1. Certificamos, para os devidos fins que
ALEX SIMAS BRAZ
participou da atividade: PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM GESTÃO DE PROJETOS URBANOS: Curso X - Projetos em Regularização Fundiária - Turma 4/2016
realizado pelo Ministério das Cidades, CNPJ 05.465.986/0003-50, no âmbito do Programa Nacional de Capacitação das Cidades em parceria com a Caixa Econômica
Federal,
no(s) dia(s) 12/09/2016 a 26/09/2016, na modalidade a distância,
carga horária de 10 horas, na condição de
Participante.
P156841
28/09/2016 às 00:29:01
Verifique a autenticidade deste certificado no Portal:
www.capacidades.gov.br

2. Conteúdo Programático
1. Regularização Fundiária
1.1. Marco Legal
1.2. Tipos de Regularização
1.3. Legitimados para regularização fundiária
1.4. Etapas da Regularização
2. Programa Papel Passado
2.1. Normas Federais
2.2. Legitimados para Pleitear o Recurso
2.3. Itens de Investimento
2.4. Diretrizes gerais
2.5. Elaboração da Proposta