Direitos Humanos: Redução da
desigualdade para um desenvolvimento
sustentável
Rio de Janeiro, 19 de Novembro de 2011
Objetivo da oficina
Como contribuir para a redução das desigualdades
Dialogar sobre:
 Os conjuntos de medidas propostos p...
Contexto histórico
1919 - Criação
da Organização
Internacional do
Trabalho (OIT)
Um pouco de história
Contexto: criada após a 1ª Guerra Mundi...
1919 - Criação
da Organização
Internacional do
Trabalho (OIT)
1945 - Criação
da Organização
das Nações
Unidas (ONU)
Um pou...
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Internacional do
Trabalho (OIT)
1945 - Criação
da Organização
das Nações
Unidas (ONU)
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EQUIDADE X DISCRIMINAÇÃO (gênero, raça, PCD)
Artigo II: Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades
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da Organização
Internacional do
Trabalho (OIT)
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da Organização
das Nações
Unidas (ONU)
1948 -...
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República do Congo
Uzbequistão
Oman
Madagascar Paraguai
Latvia
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Sudão
Vietnã
Bangladesh
Nova Zelândia
Peru
Paquistã...
1987 - Relatório
Nosso Futuro
Comum (Gro
Brundtland)
Um pouco de história
“Desenvolvimento sustentável é aquele que satisf...
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Nosso Futuro
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Brundtland)
1992 - Rio 92
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Um pouco de história
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Nosso Futuro
Comum (Gro
Brundtland)
1992 - Rio 92
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do Milênio
(ONU)
Um pouco de histór...
1987 - Relatório
Nosso Futuro
Comum (Gro
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(ONU)
2000 - Cúpula
do Milênio
(ONU)
2008 -
Relatório
R...
Relatório Ruggie - Conjunto de Medidas
POLÍTICAS (a formalização)
AVALIAÇÃO dos RISCOS (identificação dos potenciais
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Próximo passo na história
Economia verde + Combate à pobreza
Associar a construção da economia
verde ao combate da desigua...
Reflexão sobre o artigo do Ricardo Abramovay
Quais os tipos de desigualdade que nos
rodeiam?
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Desigualdade na Sociedade
Brasileira no contexto
empresarial
Censo 2010 x Pesquisa Perfil Social, Racial e de Gênero nas e...
Gênero
51%49%
População
Mulher Homem
Raça
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2%
População
Negro Branco Amarelo + Indígena
Emprego
3,5%
4,7%
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8,2%
0% 2% 4% 6% 8% 10%
Homem Branco
Homem Negro
Mulher Branca
Mulher Negra
Taxa de Desemprego
40%
...
Pessoa com Deficiência (PCD)
24 milhões* sendo apenas
306 mil no mercado de trabalho
* Dados do censo de 2000
Extrema Pobreza
Quem ganha abaixo de R$70,00/mês
16 milhões no Brasil sendo
11,5 milhões de negros
Vulnerabilidade
Grupos vulneráveis são grupo de indivíduos que
compartilham uma ou várias características que são a base
p...
Desigualdade
Empresas
Direitos
Humanos
MEIO AMBIENTE: ÂMBITO ONDE A ORGANIZAÇÃO OPERA, INCLUINDO
AR, ÁGUA, TERRA, RECURSOS...
Reflexão sobre o artigo da Miriam Leitão
Como as empresas geram/contribuem com
esta desigualdade?
http://oglobo.globo.com/...
Extração Transporte Produção Uso Descarte
Poluição dos rios e mares
Desmatamento
Emissões de CO2
Congestionamento
Poluição...
Desenvolvimento Sustentável e
Direitos Humanos
Exemplos de desigualdade
Desigualdade
Empresas
Direitos
Humanos
HR8. Políticas de
treinamentos relativos
a aspectos de direitos
humanos para
seguranças.
FORMAL
PRÁTICA
HR2. Percentual de
empresas contratadas
submetidas a
avaliações referentes a
direitos humanos.
PRÁTICA
FORMAL
HR7. Medidas tomadas
para contribuir para a
erradicação do
trabalho forçado.
Uma jornada criminosa - http://www.youtube.co...
LA13. Composição da
alta direção e dos
conselhos, e
proporção por grupos
e gêneros.
LA14. Proporção de
salário base entre
...
Licença-paternidade no Brasil pode ser ampliada para
até 30 dias
No Brasil, a licença-paternidade é de cinco dias, mas há ...
PR7. Casos de não
conformidade
relacionados à
comunicação de
produtos e serviços.
Relatórios de Sustentabilidade
Diretrizes para Relatórios de Sustentabilidade, da Global Reporting Initiative
(GRI), const...
John Ruggie (conj. de medidas) e as Pautas
POLÍTICAS (a formalização)
AVALIAÇÃO dos RISCOS
(identificação dos potenciais
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Obrigad@!
Carla Stoicov - carla.stoicov@tistu.net
Wilson Bispo - wilsonbispo@gmail.com
Blog - http://www.tistu.net
Site - ...
Fontes de Pesquisa
Trabalho Escravo
 Agência de Notícias Repórter Brasil:
http://www.reporterbrasil.org.br/agencia/
 Conexões Sustentáveis:...
Equidade Gênero
 Agência Patrícia Galvão: http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/
 ONU Mulheres: http://www.unifem.org....
Equidade Racial
 Agência Patrícia Galvão: “Diálogos contra o Racismo”, campanha
encampada por mais de 40 organizações:
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Exploração e Trabalho Infantil
 Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: http://www.andi.org.br/infancia-
e-juventud...
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  1. 1. Direitos Humanos: Redução da desigualdade para um desenvolvimento sustentável Rio de Janeiro, 19 de Novembro de 2011
  2. 2. Objetivo da oficina Como contribuir para a redução das desigualdades Dialogar sobre:  Os conjuntos de medidas propostos pela ONU para a garantia dos Direitos Humanos e  Como incluí-los nas pautas dos veículos de comunicação
  3. 3. Contexto histórico
  4. 4. 1919 - Criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Um pouco de história Contexto: criada após a 1ª Guerra Mundial Liberdade de associação e negociação (n° 87 e 98) Eliminação do Trabalho forçado (n° 29 e 105) Abolição do Trabalho infantil (n° 138 e 182) Eliminação da discriminação (n° 100 e 111)
  5. 5. 1919 - Criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) 1945 - Criação da Organização das Nações Unidas (ONU) Um pouco de história Contexto: instituída após a 2ª Guerra Mundial
  6. 6. 1919 - Criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) 1945 - Criação da Organização das Nações Unidas (ONU) 1948 - Declaração Universal dos Direitos Humanos Um pouco de história Contexto: atos de barbaridade contra a humanidade
  7. 7. EQUIDADE X DISCRIMINAÇÃO (gênero, raça, PCD) Artigo II: Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição. Artigo XXIII: ... 2. Toda pessoa, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho. ... CONDIÇÕES DE TRABALHO x TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO Artigo IV: Ninguém será mantido em escravidão ou servidão, a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas. Artigo XXIII: 1.Toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego. ... 3. Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim como à sua família, uma existência compatível com a dignidade humana, e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social. ... Artigo XXIV: Toda pessoa tem direito a repouso e lazer, inclusive a limitação razoável das horas de trabalho e férias periódicas remuneradas.
  8. 8. 1919 - Criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) 1945 - Criação da Organização das Nações Unidas (ONU) 1948 - Declaração Universal dos Direitos Humanos 1976 - Diretrizes da OCDE p/ Empresas Multinacionais Um pouco de história Contexto: empresas têm mais poder que países
  9. 9. http://exame.abril.com.br/negocios/empresas/noticias/dez-gigantes-do-capitalismo-que-sao-maiores- que-muitos-paises?p=1#link
  10. 10. República do Congo Uzbequistão Oman Madagascar Paraguai Latvia Croácia Sudão Vietnã Bangladesh Nova Zelândia Peru Paquistão República Tcheca Tailândia Noruega Mongólia http://www.businessinsider.com/25-corporations-bigger-tan-countries-2011-6#walmart-is-bigger-than-norway-25
  11. 11. 1987 - Relatório Nosso Futuro Comum (Gro Brundtland) Um pouco de história “Desenvolvimento sustentável é aquele que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades. Ele contém em si dois conceitos fundamentais: o conceito de necessidades, em particular as necessidades essenciais dos pobres do mundo, a prioridade absoluta que deve ser dada, e a ideia de limitações impostas pelo estado da tecnologia e da organização social sobre a capacidade do meio ambiente para satisfazer as necessidades presentes e futuras”.
  12. 12. 1987 - Relatório Nosso Futuro Comum (Gro Brundtland) 1992 - Rio 92 (ONU) Um pouco de história Resultado: criação da Agenda 21
  13. 13. 1987 - Relatório Nosso Futuro Comum (Gro Brundtland) 1992 - Rio 92 (ONU) 2000 - Cúpula do Milênio (ONU) Um pouco de história 8 objetivos de desenvolvimento do milênio (meta até 2015)
  14. 14. 1987 - Relatório Nosso Futuro Comum (Gro Brundtland) 1992 - Rio 92 (ONU) 2000 - Cúpula do Milênio (ONU) 2008 - Relatório Ruggie (ONU) Um pouco de história Recomendações práticas e orientações concretas de como respeitar os direitos humanos
  15. 15. Relatório Ruggie - Conjunto de Medidas POLÍTICAS (a formalização) AVALIAÇÃO dos RISCOS (identificação dos potenciais impactos) INTEGRAÇÃO (a prática) MEDIDAS de ACOMPANHAMENTO (medir, monitorar, divulgar) MECANISMOS DE RECLAMAÇÃO (adequados e acessíveis) http://www.reports-and-materials.org/Ruggie-report-7-Apr-2008.pdf
  16. 16. Próximo passo na história Economia verde + Combate à pobreza Associar a construção da economia verde ao combate da desigualdade
  17. 17. Reflexão sobre o artigo do Ricardo Abramovay Quais os tipos de desigualdade que nos rodeiam? http://mercadoetico.terra.com.br/arquivo/desigualdade-tema-essencial-na-rio20/
  18. 18. Desigualdade na Sociedade Brasileira no contexto empresarial Censo 2010 x Pesquisa Perfil Social, Racial e de Gênero nas empresas (Ethos e IBOPE)
  19. 19. Gênero 51%49% População Mulher Homem
  20. 20. Raça 51%47% 2% População Negro Branco Amarelo + Indígena
  21. 21. Emprego 3,5% 4,7% 5,5% 8,2% 0% 2% 4% 6% 8% 10% Homem Branco Homem Negro Mulher Branca Mulher Negra Taxa de Desemprego 40% 36% 31% Emprego com carteira assinada Branco Preto Pardo  ganha 113% mais que  ganha 84% mais que  Apenas 5,3% do quadro executivos são NEGROS e 0,5% são NEGRAS
  22. 22. Pessoa com Deficiência (PCD) 24 milhões* sendo apenas 306 mil no mercado de trabalho * Dados do censo de 2000
  23. 23. Extrema Pobreza Quem ganha abaixo de R$70,00/mês 16 milhões no Brasil sendo 11,5 milhões de negros
  24. 24. Vulnerabilidade Grupos vulneráveis são grupo de indivíduos que compartilham uma ou várias características que são a base para discriminação ou circunstâncias adversas sociais, econômicas, culturais, políticas ou de saúde e que os priva de meios para gozar seus direitos ou igualdade de oportunidades Norma ISO 26000 - Diretrizes sobre Responsabilidade Social
  25. 25. Desigualdade Empresas Direitos Humanos MEIO AMBIENTE: ÂMBITO ONDE A ORGANIZAÇÃO OPERA, INCLUINDO AR, ÁGUA, TERRA, RECURSOS NATURAIS, FLORA, FAUNA, PESSOAS, E SUAS INTER-RELAÇÕES Norma ISO 26000 - Diretrizes sobre Responsabilidade Social Agenda do Trabalho Decente Emprego, Proteção social, Diálogo social e Direitos no trabalho. Esfera de influência: área ou relações políticas, contratuais ou econômicas em que uma organização tem a capacidade de afetar as decisões ou atividades de indivíduos ou organizações
  26. 26. Reflexão sobre o artigo da Miriam Leitão Como as empresas geram/contribuem com esta desigualdade? http://oglobo.globo.com/economia/miriam/posts/2011/07/05/numeros-que-contam-390465.asp Desigualdade Empresas Direitos Humanos
  27. 27. Extração Transporte Produção Uso Descarte Poluição dos rios e mares Desmatamento Emissões de CO2 Congestionamento Poluição sonora e ar Degradação do entorno Uso excessivo dos recursos naturais (água, energia ...) Ʃ + LixoƩ Trabalho escravo e infantil Prostituição infantil Discriminação Assédio moral e sexual Desigualdade no acesso e consumo Sub emprego Externalidades sociais Externalidades ambientais
  28. 28. Desenvolvimento Sustentável e Direitos Humanos Exemplos de desigualdade Desigualdade Empresas Direitos Humanos
  29. 29. HR8. Políticas de treinamentos relativos a aspectos de direitos humanos para seguranças. FORMAL PRÁTICA
  30. 30. HR2. Percentual de empresas contratadas submetidas a avaliações referentes a direitos humanos. PRÁTICA FORMAL
  31. 31. HR7. Medidas tomadas para contribuir para a erradicação do trabalho forçado. Uma jornada criminosa - http://www.youtube.com/watch?v=xEmDAIIeo5M PRÁTICA OUTRAS PRÁTICAS
  32. 32. LA13. Composição da alta direção e dos conselhos, e proporção por grupos e gêneros. LA14. Proporção de salário base entre homens e mulheres, por categoria funcional.
  33. 33. Licença-paternidade no Brasil pode ser ampliada para até 30 dias No Brasil, a licença-paternidade é de cinco dias, mas há projetos que querem aumentar o benefício para 15 dias (proposta em fase mais avançada) ou ainda para até 30 dias (projeto com menor aceitação). Um dos principais argumentos para sugerir o aumento do benefício é garantir à mãe maior suporte após o nascimento da criança, como defendeu a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), que apresentou um parecer favorável à aprovação da matéria na comissão de Seguridade Social. Pode parecer muito, mas, se comparado a outros países, o período ainda é curto. De acordo com dados da ONG (organização não governamental) Instituto Papai, na Alemanha, por exemplo, a licença- paternidade é de até um ano e dois meses (com direito a até 67% da remuneração), mas pode chegar a até três anos (sem remuneração). Já nos Estados Unidos, os pais podem se ausentar do trabalho por até três meses não remunerados, enquanto no Japão, é de um ano (com direito a 25% dos salários). Apesar dos argumentos favoráveis, a proposta deve sofrer resistência no mercado, já que causa impactos diretos sobre os gastos das empresas. Isso porque, diferentemente do que ocorre com a licença-maternidade, que é custeada pela Previdência Social (a partir dos impostos pagos pelas empresas), a licença-paternidade sai diretamente do “bolso do patrão”.
  34. 34. PR7. Casos de não conformidade relacionados à comunicação de produtos e serviços.
  35. 35. Relatórios de Sustentabilidade Diretrizes para Relatórios de Sustentabilidade, da Global Reporting Initiative (GRI), constituem um padrão internacional de balanço econômico, social e ambiental.  LA2. Número total e taxa de rotatividade de empregos, por faixa etária, gênero e região.  LA13. Composição da alta direção e dos conselhos, e proporção por grupos e gêneros.  LA14. Proporção de salário base entre homens e mulheres, por categoria funcional.  HR1. Descrição de políticas e diretrizes para manejar todos os aspectos de direitos humanos.  HR2. Percentual de empresas contratadas submetidas a avaliações referentes a direitos humanos.  HR4. Número total de casos de discriminação e as medidas tomadas.  HR6. Medidas tomadas para contribuir para a abolição do trabalho infantil.  HR7. Medidas tomadas para contribuir para a erradicação do trabalho forçado.  HR8. Políticas de treinamentos relativos a aspectos de direitos humanos para seguranças.  SO8. Descrição de multas significativas e número total de sanções não monetárias.  PR7. Casos de não conformidade relacionados à comunicação de produtos e serviços. http://www.globalreporting.org/Home/LanguageBar/PortugueseLanguagePage.htm
  36. 36. John Ruggie (conj. de medidas) e as Pautas POLÍTICAS (a formalização) AVALIAÇÃO dos RISCOS (identificação dos potenciais impactos) INTEGRAÇÃO (a prática) MEDIDAS de ACOMPANHAMENTO (medir, monitorar, divulgar) MECANISMOS DE RECLAMAÇÃO (adequados e acessíveis) A empresa gera quais impactos sociais? Como a empresa trabalha isso internamente (formal e prática)? Quais são os reais resultados/impactos positivos gerados? Ouça o outro lado, quem tem o direito violado!
  37. 37. Obrigad@! Carla Stoicov - carla.stoicov@tistu.net Wilson Bispo - wilsonbispo@gmail.com Blog - http://www.tistu.net Site - http://sites.tistu.net
  38. 38. Fontes de Pesquisa
  39. 39. Trabalho Escravo  Agência de Notícias Repórter Brasil: http://www.reporterbrasil.org.br/agencia/  Conexões Sustentáveis: São Paulo–Amazônia: http://www.conexoessustentaveis.org.br/  Instituto Carvão Cidadão, programa-piloto de reinserção de trabalhadores resgatados: http://www.carvaocidadao.org.br/  Monitoramento do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo: http://www.observatoriosocial.org.br/pacto/  Portal do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo: http://www.pactonacional.com.br/  Lista Suja: http://www.reporterbrasil.org.br/listasuja/
  40. 40. Equidade Gênero  Agência Patrícia Galvão: http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/  ONU Mulheres: http://www.unifem.org.br/  Núcleo de Estudos de Gênero Pagu: http://www.pagu.unicamp.br/  Observatório Brasil da Igualdade de Gênero: http://www.observatoriodegenero.gov.br/  Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República: http://www.sepm.gov.br/sobre  Social Watch – Poverty Eradication and Gender Justice: http://www.socialwatch.org/  Women Watch (Observatório da Mulher), da ONU: http://www.un.org/womenwatch/  Wiki Gender, projeto iniciado pelo Centro de Desenvolvimento da OCDE para facilitar o aumento e a troca de conhecimento sobre igualdade de gênero (http://www.wikigender.org ) e sobre responsabilidade social corporativa, com foco na questão de gênero (http://www.wikigender.org/index.php/Corporate_Social_Responsibility )
  41. 41. Equidade Racial  Agência Patrícia Galvão: “Diálogos contra o Racismo”, campanha encampada por mais de 40 organizações: http://www.dialogoscontraoracismo.org.br/  Geledés – Instituto da Mulher Negra: http://www.geledes.org.br/  Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia: http://www.generoracaetnia.org.br  Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial: http://www.seppir.gov.br/ Diversidade  Perfil Social, Racial e de Gênero das 500 maiores Empresas do Brasil e suas Ações Afirmativas: http://www1.ethos.org.br/EthosWeb/arquivo/0- A-eb4Perfil_2010.pdf
  42. 42. Exploração e Trabalho Infantil  Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: http://www.andi.org.br/infancia- e-juventude/publicacao/exploracao-sexual-de-criancas-e-adolescentes-guia-de- referencia-para  Piores Formas de Trabalho Infantil – um Guia para Jornalistas: http://www.andi.org.br/_pdfs/guia_jornalistas.pdf  Campanha contra a exploração sexual de crianças e adolescentes: http://www.empresascontraexploracao.com.br/  Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef): http://www.unicef.org.br/  Instituto Pró-Criança, de combate ao trabalho infantil na cidade de Franca (SP): http://www.institutoprocrianca.com.br  Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP): http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6481.htm  Programa Na Mão Certa, de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias brasileiras: http://www.namaocerta.org.br/  Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC) – boas práticas: http://www.fnpeti.org.br/boas-praticas/ipec.pdf/view

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