Demanda apresentada no IV Encontro de Inovação de Energia realizado no dia 18 e 19 de março na Cemig. Essa demanda é referente ao edital Fapemig 14/2014 http://www.fapemig.br/admin/editais/upload/Edital%2014-2014%20CEMIG.pdf

1. I.3.3.
Ferramentas de reativação
econômica para propriedades
rurais realocadas por
empreendimentos do setor
elétrico

2. PROBLEMA A SER RESOLVIDOS
O alagamento de terras para a formação dos reservatórios de
UHEs geralmente requer a desapropriação de propriedades rurais
presentes na área, o que demanda programas de reativação
econômica tanto para as famílias que permanecem em suas terras
originais, bem como para aquelas que recebem novas terras, com
condições produtivas totalmente diferentes.
Atualmente não existe um protocolo oficial para os trabalhos
de assistência técnica rural a serem prestados nestes casos,
nem uma recomendação das melhores técnicas a serem utilizadas.
Portanto, através da avaliação dos trabalhos realizados com as
famílias reassentadas pela UHE Irapé, ao longo dos últimos 7
anos, podemos identificar as ações que efetivamente trouxeram
ganhos à reativação destas propriedades e recomenda-las para
futuros empreendimentos.
O trabalho será desenvolvido em diversos municípios do vale do
rio Jequitinhonha.

3. OBJETIVOS
Avaliar as técnicas de reassentamento das famílias impactadas
pela formação do reservatório da UHE Irapé, bem como dos
serviços de assistência técnica rural empregados,
identificando a contribuição de cada uma delas no
estabelecimento e reativação econômica das propriedades
rurais;
Propor ações para fomentar o desenvolvimento das propriedades
que apresentaram menor adaptação e/ou evolução, avaliando os
resultados alcançados;
Definição de metodologias para o reassentamento e reativação
econômica de propriedades rurais, decorrentes da instalação
de usinas hidrelétricas.

4. RESULTADOS ESPERADOS
Elaboração de um Manual de Metodologias a serem aplicadas em
ações de reativação econômica para propriedades rurais
relocadas em função de empreendimentos do setor elétrico,
incluindo as melhores práticas a serem adotadas no processo de
reassentamento destas famílias.