Nº144 Ano14 Julho/2009 – JORNAL DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PRODERJ – ASCPDERJ – http://ascpderj.sites.uol.com.br




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2 • Julho/2009 • J O R N A L D A A S S O C I A Ç Ã O D O S S E R V I D O R E S D O P R O D E R J                          ...
Campanha Salarial 2009                                                                                                    ...
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  1. 1. Nº144 Ano14 Julho/2009 – JORNAL DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PRODERJ – ASCPDERJ – http://ascpderj.sites.uol.com.br Picciani negocia com os trabalhadores FOTOS: VANOR CORREIA Em reunião com diretores da ASCPDERJ, o presidente da UNIMED Assembléia Legislativa, deputado Jorge Picciani, Acompanhe a debateu a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Assembléia utilização e os Salários (PCCS) do Proderj. No encontro, Picciani Geral gastos do Convênio. Pág 6 expôs com clareza suas posições a respeito da dia 27 de agosto situação. Disse que interpelaria sobre o assunto no auditório Internet Comunitária do 23º andar em reunião com o governador Sérgio Cabral Filho Serviço de ponta do Banerjão e a melhor maneira de como encaminhá-lo. Por contrasta com a desvalorização dos outro lado, a ASCPDERJ explicou os motivos e as trabalhadores. necessidades da readequação do Plano de Cargos da Pág 3 categoria. Mais informações, pág. 4 e 5
  2. 2. 2 • Julho/2009 • J O R N A L D A A S S O C I A Ç Ã O D O S S E R V I D O R E S D O P R O D E R J J O R N A L D A A S S O C I A Ç Ã O D O S S E R V I D O R E S D O P R O D E R J • Julho/2009 • 3 Editorial Proderj Uma poderosa arma de inclusão Expediente 1 979 foi um ano marcado pela conquista da Anistia aos presos dades democráticas. Com isso, foram difundidas as principais U ASCPDERJ políticos e exilados pela ditadura militar, instalada no Brasil em bandeiras do movimento, que tinha como objetivo não apenas a m dos principais pilares nas úl- Vencer os desafios 1964. Foram 21 anos de ditadura e repressão política que se Anistia aos perseguidos pela ditadura, mas também o fim dos Associação dos Servidores abateram sobre o Brasil. Durante esses anos de escuridão, medo aparatos de repressão, como o DOPS, o SNI, e outros organismos timas campanhas eleitorais dos candidatos à governador do esta- O primeiro desafio é técnico. Com o sucateamento sofrido pelo Proderj Requalificação é urgente! do Centro de Processamento e terror, milhares de brasileiros foram vítimas do autoritarismo e do gênero, defendendo a instalação de uma Assembléia Nacional do do Rio Janeiro, o Centro de Internet Apesar dessas limitações e dificuldades, o resultado dos serviços e a qualida- nos últimos quinze anos, somado ao de Dados do Estado do Rio impedidos de exercer atividades políticas. Foram 50 mil prisões Constituinte e o fim da famigerada Lei de Segurança Nacional de técnica desenvolvida pelos profissionais do Proderj ainda é grande. No caso de Janeiro Comunitária (CIC), que trabalha na pouco investimento do governo nesse somente nos primeiros meses após o golpe de 31 de março de (LSN). O movimento contou com a adesão de importantes enti- inclusão digital das camadas com mais período no conhecimento acumulado dos CIC’s, é necessário investimento em equipamentos mais modernos e em 1964; o número de torturados chegou a dades classistas, como a Associação dificuldades de acesso à tecnologia da pelos profissionais da autarquia, essa quantidade que garanta o funcionamento mais estável dos atuais centros. ENTIDADE DE UTILIDADE 20 mil, sendo 426 mortos e “desapareci- Brasileira de Imprensa (ABI), a Ordem população fluminense, já tem mais de O principal desafio está na parte dos recursos humanos. E a maior carên- PÚBLICA ESTADUAL situação alargou ainda mais a distância dos” políticos; 10 mil cidadãos sofreram dos Advogados do Brasil (OAB), a So- cinco anos e tem sido um ponto de des- cia é a requalificação de seus quadros técnicos, que precisam responder e R. São Francisco Xavier, 524/2º das condições de trabalho a que estão inquéritos policial-militares, dentre os ciedade Brasileira para o Progresso da acompanhar as novas linguagens e tecnologias para atender as demandas que and. Maracanã – CEP 20.550-013 taque para o acesso livre de milhões submetidos os trabalhadores daquelas quais 7.367 foram acusados formalmen- Ciência (SBPC), além do movimento aparecem em cada CIC, além de dominar o Linux, sistema operacional utilizado. Tel: 2569-5480/2568-0341 de pessoas ao mundo virtual e aos oferecidas pelos mais modernos cen- ascpderj.secretaria@uol.com.br te; 4 condenados à pena de morte, 130 estudantil que já estava se organi- Juntamente com os profissionais do Proderj, atuam estagiários da parceria com serviços oferecidos pelo Estado. tros tecnológicos no Brasil e no mundo. ascpderj.imprensa@uol.com.br banidos; 4.862 cassados e uma lista zando na clandestinidade em 1976 o CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola), que são supervisionados pelo e, especialmente, as greves no ABC Atualmente são 43 municípios aten- O sucateamento, retirou vários serviços gigantesca de exilados políticos. pessoal do Proderj. Mas as restrições imposta ela nova Lei de Estágios e a Esse foi o resultado de um regime fora paulista, que marcaram a retomada didos e mais 18 labo- da autarquia e os Edição fechada em: ratórios de inclusão pulverizou, nos diver- necessidade real da presença de um técnico da área de suporte da autarquia 21/08/2009 da lei, que se implantou no país para impe- do movimento operário no país. digital somente na O Centro de Internet sos órgãos da admi- é uma das maiores dificuldades. Pois a quantidade de profissionais alocados dir o avanço e as melhorias das condições “e sonha, com a volta do irmão do Henfil, capital, num total de nistração estadual, na gerência é insuficiente para o crescimento que os CIC’s obtiveram nos cinco de vida do povo brasileiro. O golpe militar Comunitária (CIC) Presidente: de 1964 ocorreu para barrar as reformas com tanta gente que partiu, num 81 inaugurados nes- ou os entregou nas anos de sua existência. LEILA DOS SANTOS rabo de foguete” ses cinco anos de é uma porta de mãos de empresas O resultado é uma conseqüente perda de memória, com a aposentadoria de de base que estavam sendo levadas 1º Vice-presidente: pelo governo do presidente João Goulart Os comitês foram se espalhando por criação até hoje. E integração do cidadão privadas, através de servidores, que já não se sentem motivados por conta dos baixos salários, e a JÚLIO CÉSAR FAUSTINO (Jango), que contrariavam os interesses e todo o país. Vários atos públicos e quem vai a um CIC ao mundo digital terceirizações dentro não renovação do quadro técnico, o que invialiliza a transformação do projeto 2º Vice-presidente: privilégios das classes dominantes. manifestações ganharam as ruas, em- e vê o perfil de seus das próprias estrutu- numa ponta de lança para a ampla inclusão digital da população. JOSÉ JOAQUIM P. DE C. A. NETO Apesar do golpe fascista, a resistência balados pela música de João Bosco e freqüentadores sabe ras governamentais. Os profissionais da área já alertaram a direção do Proderj sobre a possível 1º Secretário: à ditadura foi grande, envolvendo os mais Aldir Blanc “O bêbado e o equilibrista”, que esse ser viço é Todos os setores do perda na qualidade do serviço, pedindo providências, mas até agora, não ouve ELIZABETH SILVA MARTINS amplos setores da sociedade e oposi- na voz de Elis Regina, pressionando de grande alcance social, visto que nos resposta nem atenção para que futuras lacunas sejam resolvidas para que o Proderj foram atingidos por essa política 2º Secretário: tores do regime. A resistência política o governo a assinar a anistia ampla, projeto não venha a ser inviabilizado. tempos de modernização e avanços que vem sendo implementada desde o ULYSSES DE MELLO FILHO cresceu com as manifestações estu- geral e irrestrita. Depois de muita 2010 é ano de campanha eleitoral e, mais uma vez, não faltarão candidatos tecnológicos a Internet consiste numa início dos anos 90. 1º Tesoureiro: dantis, principalmente em 1968. O auge pressão, no dia 28 de agosto de 1979, nessas eleições que tentarão utilizar a implantação dos CIC’s como suas ferramenta estratégica tanto para as O CIC é mais um serviço realizado pelo MARCOS VILLELA DE CASTRO foi a resposta da sociedade à morte do o general João Baptista Figueiredo realizações. Essa atitude é muito oportunista, principalmente, quando são os políticas de estado quanto para a vida Proderj que traz grandes benefícios à 2º Tesoureiro: estudante Edson Luiz, que se mobilizou assinou a Lei de Anistia, de nº 6.683, das pessoas. população, por sua capacidade de dar trabalhadores do Proderj que desenvolvem e executam os serviços, garantin- ANTONIO A. ALMEIDA FILHO em torno da Passeata dos Cem Mil, reunindo estudantes, traba- beneficiando 4.650 pessoas, entre presos e exilados políticos. O programa internet comunitária vai possibilidade de acesso às novas tecno- do o funcionamento e a qualidade dos atuais Centros. Resta saber se haverá Redação e Edição: lhadores, artistas, igrejas, no Centro do Rio de Janeiro. Também, Mesmo não sendo uma anistia ampla, geral e irrestrita, e com as além da infra-estrutura de computadores preocupação em manter e melhorar os CIC’s. logias, merece mais investimentos. FERNANDO ALVES foram determinantes as greves operárias ocorridas em Osasco manobras dos militares, que utilizaram a própria anistia para liberar e do espaço físico utilizado nos locais DENISE MAIA (SP) e Contagem (MG). Após esses episódios, os militares endu- os torturados de qualquer punição, como aconteceram em outros onde funciona. Paralelo a acessibilidade Diagramação receram e passaram a agir mais violentamente a qualquer ação países da América latina, como Argentina, Chile e Uruguai, essa digital, que também possui servidores ASCPDERJ ESTOPIM COMUNICAÇÃO organizada de opositores e da esquerda. Em dezembro de 1969 foi, sem dúvida, uma grande conquista da democracia e da luta do para atender deficientes visuais, os 2518-7715 Ilustração: foi editado o Ato Institucional Nº 5, o AI-5, considerado como um golpe dentro do golpe. Esta medida correspondeu à radicalização nosso povo naquele momento difícil da vida dos brasileiros. Passados 30 anos da instituição da Anistia, muitos casos de CIC’s oferecem treinamentos gratuitos Deliberações de assembléia estatutária LATUFF da repressão por parte do governo militar e foi a senha para a desaparecimento político ainda não foram esclarecidos para os de inclusão digital, acesso em banda Fotolitos & Impressão: implacável perseguição, tortura e prisõe. familiares e a sociedade. Com a criação da Secretaria Nacional larga e conecta o usuário à diversos No dia 19 de agosto, no auditório já usufruem da isenção do pagamento aposentados por invalidez. GRAFNEWS Foi no início dos anos 70 que surgiu o movimento pela anistia de Direitos Humanos, ligada ao Ministério da Justiça, que vem outros serviços do governo, como ins- do 11º andar do Banerjão, foi reali- de mensalidade. Outra proposta surgida foi a de forma- 3852-7166 com a criação do Movimento Feminino pela Anistia. Em outubro de desenvolvendo ações no sentido de combater abusos e o desres- crição em concursos públicos, segunda zada a Assembléia Estatutária que O primeiro ponto aprovado foi a retira- lizar a contribuição voluntária de parte Na Internet 1975, após a prisão e o assassinato do jornalista Vladimir Herzog, peito aos direitos humanos no país, o movimento dos familiares via de contas de energia, água ou tele- tratou da alteração do Estatuto da da do período que torna o aposentado dos associados aposentados, sem a http://ascpderj.sites.uol.com.br/ em São Paulo, a luta pela anistia tomou contornos maiores. Em de presos e mortos políticos pela ditadura cobra do governo a fone, declaração de isenção do Imposto ASCPDERJ visando a contribuição do isento da contribuição e o impede qual a arrecadação seria ainda menor. 1978, o surgimento no Rio de Janeiro do Comitê Brasileiro pela abertura dos arquivos da ditadura e exige a punição aos tortura- de Renda, agendamento de serviços associado aposentado. A principal de participar da formação de chapa Esta última também deverá fazer parte Anistia representou mais um passo à frente na luta pelas liber- dores e o direito à memória e à verdade! do INSS, entre outros, num total que motivação para esta mudança no para as eleições da ASCPDERJ. Após do Estatuto. engloba mais de 230 serviços da rede Estatuto foi a redução de receita o registro em Cartório da Ata desta Devido ao grande debate ocorrido e o de governo. Todos esses serviços são diante da política de arrocho salarial Assembléia os aposentados poderão avançar da hora, a proposta do núme- monitorados pelos técnicos da Gerência dos Governos Garotinho’s e o atual, fazer parte de chapa e concorrer às ro de aposentados na formação das de Inclusão Digital (GID), da Diretoria de da falta de empenho das direções eleições. chapas para as eleições da ASCPDERJ Suporte Técnico (DST) do Proderj. que se sucedem desde 2002 na não O segundo ponto debatido foi em rela- não foi discutida e ficará a critério de Pela importância dos CICs na vida da renovação dos quadros do Proderj e ção à contribuição do aposentado. Den- Regulamentação do Processo Eleitoral população, principalmente, daquelas da prerrogativa do atual Estatuto em tre as propostas apresentadas, foram por ocasião das eleições. localizadas em comunidades caren- isentar o aposentado da contribuição 4 encaminhadas à mesa, a vencedora, As deliberações ocorridas nesta tes, nas periferias das cidades e em associativa que diante, deste mas- cuja redação será incluída no artigo 12o Assembléia serão amplamente divul- cidades distantes dos grandes centros sacre a que são submetidos, muitos do Estatuto, mantém a concessão de gadas para que se possa coletar as urbanos, o atendimento e as condições são obrigados a se beneficiar deste isenção para os associados aposen- assinaturas de pelo menos dois terços desses Centros devem ser as melhores dispositivo. A discussão tomou um tados com mais de 70 anos de idade, dos associados e, com isso, registrar possíveis. peculiar rumo por conta de argumen- para os associados aposentados há em Cartório para que tais mudanças Entretanto, ainda há muitos desafios tações em favor dos associados que mais de 10 anos e para os associados passem a valer. a serem vencidas.
  3. 3. Campanha Salarial 2009 J O R N A L D A A S S O C I A Ç Ã O D O S S E R V I D O R E S D O P R O D E R J • Julho/2009 É hora de garantir a revisão do Plano de Cargos Após reunião com o deputado Jorge Picciani, Presidente da Alerj, trabalhadores vão intensificar as mobilizações para que negociações sejam agilizadas pelo Proderj ã FOTOS: RAFAEL WALLACE FOTOS: VANOR CORREIA FOTOS: VANOR CORREIA uma atitude, no mínimo, deselegante e Uma assembléia está marcada para que jamais deixou de ser praticada na o dia 27 de agosto, com o objetivo de autarquia, em nenhum momento de sua radicalizar as mobilizações para enfren- história das relações dos trabalhadores tar a morosidade e pressionar a direção com a direção. a apresentar os resultados da planilha O presidente Paulo Coelho age como da cesta de empresas e se posicionar uma verdadeira Rainha da Inglaterra, de forma contundente em relação às não responde aos ofícios, não marca as propostas apresentadas pela direção reuniões para negociação, não recebe da ASCPDERJ. os trabalhadores. Que papelão!!! As reuniões de mobilização e prepa- Nesse período, Paulo Coelho recebeu ração da assembléia já estão aconte- em suas mãos a planilha sistematizada cendo, como as realizadas no com a cesta de empresas da Abep, Banerjão e na UERJ. A partici- mas até agora não informou à pação do corpo funcional é ASCPDERJ os resultados dessa grande, com muita dispo- pesquisa. Parece que a direção sição vem respondendo do Proderj não tem nenhuma positivamente ao chama- responsabilidade com as nego- do da ASCPDERJ. ciações da pauta dos servido- res. Paulo Coelho pode até não querer, mas é obrigado a sentar à mesa de negociações. Essa postura de descaso é uma maldade com os trabalhado- Manifestação em frente ao Palácio Guanabara pela aplicação integral do PCCS ALERJ foi palco de Audiência Pública para apurar as terceirizações realizadas no Proderj res, já que a direção garantiu FOTOS: VANOR CORREIA o aumento de seus salários, mas ignora a necessidade de Reforço da CUT Presidente da ALERJ, deputado Jorge Picciani, durante pronunciamento no Plenário da Assembléia reajuste para os trabalhado- e do Sindpd U res. Pior ainda é agir com to- ma audiência entre o presidente A busca de espaço na Alerj é mais tal indiferença com relação à A direção estadual da Central da Assembléia Legislativa do uma forma de encontrar a solução proposta de revisão do Pla- Única dos Trabalhadores (CUT), Rio de Janeiro (Alerj), deputado para um problema que já se arrasta no de Cargos. Depois não através de seu diretor Lima, e o Jorge Picciani, e diretores da há bastante tempo, sem nenhuma adianta ficar contrariado, se Sindpd, vão buscar intermediar ASCPDERJ, abriu novas possibilidades resposta concreta por parte da direção colocando como vítima, por uma audiência com o secretário nas negociações sobre a revisão do do Proderj. conta das críticas realizadas Régis Fichtner. O presidente Plano de Cargos, Carreiras e Salários Em outro momento de dificuldades, pelos trabalhadores por causa de Paulo Coelho afirmou, insistente- (PCCS) dos trabalhadores do Proderj e a foi na Alerj que os trabalhadores do sua postura omissa. mente, nas mesas de negociação readequação da tabela de vencimentos Proderj encontraram eco às suas rei- Diante desses fatos, não resta com a ASCPDERJ que esperava aos valores de mercado. vindicações. E o atual presidente Jorge alternativa aos trabalhadores senão o melhor momento para falar Na reunião, Picciani foi claro quanto Picciani mais uma vez abriu espaço ir à luta, com mobilização e muito com o secretário Régis, mas a à situação financeira do Estado, que, para que os trabalhadores possam barulho. Não adianta CUT informou que esse tema já segundo ele, está passando por dificul- encaminhar através do legislativo sua o corpo funcional fi- é do conhecimento da secreta- dades por causa da crise econômica, pauta de reivindicações. car esperando cair ria. Isso prova, mais uma vez, mas afirmou que a pauta de alteração Picciani, por seu lado, disse que alguma coisa do céu, que a direção do Proderj está do Plano de Cargos pode ser encami- conversaria com o governador Sérgio porque isso não vai empurrando com a barriga essas nhada ao plenário do legislativo para Cabral Filho sobre a situação. acontecer. O único ca- negociações. efetivação das adequações feitas pelos minho é unir as forças trabalhadores da autarquia. Também, Paulo Coelho foge e lutar, pois a cada mês É importante ressaltar que a en- dos trabalhadores trada da CUT e do Sindpd nessas esteve em debate a plena aplicação do que passa, o governo negociações pode fortalecer em PCCS e necessidade de uma solução Com essas iniciativas, a direção da AS- vai ganhando tempo, no muito a luta dos trabalhadores imediata da situação, já que todos os CPDERJ pretende fazer com que a direção intuito de jogar essa de- do Proderj. Vai ser um passo procedimentos foram tomados pelos da Autarquia cumpra o que prometeu aos cisão para o ano que vem, importante para as negociações trabalhadores em relação ao tempo servidores, já que o presidente do Pro- que é um ano elei- e vai obrigar o Sr. Paulo Coelho para encaminh ar à direção do Proderj, derj, Paulo Coelho, está há dois meses toral, e levar os a aparecer e sair desse papel mas a direção não cumpriu nenhum dos sem se comunicar com a representação trabalhadores à ridículo de se esconder dos tra- prazos que havia se comprometido com dos trabalhadores. Nem mesmo para fes- ter que aceitar qual- balhadores. os trabalhadores. ta do Proderj a ASCPDERJ foi chamada, quer coisa do governo. Servidores comparecem em massa a uma das Audiências Públicas convocadas pela Assembléia Legislativa
  4. 4. 6 • Julho/2009 • J O R N A L D A A S S O C I A Ç Ã O D O S S E R V I D O R E S D O P R O D E R J J O R N A L D A A S S O C I A Ç Ã O D O S S E R V I D O R E S D O P R O D E R J • Julho/2009 • 7 Geral Especial América Latina debate a crise mundial Unimed Acompanhe o Relatório de Sinistalidade / Convênio 3056 Total de Receitas: R$ 570.915,38 Despesas Usuários Contra Prestação Compet. Outras Despesas Total de Despesas: R$ 414.065,86 Serviço Local Intercâmbio Ativos Sinistrados Emitida Recebida Saldo: R$ 156.849,52 Consultas 37.680,00 23.212,25 OPME 26.314,00 Utilização por área: Na rede local: Serviço 72.075,35 90.268,51 Reembolso 3.303,60 R$ 221.880,27 53.59% Trat.Med. 21.141,01 1.077,75 NAC 0,00 1982 1059 570.915,38 570.138,85 Intercâmbio: Abril/2009 R$ 162.567,99 39.26% Guias 90.983,91 48.009,48 Oncologia 0,00 Outras despesas: Total 221.880,27 162.567,99 Diversas 0,00 R$ 29.617,60 7.15% Total 29.617,60 Total: R$ 414.065,86 TOTAL 221.880,27 162.567,99 29.617,60 570.915,38 570.138,85 Índice de Sinistralidade: 72,53% Despesas Usuários Contra Prestação Total de Receitas: R$ 571.674,82 Compet. Outras Despesas Total de Despesas: R$ 388.535,29 Serviço Local Intercâmbio Ativos Sinistrados Emitida Recebida Saldo: R$ 183.139,53 Consultas 29.950,00 44.060,33 OPME 23.654,96 Utilização por área: Serviço 85.834,79 70.718,17 Reembolso 6.147,60 Na rede local: Manifestações pelas ruas do Centro Histórico de Quito Marcos Villela, diretor da ASCEPDERJ, fala sobre o Brasil R$ 158.862,29 40.89% Trat.Med. 18.558,32 1.948,19 NAC 0,00 1978 1.138 571.674,82 568.091,30 Intercâmbio: A Maio/2009 Guias 24.519,18 83.143,75 Oncologia 0,00 R$ 199.870,44 51.44% Universidade Central do Equador sediou o XIII como também as diversas áreas da economia, com Outras despesas: Total 158.862,29 199.870,44 Diversas 0,00 Seminário Internacional “Problemas da Revo- enormes impactos ambientais, crise institucional, R$ 29.802,56 7.67% Total 29.802,56 lução na América Latina”, que ocorreu de 13 a crise nas relações de trabalho e produção, crise nas Total: R$ 388.535,29 17 de julho, em Quito, com o tema “A resposta dos áreas sociais, e o mais grave: uma crise que joga TOTAL 158.862,29 199.870,44 29.802,56 571.674,82 568.091,30 Índice de Sinistralidade: 67,96% trabalhadores e dos povos frente à crise mundial do os países ricos no abismo, colocando para estes a capitalismo”. adoção de uma política mais agressiva no campo Total de Receitas: R$ 570.042,26 Despesas Usuários Contra Prestação Estiveram presentes representantes de movimentos militar, pela necessidade dos mesmos em obter as Compet. Outras Despesas Total de Despesas: R$ 809.389,93 Serviço Local Intercâmbio Ativos Sinistrados Emitida Recebida Saldo: R$ -239.347,67 sociais, organizações populares, estudantis e sindi- matérias primas, que são encontradas em abundân- cais da maioria dos países do continente, com des- cia nos chamados países em desenvolvimento e que Consultas 33.984,00 32.119,93 OPME 154.034,13 Utilização por área: Na rede local: taque para Venezuela, Bolívia e Cuba, que debateram levarão a cabo políticas para monopolizar as riquezas Serviço 78.950,79 96.796,07 Reembolso 6.356,22 a situação política na América Latina e o crescimento de outras nações. Alguns recursos estratégicos serão R$ 230.053,10 28.42% Trat.Med. 37.689,64 1.784,51 NAC 0,00 1985 1.151 570.042,26 546.827,14 Intercâmbio: das lutas populares diante da aplicação do projeto alvos dos monopólios internacionais, como energia e Junho/2009 Guias 79.428,67 288.245,97 Oncologia 0,00 R$ 418.946,48 51.76% neoliberal na região. “uma crise de superprodução de água, essenciais para o desenvolvimento de qualquer Outras despesas: Um dos temas mais enfatizados foram as ações país. Tudo por causa do lucro e da ganância. Total 230.053,10 418.946,48 Diversas 0,00 R$ 160.390,35 19.82% do governo dos Estados Unidos de apostar no dese- bens de consumo, em contraste Uma das principais alternativas apresentadas no Se- Total 160.390,36 Total: R$ 809.389,93 quilíbrio entre os países da região, principalmente ao baixo poder econômico da minário foi a de integração latino-americana dos povos TOTAL 230.053,10 418.946,48 160.390,36 570.042,26 546.827,14 Índice de Sinistralidade: 141,99% após o anúncio do acordo entre o governo da Casa massa trabalhadora. Sua causa é a através da Alternativa Bolivariana para as Américas, Branca com o governo do presidente Álvaro Uribe, da contradição entre o caráter social da antigo sonho do libertador Simon Bolívar, de Tiraden- Colômbia, para a instalação de sete bases militares tes, de Solano López, de José Marti, e outros heróis INFORME JURÍDICO em território colombiano. Situação que tem aumen- produção e a apropriação privada dos dos povos da América Latina. A atual crise serve na Disponibilidade Rioprevidência e adicionais no período prescricional de ASCPDERJ 2 X 0 O SOMBRA o cumprimento de prazos por tado as tensões entre os países da América do Sul bens e riquezas produzidas” verdade como uma grande oportunidade para que os O mandado de segurança so- O Judiciário tem fome de 5 anos. Um associado utilizou os parte da advogada contrata- e se transformou numa das grandes preocupações trabalhadores afirmem seus direitos e não permitam bre a disponibilidade ocorrida que? Nos processos sobre os serviços de uma advogada, à da da Ascpderj, exposto pelo dos governos da região. Essa situação foi um dos que lhes sejam retirados por empresas e governos adicionais, alguns associados parecer. debates principais dos participantes do Seminário. Trecho da Declaração Final do Seminário neoliberais. em 1996 chegou ao Proderj Algumas situações que ocor- época contratada pela Ascp- para revisão dos valores mês rem com processos judiciais, pediram gratuidade que foi ne- derj, para mover ação sobre A Justiça reconhece respon- Qual é o objetivo de instalar sete bases militares em Do ponto de vista político, os participantes do Semi- a mês, conforme divulgado. apesar de estarem previstas gada; foi pedido o pagamento desvio de função. O associado sabilidades quando uma insti- apenas um país? nário condenaram os golpes militares em Honduras e Devido ao volume de cálculos, no Código de Processo Civil, das custas ao final do proces- requereu o substabelecimento tuição contrata serviços que Além disso, temas que envolvem a discussão de no Haiti, em que seus presidentes foram seqüestra- o Proderj solicitou mais prazo são absurdas na ótica do so e novamente foi negado. para outra advogada de sua podem produzir algum dano; entidades e sindicatos de qual a melhor estratégia ao baixo poder econômico da massa trabalhadora. dos por militares, com o apoio da CIA e do governo para o TJ. trabalhador que depende da Uma associada não tinha escolha, que nada fez em entretanto, esta vitória se de- dos trabalhadores para enfrentar a crise econômica Sua causa é a contradição entre o caráter social da dos Estados Unidos. Além disso, a tentativa de gol- Atualmente está aguardando Justiça para fazer valer seus condições de pagar e requereu relação ao processo, não lo- veu à torpe percepção de que capitalista, originada nos países centrais da econo- produção e a apropriação privada dos bens e riquezas pes contras os governos da Venezuela a da Bolívia, o retorno; entretanto o RH direitos. Em um dos proces- o arquivamento. grando êxito. Este associado, a Ascpderj deva ser respon- mia mundial, como Estados Unidos, União Européia, produzidas”, expõe a declaração final aprovada pelos fazem recordar as ditaduras militares que vitimaram do Proderj dedicou especial sos sobre o Rioprevidência o Mesmo assim o juiz determi- então, moveu ação por danos sabilizada pelas lambanças Japão, foram debatidos. participantes do Seminário. milhares de intelectuais, estudantes e trabalhadores empenho e já concluiu todos juiz entendeu ser necessário nou o pagamento das custas morais e materiais contra a de uma advogada que alegou Sobre a crise mundial a conclusão do Seminário Nesse sentido, os presentes no encontro defenderam do campo e das cidades em grande parte dos países os cálculos. Fará a juntada de desmembrar o grupo de in- relativas ao TJ. Em um outro Ascpderj como contratante não saber que um processo foi foi de que a crise geral do sistema capitalista deve como alternativa de saída para um modelo mais humano do continente. todo este material tão logo o teressados em dois grupos caso um juiz contestou o do- dos ser viços advocatícios à substabelecido para ela. ser utilizada pelos trabalhadores e pelos movimen- e justo, que supere a exploração imposta pelas classes Vários sindicatos, além da ASCPDERJ, deram apoio processo retorne ao Proderj. menores, o que determinou cumento expedido pelo Proderj época, alegando que o pro- A ação em segunda instância tos de esquerda como fator de unidade dos povos dominantes, o socialismo e uma relação econômica à delegação brasileira presente no Equador. O diretor Após o retorno ao TJ será en- o ajuizamento de outro pro- reconhecendo a dívida. Em ou- cesso sobre desvio de função foi acompanhada pelo atual latino-americanos e do mundo contra as políticas de soberana, de igualdade e respeito entre os países. da ASCPDERJ, Marcos Villela, foi um dos integrantes caminhado ao advogado para cesso para o segundo grupo. tro, foi dado ganho de causa, ainda estava sob o patrocínio escritório contratado pela As- dominação econômica, militar e territorial dos países O documento apresenta ainda “esta crise” como da delegação brasileira, tendo participação ativa no o cálculo atuarial. Ambos os grupos tiveram ga- mas com redução de valores da advogada anterior. Atu- sociação. imperialistas frente aos países em desenvolvimento, “a mais profunda da história do capitalismo, só seminário, levando aos representantes dos demais Os servidores devem continu- nho de causa, como tem sido, devido a data de ajuizamento, almente a ação cível, sob o Felizmente, a decisão judicial considerando que o sistema capitalista já se mos- comparável á de 1929, que levou a Segunda Guerra países a mensagem dos trabalhadores brasileiros. ar acompanhando o processo mas o segundo teve o valor a mesmo estando dentro do número 2009.001.35942, foi mais uma vez a de não reco- trou incapaz de solucionar os graves problemas da Mundial”. A ASCPDERJ está programando um debate sobre os e seguir as orientações do pagar reduzido devido a data prazo prescricional. Assim tem como parecer a negação nhecer esse absurdo. É mais humanidade. Trata-se, na verdade, de “uma crise de A realidade mostra que o alcance dessa crise atin- temas do Seminário, com ênfase na realidade e na departamento jurídico. do novo ajuizamento baseado caminha a humanidade. ao provimento. Vale destacar uma derrota do oportunismo. superprodução de bens de consumo, em contraste ge não apenas o sistema financeiro internacional, luta dos trabalhadores da América Latina.
  5. 5. 8 • Julho/2009 • J O R N A L D A A S S O C I A Ç Ã O D O S S E R V I D O R E S D O P R O D E R J Cultura Exposição Artevida Brasileira Homenagem ao artista popular na galeria Cândido Portinari da UERJ A exposição Ar tevida Brasileira, uma reunião dos trabalhos mais significativos de diversos ar tistas populares brasileiros, acontece na Galeria Cândido Portinari da UERJ, a partir do dia 18 de agosto de 2009, terça-feira, às 19h. A mostra é uma homenagem ao centenário do nascimento de Vitalino Pereira dos San- tos (Mestre Vitalino, 1909-1963). Mestre Vitalino: Vida e Obra Vitalino Pereira dos Santos, nascido em 1909, no Distrito de Ribeira dos Campos, nos arredores da cidade de Caruaru, aprendeu a lidar com o barro graças a sua mãe, uma artesã de panelas de barro. Aos seis anos, o pequeno Vitalino já confeccionava pequenos bonequinhos com o barro que sobrava das panelas e ia vendê-los na feira de Caruaru. Os temas passeiam pela imaginária Com o passar do tempo, aquela sacra católica e afro-brasileira, figu- brincadeira de criança que até então ras de animais, festas, formas fan- resultava em bichinhos como cavalos, tásticas e humanas, , bodes e vacas de cerâmica, deu lugar carrancas, mitolo- a outros personagens. Vitalino passou gias, crenças popu- a retratar em suas obras, o homem lares e cenas do do agreste nordestino, o vaqueiro, o cotidiano rural. agricultor, os retirantes etc , em cenas Uma das surpre- de seu cotidiano rural. sas é um Boi de Os trabalhos de Mestre Vitalino, que argila original do antes eram vendidos livremente nas fei- próprio Mestre ras de Pernambuco, foram mostrados Vitalino. O acer- pela primeira vez no Rio de Janeiro em vo per tence a 1947. “Mestre Vitalino foi o primeiro ci- colecionadores dadão dos estratos populares de nossa que resolveram UERJ/SR-3/Decult apresentam: sociedade a ser reconhecido como um compar tilhar ARTEVIDA BRASILEIRA artista popular”, afirma Ricardo Gomes com o público Local: Galeria Cândido Portinari / UERJ Lima, curador da exposição. mais amplo a fruição desses objetos. “‘Ar tevida’ é uma brincadeira com a Rua São Francisco Xavier, 524 – Maracanã A Exposição palavra ‘atrevida’. É uma palavra que Tel.: (21) 2334-0728 / 0114 A exposição é sobre o mundo da arte aponta para o caráter transgressor Inauguração: 18 de agosto à 02 de outubro e contará com 25 artistas populares da ar te popular. Ao mesmo tempo a de segunda a sexta, das 9h às 20h integrantes desse universo que se for- palavra ‘ar tevida’ aponta para ENTRADA FRANCA mou a partir do surgimento e do legado a continuidade entre a ar te de Mestre Vitalino. Os ar tistas que e a vida, característica compõem a mostra são de diferentes presente no campo do pontos do país, como Amazonas, Ce- fazer popular, pois a ar te ará, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, popular não tem compro- Paraná, Rio de Janeiro, Alagoas e Rio misso com escolas ou ten- Grande do Norte, entre outros. dências artísticas, mas As técnicas utilizadas são variadas, sim com a verdade bem como as matérias-primas de sua da vida de cada confecção. Serão expostas obras feitas ar tista que a ela desde finais do século 19 até produ- se dedica”, explica ções mais contemporâneas, como Ricardo Lima, cura- esculturas em madeira, modelagem, dor, sobre o título argila, sucata, assemblages e pinturas. da exposição.

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