O documento discute a manutenção de faixas de servidão de linhas de transmissão, apresentando: 1) A estrutura organizacional do Ibama responsável pelo licenciamento, com ênfase nos analistas que lidam com linhas de transmissão; 2) A evolução da demanda por licenciamento e a produção técnica realizada; 3) As técnicas de manutenção e a importância da manutenção para a regularização ambiental de linhas antigas.

1. M inis tério do M eio A m biente
I ns tituto B ra s ileiro do M eio A m biente e do s R ec urs o s
N a tura is R eno vá veis
D ireto ria de L ic enc ia m ento A m bienta l – D I L I C
Seminário Técnico Manutenção de
Faixas de Servidão de Linhas de
Transmissão
B ra s ília , 28 de m a rç o de 2012

2. DILIC
Atual Estrutura Organizacional
Diretoria de Licenciamento Ambiental
Assessoria – DILIC
Técnica
Coordenação Geral de Coordenação Geral Núcleos de
Coordenação Geral de
Infraestrutura de de Licenciamento
Transporte, Mineração e
Energia Elétrica – Petróleo e Gás - Ambiental –
Obras Civis – CGTMO
CGENE CGPEG NLAs
Coordenação de Coordenação de
Coordenação de Energia Mineração
Elétrica, Nuclear e Produção -
e Obras Civis – CPROD
Dutos – COEND COMOC
Coordenação de
Coordenação de Exploração -
Coordenação de Transporte - COEXP
Hidrelétricas – COHID COTRA
Unidade
Avançada de
Coordenação de Portos, Licenciamento
Aeroportos e Hidrovias - Ambiental
COPAH Especializado -
UALAE

3. E quipe T éc nic a
UNIDADE N° DE
SERVIDORES
DILIC/SEDE 246
20 Analistas
DILIC/NLA 136 Ambientais
trabalham
prioritariamente com
LTs
Apoio 21
Administrativo
60% DOS ANALISTAS AMBIENTAIS CONTAM COM DOUTORADO, OU
MESTRADO, OU MBA OU ESPECIALIZAÇÃO EM ÁREA AFIM ÀS
TIPOLOGIAS DOS EMPREENDIMENTOS

4. E vo luç ã o da s dem a nda s a o long o do s a no s
Processos/ano
1.719
processos
em 2011

5. P roduç ã o T éc nic a - D I L I C
•2010
1.775 documentos técnicos
Realização de Audiências Públicas para 21
empreendimentos.
473 licenças ambientais = 1,9/dia útil
•2011
2.392 documentos técnicos
Realização de Audiências Públicas para 20
empreendimentos.
624* licenças ambientais = 2,5/dia útil
*
Licenças assinadas/emitidas e indeferidas

6. C a rteira de L T s
147 PROCESSOS RELATIVOS AO
LICENCIAMENTO DE LINHAS DE
TRANSMISSÃO
30 PROCESSOS (20,4% DO TOTAL) SÃO
EMPREENDIMENTOS INTEGRANTES DO
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO
CRESCIMENTO (PAC)

7. P roduç ã o L T s
•2011
73 licenças (LP, LI e LO) para linhas de
transmissão
Aumento de 70% em relação a 2010
•2012
11 licenças emitidas nos meses de janeiro e
fevereiro/2012

8. R eg ula riza ç ã o A m bienta l
No caso das linhas de transmissão, o IBAMA
precisa regularizar cerca de 30 mil km de linhas,
instaladas antes da exigência legal para
licenciamento ambiental, e linhas, anteriores a
1997, que foram licenciadas pelos estados
quando foi editada a Resolução CONAMA nº
237/1997
Eletrosul
Chesf
Furnas
Eletronorte
Cemig

9. L T s em R eg ula riza ç ã o A m bienta l
Compatibilizar o funcionamento e manutenção
dos empreendimentos susceptíveis ao
licenciamento ambiental às normas ambientais
vigentes, propiciando o monitoramento,
adequação, reparação dos danos ambientais,
padronização e incremento da tecnologia do
empreendimento instalado/em operação antes da
exigência do licenciamento ambiental.

10. L T s em R eg ula riza ç ã o A m bienta l
Legislação aplicável:
Lei nº 6938/1981 - Política Nacional do Meio
Ambiente
Lei nº 9605/1998 regulamentada pelo
Decreto nº 6514/2008 - Lei de Crimes
Ambientais
Resoluções Conama 01/1986 e 237/1997
Portaria MMA nº 421/2011

11. Fa ix a de S ervidã o
As distâncias de segurança são determinadas
pela classe de tensão das linhas de transmissão,
seguindo-se os critérios da NBR 5422.

12. T éc nic a s de M a nutenç ã o
Corte raso: é a eliminação de toda e qualquer
vegetação existente sobre uma área.

13. T éc nic a s de M a nutenç ã o

14. T éc nic a s de M a nutenç ã o
Corte seletivo: corte das árvores com altura superior a
permitida para o perfeito funcionamento da linha, podendo ser
estendido a um intervalo de 2 metros, de maneira que as
árvores não atinjam a altura limite antes da próxima
manutenção.
Poda: corte de galhos ou fustes de árvores a uma determinada
altura, não recomendado devido aos riscos de acidentes com
os trabalhadores.

15. T éc nic a s de M a nutenç ã o
Roçada ou roço: corte raso da vegetação
herbácea, mecanizado ou manual.

16. M a nutenç ã o de Fa ix a de S ervidã o
A manutenção da faixa de servidão é um dos
aspectos principais na condução dos
processos de regularização.

17. M a nutenç ã o de Fa ix a de S ervidã o
Ganhos ambientais com a exigência somente
do corte seletivo:
Redução na fragmentação dos maciços
florestais;
Diminuição do efeito de borda;
Preservação da fauna;
Redução dos processos erosivos;
Proteção contra a proliferação de
espécies invasoras e de crescimento rápido.

18. M a nutenç ã o de Fa ix a de S ervidã o
Casos excepcionais para liberação do corte
raso, desde que justificado:
Acessos permanentes;
Trechos em que a altura dos cabos não
permite a existência de vegetação arbórea na
faixa.

19. E x em plos de N ã o C onform ida des

20. E x em plos de N ã o C o nform ida des

21. E x em plos de N ã o C onform ida des

22. E x em plos de N ã o C onform ida des

23. L T s N ova s X A ntig a s
LINHAS NOVAS
- Torres altas;
- Corte raso somente na faixa de 3 metros;
- Eventual corte seletivo na faixa de servidão.
LINHAS ANTIGAS
- Torres baixas;
- Corte raso na faixa de servidão de 40 a 70
metros;
- Fragmentação de maciços florestais.

24. L T s N ova s X A ntig a s

25. L T s N ova s X A ntig a s
Créditos : ATE Transmissora de Energia e Biodinâmica Engenharia e Meio Ambiente

26. L T s N ova s X A ntig a s
Créditos : ATE Transmissora de Energia e Biodinâmica Engenharia e Meio Ambiente

27. L T s N ova s X A ntig a s
Créditos : ATE Transmissora de Energia e Biodinâmica Engenharia e Meio Ambiente

28. L T s N ova s X A ntig a s
LT 230kV ANTERIOR
À NBR 5.422
LT 500kV CONSTRUIDA
APÓS A NBR 5.422 COM
CORTE SELETIVO
Créditos : ATE Transmissora de Energia e Biodinâmica Engenharia e Meio Ambiente

29. I nova ç ões
Ações LP e LI
Discussão de alternativas locacionais -
Definição do traçado da linha de transmissão –
Ex: Desvio de áreas florestadas;
Abertura e manutenção das faixas de servidão
limitadas a critérios técnicos e ambientais;
Discussão de alternativas tecnológicas: Ex:
alteamento das torres, tipo de torre.

30. E x em plos

31. E x em plos

32. E x em plos

33. E x em plos

34. E x em plos

35. E x em plos

36. E x em plos

37. E x em plos

38. E x em plos

39. E x em plos