O documento fornece definições e discussões sobre cadastro territorial. Resume conceitos-chave como cadastro como um sistema de informação de terras atualizado contendo registros que descrevem a natureza dos interesses na terra. Também discute como cadastros operam com registros para fornecer informações sobre propriedade e localização de terras.

1. Cadastro Territorial
Prof. Dr. Nelson Marisco
nmarisco@nin.ufms.br

2. Definições
O termo katsicou (do grego - Catastichon = lista,
agenda) é o que mais se aproxima da definição
atual.
Dicionário AURÉLIO da língua portuguesa diz que,
Cadastro deriva do termo francês cadastre, que
significa registro público dos bens imóveis de um
determinado território, o registro de bens privados de
um determinado indivíduo.
Webster Third International Dictionary o define como
um registro oficial da quantidade, valor e posse da
propriedade imobiliária, usado para ratear taxas.

3. Definição
Segundo
a “International Federation of Surveyors”
- FIG (1995), “Um cadastro é um Sistema de
Informação de Terras atualizado, fundamentado em
parcelas (lotes), contendo registros que descrevem a
natureza dos interesses na terra sobre os quais são
determinados os direitos, as restrições e as
responsabilidades dos indivíduos”. Geralmente,
incluem uma descrição geométrica das parcelas,
conjuntamente com outros registros que procuram
descrever as propriedades, seu valor, seus
proprietários e suas benfeitorias.

4. Definição
 ...é
o inventário público, metodicamente
levantado, das propriedades territoriais
de uma jurisdição, baseando-se em
levantamento dos seus limites
(HENSSEN, 1995 p.5).

5. Definição
 Registro
 ...
(de imóveis) ...
é um arquivo oficial que documenta
os direitos relativos às terras definidas
através de títulos e contratos.

6. Registro e Cadastro
 Registro
e Cadastro operam como
sistemas interativos
O
Registro informa: quem e como
 O Cadastro informa: onde e quanto

7. Sistema de Cadastro-Registro

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

garante diretos de propriedade e posse,
da segurança para créditos,
melhora o aproveitamento do espaço territorial,
apóia a tributação justa dos prédios,
protege terras públicas,
reduz disputas territoriais,
facilita reformas fundiárias,
possibilita planejamento do uso da terra,
apóia a gestão ambiental,
fornece dados estatísticos,
...

8. A História do Cadastro
A
Babilônia
 O Cadastro Egípcio
 Os Agrimensores romanos
 Os cadastros medievais
 O Cadastro de Milão (1721 - 1760)
 O Cadastro Napoleônico

9. As Características do
Cadastro Napoleônico
 1.
Levantamento sistemático por
medições,
 2. Conceito de “Parcela”,
 3. Representação em cartas com
referenciamento geodésico,
 4. Simplicidade (apenas dados
necessários),
 5. Atualização permanente

10. A Planta cadastral
Fonte: Mailänder (2003)

11. CADASTRO
TERRITORIAL
 Cadastro
Fiscal
 Cadastro Físico/Geométrico
 Cadastro Jurídico
 Cadastro Multifinalitário

12. Poder de Fiscalização
da Administração Pública
 Aplicado
pelo Estado através dos órgãos
administrativos que produzem a
publicidade imobiliária;
 Exercido para que o direito individual seja
compatível com o Interesse Público Função Social da Propriedade;
 Sua eficiência depende do grau de
participação do Cadastro Territorial.

13. Limites
 NATURAIS
 ARTIFICIAIS
(Convenções de ordem
legal e técnica)

14. Reforma
Implica
em mudanças do
sistema de publicidade territorial
como um todo.

15. Reforma
 Alguns
dos sistemas atuais são ineficientes;
 Servir melhor aos munícipes;
 Informações mais confiáveis;
 Democratizar a informação territorial;
 Aumentar as proteções aos direitos;
 Fornecer suporte ao desenvolvimento dos
mercados de terra, ao gerenciamento do
território e ao desenvolvimento sócioeconômico;

16. Reforma
 Novo
sistema de identificação de
parcelas;
 Vertíces das parcelas georreferenciado
ao Sistema Geodésico;
 Profissionais habilitados;
 Certificação.
Lei 10.267/2001
Decreto 4.449/2002

17. Atualizações
 CADASTRO
é um instrumento
dinâmico
 têm
que ser atualizado

18. Atualizações
 Cartórios
de Registros Imobiliários
 Secretarias das administrações
públicas
 Instituições fornecedoras de crédito
para a construção civil
 Empresas prestadoras de serviços
 Agências reguladoras

19. Atualizações
Levantamentos
própria administração e/ou por
empresa privada
Em massa
Periodicamente e localizadamente

20. Modernização
 Sistemas
de Informação Geográfica
(SIG)
 Internet (WWW)
 Tecnologias de códigos padronizados e
fontes abertas
 Infraestruturas de Dados Geoespaciais
(IDG)

21. Modernização

23. Perspectivas do Cadastro
Econômico
Econômico
Eqüidade dos
Eqüidade dos
impostos
impostos
Físico
Físico
Jurídico
Jurídico
Cartografia
Cartografia
Priemira onda
Priemira onda
Transação
Transação
imobiliária
imobiliária
Social
Social
Ambiental
Ambiental
Arrecadatório
Arrecadatório
Segunda onda
Segunda onda
Planejamento Territorial
Planejamento Territorial
Terceira onda
Terceira onda
Planejamento Integrado
Planejamento Integrado
Quarta onda
Quarta onda
Fonte:FIG 1998
Cadastro Territorial
Cadastro Territorial

24. Padronizações
 ISO
– International Organization for
Standarization
 Open GIS (www.opengis.org)
 The SDI Cookbook
 EUROCADASTRE - Comité Permanente
sobre el Catastro en la Unión Europea
 Comité Permanente de la Infaestructura de
Datos Espaciales para las Américas - CP
IDEA

25. Referências Bibliográficas




ERBA, Diego A. Importância dos aspectos jurídicos no
Cadastro TécnicoMultifinalitário. Florianópolis, Dissertación
de Maestría em Ingenieria Civil, UFSC.1995.
ERBA, Diego A. Cadastro multifinalitário como instrumento
da políticafiscal e urbana / Organizadores: Diogo Alfonso
Erba [et all] – Rio de Janeiro, 2005.144 p. : il, 21 cm.
FIG – Federação Internacional dos Geômetras, Comissão 7.
Cadastre 2014: Vision for a Future Cadastral System.
Disponível na Internet via WWW. Suíça, 1998.
. acessado em02.04.2002. MARISCO, N. Web Mapas
Interativos como Interfaces aos Dados Geoespaciais: Uma
Abordagem Utilizando-se Tecnologias Fontes Abertas.
Florianópolis, SC – UFSC, 2004. Originalmente apresentada
como tese de doutorado. Departamento de Engenharia Civil –
Universidade Federal de Santa Catarina.

26. URL’s
 Cadastral


Template
URL:
http://www.swisstopo.ch/fig-wg71/cad2014/cad2014/index.h
http://www1.caixa.gov.br/download/asp/download.as
p?scateg=136

27. Obrigado!!!!