Relatório Abril 2012

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Relatório Abril 2012

  1. 1. PROJETO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DO ENTORNO DA USINA EÓLICA DE CASA NOVA CV-I-92.2011.7100-00 ESTRUTURAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DOS MICROEMPREENDIMENTOS DE BASE SOCIAL DAS COMUNIDADES AFETADAS PELO EMPREENDIMENTO DA CHESF EM CASA NOVA Relatório Técnico Mensal Abril - 2012 Av. Sport Clube do Recife, 252 – Madalena - Recife - PE- CEP 50.750-500 (FCAP/UPE) - Fone/FAX: (081) 3445-4469 CNPJ. 35.328.913/0001-16 - Email: admtec@admtec.org.br - www.admtec.org.br
  2. 2. Apresentação Meta: 01. Planejamento Operacional, Infraestrutura e alinhamento dos atores envolvidos. Esta meta está sendo ajustada à nova proposta financeira, pois a compra do restante dos equipamentos (móveis e equipamentos) só ocorrerá quando do aceite do orçamento ajustado. Além disso, a Unidade Operacional de Salgadinho da Chesf disponibilizou a pedido da coordenadora técnica Sra. Mércia da Fonte, mesas, cadeiras e armários, e ainda um computador, que estão instalados no escritório do projeto em Casa Nova. Meta 01. Item 3. Análise dos indicadores de desenvolvimento do território. 3.1. Levantar dados do território 3.2. Elaborar matriz preliminar de indicadores para o projeto 3.3. Validar matriz pela coordenação As atividades relacionadas nesta ação foram desenvolvidas e estruturadas com fins de elaboração do diagnóstico socioeconômico do município, notadamente com a identificação do perfil dos beneficiários do projeto, localizados na AID (Área de Influência Direta). Sendo assim, foram construídos instrumentos de consultas, que se encontram em fase de execução das entrevistas em campo junto aos beneficiários do projeto, assim como a compilação dos dados do município. Foi construído um roteiro que possa estrutura o documento síntese do diagnóstico socioeconômico (Anexo I). Meta 02. Identificação das ações da CHESF no Território No mês de abril foi finalizado o trabalho de coleta de informações relacionadas às ações da Chesf no Município de Casa Nova. Nesse período foi realizada visita técnica a EMBRAPA para conhecer detalhes do Projeto Bordas do Lago, dentre outras ações disponibilizadas pela Chesf que também foramidentificadas (estudos geológicos na região, levantamento histórico e cultural etc). Em meados de outubro de 2010 a Chesf fez estudo ambiental (RAS - Relatório Ambiental simplificado) da região chegando a seguinte conclusão: “influência mínima no ecossistema no qual estará inserido o parque Eólico Casa Nova; maioria dos impactos é desprezível ou pode ser recuperada rapidamente facilmente, resumindo-se principalmente à fase de construção e o mais Av. Sport Clube do Recife, 252 – Madalena - Recife - PE - CEP 50.750-500 (FCAP/UPE) - Fone/FAX: (081) 3445-4469 CNPJ. 35.328.913/0001-16 - Email: admtec@admtec.org.br - www.admtec.org.br 2
  3. 3. importante que o relatório aponta é a criação de condições favoráveis ao desenvolvimento da região”. Em fevereiro de 2011 a Chesf realizou pesquisa para diagnosticar a real situação do local onde será instalado o parque eólico de Casa Nova. No diagnóstico foram apresentados dados de forma sistêmica da região. Outro projeto de grande importância, promovido pela Chesf, é o projeto Bordas do Lago em parceria com a EMBRAPA. Este projeto tem o objetivo de disponibilizar assistência técnica e montar Campos de Aprendizagem Tecnológicos (CATs) para capacitação, acompanhamento técnico e palestras de apoio ao produtor rural. Meta 03. Implantação do Sistema de Gestão do Projeto (TIC) Sistema de Gestão em processo de ajustes finais. Neste mês, aconteceu a capacitação para utilização do sistema. As técnicas Monica Silva e Ianne Castro, foram capacitadas nos dias 25 e 26 de abril, no escritório da empresa contratada para a execução do trabalho de sistema de gestão.O sistema já está no ar, entretanto, com a necessidade de implantação dos dados e metas relativos às atividades previstas no plano de atividades. Em função do ajuste que houve no plano, as atividades foram inseridas, visto a necessidade de testes e efetivo acompanhamento das ações pelo sistema. Meta 04. Cadastramento das atividades do projeto no Sistema de Gestão do Projeto Meta finalizada - O cadastramento do plano de trabalho reformulado foi inserido no sistema de gestão do projeto. Recife, abril de 2012 Prof. Luiz Ribeiro Alves Diretor Técnico Av. Sport Clube do Recife, 252 – Madalena - Recife - PE - CEP 50.750-500 (FCAP/UPE) - Fone/FAX: (081) 3445-4469 CNPJ. 35.328.913/0001-16 - Email: admtec@admtec.org.br - www.admtec.org.br 3
  4. 4. ANEXOS Av. Sport Clube do Recife, 252 – Madalena - Recife - PE - CEP 50.750-500 (FCAP/UPE) - Fone/FAX: (081) 3445-4469 CNPJ. 35.328.913/0001-16 - Email: admtec@admtec.org.br - www.admtec.org.br 4
  5. 5. ANEXO I – Roteiro de Estruturação da Base de Dados Secundários CHESF PROJETO VENTOS DA MUDANÇA ESTRUTURAÇÃO DA BASE DE DADOS SECUNDÁRIOS Escopo – abril/12 Objetivo Levantar e sistematizar um conjunto de dados sobre o contexto socioeconômico geral de Casa Nova, com foco em questões relacionadas à geração de trabalho e renda. Resultados esperados Apresentar uma visão abrangente do município que possibilite avaliar suas fragilidades e potencialidades socioeconômicas e alternativas para um desenvolvimento sustentável. Criar uma ferramenta acessível que permita aos mobilizadores e às comunidades locais participar, de forma consistente, da construção do diagnóstico socioeconômico local. Espera-se que, no processo participativo de construção dos diagnósticos, as comunidades possam complementar as informações desta base com dados empíricos da realidade local. Premissas O levantamento de dados deverá considerar as seguintes premissas: Prioridade para o uso de indicadores atualizados. Comparação com séries históricas ou com dados estaduais e nacionais, sempre que possível, possibilitando uma leitura mais ponderada da variável. Uso de indicadores que possam ser facilmente traduzidos em conteúdos de comunicação e que possam ser assimiláveis por todas as camadas da população do município. Atividades previstas Seleção de indicadores socioeconômicos e suas variáveis Apuração de dados secundários, em fontes oficiais Sistematização das informações, em relatórios municipais Orientação para utilização da base de dados na fase de construção dos mapas estratégicos de desenvolvimento local dos territórios Disponibilização da base de dados e dos relatórios consolidados. Av. Sport Clube do Recife, 252 – Madalena - Recife - PE - CEP 50.750-500 (FCAP/UPE) - Fone/FAX: (081) 3445-4469 CNPJ. 35.328.913/0001-16 - Email: admtec@admtec.org.br - www.admtec.org.br 5
  6. 6. Priorização de indicadores Para compreensão do município de forma integrada serão levantados dados referentes às seguintes dimensões: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. Dados gerais do município Demografia Educação Saúde Atividade econômica Seguridade social e transferência de renda Trabalho e renda Serviços, equipamentos e ativos de interesse público Meio Ambiente Governança local Desenvolvimento humano Fontes a serem consultadas O projeto utilizará fontes públicas oficiais, com estudos periódicos, possibilitando um monitoramento permanentedos indicadores utilizados. A saber: IBGE Ministério das Cidades Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome Ministério da Educação / INEP Ministério da Integração Nacional Ministério da Previdência Social Ministério da Saúde Ministério do Trabalho e Emprego Controladoria Geral da União (CGU)/Portal da Transparência Tribunal Regional Eleitoral PNUD UNICEF Observação: Outros indicadores poderão ser utilizados na elaboração do diagnóstico socioeconômico local, além dos apresentados nesta base, conforme as características do contexto local, tais como: Índice de Exclusão Social, 2003 – Marcio Pochmann e outros. Editora Cortez (dados protegidos por direito autoral) IBGE: Censo Agropecuário, 2006 – informações diversas sobre situação fundiária, agricultura familiar, dentre outras (LINK). Av. Sport Clube do Recife, 252 – Madalena - Recife - PE - CEP 50.750-500 (FCAP/UPE) - Fone/FAX: (081) 3445-4469 CNPJ. 35.328.913/0001-16 - Email: admtec@admtec.org.br - www.admtec.org.br 6
  7. 7. DESCRIÇÃO DOS INDICADORES E SUAS VARIÁVEIS 1. DADOS GERAIS DO MUNICÍPIO Objetivo do indicador Contextualizar a situação geográfica do município e oferecer dados referenciais básicos como forma de introdução às abordagens específicas que serão trabalhadas nos itens seguintes Variáveis Fonte Link Abrangência Microrregião pertencente PNUD: Atlas do Desenvolvimento Humano, 2000 LINK Municipal Ano de instalação PNUD: Atlas do Desenvolvimento Humano, 2000 LINK Municipal Área territorial PNUD: Atlas do Desenvolvimento Humano, 2000 LINK Municipal População total IBGE: Contagem da população, 2007 LINK Municipal Densidade demográfica Cálculo sobre dados IBGE: Contagem da População, 2007 -- Municipal Distância da capital PNUD: Atlas do Desenvolvimento Humano, 2000 LINK Municipal 2. DEMOGRAFIA Objetivo do indicador Subsidiar caracterização geral do município sob o ponto de vista da dinâmica da população. Variáveis Fonte Link Abrangência População total (urbana e rural) IBGE: Censo Demográfico, 1991 e Contagem da População, 2007 LINK Municipal IBGE: Contagem da População, 2007 LINK IBGE: PNAD, 2007 LINK Municipal, Estadual e Nacional Taxa de urbanização (1) Cálculo sobre dados IBGE: Contagem da População, 2007 e PNAD, 2007 --- Municipal, Estadual e Nacional População segundo sexo IBGE: Contagem da População, 2007 LINK Municipal Razão de sexo (2) Cálculo sobre dados IBGE: Contagem da População, 2007 e PNAD, 2007 --- Municipal, Estadual e Nacional População segundo faixa etária IBGE: Contagem da População, 2007 LINK Municipal Razão de dependência (3) Cálculo sobre dados IBGE: Contagem da População, 2007 e PNAD, 2007 --- Municipal, Estadual e Nacional Crescimento populacional Av. Sport Clube do Recife, 252 – Madalena - Recife - PE - CEP 50.750-500 (FCAP/UPE) - Fone/FAX: (081) 3445-4469 CNPJ. 35.328.913/0001-16 - Email: admtec@admtec.org.br - www.admtec.org.br 7
  8. 8. Variáveis Fonte Link Abrangência Grupos etários - público alvo para políticas setoriais Ministério da Saúde/DATASUS: Estimativa população por idade, 2009 LINK Municipal Migração: população segundo Estado de origem IBGE: Censo Demográfico, 2000 LINK Municipal (1) Taxa de urbanização: peso da população urbana em relação à população total. (2) Razão de sexo: peso da população masculina sobre a população feminina. (3) Razão de Dependência: peso da população considerada inativa (0 a 14 anos e 65 anos e mais de idade) sobre a população potencialmente ativa (15 a 64 anos de idade). 3. EDUCAÇÃO Objetivo do indicador Subsidiar análise, em linhas gerais, do desenvolvimento educacional do município, com ênfase para os fatores de escolaridade que impactam ou podem impactar o potencial produtivo da população e os projetos de geração de trabalho e renda. Variáveis Fonte Link Abrangência Taxa de analfabetismo IBGE: Censo Demográfico, 2000 LINK Municipal, Estadual e Nacional Taxa de analfabetismo (indicador auxiliar) IBGE: PNAD, 2007 LINK Estadual e Nacional População em idade escolar, por nível de ensino Cálculo sobre dados DATASUS: Estimativa população por idade, 2009 --- Municipal Freqüência à escola – nº de matrículas IBGE: Cidades@, 2008 LINK Municipal Infraestrutura educacional – nº de estabelecimentos de ensino IBGE: Cidades@, 2008 LINK Municipal IDEB – 1ª a 4ª série (EF) Ministério da Educação/INEP, 2009 LINK Municipal, Estadual e Nacional IDEB – 5ª a 8ª série (EF) Ministério da Educação/INEP, 2009 LINK Municipal, Estadual e Nacional % de alunos que aprendeu o que era esperado p/ cada série Movimento Todos pela Educação, com dados do SAEB, 2007 LINK Municipal, Estadual e Nacional PAR - Plano de Ações Articuladas (1) Ministério da Educação/SIMEC, 2010 LINK Municipal Notas médias do ENEM de alunos concluintes do EM Ministério da Educação/INEP, 2008 LINK Municipal (1) PAR - Plano de Ações Articuladas: compreende o diagnóstico minucioso da realidade educacional local e a definição de metas e ações para melhoria do IDEB, passíveis de acompanhamento público e controle social. Av. Sport Clube do Recife, 252 – Madalena - Recife - PE - CEP 50.750-500 (FCAP/UPE) - Fone/FAX: (081) 3445-4469 CNPJ. 35.328.913/0001-16 - Email: admtec@admtec.org.br - www.admtec.org.br 8
  9. 9. 4. SAÚDE Objetivo do indicador Subsidiar análise, em linhas gerais, da situação da saúde pública no município, com ênfase para fatores que impactam ou podem impactar o potencial produtivo da população. Variáveis Fonte Link Abrangência Coeficiente de mortalidade por causas selecionadas Ministério da Saúde: SIM - Sistema de Informações sobre Mortalidade, 2006 LINK Municipal, Estadual e Nacional Atenção à saúde da mulher Ministério da Saúde: SIM - Sistema de Informações sobre Mortalidade, 2006 LINK Municipal, Estadual e Nacional Atenção à saúde das crianças menores de 1 ano Ministério da Saúde: SIM - Sistema de Informações sobre Mortalidade, 2006 LINK Municipal, Estadual e Nacional Atenção à saúde das crianças menores de 5 anos Ministério da Saúde: SIAB - Sistema de Informação de Atenção Básica, 2007 LINK Municipal, Estadual e Nacional Sistema de cobertura à saúde básica da população Ministério da Saúde: SIAB - Sistema de Informação de Atenção Básica, 2007 LINK Municipal, Estadual e Nacional Infraestrutura de saúde: unidades de atendimento Ministério da Saúde: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, 2007 LINK Municipal Infraestrutura de saúde: equipamentos disponíveis Ministério da Saúde: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, 2007 LINK Municipal Recursos humanos do sistema de saúde do município Ministério da Saúde: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, 2007 LINK Municipal Investimentos - despesas com saúde por habitante Ministério da Saúde: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, 2007 LINK Municipal 5. ATIVIDADE ECONÔMICA Objetivo do indicador Subsidiar análise, em linhas gerais, da atividade econômica do município, seus potenciais produtivos e sua dependência de repasses da União. Variáveis Fonte Link Abrangência Microrregião pertencente PNUD: Atlas do Desenvolvimento Humano, 2000 LINK Microrregional Tipologia da microrregião segundo o PNDR 2005 Ministério da Integração, 2005 LINK Microrregional Produto Interno Bruto (PIB) IBGE: Diretoria de Pesquisas, Coord. de Contas Nacionais, 2007 LINK Municipal e Nacional Av. Sport Clube do Recife, 252 – Madalena - Recife - PE - CEP 50.750-500 (FCAP/UPE) - Fone/FAX: (081) 3445-4469 CNPJ. 35.328.913/0001-16 - Email: admtec@admtec.org.br - www.admtec.org.br 9
  10. 10. Variáveis Fonte Link Abrangência Produto Interno Bruto (PIB) per capita IBGE: Diretoria de Pesquisas, Coord. de Contas Nacionais, 2007 LINK Municipal, Estadual e Nacional Recursos sociais transferidos por Programas do FAT Ministério do Trabalho e Emprego: SAEP, 2007 LINK Municipal Receitas municipais: arrecadação de impostos IBGE: Cidades@, 2008 LINK Municipal Recursos tributários transferidos ao município Controladoria Geral da União/Portal da Transparência, 2009 LINK Municipal Nº de instituições financeiras FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos, 2010 LINK Municipal Volume (R$) de transações financeiras IBGE: Cidades@, 2008 LINK Municipal 6. SEGURIDADE SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA Objetivo do indicador Subsidiar análise, em linhas gerais, da distribuição de renda do município nas camadas mais pobres da população por mecanismos de transferência. Variáveis Fonte Link Abrangência Seguridade social: Aposentadorias Ministério da Previdência Social: DATAPREV, 2008 LINK Municipal Transferência de renda: Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome: Matriz de Informação Social, 2009 Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome: Matriz de Informação Social, 2009 Ministério do Trabalho e Emprego: CAGED, 2008 LINK Municipal LINK Municipal LINK Municipal Bolsa-família Seguridade social: Benefício de Prestação Continuada Seguridade social: Seguro Desemprego 7. TRABALHO E RENDA Objetivo do indicador Subsidiar análise, em linhas gerais, da força atual de geração de trabalho e renda no município. Variáveis Fonte Link Abrangência Estabelecimentos segundo setor de atividade Ministério do Trabalho e Emprego: RAIS, 2008 LINK Municipal Estabelecimentos segundo natureza jurídica Ministério do Trabalho e Emprego: RAIS, 2008 LINK Municipal Estabelecimentos segundo porte e setor Ministério do Trabalho e Emprego: RAIS, 2008 LINK Municipal Av. Sport Clube do Recife, 252 – Madalena - Recife - PE - CEP 50.750-500 (FCAP/UPE) - Fone/FAX: (081) 3445-4469 CNPJ. 35.328.913/0001-16 - Email: admtec@admtec.org.br - www.admtec.org.br 10
  11. 11. Variáveis Fonte Link Abrangência Empregos formais segundo setor e atividade Ministério do Trabalho e Emprego: CAGED, 2008 LINK Municipal Ocupações com maior estoque no setor formal Ministério do Trabalho e Emprego: RAIS, 2008 LINK Municipal Remuneração médiasegundo setor atividade Ministério do Trabalho e Emprego: CAGED, 2008 LINK Municipal Remuneração média segundo ocupações com maior estoque no setor formal Empregos formais segundo sexo Ministério do Trabalho e Emprego: RAIS, 2008 LINK Municipal Ministério do Trabalho e Emprego: CAGED, 2008 LINK Municipal Empregos formais ocupados por jovens Ministério do Trabalho e Emprego: CAGED, 2008 LINK Municipal Remuneração média dos empregos formais segundo sexo Remuneração média dos empregos formais – segmento jovem segundo sexo Ministério do Trabalho e Emprego: CAGED, 2008 LINK Municipal Ministério do Trabalho e Emprego: CAGED, 2008 LINK Municipal 8. SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E ATIVOS DE INTERESSE PÚBLICOS. Objetivo do indicador Subsidiar análise das condições de vida no município a partir de indicadores relativos a serviços/equipamentos e ativos de interesse público. Variáveis Fonte Link Abrangência Instrumentos de planejamento municipal IBGE: Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública, 2008 LINK Municipal Instrumentos de política urbana IBGE: Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública, 2008 LINK Municipal IBGE: Contagem da População, 2007 LINK IBGE: PNAD, 2007 LINK Municipal, Estadual e Nacional Calçamento/pavimentação do entorno do domicílio IBGE: Censo Demográfico, 2000 LINK Municipal, Estadual e Nacional Esgotamento sanitário IBGE: Censo Demográfico, 2000 LINK Municipal, Estadual e Nacional Abastecimento de água IBGE: Censo Demográfico, 2000 LINK Municipal, Estadual e Nacional Destinação do lixo IBGE: Censo Demográfico, 2000 LINK Municipal, Estadual e Nacional Nº de domicílios Av. Sport Clube do Recife, 252 – Madalena - Recife - PE - CEP 50.750-500 (FCAP/UPE) - Fone/FAX: (081) 3445-4469 CNPJ. 35.328.913/0001-16 - Email: admtec@admtec.org.br - www.admtec.org.br 11
  12. 12. Variáveis Fonte Link Abrangência Equipamentos de cultura e lazer IBGE: Perfil dos Municípios Brasileiros – Cultura, 2006 LINK Municipal Veículos de comunicação IBGE: Perfil dos Municípios Brasileiros – Cultura, 2006 LINK Municipal Equipamentos de assistência social Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome: Matriz de Informação Social, 2009 LINK Municipal 9. MEIO AMBIENTE Objetivo do indicador Subsidiar análise das condições de vida no município a partir de indicadores relativos a políticas públicas de interesse ambiental. Variáveis Fonte Link Abrangência Articulação intermunicipal na área de meio ambiente IBGE: Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública, 2008 LINK Municipal Controle de poluição IBGE: Perfil dos Municípios Brasileiros – Meio Ambiente, 2002 LINK Municipal Controle de resíduos tóxicos IBGE: Perfil dos Municípios Brasileiros – Meio Ambiente, 2002 LINK Municipal 10. GOVERNANÇA LOCAL Objetivo do indicador Caracterizar a governança local e o nível de participação democrática da população, indicativos de capital social do município. Variáveis Fonte Link Abrangência Participação política – eleições Tribunal Regional Eleitoral, 2008 diversos Municipal Representatividade política – executivo e legislativo Tribunal Regional Eleitoral, 2008 diversos Municipal Representatividade feminina no Legislativo Tribunal Regional Eleitoral, 2008 diversos Municipal Av. Sport Clube do Recife, 252 – Madalena - Recife - PE - CEP 50.750-500 (FCAP/UPE) - Fone/FAX: (081) 3445-4469 CNPJ. 35.328.913/0001-16 - Email: admtec@admtec.org.br - www.admtec.org.br 12
  13. 13. 11. DESENVOLVIMENTO HUMANO Objetivo do indicador Subsidiar análise das condições de desenvolvimento e bem-estar do município, a partir de indicadores compostos. Variáveis Fonte Link Abrangência Índice de Desenvolvimento Humano Municipal(IDHM) PNUD: Atlas do Desenvolvimento Humano, 2000 LINK Municipal Índice de Desenvolvimento Infantil (IDI) UNICEF, 1994 e 2004 LINK Municipal Taxas de violência no município Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros, 2006 LINK Municipal Av. Sport Clube do Recife, 252 – Madalena - Recife - PE - CEP 50.750-500 (FCAP/UPE) - Fone/FAX: (081) 3445-4469 CNPJ. 35.328.913/0001-16 - Email: admtec@admtec.org.br - www.admtec.org.br 13

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