A segregação racial é a exclusão de grupos com base na etnia, resultando em desigualdade social e refletindo ideologias higienistas e eugênicas. Esse fenômeno, presente em diferentes históricos coloniais como nos EUA, África do Sul e Brasil, manifestou-se por legislações segregacionistas e práticas culturais que perpetuaram a subjugação de determinados grupos étnicos. A luta contra a segregação racial gerou movimentos significativos, com líderes como Martin Luther King Jr. e Nelson Mandela, culminando na abolição de leis discriminatórias.

1. Segregação racial
Segregação racial é a exclusão política, social, econômica e geográfica baseada na etnia.
Esse tipo de exclusão causa sérios problemas de desigualdade social.
A segregação racial consiste na separação de determinado grupo social
por conta de suas características físicas, seu fenótipo. Essa prática é
baseada em ideários higienistas, que classificam a humanidade em raças,
atrelando traços culturais, intelectuais e habilidades a fatores biológicos e
genéticos. A eugenia gerou muitas catástrofes ao longo da história — guerras,
colonizações, escravidão, genocídio — como o nazismo, que exterminou
mais de oito milhões de pessoas, entre judeus, ciganos, negros, homossexuais.
Os efeitos da segregação racial foram muito severos em países como EUA e
África do Sul, pautados por legislações segregacionistas. No Brasil, após a
abolição da escravatura, esse fenômeno fortaleceu-se no tecido social e nos
meandros culturais pela inação estatal em relação à população negra.

2. Origem da segregação racial
A segregação racial é um fenômeno milenar. Em toda a história humana, há
exemplos de determinados grupos étnicos subjugados por outros com
implicações de mobilidade geográfica e social. As três nações que serão
especificamente mencionadas neste texto têm como ponto comum a fundação
colonial ancorada num sistema econômico escravagista como origem histórica
de sua experiência de segregação, principalmente nos séculos XIX e XX.
No século XXI, os movimentos migratórios ao redor do mundo têm
despertado em alguns países o nacionalismo exacerbado e manifestações
de xenofobia, o que também conflui para segregação de estrangeiros em
guetos e discriminação étnico-racial.
A segregação racial exclui grupos de pessoas por conta de suas
características físicas ligadas à etnia.
Formas de segregação
A segregação racial pode dar-se de maneira formal e informal, por meio de
leis, repressão violenta ou de regras culturais de convivência.

3. Se observarmos países em que ocorreu segregação institucional, como a
África do Sul, veremos que, durante o apartheid, havia uma legislação
discriminatória nas mais diversas áreas; remoções forçadas; detenções sem
julgamento; repressão estatal à livre circulação por meio de leis de passe,
pelas quais só seria possível ir a determinadas regiões portando autorização
que deliberadamente não era concedida; e proibições sociais e econômicas,
como realizar casamentos inter-raciais, frequentar lugares públicos e
candidatar-se a trabalhos industriais.
As formas culturais de segregação manifestam-se sem necessariamente
valer-se de dispositivos legais ou repressão para que sejam cumpridas. Sua
força reside em constranger indivíduos segregados a compreenderem sua
exclusão como consequência de erros pessoais ou como um destino natural
reservado a eles. Elas se somam a mecanismos institucionais que bloqueiam,
por exemplo, a ascensão econômica, intelectual e política de determinados
grupos étnicos.
Segregação racial nos Estados Unidos
O território hoje pertencente ao país Estados Unidos era habitado por
indígenas que foram dizimados, recebeu expedições francesas, espanholas,
holandesas, mas sua colonização foi empreendida por ingleses, que nele se
instalaram e formaram as Treze Colônias. Estas se uniram e declararam
a independência do país em 1776 e, em 1788, promulgaram a Constituição.
Território vasto, houve um desenvolvimento diferente nas regiões sul e
norte. As grandes propriedades agrárias do sul (plantations) tinham como
base do sistema produtivo a escravidão de africanos cativos e seus
descendentes. Os escravizados não tinham direito ao voto, portanto, não
tinham força política para reivindicar medidas contrárias à escravidão no
âmbito federal. Os estados do norte não praticavam a escravidão, seu modelo
econômico era baseado na pequena propriedade e no trabalho livre e
assalariado, mas se abrigassem escravizados fugitivos, por lei eram obrigados
a devolvê-los.
A escravidão praticada nos estados do sul foi abolida mediante guerra
civil, a chamada Guerra da Secessão, entre 1861 e 1865, em que estados
do norte, comandados pelo presidente Abraham Lincoln, enfrentaram os

4. estados confederados do sul que objetivavam fundar uma confederação
separatista. Os estados do norte venceram a guerra, a escravidão foi
imediatamente abolida, mas os brancos sulistas buscaram maneiras de
segregar os negros recém-libertos. Em 1865 foi fundada, por um ex-
combatente das tropas sulistas, a Ku Klux Klan, grupo supremacista que
praticava ações violentas contra negros. Embora reprimida pela polícia, essa
seita ganhou milhares de adeptos.
Por ser um país com forte tradição federalista, cada estado norte-americano
tem leis próprias. As primeiras leis segregacionistas após a abolição da
escravatura foram promulgadas no Tennessee. Em 1870 esse estado
proibiu o casamento inter-racial e em 1875 adotou um princípio legal
denominando “separados, mas iguais”, que embasou dezenas de leis e foi
adotado por outros estados sulistas.
O historiador Leandro Karnal ilustra a amplitude desse princípio que ficou
conhecido como Lei Jim Crow|1|: “afastamento entre negros e brancos nos
trens, estações ferroviárias, cais, hotéis, barbearias, restaurantes, teatros, entre
outros. Em 1885, a maior parte das escolas sulistas também foram divididas
em instituições para brancos e outras para negros”.
O racismo promovido por leis discriminatórias cristalizou-se e normalizou-
se nos estados do sul, definindo-se o compartilhamento de espaços públicos e
a divisão geográfica, mesmo de bairros residenciais, pela cor. Negros tinham
que usar banheiros separados, estudar em escolas separadas, jurar em
bíblias separadas num tribunal, comprar roupas sem poder provar, comprar
comida sem poder sentarem-se nas mesas exclusivas para brancos, não eram
hospedados em hotéis, e deviam sentar-se no fundo dos ônibus e trens.

5. Rosa Parks, afro-americana que se recusou a ceder seu assento a
um passageiro branco e liderou boicote aos ônibus em
Montgomery, Alabama (1955).
O episódio que impulsionou os movimentos contra a segregação ocorreu
em Montgomery e foi protagonizado por Rosa Parks. Ela não aceitou ceder
seu assento numa viagem de ônibus a um passageiro branco. Essa atitude
desencadeou manifestações e um boicote de 382 dias ao transporte coletivo.
Em 1956, um ano depois, a Suprema Corte norte-americana decidiu pela
ilegalidade de segregação racial em locais públicos, uma vitória
do movimento negro.

6. Esse tema foi enfrentado por movimentos reivindicatórios dos direitos civis
para negros por meio de marchas, boicotes, ações judiciais e mesmo ações
violentas. Havia o movimento de desobediência civil, cujo principal líder foi
o pastor q.Martin Luther King Jr. Também havia o movimento adepto de
luta armada, formado por negros muçulmanos e liderado por Malcolm X,
chamado Panteras Negras. A ativista Angela Davis participou desse
movimento.
O princípio “separados, mas iguais” só foi abolido pela Suprema Corte norte-
americana nas décadas de 1950 e 1960. Em 1964 Martin Luther King Jr.
foi premiado com o Nobel da Paz por sua luta pacifista contra o racismo.
Também nesse ano foi promulgada a Lei de Direitos Civis, que baniu todas as
formas de segregação racial, no ano seguinte, 1965, os negros sulistas
conquistaram o direito ao voto.
Segregação racial na África do Sul
A África do Sul foi formada por inúmeros povos, tanto nativos quanto
migrantes, e a segregação racial nesse país foi fundada no duplo processo de
colonização, holandesa e inglesa, e na escravidão. Parte de seu território foi,
por muito tempo, ponto de reabastecimento para expedições de diferentes
partes da Europa em direção à Índia. No século XVII, foi colonizada por
holandeses da Companhia Holandesa das Índias Orientais, de orientação
religiosa calvinista, que quase exterminaram etnias nativas, como os
khoisan, e importaram escravizados de outros lugares: Indonésia, Madagascar,
Índia.
Já ao final do século XVII, houve ocupação britânica no território sul-
africano, o que gerou a Guerra Anglo-Holandesa, da qual a Inglaterra saiu
vencedora. No século XIX, em 1835, a escravidão foi abolida e os colonos de
origem holandesa, e em menor parte francesa ou alemã (bôeres), migraram
para o interior, fundando novas repúblicas. Ao longo do processo de
colonização, ocorreram guerras entre colonos e nativos, por exemplo entre
os britânicos e o povo zulu, e entre colonos de diferentes ascendências, como
britânicos e holandeses.
As guerras eram motivadas pela dominação territorial, pela escravização e
pela exploração de ouro e diamante, descobertos na segunda metade do

7. século XIX. Nas repúblicas bôeres, extensão informal do Império britânico, já
existiam práticas que, mais tarde, seriam oficialmente adotadas no apartheid,
como o confinamento de negros. Estes eram essenciais na sustentação do
sistema econômico por meio do seu trabalho, mas eram excluídos do sistema
político e social.
A Guerra Sul-Africana, entre britânicos e bôeres, eclodiu em 1899 e findou
em 1902 com a derrota bôer. Assim, suas repúblicas tornaram-se também
colônias britânicas e, em 1910, formaram a União Sul-Africana, Estado
unitário tendo o inglês e holandês como línguas oficiais e práticas racistas
institucionalizadas em lei. Por exemplo: foi estipulada uma reserva dos
melhores empregos para brancos, restrição do direito de propriedade e
permanência em terras indígenas, leis que obrigavam a permanência de negros
em subúrbios, leis que restringiam o fluxo de africanos do campo para a
cidade.
Portanto, a modernização, urbanização e industrialização foram norteadas
por políticas segregacionistas. Um trabalhador branco chegava a ganhar 50
vezes mais que um trabalhador negro. Além disso, havia uma política
governamental com a finalidade de manter os negros nas zonas rurais, afastá-
los das cidades.

8. Nelson Mandela foi o primeiro presidente pós-apartheid e recebeu
um Prêmio Nobel da Paz por sua luta contra a segregação racial
em seu país.[1]
Em 1912 foi fundado o Congresso Nacional Sul-Africano (ANC), partido
nacionalista que tentava angariar apoio na opinião pública para modificar por
vias legais as injustiças cometidas contra negros naquele país, porém sem
grande êxito. Entre 1939 e 1948, a segregação racial foi intensificada. A
incapacidade do governo em controlar as migrações teve como consequência a
favelização e proletarização de comunidades negras nos grandes centros
urbanos, o que intensificava as tensões raciais.
Além disso, o Partido Nacional, que liderava o governo, expandiu a legislação
segregacionista, limitando ou mesmo barrando o acesso dos negros “ao
trabalho, moradia, uso da terra, educação, serviços de saúde e representação
política”|2|. Isso era o “pequeno apartheid”, isto é, medidas específicas de
segregação que modificavam o cotidiano da população negra.
Os negros sul-africanos foram privados de direitos civis fundamentais,
como a liberdade de expressão e de locomoção, e de direitos políticos. Em

9. 1949 casamentos inter-raciais foram proibidos, e, a partir de 1950, o censo
categorizou a população em três raças: brancos, mestiços (coloureds) e
africanos, e o território das reservas foi dividido em oito áreas
denominadas homelands, administradas por bantos sob tutela dos
brancos, onde os negros deveriam ficar confinados. O objetivo é que fossem
Estados negros dominados pelo poder central, mas geograficamente
separados, assim poderiam explorar sua mão de obra no setor agrícola e
minerador e ao mesmo tempo ter uma África do Sul branca.
Além de segregação, eram feitas remoções de negros para essas reservas, ao
ponto de um negro ser proibido de estar mais de 72 horas em área urbana,
caso desobedecesse poderia ser preso. Em 1953 foi criado um sistema
educacional específico para negros, com formação inferior ao sistema
educacional dos brancos (africânderes). Além disso, negros não podiam
compartilhar os mesmos espaços públicos que os brancos nem competir
nos mesmos times em atividades desportivas, tampouco compartilhar os
mesmos meios de comunicação.
A tentativa de conter o fluxo da população negra não funcionou, mesmo
porque as homelands eram desassistidas pelo poder central, tinham precárias
condições econômicas e sanitárias, havia subnutrição e surtos
de tuberculose. Os africanos passaram a deixar essas áreas e irem para as
cidades.
A partir de 1940, com a ascensão da Liga da Juventude, liderada
por Nelson Mandela, o partido ANC começou a mobilizar os negros sul-
africanos. Mandela e outras lideranças eram influenciados pela filosofia da
não violência de Gandhi, que inspirou suas táticas de desobediência civil e
manifestações pacíficas na oposição às leis discriminatórias. Esse grupo foi
reprimido violentamente e o partido foi cassado.
O Massacre de Sharpeville, em 1960, culminou na morte de 69 ativistas e
elevou o movimento anti-apartheid ao conhecimento internacional e a
angariar apoio, inclusive do Reino Unido. Na clandestinidade e diante de
repressão violenta, o movimento sentiu a necessidade de lançar mão da luta
armada.

10. Mandela fez uma viagem internacional em busca de apoio ao movimento anti-
apartheid. Ao retornar, foi preso e condenado à prisão perpétua. Os líderes
do movimento que se exilaram angariaram apoio internacional, ao ponto de o
governo sul-africano criar um serviço secreto de atuação externa ao país para
reprimir atividades anti-apartheid.
A partir de 1966, para melhorar a imagem internacional do país, o regime
passou a remover leis segregacionistas aos poucos. Somados à repercussão
internacional, a estagnação econômica que ocorreu na década de 1970, o
crescimento da população negra urbana e a escassez de mão de obra
qualificada para a indústria e mesmo de militares para o exército (já que
somente brancos podiam alistar-se) promoveram a desestabilização do
regime de apartheid.
Nesse período ocorreu o fortalecimento do movimento negro, ao ponto de, em
1976, ocorrer a Revolta de Soweto, uma série de rebeliões sem precedentes
que começou com estudantes negros, alastrou-se pelo país e conseguiu a
adesão de diversos grupos, como sindicatos, associações comunitárias, igrejas,
organizações políticas. A percepção de que o domínio branco não era
imbatível e o fortalecimento da militância negra naquele contexto de
instabilidade econômica levaram a inúmeros protestos e greves que se
multiplicaram nos anos 1980. O país era considerado pária internacional por
conta do regime de apartheid e passou a sofrer sanções.
Por fim, não conseguindo conter o ativismo anti-apartheid e sofrendo boicote
de diversos países, a partir de 1989, as leis segregacionistas e
as homelands foram abolidas, prisioneiros políticos foram soltos e os
partidos de oposição foram legalizados. Nelson Mandela, em 1994, foi
premiado com o Nobel da Paz e eleito presidente da África do Sul,
iniciando um governo de conciliação nacional.
Leia também: Cultura africana – diversidade cultural que alcançou
todo o mundo
Segregação racial no Brasil
A constituição do Brasil enquanto país teve como um de seus traços mais
marcantes a escravização de africanos e a dizimação de povos
indígenas. O Brasil foi o último país a abolir a escravidão, foi o país das

11. Américas que mais recebeu africanos escravizados, e, quando a abolição
ocorreu, não foi acompanhada de indenizações e políticas públicas
compensatórias que integrassem a população negra ao sistema econômico da
população livre e assalariada. Portanto, como afirma o sociólogo Octavio
Ianni, não foram cumpridas as premissas básicas para a passagem do
escravo ao cidadão.
Cidadania aqui abrange desde o direito ao voto até condições dignas de vida,
moradia, saúde, emprego, renda, educação. Depois da abolição, os negros
foram deixados à própria sorte, sua mão de obra foi substituída por imigrantes
europeus, e aos ex-escravizados restou alocarem-se nas periferias das
cidades, sem acesso a serviços públicos, e ocuparem funções subalternas e
informais que exigiam maior tempo de trabalho e menores remunerações.
A herança de práticas e mentalidades escravagistas permaneceu e refletiu na
segregação da população negra que se deu nas esferas espacial, econômica,
cultural e política. Embora houvesse uma liberdade formal, operavam-se
mecanismos de bloqueio do acesso a oportunidades de mobilidade social,
impulsionados pelo ideário que vinculava o progresso ao embranquecimento.

12. Faceta visível da segregação espacial entre ricos e pobres: Favela
de Paraisópolis circundada por condomínios luxuosos, São Paulo.
O sociólogo Danilo França aponta a segregação como um mecanismo seletivo
no acesso ao mercado de trabalho, a serviços públicos, a recursos, ao consumo
e à cultura. A própria configuração espacial de ocupar lugares distantes dos
centros de acesso a oportunidades e a lazer traduz uma política
segregacionista, posto que restringe a circulação de certos grupos em
determinados pontos da cidade.
A concentração de renda e a desigualdade socioespacial têm uma forte ligação
com o fator raça, mas, diferentemente dos exemplos de países anteriores, no
caso brasileiro não houve uma legislação segregacionista após a abolição, o
que gerou esse resultado foi a ausência de políticas públicas que
efetivassem a igualdade formal.
O grande intelectual Abdias do Nascimento assim definiu o racismo brasileiro|
3|: “não tão óbvio como o racismo dos Estados Unidos e nem legalizado qual
o apartheid da África do Sul, mas eficazmente institucionalizado nos níveis
oficiais de governo assim como difuso no tecido social, psicológico,
econômico, político e cultural da sociedade do país”.
Acesse também: Como ficou a vida dos ex-escravos após a Lei
Áurea?
Consequências da segregação racial
Uma das principais consequências da segregação racial é
a desigualdade social. Na África do Sul, por exemplo, os brancos eram
prósperos como os europeus ou norte-americanos, enquanto os negros viviam
nas reservas nativas sem acesso a serviços públicos, sem boa formação
educacional, sem direitos políticos e acesso aos empregos urbanos, melhor
remunerados.
Isso gerou uma profunda desigualdade social e econômica naquele país e o
mesmo ocorre em outras experiências históricas de segregação. A
desigualdade materializa-se em diversos aspectos, como expectativa de vida,
renda média, acesso a serviços públicos como saúde e educação, segurança,
natalidade, entre tantos outros fatores que compõem a qualidade de vida.

13. Outro aspecto em que a segregação racial incide é na mobilidade social da
população segregada. O acesso precário a emprego, educação de qualidade,
serviços públicos e atividades culturais restringe as possibilidades de ascensão
social e faz com que, por gerações, permaneça-se nas mesmas condições
materiais de vida.
A segregação racial gera violência e permanentes tensões que, sob
determinadas condições, transformam-se em convulsões sociais e acarretam
mortes, danos à integridade física, danos patrimoniais, instabilidade social e
política.
Engana-se quem pensa que a segregação racial prejudica somente ao grupo
segregado. A sociedade como um todo perde ao confinar determinado grupo,
pois as consequências da desigualdade em algum momento crescerão ao ponto
de atingirem aqueles que se beneficiam dessa exclusão. Além disso, o
afunilamento do acesso educacional, cultural e político faz com que a
sociedade desperdice um imenso potencial humano, inteligência, capacidades,
ideias que, limitadas por barreiras externas, não são desenvolvidas em sua
plena potência.
Notas
|1| KARNAL, Leandro [et al.]. História dos Estados Unidos: das origens ao
século XXI. São Paulo: Contexto, 2007.
|2| Neto, 2010, p.49. O caso do apartheid na África do Sul. Disponível
em: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/35269/35269_4.PDF
|3| NASCIMENTO, Abdias do. O genocídio do negro brasileiro: processo de
um racismo mascarado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978. p. 92.
Créditos das imagens
[1] Alessia Pierdomenico / Shutterstock
Por Milka de Oliveira Rezende
Professora de Sociologia
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REZENDE, Milka de Oliveira. "Segregação racial"; Brasil Escola. Disponível em:
https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/segregacao-racial.htm. Acesso em 08 de
outubro de 2024.

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