Palestra proferida no Instituto Confúcio da UNESP em São Paulo.

1. São Paulo | Rio de Janeiro | Brasília | Curitiba | Recife | Belo Horizonte | Campo Grande | Londres
Lisboa | Xangai | Beijing | Hong Kong |Nova Delhi | Miami | Buenos Aires | Johannesburgo
DURVAL DE NORONHA GOYOS JR.
PRESIDENTE - NORONHA ADVOGADOS
INSTITUITO CONFÚCIO NA UNESP
22 DE NOVEMBRO DE 2013

2. A CHINA ATUAL

3. A BANDEIRA DA CHINA

4. A CHINA HOJE

5. A ECONOMIA CHINESA HOJE
 População:
1,349,585,838
 Área:
9,596,961 km²
 GDP:
$12.61 trilhões
 Reservas Internacionais: $ 3.34 trilhões
 Balança Comercial
Total: $ 213.8 bilhões
Importação: $ 2.057 trilhões
Exportação: $ 1.735 trilhões

6. Comércio Exterior
Balança Comercial Total Chinesa
USD mil milhões
4000
3500
3000
2500
2000
1500
1000
500
0
2004
2005
Exportação
2006
2007
Importação
Fontes: Principal Global Indicators, MDIC
2008
2009
Balança
2010
2011
2012
Fluxo Comercial

7. Comércio Exterior
Balança Brasileira Comercial com a China
USD mil milhões
Ano
Exportações
FOB
Importações
FOB
Estoque
FOB
Fluxo Comercial
FOB
2007
10,74
12,61
-1,86
23,36
2008
16,52
20,04
-3,52
36,56
2009
21,00
15,91
5,09
36,91
2010
30,78
25,59
5,19
56,37
2011
44,31
32,79
11,52
77,10
2012
41,23
34,29
6,98
75,48
Fonte: MDIC

8. Comércio Exterior
Fluxo Comercial Brasil / China
USD mil milhões
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
77,1
75,5
56,4
36,6
36,9
23,4
4,1
6,7
9,2
12,2
16,4
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Fonte: MDIC

9. IED: Uma Visão Geral
Os 15 Maiores Rendimentos de IED
Ranking
Mundial
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
2009
2010
2011
2012
País
US$ mil
milhões
País
US$ mil
millhões
País
US$ mil
milhões
País
US$ mil
milhões
EE.UU
China
Reino Unido
Bélgica
Hong Kong
Islas Vírgenes
Holanda
Rusia
Arabia Saudí
India
Suiza
Australia
Brasil
Irlanda
Singapur
143,6
95,0
76,3
61,0
54,3
46,5
38,6
36,6
36,6
35,7
28,9
26,7
25,9
25,7
24,9
EE.UU
China
Bélgica
Hong Kong
Alemania
Singapur
Reino Unido
Islas Vírgenes
Brasil
Rusia
Irlanda
España
Australia
Luxemburgo
Francia
197,9
114,7
85,7
82,7
57,4
53,6
50,6
49,1
48,5
43,2
42,8
39,9
35,2
34,8
33,6
EE.UU
China
Bélgica
Hong Kong
Brasil
Australia
Islas Vírgenes
Singapur
Rusia
Reino Unido
Alemania
Canadá
Francia
India
Italia
226,9
124,0
103,3
96,1
66,7
65,7
62,7
55,9
55,1
51,1
48,9
41,4
38,5
36,2
34,3
EE.UU
China
Hong Kong
Brasil
Islas Vírgenes
Reino Unido
Australia
Singapur
Rusia
Canadá
Chile
Irlanda
Luxemburgo
España
India
167,6
121,1
74,6
65,3
64,9
62,4
57,0
56,7
51,4
45,4
30,3
29,3
27,9
27,7
25,5
Fonte: UNCTAD

10. IED: Uma Visão Geral
Uma Comparação Brasil / China
IED Estoque (USD mil milhões)
Recibidas
Emitidas
900
800
700
600
500
400
300
200
100
0
600
500
400
300
200
100
0
2007 2008 2009 2010 2011 2012
Brasil
Fonte: UNCTAD
2007 2008 2009 2010 2011 2012
China

11. Investimentos Chineses no Brasil
2007- Junho 2012
Número de Projetos
35%
Confirmados
(39 projetos)
65%
Fonte: CEBC 2013
Anunciados
(21 projetos)
Valor dos Projetos
64%
Confirmados
(US$ 24.422
milhões)
Anunciados
36% (US$ 44.117
milhões)

12. Investimentos Chineses no Brasil
2007- Junho 2012
Projetos Anunciados
21
18
14
4
1
2007
Fonte: CEBC 2013
2008
3
2009
2010
2011
2012
(junho)

13. Investimentos Chineses no Brasil
2007- Junho 2012
Valor dos Projetos Anunciados
(US$ milhões)
35.792
20.303
11.880
439
20
105
2007
2008
2009
Fonte: CEBC 2013
2010
2011
2012
(junho)

14. Investimentos Chineses no Brasil
2007- Junho 2012
Projetos por modo de entrada
12
11
9
8
5
4
2
0
Fonte: CEBC 2013
1
"Greenfield"
4
2
2
Fusões e
Aquisições
Joint Venture

15. Investimentos Chineses no Brasil
2007- Junho 2012
Projetos de Investimento por Setor
2007-2009
2011
Fonte: CEBC 2013
Automotivo
Energia (Petróleo e Gás)
Mineração
Agronegócio
Máquinas e Equipamentos
Bancário
Eletrônicos
Energia Elétrica
Telecomunicação
Infraestrutura
Aço
Máquinas para Construção
Educação
Ferrovia
Produtos Químicos
2010
2012 (- junho)

16. Investimentos Chineses no Brasil
2007- Junho 2012
Alguns Exemplos (US$ milhões)
Máquinas e Equipamentos
US$ 12
US$ 200
Automotivo
US$ 500
US$ 500
US$ 50
US$ 70
Eletrônicos
Bancário
US$ 100
US$ 60
US$ 400
US$ 3.000
US$ 30
US$ 14
Telecomunicação
Petróleo e Gás
US$ 5
Fonte: CEBC 2013
US$ 300
US$ 3.070
US$ 13.584

17. Investimentos Brasileiros na China
Alguns Exemplos
Alimentos
Bancário/ Serviços
2012
2011
Construção
2004
2004
2001
Outras Indústrias
1990/ 2009
PAPEL Y CELULOSA
Automotivo/ Aviação
2001
2000
2011
Fuente: CEBC 2013/ Noronha Advogados
2005
2005
2011
1995
2011
2000
2006

18. A CONSTITUIÇÃO CHINESA E SEU
PRINCÍPIO BASILAR:
O CENTRALISMO DEMOCRÁTICO
“OS ÓRGÃOS DO ESTADO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA
APLICAM O PRINCÍPIO DO CENTRALISMO DEMOCRÁTICO”
ART. 3º, “CAPUT”
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA

19. O CENTRALISMO DEMOCRÁTICO
HIERAQUIA E DISCIPLINA
Centralismo Democrático é o princípio pelo qual o
indivíduo é subordinado à organização, a minoria à
maioria, o nível baixo ao nível alto e o governo local ao
governo central.

20. O PAPEL DO PARTIDO COMUNISTA DA
CHINA (PCC)
 A República foi fundada pelo PCC;
 A Constituição não trata especificamente
do papel do PCC ou de outros partidos;
Reconhece-se, contudo, que a liderança
da classe trabalhadora mencionada
no artigo 1º da Constituição seja
exercida pelo PCC.

21. ORGANIZAÇÃO
DO
PCC - I
70 milhões de membros
Congresso Nacional
Ao menos uma vez a
cada cinco anos
Número de delegados
+/- 2.000
 Poderes Principais:
Apreciar Relatório do Comitê Central;
Eleição do Comitê Central;
Revisar a Constituição do Partido.

22. ORGANIZAÇÃO
DO
PCC - II
O Comitê Central - Presidente
Mandato de 5 anos;
Membros efetivos e suplentes;
Número de membros Efetivos - +/- 200;
Comitê Executivo - entre 7 ou 9 membros;
Comissão Central Militar - comanda as forças armadas;
Secretário Geral é o líder do Comitê Central.

23. ÓRGÃOS
DO
ESTADO DA REPÚBLICA DA
CHINA - I
O Congresso Nacional do Povo - Poderes
Legislativo e Executivo;
Órgão da mais alta hierarquia;
Congressos Locais do Povo;
Liderança do PCC;
 Comitê Executivo do Congresso Nacional do
Povo.
“Todos os órgãos administrativos judiciais e procuratoriais do Estado são
criados e supervisionados pelo Congresso Nacional do Povo.”
Artigo 3º, Constituição da República Popular da China

24. ÓRGÃO DO ESTADO DA REPÚBLICA
POPULAR DA CHINA - II
CONSELHO DE ESTADO:
 É o mais alto corpo do poder
executivo, o governo central
chinês;
 Nomeado pelo Congresso
Nacional do Povo;
 Não eletivo.

25. ÓRGÃO DO ESTADO DA REPÚBLICA
POPULAR DA CHINA - III
Ministério do Conselho do Estado
Segurança do Estado
Banco do Povo
Justiça
Relações Exteriores
Assuntos Civis
Ciência e Tecnologia
Trabalho e Assistência Social
Defesa Nacional
Pessoal
Planejamento
Recursos Naturais
Economia e Comércio
Agricultura
Educação
Cultura
Assuntos Étnicos
Saúde Pública
Segurança Pública
Planejamento Familiar
Comércio Exterior e Cooperação
Econômica
Auditoria

26. O PODER JUDICIÁRIO DA REPÚBLICA
POPULAR DA CHINA - I
Não Independente;
Histórico;
Liberalização;
O Papel da Advocacia;
Situa-se na Estrutura do Poder Legislativo;
A ordem dos Advogados de toda a China.

27. O PODER JUDICIÁRIO DA REPÚBLICA
POPULAR DA CHINA - II
CORTE SUPREMA:
Juízes Eleitos pelo CNP;
Juízes de Primeira Instância;
Tribunais de Apelação;
Tribunais Especiais;
Circuitos Civil e Criminal.

28. O PODER JUDICIÁRIO NA REPÚBLICA
POPULAR DA CHINA - III
O MINISTÉRIO PÚBLICO - Nomeação pelo CNP
Funções:
Promover ações penais;
Constatar Corrupção;
Sistema Prisional;
Administração Interna;
Promover Ações Civis.

29. PRINCÍPIOS DA POLÍTICA EXTERNA DA
REPÚBLICA POPULAR DA CHINA - I
AFIRMATIVOS
Política Externa Independente;
Respeito à Soberania e Integridade Territorial;
Não Agressão Mútua;
Não Interferência nos Assuntos Internos;
Igualdade e Benefício Mútuo;
Coexistência Pacífica e Cooperação.

30. PRINCÍPIOS DA POLÍTICA EXTERNA DA
REPÚBLICA POPULAR DA CHINA - II
REATIVOS
Opõe-se ao Imperialismo;
Opõe-se ao Hegemonismo e Colonialismo;
Trabalha pela União com os Povos de Outros Países.;
Apóia as Nações Oprimidas e os Países em Desenvolvimento;
 Luta para Assegurar a Paz Mundial e Promover a Causa do
Progresso Humano.

31. ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO
REPÚBLICA POPULAR DA CHINA
DA
“O Estado pratica a economia socialista de mercado.”
Artigo 15, Constituição da República Popular da China
“O Estado promulgará legislação econômica e promoverá o
controle macro.”
Artigo 15, Constituição da República Popular da China
“O Estado protegerá os direitos existentes do setor privado da
economia e o orientará, controlará e supervisionará.”
Artigo 11, Constituição da República Popular da China

32. DIREITOS HUMANOS NA CONSTITUIÇÃO
REPÚBLICA POPULAR DA CHINA
DA
“O Estado respeita e assegura os direitos humanos.”
Artigo 33, Constituição da República Popular da China.

33. HIERARQUIA DAS LEIS NA CHINA
Hierarquia
Leis
Legislador
1
A Constituição e Leis Primárias
Congresso Nacional do Povo
2
Leis
Conselho de Estado –
Congresso Nacional do Povo
3
Regulamentos
Conselho de Estado
4
Regulamentos Administrativos
Ministérios e Comissões
5
Regulamentos Regionais
Órgãos Regionais

34. TRIBUTAÇÃO COMO PERCENTUAL DO PIB
BRASIL
CHINA
38%
17%

35. LEGISLAÇÃO CHINESA SOBRE CONFLITO DE LEIS
EM VIGOR DESDE 1 DE ABRIL DE 2011
 Aceita escolha de leis estrangeiras para regular relações civis
Desde que não seja mandatória a regência da lei chinesa para o caso.
 Em questões de ordem pública, aplica-se a lei chinesa
Pessoas físicas:
Pessoas jurídicas:
lei de residência
lei do local de constituição

36. TRIBUTAÇÃO NA CHINA
26 IMPOSTOS EM 8 GRUPOS
1. Impostos sobre volume de negócios (IVA);
2. Impostos sobre a renda (IR);
3. Impostos alfandegários – Taxa de importação;
4. Impostos sobre a propriedade;
5. Impostos Agrários;
6. Impostos sobre comportamentos – veículos e navios; Imposto do selo;
7. Impostos sobre os recursos naturais;
8. Impostos para finalidades específicas – taxa de construção.

37. FORMAS BÁSICAS DE INVESTIMENTO
ESTRANGEIRO NA CHINA
1. Empresa 100% estrangeira;
2. Joint Venture Societária;
3. Joint Venture Contratual;
4. Escritório de representação.

38. 3ª PLENÁRIA PCC
NOVEMBRO 2013
•
Maiores privatizações.
•
Maior mobilidade nacional – Hukou.
•
Reforma da legislação rural – avanço direto de propriedade e consequências
sociais.
•
Reforma IVA.
•
Liberação financeira.
•
Reforma administrativa.
•
Fortalecimento judiciário.

39. NORONHA ADVOGADOS - XANGAI
O escritório de Xangai de Noronha Advogados foi aberto em abril de
2001 e conta com uma equipe de advogados fluentes em mandarim,
inglês e português.
450 Fushan Road
Suntime International Mansion
14th Floor, Suite F
200122 Pudong, Shanghai - China
Tel.: (86-21) 6876-6311
Fac Simile: (86-21) 6876-6312
E-mail:
noadsha@noronhaadvogados.com.br
Contato:
Sherry Liu

40. NORONHA ADVOGADOS - BEIJING
O escritório de Beijing de Noronha Advogados foi aberto em 2009.
9/ F, Tower II, China Central place, 79
Jianguo Road, Chaoyang District
100025 – Beijing – China
Tel.: (86-10) 5920-4499
Fac Simile: (86-10) 5920 - 4222
E-mail:
noadpek@noronhaadvogados.com.br
Contato:
Dora Huiqing

41. NORONHA ADVOGADOS – HONG KONG
O escritório de Hong Kong de Noronha Advogados foi inaugurado em 2013
Room 1401 14/F, World Commerce Centre,
Harbour City 7-11 Canton Road,
Tsim Sha Tsui, Hong Kong
Tel.: (852) 2736 -7372
Fax: (852) 2736 - 8895
Contato: Winnie Pang Xiaofang
Email:
wnn@noronhaadvogados.com.br

42. NORONHA ADVOGADOS
Localizado num dos principais centros financeiros da cidade, o
escritório de São Paulo é a matriz de Noronha Advogados, além de
ser o mais antigo, com atividades iniciadas em junho de 1978.
Concentra o maior número de profissionais e centraliza as áreas
administrativa e financeira da organização.
Endereço:
Av. Brigadeiro Faria Lima, 1485
Torre Norte, 17º Andar
CEP: 01452-002
São Paulo – SP – Brasil.
Telefone: (11) 5188-8090
Fax: (11) 5184-0097

43. EQUIPE CHINESA - NORONHA ADVOGADOS

44. NORONHA ADVOGADOS

45. 谢谢
OBRIGADO!
DURVAL DE NORONHA GOYOS JR.
dng@noronhaadvogados.com.br
www.noronhaadvogados.com.br