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• As obrasgozem de proteção? registradas
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Direito Autoral 3

  1. 1. ALGUMAS PERGUNTAS E RESPOSTAS
  2. 2. ALGUMAS PERGUNTAS E RESPOSTAS • Copyright é direito de autor ?
  3. 3. ALGUMAS PERGUNTAS E RESPOSTAS • Copyright é direito de autor ? • Não. O difere do deanglo-saxão do copyright sistema direito de autor. Os nomes respectivos já dão-nos conta da diferença: de um lado, tem-se um direito à cópia (copyright), do outro, um direito de autor; neste, o foco está na pessoa do direito (o autor); naquele, no objeto do direito (a obra) e na prerrogativa patrimonial de se a poder copiar.
  4. 4. ALGUMAS PERGUNTAS E RESPOSTAS
  5. 5. ALGUMAS PERGUNTAS E RESPOSTAS • protegida por direito de autor? Uma página na internet pode ser
  6. 6. ALGUMAS PERGUNTAS E RESPOSTAS • protegida por direito de autor? Uma página na internet pode ser • Se o conteúdo respectivo for uma criação de espírito, sim. A lei reza que as criações podem ser fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível.
  7. 7. ALGUMAS PERGUNTAS E RESPOSTAS
  8. 8. ALGUMAS PERGUNTAS E RESPOSTAS
  9. 9. ALGUMAS PERGUNTAS E RESPOSTAS • As obrasgozem de proteção? registradas para que têm que estar
  10. 10. ALGUMAS PERGUNTAS E RESPOSTAS • As obrasgozem de proteção? registradas para que têm que estar • registro. O registro não éindepende de Não. a proteção autoral constitutivo de direito. Por exemplo: o registro de obra literária levado a termo na Biblioteca Nacional é facultativo.
  11. 11. ALGUMAS PERGUNTAS E RESPOSTAS
  12. 12. ALGUMAS PERGUNTAS E RESPOSTAS
  13. 13. ALGUMAS PERGUNTAS E RESPOSTAS • As idéias autor? direito de podem ser protegidas por
  14. 14. ALGUMAS PERGUNTAS E RESPOSTAS • As idéias autor? direito de podem ser protegidas por • já o jurista francêslivre curso, disse-o Não. As idéias têm Henri Desbois. “as idéias não são objeto de proteção.”

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