Relatório Abril 2012

PROJETO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DO ENTORNO DA USINA
EÓLICA DE CASA NOVA

CV-I-92.2011.7100-00

ESTRUTURAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DOS
MICROEMPREENDIMENTOS DE BASE SOCIAL DAS COMUNIDADES
AFETADAS PELO EMPREENDIMENTO DA CHESF EM CASA NOVA

Relatório Técnico Mensal

Abril - 2012
Av. Sport Clube do Recife, 252 – Madalena - Recife - PE- CEP 50.750-500 (FCAP/UPE) - Fone/FAX: (081) 3445-4469
CNPJ. 35.328.913/0001-16 - Email: admtec@admtec.org.br - www.admtec.org.br

Apresentação

Meta: 01. Planejamento Operacional, Infraestrutura e alinhamento dos atores envolvidos.
Esta meta está sendo ajustada à nova proposta financeira, pois a compra do restante dos
equipamentos (móveis e equipamentos) só ocorrerá quando do aceite do orçamento ajustado. Além
disso, a Unidade Operacional de Salgadinho da Chesf disponibilizou a pedido da coordenadora
técnica Sra. Mércia da Fonte, mesas, cadeiras e armários, e ainda um computador, que estão
instalados no escritório do projeto em Casa Nova.

Meta 01. Item 3. Análise dos indicadores de desenvolvimento do território.
3.1. Levantar dados do território
3.2. Elaborar matriz preliminar de indicadores para o projeto
3.3. Validar matriz pela coordenação

As atividades relacionadas nesta ação foram desenvolvidas e estruturadas com fins de elaboração do
diagnóstico socioeconômico do município, notadamente com a identificação do perfil dos
beneficiários do projeto, localizados na AID (Área de Influência Direta). Sendo assim, foram
construídos instrumentos de consultas, que se encontram em fase de execução das entrevistas em
campo junto aos beneficiários do projeto, assim como a compilação dos dados do município.
Foi construído um roteiro que possa estrutura o documento síntese do diagnóstico socioeconômico
(Anexo I).

Meta 02. Identificação das ações da CHESF no Território
No mês de abril foi finalizado o trabalho de coleta de informações relacionadas às ações da Chesf no
Município de Casa Nova. Nesse período foi realizada visita técnica a EMBRAPA para conhecer
detalhes do Projeto Bordas do Lago, dentre outras ações disponibilizadas pela Chesf que também
foramidentificadas (estudos geológicos na região, levantamento histórico e cultural etc).
Em meados de outubro de 2010 a Chesf fez estudo ambiental (RAS - Relatório Ambiental
simplificado) da região chegando a seguinte conclusão: “influência mínima no ecossistema no qual
estará inserido o parque Eólico Casa Nova; maioria dos impactos é desprezível ou pode ser
recuperada rapidamente facilmente, resumindo-se principalmente à fase de construção e o mais

Av. Sport Clube do Recife, 252 – Madalena - Recife - PE - CEP 50.750-500 (FCAP/UPE) - Fone/FAX: (081) 3445-4469

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importante que o relatório aponta é a criação de condições favoráveis ao desenvolvimento da
região”.
Em fevereiro de 2011 a Chesf realizou pesquisa para diagnosticar a real situação do local onde será
instalado o parque eólico de Casa Nova. No diagnóstico foram apresentados dados de forma
sistêmica da região.
Outro projeto de grande importância, promovido pela Chesf, é o projeto Bordas do Lago em parceria
com a EMBRAPA. Este projeto tem o objetivo de disponibilizar assistência técnica e montar Campos
de Aprendizagem Tecnológicos (CATs) para capacitação, acompanhamento técnico e palestras de
apoio ao produtor rural.

Meta 03. Implantação do Sistema de Gestão do Projeto (TIC)
Sistema de Gestão em processo de ajustes finais.
Neste mês, aconteceu a capacitação para utilização do sistema. As técnicas Monica Silva e Ianne
Castro, foram capacitadas nos dias 25 e 26 de abril, no escritório da empresa contratada para a
execução do trabalho de sistema de gestão.O sistema já está no ar, entretanto, com a necessidade
de implantação dos dados e metas relativos às atividades previstas no plano de atividades. Em
função do ajuste que houve no plano, as atividades foram inseridas, visto a necessidade de testes e
efetivo acompanhamento das ações pelo sistema.

Meta 04. Cadastramento das atividades do projeto no Sistema de Gestão do Projeto
Meta finalizada - O cadastramento do plano de trabalho reformulado foi inserido no sistema de
gestão do projeto.

Recife, abril de 2012

Prof. Luiz Ribeiro Alves
Diretor Técnico


3

ANEXOS


4

ANEXO I – Roteiro de Estruturação da Base de Dados Secundários
CHESF
PROJETO VENTOS DA MUDANÇA
ESTRUTURAÇÃO DA BASE DE DADOS SECUNDÁRIOS
Escopo – abril/12

Objetivo
Levantar e sistematizar um conjunto de dados sobre o contexto socioeconômico geral de Casa Nova, com foco
em questões relacionadas à geração de trabalho e renda.

Resultados esperados
Apresentar uma visão abrangente do município que possibilite avaliar suas fragilidades e potencialidades
socioeconômicas e alternativas para um desenvolvimento sustentável.
Criar uma ferramenta acessível que permita aos mobilizadores e às comunidades locais participar, de forma
consistente, da construção do diagnóstico socioeconômico local.
Espera-se que, no processo participativo de construção dos diagnósticos, as comunidades possam
complementar as informações desta base com dados empíricos da realidade local.

Premissas
O levantamento de dados deverá considerar as seguintes premissas:
Prioridade para o uso de indicadores atualizados.
Comparação com séries históricas ou com dados estaduais e nacionais, sempre que possível, possibilitando
uma leitura mais ponderada da variável.
Uso de indicadores que possam ser facilmente traduzidos em conteúdos de comunicação e que possam ser
assimiláveis por todas as camadas da população do município.

Atividades previstas
Seleção de indicadores socioeconômicos e suas variáveis
Apuração de dados secundários, em fontes oficiais
Sistematização das informações, em relatórios municipais
Orientação para utilização da base de dados na fase de construção dos mapas estratégicos de
desenvolvimento local dos territórios
Disponibilização da base de dados e dos relatórios consolidados.


5

Priorização de indicadores
Para compreensão do município de forma integrada serão levantados dados referentes às seguintes dimensões:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.

Dados gerais do município
Demografia
Educação
Saúde
Atividade econômica
Seguridade social e transferência de renda
Trabalho e renda
Serviços, equipamentos e ativos de interesse público
Meio Ambiente
Governança local
Desenvolvimento humano

Fontes a serem consultadas
O projeto utilizará fontes públicas oficiais, com estudos periódicos, possibilitando um monitoramento
permanentedos indicadores utilizados. A saber:
IBGE
Ministério das Cidades
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome
Ministério da Educação / INEP
Ministério da Integração Nacional
Ministério da Previdência Social
Ministério da Saúde
Ministério do Trabalho e Emprego
Controladoria Geral da União (CGU)/Portal da Transparência
Tribunal Regional Eleitoral
PNUD
UNICEF

Observação:
Outros indicadores poderão ser utilizados na elaboração do diagnóstico socioeconômico local, além dos
apresentados nesta base, conforme as características do contexto local, tais como:
Índice de Exclusão Social, 2003 – Marcio Pochmann e outros. Editora Cortez (dados protegidos por direito
autoral)
IBGE: Censo Agropecuário, 2006 – informações diversas sobre situação fundiária, agricultura familiar,
dentre outras (LINK).


6

DESCRIÇÃO DOS INDICADORES E SUAS VARIÁVEIS
1. DADOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Objetivo do indicador
Contextualizar a situação geográfica do município e oferecer dados referenciais básicos como forma de
introdução às abordagens específicas que serão trabalhadas nos itens seguintes
Variáveis

Fonte

Link

Abrangência

Microrregião pertencente

PNUD: Atlas do Desenvolvimento
Humano, 2000

LINK

Municipal

Ano de instalação

Humano, 2000

LINK

Municipal

Área territorial

Humano, 2000

LINK

Municipal

População total

IBGE: Contagem da população, 2007

LINK

Municipal

Densidade demográfica

Cálculo sobre dados IBGE: Contagem
da População, 2007

--

Municipal

Distância da capital

Humano, 2000

LINK

Municipal

2. DEMOGRAFIA
Subsidiar caracterização geral do município sob o ponto de vista da dinâmica da população.
Variáveis

Fonte

Link

Abrangência

População total (urbana e
rural)

IBGE: Censo Demográfico, 1991 e
Contagem da População, 2007

LINK

Municipal

IBGE: Contagem da População, 2007

LINK

IBGE: PNAD, 2007

LINK

Municipal, Estadual e
Nacional

Taxa de urbanização (1)

da População, 2007 e PNAD, 2007

---

Nacional

População segundo sexo


LINK

Municipal

Razão de sexo (2)


---

Nacional

População segundo faixa etária


LINK

Municipal

Razão de dependência (3)


---

Nacional

Crescimento populacional


7

Variáveis

Fonte

Link

Abrangência

Grupos etários - público alvo
para políticas setoriais

Ministério da Saúde/DATASUS:
Estimativa população por idade, 2009

LINK

Municipal

Migração: população segundo
Estado de origem

IBGE: Censo Demográfico, 2000

LINK

Municipal

(1) Taxa de urbanização: peso da população urbana em relação à população total.
(2) Razão de sexo: peso da população masculina sobre a população feminina.
(3) Razão de Dependência: peso da população considerada inativa (0 a 14 anos e 65 anos e mais de idade) sobre a
população potencialmente ativa (15 a 64 anos de idade).

3. EDUCAÇÃO
Subsidiar análise, em linhas gerais, do desenvolvimento educacional do município, com ênfase para os fatores
de escolaridade que impactam ou podem impactar o potencial produtivo da população e os projetos de geração
de trabalho e renda.
Variáveis

Fonte

Link

Abrangência

Taxa de analfabetismo


LINK

Nacional

Taxa de analfabetismo
(indicador auxiliar)

IBGE: PNAD, 2007

LINK

Estadual e Nacional

População em idade escolar,
por nível de ensino

Cálculo sobre dados DATASUS:
Estimativa população por idade, 2009

---

Municipal

Freqüência à escola – nº de
matrículas

IBGE: Cidades@, 2008

LINK

Municipal

Infraestrutura educacional – nº
de estabelecimentos de ensino


LINK

Municipal

IDEB – 1ª a 4ª série (EF)

Ministério da Educação/INEP, 2009

LINK

Nacional

IDEB – 5ª a 8ª série (EF)


LINK

Nacional

% de alunos que aprendeu o
que era esperado p/ cada série

Movimento Todos pela Educação, com
dados do SAEB, 2007

LINK

Nacional

PAR - Plano de Ações
Articuladas (1)

Ministério da Educação/SIMEC, 2010

LINK

Municipal

Notas médias do ENEM de
alunos concluintes do EM


LINK

Municipal

(1) PAR - Plano de Ações Articuladas: compreende o diagnóstico minucioso da realidade educacional local e a definição de
metas e ações para melhoria do IDEB, passíveis de acompanhamento público e controle social.


8

4. SAÚDE
Subsidiar análise, em linhas gerais, da situação da saúde pública no município, com ênfase para fatores que
impactam ou podem impactar o potencial produtivo da população.
Variáveis

Fonte

Link

Abrangência

Coeficiente de mortalidade por
causas selecionadas

Ministério da Saúde: SIM - Sistema de
Informações sobre Mortalidade, 2006

LINK

Nacional

Atenção à saúde da mulher


LINK

Nacional

Atenção à saúde das crianças
menores de 1 ano


LINK

Nacional

Atenção à saúde das crianças
menores de 5 anos

Ministério da Saúde: SIAB - Sistema de
Informação de Atenção Básica, 2007

LINK

Nacional

Sistema de cobertura à saúde
básica da população

Ministério da Saúde: SIAB - Sistema de
Informação de Atenção Básica, 2007

LINK

Nacional

Infraestrutura de saúde:
unidades de atendimento

Ministério da Saúde: Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Saúde, 2007

LINK

Municipal

Infraestrutura de saúde:
equipamentos disponíveis


LINK

Municipal

Recursos humanos do sistema
de saúde do município


LINK

Municipal

Investimentos - despesas com
saúde por habitante

Ministério da Saúde: Sistema de
Informações sobre Orçamentos
Públicos em Saúde, 2007

LINK

Municipal

5. ATIVIDADE ECONÔMICA
Subsidiar análise, em linhas gerais, da atividade econômica do município, seus potenciais produtivos e sua
dependência de repasses da União.

Variáveis

Fonte

Link

Abrangência

Microrregião pertencente

Humano, 2000

LINK

Microrregional

Tipologia da microrregião
segundo o PNDR 2005

Ministério da Integração, 2005

LINK

Microrregional

Produto Interno Bruto (PIB)

IBGE: Diretoria de Pesquisas, Coord.
de Contas Nacionais, 2007

LINK

Municipal e Nacional


9

Variáveis

Fonte

Link

Abrangência

Produto Interno Bruto (PIB) per
capita

IBGE: Diretoria de Pesquisas, Coord.
de Contas Nacionais, 2007

LINK

Nacional

Recursos sociais transferidos
por Programas do FAT

Ministério do Trabalho e Emprego:
SAEP, 2007

LINK

Municipal

Receitas municipais:
arrecadação de impostos


LINK

Municipal

Recursos tributários
transferidos ao município

Controladoria Geral da União/Portal da
Transparência, 2009

LINK

Municipal

Nº de instituições financeiras

FEBRABAN – Federação Brasileira de
Bancos, 2010

LINK

Municipal

Volume (R$) de transações
financeiras


LINK

Municipal

6. SEGURIDADE SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Subsidiar análise, em linhas gerais, da distribuição de renda do município nas camadas mais pobres da
população por mecanismos de transferência.
Variáveis

Fonte

Link

Abrangência

Seguridade social:
Aposentadorias

Ministério da Previdência Social:
DATAPREV, 2008

LINK

Municipal

Transferência de renda:

Ministério de Desenvolvimento Social e
Combate a Fome: Matriz de Informação
Social, 2009
Social, 2009
CAGED, 2008

LINK

Municipal

LINK

Municipal

LINK

Municipal

Bolsa-família
Seguridade social: Benefício
de Prestação Continuada
Seguridade social: Seguro
Desemprego

7. TRABALHO E RENDA
Subsidiar análise, em linhas gerais, da força atual de geração de trabalho e renda no município.
Variáveis

Fonte

Link

Abrangência

Estabelecimentos segundo
setor de atividade

RAIS, 2008

LINK

Municipal

natureza jurídica

RAIS, 2008

LINK

Municipal

porte e setor

RAIS, 2008

LINK

Municipal


10

Variáveis

Fonte

Link

Abrangência

Empregos formais segundo
setor e atividade

CAGED, 2008

LINK

Municipal

Ocupações com maior estoque
no setor formal

RAIS, 2008

LINK

Municipal

Remuneração médiasegundo
setor atividade

CAGED, 2008

LINK

Municipal

Remuneração média segundo
ocupações com maior estoque
no setor formal
Empregos formais segundo
sexo

RAIS, 2008

LINK

Municipal

CAGED, 2008

LINK

Municipal

Empregos formais ocupados
por jovens

CAGED, 2008

LINK

Municipal

Remuneração média dos
empregos formais segundo
sexo
Remuneração média dos
empregos formais – segmento
jovem segundo sexo

CAGED, 2008

LINK

Municipal

CAGED, 2008

LINK

Municipal

8. SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E ATIVOS DE INTERESSE PÚBLICOS.
Subsidiar análise das condições de vida no município a partir de indicadores relativos a serviços/equipamentos e
ativos de interesse público.
Variáveis

Fonte

Link

Abrangência

Instrumentos de planejamento
municipal

IBGE: Perfil dos Municípios Brasileiros
- Gestão Pública, 2008

LINK

Municipal

Instrumentos de política urbana


LINK

Municipal


LINK

IBGE: PNAD, 2007

LINK

Nacional

Calçamento/pavimentação do
entorno do domicílio


LINK

Nacional

Esgotamento sanitário


LINK

Nacional

Abastecimento de água


LINK

Nacional

Destinação do lixo


LINK

Nacional

Nº de domicílios


11

Variáveis

Fonte

Link

Abrangência

Equipamentos de cultura e
lazer

– Cultura, 2006

LINK

Municipal

Veículos de comunicação

– Cultura, 2006

LINK

Municipal

Equipamentos de assistência
social

Social, 2009

LINK

Municipal

9. MEIO AMBIENTE
Subsidiar análise das condições de vida no município a partir de indicadores relativos a políticas públicas de
interesse ambiental.
Variáveis

Fonte

Link

Abrangência

Articulação intermunicipal na
área de meio ambiente


LINK

Municipal

Controle de poluição

– Meio Ambiente, 2002

LINK

Municipal

Controle de resíduos tóxicos

– Meio Ambiente, 2002

LINK

Municipal

10. GOVERNANÇA LOCAL
Caracterizar a governança local e o nível de participação democrática da população, indicativos de capital social
do município.
Variáveis

Fonte

Link

Abrangência

Participação política – eleições

Tribunal Regional Eleitoral, 2008

diversos

Municipal

Representatividade política –
executivo e legislativo


diversos

Municipal

Representatividade feminina
no Legislativo


diversos

Municipal


12

11. DESENVOLVIMENTO HUMANO
Subsidiar análise das condições de desenvolvimento e bem-estar do município, a partir de indicadores
compostos.
Variáveis

Fonte

Link

Abrangência

Índice de Desenvolvimento
Humano Municipal(IDHM)

Humano, 2000

LINK

Municipal

Índice de Desenvolvimento
Infantil (IDI)

UNICEF, 1994 e 2004

LINK

Municipal

Taxas de violência no
município

Mapa da Violência dos Municípios
Brasileiros, 2006

LINK

Municipal


13

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