Educação para a Convivênciacom o SemiáridoGuia de Orientação para os Municípios                  Selo UNICEF Município Apr...
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SumárioAPRESENTAÇÃO                                                     5PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO SELO UNICEF               ...
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8      1 Esporte e Cidadania        (Municípios Semiárido e Amazônia)      2 Cultura e Identidade - Comunicação para a Igu...
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10     Tais redes e organizações partem dos cinco princípios a seguir.       1   Garantia de políticas educacionais       ...
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18       na compreensão da realidade de cada município. Na vida, porém, elas estão       interligadas. Tem saúde quem tem ...
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20                   O Grupo de Estudo da escola pode cuidar da organização do evento ou                   reunir mais pes...
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22        Conselho Escolar e Unidade Executora – Procurar entender o papel dessas duas        instituições. Discutir o sig...
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24       atividades que podem fazer parte da proposta curricular sobre saúde sexual e reprodutiva e       prevenção das DS...
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26       Conselho de Meio Ambiente do município e identificar suas propostas para diminuir os       impactos ambientais. A...
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28       Conhecer os Conselhos de Direitos - Promover palestras e debates com membros dos       Conselhos, seguida de visi...
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32         Aspectos que      Formação do Grupo de Trabalho (GT), análise da Linha de Base e     serão observados      vinc...
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ANEXOS
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  1. 1. Educação para a Convivênciacom o SemiáridoGuia de Orientação para os Municípios Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009 - 2012
  2. 2. FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIAEducação para a Convivênciacom o SemiáridoGuia de Orientação para os MunicípiosSelo UNICEF Município AprovadoEdição 2009-2012 a1 EdiçãoUNICEFBrasília, 2011
  3. 3. Realização Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF Marie-Pierre Poirier Representante do UNICEF no Brasil Escritório da Representante do UNICEF no Brasil SEPN 510 - Bloco A - 2o andar Brasília / DF - 70750-521 Educação para a Convivência com o Semiárido Guia de Orientação para os Municípios Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012 Créditos Elaboração do conteúdo Serviço de Tecnologia Alternativa – Serta UNICEF Edição de texto P&B Comunicação Projeto gráfico e diagramação KDA Design FotosF981e Fundo das Nações Unidas para a Infância Educação para a Convivência com o Semiárido: guia de orientação João Ripper para os municípios: Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012 / Fundo das Nações Unidas para a Infância. – Brasília: UNICEF, 2011. Manuela Cavadas 52 p.: il. ISBN 978-85-87685-23-0 Revisão 1. Cidadania – Crianças e adolescentes. I. Título. KDA Design CDD 323.6 Jovenice Ferreira Santos – Bibliotecária CRB-5/1280 A reprodução desta publicação, na íntegra ou em parte, é permitida desde que citada a fonte.
  4. 4. SumárioAPRESENTAÇÃO 5PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO SELO UNICEF 7ENTENDENDO O TEMA 9COMO SE ORGANIZAR 11 1. Escolha do mobilizador local 11 2. Formação do Grupo de Trabalho 12 3. Construção do Plano de Trabalho 13ATIVIDADES PROPOSTAS 15 1. Como desenvolver os roteiros 16 1ª Etapa – Pesquisa 17 2ª Etapa – Desdobramento da pesquisa 19 3ª Etapa – Mobilização comunitária 19 4ª Etapa – Avaliação do processo educativo 20 2. Roteiros temáticos 21 Roteiro 1 – Como se desenvolve a educação no seu município 21 Roteiro 2 – Saúde na escola, na família e na comunidade 23 Roteiro 3 – Meio ambiente 24 Roteiro 4 – Assistência social e cidadania 27DESDOBRAMENTOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS 29COMO SERÁ A AVALIAÇÃO 31ANEXOS 34 A – Avaliação da escola – Roteiro temático 1 35 B – Avaliação da escola – Roteiro temático 2 39 C – Avaliação da escola – Roteiro temático 3 43 D – Avaliação da escola – Roteiro temático 4 47SITES ÚTEIS 51ENDEREÇOS DO UNICEF 52
  5. 5. Educação para a Convivênciacom o SemiáridoGuia de Orientação para os Municípios 5APRESENTAÇÃO Para assegurar o direito de aprender de cada criança e adolescente, precisamos valorizar o lugar onde vivem, considerando sua geografia, história e cultura. Esse entendimento é compartilhado pelo UNICEF e por outras várias organizações e movimentos sociais, em sintonia com a Lei de Diretrizes e Bases, das Diretrizes Curriculares Nacionais do Conselho Nacional de Educação e dos Parâmetros Curriculares publicados pelo Ministério da Educação. Historicamente, o Semiárido costumava ser retratado no País como um lugar de pobreza, seca e poucas oportunidades. Esse quadro vem mudando aos poucos. Mas, muitas vezes, ainda se repete a visão equivocada de atraso e de falta de perspectivas, principalmente no campo, sugerindo que os alunos saiam de sua localidade para “virar gente”. Oportunidades, trabalho, renda, só em outro lugar. Ao contrário disso, a Educação para a Convivência com o Semiárido ensina a transformar o lugar onde se vive e ali manter raízes e laços de família. Esse reconhecimento vai além da noção de campo apenas como rural e compreende suas necessidades culturais, direitos sociais e formação integral dos indivíduos. Neste guia, utiliza-se essa nova forma de ver o Semiárido, ao se propor uma educação para a construção de políticas públicas voltadas à educação de qualidade. Ao mesmo tempo, a diversidade cultural é respeitada, ao se reconhecer a realidade de cada criança, adolescente e jovem, residentes no campo ou na cidade. Essa é a essência da Educação para a Convivência com o Semiárido. Ao realizar as atividades aqui apresentadas – de pesquisa, de mobilização e de avaliação –, a escola contribuirá na promoção dos direitos da criança e do adolescente, respeitando sua própria realidade e a da comunidade a que pertencem. Abre-se, assim, um leque de aprendizagens. Ao vivenciá-las, os estudantes participarão intensamente da melhoria das condições locais, integrados a outras iniciativas e fortalecidos pelo interesse comum. Assim, configura-se a chamada Educação para a Convivência.Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012
  6. 6. 6 Cada escola escolherá o roteiro que lhe parecer mais apropriado. A opção dependerá do conhecimento da situação comunitária e municipal. O articulador municipal e a Comissão Municipal Pró-Selo terão papel fundamental, ao facilitar o acesso da escola ao diagnóstico da situação de crianças e adolescentes no município e ao Plano Municipal de Ação – dois importantes instrumentos de garantia de direitos da infância e da 0 adolescência, elaborados no 1 Fórum Comunitário, realizado em cada município em 2010. No final do guia, propomos um itinerário pedagógico para dar continuidade às ações. Nosso desejo é que essa ação permaneça e contribua para políticas permanentes que garantam o direito de aprender de cada criança e adolescente na região. Boa leitura e bom trabalho! Marie-Pierre Poirier Representante do UNICEF no Brasil
  7. 7. Educação para a Convivênciacom o SemiáridoGuia de Orientação para os Municípios 7PARTICIPAÇÃO SOCIALNO SELO UNICEF O Selo UNICEF Município Aprovado mobiliza gestores, técnicos, conselheiros, lideranças sociais, além das próprias famílias, adolescentes e crianças, para melhorar de forma concreta a vida de meninas e meninos de até 17 anos nos municípios do Semiárido e Amazônia Legal Brasileira. Fortalecendo o município, o Selo busca contribuir com o alcance dos Objetivos de Desenvol- vimento do Milênio e com a superação de marcantes iniquidades – de raça, etnia, gênero, local de origem, idade, entre outras – na garantia dos direitos de cada menino e menina dessas regiões do Brasil. O Selo estimula as localidades a garantir às crianças e aos adolescentes os cinco direitos básicos do programa do UNICEF para o Brasil. São eles: 1 sobreviver e se desenvolver, 2 aprender, 3 proteger-se e ser protegido do HIV/aids, 4 crescer sem violência, 5 ser prioridade absoluta nas políticas públicas. A atual edição do Selo tem duração de 36 meses, entre 2009 e 2012. O programa acontece por meio do desenvolvimento de capacidade técnica dos municípios, estratégias de mobilização social e do acompanhamento de indicadores, com desafios em três eixos: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social. Esse último inclui a realização de fóruns comunitários e o desenvolvimento de ações temáticas. Como parte do Eixo de Participação Social, cada município realizou, em 0 2010, o 1 Fórum Comunitário do Selo UNICEF e fez seu Plano de Ação. A proposta é definir prioridades para os municípios avançarem nos indicadores sociais da infância e adolescência até 2012. Agora em 2011, um novo conjunto de atividades vem reforçar esse objetivo por meio da participação social: mobilizar, de forma ampla, escolas, famílias e comuni- dades para que se envolvam na discussão e no controle de políticas públicas municipais para a infância e adolescência. Para tanto, estão sendo propostos quatro temas atuais e impactantes na vida das crianças e dos adolescentes:Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012
  8. 8. 8 1 Esporte e Cidadania (Municípios Semiárido e Amazônia) 2 Cultura e Identidade - Comunicação para a Igualdade Étnico-Racial (Municípios Semiárido e Amazônia) 3 Educação para a Convivência com o Semiárido (Municípios Semiárido) 4 Mudança Climática e o Impacto na Vida de Crianças e Adolescentes (Municípios Amazônia) Para cada um dos temas do Eixo de Participação Social, o UNICEF e parceiros criaram um guia metodológico específico. Neles, estão conceitos que deverão orientar o trabalho nos municípios participantes. As publicações também informam sobre planejamento e execução das atividades, mobilização e pontuação no processo de conquista do Selo. Com o apoio das prefeituras – por meio das secretarias municipais de Educação, Cultura, Esporte, Meio Ambiente, Comunicação, entre outras –, grupos de trabalho deverão se organizar para desenvolver ações nas unidades de ensino e em outros espaços alternativos de aprendizagem. Tudo isso sempre com a participação intensa de crianças e adolescentes. Meninas e meninos serão estimulados a participar de atividades ligadas à educação, à cultura, ao meio ambiente, ao esporte e ao lazer no município onde moram. Conhecendo melhor suas raízes, seu povo e sua realidade, os estudantes tendem a compreender as formas de convivência com a região onde vivem, valorizando sua cultura e história e atuando como agentes de transformação social. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), organizações da sociedade atuantes na área da infância e adolescência e lideranças adolescentes também serão grandes aliados nessa jornada. Em todas as etapas, a comunicação será fundamental para manter a comunidade sempre informada sobre tudo o que acontece e mobilizada a participar. Então, em 2012, o município solicitará formalmente ao UNICEF a presença de um mediador para a realização do 20 Fórum Comunitário, no qual será possível socializar todos os aprendizados. Durante o evento, o desempenho do município será avaliado pelo mediador e pela comunidade. O que se pode garantir desde já é que, quanto mais participativa e articulada for toda essa experiência, melhores serão os resultados! Para além da conquista do Selo, o UNICEF espera que o trabalho realizado em cada tema permaneça no cotidiano dos municípios, contribuindo com a melhoria das políticas públicas locais.
  9. 9. Educação para a Convivênciacom o SemiáridoGuia de Orientação para os Municípios 9ENTENDENDO O TEMA A Educação para a Convivência com o Semiárido é uma proposta em sintonia com as indicações da Lei de Diretrizes e Bases, das Diretrizes Curriculares Nacionais do Conselho Nacional de Educação e dos Parâmetros Curriculares publicados pelo Ministério da Educação. Ela propõe que a educação seja compreendida no contexto da localidade onde está situada a escola. Ensina a mudar o lugar onde se vive e ali manter raízes e laços de família. Esse reconhe- cimento vai além da noção de campo apenas como rural e compreende suas necessidades culturais, direitos sociais e formação integral dos indivíduos. Depois das Diretrizes Operacionais para a Educação Básica das Escolas do Campo (Resolução CNC/CEB n0 1, de 03/04/02) e das Diretrizes Comple- mentares, Normas e Princípios para o Desenvolvimento de Políticas Públicas de Atendimento da Educação Básica do Campo (Resolução CNE/CEB n0 2, de 28/04/08), publicadas em abril de 2002 pelo Conselho Nacional de Educação, a Educação para a Convivência conquistou um grande reforço. O campo brasileiro deixou de ser visto como lugar da pobreza, do atraso, do matuto. Passou a ser entendido como espaço social, com vida, identidade e cultura próprias, além de práticas compartilhadas. Neste guia, utiliza-se essa nova forma de ver o Semiárido, ao se propor uma educação para a construção de políticas públicas, voltadas à educação de qualidade. Ao mesmo tempo, respeita-se a diversidade cultural ao reconhecer a realidade de cada criança e adolescente, residentes no campo ou na cidade. Essa é a essência da Educação para a Convivência com o Semiárido. O Selo UNICEF vem apoiando e estimulando iniciativas que priorizam tal visão. Alguns exemplos: Rede de Educação do Semiárido Brasileiro (Resab), que reúne educadores de todo o Nordeste, do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo; Rede de Educação Contextualizada do Agreste e Semiárido (Recasa), que articula a educação do campo no Estado de Alagoas; Serviço de Tecnologia Alternativa (Serta), de Pernambuco; Movimento de Organização Comunitária (MOC), da Bahia; entre outros.Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012
  10. 10. 10 Tais redes e organizações partem dos cinco princípios a seguir. 1 Garantia de políticas educacionais 2 Construção do conhecimento com interdisciplinaridade e transdisciplinaridade 3 Aplicação das leis ligadas à construção de uma educação pública de qualidade 4 Defesa incondicional da escola pública, gratuita e de qualidade no Semiárido e no Brasil 5 Respeito e promoção dos direitos de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos É o caso do Projeto Jovens pela Educação e Convivência com o Semiárido, desenvolvido em escolas pernambucanas, desde 2008, pelo Serta, em parceria com o UNICEF. Ele tem contribuído para a formação de educadores, para a educação integral e inclusiva, garantindo a crianças e adolescentes o direito de aprender a conviver com sua realidade. O percurso proposto neste guia orienta-se por essa mesma perspectiva, ao utilizar a metodologia Peads – Proposta Educacional de Apoio ao Desenvol- vimento Sustentável, desenvolvida pelo Serta. Ela procura ser um instrumento para a escola apoiar o município na conquista de políticas públicas em prol de crianças e adolescentes.
  11. 11. Educação para a Convivênciacom o SemiáridoGuia de Orientação para os Municípios 11COMO SE ORGANIZAR 1 ESCOLHA DO MOBILIZADOR LOCAL A primeira providência que o município precisa tomar para organizar o trabalho no tema Educação para a Convivência com o Semiárido é escolher o mobilizador local para o tema. A pessoa deve ser selecionada pelo articulador do Selo junto com a Comissão Municipal Pró-Selo. Pode, inclusive, ser algum integrante da própria Comissão, que tenha ligação com o assunto em foco. Nesse tema, é fundamental que o mobilizador seja alguém ligado à Secretaria Municipal de Educação, pois as atividades serão desenvolvidas pelas escolas e precisam estar em sintonia com a proposta pedagógica traçada para a rede municipal. Essa pessoa cuidará da composição de um Grupo de Trabalho específico para o tema e manterá contato contínuo com a Comissão Pró-Selo. Por isso, precisa ser: motivada; animada; articulada; e comprometida com a causa da Educação. Como líder das ações do tema, o mobilizador: será o ponto de referência para colocar em prática as propostas e tarefas expressas neste guia; agregará mais pessoas identificadas com o tema para formar um Grupo de Trabalho (GT) que acompanhará as atividades desenvolvidas pelas escolas; incentivará a integração de escolas municipais nas atividades do tema; zelará para que todo o processo seja devidamente documentado; e preparará, junto com o GT, a apresentação final do tema para avaliação pela 0 comunidade e pelo UNICEF durante o 2 Fórum Comunitário, em 2012 (veja na página 31).Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012
  12. 12. 12 2 FORMAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) O mobilizador deverá convidar os dirigentes das escolas envolvidas, representantes de secretarias de Educação, Cultura, Assistência Social e Esporte, integrantes de ONGs, entidades e associações esportivas e comunitárias, clubes de serviços, igrejas, escolas, além, claro, de adolescentes envolvidos no processo do Selo UNICEF (ver quadro página 13). No caso dos municípios que participaram da Edição 2008 do Selo, deve-se considerar o pessoal envolvido naquela oportunidade. Afinal, é importante partir de algo já conhecido e realizado. Os membros do GT vão fornecer às escolas informações e documentos, além de acompanhar o trabalho em cada uma, para auxiliá-las na execução dos roteiros temáticos – entre as quatro opções sugeridas adiante – que escolherem. Por isso, seus participantes precisam estar dispostos a assumir um real compromisso de atuação. Durante todo o processo, o GT não pode perder de vista os seguintes pontos fundamentais: manter articulação constante com o articulador do Selo e a Comissão Pró-Selo; envolver e motivar as escolas municipais, considerando o número mínimo proposto pelo UNICEF (ver página 15) para desenvolver as atividades; apoiar as escolas e fornecer as informações necessárias para a pesquisa inicial, conforme descrito mais a frente (ver página 17); estimular o registro das atividades em fotos, vídeos, depoimentos, peças de comunicação, etc. Esse material ajudará a preparar a apresentação final; acompanhar o desenvolvimento das atividades, receber relatório de cada escola participante e sistematizar as informações para a apresentação final; fazer apresentação final sobre as atividades e os resultados do tema durante o 0 2 Fórum Comunitário, a ser realizado no próprio município, no primeiro semestre de 2012 (ver página 31). Formado o GT, suas primeiras atividades são: definir regras de funcionamento; criar um cronograma de reuniões; conversar sobre as ações propostas neste guia; e desenvolver um bom Plano de Trabalho.
  13. 13. Educação para a Convivênciacom o SemiáridoGuia de Orientação para os Municípios 13 Núcleo de Mobilização de Adolescentes Pró-Selo Esse grupo é formado por adolescentes que se mobilizaram para participar dos espaços de discussão e decisão sobre os direitos das crianças e dos adolescentes. Conta com, no mínimo, 15 integrantes e tem representantes na Comissão Pró-Selo. O guia Cidadania dos Adolescentes, distribuído pelo UNICEF, trata da formação desse grupo e dá várias dicas de como ele pode atuar. A versão eletrônica do guia está disponível no www.unicef.org.br e www.selounicef.org.br os adolescentes têm papel essencial na discussão, planejamento nte: e avaliação de cada tema, e não apenas na execução das Importa atividades. Deve-se garantir que eles estejam representados no Grupo de Trabalho. Também é importante que o Núcleo de Mobilização de Adolescentes Pró-Selo participe de todas as etapas do processo. 3 CONSTRUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO Depois de ler todo este guia e compreender as quatro atividades propostas nas páginas a seguir (desenvolvimento de roteiros temáticos pelas escolas), o GT deve criar um Plano de Trabalho. Na prática, o Plano é uma lista completa de tarefas. Para organizar melhor as informações, é aconselhável fazer uma tabela para cada uma das quatro atividades, onde vão constar: as ações a ser realizadas; os nomes dos responsáveis pela execução de cada uma; data para término das tarefas; e recursos necessários (desde pessoas para ajudar até material de escritório, câmera fotográfica, meio de transporte, etc.). Com isso, o GT poderá prever seus desafios e se programar para que tudo aconteça de maneira organizada e dentro dos prazos.Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012
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  15. 15. Educação para a Convivênciacom o SemiáridoGuia de Orientação para os Municípios 15ATIVIDADES PROPOSTAS Para avançar na discussão e no exercício do direito de aprender, o Selo UNICEF Município Aprovado propõe que as escolas do município realizem roteiros pedagógicos, oferecendo quatro opções de temas: 1 Como se desenvolve a educação no seu município; 2 Saúde na escola, na família e na comunidade; 3 Meio ambiente; 4 Assistência social e cidadania. cada escola deverá escolher com quantos e quais roteiros vai nte: trabalhar. Em relação à quantidade de escolas, será necessário Importa envolver, no mínimo, um número de escolas que represente 10% da matrícula no ensino fundamental da rede pública municipal. É necessário ainda garantir a participação de, pelo menos, uma escola da área urbana e outra da rural. Essas quatro temáticas coincidem com as quatro áreas principais que o município está buscando melhorar na vida de cada criança e adolescente, no processo do Selo UNICEF. São elas: educação, saúde, meio ambiente e assistência social e cidadania. Nessas áreas, um conjunto de indicadores (Linha de Base) foi organizado pelo UNICEF, está sendo monitorado e serviu de base para a construção de um Diagnóstico e um Plano de Ação Municipal – que serão tratados com mais detalhe na página 17. Conhecer e discutir esses documentos será o ponto de partida do trabalho da escola. Depois dessa etapa inicial de pesquisa e reflexão, cada escola terá condições de entender melhor como se enquadra nesse cenário e optar por uma ou mais temáticas com as quais quer trabalhar. Essa escolha deverá se relacionar ainda com o planejamento da escola. Para cada temática, será apresentado a seguir um roteiro próprio (veja a partir da página 21). A escola distribuirá tarefas para as turmas, para que se aprofundem em aspectos distintos. A proposta é que se procure integrar as atividades aos currículos, sem abandono de nenhum conteúdo disciplinar. Os temas vão somar ideias e dinâmicas ao que já está previsto para ser ensinado no ano.Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012
  16. 16. 16 1 Para favorecer a integração entre as temáticas propostas e o planejamento e: dos conteúdos curriculares, o UNICEF recomenda a formação de Grupos de rtant Impo Estudos (GE) nas escolas, que se reunirão periodicamente para definir os planos de ações e as estratégias para desenvolver o(s) roteiro(s) selecionado(s). Devem integrar o grupo: representantes de alunos, pais e lideranças comunitárias. 2 Independentemente da atuação do Grupo de Estudos, convém que a escola estabeleça parcerias com diferentes setores da sociedade, tais como: conselhos municipais, agentes de saúde, associações, sindicatos, igrejas, ONGs, grupos de mulheres e de jovens, secretarias municipais, rádios comunitárias, artistas e lideranças locais. Isso vai ajudar a obter resultados concretos e integrados à realidade. 1 COMO DESENVOLVER OS ROTEIROS Os quatro roteiros temáticos propostos apresentam um mesmo itinerário pedagógico, que pode ser entendido em quatro etapas, como exposto no diagrama a seguir. As etapas se integram, mas cada uma possui dinâmicas e didáticas próprias. Na primeira etapa, sugerem-se perguntas para se aprofundar a pesquisa. Na segunda, oferecem-se propostas para desenvolver os resultados obtidos. Na terceira, a ideia é socializar os conhecimentos produzidos com as comunidades. Na quarta e última, entra em cena a avaliação das conquistas bem como os desafios enfrentados. a a 1 ETAPA 2 ETAPA Desdobramento dos Pesquisa, a dados pesquisados, tendo a realidade 1 integrando-os ao como ponto de partida currículo escolar 2a ROTEIROS TEMÁTICOS a 4 ETAPA 4a a 3 ETAPA Mobilização comunitária Avaliação do 3a dos conhecimentos processo educativo produzidos, para provocar ação coletiva
  17. 17. Educação para a Convivênciacom o SemiáridoGuia de Orientação para os Municípios 17 ATENÇÃO Em cada roteiro, a primeira e a segunda etapas têm elementos específicos, em função do assunto abordado. A terceira e a quarta são comuns a todos e, por isso, não aparecerão com maiores detalhes no descritivo de cada roteiro, mais a frente. 1a Etapa A Linha de Base, fornecida pelo UNICEF a cada município participante do Pesquisa Selo, reúne indicadores sociais de 2007 do município. São contribuições de diversos ministérios e de sistemas oficiais de informação que permitiram tirar uma espécie de fotografia estatística das cidades naquele ano. Outros dois documentos já foram gerados pelos municípios participantes do Selo a partir da Linha de Base e também devem ser considerados: o Diagnóstico da Situação das Crianças e Adolescentes do Município e o Plano de Ação Municipal. O Diagnóstico foi produzido por integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), pelo articulador do Selo e pelos membros da Comissão Pró-Selo. Esse grupo coletou dados dos anos posteriores à Linha de Base e fez um levantamento de projetos, programas, políticas sociais, equipamentos públicos e serviços básicos de atendimento à infância e à adolescência locais. Daí surgiu o Diagnóstico, apresentado à comunidade e a vários segmentos da sociedade em um 0 evento do Selo chamado 1 Fórum Comunitário, que aconteceu no segundo semestre de 2010. Durante o 10 Fórum, diferentes lideranças da comunidade puderam discutir a situação do município e contribuir com a construção de soluções, que resultaram no Plano de Ação Municipal. Cabe a cada escola utilizar a Linha de Base, o Diagnóstico e o Plano de Ação Municipal de maneira integrada ao currículo. O articulador do Selo e a Comissão Pró-Selo possuem esses materiais e podem entregá-los ao mobilizador local e a seu Grupo de Trabalho para que forneçam cópias às escolas. No papel, as temáticas da educação, saúde, meio ambiente e assistência social e cidadania aparecem separadamente para ajudar no entendimento eSelo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012
  18. 18. 18 na compreensão da realidade de cada município. Na vida, porém, elas estão interligadas. Tem saúde quem tem educação; o meio ambiente fica equilibrado quando se vive a cidadania; e assim por diante. Ou seja, no dia a dia, as temáticas existem articuladas entre si. Fazer as conexões delas com as disciplinas é uma ótima forma de a escola ir construindo uma Educação para a Convivência com o Semiárido. A interação em sala de aula com esse grande conjunto de informações pode acontecer de muitas maneiras: dados estatísticos podem embasar problemas matemáticos; a leitura e o entendimento de trechos dos documentos podem entrar para as aulas de português; diferentes realidades locais podem incitar discussões sobre geografia humana; a história do município pode ser analisada dentro do contexto do País, a partir dos fatos passados e das políticas atuais; incidências de doenças podem ser tratadas em aulas de ciências e biologia; a percepção do outro pode ajudar na construção do conceito de cidadania; professores e alunos podem realizar pesquisas sobre o que foi coletado e tentar encontrar soluções alternativas. a escola está no dia a dia dos alunos, mas extrapola esse e: núcleo de pessoas. Retornando para sua casa, os estudantes rtant Impo interagem com seus familiares e voltam no dia seguinte com mais ideias e opiniões. Assim, cria-se uma grande roda de diálogo em torno da realidade do município. A escola, mais do que qualquer instituição, tem condições de fazer um trabalho de natureza contínua, organizada, mobilizadora, monitorada, avaliada, com reconhecimento e respeito nas comunidades. Para além dos três documentos já citados (Linha de Base, Diagnóstico e Plano de Ação Municipal), a pesquisa certamente pode ser ampliada pelo grupo. É possível se valer de entrevistas, questionários, visitas a instituições, consulta a pessoas que atuam na área, órgãos públicos, empresas e
  19. 19. Educação para a Convivênciacom o SemiáridoGuia de Orientação para os Municípios 19 associações que cuidam de ações ligadas ao detalhe que se está estudando, aulas já realizadas em diferentes espaços pedagógicos, dados de meios de comunicação locais, livros, revistas, sites, blogs, entre outros meios. Em cada roteiro, estão sendo propostos pontos específicos para a pesquisa – veja a partir da página 21. A forma de trabalho vai depender da escola e do plano que tiver sido criado para conduzir a pesquisa. É importante lembrar que o tema precisa estar articulado com o currículo em vigor. De qualquer maneira, algumas dicas podem ajudar: definir tarefas e responsabilidades de grupos, formados por alunos e coordenados por professores; verificar as disciplinas que se articulam mais com a temática do respectivo roteiro; planejar a didática das aulas, dinâmicas e exercícios, de acordo com o calendário/plano escolar e também com a rotina de trabalho das equipes. a 2 Etapa Os dados coletados precisam ser organizados e integrados aos conteúdos Desdobramento curriculares da escola. Os novos produtos de conhecimento podem ser da pesquisa relacionados aos já ensinados em sala de aula. Os alunos participam criando estes produtos: peças de teatro, poesias, paródias, jornais, programas de rádio, desenhos, planilhas, gráficos, maquetes, a depender da disciplina. Em cada roteiro, estão sendo propostos pontos específicos para o desdo- bramento da pesquisa – veja a partir da página 21. a 3 Etapa A escola vai mostrar à comunidade os resultados que obteve, apresentando, Mobilização se possível, produtos de conhecimento elaborados pelos alunos. No encontro, comunitária deve-se reservar tempo para realização de um debate. O objetivo é mobilizar a comunidade e a gestão municipal para agir sobre os problemas apontados pelos indicadores e contribuir para encontrar soluções. Portanto, dessa interação sairão propostas para a melhoria da situação do município quanto aos dados pesquisados.Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012
  20. 20. 20 O Grupo de Estudo da escola pode cuidar da organização do evento ou reunir mais pessoas da comunidade, distribuindo as tarefas listadas a seguir. Definir um local e prepará-lo (com som, iluminação, cadeiras, água para os participantes); Produzir uma lista de convidados (não se esquecer do mobilizador do tema, do articulador do Selo UNICEF, do presidente do CMDCA e outros membros Comissão Municipal Pró-Selo, além do dirigente da escola, das famílias e lideranças comunitárias do bairro) e chamá-los para o evento; Cuidar da comunicação (em sistemas de alto-falante, rádios, jornais, murais, blogs, etc.); Criar uma programação (com a sequência do que será apresentado pelos alunos e tempo para debate entre os presentes); e Registrar as propostas sugeridas no debate (em anotações num quadro ou painel). Após o encontro, será necessário descrever as propostas de mobilização comunitária (veja Anexo A, na página 35). Os alunos podem ficar com a missão de fazer esse relatório, além de cuidar das anotações do debate. 4a Etapa Nas três etapas anteriores do roteiro, será preciso reservar espaço para Avaliação reflexão sobre como os trabalhos estão sendo conduzidos, sobretudo, com do processo o propósito de identificar conhecimentos construídos, valores e relações educativo desenvolvidas. Na verdade, a postura avaliativa deve ser colocada em prática já a partir do entendimento da Linha de Base, do Diagnóstico e do Plano de Ação Municipal. A meta da avaliação consiste em perceber melhorias na vida das pessoas do Semiárido, com base na discussão das políticas públicas e de como a proteção integral de crianças e adolescentes está garantida no município. É indispensável relatar mudanças ocorridas no cotidiano dos alunos, de suas famílias, das lideranças comunitárias e nas condições da própria escola. Após a conclusão do processo avaliativo, é importante que cada escola preencha o anexo de avaliação, relativo a cada um dos roteiros temáticos (veja a partir da página 35), e entregue esse relatório ao mobilizador local. Junto com o GT do tema, o mobilizador será responsável por reunir as informações de todas as escolas e apresentar esse conteúdo durante o 20 Fórum Comunitário (veja na página 32).
  21. 21. Educação para a Convivênciacom o SemiáridoGuia de Orientação para os Municípios 21 2 ROTEIROS TEMÁTICOS ROTEIRO 1 Como se desenvolve a educação no seu município a 1 etapa Pesquisa Propostas de condução da pesquisa nesse roteiro: A Linha de Base, o Diagnóstico do município e uma síntese do Plano de Ação Municipal podem ser apresentados em todas as salas de aula. Se a turma estuda com vários professores, um ou mais podem cuidar da apresentação, deixando claro que várias disciplinas abordarão esses documentos. Os professores podem apresentar dados sob a forma de desafio, provocando os alunos a reagir diante da Linha de Base, além de debater sobre as possibilidades de ação da turma e da escola. Essas práticas em sala de aula requerem planejamento integrado dos professores. Levantar na própria escola e na Secretaria de Educação as questões ligadas aos indicadores: distorção idade-série, abandono, crianças fora da escola, conselho escolar, prática de esporte, estudo sobre a cultura afro, Ideb, infraestrutura, etc. Verificar cada indicador e observar a média do grupo do município, a nota do município e a cor verde ou vermelha de cada indicador. Buscar informações sobre a fonte e o sistema que ela estabelece para informar sobre o indicador. Procurar saber mais sobre a fonte, como pode ser acessada, quem passa as informações do município a ela. O Plano Municipal de Educação (PME) é um material fundamental para se verificar a situação da educação em todo o município. 2a etapa Desdobramento da Pesquisa A depender dos resultados da pesquisa, a escola selecionará um ou mais desdobramentos, como os apresentados abaixo. Abandono escolar – Discutir suas causas, analisar o período em que foi maior na escola. Comparar com outras épocas. Conversar com alunos que abandonaram a escola para ouvir justificativas. Elaborar estratégias para evitar essa ocorrência. Nesse estudo, podem ser construídos gráficos e tabelas mostrando a evolução e diminuição do abandono escolar. Ideb – Estudar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Como é feito o cálculo e quais indicadores estão incluídos em sua montagem. Fazer comparações da média da escola com outras, com a média estadual e com a nacional. Verificar o percentual de aumento ou de queda entre as médias atuais e as metas propostas.Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012
  22. 22. 22 Conselho Escolar e Unidade Executora – Procurar entender o papel dessas duas instituições. Discutir o significado de uma gestão democrática, a relação da escola com a comunidade, o compromisso dos participantes e a periodicidade das reuniões. Caso a escola não tenha Conselho Escolar, será uma boa oportunidade para estruturá-lo. No site do MEC há acesso a uma série de cadernos do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. DICA Inclusão – Colocar em pauta a educação inclusiva. Considerar se há na escola acessibilidade para crianças e adolescentes com deficiência. Analisar a planta do prédio. Desenhar um croqui atual da escola e fazer um projeto que contemple a acessibilidade. Estudar o funcionamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), produzir textos sobre o benefício, propor mudanças, gerar material informativo para divulgar o assunto na escola. Atividades esportivas – Pensar o esporte como caminho para a inclusão social. Pesquisar sobre os diversos tipos de esporte. Analisar as atividades esportivas da escola em relação à participação dos alunos, ao envolvimento da comunidade e às aprendizagens. Promover na escola atividades de esporte e cidadania. Participar de atividades esportivas promovidas pelo município e também verificar se o município está realizando o tema Esporte e Cidadania, proposto para esta edição do Selo. Qualidade da educação – Refletir sobre a educação do município, enfocando desafios e avanços. Promover um debate na escola. Uma sugestão é avaliar os Indicadores da Qualidade de Educação do MEC. As propostas surgidas no debate podem ser incluídas no Projeto Político Pedagógico da escola, publicadas no quadro de avisos e divulgadas em blogs, panfletos, jornais ou outros meios de comunicação. E para ampliar a participação, elaborar convites com os alunos para os membros do Conselho Municipal de Educação e a equipe da Secretaria de Educação. 3a etapa Mobilização comunitária Observar as instruções apresentadas na página 19, para desenvolver a mobilização comunitária com ampla participação. a 4 etapa Avaliação do processo educativo Observar as instruções apresentadas na página 20, para conduzir a avaliação do processo educativo.
  23. 23. Educação para a Convivênciacom o SemiáridoGuia de Orientação para os Municípios 23 ROTEIRO 2 Saúde na escola, na família e na comunidade a 1 etapa Pesquisa Propostas de condução da pesquisa nesse roteiro: Levantar dados nas próprias famílias dos alunos, nas comunidades, nas unidades básicas de saúde do município, com médicos e outros profissionais da área e na Secretaria de Saúde. Procurar obter informações sobre aleitamento materno, nutrição, desnutrição, segurança alimentar, valor nutricional dos alimentos, assistência médica hospitalar e odontológica, saúde na escola, vacinação, Estratégia Saúde da Família, gravidez e pré-natal, HIV, doenças sexualmente transmissíveis, saúde da mulher e incidência de doenças mais comuns. Todas essas temáticas podem ser integradas ao currículo das disciplinas com relativa facilidade. Porém, exigem planejamento prévio da escola e do professor. a 2 etapa Desdobramento da pesquisa A depender dos resultados da pesquisa, a escola selecionará um ou mais desdobramentos, como os apresentados abaixo. Nutrição - Identificar se há casos de desnutrição ou obesidade na escola. Trabalhar o cálculo do Índice de Massa Corporal para os adultos e analisar tabelas com o peso ideal de crianças e adolescentes. Discutir sobre alimentação saudável e valor nutricional dos alimentos. Mortalidade infantil - Estudar a taxa de mortalidade do município. Identificar as causas das mortes. Procurar saber que providências a Secretaria de Saúde tem tomado para garantir a saúde de gestantes, crianças e adolescentes. Doenças - Nas aulas de ciências, procurar abordar as doenças mais comuns da comunidade, seu histórico, formas de transmissão, tratamentos e prevenção, além da relação dessas doenças com o meio ambiente. Saúde e esporte - Incentivar as práticas esportivas, como forma de prevenção das doenças mais comuns como diabetes, hipertensão e obesidade. Gravidez - Levantar o número de casos de gravidez na adolescência de alunas da escola. Averiguar se ocorreram atenção e tratamento necessários durante a gestação. Analisar se a menina permaneceu na escola após o parto. Grupo Gestor Municipal (GGM) do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE) - Incentivar a atuação do Grupo Gestor Municipal do SPE. Debater com os alunos asSelo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012
  24. 24. 24 atividades que podem fazer parte da proposta curricular sobre saúde sexual e reprodutiva e prevenção das DST/aids. Trabalho das equipes de saúde - Estudar a importância do agente de saúde para as famílias dos bairros e das comunidades rurais. Procurar saber quais informações ele leva até as famílias e sobre as campanhas que realiza. Promover ciclo de palestras e debates com a comunidade escolar, convidando profissionais da área de saúde, como dirigentes das unidades básicas de saúde, nutricionista, agente comunitário, profissional de educação física e assistente social responsável pelo atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência. a 3 etapa Mobilização comunitária Observar as instruções apresentadas na página 19, para desenvolver a mobilização comunitária com ampla participação. 4a etapa Avaliação do processo educativo Observar as instruções apresentadas na página20, para conduzir a avaliação do processo educativo. ROTEIRO 3 Meio ambiente a 1 etapa Pesquisa Pela abrangência do tema meio ambiente e pela maneira como ele mobiliza as pessoas, a escola deve dividi-lo em várias frentes de estudo. Uma opção é tratar da questão do lixo e resíduos industriais, incluindo o serviço municipal de coleta, o zelo e o cuidado da população com os detritos e a destinação dada pelo município a todo o material coletado. Outra possibilidade é abordar aspectos de reciclagem, reutilização de materiais e compostagem orgânica. Também é possível partir dos recursos ambientais – como água, vegetação, solo, energia – e fazer vários desdobramentos sobre sua utilização no município. Um tema muito importante é o que a escola pode fazer ou está fazendo para prevenir as emergências causadas por desastres como seca, enchentes, deslizamentos.
  25. 25. Educação para a Convivênciacom o SemiáridoGuia de Orientação para os Municípios 25 2a etapa Desdobramento da pesquisa A depender dos resultados da pesquisa, a escola selecionará um ou mais desdobramentos, como os apresentados abaixo. Água - Saber sobre o local de origem da água, o percurso que faz até a escola e as casas, a forma de tratamento, os reservatórios e o processo de limpeza dos ambientes escolares. É importante discutir se a água é de qualidade, se é suficiente para a demanda da escola e de que forma pode ser economizada. Pode ser feito um estudo mais amplo sobre a água do município, rios e riachos, reservatórios, formas de abastecimento, estações de tratamento, etc. Água na escola - Produzir maquetes sobre o percurso da água que abastece a escola. Fazer desenhos, histórias em quadrinhos e diversificar a produção de textos. Verificar se há água disponível nos banheiros da escola, se a limpeza é conservada pelos alunos e se os banheiros funcionam regularmente. Vegetação - Buscar dados sobre o clima, o solo, a fauna e a flora da região. Comparar com a vegetação de outras regiões. Realizar aulas de campo para observação e experiências práticas. Pesquisar o impacto ambiental mais avançado no município, suas causas e soluções para reduzi-lo. Reservatórios de água - Analisar os tipos de reservatórios. Observar as formas geométricas e calcular o volume de cada um. Avaliar o tipo de material usado em sua construção, pesquisar seu custo e compará-lo com o de outros reservatórios. Averiguar os tipos mais construídos no Semiárido e o motivo da opção. Verificar no município as cisternas para consumo humano, como funcionam e em que locais. Verificar como são os reservatórios de água do município e das comunidades, sua capacidade e a qualidade da água que armazenam. Chuvas - Estudar a média de precipitação da chuva no município. Verificar os meses em que as chuvas são mais frequentes. Elaborar gráficos e tabelas com esses dados. Identificar as consequências da falta ou do excesso de chuva; que impacto isso tem na vida das pessoas; que atitudes da comunidade favorecem a seca e as inundações; o que pode ser feito para prevenir essas emergências. Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola (COM-Vida) - Discutir a importância da COM-Vida e de suas atribuições. Checar se a escola tem COM-Vida e sua própria Agenda 21. Se sim, revê-la e identificar necessidades de ações mais amplas ou específicas. Se não, formar a comissão e elaborar a Agenda 21 da escola. Procurar a Secretaria de Educação ou a Comissão Municipal Pró-Selo e solicitar o material de orientação do MEC para criação da Agenda 21. Propor uma visita da COM-Vida aoSelo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012
  26. 26. 26 Conselho de Meio Ambiente do município e identificar suas propostas para diminuir os impactos ambientais. Agendar reunião com representantes da COM-Vida de outras escolas para debater a superação dos problemas ambientais da comunidade. O que são as COM-Vidas e a Agenda 21 Em 2003, participantes da Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente concluíram pela necessidade de criação de conselhos jovens nas escolas que acompanhassem os assuntos ligados à educação ambiental. Nascia assim a ideia da Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola (COM-Vida). Um de seus principais objetivos é compor uma Agenda 21 Escolar. A Agenda 21 é um programa de ação para todo o planeta, com 40 capítulos, que fala dos compromissos da humanidade com o século 21, pensando num futuro melhor, com respeito ao ser humano e ao seu ambiente. Os países têm suas Agendas 21 nacionais e devem estimular municípios, bairros e comunidades a criar seus próprios compromissos de proteção à natureza, fortalecendo a economia e a justiça social. Mais informações no site www.mec.gov.br. Hortas - Pesquisar sobre hortas suspensas e principalmente sobre as que utilizam pouca água ou a reutilizam. Planejar a construção de uma horta com os alunos, dividindo responsabilidades. Estudar a cultura de hortaliças – tempo e formas de plantio. Calcular área e perímetro de canteiros e elaborar equações sobre a produção. Destino do lixo - levantar a destinação dada pela escola e pelo município. Analisar se há coleta seletiva. Mobilizar o Conselho de Meio Ambiente e a COM-Vida para enfrentar o problema do lixo do município. Estimular a elaboração de propostas para melhoria do destino do lixo pelos alunos e enviá-las às secretarias municipais. Visitar associações de catadores de lixo, conversar sobre como fazem a separação, os cuidados que devem tomar. Identificar se há crianças e adolescentes atuando em lixões. Em caso positivo, informar o Conselho Tutelar. Parcerias - Firmar parcerias com as secretarias municipais, conselhos e ONGs para resolver os problemas identificados pela escola sobre a qualidade da água e o destino do lixo. A Comissão Municipal Pró-Selo pode contribuir, agendando reuniões em que os alunos possam apresentar os problemas identificados. a 3 etapa Mobilização comunitária Observar as instruções apresentadas na página 19, para desenvolver a mobilização comunitária com ampla participação.
  27. 27. Educação para a Convivênciacom o SemiáridoGuia de Orientação para os Municípios 27 a 4 etapa Avaliação do processo educativo Observar as instruções apresentadas na página20, para conduzir a avaliação do processo educativo. ROTEIRO 4 Assistência social e cidadania a 1 etapa Pesquisa Propostas de condução da pesquisa nesse roteiro: Identificar as pessoas do município que compõem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Saber como foram escolhidas e quem as selecionou ou indicou. Buscar informações sobre a composição do Conselho Tutelar. Saber de sua localização e horário de funcionamento. Levantar quantas pessoas recebem atendimento em média por mês. Entender quais programas e projetos são voltados para crianças e adolescentes, como funcionam e quantas famílias ou crianças abrangem. Apurar quantas famílias estão inscritas no Programa Bolsa Família no município. Averiguar se o município tem Fundo da Infância e da Adolescência. Pesquisar quais os tipos de violência mais comuns contra a criança e o adolescente na comunidade. Levantar como são tratados esses direitos violados. Apurar outros desrespeitos aos direitos da criança e do adolescente. Levantar as ações realizadas pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras), unidade pública localizada em áreas de vulnerabilidade social, que atende famílias por meio de serviços socioassistenciais. Indagar quantas famílias são atendidas e em quais horários. Verificar quantas crianças e adolescentes do município recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), que permite o acesso de pessoas com deficiência às condições mínimas de uma vida digna. Checar se há pessoas que deveriam receber o BPC, mas não sabem como. Identificar formas de ajudar crianças e adolescentes que têm direito ao BPC a conseguir acesso a esse recurso. a 2 etapa Desdobramento da pesquisa A depender dos resultados da pesquisa, a escola selecionará um ou mais desdobramentos, como os apresentados a seguir:Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012
  28. 28. 28 Conhecer os Conselhos de Direitos - Promover palestras e debates com membros dos Conselhos, seguida de visita dos alunos aos locais de atendimento, quando possível. As atividades pedagógicas podem ser preparação de palestra, convite, elaboração de perguntas e de textos, desenhos, cartazes ou outros meios para divulgar os assuntos discutidos. Legislação - Fazer um estudo sobre a legislação, especialmente sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Procurar entender o funcionamento dos conselhos municipais diretamente relacionados ao atendimento e à proteção das crianças e dos adolescentes. Abordar temas como o direito tutelar e os ligados à educação, saúde, merenda escolar e assistência social. Violação de direitos - Discutir os números do atendimento ou da falta de atendimento no Conselho Tutelar e em outros serviços, como na área de saúde. Investigar se há casos de desrespeito ou violação de direitos no município. Analisar indicadores já pesquisados e apresentados em outros documentos. As atividades pedagógicas podem relacionar exercícios matemáticos sobre os números pesquisados, debates sobre os fatos – suas causas e consequências. Promover análises com perspectivas históricas, ambientais, geográficas, sociais, econômicas e políticas. Programas sociais - Estudar os programas sociais existentes no município. Exemplo: importância do Bolsa Família para a economia local; formas de uso dos recursos pelos beneficiados; como o programa poderia ser melhorado; quem tem direito e quem o perde; se há famílias que merecem o benefício, mas não o recebem. As atividades pedagógicas podem explorar as operações fundamentais da matemática (fração, porcentagem, regra de três), dependendo do nível dos alunos. Também é possível propor debates sobre distribuição de riquezas, direitos e deveres, vinculando-os a práticas de escrita, leitura e cálculo, bem como a conceitos como cidadania. Saber sobre o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) - O SGD articula e integra todas as instâncias governamentais e a sociedade civil, para fazer valer instrumentos e mecanismos de efetivação dos direitos da criança e do adolescente. Ele é importante, por exemplo, porque junta escola e unidades de saúde na questão do direito. Apurar quem participa do SGD no município e qual o papel de cada membro. Verificar presença e omissão de entidades e representantes na constituição jurídica ou em conselhos. As atividades pedagógicas podem se desdobrar em entrevistas, estudos de caso, contos, textos, paró- dias, dissertação, leituras e trabalhos com os números coletados nas pesquisas. a 3 etapa Mobilização comunitária Observar as instruções apresentadas na página 19, para desenvolver a mobilização comunitária com ampla participação. 4a etapa Avaliação do processo educativo Observar as instruções apresentadas na página20, para conduzir a avaliação do processo educativo.
  29. 29. Educação para a Convivênciacom o SemiáridoGuia de Orientação para os Municípios 29DESDOBRAMENTOSNAS POLÍTICAS PÚBLICAS As atividades deste guia foram pensadas para melhorar as condições de vida de crianças e adolescentes. Concretizar tal objetivo exige o envolvimento de toda a comunidade. Não se trata apenas de conquistar o Selo UNICEF Município Aprovado, mas de estabelecer e cultivar elos e parcerias entre escolas, outras instituições públicas, ONGs, conselhos, famílias, grupos de adolescentes e líderes comunitários. Por isso, as dicas, os debates e as tarefas propostos aqui não devem ser entendidos como mais um programa a ser cumprido e que não terá continuidade. Muito pelo contrário. As ações e reflexões devem ultrapassar o período do Selo. Para todos os municípios, o trabalho com o tema continua. A busca por indicadores sociais cada vez mais justos precisa ser perma- nente. Da mesma forma, o trabalho de atenção e proteção à criança e ao adolescente deve se tornar um compromisso de todos. Assim, faz-se necessário avaliar localmente o trabalho realizado em cada tema do Eixo da Participação Social. E, daí, criar rotinas para coletar dados do município, produzir conhecimento sobre eles, mobilizar famílias, planejar ações concretas pelo bem da sociedade, estimular a criação de políticas públicas abrangentes e democráticas e acompanhar seu cumprimento pelas autoridades. Vale lembrar que o município pode se desenvolver sempre mais. Somente assim as propostas do Selo atingirão êxito de fato, e as crianças e os adolescentes terão seus direitos garantidos. é preciso cuidar para que a mobilização do Selo entre para a e: rotina das salas de aula e não se limite a uma ação passageira. rtant Impo Esses assuntos precisam permanecer no currículo escolar, unindo conteúdos tradicionais de cada disciplina às temáticas propostas pelo Selo. O maior equívoco no trabalho do Selo é o município se articular e, depois, parar.Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012
  30. 30. 30
  31. 31. Educação para a Convivênciacom o SemiáridoGuia de Orientação para os Municípios 31COMO SERÁ A AVALIAÇÃO A avaliação do trabalho realizado no tema Educação para a Convivência com 0 o Semiárido vai acontecer durante o 2 Fórum Comunitário, a ser realizado no próprio município, no primeiro semestre de 2012. Na ocasião, o Grupo de Trabalho (GT) do tema fará uma apresentação do processo desenvolvido e dos resultados obtidos. Recomenda-se que a apresentação seja feita por crianças e/ou adolescentes integrantes do GT. O conteúdo será, então, avaliado pelo mediador contratado pelo UNICEF, bem como pela comunidade, a partir de critérios definidos pelo UNICEF. Na apresentação, o GT terá que descrever como as atividades do tema foram desenvolvidas no município, levando em consideração a participação dos diferentes atores, principalmente das crianças e dos adolescentes. Também deverá destacar os principais resultados obtidos nas várias atividades. As escolas participantes enviarão os seus relatórios (sugestão de modelo nas páginas 35 a 50) para o mobilizador e o GT do tema para que eles possam preparar a apresentação final. Conteúdos que Aspectos relacionados à composição e à dinâmica de trabalho do GT do tema; deverão ser inseridos na Número, percentual e características das escolas e dos atores envolvidos;apresentação final Envolvimento dos Grupos de Estudos (GE) e grau de participação das crianças e adolescentes nas várias etapas do processo; Ações realizadas pelas escolas (pesquisas, desdobramentos dos dados pesquisados e integração ao currículo escolar, devoluções e mobilizações comunitárias em torno do tema, parcerias firmadas e ações intersetoriais realizadas, e perspectivas de continuidade das iniciativas no município); Resultados obtidos com o desenvolvimento do tema. como forma de comprovar o trabalho realizado e os e: resultados atingidos, deverão fazer parte da apresentação: rtant Impo fotos, vídeos, depoimentos, relatos, peças de comunicação/ mobilização e dados numéricos.Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012
  32. 32. 32 Aspectos que Formação do Grupo de Trabalho (GT), análise da Linha de Base e serão observados vinculação com o tema, desenvolvimento do plano de ação e articulação na avaliação das atividades; Número, percentual, diversidade (idade, gênero, raça e etnia, deficiência, rural/urbano) e representatividade de atores envolvidos nas atividades do tema; Número, percentual de escolas do ensino fundamental da rede municipal, em áreas rurais e urbanas, que formaram Grupos de Estudos (GE); Número de reuniões realizadas pelos Grupos de Estudos (GE); Número de temáticas estudadas por roteiro; Número de instituições e/ou fontes pesquisadas; Resultados das experiências vividas e atividades desenvolvidas (realização das pesquisas, desdobramentos dos dados pesquisados e integração ao currículo escolar, devoluções e mobilizações comunitárias em torno do tema, parcerias firmadas e ações intersetoriais realizadas, e perspectivas de continuidade das iniciativas no município). Ao final, o GT fornecerá ao mediador contratado pelo UNICEF uma cópia da apresentação final (em versão digital e impressa). Recomenda-se que outra cópia do documento seja entregue ao presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), visando ao encaminhamento das ações propostas. 0 Ainda durante o 2 Fórum Comunitário, a Comissão Municipal Pró-Selo poderá organizar uma expo-sição do conjunto de materiais e produtos realiza-dos sobre tema, com o propósito de socializá-los com a população. 0 O guia do 2 Fórum Comunitário, que será forne-cido pelo UNICEF, trará mais detalhes sobre a metodologia da apresentação final e avaliação.
  33. 33. Educação para a Convivênciacom o SemiáridoGuia de Orientação para os Municípios 33 CALENDÁRIO 10 semestre de 2011 Encontro de capacitação sobre os temas do Eixo da Participação Social. Início do planejamento e realização das atividades pelos municípios. 20 semestre de 2011 Encontro de capacitação para acompanhamento e troca de experiências. Apresentação da metodologia do 20 Fórum Comunitário. Continuidade das atividades pelos municípios. 10 semestre de 2012 Finalização das atividades pelos munícipios. Preparação da apresentação final do tema. Solicitação formal pelo município, ao UNICEF, de mediador para o 20 Fórum Comunitário. Realização do 20 Fórum Comunitário.Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012
  34. 34. ANEXOS
  35. 35. Educação para a Convivênciacom o SemiáridoGuia de Orientação para os Municípios 35ANEXO A FICHA DE AVALIAÇÃO DA ESCOLAROTEIRO TEMÁTICO 1 | Como se desenvolve a educação no meu municípioEsta ficha não precisará ser entregue ao UNICEF. Deverá ser entregue por cada escola participante ao mobilizador do tema paraque ele possa preparar a apresentação final durante o 20 Fórum Comunitário. Nome da escola: Endereço: Município: Estado: ESCREVA ABAIXO O NÚMERO TOTAL DE ALUNOS, PROFESSORES E TURMAS DA ESCOLA. AO LADO, COLOQUE O NÚMERO DE ENVOLVIDOS NAS ATIVIDADES DO ROTEIRO. Total geral da escola Número de envolvidos nas atividades do roteiro Alunos Alunas Total de alunos Professores Turmas A ESCOLA FORMOU UM GRUPO PARA ESTUDAR A LINHA DE BASE, O DIAGNÓSTICO DA 1 SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL? NÃO SIM Se SIM, marque o número de reuniões de estudos Marque um X, nas alternativas abaixo, Número de participantes nos participantes das reuniões de estudos Alunos Alunas Professores Diretores e coordenadores pedagógicos Famílias (pais, mães, avós, tios) Líderes comunitários Outros. Quais? MARQUE UM X NAS ATIVIDADES QUE FORAM REALIZADAS PELA ESCOLA NA 1a ETAPA: 2 PESQUISA SOBRE COMO SE DESENVOLVE A EDUCAÇÃO NO SEU MUNICÍPIO Abandono escolar Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) Conselho Escolar e Unidade Executora Inclusão Atividades esportivas Qualidade da educação Outras. Quais?
  36. 36. 36 3 MARQUE UM X NAS INSTITUIÇÕES PESQUISADAS PELA ESCOLA Número de participantes Escola Conselho escolar e unidade executora Secretaria de Educação Conselho Municipal de Educação Pesquisas complementares (livros, revistas, jornais, internet) Outras. Quais? 4 DESCREVA COMO AS PESQUISAS FORAM REALIZADAS (TRABALHO EM GRUPO OU AÇÕES INDIVIDUAIS), O PERÍODO EM QUE OCORREU A COLETA DOS DADOS, OS NOMES E CARGOS DAS PESSOAS ENTREVISTADAS E QUAIS AS PRINCIPAIS DIFICULDADES ENFRENTADAS DURANTE O TRABALHO (DESCRIÇÃO COM ATÉ 200 PALAVRAS). RESPONDA EM PÁGINA COMPLEMENTAR MARQUE UM X NAS ATIVIDADES REALIZADAS PELA ESCOLA 5 NA 2a ETAPA: DESDOBRAMENTO DA PESQUISA Estudo sobre as causas do abandono escolar Análise do Ideb da escola e do município Estudo sobre o papel do conselho escolar e da unidade executora e a gestão democrática Trabalhos sobre educação inclusiva Atividades esportivas como inclusão social na escola Debate sobre a qualidade da educação no município Estudo sobre valores e relações entre escola e comunidade Ciclos de debates, palestras e seminários sobre como se desenvolve a educação no município Relação dos dados pesquisados com conhecimentos em língua portuguesa, matemática, geografia, ciência, arte, história, cultura, etc. Pesquisas complementares (livros, revistas, jornais, internet) Outras. Quais? 6 DESCREVA DUAS ESTRATÉGIAS USADAS PELOS PROFESSORES PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE DESDOBRAMENTO DA PESQUISA, QUANTAS DISCIPLINAS FORAM ENVOLVIDAS E AS PRINCIPAIS APRENDIZAGENS DOS ALUNOS (DESCRIÇÃO COM ATÉ 400 PALAVRAS). RESPONDA EM PÁGINA COMPLEMENTAR
  37. 37. Educação para a Convivênciacom o SemiáridoGuia de Orientação para os Municípios 37 MARQUE UM X NAS ATIVIDADES REALIZADAS PELA ESCOLA 7 NA 3a ETAPA: MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA Planejamento do encontro de mobilização comunitária com os alunos Organização de um grupo de alunos para registrar as propostas da comunidade Divulgação e mobilização da comunidade, instituições públicas e lideranças da sociedade para participar do encontro de mobilização Apresentação, pelos alunos, dos dados pesquisados e dos conhecimentos produzidos sobre a educação no município Debate sobre a situação apresentada Elaboração de propostas para melhoria da situação da educação no município Outras. Quais? A ESCOLA FORMOU UM GRUPO PARA ESTUDAR A LINHA DE BASE, O DIAGNÓSTICO DA 8 SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL? NÃO SIM Se sim, com quais instituições? Que ações a escola realizou com os parceiros? Durante qual período? 9 DESCREVA COMO ACONTECEU A MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA, O NÚMERO DE ENCONTROS DA ESCOLA COM A COMUNIDADE, O NÚMERO DE PARTICIPANTES, O ENVOLVIMENTO DOS ALUNOS E DOS PROFESSORES (DESCRIÇÃO COM ATÉ 400 PALAVRAS) RESPONDA EM PÁGINA COMPLEMENTAR 10 ESCREVA O DEPOIMENTO DE UM ALUNO, DE UM FAMILIAR E DE UM PROFESSOR, APONTANDO AS HISTÓRIAS VIVIDAS E AS MUDANÇAS OCORRIDAS A PARTIR DAS ATIVIDADES DESSE ROTEIRO (DESCRIÇÃO COM ATÉ 400 PALAVRAS) RESPONDA EM PÁGINA COMPLEMENTAR 11 QUAL A PROPOSTA DA ESCOLA PARA CONTINUAR AS AÇÕES DESTE GUIA APÓS O PERÍODO DO SELO UNICEF? RESPONDA EM PÁGINA COMPLEMENTAR
  38. 38. 38 NOMES DE QUEM FORNECEU AS INFORMAÇÕES: Preenchido por: _______________________________ Data: ____/____/ 20_____
  39. 39. Educação para a Convivênciacom o SemiáridoGuia de Orientação para os Municípios 39ANEXO B FICHA DE AVALIAÇÃO DA ESCOLAROTEIRO TEMÁTICO 2 | Saúde na escola, na família e na comunidadeEsta ficha não precisará ser entregue ao UNICEF. Deverá ser entregue por cada escola participante ao mobilizador do tema paraque ele possa preparar a apresentação final durante o 20 Fórum Comunitário. Nome da escola: Endereço: Município: Estado: ESCREVA ABAIXO O NÚMERO TOTAL DE ALUNOS, PROFESSORES E TURMAS DA ESCOLA. AO LADO, COLOQUE O NÚMERO DE ENVOLVIDOS NAS ATIVIDADES DO ROTEIRO. Total geral da escola Número de envolvidos nas atividades do roteiro Alunos Alunas Total de alunos Professores Turmas A ESCOLA FORMOU UM GRUPO PARA ESTUDAR A LINHA DE BASE, O DIAGNÓSTICO DA 1 SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL? NÃO SIM Se SIM, marque o número de reuniões de estudos Marque um X, nas alternativas abaixo, Número de participantes nos participantes das reuniões de estudos Alunos Alunas Professores Diretores e coordenadores pedagógicos Famílias (pais, mães, avós, tios) Líderes comunitários Outros. Quais? MARQUE UM X NAS ATIVIDADES QUE FORAM REALIZADAS PELA ESCOLA NA 1ª ETAPA: 2 PESQUISA SOBRE SAÚDE NA ESCOLA, NA FAMÍLIA E NA COMUNIDADE Nutrição Mortalidade infantil Doenças Saúde e esporte Gravidez Comitê de saúde e prevenção nas escolas Trabalho das equipes de saúde Outras. Quais?
  40. 40. 40 3 MARQUE UM X NAS INSTITUIÇÕES PESQUISADAS PELA ESCOLA Número de participantes Escola Bairros ou ruas Comunidades rurais Posto de Saúde Hospitais e maternidades Secretaria de Saúde Pesquisas complementares (livros, revistas, jornais, internet) Outras. Quais? 4 DESCREVA COMO AS PESQUISAS FORAM REALIZADAS (TRABALHO EM GRUPO OU AÇÕES INDIVIDUAIS), O PERÍODO EM QUE OCORREU A COLETA DOS DADOS, OS NOMES E CARGOS DAS PESSOAS ENTREVISTADAS E QUAIS AS PRINCIPAIS DIFICULDADES ENFRENTADAS DURANTE O TRABALHO (DESCRIÇÃO COM ATÉ 200 PALAVRAS). RESPONDA EM PÁGINA COMPLEMENTAR MARQUE UM X NAS ATIVIDADES REALIZADAS PELA ESCOLA 5 NA 2a ETAPA: DESDOBRAMENTO DA PESQUISA Estudo sobre desnutrição e obesidade Análise das causas de mortalidade infantil Tipos de doenças mais comuns nos bairros ou comunidades rurais (formas de transmissão, tratamento e prevenção) Estudo sobre alimentação saudável e práticas esportivas como forma de prevenção de doenças Função dos agentes de saúde nas comunidades ou bairros Análise do número de casos de gravidez na adolescência e o funcionamento da atenção necessária à gestante Elaboração de propostas para o funcionamento do programa Saúde e Prevenção na Escola Estudo sobre o funcionamento dos postos de saúde e o trabalho das equipes de saúde do município Relação dos dados pesquisados com conhecimentos em língua portuguesa, matemática, geografia, ciência, arte, história, cultura, etc. Ciclos de debates, palestras e seminários sobre saúde e prevenção Pesquisas complementares (livros, revistas, jornais, internet) Outras. Quais? 6 DESCREVA DUAS ESTRATÉGIAS USADAS PELOS PROFESSORES PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE DESDOBRAMENTO DA PESQUISA, QUANTAS DISCIPLINAS FORAM ENVOLVIDAS E AS PRINCIPAIS APRENDIZAGENS DOS ALUNOS (DESCRIÇÃO COM ATÉ 400 PALAVRAS). RESPONDA EM PÁGINA COMPLEMENTAR
  41. 41. Educação para a Convivênciacom o SemiáridoGuia de Orientação para os Municípios 41 MARQUE UM X NAS ATIVIDADES REALIZADAS PELA ESCOLA 7 NA 3a ETAPA: MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA Planejamento do encontro de mobilização comunitária com os alunos Organização de um grupo de alunos para registrar as propostas da comunidade Divulgação e mobilização da comunidade, instituições públicas e lideranças da sociedade para participar do encontro de mobilização Apresentação, pelos alunos, dos dados pesquisados e dos conhecimentos produzidos sobre saúde na escola, na família e na comunidade Debate sobre a situação apresentada Elaboração de propostas para melhoria da situação da saúde no município Outras. Quais? A ESCOLA FEZ PARCERIA COM ALGUMA INSTITUIÇÃO (ÓRGÃO DO GOVERNO, ONG, 8 CENTRO DE PESQUISA, EMPRESA, UNIVERSIDADE, ETC.) PARA REALIZAR AÇÕES PROPOSTAS PELA COMUNIDADE PARA MELHORAR A SAÚDE NO MUNICÍPIO? NÃO SIM Se sim, com quais instituições? Que ações a escola realizou com o parceiro? Durante qual período? 9 DESCREVA COMO ACONTECEU A MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA, O NÚMERO DE ENCONTROS DA ESCOLA COM A COMUNIDADE, O NÚMERO DE PARTICIPANTES, O ENVOLVIMENTO DOS ALUNOS E DOS PROFESSORES (DESCRIÇÃO COM ATÉ 400 PALAVRAS) RESPONDA EM PÁGINA COMPLEMENTAR 10 ESCREVA O DEPOIMENTO DE UM ALUNO, DE UM FAMILIAR E DE UM PROFESSOR, APONTANDO AS HISTÓRIAS VIVIDAS E AS MUDANÇAS OCORRIDAS A PARTIR DAS ATIVIDADES DESSE ROTEIRO (DESCRIÇÃO COM ATÉ 400 PALAVRAS) RESPONDA EM PÁGINA COMPLEMENTAR 11 QUAL A PROPOSTA DA ESCOLA PARA CONTINUAR AS AÇÕES DESTE GUIA APÓS O PERÍODO DO SELO UNICEF? RESPONDA EM PÁGINA COMPLEMENTAR
  42. 42. 42 NOMES DE QUEM FORNECEU AS INFORMAÇÕES: Preenchido por: _______________________________ Data: ____/____/ 20_____
  43. 43. Educação para a Convivênciacom o SemiáridoGuia de Orientação para os Municípios 43ANEXO C FICHA DE AVALIAÇÃO DA ESCOLAROTEIRO TEMÁTICO 3 |Meio ambienteEsta ficha não precisará ser entregue ao UNICEF. Deverá ser entregue por cada escola participante ao mobilizador do tema paraque ele possa preparar a apresentação final durante o 20 Fórum Comunitário. Nome da escola: Endereço: Município: Estado: ESCREVA ABAIXO O NÚMERO TOTAL DE ALUNOS, PROFESSORES E TURMAS DA ESCOLA. AO LADO, COLOQUE O NÚMERO DE ENVOLVIDOS NAS ATIVIDADES DO ROTEIRO. Total geral da escola Número de envolvidos nas atividades do roteiro Alunos Alunas Total de alunos Professores Turmas A ESCOLA FORMOU UM GRUPO PARA ESTUDAR A LINHA DE BASE, O DIAGNÓSTICO DA 1 SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL? NÃO SIM Se SIM, marque o número de reuniões de estudos Marque um X, nas alternativas abaixo, Número de participantes nos participantes das reuniões de estudos Alunos Alunas Professores Diretores e coordenadores pedagógicos Famílias (pais, mães, avós, tios) Líderes comunitários Outros. Quais? MARQUE UM X NAS ATIVIDADES QUE FORAM REALIZADAS PELA ESCOLA NA 1ª ETAPA: PESQUISA SOBRE 2 MEIO AMBIENTE, RECURSOS NATURAIS, RESÍDUOS, SERVIÇOS MUNICIPAIS E PROCESSO EDUCATIVO Água Água na escola Vegetação Reservatórios de água Chuvas Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida (COM-Vida) Hortas Destino do lixo Parcerias Outras. Quais?
  44. 44. 44 3 MARQUE UM X NAS INSTITUIÇÕES PESQUISADAS PELA ESCOLA Número de participantes Escola Bairros ou ruas Comunidades rurais Estação de Tratamento de Água (ETA) Rios, riachos, açudes Conselho Municipal de Meio Ambiente Propriedades rurais Cooperativas de catadores de lixo Usinas de reciclagem ONG Pesquisas complementares (livros, revistas, jornais, internet) Outras. Quais? 4 DESCREVA COMO AS PESQUISAS FORAM REALIZADAS (TRABALHO EM GRUPO OU AÇÕES INDIVIDUAIS), O PERÍODO EM QUE OCORREU A COLETA DOS DADOS, OS NOMES E CARGOS DAS PESSOAS ENTREVISTADAS E QUAIS AS PRINCIPAIS DIFICULDADES ENFRENTADAS DURANTE O TRABALHO (DESCRIÇÃO COM ATÉ 200 PALAVRAS). RESPONDA EM PÁGINA COMPLEMENTAR MARQUE UM X NAS ATIVIDADES REALIZADAS PELA ESCOLA 5 NA 2a ETAPA: DESDOBRAMENTO DA PESQUISA Estudo sobre a água do município, formas de abastecimento, estação de tratamento Análise da oferta e da qualidade da água da escola Estudo sobre a vegetação, solo e impactos ambientais do município Pesquisa sobre os tipos de reservatórios mais construídos no Semiárido, formas, capacidade e custos Estudo da média de precipitação de chuva no município Elaboração ou início da COM-Vida e da Agenda 21 na escola Tipos de hortas, formas e tempo de plantio Estudo sobre o destino do lixo da escola e do município, coleta seletiva e formas de reaproveitamento Formação de parcerias para ciclos de debates, palestras e seminários sobre o destino do lixo, a qualidade da água e a diminuição dos impactos ambientais do município Relação dos dados pesquisados com conhecimentos em língua portuguesa, matemática, geografia, ciência, arte, história, cultura, etc. Pesquisas complementares (livros, revistas, jornais, internet) Outras. Quais?

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