartó- é público”, afirmou o responsável pela serventia, Alberto rio e lá pode realizar qualquer ato ao mesmo tempo: regis- Carlos Vasconcelos, 44 anos. O orelhão também serve de trar um filho, protestar um título, fazer o registro da escri- contato para um supermercado, vizinho ao tabelionato. tura de um imóvel. Não se vai mais perder tempo pulando Um levantamento do JC, com base em dados da arreca- de um cartório para o outro. Às vezes, se perde o dia intei- dação dos cartórios em 2008 fornecidos pela Corregedoria- ro para resolver coisas simples”, explica o deputado. geral de Justiça, mostra que a atividade repete a grande Patriota diz que despertou para o tema por sentir na pe- concentração de renda que permeia a sociedade brasileira. le a demora no serviço prestado por algumas serventias. Uma minoria fica com a maior fatia das receitas, enquan- Em dezembro, ele conta que tirou um dia para registrar to a imensa maioria passa dificuldades. Dos 498 cartórios um filho recém-nascido, a escritura de um imóvel e dar no Estado, 150 (30,52%) tiveram arrecadação zero. Outros baixa em um protesto indevidamente apresentado contra 89 cartórios (17,8% do total) arrecadaram menos de R$ 10 ele. “Perdi o dia inteiro. Em cada cartório que chegava, de- mil no ano. Ou seja, na média, 239 serventias, 48% do to- mora quase duas horas”, queixa-se. Pelo projeto, haveria tal, têm renda mensal de R$ 833. uma central de distribuição nas cidades grandes e médias, “Há uma distância imensa entre a renda doméstica, di- onde vários cartórios atuam. O interessado iria a essa cen- gamos assim, de cada cartório. Você encontra cartórios de tral, que indicaria para qual serventia ele deveria se dirigir registro civil até mesmo com renda zero. Isso não existe. para realizar os atos. Você bota uma bodega, uma tapioqueira, pelo menos ga- O deputado defende que a proposta, além de simplificar nha R$ 1”, diz o presidente da Associação dos Notários e a vida dos usuários, valorizaria os cartórios, principalmen- Registradores em Pernambuco (Anoreg-PE), Luiz Geraldo te os de registro civil. Na estrutura cartorária, as serventias Correia da Silva. “Muita gente tem que buscar uma ativi- responsáveis pelas anotações de nascimentos, óbitos e casa- dade paralela. Isso ocorre muito no interior”, emenda. mentos são pouco rentáveis financeiramente. Isso por con- Na outra ponta, 21 cartórios arrecadam acima de R$ 1 ta da gratuidade: quase todos os atos são gratuitos por for- milhão por ano. Eles faturaram juntos, em 2008, R$ 61,8 ça de uma lei federal. “Podendo receber protestos, lavrar es- milhões, dos R$ 97,4 milhões movimentados em todo o Es- crituras, registrar imóveis, esses cartórios teriam como se tado. Isso significa que 65,4% do faturamento de toda a ati- viabilizar”, acredita. folclore nomes estranhos vidade, em Pernambuco, está nas mãos de só 4,21% das A proposta, Patriota faz questão de ressaltar que ainda serventias. A disparidade pode explicar o fato de o Estado fi- está em fase embrionária. É que tem sido bem recebida pe- A Lei de Registros Públicos, que regula a atuação gurar como o segundo do País em número de cartórios va- la população. Mas ele pretende ouvir todos os interessados, dos cartórios, proíbe os oficiais do registro civil de gos, ocupados por escrivães substitutos. Segundo o Conse- inclusive a Associação dos Notários e Registradores do Bra- registrar prenomes que exponham ao ridículo seus lho Nacional de Justiça (CNJ), Pernambuco, com 235 car- sil (Anoreg-BR), antes de apresentá-lo formalmente na Câ- portadores. Caso os pais não se conformarem com a tórios vagos (47,4% do total), perde apenas do Piauí. Coin- mara. O deputado reconhece que o projeto é polêmico e de- recusa do oficial, este submeterá o caso ao juiz local. cidentemente, o número de vagos é quase o mesmo daque- ve enfrentar forte resistência dos registradores e notários Mesmo assim, alguns nomes, no mínimo estranhos, les com baixa arrecadação, 239. que detêm a exclusividade do registro de imóveis, protesto passaram pelo crivo dos oficias: Araúto do Charuto Quase todos os deficitários são de registro civil, responsá- e notas, os serviços mais rentáveis. O presidente nacional Fedido, Alambique Cachaça da Boa Ressaca, veis por anotar nascimento, óbito e casamento. Depois que da Anoreg, Rogério Portugal Bacellar, diz que só comenta Cólica de Jesus, Flávio Cavalcante Rei da uma lei federal instituiu a gratuidade para nascimentos e o projeto quando ele for apresentado formalmente. Televisão, Manuelina Terebentina Capitulina de óbitos, só casamentos podem ser cobrados. E nem todos. Jesus Amor Divino e os irmãos Xerox, Se os noivos declararem não ter condições de bancar o re- FUNDO NACIONAL Autenticada e Fotocópia foram alguns nomes gistro sem prejudicar seu sustento, são liberados da taxa. O O Fundo Especial do Registro Civil (Ferc), adotado em catalogados pela Associação dos Jornais do que mantém o serviço, principalmente no interior, é o Fun- Pernambuco para compensar os cartórios de registro civil Interior de Santa Catarina. O portador pode do Especial do Registro Civil (Ferc), instituído pela Correge- pelos atos gratuitos, serviu de base para outro projeto do de- pedir modificação do nome quando completar doria em 1996 e financiado por um percentual da arreca- putado. Tramita na Câmara, ainda sem previsão de ir a vo- 18 anos, pelo prazo de um ano contado do seu dação de todos os cartórios. Ele compensa o escrivão pela tação em plenário, um projeto que cria o Fundo Nacional aniversário. Tem que entrar na Justiça com uma ação gratuidade. Destina um salário mínimo (R$ 465) para ca- de Registro Civil (Funarc), que indenizaria as serventias de retificação de registro civil. A mesma ação vale para da cartório e repassa cerca de R$ 20 por ato gratuito. em todo o País pela gratuidade. Ele seria financiado com acrescentar apelidos públicos notórios. O presidente Em março, os R$ 500 de Luís Santana vieram exclusiva- dotações orçamentárias da União, por doações e pela recei- da República valeu-se dela para acrescentar o mente do Fundo. Em Buenos Aires, Alberto Vasconcelos ta oriunda das taxas cobradas pelos cartórios. É o mesmo Lula ao nome. conta que tira em média de R$ 800 a R$ 1 mil por mês, princípio adotado pelo Ferc, no Estado. mais da metade pelo Ferc.
  5. 5. economia » www.jc.com.br/economia jornal do commercio CARIMBO SUSPEITOO PARTIDO DOS CARTÓRIOST Hélia Scheppa/JC Imagem itulares de cartórios sempre tiveram força política, ainda que restrita aosbastidores. Mas agora eles querem ir àlinha de frente. Participar do debatepolítico como atores principais. Tanto queestão articulando a criação de um partido,o Pci ou Partido da Cidadania. Nestequarto dia, a série Carimbo suspeitoaborda a movimentação política detabeliães e registradores. Textos deGiovanni Sandes e Gilvan Oliveira.D a atuação nos bastidores a protagonistas. Notários e registradores de todo o País preparam um salto na cena política brasileira. Estão mobilizados pa-ra a criação de um partido, o Partido da Cidadania (Pci).Querem ter presença no Parlamento e no Executivo, semintermediários. “Não adianta bater nos políticos e na polí-tica, nem apenas cobrar. Se a gente quer entrar no deba-te, vamos entrar para valer. Vamos sentar à mesma mesa,discutir assuntos e deixar nossa marca”, justificou o presi-dente da Associação dos Notários e Registradores em Per-nambuco (Anoreg-PE), Luiz Geraldo Correa, titular doCartório de Notas e Registro de Imóveis de Salgueiro (Ser- CORREAtão) e presidente da ainda embrionária sigla. Em agosto “Nossa bandeirapróximo, os organizadores do Pci querem protocolar na será garantir aJustiça Eleitoral o pedido de registro da legenda. Isso já de cidadania àolho nas eleições de 2010, porque um partido só está apto população”a disputar pleitos um ano após seu registro. Se o projetofor adiante, será o 28º partido brasileiro. Capitaneado a partir de Pernambuco, o projeto estábem adiantado. A ata de fundação e o estatuto da legendajá estão registrados. Correa informa que só falta cumpriruma exigência para pedir o registro do partido ao TSE: co- Arquivo JClher o número mínimo de assinaturas de apoiadores àcausa previsto em lei. Segundo a Lei dos Partidos Políti-cos, esse número deve ser equivalente a 0,5% dos votos vá-lidos em todo o País dados a candidatos à Câmara dos De-putados nas últimas eleições (2006). São aproximada- Caminho atual émente 500 mil assinaturas, que devem ser colhidas em pe-lo menos nove Estados. O presidente da Anoreg-PE garan-te que metade das assinaturas já foi coletada. A outra me- contrário ao datade, ele acredita que consegue até agosto. Correa aposta no cumprimento da meta, entre outrosfatores, por conta da extraordinária ferramenta que está à década de 40disposição do Pci: os cartórios, presentes em praticamente Ao partirem para o protagonismo, investindo na cria-todos os municípios brasileiros. Tabeliães e registradores ção de um partido, tabeliães e registradores estão tomandoem todos os Estados, simpáticos à proposta, estão coletan- o caminho inverso da geração anterior de titulares de car-do assinaturas. “Muitos colegas estão se incorporando ao tório. Hoje, eles estão saindo das serventias e querem espa-projeto”, garante. Além disso, serão realizados eventos em ço na vida pública. Antes, saíam da política para “ga-praça pública para atrair a população. Hoje, por exem- nhar” um cartório. Até meados da década de 1980, cartó-plo, está prevista a instalação de um estande, na Praça da rio era uma espécie de prêmio, um privilégio para quemIndependência, Centro do Recife, para colher assinaturas. estava próximo do poder. Eram usados nas negociações Mesmo tendo notários e registradores na linha de fren- políticas. Poderia ser para atrair um novo aliado, parate do projeto, Correa garante que o partido não servirá pa- consolar um antigo por um insucesso nas urnas, ou comora corporativismo. “Seria uma estupidez criar um partido forma de gratidão. “A titularidade de uma serventia eraapenas para defender uma classe”, rebate. Ele cita duas moeda de troca ou mesmo uma forma de compensar al-entidades desconhecidas, sediadas no Rio – a Associação guém. Não havia critério objetivo para escolha do tabe-Brasileira dos Nordestinos (ANB) e a Farol da Cidadania lião”, afirma Ivanildo Figueiredo, titular do 8º tabelionato– como apoiadores do Pci. “Nossa bandeira será garantir de Notas do Recife, aprovado em concurso para exercer oa cidadania à população. E de cidadania nós entende- cargo e professor universitário estudioso do assunto.mos, porque nossa atuação é a porta da cidadania à socie- Paulo Guerra, Arnaldo Maciel, João Roma, Costa Lima,dade. Depois do partido formado, estamos certos que mui- Salviano Machado. Quem anda pelo Centro do Recife co-tos se incorporarão aos nossos projetos”, argumenta. Cor- nhece os cartórios pelos nomes. E esse batismo é um retra-rea citou pelo menos três motivos que levaram titulares to dessa época, de concessão de cartório segundo critériosde cartórios de todo o País a apostarem na fundação de políticos. A esmagadora maioria dos agraciados era forma-um novo partido: as siglas tradicionais já não atendem os da por pessoas ligadas ao extinto Partido Social Democráti-anseios da sociedade, a insatisfação com o nível dos políti- EXPEDIENTE Arnaldo Barbosa Maciel é ex-deputado e um dos poucos da “velha guarda” em atividade co (PSD) – do grupo político liderado pelos ex-governado-cos e a contribuição que a classe daria ao setor público. res Agamenon Magalhães e Etelvino Lins. Álvaro Costa Li- ma trabalhou no Departamento de Ordem Política e So- FORÇA SILENCIOSA cial (Dops) e João Roma, na Secretaria de Segurança na Caso o Pci prospere, será mais um passo de uma cate-goria que, mesmo de forma silenciosa, tem uma significa- heróis Batman e os senadores década de 1940, quando Agamenon governou Pernambu- co. A família Roma mantém o comando do cartório.tiva força política, sempre atuando nos bastidores. Um Paulo Guerra foi governador do Estado, deputado e se-exemplo desse poder está na Câmara dos Deputados. Lá, Em 14 de janeiro de 2006, Batman, Super-homem, nador. Arnaldo Barbosa Maciel é ex-deputado e um dostramita a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) oposição e base aliada do governo federal tiveram uma poucos da “velha guarda” em atividade. Dá expediente no471/2005, que concede titularidade de cartórios a vários reunião. Pelo menos é o que mostra uma ata registrada cartório que leva seu nome na Rua Siqueira Campos (Cen-escrivães substitutos, sem concurso público. Da autoria do em cartório, em uma história revelada no calor da CPI tro), um dos maiores do Recife. Ele foi procurado, masdeputado João Campos (PSDB-GO), a proposta prevê que Mista dos Correios, no Senado, no dia 15 daquele mês. não quis falar sobre o assunto. Tanto Arnaldo quanto Pau-os substitutos, estando há cinco anos na titularidade do Entre os parlamentares estavam os senadores Ideli lo Guerra ganharam a concessão dos cartórios na décadacartório sem o Judiciário local realizar concurso para Salvatti (PT-SC) e Arthur Virgílio (PSDB-AM). Na de 1950. O monopólio do PSD na indicação dos tabeliãespreenchê-lo, seriam efetivados. Ela é válida para quem as- discussão, Virgílio questionava a validade, como só foi quebrada no governo Cid Sampaio (1959/1962),sumiu interinamente uma serventia entre 1988 e 1994, prova, de documentos ainda que registrados em quando integrantes da União Democrática Nacionalquando foi promulgada uma lei federal regulamentando cartório. Foi quando o senador arrancou risadas (UDN) passaram a ter vez. Um dos poucos udenistas a re-a atividade dos cartórios. Não há dados seguros de quan- dos presentes ao ler a tal ata. O documento ceber uma titularidade foi o ex-deputado Salviano Macha-tos escrivães seriam beneficiados no País. O Conselho Na- relatava um encontro entre a própria Ideli, outros do, vice governador de Nilo Coelho (1967/1971). Ele co-cional de Justiça (CNJ) já se pronunciou contra a PEC. nomes da base governista, figuras históricas já mandou um cartório de imóveis no Recife. Outro exemplo de força aconteceu em Pernambuco. falecidas e até Bruce Wayne e Clark Kent – identidades “Não era exatamente por dinheiro que as pessoas assu-Com várias manobras judiciais, escrivães e registradores secretas de Batman e Super-homem, personagens de miam. Nessa época, os cartórios davam mais status políti-substitutos conseguiram suspender por oito anos um con- quadrinhos. co, serviam para manter uma certa influência sobre a po-curso realizado pelo Tribunal de Justiça para tabelião. O documento, obviamente forjado, relatava que o pulação”, avalia o presidente da Anoreg-PE, Luiz Geraldo“Entraram com recursos com claro intuito protelatório, insólito grupo decidiu, entre outros pontos, mover o Correa. Além de receberem um cartório sem critérios obje-só para adiar a nossa posse”, comentou Daise Nunes, titu- Oceano Atlântico 1,5 km a oeste, além de determinar tivos, os titulares ainda tinham outro privilégio: indicar olar do Cartório de Imóveis de Abreu e Lima, uma das que todas as árvores de araucária do mundo deveriam substituto, que assumiria a serventia com sua morte. Eraaprovadas no concurso realizado em 2000, e que só foi ser arrancadas e depois plantadas em vales com legal os tabelionatos hereditários. Geralmente, o substitutoempossada em novembro de 2008 porque brigou na Justi- medida inferior a 50 centímetros de diâmetro. era um parente. Paulo Guerra, porém, foi um dos poucosça. Nesses oito anos, os substitutos exploraram os cartó- “Aí, alguém assinou aqui e o cartório reconheceu”, a não seguir esse costume. Nomeou como substituto umrios como se fossem titulares, recebendo todas as vanta- exclamou Virgílio, entre risos dos presentes. assessor, João Dias de Andrade, que é o atual titular. Ele es-gens financeiras da atividade. tá à frente do cartório desde a morte de Guerra, em 1977.

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