1. O documento discute a teoria geral dos contratos, internet e contratos eletrônicos, incluindo conceitos, princípios, formação e validade. 2. As seções abordam os aspectos históricos e conceituais dos contratos tradicionais e eletrônicos, além de princípios como autonomia da vontade, função social e boa-fé. 3. Fatores como requisitos, classificação, formação e legislação aplicável aos contratos celebrados digitalmente também são examinados.

1. 8
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 10
2 TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 12
2.1 Considerações gerais 12
2.2 Conceito 12
2.3 Histórico 13
2.4 Princípios fundamentais 16
2.4.1 Autonomia da vontade 16
2.4.2 Função Social 17
2.4.3 Consensualismo 18
2.4.4 Obrigatoriedade das convenções 18
2.4.5 Relatividade dos efeitos do contrato 19
2.4.6 Boa-fé 19
2.5 Pressupostos e requisitos 20
2.5.1 Pressupostos 20
2.5.2 Requisitos 22
2.6 Classificação 23
2.6.1 Contratos atípicos e contratos coligados 26
2.6.2 Contratos de adesão 27
2.7 Formação dos contratos 28
2.7.1 Negociações Preliminares 28
2.7.2 Proposta 29
2.7.3 Aceitação 31
2.7.4 Retratação 33
2.7.5 Momento da conclusão dos contratos entre ausentes 33
3 INTERNET 34
3.1 Histórico 34
3.2 Conceito e natureza jurídica 36
3.3 Funcionamento e sistemas de comunicação 39
3.4 Aspectos constitucionais, liberdade de acesso e proteção do usuário 41
3.5 Delitos e responsabilidade na rede 43
3.6 Principais características jurídicas da internet 45
3.6.1 Relativização das noções de espaço e tempo 45
3.6.2 Liberdade de uso e vazio de regulamentação 45
3.6.3 Tendência à dispensabilidade dos documentos físicos 47
4 CONTRATOS ELETRÔNICOS 47
4.1 Conceito 47
4.2 Princípios específicos da contratação eletrônica 48
4.2.1 Princípio da equivalência funcional dos contratos realizados em meio
49
eletrônico com contratos realizados por meios tradicionais
4.2.2 Princípio da neutralidade e da perenidade das normas reguladoras do ambiente
49
digital
4.2.3 Princípio da conservação e aplicação das normas jurídicas existentes aos 50

2. 8
contratos eletrônicos
4.2.4 Princípio da boa-fé objetiva e os contratos eletrônicos 51
4.3 Classificação 52
4.3.1 Contratos eletrônicos intersistêmicos 52
4.3.2 Contratos eletrônicos interpessoais 53
4.3.3 Contratos eletrônicos interativos 54
4.4 Validade dos contratos eletrônicos 55
4.4.1 Elementos subjetivos 56
4.4.2 Elementos objetivos 58
4.4.3 Elementos formais 59
4.4.4 Requisitos de validade dos documentos eletrônicos 60
4.4.5 Valor probante 62
4.5 O Código de Defesa do Consumidor nos contratos eletrônicos de consumo 63
4.6 Formação e conclusão dos contratos eletrônicos 65
4.6.1 Local de formação 67
4.7 Legislação aplicável aos contratos eletrônicos 68
5 CONCLUSÃO 71
REFERENCIAS 73