Este documento apresenta os termos de uso do selo "Blog Amigo da Saúde", destinado a blogueiros para indexação de conteúdos sobre saúde. Ele lista regras como a proibição de preconceito, nudez, agressões, violação de direitos autorais e propaganda partidária. Também esclarece que as ideias dos autores são de responsabilidade única deles e como entrar em contato em caso de dúvidas.

1. TERMO DE USO
Selo Blog Amigo da Saúde
.
O selo Blog Amigo da Saúde é um produto destinado a blogueiros para indexação de
conteúdos relacionados ao tema saúde.
Ficaremos contentes em verificar a presença do selo em suas páginas pessoais.
Entendemos que sugestões, críticas, reclamações e elogios são válidos e podem ser
externados, mas, para melhor convivência entre todos os responsáveis pela indexação
do selo, seguimos algumas regras:
1) Os usuários se comprometem a utilizar o selo proposto pelo Ministério da Saúde
em conformidade com a lei, com os respectivos regulamentos, de acordo com a ordem
pública. As publicações indexadas não poderão conter:
a. Manifestações de quaisquer formas de preconceito (religião, credo, gênero, idade,
limitações físicas, condições especiais, etc).
b. Imagens que contenham conotação sensual e/ou linguagem grosseira, obscena e
pornográfica.
c. Agressões contra quem quer que seja. Calúnias, difamação, injúria, racismo,
incitação à violência ou a qualquer ilegalidade, ou desrespeito à privacidade alheia.
d. Citações e nomes de terceiros ou a empresas privadas, estatais ou de qualquer
tipo, assim como as marcas registradas.
e. Violação a qualquer lei ou norma vigente no Brasil bem como referência a obras
culturais ou quaisquer outras protegidas por direitos autorais.
f. Propaganda político-partidária ou opinião favorável ou contrária a candidato, partido
político ou coligação e a seus órgãos ou representantes.
2) O selo Blog Amigo da Saúde é colaborativo, reservado para a promoção da
saúde. As ideias e opiniões expostas nos artigos são de responsabilidade única dos
seus autores.
3) Qualquer ofensa aos funcionários do MS não será permitida;
4) O usuário concorda que não distribuirá ou copiará conteúdos sem citar o autor e
a fonte da informação, não infringindo as regras de direitos autorais e nenhum outro
direito de qualquer pessoa, sendo o responsável por qualquer problema que possa ser
apresentado referente ao assunto;
5) Para qualquer dúvida, reclamação, comentário ou solicitações, entre em contato
por meio de nossos perfis no Twitter (@minsaude), no Facebook
(facebook.com/minsaude) ou no Formspring (formspring.me/minsaude).
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