1. Grupo de Trabalho 27– Políticas Públicas
O QUE A LITERATURA BRASILEIRA TEM PRODUZIDO
SOBRE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS? MAPEAMENTO E
CONTRIBUIÇÕES NO DEBATE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS
Rodrigo Chaloub Dieguez
1

2. 1.Introdução
2.As principais vertentes
3.Dimensões Analíticas
A. Formação
B. Desenvolvimento Institucional
C. Dimensões Democráticas
4.Conclusão
2

3. RESULTADOS
INATINGÍVEIS ELEVAÇÃO DO PODER DE
COOPERAÇÃO EM
ISOLADAMENTE BARGANHA E
ESCALA LOCAL-
NEGOCIAÇÃO COM
REGIONAL
AGENTES EXTERNOS
PROCESSO DECISÓRIO EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE
CONSÓRCIOS POLÍTICAS PÚBLICAS
COMPARTILHADO
INTERMUNICIPAIS INTERGOVERNAMENTAIS
3

4. • Como os consórcios intermunicipais tem sido
estudados na literatura brasileira
• Quais as principais conclusões?
• Contribuição para o debate sobre políticas
públicas
4

5. 1.Introdução
2.As principais vertentes
3.Dimensões Analíticas
A. Formação
B. Desenvolvimento Institucional
C. Dimensões Democráticas
4.Conclusão
5

6. • normatividade • Incentivos externos • operacionalizar
estabelecida • Eficiência nos gastos desafios regionais
• Compatibilidade com públicos • Identificação dos
outros dispositivos modelos de
governança e de
desenvolvimento
Ciência
Direito Economia
Ambiental
• Consolidação da • Vantagens • Processo político
descentralização institucionais para • Dilemas Federativos
• Regionalização prestação de serviços • Institucionalidade
hierarquizada dos • Disseminação e troca decisória
serviços de saúde de conhecimento • Dimensões
democráticas
Saúde Gestão Ciências
Coletiva Pública Sociais 6

7. 7

8. 1.Introdução
2.As principais vertentes
3.Dimensões Analíticas
A. Formação
B. Desenvolvimento Institucional
C. Dimensões Democráticas
4.Conclusão
8

9. Critérios de seleção
Contribuição efetiva para o debate sobre as políticas públicas
pela perspectiva da análise institucional
referencias variáveis conclusões
mobilizados utilizadas apontadas
9

10. 1.Introdução
2.As principais vertentes
3.Dimensões Analíticas
A. Formação
B. Desenvolvimento Institucional
C. Dimensões Democráticas
4.Conclusão
10

11. Questão norteadora:
Como construir a cooperação (e superar o discurso
autárquico e da autossuficiência) entre municípios
para solucionar regionalmente problemas de
políticas públicas setoriais?
Fatores explicativos para o surgimento dos consórcios
Obstáculos para o regime de colaboração
11

12. Caso Fatores associados à formação
Trabalho Referencial Analítico
Estudado de consórcios
» ação coletiva contra um problema
 Dinâmica das relações
comum;
intergovernamentais
Abrucio e » capital social que constrói uma
Consórcio  Papel e desenho das Regiões
Soares identidade regional prévia;
do GABC Metropolitanas
(2001) » quadro político favorável;
 Espaço político interno do
» protagonismo do executivo sobre o
próprio ABC
legislativo nos municípios
» necessidade de reestruturação da
Consórcio oferta de serviços
 Cooperação política
de Saúde da » empreendedorismo dos líderes
Neves
Região de municipais
(2001)  Configuração do sistema de
Penápolis - » incentivo estadual
saúde pós-1988
CISA (SP) » ambiente marcado pela discussão da
reforma sanitária
CIS MARG
 Descentralização das políticas
CIS LAV » indução à integração por agentes
Diniz Filho públicas
(MG) externos (governo estadual
(2006)  perspectiva intrafederativa e da
principalmente)
dinâmica interna municipal
13

13. Caso Referencial Fatores associados à formação de
Trabalho
Estudado Analítico consórcios
 Escolha Racional » estrutura institucional do federalismo e das
CIS de MG
 Capital Social políticas públicas envolvidas;
Caldas Consórcio do
 Formação de Agenda/ » capital social;
(2007) GABC
Neoinstitucionalismo » formação de agenda: empreendedor público +
CINPRA
histórico força do argumento + janela de oportunidades
 Relações
Ribeiro CISDOCE intergovernamentais » identidade regional prévia;
(2009) (MG)  Teoria da Ação Coletiva » indução estadual
Teoria dos Jogos
Obstáculos para a formação de consórcios
 Relações » substituição dos atores responsáveis pelos
Projeto Novos
Laczynski intergovernamentais incentivos
Consórcios
(2010)  Policy Analisy (policy » divergência de agendas
Públicos (NCP)
cycle) » descompasso entre formuladores e executores
14

14. 1.Introdução
2.As principais vertentes
3.Dimensões Analíticas
A. Formação
B. Desenvolvimento Institucional
C. Dimensões Democráticas
4.Conclusão
15

15. Questão norteadora:
Como um grupo que partilha uma situação de interdependência
pode organizar a si próprio, construindo uma estrutura institucional
que mantenha a produção compartilhada de benefícios contínuos e
sustentáveis, sem que os seus integrantes sintam-se atraídos pelas
externalidades negativas de processos de cooperação?
(Ostrom, 1990 e Dietz, Ostrom e Stern, 2003)
Fatores que contribuem para a sustentabilidade do
consórcio
Fatores que arrefecem a cooperação intermunicipal e
os consórcios
16

16. Caso Referencial Fatores que contribuem para a
Trabalho
Estudado Analítico manutenção do consórcio
 Dinâmica das relações
intergovernamentais
Abrucio e
Consórcio do  Papel e desenho das » comprometimento dos prefeitos;
Soares
GABC (SP) Regiões Metropolitanas » aprendizado institucional
(2001)  Espaço político interno
do próprio ABC
» ganhos perceptíveis com a cooperação
 cooperação política » regras adequadas e justas
Neves  Configuração do
CISA (SP) » coordenação eficiente
(2001) sistema de saúde pós-
1988 » resultados positivos reforçando a
confiança dos municípios
 processo de » participação social
descentralização na » descentralização administrativa do
Schneider CISMEPA reforma sanitária consórcio
brasileira
(2005) (RJ) » organização dos interesses municipais
 responsabilidades
municipais na provisão fortalecendo a negociação com outras
de serviços de saúde agências estatais
17

17. Caso Referencial Fatores que contribuem para a
Trabalho
Estudado Analítico manutenção do consórcio
» Flexibilidade da estrutura interna
 Descentralização
das políticas » Capacidade de atender a todos os membros
públicas » Patrimônio administrado
CIS MARG
Diniz Filho
CIS LAV » “escada” (cooperação induzida e estável) x “rampa”
(2006)  perspectiva
(MG)
intrafederativa e (cooperação voluntária e vulnerável)
da dinâmica
interna municipal » Inércia dos administradores
» Dependência em relação aos serviços do consórcio
 Processo político » apoio do governo estadual
federativo
» vontade política
 Democracia » personalização jurídica
Consórcio do
Reis (2008)
GABC (SP) » interiorização da cooperação na cultura política local
 Marco
Regulatório » presença de participação democrática no processo de
 Cultura Política gestão
18

18. Caso Referencial Fatores que contribuem para a
Trabalho
Estudado Analítico manutenção do consórcio
 Relações
» agente externo
intergovernamentais
CISDOCE
Ribeiro (2009)
(MG)
 Teoria da Ação » regras claras que possibilitam a
Coletiva convivência entre municípios com
assimetria de poder
Teoria dos Jogos
» capacidade de se reinventar diante dos
CIVAP,  Institucionalista paradigmas de desenvolvimento vigentes
CONDERG,CI » continuidade administrativa
Cruz et. al. PT, Debate normativo
» vínculo com universidades
(2009) CODIVAR, das funções do
COMAM » dirigentes com trânsito fácil nas instâncias
(SP) Estado de poder das demais esferas
governamentais
19

19. Caso Referencial Fatores que contribuem para o
Trabalho
estudado Analítico arrefecimento dos consórcios
 Dinâmica das
relações
» dependência do voluntarismo de alguns atores
intergovernamentais
individuais
Abrucio e  Papel e desenho das
Consórcio » desmobilização da sociedade
Soares Regiões
GABC (SP) » sobreposição e confusão de competências entre
(2001) Metropolitanas
as entidades regionais no arranjo institucional
 Espaço político
» financiamento próprio
interno do próprio
ABC
» falta de entrosamento do consórcio com as
administrações municipais
 Dilema da Eficácia
» instabilidade causada pelas transições políticas
 Dilema da
Carvalho » ausência de benefícios individuais para os
CIJ (BA) Cooperação
(2007) municípios  inexistência de retorno político
 Dilema da
para os prefeitos
continuidade
» sobreposição territorial com outras instituições
regionais
20

20. 1.Introdução
2.As principais vertentes
3.Dimensões Analíticas
A. Formação
B. Desenvolvimento Institucional
C. Dimensões Democráticas
4.Conclusão
21

21. Questão Norteadora:
Por que este arranjo possibilitou a emergência de
arenas mais democráticas e participativas na gestão
de recursos e bens públicos e quais são os seus limites
nesta questão?
Formas de relacionamento entre poder público e
sociedade
Mecanismos que contribuem para que a gestão dos
consórcios torne-se mais pública e democrática
22

22. Caso Fatores importantes sobre as
Trabalho Referencial Analítico
Estudado dimensões democráticas
 Territorialidade na gestão » Formação de novos espaços políticos
Pereira de recursos hídricos » Processo participativo com
CILSJ (RJ)
(2007)  Modelos Decisórios Empoderamento
» Gerente de Conflitos
» capital social: aspectos histórico-
Castellano Consórcio PCJ  Sinergia entre Estado e culturais;
(2007) (SP) Sociedade » construção institucional e mudança
organizacional
» inclusão de novos atores antes
excluídos do processo decisório
Survey Marca  Participação
Abers et al » formação de arenas decisórias para
D’Água  Deliberação
(2009) trocas livres de argumentos
(BRASIL)  Controle
» capacidade de interferir nas decisões
sobre políticas públicas 24

23. 1.Introdução
2.As principais vertentes
3.Dimensões Analíticas
A. Formação
B. Desenvolvimento Institucional
C. Dimensões Democráticas
4.Conclusão
25

24. • Como responder às questões levantadas?
– Por que e como surgem os consórcios?
– Por que e como se mantém?
– Como (podemos) tornar sua gestão mais
democrática e responsiva?
• Que temas devemos desenvolver mais?
• Que análises ainda precisam ser realizadas?
26

25. OBRIGADO PELA ATENÇÃO !!
Contatos:
rodrigoodieguez@hotmail.com
rodrigo.dieguez@valec.gov.br
27