1. EXPERIÊNCIAS DE COMBATE AO
TRABALHO INFANTIL: LIMITES E
POSSIBILIDADES
GERALDO LOURENÇO FERNANDES
ASSISTENTE SOCIAL
PÓS-GRADUADO EM POLITICA PUBLICA – UFMG
TÉCNICO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BH

2. RAIO X DO FENÔMENO DO TRABALHO INFANTIL
EM MINAS GERAIS
PESQUISA DESENVOLVIDA EM 2007 ( SEDESE / FJP)
DADOS SEGUNDÁRIOS DA PNAD 2006
CONTEXTO DE 21 MUNICIPIOS DE GRANDE E MÉDIO
PORTE DO ESTADO
ELABORAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO SOBRE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA E TRABALHO INFANTIL

3. CARACTERÍSTICAS DAS
CRIANÇAS E FAMÍLIAS
Famílias de casal e filho maiores;
Trabalho infantil masculino é predominante;
A taxa de ocupação de crianças negras e o dobro em
relação as brancas;
Atividade agrícola é predominante;
Maior parte das crianças e adolescentes que trabalhavam
Também freqüentavam a escola;
Fonte: PNAD 2006 / Fundação João Pinheiro (FJP)

6. INICIATIVAS DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO
DO TRABALHO INFANTIL
TRIPE DE GARANTIA DOS DIREITOS
FAMÍLIA
ESTADO
SOCIEDADE

7. PRINCIPAIS EIXOS DE INTERVENÇÃO
NO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL
ADOTADOS NO BRASIL
I - sensibilização e mobilização social para a questão do trabalho infantil;
II - incentivos ou prêmios para a atuação contra o trabalho infantil;
III - fiscalização, denúncia ou ações judiciais contra a exploração
da mão-de-obra infantil;
IV - atividades de educação básica e ações complementares à escola;
V - incremento da renda e ações sócio-educativas junto às famílias;
VI – implantação de fóruns ( Comitê Gestor ) específicos para articular,
avaliar e implementar ações de erradicação de trabalho infanto-juvenil.

8. O ENFRENTAMENTO DO FENÔMENO DO
TRABALHO INFANTIL NO CONTEXTO
DA CIDADE DE BELO HORIZONTE:
AVANÇOS E DESAFIOS

10. O PROGRAMA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL
EM BH CONTA COM SEIS EIXOS DE INTERVEÇÃO

11. ABORDAGEM SITEMÁTICA NOS PRINCIPAIS
CORREDORES DA CIDADE

12. RESPONSABILIZAÇÃO
DAS FAMÍLIAS

13. INSERÇÃO DAS CRIANÇAS
E ADOLESCENTES NA REDE
SOCIOASSISTENCIAL

14. ATENDIMENTO DAS FAMILIAS PARA
SUPERAÇÃO DA VIOLAÇÃO
DE DIREITOS
1º REFERENCIAMENTO DOS CASOS NOS CRAS
23 CRAS – NAS ÁREAS DE MAIOR VULNERABILIDADE
DO MUNICÍPIO
2º APLICAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA PELO CONSELHO
TUTELAR E ENCAMINHAMENTO PARA O ATENDIMENTO
NOS CREAS
09 CREAS – UM EM CADA REGIONAL ADMINISTRATIVA
DO MUNICÍPIO

15. SENSIBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE
SOBRE O TRABALHO INFANTIL

16. GESTÃO COMPARTILHADA
DO PROGRAMA

17. REDE DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL
NA REGIÃO METROPOLITNA
DE BELO HORIZONTE

18. ARTICULAÇÃO COM A REGIÃO
METROPOLITANA DE BH
Região
Norte de
BH
Pactuação feita em 2007 e repactuada em 2009
no FECTIPA, para estabelecer procedimentos
comuns no enfrentamento do trabalho infantil
nas cidades que compõem a RMBH.
Dados de 2008
67% dos casos da RMBH
são dos municípios da
Região Norte
Ribeirão das Neves, Santa Luzia e Vespasiano
tiveram respectivamente 41 , 33 e 32 educandos
em situação de trabalho em BH no ano de 2008.

19. AVANÇOS NO ENFRENTAMENTO DO
TRABALHO INFANTIL EM BH
• A INTRODUÇÃO DA PAUTA DE COMBATE AO TRABALHO
INFANTIL NA AGENDA DO MUNICÍPIO;
•A VIAILIZAÇÃO DE EQUIPES DE ABORDAGEM SOCIAL NAS RUAS
DE FORMA DESCENTRALIZADAS NAS NOVE REGIONAIS;
•A ARTICULAÇÃO COM OS MUNICIPIOS DA RMBH NO COMBATE AO
TRABALHO INFANTIL;
•O TRABALHO INTERSETORIAL E INTERINSTITUCIONAL;
•O MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA;
•A GARANTIA DA AGENDA DE MOBILIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO
DA COMUNIDADE.

20. LIMITES E DESAFIOS
• A DESCONSTRUÇÃO DO MARCO SIMBÓLICO CULTURAL
DE QUE O TRABALHO INFANTIL E POSITIVO;
• GARANTIR O ENVOLVIMENTO DO TRIPE QUE ASSEGURA A
PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE;
• EXPANDIR A REDE DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL;

21. Perfil Profissional esperado para atuação na
política de assistência social
O perfil do (a) assistente social para atuar na política
de Assistência Social deve afastar-se das abordagens
tradicionais funcionalistas e pragmáticas, que reforçam
as práticas conservadoras que tratam as situações
sociais como problemas pessoais que devem ser
resolvidos individualmente.

22. INDICAÇÃO DE MATERIAL
SOBRE TRABALHO INFANTIL
DOCUMENTÁRIO "Crianças O trabalho infantil nas ruas de São Paulo“
(2006, 45 minutos)
LIVRO - 2009

23. CONTATOS
Telefone: 9248-1943
E-mail: geraldosocial@gmail.com
Site: www.geraldolourenco.com