Neste manual elaborado pela SRTE PE, estão as orientações passo a passo para atualização do valor do salário mínimo e para realizar a demissão do empregado doméstico.

2. Alteração do valor do salário mínimo no eSocial
A partir de 01/2016
Salário mínimo
R$788,00 à R$880,00
Necessário atualizar os dados do salário do funcionário, com vigência a
partir de 01/01/2016.

3. Alteração do valor do salário mínimo no eSocial

4. Alteração do valor do salário mínimo no eSocial

5. Alteração do valor do salário mínimo no eSocial

6. Alteração do valor do salário mínimo no eSocial

7. Alteração do valor do salário mínimo no eSocial

8. Alteração do valor do salário mínimo no eSocial

9. Alteração do valor do salário mínimo no eSocial
As próximas folhas de pagamento já tomarão por base este novo salário
Vigência a partir de 01/01/2016 à não afeta as folhas de pagamento de 2015

10. Demissão
Utilizando-se de um programa de cálculo de verbas rescisórias –
disponível na internet
Os dados serão úteis:
1) para se preencher o termo de rescisão de contrato de trabalho
2) Para preencher a Guia de recolhimento rescisório
3) Para preencher o campo remuneração da folha de pagamento
do mês em que ocorreu a rescisão - eSocial

13. Demissão
Procedimentos a serem adotados enquanto não disponível o evento de desligamento
Recolhimento em 02 guias (GRRF e DAE)
•Rescisão sem justa causa por iniciativa do empregador;
•Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregador;
•Rescisão por culpa recíproca;
•Rescisão por término do contrato a termo;
•Rescisão do contrato de trabalho por interesse do empregado (arts. 394 e
483, § 1º, da CLT);
•Rescisão indireta do contrato de trabalho;
•Rescisão por motivo de força maior
Para os demais casos, o DAE gerado pelo eSocial será utilizado para o
recolhimento tanto do FGTS quanto dos tributos. Nessa situação, não é
necessário editar o DAE gerado.

14. Demissão
Trabalhador à Desligamento

15. Demissão
Trabalhador à Desligamento

16. Demissão
Trabalhador à Desligamento

17. Demissão
Trabalhador à Desligamento

18. Demissão
Trabalhador à Desligamento

19. Demissão
Trabalhador à Desligamento
Deve-se somar o valor das verbas
rescisórias e inserir neste campo
(não entra o aviso prévio indenizado)
Campo específico do aviso prévio indenizado
Nos casos em que não
houve FGTS anterior
ao eSocial, este campo
tem valor zero

20. Demissão
Trabalhador à Desligamento

21. Folha de pagamento
Após a geração da GRRF, necessário gerar o DAE para o
pagamento dos demais tributos
No eSocial:

22. Folha de pagamento
Utilizando-se dos filtros, selecione o mês desejado

23. Folha de pagamento
Esse campo é editável.
Portanto, some todos os
valores devidos, e insira
o valor completo.

24. Não compõem a remuneração mensal:
• Adiantamento de salário
• Salário família
• Vale transporte → 6%
• Pensão alimentícia
• Desconto INSS do empregado
• IRRF do empregado

25. Empregados demitidos no mês da folha de pagamentos
(até a disponibilização da funcionalidade de desligamento)
O valor final informado no campo "Remuneração Mensal" deverá
conter:
• Saldo de salários (dias trabalhados no mês da rescisão)
+ Aviso prévio indenizado
+ 13º salário proporcional (contabilizando-se o aviso prévio
indenizado, se houver)
+ Horas extras e Descanso Semanal Remunerado - DSR
+ Adicional noturno
+ Adicional de Horas trabalhadas em viagens
+ Outros adicionais (gratificações, prêmios etc.)
- Faltas
- Atrasos
- Desconto do DSR sobre faltas e atrasos

26. Folha de pagamento

27. Folha de pagamento

28. O eSocial já seleciona o pagamento de todos os tributos...
Caso exista mais de um funcionário, clique em “Emitir DAE” para seguir para a próxima tela.

29. ... mas é possível desmarcar alguns itens.

30. No caso de existir mais de um funcionário...

31. Desmarcar o recolhimento de
FGTS daquele funcionário com
GRRF