EXPERIÊNCIAS DE COMBATE AO
TRABALHO INFANTIL: LIMITES E
POSSIBILIDADES

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ASSISTENTE SOCIAL
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RAIO X DO FENÔMENO DO TRABALHO INFANTIL
EM MINAS GERAIS

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CARACTERÍSTICAS DAS
CRIANÇAS E FAMÍLIAS
Famílias de casal e filho maiores;
Trabalho infantil masculino é predominante;
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INICIATIVAS DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO
DO TRABALHO INFANTIL
TRIPE DE GARANTIA DOS DIREITOS
FAMÍLIA
ESTADO
SOCIEDADE
PRINCIPAIS EIXOS DE INTERVENÇÃO
NO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL
ADOTADOS NO BRASIL
I - sensibilização e mobilização social...
O ENFRENTAMENTO DO FENÔMENO DO
TRABALHO INFANTIL NO CONTEXTO
DA CIDADE DE BELO HORIZONTE:
AVANÇOS E DESAFIOS
O PROGRAMA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL
EM BH CONTA COM SEIS EIXOS DE INTERVEÇÃO
ABORDAGEM SITEMÁTICA NOS PRINCIPAIS
CORREDORES DA CIDADE
RESPONSABILIZAÇÃO
DAS FAMÍLIAS
INSERÇÃO DAS CRIANÇAS
E ADOLESCENTES NA REDE
SOCIOASSISTENCIAL
ATENDIMENTO DAS FAMILIAS PARA
SUPERAÇÃO DA VIOLAÇÃO
DE DIREITOS
1º REFERENCIAMENTO DOS CASOS NOS CRAS
23 CRAS – NAS ÁREAS ...
SENSIBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE
SOBRE O TRABALHO INFANTIL
GESTÃO COMPARTILHADA
DO PROGRAMA
REDE DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL
NA REGIÃO METROPOLITNA
DE BELO HORIZONTE
ARTICULAÇÃO COM A REGIÃO
METROPOLITANA DE BH

Região
Norte de
BH

Pactuação feita em 2007 e repactuada em 2009
no FECTIPA,...
AVANÇOS NO ENFRENTAMENTO DO
TRABALHO INFANTIL EM BH

• A INTRODUÇÃO DA PAUTA DE COMBATE AO TRABALHO
INFANTIL NA AGENDA DO ...
LIMITES E DESAFIOS

• A DESCONSTRUÇÃO DO MARCO SIMBÓLICO CULTURAL
DE QUE O TRABALHO INFANTIL E POSITIVO;

• GARANTIR O ENV...
Perfil Profissional esperado para atuação na
política de assistência social
O perfil do (a) assistente social para atuar n...
INDICAÇÃO DE MATERIAL
SOBRE TRABALHO INFANTIL
DOCUMENTÁRIO "Crianças O trabalho infantil nas ruas de São Paulo“
(2006, 45 ...
CONTATOS

Telefone: 9248-1943
E-mail: geraldosocial@gmail.com
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  1. 1. EXPERIÊNCIAS DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL: LIMITES E POSSIBILIDADES GERALDO LOURENÇO FERNANDES ASSISTENTE SOCIAL PÓS-GRADUADO EM POLITICA PUBLICA – UFMG TÉCNICO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BH
  2. 2. RAIO X DO FENÔMENO DO TRABALHO INFANTIL EM MINAS GERAIS PESQUISA DESENVOLVIDA EM 2007 ( SEDESE / FJP) DADOS SEGUNDÁRIOS DA PNAD 2006 CONTEXTO DE 21 MUNICIPIOS DE GRANDE E MÉDIO PORTE DO ESTADO ELABORAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO SOBRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA E TRABALHO INFANTIL
  3. 3. CARACTERÍSTICAS DAS CRIANÇAS E FAMÍLIAS Famílias de casal e filho maiores; Trabalho infantil masculino é predominante; A taxa de ocupação de crianças negras e o dobro em relação as brancas; Atividade agrícola é predominante; Maior parte das crianças e adolescentes que trabalhavam Também freqüentavam a escola; Fonte: PNAD 2006 / Fundação João Pinheiro (FJP)
  4. 4. INICIATIVAS DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL TRIPE DE GARANTIA DOS DIREITOS FAMÍLIA ESTADO SOCIEDADE
  5. 5. PRINCIPAIS EIXOS DE INTERVENÇÃO NO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL ADOTADOS NO BRASIL I - sensibilização e mobilização social para a questão do trabalho infantil; II - incentivos ou prêmios para a atuação contra o trabalho infantil; III - fiscalização, denúncia ou ações judiciais contra a exploração da mão-de-obra infantil; IV - atividades de educação básica e ações complementares à escola; V - incremento da renda e ações sócio-educativas junto às famílias; VI – implantação de fóruns ( Comitê Gestor ) específicos para articular, avaliar e implementar ações de erradicação de trabalho infanto-juvenil.
  6. 6. O ENFRENTAMENTO DO FENÔMENO DO TRABALHO INFANTIL NO CONTEXTO DA CIDADE DE BELO HORIZONTE: AVANÇOS E DESAFIOS
  7. 7. O PROGRAMA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL EM BH CONTA COM SEIS EIXOS DE INTERVEÇÃO
  8. 8. ABORDAGEM SITEMÁTICA NOS PRINCIPAIS CORREDORES DA CIDADE
  9. 9. RESPONSABILIZAÇÃO DAS FAMÍLIAS
  10. 10. INSERÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE SOCIOASSISTENCIAL
  11. 11. ATENDIMENTO DAS FAMILIAS PARA SUPERAÇÃO DA VIOLAÇÃO DE DIREITOS 1º REFERENCIAMENTO DOS CASOS NOS CRAS 23 CRAS – NAS ÁREAS DE MAIOR VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO 2º APLICAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA PELO CONSELHO TUTELAR E ENCAMINHAMENTO PARA O ATENDIMENTO NOS CREAS 09 CREAS – UM EM CADA REGIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
  12. 12. SENSIBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE SOBRE O TRABALHO INFANTIL
  13. 13. GESTÃO COMPARTILHADA DO PROGRAMA
  14. 14. REDE DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NA REGIÃO METROPOLITNA DE BELO HORIZONTE
  15. 15. ARTICULAÇÃO COM A REGIÃO METROPOLITANA DE BH Região Norte de BH Pactuação feita em 2007 e repactuada em 2009 no FECTIPA, para estabelecer procedimentos comuns no enfrentamento do trabalho infantil nas cidades que compõem a RMBH. Dados de 2008 67% dos casos da RMBH são dos municípios da Região Norte Ribeirão das Neves, Santa Luzia e Vespasiano tiveram respectivamente 41 , 33 e 32 educandos em situação de trabalho em BH no ano de 2008.
  16. 16. AVANÇOS NO ENFRENTAMENTO DO TRABALHO INFANTIL EM BH • A INTRODUÇÃO DA PAUTA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NA AGENDA DO MUNICÍPIO; •A VIAILIZAÇÃO DE EQUIPES DE ABORDAGEM SOCIAL NAS RUAS DE FORMA DESCENTRALIZADAS NAS NOVE REGIONAIS; •A ARTICULAÇÃO COM OS MUNICIPIOS DA RMBH NO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL; •O TRABALHO INTERSETORIAL E INTERINSTITUCIONAL; •O MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA; •A GARANTIA DA AGENDA DE MOBILIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE.
  17. 17. LIMITES E DESAFIOS • A DESCONSTRUÇÃO DO MARCO SIMBÓLICO CULTURAL DE QUE O TRABALHO INFANTIL E POSITIVO; • GARANTIR O ENVOLVIMENTO DO TRIPE QUE ASSEGURA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; • EXPANDIR A REDE DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL;
  18. 18. Perfil Profissional esperado para atuação na política de assistência social O perfil do (a) assistente social para atuar na política de Assistência Social deve afastar-se das abordagens tradicionais funcionalistas e pragmáticas, que reforçam as práticas conservadoras que tratam as situações sociais como problemas pessoais que devem ser resolvidos individualmente.
  19. 19. INDICAÇÃO DE MATERIAL SOBRE TRABALHO INFANTIL DOCUMENTÁRIO "Crianças O trabalho infantil nas ruas de São Paulo“ (2006, 45 minutos) LIVRO - 2009
  20. 20. CONTATOS Telefone: 9248-1943 E-mail: geraldosocial@gmail.com Site: www.geraldolourenco.com

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