Este documento estabelece os termos e condições de uso da página no Facebook da marca Fula. A Sovena monitorizará os conteúdos publicados e removerá quaisquer conteúdos considerados inapropriados. Os utilizadores aceitam cumprir estas regras ao aceder à página e a Sovena não se responsabiliza pelos dados partilhados pelos utilizadores ou resultados obtidos através de aplicações.
1. TERMOS E CONDIÇÕES
A página de Facebook Fula, pertencente à Sovena Portugal Consumer Goods S.A. (a “Sovena”)
tem como objectivo criar um espaço de partilha de informação e troca de experiências
individuais.
A Sovenanão é responsável por quaisquer conteúdos ali publicados pelos utilizadores e para
garantir que este espaço cumpre os seus objectivos, realizará a monitorização de conteúdos
publicados pelos utilizadores da página. Serão removidos todos os conteúdos ou hiperligações
de texto, vídeo e imagem considerados inapropriadospela Sovena.
São considerados inapropriados, designadamente,os conteúdos ou as hiperligações que:
1. Não respeitem os termos de uso e privacidade estabelecidos pelo Facebook;
2. Utilizem a página para propósitos políticos, religiosos ou comerciais;
3. Façam qualquer publicidade a produtos, serviços, marcas, empresas ou iniciativas que não
sejam da Sovena ou de parceiros desta;
4. Sejam ofensivos ou difamatórios, tenham teor racista, xenófobo, insultuoso, maledicente,
insidioso, enganador, ameaçador ou utilizem linguagem ou imagem obscena, pornográfica
ou que incite à violência;
5. Consistam em publicação de mensagens repetidas ou não tenham, repetidamente,
qualquer relação com o tema e objectivo da página;
6. Violem direitos de autor, de personalidade ou de propriedade intelectual ou industrial;
7. Tenham origem fraudulenta, descrevam ou promovam actividades ilegais;
8. Realizem comunicações comerciais não autorizadas (como spam) ou tentem obter
informações ou dados pessoais ou empresariais (como phishing).
9. A Sovena através da aplicação “ (Título a decidir) ” não guardará dados dos utilizadores, as
repostas por estes dadas ou os resultados obtidos, e apenas terá conhecimento dos
mesmos se estes forem partilhados ou comentados pelo utilizador nesta página no
Facebook.
10.A Sovena não se responsabiliza pelo uso, por terceiros, de dados ou informações que foram
previamente partilhadas e/ou comentadas pelo próprio utilizador na página de Fula no
Facebook.
11.A Sovenarespeita a Lei da Protecção de Dados Pessoais, Lei nº67/98, de 26 de Outubro.
12.A Sovena não garante ao Utilizador que (i) a Aplicação preencha ou seja apta a preencher as
necessidades ou expectativas do Utilizador; (ii) qualquer erro existente na Aplicação venha
a ser, obrigatoriamente corrigido; (iii) o websiteFula é uma rede pública de comunicações
electrónicas que, por ser usada por vários utilizadores, está sujeita a sobrecargas
informáticas, pelo que a Sovena não garante a prestação sem interrupções, perda de
informação ou atrasos em tais em situações de natureza extraordinária ou imprevisível,
alheias à Sovena e que pela mesma não possam ser controladas.
13.A Aplicação realizaráuma operação de cálculo/estatísticaem face de informação que ali seja
inserida pelo Utilizador, por sua iniciativa e responsabilidade únicase osresultados obtidos
não consistem, nem podem ser entendidos como conselho da Sovena, nem como conselho
médico ou de saúde.
14.A Sovena não será responsável perante o Utilizador por quaisquer prejuízos sofridos pelo
Utilizador e/ou por terceiros, resultantes do uso ou impossibilidade de uso da Aplicação,
nem por resultados da mesma obtidos pelo Utilizador em face da informação livremente
inserida por este e que a Sovena não conhece, nem controla.Nenhum conselho ou
informação obtida pelo Utilizador através da Aplicação criará qualquer garantia que não
esteja expressa nestas condições.
15.A Sovena reserva-se o direito de alterar, aditar ou suprimir, na totalidade ou em parte, as
presentes Condições. Tais alterações ou aditamentos às Condições produzirão efeitos após
a sua divulgação em www…O Utilizador poderá, a qualquer momento, ler a versão
actualizada das Condições, clicando em “Termos e Condições de Uso”.
2. 16. Ao aceder a esta página no Facebook, o utilizador aceita cumprir os Termos e Condições
apresentados e este acordo substitui entendimentos ou acordos anteriores orais ou
escritos, relativos ao uso do da página Fula no Facebook.