EMRC VISEU_Direitos humanos_10 DEZEMBRO

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EMRC VISEU_Direitos humanos_10 DEZEMBRO

  1. 1. Direitos Humanos
  2. 2. <ul><li>“ Os direitos humanos são aos direitos e liberdades básicos que devem gozar todos os seres humanos. Normalmente o conceito de direitos humanos pressupõe também a liberdade de pensamento e de expressão e a igualdade perante a lei.” </li></ul>
  3. 3. “ Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.”
  4. 4. “ Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos.”
  5. 5. “ Todos os indivíduos têm direito ao reconhecimento, em todos os lugares, da sua personalidade jurídica.”
  6. 6. “ Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.”
  7. 7. “ Ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado.”
  8. 8. A partir da idade núbil, o homem e a mulher têm o direito de casar e de constituir família, sem restrição alguma de raça, nacionalidade ou religião.”
  9. 9. “ Toda a pessoa tem direito, em plena igualdade, a que a sua causa seja equitativa e publicamente julgada por um tribunal independente e imparcial que decida dos seus direitos e obrigações ou das razões de qualquer acusação em matéria penal que contra ela seja deduzida.”
  10. 10. Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual protecção da lei.”
  11. 11. “ Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão (...) consideração de fronteiras, informações e idéias por qualquer meio de expressão.”
  12. 12. “ A maternidade e a infância têm direito a ajuda e a assistência especiais.”
  13. 13. “ Toda a pessoa tem direito à educação.”

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