Cartilha siacs2

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Cartilha siacs2

  1. 1. MINISTÉRIO DA SAÚDE CONSELHO NACIONAL DE SAÚDEOrientações para os Conselhos de Saúde Brasília - DF 2012
  2. 2. Elaboração, distribuição e informações:MINISTÉRIO DA SAÚDEConselho Nacional de Saúde (CNS)Esplanada dos Ministérios, Bloco G,Ed. Anexo, Ala B, 1º andarsalas 103 a 115Brasília-DFCEP: 70.058-900Telefones: (61) 3315-2151 / 2150Faxes: (61) 3315.2414 / 2472E-mail: cns@saude.gov.brHome page: http://www.conselho.saude.gov.brPresidente do CNSAlexandre Rocha Santos Padilha Secretaria Executiva do CNS Rozângela Fernandes CamapumMesa Diretora do CNS Elaborado pela Equipe de Comunicação do CNSAlexandre Rocha Santos Padilha, Débora PinheiroAlcides Silva de Miranda, Denise MirandaClóvis Adalberto Boufleur, Karla LucenaFrancisco Batista Junior, Monique BatistaJorge Alves de Almeida Venâncio, Wilany SantosJurandi Frutuoso Silva, Willian BarretoJurema Pinto Werneck,Marisa Furia Silva Projeto gráfico Delton AssisTiragem: 1ª edição – 2012 – 17.000 exemplaresCoordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2012/0112
  3. 3. Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde TODOS OS CONSELHOS DEVEM SE CADASTRAR Até junho de 2012, todos os conselhos de saúde devem estar cadastrados no Sistema deAcompanhamento dos Conselhos de Saúde (Siacs), que servirá para atualizar em uma únicarede os dados dos 5.565 conselhos municipais, dos 26 estaduais, do Distrito Federal e dos 36conselhos distritais de saúde indígena junto ao Conselho Nacional de Saúde e ao Ministérioda Saúde. O Siacs resultará em um retrato detalhado dos conselhos de saúde de todo o País, mos-trando a composição dos colegiados e o cumprimento de normas legais relacionadas ao Sis-tema Único de Saúde. Conselho Nacional de Saúde 3
  4. 4. Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde Trata-se também de respeitar o Acórdão nº 1.660, de 22 de março de 2011, do Tribunal de Contas da União (TCU) que, em março de 2011, estabeleceu que o Ministério da Saúde só deve repassar recursos para os estados e municípios cujos conselhos de saúde sejam com- postos por 50% de usu­ rios, 25% de trabalhadores e 25% de gestores. A paridade está prevista á no artigo 4º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e na 3ª diretriz da Resolução nº 333, de 4 de novembro de 2003, do Conselho Nacional de Saúde. Nesse sentido, o Siacs servirá de base para termos conhecimento dos atos normativos dos conselhos de saúde. ATENÇÃO: O Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde será desativado e por isso todos os conselhos precisam ser incluídos no Siacs.4 Conselho Nacional de Saúde
  5. 5. Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde É SIMPLES FAZER O CADASTRO O Siacs é uma ferramenta totalmente informatizada e de fácil acesso. A responsabilidade de preencher o cadastro caberá ao (à) presidente do conselho ou ao (à)secretário(a)-executivo(a) do colegiado, que também podem indicar outro(a) representantedo conselho para fazer o preenchimento. Seguindo as orientações das próximas páginas, o responsável pelo cadastro deverá so-licitar acesso ao sistema. Cabe ao conselho estadual homologar e autorizar o acesso dosconselhos de saúde de seus respectivos municípios. Para preencher corretamente o cadastro, observe as orientações a seguir. Você também pode consultar o Passo a passo do Siacs, que é um guia com orienta-ções ainda mais detalhadas. Acesse na internet, na página do Siacs. Conselho Nacional de Saúde 5
  6. 6. Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde Para começar, acesse o site do CNS: www.conselho.saude.gov.br e clique na imagem do cadastro, que aparece na tela inicial.6 Conselho Nacional de Saúde
  7. 7. Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de SaúdeVocê será encaminhado para uma nova página e fará seu primeiro acesso. Clique no link Realize o Cadastro de novo usuário. Conselho Nacional de Saúde 7
  8. 8. Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde Em seguida será apresentada a tela do Sistema de Cadastro de Permissão de Acesso (SCPA). Digite o e-mail do seu conselho de saúde e clique em Avançar.8 Conselho Nacional de Saúde
  9. 9. Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde Preencha todos os campos com suas informações pessoais, incluindo sua identificação eseus contatos. O e-mail inserido deve ser o do seu conselho de saúde. No final desta página, você deve criar uma senha que permitirá, de agora em diante, seuacesso ao Sistema. Para sua segurança, copie no último campo as palavras e números que aparecem na ima-gem ao lado. Clique em Cadastrar. Conselho Nacional de Saúde 9
  10. 10. Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde Nesta tela, você fará seu primeiro acesso indicando seu e-mail e a senha que criou para entrar no Sistema. Depois de preencher esses campos, clique em Acessar.10 Conselho Nacional de Saúde
  11. 11. Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de SaúdeNesta etapa, você deverá clicar no menu SOLICITAR ACESSO AOS SISTEMAS. Conselho Nacional de Saúde 11
  12. 12. Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde Entre os sistemas disponíveis, clique em Siacs12 Conselho Nacional de Saúde
  13. 13. Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde Escolha um perfil: CES, para Conselho Estadual de Saúde, ou CMS, para Conselho Munici-pal de Saúde. No campo abaixo, escreva uma breve Justificativa explicando porque cabe a você fazeresse cadastro. Exemplos: “Sou o(a) secretário(a)-executivo(a) do Conselho”, “Sou o(a) presi-dente do Conselho”, “Fui designado(a) pelo conselho para preencher esse cadastro e minhafunção é ...” Conselho Nacional de Saúde 13
  14. 14. Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde Agora você vai informar seu estado, caso seja Conselho Estadual de Saúde, ou município, caso seja Conselho Municipal de Saúde. Clique então em Finalizar. Você receberá uma mensagem em seu e-mail com a autorização para preencher o cadastro.14 Conselho Nacional de Saúde
  15. 15. Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde Atenção• Nessa etapa, sua solicitação de acesso ao Siacs encontra-se pendente. Você deveaguardar a autorização do gestor.• Para acompanhar a situação da sua solicitação, acesse o sistema SCPA-USUÁRIOno endereço: http://aplicacao.saude.gov.br/datasus-scpaweb-usuario• Você somente poderá executar o próximo passo e os demais (descritos entre aspáginas 15 e 21) quando sua solicitação de acesso estiver autorizada.• Para realizar os procedimentos da página 15 e demais, acesse a página principal doSIACS no endereço: http://www.conselho.saude.gov.br/siacs Conselho Nacional de Saúde
  16. 16. Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde Para acessar o sistema, use o e-mail e a senha que criou na etapa anterior. Clique em Acessar. Lembre-se de que, para os municípios, essa autorização será feita pelo Conselho Estadualem, no máximo, dez dias. Caso não se lembre mais de sua senha, clique em Esqueci a Senha. Depois de gerar uma novasenha, você a receberá por e-mail e poderá alterar sua senha de acesso mais tarde, se preferir. Conselho Nacional de Saúde 15
  17. 17. Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde Nesta etapa você vai mostrar mais detalhes sobre o seu conselho de saúde. Além do ins- trumento de criação e da data de criação, entre outros dados, é muito importante que você indique o ato normativo pelo qual o conselho foi criado. No campo Atos Normativos, você deve inserir todos os instrumentos relacionados à cria- ção e estruturação do Conselho de Saúde. Preencha todos os campos obrigatórios, com um asterisco (*) vermelho. Quando terminar, clique em Gravar.16 Conselho Nacional de Saúde
  18. 18. Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde Na segunda aba, inclua os dados sobre a composição do seu conselho. Com o cadastro detodos os Conselhos de Saúde neste sistema, todos poderão realizar consultas e obter infor-mações precisas sobre esses colegiados, incluindo a paridade entre usuários, trabalhadores,prestadores e gestores. Conselho Nacional de Saúde 17
  19. 19. Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde Informando o mais detalhadamente possível sobre seu Conselho de Saúde, você mostra o trabalho de quem zela pelo controle social em seu município e em seu estado.18 Conselho Nacional de Saúde
  20. 20. Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde Inclua os dados do(a) presidente e do(a) secretário(a)-executivo(a) de seu Conselho deSaúde. Esses dados vão facilitar a comunicação entre todos. Conselho Nacional de Saúde 19
  21. 21. Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde20 Conselho Nacional de Saúde
  22. 22. Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde Seu conselho funciona ou não em sua própria sede? Os conselheiros recebem capacita-ção? Como é a infraestrutura? As informações que você vai inserir aqui vão servir para queconheçamos as condições de funcionamento dos conselhos de saúde no Brasil e possamosnos organizar para melhorá-las. A prefeitura do seu município ou o governo de seu estado contemplam recursos direcio-nados para o seu conselho de saúde no seu orçamento? Se isso acontece, seu conselho temdotação orçamentária própria. Conselho Nacional de Saúde 21
  23. 23. Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde Você, assim como qualquer cidadão interessado, pode consultar os dados dos outros con- selhos clicando em Consulta.22 Conselho Nacional de Saúde
  24. 24. O Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde é mais uma ferramenta de co-municação e informação para contribuir com a efetividade do Controle Social. Cadastre o Conselho de Saúde de sua localidade. O Brasil quer conhecer você.
  25. 25. www.conselho.saude.gov.br

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