1. Aluguer VS Arrendamento
Quem aprendeu, sabe e compartilha
Não raras vezes estabelecemos confundimos o sentido das expressões Aluguer e Arrendamento, e
comigo não foi diferente.
Até há um tempo, não sabia a diferença entre estas duas expressões. Vejam que dentre 5
conhecidos nossos, pais, amigos, irmãos, primos, namoradas, etc., 4 deles tem a certeza que não
sabe e 1 na menor das hipôteses, tem sérias duvidas se realmente sabe ou não a diferenca destas
expressões.
Qualquer um de nós que fica andando pelas avenidas da Cidade de Maputo (exemplo mais do que
claro), verificará por “tudo quanto é lado” que em janelas, lojas, jornais e recentemente, em anúncios
nas redes sociais, os dizeres Aluga-se e Arrenda-se.
Naturalmente para quem não tem laços de ligação com o Direito, surge a falsa ideia de que as duas
expressões podem, indistintamente, ser usadas como significando a mesma realidade, ou seja, como
se de sinónimos se tratasse.
Contudo, de uma vez e para sempre, as expressões Aluguer e Arrendamento, não são sinónimas e,
apesar de terem um denominador comum, merecerem a reprovação de “qualquer” jurista o seu uso
incorrerto.
E a diferença é:
A coisas movéis, tais como, bicicletas, electrodomésticos, carros, Alugam-se; enquanto que, as
coisas imóveis, vivendas, apartamentos, as lojas, Arrendam-se.
Simples não é, e não está sujeito ao esquecimento.