Síntese do manifesto do POD, juntando os seus conceitos e ideias para a implementação da Democracia Directa em Portugal através das novas tecnologias

1. Síntese da Proposta POD
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2. Vertentes
As vertentes são os objetivos e pressupostos mais gerais e essenciais. Aliando-se a
um pensamento de justiça democrática e bom uso das novas tecnologias para a
Democracia Direta, que é o que realmente se pretende, todo o resto são na
realidade apenas ideias e sugestões para uma boa adaptação entre os meios online
e funcionamento do partido. Sendo que existe espaço para alterações e
desenvolvimentos.

3. Vertentes
1. Ideal da implementação do conceito da Democracia Direta e Participativa em
Portugal. Através de propostas concretas a serem apresentadas na Assembleia da
República. Este tipo de medidas, referentes à Democracia Direta, serão a
constante incondicional do partido.
Exemplos:
• Baixar o número de assinaturas para ILCs e petições.
• Legislar a obrigatoriedade de referendos nacionais face a petições respeitantes a tópicos
de grande importância nacional.
• Instalar gradualmente um sistema de voto eletrónico por todo o país, suportado por uma
versão online, reduzindo custos e dificuldades de referendos para possibilitar uma maior
frequência destes.
Todas as sugestões de propostas serão disponibilizadas brevemente num documento à parte.

4. Vertentes
1. Ideal da implementação do conceito da Democracia Direta e Participativa em
Portugal. Através de propostas concretas a serem apresentadas na Assembleia da
República. Este tipo de medidas, referentes à Democracia Direta, serão a
constante incondicional do partido.
2. Desenvolvimento de uma Democracia Direta e Participativa alternativa através
do próprio partido enquanto se mostrar necessário, a fim de assegurar uma
participação democrática aos cidadãos a partir do momento que exista POD na
Assembleia ou nas autarquias. Devendo as propostas e posições do POD, sobre os
mais variados temas, provir diretamente dos cidadãos.
Como?

5. Plataformas Online
 Adotar um sistema online que permita a entrada de novas ideias e seguimento da
vontade dos portugueses em tempo real, ao invés de um conjunto de promessas a
cada 4 anos. Sendo essas propostas postas em prática na Assembleia da República
ou autarquias através dos representantes do partido.

6. Plataformas Online
 Adotar um sistema online que permita a entrada de novas ideias e seguimento da
vontade dos portugueses em tempo real, ao invés de um conjunto de promessas a
cada 4 anos. Sendo essas propostas postas em prática na Assembleia da República
ou autarquias através dos representantes do partido.
 Para assegurar a competência das decisões, pretende-se:
• Estimular votos conscientes e pensados – disponibilização de informação
simplificada (recorrendo, por exemplo, a meios multimédia) e imparcial, com
argumentos para diferentes lados. Para determinados casos, requer-se o
preenchimento de questionários rápidos, de modo a assegurar se a questão é
compreendida.

7. Plataformas Online
 Adotar um sistema online que permita a entrada de novas ideias e seguimento da
vontade dos portugueses em tempo real, ao invés de um conjunto de promessas a
cada 4 anos. Sendo essas propostas postas em prática na Assembleia da República
ou autarquias através dos representantes do partido.
 Para assegurar a competência das decisões, pretende-se:
• Incentivar a reunião de equipas para cada proposta – de modo a criar uma
tendência para o aglomeração de profissionais e cidadãos entendidos nas
matérias de cada proposta, dotados de interesse cívico no seu
desenvolvimento e dinamização.

8. Plataformas Online
 Adotar um sistema online que permita a entrada de novas ideias e seguimento da
vontade dos portugueses em tempo real, ao invés de um conjunto de promessas a
cada 4 anos. Sendo essas propostas postas em prática na Assembleia da República
ou autarquias através dos representantes do partido.
 Para assegurar a competência das decisões, pretende-se:
• Decisões de especialistas – apenas para decisões excecionalmente técnicas e
difíceis e compreender, devendo a decisão ser discutida apenas entre quem
tenha conhecimentos comprovados na área.

9. Plataformas Online
As Plataformas dividem-se em três:
Portal
Plataforma Plataforma
Nacional Interna
Plataforma
Decisões para a Local Para os associados ao
Assembleia da partido, tendo em
República, através Decisões a nível vista assuntos
dos deputados do autárquico, nas autarquias relacionados com o
partido. representadas pelo POD. seu funcionamento e
Acessível apenas aos organização interna
residentes das mesmas. (não discussão
políticas).

10. Plataformas Online
Apresentação de propostas pelo cidadão
Nacional
Reunião de equipa para Recolha de apoiantes
Apresentação livre de
o desenvolvimento e online (como uma
propostas online
dinamização petição)
Referendo Nacional e Reunião com o POD e
posterior execução na preparação conjunta para
Assembleia da República o referendo

11. Plataformas Online
Nacional
De onde podem provir outras propostas?
• Dos restantes partidos - devendo as matérias ser devidamente preparadas e
explicadas pelo POD, para posterior referendo online.
• Através de inquéritos do POD - por forma a estudar eficazmente a vontade dos
cidadãos sobre diversos assuntos. Como por exemplo, qual de várias propostas de
investimento, consideram a mais proveitosa para o país.

12. Plataformas Online
Local
Pretende-se chegar a um consenso das vontades e necessidades da população de
cada zona. De modo a que o respetivo representante POD se possa orientar sobre a
melhor maneira de gerir os seus recursos e satisfazer os seus cidadãos. Deseja-se
também contribuir para um melhor espírito de comunidade, através da participação e
colaboração para o bem comum das zonas de residência.

13. Plataformas Online
Local
Pretende-se chegar a um consenso das vontades e necessidades da população de
cada zona. De modo a que o respetivo representante POD se possa orientar sobre a
melhor maneira de gerir os seus recursos e satisfazer os seus cidadãos. Deseja-se
também contribuir para um melhor espírito de comunidade, através da participação e
colaboração para o bem comum das zonas de residência.
• Interface de mapas interativos. Um conceito inovador que permite aos cidadãos
assinalar problemas, queixas e opiniões online e geograficamente, diretamente à
sua autarquia. Assim como consultar dados demográficos úteis.

14. Plataformas Online
Local
Pretende-se chegar a um consenso das vontades e necessidades da população de
cada zona. De modo a que o respetivo representante POD se possa orientar sobre a
melhor maneira de gerir os seus recursos e satisfazer os seus cidadãos. Deseja-se
também contribuir para um melhor espírito de comunidade, através da participação e
colaboração para o bem comum das zonas de residência.
• Interface de mapas interativos. Um conceito inovador que permite aos cidadãos
assinalar problemas, queixas e opiniões online e geograficamente, diretamente à
sua autarquia. Assim como consultar dados demográficos úteis.
• Apresentação de ideias, propostas ou projetos. Com procedimento semelhante ao
nacional, mas devidamente adaptado. Permitindo, por exemplo, assinaturas físicas
para a distinção das propostas, que se faz possível devido à adjacência da
autarquia para a sua verificação.
• Digitalização normalizada e unificada das respetivas juntas/câmaras.

15. Plataformas Online
Interna
Fórmulas com vários critérios e diferentes pesos para diferentes cargos
O tópico mais relevante desta Plataforma, seria a eleição para cargos através de um
sufrágio universal dos filiados (aberto a todos), num processo de seleção democrática
focado nas competências individuais e não na pessoa em si. Na tentativa de se extrair
subjetividade ao processo de valorização de filiados, pois a votação na pessoa em si
leva a fenómenos falaciosos como a chegada a cargos com base na popularidade,
imagem e outros critérios que não o da competência, profissionalismo e empenho.

16. Plataformas Online
Interna
Fórmulas com vários critérios e diferentes pesos para diferentes cargos
Levam-se então em conta critérios:
Absolutos: como o nível de escolaridade, formação apropriada para o cargo, percurso
profissional, “soft skills”, etc. Que podem ser valorizadas quase que automaticamente.
Subjetivos: embora subjetivos, devem-se ter em conta outros igualmente
importantes, como o espírito de liderança, capacidade de trabalho em equipa, diálogo
argumentativo, carisma, desempenho e contribuição democrática do indivíduo.
Contribuição democrática do indivíduo – isto é, o desempenho do candidato na
colaboração para o desenvolvimento e dinamização de propostas nas Plataformas
Online, de modo a incentivar a participação democrática demonstrativa do melhor
caráter de cada cidadão.

17. Plataformas Online
Interna
Fórmulas com vários critérios e diferentes pesos para diferentes cargos
Classificam através da
Plataforma Interna
Comunidade
Critérios Subjetivos
Filiada
Candidatos
Critérios Absolutos
Os estatutos especificam os
critérios e os respetivos pesos para
cada cargo
Fórmula para o Cargo Estatutos
A pontuação máxima será a do
candidato nomeado designado
para o cargo Pontuação

18. Disposições finais
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