1. O documento apresenta as normas e requisitos para instalações elétricas de baixa tensão em edificações no Brasil.
2. São definidos princípios fundamentais como proteção contra choques elétricos, sobrecorrentes e sobretensões. Também são descritas as características gerais das instalações como esquema de distribuição e serviços de segurança.
3. São detalhados requisitos técnicos para seleção e instalação de componentes como linhas elétricas, dispositivos de proteção e aterra