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Conama 2013
1. Resolução CONAMA Nº 460/2013 - "Altera a Resolução CONAMA n. 420, de 28 de dezembro de 2009, que dispõe
sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e dá outras
providências. " - Data da legislação: 30/12/2013 - Publicação DOU, de 30/12/2013, pág. 153
Status: Altera a Resolução CONAMA nº 420/2009 (altera o prazo do art. 8º, e acrescenta novo parágrafo)
Processos:
- Origem: 02000.001814/2013-10 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO 420/2009 - Revisão do prazo para obtenção dos
VRQs do Solo (Resolução 420/2009)