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Introdução às
relações internacionais
Introdução às
relações internacionais
Teorias e abordagens
3a
edição revista e ampliada
Tradução:
Bárbara Duarte e Carlos Alberto Medeiros
Revisão técnica:
Arthur Ituassu
Prof. da PUC-Rio, mestre e doutor em Relações Internacionais
pelo Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio
Robert Jackson • Georg Sørensen
CIP-Brasil. Catalogação na publicação
Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ
Jackson, Robert
J15i		
Introdução às relações internacionais: teorias e abordagens/Robert Jackson, Georg Søren-
sen; tradução Bárbara Duarte, Carlos Alberto Medeiros; revisão técnica Arthur Ituassu. –
3.ed., rev. e ampl. – Rio de Janeiro: Zahar, 2018.
		 il.
Tradução de: Introduction to international relations (theories and approaches)
Inclui bibliografia e índice
Inclui glossário
ISBN 978-85-378-1769-8
	 1. Relações internacionais. 2. Política internacional. 3. Política econômica. I. Sørensen,
Georg. II. Duarte, Bárbara. III. Medeiros, Carlos Alberto. IV. Ituassu, Arthur. V. Título.
								CDD: 327.1
18-49084								CDU: 327
Meri Gleice Rodrigues de Souza – Bibliotecária – CRB-7/6439
Para os nossos estudantes
Título original:
Introduction to International Relations
(Theories and Approaches)
Tradução autorizada da sexta edição inglesa, revista e ampliada,
publicada em 2016 por Oxford University Press,
de Oxford, Inglaterra
Copyright © 2003, 2010, 2016, Robert Jackson e Georg Sørensen
Copyright da edição brasileira © 2007, 2013, 2018:
Jorge Zahar Editor Ltda.
rua Marquês de S. Vicente 99 — 1o
 | 22451-041 Rio de Janeiro, RJ
tel (21) 2529-4750 | fax (21) 2529-4787
editora@zahar.com.br | www.zahar.com.br
Todos os direitos reservados.
A reprodução não autorizada desta publicação, no todo
ou em parte, constitui violação de direitos autorais. (Lei 9.610/98)
Grafia atualizada respeitando o novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
Revisão: Eduardo Monteiro, Tamara Sender
Projeto gráfico: Printmark Marketing Editorial
Capa: Sérgio Campante
Ilustração: © Gregor Schuster/Zefa/Corbis
Edições anteriores: 2007, 2013
3.ed
Nesta nova edição, beneficiada pelos proveitosos comentários dos leitores das
edições anteriores, fomos estimulados a manter o objetivo e o formato básicos
do livro: uma introdução sucinta e de fácil compreensão às principais teorias e
abordagens de Relações Internacionais (RI). Também seguimos as sugestões de
ampliar o foco sobre “por que estudar RI” no Capítulo 1, fazer uma atualização
importante no Capítulo 7 para incluir temas e teorias mais contemporâne-
os e ampliar as “questões-chave” no Capítulo 11. Todos os capítulos foram
atualizados à luz de acontecimentos internacionais da atualidade e debates
em curso nessa disciplina. O livro tem agora uma estrutura mais clara, com
capítulos organizados em quatro partes: 1. O estudo de RI; 2. Teorias clássi-
cas; 3. Abordagens e debates contemporâneos; e 4. Política e questões. Foram
acrescentadas, ao final de cada capítulo, questões que conectam teoria e prática.
O site de apoio foi revisto e ampliado; os links incluem referências a debates
teóricos, bem como informações, em âmbito mundial, sobre situações em áre-
as geográficas específicas, dando assim aos estudantes uma perspectiva sobre
como a teoria pode dialogar com o mundo real. Esta nova edição contém, ao
final do livro, um glossário de termos-chave.
Somos gratos pelo apoio e incentivo de muitas pessoas. Tim Barton, da edi-
tora Oxford University Press, apoiou com entusiasmo o projeto desde o início.
Vários leitores anônimos fizeram sugestões de grande auxílio para as revisões
e esclarecimentos. Alguns colegas nos aconselharam e encorajaram: Will Bain,
Derek Beach, Michael Corgan, Kenneth Glarbo, Hans Henrik Holm, Kal Holsti,
Peter Viggo Jakobsen, Brian Job, Knud Erik Jørgensen, Anne Mette Kjær, Tonny
Brems Knudsen, Mehdi Mozaffari, Liselotte Odgaard, Elias Götz, Jørgen Dige
Pedersen, Nikolaj Petersen, Thomas Pedersen, Jennifer Jackson Preece, Mette
Skak, Sasson Sofer, Morten Valbjørn e Mark Zacher.
Sarah Iles foi de gande ajuda como editora-chefe desta edição. Annette An-
dersen mais uma vez tratou o texto com a eficiência e a pontualidade usuais.
Lotte Dalgaard Christensen e Maiken Gelardi Madsen fizeram a revisão do texto,
sugeriram referências, revisaram tabelas e ajudaram a corrigir os vários dados
no Centro de Recursos Online deste livro junto com a Oxford University Press
(estudos de caso, questões para revisão, links e flashcards). Em tudo isso, reali-
zaram um trabalho soberbo, apresentando ideias, acrescentando elementos e
Agradecimentos
5
Introdução às relações internacionais
6
fazendo correções, garantindo que tudo fosse colocado no devido lugar. Agra-
decemos em especial aos leitores que nos ofereceram observações úteis sobre
a última edição, incluindo nove especialistas anônimos. Tentamos lidar com
as excelentes sugestões de modo a gerar melhorias sem sacrificar os objetivos
e as qualidades da edição anterior, que, em geral, receberam elogios. Estamos
confiantes de que tanto professores quanto alunos concluirão que esta nova
edição conseguiu alcançar esse objetivo.
Por fim, agradecemos mais uma vez a nossas esposas e nossos filhos por
apoiar nosso esforço contínuo de produzir um manual de RI que possa contri-
buir para a formação de leitores não só na América do Norte e na Europa, mas
em qualquer lugar onde as relações internacionais sejam ensinadas e estudadas
como uma disciplina acadêmica.
Aarhus e Redbourn
Novembro de 2015
Novidades desta edição
·
· Maior cobertura de temas contemporâneos da política internacional, in-
cluindo terrorismo, guerra e paz, religião e meio ambiente.
·
· Um novo capítulo mais detalhado sobre feminismo, pós-estruturalismo e pós-
colonialismo.
·
· Novas perguntas, ao final dos capítulos, que desafiam o leitor a analisar o modo
como as teorias apresentadas organizam e modelam as perspectivas globais.
·
· Um capítulo substancialmente atualizado sobre debates contemporâneos
na área de economia política internacional, incluindo aspectos da diversi-
dade capitalista, modelos de desenvolvimento e desigualdade.
·
· Cobertura ampliada das “questões-chave” do Capítulo 11.
·
· Uma vinculação mais clara entre teoria e prática.
7
Atualmente, quase toda a população mundial vive dentro das fronteiras das
distintas comunidades territoriais chamadas de Estados — cerca de 7 bilhões
de pessoas são cidadãos ou sujeitos de algum país. Para mais de meio bilhão
de habitantes dos países desenvolvidos da Europa ocidental, América do Nor-
te, Austrália, Nova Zelândia e Japão, a segurança básica e o bem-estar são em
geral considerados naturais, por serem garantidos e, em geral, fornecidos dire-
tamente pelo Estado. No entanto, a situação nos países em desenvolvimento
da Ásia, África e antiga União Soviética é quase que oposta para a maioria da
população — proteção, policiamento, imposição da lei e outras condições civis
de segurança mínima não são garantidos a todos. Ademais, para muitos, ter
acesso a alimentação adequada, água limpa, habitação e necessidades socioeco-
nômicas similares é um desafio diário. A disciplina de Relações Internacionais
(RI) procura entender como os povos estão providos ou não dos valores bási-
cos: segurança, liberdade, ordem, justiça e bem-estar.
Qual o conteúdo do livro?
Este livro é acima de tudo uma introdução à disciplina acadêmica de RI. O
que é uma “disciplina”? É um ramo do conhecimento voltado para o enten-
dimento sistemático de um assunto. Assim como nas ciências sociais, em RI
não existe uma forma única e melhor de dominar este tema. Em vez disso,
contamos com várias teorias e tradições teóricas significativas: o realismo, o
liberalismo, a sociedade internacional, o construtivismo social e a economia
política internacional. Essas interagem e se sobrepõem de maneiras curiosas e
importantes, que serão examinadas nos capítulos seguintes. No entanto, cada
uma apresenta um método próprio de explorar as RI. O realismo, por exemplo,
se concentra na qualidade básica da segurança, porque, segundo os realistas,
a guerra é uma possibilidade constante em um sistema de Estados soberanos.
Os liberais, por outro lado, argumentam que as relações internacionais podem
ser cooperativas em vez de conflituosas. Essa crença se baseia na ideia de que
os Estados modernos e liberais são capazes de levar progresso e oportunidades
ao maior número de pessoas no mundo.
Sobre este livro
17
18 Introdução às relações internacionais
Todas as teorias e tradições teóricas mais importantes de RI são apresentadas
nos capítulos seguintes. Não há por que explicar cada capítulo detalhadamente
aqui, mas uma orientação pode ajudar. O que este livro tem a oferecer? Seus
principais elementos podem ser resumidos da seguinte maneira:
·
· Esta edição apresenta uma introdução sobre as ferramentas analíticas da
disciplina: as teorias e abordagens de RI. Algumas teorias se mostraram
mais importantes do que outras. Nos capítulos centrais deste livro, enfo-
camos as teorias chamadas de “consagradas”, ou as “principais tradições”
teóricas. São essas o realismo, o liberalismo, a sociedade internacional e
importantes teorias de economia política internacional (EPI). Há também
um capítulo sobre uma abordagem nova e importante, o construtivismo
social, bem como um capítulo sobre as teorias aplicadas na análise de polí-
tica externa. Por fim, revisamos as teorias “pós-positivistas” que ganharam
proeminência ao longo dos últimos anos.
·
· As teorias são apresentadas de maneira exata, destacando seus pontos fortes
e fracos. Os principais pontos de controvérsia entre as teorias são discutidos
a fundo. O livro esclarece, portanto, como os debates teóricos estão conec-
tados uns aos outros e estruturam a disciplina de Relações Internacionais.
·
· O livro enfatiza a relação entre a “teoria de RI” (conhecimento acadêmico
das relações internacionais) e a “prática de RI” (acontecimentos do mun-
do real e atividades da política mundial) — a teoria, por si só, se sustenta
para além de ser válida como um guia para a prática. O livro explica com
cuidado como determinadas teorias organizam e tornam perspicaz a nos-
sa visão do mundo. Muitas vezes, assumimos que a prática vale mais do
que o estudo, mas são o estudo, nossas suposições e teorias orientadoras
que configuram a prática.
Dicas de estudo
Para facilitar, os capítulos estão estruturados da seguinte forma:
·
· Resumo: cada capítulo começa com um pequeno resumo dos principais
pontos.
·
· Pontos-chave: cada capítulo termina com uma lista de pontos-chave.
·
· Questões: cada capítulo apresenta uma série de questões que podem ser
usadas para discussões ou temas de trabalhos.
·
· Orientação para leitura complementar: cada capítulo oferece uma orienta-
ção para uma leitura complementar sobre o assunto tratado.
·
· Links: cada capítulo fornece referências específicas a links relevantes. Os links
mencionados no capítulo, além de outros, podem ser encontrados no site
associado ao livro em: www.oxfordtextbooks.co.uk/orc/jackson_sorensen6e/.
·
· Glossário: os termos-chave são destacados em negrito por todo o texto e
depois apresentados no Glossário, ao final do livro.
·
· O site associado ao livro contém estudos de caso organizados por capítulos,
outras questões para estudo e links, incluindo links específicos para países/
regiões e organizações internacionais fundamentais.
Cada capítulo foi orientado por nosso objetivo de capacitar os estudantes
a adquirirem conhecimento de RI como disciplina acadêmica em desenvolvi-
mento. Embora tenhamos escrito o livro tendo em mente, sobretudo, os cursos
de nível introdutório, ele também contém muitas informações e análises que
se mostrarão valiosas em cursos de nível mais elevado, tornando possível que
os alunos avancem com mais rapidez em seu estudo de RI.
19
Sobre este livro
Este livro foi enriquecido com uma gama de ferramentas de aprendizado para
ajudá-lo a avançar pelo texto e reforçar seu conhecimento de RI. Trata-se de
um guia que mostra como tirar o máximo de seu texto.
Resumos de capítulos
Breves resumos, ao início de cada capítulo, criam condições para a dis-
cussão de temas e questões que serão apresentados e indicam o escopo da
cobertura em cada capítulo.
Quadros
Por todo o livro, quadros fornecem informações extras sobre determinados te-
mas que complementam sua compreensão do principal texto de cada capítulo.
Termos do glossário
Termos-chave aparecem em negrito no texto e são definidos num glossário
ao final do livro para ajudá-lo a revisar o conteúdo.
Pontos-chave
Ao final de cada capítulo, há um conjunto de aspectos-chave que resumem
os argumentos mais importantes desenvolvidos em cada um deles.
Perguntas
Uma série de perguntas cuidadosamente selecionadas é fornecida para
ajudá-lo a avaliar sua compreensão dos temas centrais, e também pode ser
usada como base para discussão em seminários ou trabalhos de curso.
Leituras complementares
São fornecidas listas de leituras como guias para se descobrir mais sobre os
temas que aparecem em cada capítulo e para ajudar a localizar os principais
livros desse campo.
Centro de Recursos Online
Cada capítulo fornece referências a links relevantes comentados que podem
ser encontrados no Centro de Recursos Online associado a este livro.
Guia de aspectos do aprendizado
20
O Centro de Recursos Online associado a este livro fornece a estudantes e ins-
trutores materiais de ensino e aprendizagem prontos para uso. Esses recursos
são gratuitos e visam maximizar a experiência de aprendizado.
www.oxfordtextbooks.co.uk/orc/jackson_sorensen6e/
Para estudantes:
Estudos de caso
Cada capítulo é complementado por um breve estudo de caso, por sua vez
acompanhado de tarefas destinadas a reforçar sua compreensão dos temas
apresentados.
Questões para revisão
Outras perguntas vão permitir-lhe testar seu conhecimento e fornecer exa-
mes práticos valiosos.
Links
Uma série de links comentados, organizados por capítulo, vai direcioná-lo
a diferentes debates teóricos, assim como a informações sobre situações de
RI em diferentes locais do planeta.
  Há links para tratados importantes, artigos e trabalhos escritos, bem
como mapas e informações sobre organizações internacionais e uma cole-
ção dos mais relevantes documentos sobre a Guerra do Iraque.
Flashcards
Uma série de flashcards interativos contendo termos e conceitos-chave serve
para testar sua compreensão da terminologia de RI.
Guia do Centro de Recursos Online
21
Introdução às relações internacionais
22 Introdução às relações internacionais
Para instrutores:
Quadros do livro
Todas as figuras e tabelas do texto são apresentadas em formato de alta
resolução para possibilitar o download em software de apresentação ou o
uso em tarefas e material de exame.
PARTE 1  Estudando RI
1  Por que estudar RI?  25
2  RI como um tema acadêmico  61
1
As relações internacionais
na vida cotidiana 26
Breve descrição histórica
do sistema de Estados  35
Globalização e o sistema
de Estados 45
As RI e o mundo contemporâneo
dos Estados em transição  48
Conclusão 55
Pontos-chave57
Questões  58
Orientação para leitura
complementar59
Links59
Por que estudar RI?
Resumo
Este capítulo responde à pergunta “por que estudar RI?”. Começa apresentando as
bases sociais e históricas das relações internacionais, ou RI. O objetivo é enfatizar
a realidade prática das relações internacionais em nossas vidas e associá-la ao seu
estudo acadêmico. Essa ligação é feita, aqui, focando o principal tema histórico
das RI: os Estados soberanos modernos e as relações internacionais do sistema
de Estados. Por que existem Estados e sistemas
de Estados? Três tópicos centrais são discutidos:
o significado das relações internacionais na vida
cotidiana e os principais valores providos pe-
los Estados; a evolução histórica do sistema de
Estados e da economia mundial; e o mundo con-
temporâneo de Estados em transição.
Estudando RI
26
As relações internacionais na vida cotidiana
RI é a abreviatura para o campo acadêmico das relações internacionais.
Este pode ser definido como o estudo das relações e interações entre países,
incluindo as atividades e políticas de governos nacionais, organizações gover-
namentais internacionais (OGIs), organizações não governamentais (ONGs)
e corporações multinacionais (CMNs). Pode ser tanto um assunto teórico
quanto um tema prático ou político, e abordagens acadêmicas que o tenham
como foco podem ser empíricas, normativas ou mesmo ambas. O campo das
RI é frequentemente considerado um ramo da ciência política, mas também é
um tema estudado por historiadores (vinculados à história internacional ou
diplomática) e economistas (economia internacional). É ainda um campo dos
estudos jurídicos (direito público internacional) e uma área da filosofia (ética
internacional). Dessa perspectiva mais ampla, as RI constituem claramente um
campo interdisciplinar. Aspectos das relações internacionais, particularmente
a guerra e a diplomacia, têm sido explorados e comentados pelo menos desde
o antigo historiador grego Tucídides, mas as RI só se tornaram uma disciplina
acadêmica propriamente dita no início do século XX.
A principal razão para o estudo das RI é o fato de a população mundial
estar dividida em comunidades políticas distintas, Estados independentes que
influenciam profundamente o modo de vida de todas as pessoas. Os Estados-
nação estão envolvidos conosco, assim como nós com eles. Naqueles mais
bem-sucedidos, a maioria das pessoas se identifica, com muita frequência for-
temente, com o país do qual são cidadãs. Elas têm orgulho da bandeira de seu
país. Cantam o hino nacional, e não o de outros países. Veem a população do
mundo como dividida e organizada em termos de Estados nacionais distintos.
“Eu sou americano, você é francês, ele é alemão, ela é japonesa, aquele homem
é do Brasil, aquela mulher é da África do Sul, o outro sujeito é russo…” E assim
se dá em todo o mundo.
Do ponto de vista prático, é difícil, se não impossível, para a maioria das
pessoas escapar dos diversos efeitos dos Estados-nação sobre suas vidas coti-
dianas, mesmo que quisessem. O Estado está comprometido em protegê-las
e fornecer-lhes segurança, tanto pessoal quanto nacional, em promover sua
prosperidade econômica e seu bem-estar social, em lhes cobrar impostos, em
educá-las, em licenciá-las e regulamentá-las, em mantê-las saudáveis, em cons-
truir e preservar a infraestrutura pública (estradas, pontes, portos, aeroportos
etc.), entre muitas outras coisas. Esse envolvimento entre pessoas e Estados é
frequentemente tido como favas contadas. Mas é uma relação profunda. As
pessoas são moldadas, de modo muito significativo, por essa realidade.
27
Por que estudar RI?
As RI têm como foco as várias atividades dos Estados-nação em suas rela-
ções externas. Para dar conta disso, alguns conceitos básicos se fazem ne-
cessários. Um Estado independente pode ser definido como um território
dotado de fronteiras e contornos distintos, com uma população permanen-
te, sob a jurisdição de um governo supremo constitucionalmente separado
— isto é, independente — de todos os governos estrangeiros: um Estado
soberano. Em conjunto, esses Estados formam um sistema de Estados
internacional de extensão global. Atualmente, há quase duzentos Estados in-
dependentes. A maioria das pessoas, com poucas exceções, não apenas vive,
como também é cidadã de pelo menos um desses países e, muito raramente,
de mais de um deles, embora essa possibilidade esteja aumentando à medida
que o mundo se torna cada vez mais interdependente. Praticamente, todos
nós estamos ligados a um Estado particular e, por meio deste, nos conecta-
mos ao sistema de Estados que afeta nossas vidas de maneiras importantes,
mas que talvez nem tenhamos consciência.
Os Estados são independentes uns dos outros, pelo menos legalmente:
eles têm soberania. No entanto, isso não significa que estejam isolados. Pelo
contrário, se unem e se influenciam e, portanto, devem encontrar meios de
coexistir e de lidar uns com os outros. Em outras palavras, eles formam um
sistema de Estados, que é o tema central de RI. Ademais, estão geralmente in-
corporados aos mercados internacionais, que geram efeitos sobre as políticas
dos governos e sobre a riqueza e o bem-estar de seus cidadãos. Sendo assim, o
relacionamento entre Estados é necessário ­
— ou seja, o isolamento total não é
uma opção. Quando um país é isolado e excluído do sistema de Estados, seja
devido às ações do seu próprio governo ou de poderes externos, o resultado
geralmente é o sofrimento da população local — os exemplos mais recentes
são Birmânia (oficialmente, República da União de Mianmar), Líbia, Coreia
do Norte, Iraque, Irã e Síria. Assim como na maioria dos outros sistemas
sociais, o sistema de Estados apresenta vantagens e desvantagens para os
Estados envolvidos e seus povos. Em outras palavras, RI foca a natureza e as
consequências dessas interações.
O sistema de Estados é um modo distinto de organizar a vida política
mundial, cuja origem histórica é bem antiga. Já houve sistemas de Estados em
diferentes épocas e locais: por exemplo, na antiga Índia, na Grécia e na Itália
renascentista (Watson 1992). Contudo, o tema das RI surgiu no início da Era
Moderna (séculos XVI e XVII) na Europa, quando os Estados soberanos funda-
mentados em territórios contíguos foram originariamente estabelecidos. Desde
o século XVIII, as relações entre tais Estados independentes são chamadas de
“relações internacionais”. De início, o sistema de Estados era europeu. Com a
emergência dos Estados Unidos no final do século XVIII, esse sistema se tornou
Estudando RI
28
ocidental. Nos séculos XIX e XX, o sistema de Estados foi ampliado a fim de
abranger todo o território global — leste e oeste, norte e sul. Hoje, RI é o estudo
do sistema global de Estados a partir de várias perspectivas acadêmicas, sendo
que as mais importantes serão discutidas no decorrer deste livro.
O mundo de Estados é basicamente um mundo territorial. As pessoas preci-
sam viver em algum lugar do planeta, esses lugares precisam relacionar-se entre
si de um modo ou de outro. É uma forma de organizar politicamente as regiões
povoadas do mundo, um tipo diferenciado de estruturação política territorial
com base em inúmeros governos distintos, que são legalmente independentes
uns dos outros. Nesse sentido, o único grande território que não é considerado
um Estado é a Antártida, administrada por uma associação de Estados que
têm interesse em seu meio ambiente e em seu potencial em termos de pesquisa
científica e desenvolvimento econômico. Para entender o significado das RI é
necessário compreender a vida dentro de um Estado. O que isso implica? Qual
sua importância? Como devemos pensar sobre isso? Estas questões — principal-
mente a última — são a preocupação central deste livro. Os capítulos seguintes
tentam responder de várias formas a esta pergunta fundamental. Este capítulo
aborda o principal tema histórico das RI: a evolução do sistema de Estados e o
mundo contemporâneo de Estados em transição. A história é importante por-
que os Estados e o sistema de Estados precisavam vir a existir, tornar-se uma
realidade prática, antes que pudessem ser teoricamente estudados.
Por que estudar RI? É importante, antes de começar a responder a esta ques-
tão, avaliar nossa vida diária como cidadãos de Estados particulares e nossas
expectativas quanto a esses Estados. Há, no mínimo, cinco valores sociais bási-
cos que os Estados supostamente devem defender: segurança, liberdade, ordem,
justiça e bem-estar. Por serem tão fundamentais ao bem-estar humano, tais
valores sociais precisam ser protegidos e garantidos. É claro que outras orga-
nizações sociais, além do Estado, podem assumir tal responsabilidade: como a
família, o clã ou as organizações étnicas ou religiosas. Na Era Moderna, contu-
do, o Estado tem sido, em geral, a principal instituição a cumprir esta função e
espera-se que o próprio garanta estes valores básicos. Por exemplo, as pessoas
costumam achar que o Estado deveria financiar a segurança, responsável pela
proteção dos cidadãos com relação a ameaças internas e externas. Esta é uma
preocupação ou um interesse fundamental dos países. No entanto, a própria
existência de Estados independentes afeta o valor da segurança: vivemos em
um mundo de muitos países, quase todos minimamente armados. Dessa forma,
os Estados tanto defendem como ameaçam a segurança das pessoas — este
paradoxo do sistema de Estados é geralmente conhecido como “dilema de
segurança”. Portanto, assim como qualquer outra organização humana, os
Estados apresentam problemas e soluções.
29
Por que estudar RI?
Apesar de a maioria dos países ter um comportamento amistoso, não amea-
çador e pacífico, alguns deles podem ser hostis e agressivos. Nesse contexto, com
a ausência de um governo mundial para coagi-los, constitui-se um desafio básico
e antigo para o sistema de Estados: a segurança nacional. Consequentemente,
para lidar com esta questão, a maioria dos Estados possui Forças Armadas. Por
isso, o poder militar é considerado uma condição essencial para que os Estados
possam coexistir e se relacionar uns com os outros sem serem intimidados ou
subjugados. Um elemento importante, o qual não devemos nunca esquecer, é
que países desarmados são um fato raro na história do sistema de Estados. Com
o objetivo de aumentar a segurança nacional, muitos Estados também optam
por formar alianças. A Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) é de
longe o mais importante exemplo de aliança militar na história recente.
Além disso, para garantir que nenhuma grande potência consiga alcançar
uma posição hegemônica de dominação total, com base na intimidação, na
coerção ou no uso absoluto da força, é necessário construir e manter uma
balança de poder militar. Essa abordagem para o estudo da política mundial
é típica das teorias realistas das RI (Morgenthau 1960), que partem do pressu-
posto de que as relações dos países podem ser mais bem caracterizadas como
um mundo no qual os Estados que possuem armas são rivais competidores e,
de tempos em tempos, iniciam guerras interestatais.
O segundo valor básico, cuja garantia é responsabilidade dos Estados, é
a liberdade, tanto a pessoal quanto a nacional — a independência. Uma das
razões fundamentais para a constituição dos Estados e para a sustentação dos
encargos instituídos por governos a seus cidadãos, como impostos e o serviço
militar obrigatório, é a condição de liberdade nacional ou de independência
que os Estados procuram sempre afirmar. Não podemos ser livres a não ser que
nosso país também seja: isso esteve muito claro para os milhares de cidadãos
tchecos, poloneses, dinamarqueses, noruegueses, belgas, holandeses e franceses,
assim como para os habitantes de outros países invadidos e ocupados pela
Alemanha nazista durante a Segunda Guerra Mundial. No entanto, mesmo
quando um país é livre, sua população pode não ser, mas pelo menos o pro-
blema da liberdade está nas próprias mãos dos cidadãos. A guerra ameaça e,
algumas vezes, destrói a liberdade. A paz, pelo contrário, promove a liberdade,
tornando possíveis a mudança internacional progressiva e a criação de um
mundo melhor. A paz e a mudança progressiva estão, certamente, entre os
valores mais fundamentais das relações internacionais. Essa abordagem sobre
a política mundial é típica das teorias liberais das RI (Claude 1971). Opera
a partir da suposição de que as relações internacionais podem ser mais bem
caracterizadas como um mundo no qual os Estados cooperam entre si, com o
objetivo de manter a paz e a liberdade, além de buscar a mudança progressiva.
Estudando RI
30
O terceiro e o quarto valor básico sob responsabilidade dos Estados são
a ordem e a justiça. Para que os países possam coexistir e interagir com base
na estabilidade, na certeza e na previsibilidade, é fundamental que tenham o
interesse comum no estabelecimento e na manutenção da ordem internacional.
Para isso, é obrigatório defender o direito internacional: manter compromissos
com tratados e cumprir as regras, convenções e hábitos da ordem legal inter-
nacional. Além disso, espera-se que aceitem práticas diplomáticas e apoiem as
organizações internacionais. O direito internacional, as relações diplomáticas e
as organizações internacionais só podem existir e operar de modo bem-sucedi-
do caso estas expectativas sejam, em geral, cumpridas pela maioria dos Estados
durante a maior parte do tempo. Outro dever dos países é defender os direitos
humanos. Hoje, já existe uma estrutura legal internacional de direitos huma-
nos — direitos civis, políticos, sociais e econômicos — desenvolvida desde o
término da Segunda Guerra Mundial. Certamente, a ordem e a justiça estão en-
tre os valores mais fundamentais das relações internacionais. Esta abordagem
com relação ao estudo da política mundial é típica das teorias da sociedade
internacional das RI (Bull 1995). De acordo com esta linha de raciocínio, as
relações internacionais podem ser mais bem caracterizadas como um mundo
no qual os Estados são atores socialmente responsáveis e compartilham o in-
teresse de preservar a ordem internacional e promover a justiça internacional.
O último valor básico que se espera que os Estados defendam é a riqueza e
o bem-estar socioeconômico da população. Os cidadãos acreditam que o seu
governo deva adotar políticas apropriadas a fim de incentivar um alto índice de
emprego, baixa inflação, investimento constante, fluxo ininterrupto de comér-
cio, e assim por diante. Uma vez que as economias nacionais raramente estão
isoladas umas das outras, a maioria das pessoas também espera que seu país
atue no ambiente econômico internacional de forma a elevar ou, no mínimo,
defender e manter o padrão de vida nacional.
Hoje, a maioria dos Estados investe no planejamento e na implementação
de políticas econômicas que possam manter a estabilidade da economia inter-
nacional, da qual são todos cada vez mais dependentes. Em geral, esse processo
envolve políticas econômicas que possam lidar, de modo adequado, com os
mercados internacionais, com a política econômica de outros Estados, com o
investimento externo, com as taxas de câmbio, com o comércio internacional,
com a comunicação e com o transporte internacional e outras relações econô-
micas internacionais que afetam a riqueza e o bem-estar nacionais.
A interdependência econômica — o alto grau de dependência econômica
mútua entre os países — é uma característica impressionante do sistema de Es-
tados contemporâneo. Por um lado, algumas pessoas consideram tal situação
positiva, uma vez que a expansão do mercado global pode gerar um aumento
31
Por que estudar RI?
da liberdade e da riqueza, por meio de mais distribuição, especialização, eficiên-
cia e produtividade. Já outros teóricos entendem a interdependência econômica
como algo negativo, porque promove a desigualdade ao permitir que países
ricos e poderosos, ou com vantagens financeiras e/ou tecnológicas, dominem
países pobres e fracos que não detêm tais vantagens. Outros, ainda, conside-
ram o protecionismo nacional preferível à interdependência econômica como
melhor forma de reagir às crises financeiras e econômicas que periodicamente
perturbam a economia mundial. Mas, independentemente dessa discussão, a
riqueza e o bem-estar estão entre os valores mais fundamentais das relações
internacionais. Essa abordagem da política mundial é típica das teorias de
economia política internacional (EPI) (Gilpin 1987). Para os defensores des-
sa corrente de pensamento, as relações internacionais podem ser mais bem
caracterizadas como um mundo fundamentalmente socioeconômico e não
simplesmente político e militar.
A maioria das pessoas parte do pressuposto de que os valores básicos
(segurança, liberdade, ordem, justiça e bem-estar) são naturais e só se cons-
cientizam de que algo está errado — por exemplo, durante uma guerra ou uma
depressão — quando os Estados individuais perdem o controle da situação.
Nessas ocasiões, as pessoas despertam para circunstâncias mais complexas de
suas vidas que, no dia a dia, não são percebidas ou ficam em segundo plano
— ou seja, tendem a se conscientizar dos aspectos considerados naturais e da
importância desses valores em suas vidas diárias. Por exemplo, atentamos à
segurança nacional quando um poder externo se arma para a guerra ou ter-
roristas internacionais agem de modo hostil contra o nosso país ou um de
nossos aliados. Em relação à independência nacional e à nossa liberdade como
cidadãos, nos conscientizamos quando a paz não é mais garantida. Já no que se
refere à justiça e à ordem internacional, nos tornamos cientes quando alguns
Estados, principalmente as grandes potências, abusam, exploram, condenam
ou desrespeitam o direito internacional ou os direitos humanos. Por fim, nos
conscientizamos do bem-estar nacional e do nosso bem-estar socioeconômico
quando países estrangeiros ou investidores internacionais, com base em sua
influência econômica, prejudicam nosso padrão de vida.
Durante o século XX, houve momentos significativos de expansão da cons-
ciência com relação aos principais valores sociais. A Primeira Guerra Mundial
deixou terrivelmente claras para a maioria das pessoas a capacidade do con-
flito armado mecanizado moderno, entre as grandes potências, de destruir as
vidas e as condições de sobrevivência de modo devastador e a importância de
reduzir o risco de uma guerra como esta (ver link 1.09). A partir desse reconhe-
cimento, emergiram os primeiros passos significativos no pensamento das RI
com foco nas instituições legais efetivas — por exemplo, a Liga das Nações — a
Estudando RI
32
fim de impedir a guerra entre grandes potências (ver link 1.10). Esses esforços
não tiveram o sucesso que se esperava. Mas as RI permanecem importantes
porque buscam entender o mais amplamente possível as diferentes maneiras
pelas quais as relações internacionais podem fortalecer, mas também solapar,
a qualidade de vida de tantas pessoas que vivem em diferentes países ao redor
do globo.
A Segunda Guerra Mundial não apenas enfatizou a realidade dos perigos
da guerra entre grandes potências. Ela revelou também a importância de se
impedir qualquer potência de escapar do controle, assim como a imprudência
de seguir uma política de apaziguamento — adotada pela Grã-Bretanha e pela
França em relação à Alemanha nazista, um pouco antes da guerra, e que pro-
vocou consequências desastrosas a todos, inclusive ao povo alemão.
Após a Segunda Guerra Mundial, verificamos também outros momentos de
expansão da consciência no que diz respeito à importância fundamental desses
valores. A crise dos mísseis cubanos de 1962, por exemplo, esclareceu os perigos
da guerra nuclear e o fato chocante de que ela poderia destruir a civilização
humana. Os movimentos anticoloniais na Ásia e na África dos anos 1950 e
1960 e os movimentos dissidentes nas antigas União Soviética e Iugoslávia no
final da Guerra Fria demonstraram claramente quanto a autodeterminação
e a independência política ainda eram relevantes. A Guerra do Golfo (1990-
91) e os conflitos nos Bálcãs, em particular na Bósnia (1992-95) e no Kosovo
(1999), foram uma lembrança da importância da ordem internacional e do
respeito pelos direitos humanos. Em 2001, os ataques a Nova York e Washing-
ton despertaram a atenção da população norte-americana e de outros países
com relação aos perigos do terrorismo internacional (ver link 1.16). Mais re-
centemente, os levantes populares (a “Primavera Árabe”) no norte da África
e no Oriente Médio (2010-13), a guerra civil na Síria (iniciada em 2011 e em
andamento enquanto este texto está sendo escrito), o conflito entre Israel e
palestinos em Gaza, a guerra de secessão na Ucrânia e a postura ameaçadora
da Rússia de Vladimir Putin no Leste europeu (desde 2014), assim como o
avanço da organização terrorista radical Estado Islâmico (EI) (a partir de 2014),
demonstram uma vez mais a importância vital desses mesmos valores.
Já a Grande Depressão (1929-33) demonstrou para a população mundial
como os meios econômicos de vida poderiam ser afetados de modo adverso, até
mesmo destruídos, através de condições específicas de mercado não só internas,
mas também internacionais (ver link 1.11). Já a inflação global da década de
1970 e do início dos anos 1980, causada por um aumento súbito e dramático
nos preços do petróleo pelo cartel da Organização dos Países Exportadores
de Petróleo (Opep), relembrou quanto as interconexões da economia global
podem ameaçar o bem-estar nacional e pessoal em qualquer lugar do mundo.

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  • 2. Introdução às relações internacionais Teorias e abordagens 3a edição revista e ampliada Tradução: Bárbara Duarte e Carlos Alberto Medeiros Revisão técnica: Arthur Ituassu Prof. da PUC-Rio, mestre e doutor em Relações Internacionais pelo Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio Robert Jackson • Georg Sørensen
  • 3. CIP-Brasil. Catalogação na publicação Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ Jackson, Robert J15i Introdução às relações internacionais: teorias e abordagens/Robert Jackson, Georg Søren- sen; tradução Bárbara Duarte, Carlos Alberto Medeiros; revisão técnica Arthur Ituassu. – 3.ed., rev. e ampl. – Rio de Janeiro: Zahar, 2018. il. Tradução de: Introduction to international relations (theories and approaches) Inclui bibliografia e índice Inclui glossário ISBN 978-85-378-1769-8 1. Relações internacionais. 2. Política internacional. 3. Política econômica. I. Sørensen, Georg. II. Duarte, Bárbara. III. Medeiros, Carlos Alberto. IV. Ituassu, Arthur. V. Título. CDD: 327.1 18-49084 CDU: 327 Meri Gleice Rodrigues de Souza – Bibliotecária – CRB-7/6439 Para os nossos estudantes Título original: Introduction to International Relations (Theories and Approaches) Tradução autorizada da sexta edição inglesa, revista e ampliada, publicada em 2016 por Oxford University Press, de Oxford, Inglaterra Copyright © 2003, 2010, 2016, Robert Jackson e Georg Sørensen Copyright da edição brasileira © 2007, 2013, 2018: Jorge Zahar Editor Ltda. rua Marquês de S. Vicente 99 — 1o  | 22451-041 Rio de Janeiro, RJ tel (21) 2529-4750 | fax (21) 2529-4787 editora@zahar.com.br | www.zahar.com.br Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação de direitos autorais. (Lei 9.610/98) Grafia atualizada respeitando o novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa Revisão: Eduardo Monteiro, Tamara Sender Projeto gráfico: Printmark Marketing Editorial Capa: Sérgio Campante Ilustração: © Gregor Schuster/Zefa/Corbis Edições anteriores: 2007, 2013 3.ed
  • 4. Nesta nova edição, beneficiada pelos proveitosos comentários dos leitores das edições anteriores, fomos estimulados a manter o objetivo e o formato básicos do livro: uma introdução sucinta e de fácil compreensão às principais teorias e abordagens de Relações Internacionais (RI). Também seguimos as sugestões de ampliar o foco sobre “por que estudar RI” no Capítulo 1, fazer uma atualização importante no Capítulo 7 para incluir temas e teorias mais contemporâne- os e ampliar as “questões-chave” no Capítulo 11. Todos os capítulos foram atualizados à luz de acontecimentos internacionais da atualidade e debates em curso nessa disciplina. O livro tem agora uma estrutura mais clara, com capítulos organizados em quatro partes: 1. O estudo de RI; 2. Teorias clássi- cas; 3. Abordagens e debates contemporâneos; e 4. Política e questões. Foram acrescentadas, ao final de cada capítulo, questões que conectam teoria e prática. O site de apoio foi revisto e ampliado; os links incluem referências a debates teóricos, bem como informações, em âmbito mundial, sobre situações em áre- as geográficas específicas, dando assim aos estudantes uma perspectiva sobre como a teoria pode dialogar com o mundo real. Esta nova edição contém, ao final do livro, um glossário de termos-chave. Somos gratos pelo apoio e incentivo de muitas pessoas. Tim Barton, da edi- tora Oxford University Press, apoiou com entusiasmo o projeto desde o início. Vários leitores anônimos fizeram sugestões de grande auxílio para as revisões e esclarecimentos. Alguns colegas nos aconselharam e encorajaram: Will Bain, Derek Beach, Michael Corgan, Kenneth Glarbo, Hans Henrik Holm, Kal Holsti, Peter Viggo Jakobsen, Brian Job, Knud Erik Jørgensen, Anne Mette Kjær, Tonny Brems Knudsen, Mehdi Mozaffari, Liselotte Odgaard, Elias Götz, Jørgen Dige Pedersen, Nikolaj Petersen, Thomas Pedersen, Jennifer Jackson Preece, Mette Skak, Sasson Sofer, Morten Valbjørn e Mark Zacher. Sarah Iles foi de gande ajuda como editora-chefe desta edição. Annette An- dersen mais uma vez tratou o texto com a eficiência e a pontualidade usuais. Lotte Dalgaard Christensen e Maiken Gelardi Madsen fizeram a revisão do texto, sugeriram referências, revisaram tabelas e ajudaram a corrigir os vários dados no Centro de Recursos Online deste livro junto com a Oxford University Press (estudos de caso, questões para revisão, links e flashcards). Em tudo isso, reali- zaram um trabalho soberbo, apresentando ideias, acrescentando elementos e Agradecimentos 5
  • 5. Introdução às relações internacionais 6 fazendo correções, garantindo que tudo fosse colocado no devido lugar. Agra- decemos em especial aos leitores que nos ofereceram observações úteis sobre a última edição, incluindo nove especialistas anônimos. Tentamos lidar com as excelentes sugestões de modo a gerar melhorias sem sacrificar os objetivos e as qualidades da edição anterior, que, em geral, receberam elogios. Estamos confiantes de que tanto professores quanto alunos concluirão que esta nova edição conseguiu alcançar esse objetivo. Por fim, agradecemos mais uma vez a nossas esposas e nossos filhos por apoiar nosso esforço contínuo de produzir um manual de RI que possa contri- buir para a formação de leitores não só na América do Norte e na Europa, mas em qualquer lugar onde as relações internacionais sejam ensinadas e estudadas como uma disciplina acadêmica. Aarhus e Redbourn Novembro de 2015
  • 6. Novidades desta edição · · Maior cobertura de temas contemporâneos da política internacional, in- cluindo terrorismo, guerra e paz, religião e meio ambiente. · · Um novo capítulo mais detalhado sobre feminismo, pós-estruturalismo e pós- colonialismo. · · Novas perguntas, ao final dos capítulos, que desafiam o leitor a analisar o modo como as teorias apresentadas organizam e modelam as perspectivas globais. · · Um capítulo substancialmente atualizado sobre debates contemporâneos na área de economia política internacional, incluindo aspectos da diversi- dade capitalista, modelos de desenvolvimento e desigualdade. · · Cobertura ampliada das “questões-chave” do Capítulo 11. · · Uma vinculação mais clara entre teoria e prática. 7
  • 7. Atualmente, quase toda a população mundial vive dentro das fronteiras das distintas comunidades territoriais chamadas de Estados — cerca de 7 bilhões de pessoas são cidadãos ou sujeitos de algum país. Para mais de meio bilhão de habitantes dos países desenvolvidos da Europa ocidental, América do Nor- te, Austrália, Nova Zelândia e Japão, a segurança básica e o bem-estar são em geral considerados naturais, por serem garantidos e, em geral, fornecidos dire- tamente pelo Estado. No entanto, a situação nos países em desenvolvimento da Ásia, África e antiga União Soviética é quase que oposta para a maioria da população — proteção, policiamento, imposição da lei e outras condições civis de segurança mínima não são garantidos a todos. Ademais, para muitos, ter acesso a alimentação adequada, água limpa, habitação e necessidades socioeco- nômicas similares é um desafio diário. A disciplina de Relações Internacionais (RI) procura entender como os povos estão providos ou não dos valores bási- cos: segurança, liberdade, ordem, justiça e bem-estar. Qual o conteúdo do livro? Este livro é acima de tudo uma introdução à disciplina acadêmica de RI. O que é uma “disciplina”? É um ramo do conhecimento voltado para o enten- dimento sistemático de um assunto. Assim como nas ciências sociais, em RI não existe uma forma única e melhor de dominar este tema. Em vez disso, contamos com várias teorias e tradições teóricas significativas: o realismo, o liberalismo, a sociedade internacional, o construtivismo social e a economia política internacional. Essas interagem e se sobrepõem de maneiras curiosas e importantes, que serão examinadas nos capítulos seguintes. No entanto, cada uma apresenta um método próprio de explorar as RI. O realismo, por exemplo, se concentra na qualidade básica da segurança, porque, segundo os realistas, a guerra é uma possibilidade constante em um sistema de Estados soberanos. Os liberais, por outro lado, argumentam que as relações internacionais podem ser cooperativas em vez de conflituosas. Essa crença se baseia na ideia de que os Estados modernos e liberais são capazes de levar progresso e oportunidades ao maior número de pessoas no mundo. Sobre este livro 17
  • 8. 18 Introdução às relações internacionais Todas as teorias e tradições teóricas mais importantes de RI são apresentadas nos capítulos seguintes. Não há por que explicar cada capítulo detalhadamente aqui, mas uma orientação pode ajudar. O que este livro tem a oferecer? Seus principais elementos podem ser resumidos da seguinte maneira: · · Esta edição apresenta uma introdução sobre as ferramentas analíticas da disciplina: as teorias e abordagens de RI. Algumas teorias se mostraram mais importantes do que outras. Nos capítulos centrais deste livro, enfo- camos as teorias chamadas de “consagradas”, ou as “principais tradições” teóricas. São essas o realismo, o liberalismo, a sociedade internacional e importantes teorias de economia política internacional (EPI). Há também um capítulo sobre uma abordagem nova e importante, o construtivismo social, bem como um capítulo sobre as teorias aplicadas na análise de polí- tica externa. Por fim, revisamos as teorias “pós-positivistas” que ganharam proeminência ao longo dos últimos anos. · · As teorias são apresentadas de maneira exata, destacando seus pontos fortes e fracos. Os principais pontos de controvérsia entre as teorias são discutidos a fundo. O livro esclarece, portanto, como os debates teóricos estão conec- tados uns aos outros e estruturam a disciplina de Relações Internacionais. · · O livro enfatiza a relação entre a “teoria de RI” (conhecimento acadêmico das relações internacionais) e a “prática de RI” (acontecimentos do mun- do real e atividades da política mundial) — a teoria, por si só, se sustenta para além de ser válida como um guia para a prática. O livro explica com cuidado como determinadas teorias organizam e tornam perspicaz a nos- sa visão do mundo. Muitas vezes, assumimos que a prática vale mais do que o estudo, mas são o estudo, nossas suposições e teorias orientadoras que configuram a prática. Dicas de estudo Para facilitar, os capítulos estão estruturados da seguinte forma: · · Resumo: cada capítulo começa com um pequeno resumo dos principais pontos. · · Pontos-chave: cada capítulo termina com uma lista de pontos-chave. · · Questões: cada capítulo apresenta uma série de questões que podem ser usadas para discussões ou temas de trabalhos. · · Orientação para leitura complementar: cada capítulo oferece uma orienta- ção para uma leitura complementar sobre o assunto tratado.
  • 9. · · Links: cada capítulo fornece referências específicas a links relevantes. Os links mencionados no capítulo, além de outros, podem ser encontrados no site associado ao livro em: www.oxfordtextbooks.co.uk/orc/jackson_sorensen6e/. · · Glossário: os termos-chave são destacados em negrito por todo o texto e depois apresentados no Glossário, ao final do livro. · · O site associado ao livro contém estudos de caso organizados por capítulos, outras questões para estudo e links, incluindo links específicos para países/ regiões e organizações internacionais fundamentais. Cada capítulo foi orientado por nosso objetivo de capacitar os estudantes a adquirirem conhecimento de RI como disciplina acadêmica em desenvolvi- mento. Embora tenhamos escrito o livro tendo em mente, sobretudo, os cursos de nível introdutório, ele também contém muitas informações e análises que se mostrarão valiosas em cursos de nível mais elevado, tornando possível que os alunos avancem com mais rapidez em seu estudo de RI. 19 Sobre este livro
  • 10. Este livro foi enriquecido com uma gama de ferramentas de aprendizado para ajudá-lo a avançar pelo texto e reforçar seu conhecimento de RI. Trata-se de um guia que mostra como tirar o máximo de seu texto. Resumos de capítulos Breves resumos, ao início de cada capítulo, criam condições para a dis- cussão de temas e questões que serão apresentados e indicam o escopo da cobertura em cada capítulo. Quadros Por todo o livro, quadros fornecem informações extras sobre determinados te- mas que complementam sua compreensão do principal texto de cada capítulo. Termos do glossário Termos-chave aparecem em negrito no texto e são definidos num glossário ao final do livro para ajudá-lo a revisar o conteúdo. Pontos-chave Ao final de cada capítulo, há um conjunto de aspectos-chave que resumem os argumentos mais importantes desenvolvidos em cada um deles. Perguntas Uma série de perguntas cuidadosamente selecionadas é fornecida para ajudá-lo a avaliar sua compreensão dos temas centrais, e também pode ser usada como base para discussão em seminários ou trabalhos de curso. Leituras complementares São fornecidas listas de leituras como guias para se descobrir mais sobre os temas que aparecem em cada capítulo e para ajudar a localizar os principais livros desse campo. Centro de Recursos Online Cada capítulo fornece referências a links relevantes comentados que podem ser encontrados no Centro de Recursos Online associado a este livro. Guia de aspectos do aprendizado 20
  • 11. O Centro de Recursos Online associado a este livro fornece a estudantes e ins- trutores materiais de ensino e aprendizagem prontos para uso. Esses recursos são gratuitos e visam maximizar a experiência de aprendizado. www.oxfordtextbooks.co.uk/orc/jackson_sorensen6e/ Para estudantes: Estudos de caso Cada capítulo é complementado por um breve estudo de caso, por sua vez acompanhado de tarefas destinadas a reforçar sua compreensão dos temas apresentados. Questões para revisão Outras perguntas vão permitir-lhe testar seu conhecimento e fornecer exa- mes práticos valiosos. Links Uma série de links comentados, organizados por capítulo, vai direcioná-lo a diferentes debates teóricos, assim como a informações sobre situações de RI em diferentes locais do planeta.   Há links para tratados importantes, artigos e trabalhos escritos, bem como mapas e informações sobre organizações internacionais e uma cole- ção dos mais relevantes documentos sobre a Guerra do Iraque. Flashcards Uma série de flashcards interativos contendo termos e conceitos-chave serve para testar sua compreensão da terminologia de RI. Guia do Centro de Recursos Online 21
  • 12. Introdução às relações internacionais 22 Introdução às relações internacionais Para instrutores: Quadros do livro Todas as figuras e tabelas do texto são apresentadas em formato de alta resolução para possibilitar o download em software de apresentação ou o uso em tarefas e material de exame.
  • 13. PARTE 1  Estudando RI 1  Por que estudar RI?  25 2  RI como um tema acadêmico  61
  • 14. 1 As relações internacionais na vida cotidiana 26 Breve descrição histórica do sistema de Estados 35 Globalização e o sistema de Estados 45 As RI e o mundo contemporâneo dos Estados em transição 48 Conclusão 55 Pontos-chave57 Questões 58 Orientação para leitura complementar59 Links59 Por que estudar RI? Resumo Este capítulo responde à pergunta “por que estudar RI?”. Começa apresentando as bases sociais e históricas das relações internacionais, ou RI. O objetivo é enfatizar a realidade prática das relações internacionais em nossas vidas e associá-la ao seu estudo acadêmico. Essa ligação é feita, aqui, focando o principal tema histórico das RI: os Estados soberanos modernos e as relações internacionais do sistema de Estados. Por que existem Estados e sistemas de Estados? Três tópicos centrais são discutidos: o significado das relações internacionais na vida cotidiana e os principais valores providos pe- los Estados; a evolução histórica do sistema de Estados e da economia mundial; e o mundo con- temporâneo de Estados em transição.
  • 15. Estudando RI 26 As relações internacionais na vida cotidiana RI é a abreviatura para o campo acadêmico das relações internacionais. Este pode ser definido como o estudo das relações e interações entre países, incluindo as atividades e políticas de governos nacionais, organizações gover- namentais internacionais (OGIs), organizações não governamentais (ONGs) e corporações multinacionais (CMNs). Pode ser tanto um assunto teórico quanto um tema prático ou político, e abordagens acadêmicas que o tenham como foco podem ser empíricas, normativas ou mesmo ambas. O campo das RI é frequentemente considerado um ramo da ciência política, mas também é um tema estudado por historiadores (vinculados à história internacional ou diplomática) e economistas (economia internacional). É ainda um campo dos estudos jurídicos (direito público internacional) e uma área da filosofia (ética internacional). Dessa perspectiva mais ampla, as RI constituem claramente um campo interdisciplinar. Aspectos das relações internacionais, particularmente a guerra e a diplomacia, têm sido explorados e comentados pelo menos desde o antigo historiador grego Tucídides, mas as RI só se tornaram uma disciplina acadêmica propriamente dita no início do século XX. A principal razão para o estudo das RI é o fato de a população mundial estar dividida em comunidades políticas distintas, Estados independentes que influenciam profundamente o modo de vida de todas as pessoas. Os Estados- nação estão envolvidos conosco, assim como nós com eles. Naqueles mais bem-sucedidos, a maioria das pessoas se identifica, com muita frequência for- temente, com o país do qual são cidadãs. Elas têm orgulho da bandeira de seu país. Cantam o hino nacional, e não o de outros países. Veem a população do mundo como dividida e organizada em termos de Estados nacionais distintos. “Eu sou americano, você é francês, ele é alemão, ela é japonesa, aquele homem é do Brasil, aquela mulher é da África do Sul, o outro sujeito é russo…” E assim se dá em todo o mundo. Do ponto de vista prático, é difícil, se não impossível, para a maioria das pessoas escapar dos diversos efeitos dos Estados-nação sobre suas vidas coti- dianas, mesmo que quisessem. O Estado está comprometido em protegê-las e fornecer-lhes segurança, tanto pessoal quanto nacional, em promover sua prosperidade econômica e seu bem-estar social, em lhes cobrar impostos, em educá-las, em licenciá-las e regulamentá-las, em mantê-las saudáveis, em cons- truir e preservar a infraestrutura pública (estradas, pontes, portos, aeroportos etc.), entre muitas outras coisas. Esse envolvimento entre pessoas e Estados é frequentemente tido como favas contadas. Mas é uma relação profunda. As pessoas são moldadas, de modo muito significativo, por essa realidade.
  • 16. 27 Por que estudar RI? As RI têm como foco as várias atividades dos Estados-nação em suas rela- ções externas. Para dar conta disso, alguns conceitos básicos se fazem ne- cessários. Um Estado independente pode ser definido como um território dotado de fronteiras e contornos distintos, com uma população permanen- te, sob a jurisdição de um governo supremo constitucionalmente separado — isto é, independente — de todos os governos estrangeiros: um Estado soberano. Em conjunto, esses Estados formam um sistema de Estados internacional de extensão global. Atualmente, há quase duzentos Estados in- dependentes. A maioria das pessoas, com poucas exceções, não apenas vive, como também é cidadã de pelo menos um desses países e, muito raramente, de mais de um deles, embora essa possibilidade esteja aumentando à medida que o mundo se torna cada vez mais interdependente. Praticamente, todos nós estamos ligados a um Estado particular e, por meio deste, nos conecta- mos ao sistema de Estados que afeta nossas vidas de maneiras importantes, mas que talvez nem tenhamos consciência. Os Estados são independentes uns dos outros, pelo menos legalmente: eles têm soberania. No entanto, isso não significa que estejam isolados. Pelo contrário, se unem e se influenciam e, portanto, devem encontrar meios de coexistir e de lidar uns com os outros. Em outras palavras, eles formam um sistema de Estados, que é o tema central de RI. Ademais, estão geralmente in- corporados aos mercados internacionais, que geram efeitos sobre as políticas dos governos e sobre a riqueza e o bem-estar de seus cidadãos. Sendo assim, o relacionamento entre Estados é necessário ­ — ou seja, o isolamento total não é uma opção. Quando um país é isolado e excluído do sistema de Estados, seja devido às ações do seu próprio governo ou de poderes externos, o resultado geralmente é o sofrimento da população local — os exemplos mais recentes são Birmânia (oficialmente, República da União de Mianmar), Líbia, Coreia do Norte, Iraque, Irã e Síria. Assim como na maioria dos outros sistemas sociais, o sistema de Estados apresenta vantagens e desvantagens para os Estados envolvidos e seus povos. Em outras palavras, RI foca a natureza e as consequências dessas interações. O sistema de Estados é um modo distinto de organizar a vida política mundial, cuja origem histórica é bem antiga. Já houve sistemas de Estados em diferentes épocas e locais: por exemplo, na antiga Índia, na Grécia e na Itália renascentista (Watson 1992). Contudo, o tema das RI surgiu no início da Era Moderna (séculos XVI e XVII) na Europa, quando os Estados soberanos funda- mentados em territórios contíguos foram originariamente estabelecidos. Desde o século XVIII, as relações entre tais Estados independentes são chamadas de “relações internacionais”. De início, o sistema de Estados era europeu. Com a emergência dos Estados Unidos no final do século XVIII, esse sistema se tornou
  • 17. Estudando RI 28 ocidental. Nos séculos XIX e XX, o sistema de Estados foi ampliado a fim de abranger todo o território global — leste e oeste, norte e sul. Hoje, RI é o estudo do sistema global de Estados a partir de várias perspectivas acadêmicas, sendo que as mais importantes serão discutidas no decorrer deste livro. O mundo de Estados é basicamente um mundo territorial. As pessoas preci- sam viver em algum lugar do planeta, esses lugares precisam relacionar-se entre si de um modo ou de outro. É uma forma de organizar politicamente as regiões povoadas do mundo, um tipo diferenciado de estruturação política territorial com base em inúmeros governos distintos, que são legalmente independentes uns dos outros. Nesse sentido, o único grande território que não é considerado um Estado é a Antártida, administrada por uma associação de Estados que têm interesse em seu meio ambiente e em seu potencial em termos de pesquisa científica e desenvolvimento econômico. Para entender o significado das RI é necessário compreender a vida dentro de um Estado. O que isso implica? Qual sua importância? Como devemos pensar sobre isso? Estas questões — principal- mente a última — são a preocupação central deste livro. Os capítulos seguintes tentam responder de várias formas a esta pergunta fundamental. Este capítulo aborda o principal tema histórico das RI: a evolução do sistema de Estados e o mundo contemporâneo de Estados em transição. A história é importante por- que os Estados e o sistema de Estados precisavam vir a existir, tornar-se uma realidade prática, antes que pudessem ser teoricamente estudados. Por que estudar RI? É importante, antes de começar a responder a esta ques- tão, avaliar nossa vida diária como cidadãos de Estados particulares e nossas expectativas quanto a esses Estados. Há, no mínimo, cinco valores sociais bási- cos que os Estados supostamente devem defender: segurança, liberdade, ordem, justiça e bem-estar. Por serem tão fundamentais ao bem-estar humano, tais valores sociais precisam ser protegidos e garantidos. É claro que outras orga- nizações sociais, além do Estado, podem assumir tal responsabilidade: como a família, o clã ou as organizações étnicas ou religiosas. Na Era Moderna, contu- do, o Estado tem sido, em geral, a principal instituição a cumprir esta função e espera-se que o próprio garanta estes valores básicos. Por exemplo, as pessoas costumam achar que o Estado deveria financiar a segurança, responsável pela proteção dos cidadãos com relação a ameaças internas e externas. Esta é uma preocupação ou um interesse fundamental dos países. No entanto, a própria existência de Estados independentes afeta o valor da segurança: vivemos em um mundo de muitos países, quase todos minimamente armados. Dessa forma, os Estados tanto defendem como ameaçam a segurança das pessoas — este paradoxo do sistema de Estados é geralmente conhecido como “dilema de segurança”. Portanto, assim como qualquer outra organização humana, os Estados apresentam problemas e soluções.
  • 18. 29 Por que estudar RI? Apesar de a maioria dos países ter um comportamento amistoso, não amea- çador e pacífico, alguns deles podem ser hostis e agressivos. Nesse contexto, com a ausência de um governo mundial para coagi-los, constitui-se um desafio básico e antigo para o sistema de Estados: a segurança nacional. Consequentemente, para lidar com esta questão, a maioria dos Estados possui Forças Armadas. Por isso, o poder militar é considerado uma condição essencial para que os Estados possam coexistir e se relacionar uns com os outros sem serem intimidados ou subjugados. Um elemento importante, o qual não devemos nunca esquecer, é que países desarmados são um fato raro na história do sistema de Estados. Com o objetivo de aumentar a segurança nacional, muitos Estados também optam por formar alianças. A Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) é de longe o mais importante exemplo de aliança militar na história recente. Além disso, para garantir que nenhuma grande potência consiga alcançar uma posição hegemônica de dominação total, com base na intimidação, na coerção ou no uso absoluto da força, é necessário construir e manter uma balança de poder militar. Essa abordagem para o estudo da política mundial é típica das teorias realistas das RI (Morgenthau 1960), que partem do pressu- posto de que as relações dos países podem ser mais bem caracterizadas como um mundo no qual os Estados que possuem armas são rivais competidores e, de tempos em tempos, iniciam guerras interestatais. O segundo valor básico, cuja garantia é responsabilidade dos Estados, é a liberdade, tanto a pessoal quanto a nacional — a independência. Uma das razões fundamentais para a constituição dos Estados e para a sustentação dos encargos instituídos por governos a seus cidadãos, como impostos e o serviço militar obrigatório, é a condição de liberdade nacional ou de independência que os Estados procuram sempre afirmar. Não podemos ser livres a não ser que nosso país também seja: isso esteve muito claro para os milhares de cidadãos tchecos, poloneses, dinamarqueses, noruegueses, belgas, holandeses e franceses, assim como para os habitantes de outros países invadidos e ocupados pela Alemanha nazista durante a Segunda Guerra Mundial. No entanto, mesmo quando um país é livre, sua população pode não ser, mas pelo menos o pro- blema da liberdade está nas próprias mãos dos cidadãos. A guerra ameaça e, algumas vezes, destrói a liberdade. A paz, pelo contrário, promove a liberdade, tornando possíveis a mudança internacional progressiva e a criação de um mundo melhor. A paz e a mudança progressiva estão, certamente, entre os valores mais fundamentais das relações internacionais. Essa abordagem sobre a política mundial é típica das teorias liberais das RI (Claude 1971). Opera a partir da suposição de que as relações internacionais podem ser mais bem caracterizadas como um mundo no qual os Estados cooperam entre si, com o objetivo de manter a paz e a liberdade, além de buscar a mudança progressiva.
  • 19. Estudando RI 30 O terceiro e o quarto valor básico sob responsabilidade dos Estados são a ordem e a justiça. Para que os países possam coexistir e interagir com base na estabilidade, na certeza e na previsibilidade, é fundamental que tenham o interesse comum no estabelecimento e na manutenção da ordem internacional. Para isso, é obrigatório defender o direito internacional: manter compromissos com tratados e cumprir as regras, convenções e hábitos da ordem legal inter- nacional. Além disso, espera-se que aceitem práticas diplomáticas e apoiem as organizações internacionais. O direito internacional, as relações diplomáticas e as organizações internacionais só podem existir e operar de modo bem-sucedi- do caso estas expectativas sejam, em geral, cumpridas pela maioria dos Estados durante a maior parte do tempo. Outro dever dos países é defender os direitos humanos. Hoje, já existe uma estrutura legal internacional de direitos huma- nos — direitos civis, políticos, sociais e econômicos — desenvolvida desde o término da Segunda Guerra Mundial. Certamente, a ordem e a justiça estão en- tre os valores mais fundamentais das relações internacionais. Esta abordagem com relação ao estudo da política mundial é típica das teorias da sociedade internacional das RI (Bull 1995). De acordo com esta linha de raciocínio, as relações internacionais podem ser mais bem caracterizadas como um mundo no qual os Estados são atores socialmente responsáveis e compartilham o in- teresse de preservar a ordem internacional e promover a justiça internacional. O último valor básico que se espera que os Estados defendam é a riqueza e o bem-estar socioeconômico da população. Os cidadãos acreditam que o seu governo deva adotar políticas apropriadas a fim de incentivar um alto índice de emprego, baixa inflação, investimento constante, fluxo ininterrupto de comér- cio, e assim por diante. Uma vez que as economias nacionais raramente estão isoladas umas das outras, a maioria das pessoas também espera que seu país atue no ambiente econômico internacional de forma a elevar ou, no mínimo, defender e manter o padrão de vida nacional. Hoje, a maioria dos Estados investe no planejamento e na implementação de políticas econômicas que possam manter a estabilidade da economia inter- nacional, da qual são todos cada vez mais dependentes. Em geral, esse processo envolve políticas econômicas que possam lidar, de modo adequado, com os mercados internacionais, com a política econômica de outros Estados, com o investimento externo, com as taxas de câmbio, com o comércio internacional, com a comunicação e com o transporte internacional e outras relações econô- micas internacionais que afetam a riqueza e o bem-estar nacionais. A interdependência econômica — o alto grau de dependência econômica mútua entre os países — é uma característica impressionante do sistema de Es- tados contemporâneo. Por um lado, algumas pessoas consideram tal situação positiva, uma vez que a expansão do mercado global pode gerar um aumento
  • 20. 31 Por que estudar RI? da liberdade e da riqueza, por meio de mais distribuição, especialização, eficiên- cia e produtividade. Já outros teóricos entendem a interdependência econômica como algo negativo, porque promove a desigualdade ao permitir que países ricos e poderosos, ou com vantagens financeiras e/ou tecnológicas, dominem países pobres e fracos que não detêm tais vantagens. Outros, ainda, conside- ram o protecionismo nacional preferível à interdependência econômica como melhor forma de reagir às crises financeiras e econômicas que periodicamente perturbam a economia mundial. Mas, independentemente dessa discussão, a riqueza e o bem-estar estão entre os valores mais fundamentais das relações internacionais. Essa abordagem da política mundial é típica das teorias de economia política internacional (EPI) (Gilpin 1987). Para os defensores des- sa corrente de pensamento, as relações internacionais podem ser mais bem caracterizadas como um mundo fundamentalmente socioeconômico e não simplesmente político e militar. A maioria das pessoas parte do pressuposto de que os valores básicos (segurança, liberdade, ordem, justiça e bem-estar) são naturais e só se cons- cientizam de que algo está errado — por exemplo, durante uma guerra ou uma depressão — quando os Estados individuais perdem o controle da situação. Nessas ocasiões, as pessoas despertam para circunstâncias mais complexas de suas vidas que, no dia a dia, não são percebidas ou ficam em segundo plano — ou seja, tendem a se conscientizar dos aspectos considerados naturais e da importância desses valores em suas vidas diárias. Por exemplo, atentamos à segurança nacional quando um poder externo se arma para a guerra ou ter- roristas internacionais agem de modo hostil contra o nosso país ou um de nossos aliados. Em relação à independência nacional e à nossa liberdade como cidadãos, nos conscientizamos quando a paz não é mais garantida. Já no que se refere à justiça e à ordem internacional, nos tornamos cientes quando alguns Estados, principalmente as grandes potências, abusam, exploram, condenam ou desrespeitam o direito internacional ou os direitos humanos. Por fim, nos conscientizamos do bem-estar nacional e do nosso bem-estar socioeconômico quando países estrangeiros ou investidores internacionais, com base em sua influência econômica, prejudicam nosso padrão de vida. Durante o século XX, houve momentos significativos de expansão da cons- ciência com relação aos principais valores sociais. A Primeira Guerra Mundial deixou terrivelmente claras para a maioria das pessoas a capacidade do con- flito armado mecanizado moderno, entre as grandes potências, de destruir as vidas e as condições de sobrevivência de modo devastador e a importância de reduzir o risco de uma guerra como esta (ver link 1.09). A partir desse reconhe- cimento, emergiram os primeiros passos significativos no pensamento das RI com foco nas instituições legais efetivas — por exemplo, a Liga das Nações — a
  • 21. Estudando RI 32 fim de impedir a guerra entre grandes potências (ver link 1.10). Esses esforços não tiveram o sucesso que se esperava. Mas as RI permanecem importantes porque buscam entender o mais amplamente possível as diferentes maneiras pelas quais as relações internacionais podem fortalecer, mas também solapar, a qualidade de vida de tantas pessoas que vivem em diferentes países ao redor do globo. A Segunda Guerra Mundial não apenas enfatizou a realidade dos perigos da guerra entre grandes potências. Ela revelou também a importância de se impedir qualquer potência de escapar do controle, assim como a imprudência de seguir uma política de apaziguamento — adotada pela Grã-Bretanha e pela França em relação à Alemanha nazista, um pouco antes da guerra, e que pro- vocou consequências desastrosas a todos, inclusive ao povo alemão. Após a Segunda Guerra Mundial, verificamos também outros momentos de expansão da consciência no que diz respeito à importância fundamental desses valores. A crise dos mísseis cubanos de 1962, por exemplo, esclareceu os perigos da guerra nuclear e o fato chocante de que ela poderia destruir a civilização humana. Os movimentos anticoloniais na Ásia e na África dos anos 1950 e 1960 e os movimentos dissidentes nas antigas União Soviética e Iugoslávia no final da Guerra Fria demonstraram claramente quanto a autodeterminação e a independência política ainda eram relevantes. A Guerra do Golfo (1990- 91) e os conflitos nos Bálcãs, em particular na Bósnia (1992-95) e no Kosovo (1999), foram uma lembrança da importância da ordem internacional e do respeito pelos direitos humanos. Em 2001, os ataques a Nova York e Washing- ton despertaram a atenção da população norte-americana e de outros países com relação aos perigos do terrorismo internacional (ver link 1.16). Mais re- centemente, os levantes populares (a “Primavera Árabe”) no norte da África e no Oriente Médio (2010-13), a guerra civil na Síria (iniciada em 2011 e em andamento enquanto este texto está sendo escrito), o conflito entre Israel e palestinos em Gaza, a guerra de secessão na Ucrânia e a postura ameaçadora da Rússia de Vladimir Putin no Leste europeu (desde 2014), assim como o avanço da organização terrorista radical Estado Islâmico (EI) (a partir de 2014), demonstram uma vez mais a importância vital desses mesmos valores. Já a Grande Depressão (1929-33) demonstrou para a população mundial como os meios econômicos de vida poderiam ser afetados de modo adverso, até mesmo destruídos, através de condições específicas de mercado não só internas, mas também internacionais (ver link 1.11). Já a inflação global da década de 1970 e do início dos anos 1980, causada por um aumento súbito e dramático nos preços do petróleo pelo cartel da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), relembrou quanto as interconexões da economia global podem ameaçar o bem-estar nacional e pessoal em qualquer lugar do mundo.