Este documento descreve um curso de formação de Técnico de Proteção Civil (TPC) de nível 4 no sistema de qualificações português. O curso foi publicado no Boletim do Trabalho e Emprego em agosto de 2009 e prepara os alunos para desenvolver atividades de prevenção de riscos e para planejar atividades de proteção, socorro e assistência em situações de emergência. O curso é realizado em horário pós-laboral, com 25 horas semanais e 5 horas diárias.