1. O documento discute os requisitos de saúde e segurança no trabalho para a indústria da construção civil, incluindo treinamento obrigatório, áreas de vivência, escavações, carpintaria, armação de aço e outras atividades.
2. É necessário comunicar previamente o início das atividades à autoridade competente e desenvolver programas de gerenciamento de riscos e saúde ocupacional.
3. As instalações sanitárias, refeitórios e outros espaços para os trabalhadores devem atender aos