Este documento é um modelo de contrato de locação de imóvel residencial que contém cláusulas sobre o objeto, prazo, pagamento de aluguel, obrigações das partes, multas e rescisão do contrato. O documento fornece detalhes como as informações dos locador e locatário, valor e forma de pagamento do aluguel, responsabilidades de conservação do imóvel, casos de inadimplência e sinistros.
Este documento é um contrato de locação comercial que define:
1) As partes envolvidas no contrato de locação, incluindo locadores, locatário e fiador.
2) Os detalhes do imóvel alugado, incluindo endereço, prazo de locação e valor do aluguel.
3) As obrigações das partes no que se refere ao pagamento de aluguel, conservação do imóvel, seguro e responsabilidades.
Este contrato de locação residencial define os termos e condições entre o locador Hamyca Suellem de Costa Santos e o locatário Fabricio Ayres Estorari para o aluguel de uma casa localizada em Parauapebas, Pará pelo período de 12 meses, com possibilidade de renovação. O locatário pagará um aluguel mensal de R$2.400,00 e será responsável pelos impostos e despesas do imóvel. O contrato estabelece regras sobre conservação, benfeitorias, vistorias e penalidades em caso de que
Este contrato de locação comercial estabelece os termos e condições entre o proprietário e inquilino de um imóvel comercial. O contrato tem duração de um ano e especifica as obrigações de cada parte em relação ao pagamento de aluguel e encargos, manutenção do imóvel, penalidades por inadimplência e rescisão do contrato.
Este contrato de locação residencial estabelece as condições entre o proprietário e o locatário para o aluguel de um imóvel por 30 meses. O locatário deve pagar um aluguel mensal de R$ [valor] até a data de entrega das chaves ao final do contrato, quando o imóvel deve ser devolvido em perfeitas condições. O contrato também define regras sobre pagamentos atrasados, reajustes anuais, proibição de sublocação, responsabilidades com impostos e conserto, e estabelece multas
Este contrato de locação comercial define os termos entre o locador e o locatário para o aluguel de um imóvel comercial, incluindo o prazo de locação, valor do aluguel, reajustes anuais, uso permitido do imóvel, obrigações das partes e multas em caso de inadimplência.
Este contrato de locação residencial define os termos entre o locador e locatário, incluindo o prazo de 6 meses de locação do imóvel, o pagamento mensal de aluguel de R$400 e responsabilidades de cada parte em relação à conservação, reformas, tributos e rescisão do contrato.
O documento é um contrato de locação comercial que define as condições entre o locador Antônio Carlos Cardoso e o locatário FLAC - Clínicas Odontológicas LTDA. O contrato especifica o imóvel, o prazo de um ano, o valor mensal de aluguel de R$500,00 e as obrigações de ambas as partes durante a locação.
Este documento é um modelo de contrato de locação de imóvel residencial que contém cláusulas sobre o objeto, prazo, pagamento de aluguel, obrigações das partes, multas e rescisão do contrato. O documento fornece detalhes como as informações dos locador e locatário, valor e forma de pagamento do aluguel, responsabilidades de conservação do imóvel, casos de inadimplência e sinistros.
Este documento é um contrato de locação comercial que define:
1) As partes envolvidas no contrato de locação, incluindo locadores, locatário e fiador.
2) Os detalhes do imóvel alugado, incluindo endereço, prazo de locação e valor do aluguel.
3) As obrigações das partes no que se refere ao pagamento de aluguel, conservação do imóvel, seguro e responsabilidades.
Este contrato de locação residencial define os termos e condições entre o locador Hamyca Suellem de Costa Santos e o locatário Fabricio Ayres Estorari para o aluguel de uma casa localizada em Parauapebas, Pará pelo período de 12 meses, com possibilidade de renovação. O locatário pagará um aluguel mensal de R$2.400,00 e será responsável pelos impostos e despesas do imóvel. O contrato estabelece regras sobre conservação, benfeitorias, vistorias e penalidades em caso de que
Este contrato de locação comercial estabelece os termos e condições entre o proprietário e inquilino de um imóvel comercial. O contrato tem duração de um ano e especifica as obrigações de cada parte em relação ao pagamento de aluguel e encargos, manutenção do imóvel, penalidades por inadimplência e rescisão do contrato.
Este contrato de locação residencial estabelece as condições entre o proprietário e o locatário para o aluguel de um imóvel por 30 meses. O locatário deve pagar um aluguel mensal de R$ [valor] até a data de entrega das chaves ao final do contrato, quando o imóvel deve ser devolvido em perfeitas condições. O contrato também define regras sobre pagamentos atrasados, reajustes anuais, proibição de sublocação, responsabilidades com impostos e conserto, e estabelece multas
Este contrato de locação comercial define os termos entre o locador e o locatário para o aluguel de um imóvel comercial, incluindo o prazo de locação, valor do aluguel, reajustes anuais, uso permitido do imóvel, obrigações das partes e multas em caso de inadimplência.
Este contrato de locação residencial define os termos entre o locador e locatário, incluindo o prazo de 6 meses de locação do imóvel, o pagamento mensal de aluguel de R$400 e responsabilidades de cada parte em relação à conservação, reformas, tributos e rescisão do contrato.
O documento é um contrato de locação comercial que define as condições entre o locador Antônio Carlos Cardoso e o locatário FLAC - Clínicas Odontológicas LTDA. O contrato especifica o imóvel, o prazo de um ano, o valor mensal de aluguel de R$500,00 e as obrigações de ambas as partes durante a locação.
Este contrato de locação residencial define os termos entre o proprietário Rafael Mendes Soares e o locatário para o aluguel de uma casa em Fortaleza por 6 meses, com possibilidade de renovação automática. O aluguel mensal é de R$400 e o locatário deve pagar também as despesas como energia elétrica e IPTU. O contrato descreve as condições para rescisão, benfeitorias, multas e foro competente para possíveis disputas.
Este contrato de locação comercial define as partes envolvidas (locador, locatária e fiadores), o imóvel objeto da locação e suas características, as condições da locação incluindo valor do aluguel, reajustes, responsabilidades pelas despesas e seguro, e penalidades em caso de inadimplência ou infração das cláusulas.
Este contrato de locação comercial define as partes envolvidas (locador, locatária e fiadores), o imóvel objeto da locação e suas características, as condições de uso, manutenção e seguro do imóvel, valor e condições de pagamento do aluguel, reajustes anuais e penalidades em caso de inadimplência.
Este contrato de locação de imóvel residencial define os termos entre o locador e o locatário, incluindo o endereço do imóvel, o prazo de locação de xx meses, e o aluguel mensal de R$ xxxx. O contrato também especifica as responsabilidades de cada parte no que se refere a pagamentos, conservação do imóvel, e outras cláusulas como sublocação, sinistros, desapropriação, vistorias e penalidades.
O documento descreve os termos de um contrato de locação comercial, incluindo: o valor do aluguel de R$350 com desconto de R$50 se pago até o dia 10; multas aplicáveis em caso de atraso no pagamento; uso restrito do imóvel para depósito de frutas; e direito de vistoria pelo locador.
Este documento é um contrato de locação residencial entre Junio Francisco Araújo Silva como locador e (Marcírio) como locatário. O contrato especifica o imóvel, o prazo de locação de 6 meses, o valor do aluguel de R$250 por mês e a caução de R$2500 a ser paga na assinatura.
Este contrato de locação não residencial estabelece os termos e condições para a locação de um imóvel comercial por um período de X anos, incluindo o valor do aluguel mensal, responsabilidades de cada parte, multas e penalidades em caso de inadimplência.
Contrato de locação residencial com fiadorLeandro Silva
Este contrato de locação residencial define os termos entre a locadora Maria Helena Dionísio e o locatário Diogo Vilela de Lima Magalhães, com Rosely Elza de Lima Magalhães como fiadora, para o aluguel de um apartamento em São Paulo por 2 anos. O contrato especifica o valor do aluguel, reajustes, despesas, condições de uso e devolução do imóvel, além de multas e possibilidade de rescisão.
Este contrato de locação residencial descreve:
1) As partes envolvidas - a locadora Fernanda Silva Guimarães e os locatários Guilherme Silva Guimarães e Alexsandra Aparecida Barbosa Guimarães.
2) Os detalhes do imóvel locado e o prazo de locação de 6 meses.
3) As obrigações dos locatários em pagar aluguel e encargos em dia e manter o imóvel bem conservado.
Este contrato de locação comercial estabelece os termos e condições para o aluguel de um imóvel comercial pelo período de um ano, incluindo o valor do aluguel mensal, as responsabilidades do locatário em relação a impostos e manutenção do imóvel, e as consequências em caso de inadimplência ou infração das cláusulas do contrato.
Esta lei estabelece as regras para locações de imóveis urbanos no Brasil. Ela define os direitos e deveres de locadores e locatários, incluindo pagamento de aluguel, manutenção do imóvel, e motivos para encerrar o contrato de locação. A lei também trata de assuntos como sublocações, reajuste de aluguel, e situações em que a locação pode ser transferida para herdeiros ou cônjuges.
Este contrato de locação de imóvel define as partes envolvidas, o imóvel locado, o prazo do contrato de locação, o aluguel, as responsabilidades de manutenção do imóvel, o uso permitido, as benfeitorias, o direito de vistoria, multas por infrações, a fiança, disposições gerais e pagamentos de impostos e taxas.
Este contrato de locação de imóvel define as partes envolvidas, o imóvel a ser alugado, o prazo do contrato de locação, o valor do aluguel e quaisquer taxas associadas, as responsabilidades do locatário em relação à manutenção e uso do imóvel, as condições para visitas e inspeções, multas por quebras de contrato, e detalhes sobre a fiança.
Este contrato de locação de imóvel define as partes envolvidas, o imóvel locado, o prazo do contrato de locação, o aluguel, as responsabilidades de manutenção do imóvel, o uso permitido, as benfeitorias, o direito de vistoria, multas por infrações, a fiança, disposições gerais e pagamentos.
Este contrato de locação detalha as partes envolvidas, o imóvel, o valor do aluguel, o prazo da locação, as garantias, as cláusulas contratuais e as assinaturas necessárias. O documento especifica os locador e locatário, localização e uso do imóvel, valor do aluguel mensal, prazo de duração da locação, depósito de garantia e avalista, e cláusulas como pagamento de impostos, manutenção do imóvel, multa em caso de quebra de contrato e rea
Este contrato de locação comercial define as condições entre o locador e a locatária de um imóvel comercial. Ele estabelece o valor do aluguel, as responsabilidades de cada parte em relação ao imóvel, o depósito de caução, as condições para rescisão do contrato e o prazo de duração do contrato.
Esta lei estabelece as regras para locações de imóveis urbanos no Brasil. Ela define os direitos e deveres de locadores e locatários, incluindo pagamento de aluguel, devolução do imóvel, sublocações e outros aspectos do contrato de locação. A lei também trata de questões como reajuste de aluguel, garantias, transferência da locação e rescisão do contrato.
Este contrato de locação residencial define os termos entre a proprietária Maria Rosenilde e a locatária Janiscley para a locação de uma casa por 12 meses. O aluguel é de R$500 por mês com reajuste anual pelo IGP-M, e a locatária é responsável pelas despesas com energia elétrica e manutenção da casa. O contrato estabelece multa de 3 aluguéis caso haja quebra de cláusula por qualquer das partes.
Contrato de locação de prazo determinado com caução enviadoAdriana Ribeiro
Este contrato estabelece os termos e condições da locação de um imóvel residencial por 12 meses. O locador e a locatária são identificados e o imóvel, localizado na Rua xxx, é descrito. O aluguel mensal é de R$xxx e a locatária deve pagar uma caução equivalente a 3 meses de aluguel. O contrato também especifica as obrigações de ambas as partes no que se refere à manutenção, pagamento de despesas e possíveis penalidades em caso de inadimplência.
Este contrato de locação residencial define os termos e condições da locação de um imóvel residencial por 30 meses. Ele estabelece o valor do aluguel mensal, as regras para reajuste anual, os prazos e condições de pagamento, as responsabilidades do locatário em manter o imóvel e as condições para rescisão do contrato em caso de inadimplência.
Este contrato de locação residencial define os termos entre o proprietário Rafael Mendes Soares e o locatário para o aluguel de uma casa em Fortaleza por 6 meses, com possibilidade de renovação automática. O aluguel mensal é de R$400 e o locatário deve pagar também as despesas como energia elétrica e IPTU. O contrato descreve as condições para rescisão, benfeitorias, multas e foro competente para possíveis disputas.
Este contrato de locação comercial define as partes envolvidas (locador, locatária e fiadores), o imóvel objeto da locação e suas características, as condições da locação incluindo valor do aluguel, reajustes, responsabilidades pelas despesas e seguro, e penalidades em caso de inadimplência ou infração das cláusulas.
Este contrato de locação comercial define as partes envolvidas (locador, locatária e fiadores), o imóvel objeto da locação e suas características, as condições de uso, manutenção e seguro do imóvel, valor e condições de pagamento do aluguel, reajustes anuais e penalidades em caso de inadimplência.
Este contrato de locação de imóvel residencial define os termos entre o locador e o locatário, incluindo o endereço do imóvel, o prazo de locação de xx meses, e o aluguel mensal de R$ xxxx. O contrato também especifica as responsabilidades de cada parte no que se refere a pagamentos, conservação do imóvel, e outras cláusulas como sublocação, sinistros, desapropriação, vistorias e penalidades.
O documento descreve os termos de um contrato de locação comercial, incluindo: o valor do aluguel de R$350 com desconto de R$50 se pago até o dia 10; multas aplicáveis em caso de atraso no pagamento; uso restrito do imóvel para depósito de frutas; e direito de vistoria pelo locador.
Este documento é um contrato de locação residencial entre Junio Francisco Araújo Silva como locador e (Marcírio) como locatário. O contrato especifica o imóvel, o prazo de locação de 6 meses, o valor do aluguel de R$250 por mês e a caução de R$2500 a ser paga na assinatura.
Este contrato de locação não residencial estabelece os termos e condições para a locação de um imóvel comercial por um período de X anos, incluindo o valor do aluguel mensal, responsabilidades de cada parte, multas e penalidades em caso de inadimplência.
Contrato de locação residencial com fiadorLeandro Silva
Este contrato de locação residencial define os termos entre a locadora Maria Helena Dionísio e o locatário Diogo Vilela de Lima Magalhães, com Rosely Elza de Lima Magalhães como fiadora, para o aluguel de um apartamento em São Paulo por 2 anos. O contrato especifica o valor do aluguel, reajustes, despesas, condições de uso e devolução do imóvel, além de multas e possibilidade de rescisão.
Este contrato de locação residencial descreve:
1) As partes envolvidas - a locadora Fernanda Silva Guimarães e os locatários Guilherme Silva Guimarães e Alexsandra Aparecida Barbosa Guimarães.
2) Os detalhes do imóvel locado e o prazo de locação de 6 meses.
3) As obrigações dos locatários em pagar aluguel e encargos em dia e manter o imóvel bem conservado.
Este contrato de locação comercial estabelece os termos e condições para o aluguel de um imóvel comercial pelo período de um ano, incluindo o valor do aluguel mensal, as responsabilidades do locatário em relação a impostos e manutenção do imóvel, e as consequências em caso de inadimplência ou infração das cláusulas do contrato.
Esta lei estabelece as regras para locações de imóveis urbanos no Brasil. Ela define os direitos e deveres de locadores e locatários, incluindo pagamento de aluguel, manutenção do imóvel, e motivos para encerrar o contrato de locação. A lei também trata de assuntos como sublocações, reajuste de aluguel, e situações em que a locação pode ser transferida para herdeiros ou cônjuges.
Este contrato de locação de imóvel define as partes envolvidas, o imóvel locado, o prazo do contrato de locação, o aluguel, as responsabilidades de manutenção do imóvel, o uso permitido, as benfeitorias, o direito de vistoria, multas por infrações, a fiança, disposições gerais e pagamentos de impostos e taxas.
Este contrato de locação de imóvel define as partes envolvidas, o imóvel a ser alugado, o prazo do contrato de locação, o valor do aluguel e quaisquer taxas associadas, as responsabilidades do locatário em relação à manutenção e uso do imóvel, as condições para visitas e inspeções, multas por quebras de contrato, e detalhes sobre a fiança.
Este contrato de locação de imóvel define as partes envolvidas, o imóvel locado, o prazo do contrato de locação, o aluguel, as responsabilidades de manutenção do imóvel, o uso permitido, as benfeitorias, o direito de vistoria, multas por infrações, a fiança, disposições gerais e pagamentos.
Este contrato de locação detalha as partes envolvidas, o imóvel, o valor do aluguel, o prazo da locação, as garantias, as cláusulas contratuais e as assinaturas necessárias. O documento especifica os locador e locatário, localização e uso do imóvel, valor do aluguel mensal, prazo de duração da locação, depósito de garantia e avalista, e cláusulas como pagamento de impostos, manutenção do imóvel, multa em caso de quebra de contrato e rea
Este contrato de locação comercial define as condições entre o locador e a locatária de um imóvel comercial. Ele estabelece o valor do aluguel, as responsabilidades de cada parte em relação ao imóvel, o depósito de caução, as condições para rescisão do contrato e o prazo de duração do contrato.
Esta lei estabelece as regras para locações de imóveis urbanos no Brasil. Ela define os direitos e deveres de locadores e locatários, incluindo pagamento de aluguel, devolução do imóvel, sublocações e outros aspectos do contrato de locação. A lei também trata de questões como reajuste de aluguel, garantias, transferência da locação e rescisão do contrato.
Este contrato de locação residencial define os termos entre a proprietária Maria Rosenilde e a locatária Janiscley para a locação de uma casa por 12 meses. O aluguel é de R$500 por mês com reajuste anual pelo IGP-M, e a locatária é responsável pelas despesas com energia elétrica e manutenção da casa. O contrato estabelece multa de 3 aluguéis caso haja quebra de cláusula por qualquer das partes.
Contrato de locação de prazo determinado com caução enviadoAdriana Ribeiro
Este contrato estabelece os termos e condições da locação de um imóvel residencial por 12 meses. O locador e a locatária são identificados e o imóvel, localizado na Rua xxx, é descrito. O aluguel mensal é de R$xxx e a locatária deve pagar uma caução equivalente a 3 meses de aluguel. O contrato também especifica as obrigações de ambas as partes no que se refere à manutenção, pagamento de despesas e possíveis penalidades em caso de inadimplência.
Este contrato de locação residencial define os termos e condições da locação de um imóvel residencial por 30 meses. Ele estabelece o valor do aluguel mensal, as regras para reajuste anual, os prazos e condições de pagamento, as responsabilidades do locatário em manter o imóvel e as condições para rescisão do contrato em caso de inadimplência.
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CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL
Entre:
___________________, solteiro, nacionalidade: ___________________, profissão:
___________________, carteira de identidade (RG) n.º ___________________,
CPF n.º ___________________, residente em: ___________________,
doravante denominado LOCADOR,
e:
___________________, solteiro, nacionalidade: ___________________, profissão:
___________________, carteira de identidade (RG) n.º ___________________,
CPF n.º ___________________,
doravante denominado LOCATÁRIO.
As partes acima identificadas têm entre si, justo e acertado, o presente contrato de
locação de imóvel residencial, que se regerá pela Lei 8.245/91 e nas cláusulas e
condições abaixo descritas.
CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO
Por meio deste contrato, que firmam entre si o LOCADOR e o LOCATÁRIO, regula-
se a locação do imóvel urbano localizado em:
___________________
§ 1º. O imóvel entregue na data da assinatura deste contrato, do LOCADOR ao
LOCATÁRIO, possui as características descritas abaixo:
___________________
§ 2º. O imóvel deverá ser utilizado exclusivamente para fins residenciais, sendo
expressamente proibido ao LOCATÁRIO utilizá-lo para outras finalizades sem a
autorização prévia e por escrito do LOCADOR, sob pena, em caso de violação, de
multa e demais penalidades previstas na legislação aplicável.
§ 3º. É vedado ao LOCATÁRIO abrigar no imóvel animal de estimação, silvestre ou
não, independente do porte ou raça.
CLÁUSULA 2ª - DO VALOR DO ALUGUEL
O valor mensal do aluguel, livremente ajustado pelas partes, é de R$ 0,00 (zero
reais).
§ 1º. O pagamento do aluguel terá vencimento todo dia ___________________
(zero) de cada mês vencido.
2. 2 de 5
§ 2º. O LOCATÁRIO deverá efetuar o pagamento do valor acordado por meio de
boleto bancário favorecendo o LOCADOR ou terceiro previamente especificado por
ele.
§ 3º. Durante a vigência deste contrato, assim como em uma eventual prorrogação,
o LOCATÁRIO será responsável pelo o pagamento da totalidade das contas de
consumo e uso de energia, gás, água e esgoto que incidam sobre o imóvel, bem
como por eventuais multas e infrações que venha a causar.
§ 4º. O LOCATÁRIO será responsável pelo pagamento dos impostos, taxas e
tributos que incidam sobre o imóvel durante a vigência deste contrato.
§ 5º. Caso o LOCATÁRIO não efetue o pagamento do aluguel até a data estipulada,
ficará obrigado a pagar multa de 0% (zero por cento) sobre o valor devido, bem
como juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária conforme
variação do IGP-M no período.
CLÁUSULA 3ª - DO PRAZO DO ALUGUEL
A presente locação será de prazo indeterminado, com início em
___________________.
Parágrafo único. As partes poderão solicitar a rescisão deste contrato a qualquer
tempo, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias.
CLÁUSULA 4ª - DA VEDAÇÃO À SUBLOCAÇÃO E EMPRÉSTIMO DO IMÓVEL
Fica vedada ao LOCATÁRIO a sublocação, cessão, ou empréstimo do imóvel, quer
no todo, ou em parte, ou sob qualquer título, salvo autorização expressa do
LOCADOR, sob pena de rescisão do presente contrato.
CLÁUSULA 5ª - DOS DEVERES DO LOCATÁRIO
Sem prejuízo de outras disposições deste contrato, constituem obrigações do
LOCATÁRIO:
I. pagar pontualmente o aluguel, bem como as demais despesas de sua
responsabilidade, nos prazos estipulados;
II. zelar pelo imóvel, conservando-o em bom estado de conservação e
funcionamento, responsabilizando-se por quaisquer danos causados por si, seus
familiares, visitantes ou prestadores de serviços;
III. utilizar o imóvel como foi convencionado, de acordo com a sua natureza e
com o fim a que se destina;
IV. entregar o imóvel, no término da locação, nas mesmas condições em que o
recebeu, excetuando-se apenas as deteriorações decorrentes do seu uso
normal;
3. 3 de 5
V. comunicar imediatamente ao LOCADOR, informá-lo qualquer dano ou defeito
no imóvel que seja de responsabilidade desta, para que sejam adotadas as
providências cabíveis;
VI. realizar prontamente quaisquer reparos ou consertos no imóvel que sejam de
sua responsabilidade, inclusive os decorrentes de mau uso ou negligência;
VII. não modificar a forma interna ou externa do imóvel sem a prévia autorização
expressa e escrita do LOCADOR;
VIII. permitir ao LOCADOR ou seu mandatário o direito de realizar vistoria do
imóvel, mediante prévia combinação de dia e horário, para avaliar as condições
de conservação e funcionamento do mesmo;
IX. cumprir todas as normas relativas ao direito de vizinhança, notadamente as
que se referem ao sossego, à tranquilidade, à segurança e à saúde dos vizinhos
do imóvel locado, respondendo exclusivamente, civil e criminalmente, pelos
danos que venha a causar a terceiros.
CLÁUSULA 6ª - DOS DEVERES DO LOCADOR
Sem prejuízo de outras disposições deste contrato, constituem obrigações do
LOCADOR:
I. entregar o imóvel ao LOCATÁRIO em perfeitas condições de habitabilidade,
assegurando a sua utilização plena e adequada para o fim a que se destina;
II. assegurar o uso pacífico do imóvel locado, não dificultando ou impedindo o
direito do LOCATÁRIO de usufruir o imóvel com tranquilidade;
III. responder pelos vícios, problemas e defeitos anteriores à locação;
IV. fornecer ao LOCATÁRIO um relatório detalhado das condições do imóvel,
constando todos os vícios, problemas e defeitos existentes.
CLÁUSULA 7ª - DAS BENFEITORIAS NECESSÁRIAS, ÚTEIS E VOLUPTUÁRIAS
As benfeitorias necessárias terão o direito de retenção ou indenização, desde que
antecipadamente submetidas à autorização e aceite expresso do LOCADOR.
§ 1º. As benfeitorias úteis terão direito a retenção ou indenização, desde que
antecipadamente submetidas à autorização e aceite expresso do LOCADOR.
§ 2º. As benfeitorias voluptuárias não terão o direito de retenção ou indenização,
restando ao LOCATÁRIO, no fim da locação, modificar o imóvel para retornar à
maneira que lhe foi entregue.
CLÁUSULA 8ª - DO SINISTRO
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Qualquer sinistro que porventura venha a ocorrer no imóvel ora locado, seja por
culpa ou dolo do LOCATÁRIO, obrigará o mesmo a arcar com todas as despesas
decorrentes do sinistro, inclusive com eventuais reparos no imóvel.
CLÁUSULA 9ª - DO DIREITO DE PREFERÊNCIA
No caso de venda, promessa de venda, cessão ou promessa de cessão de direitos,
ou dação em pagamento, o LOCATÁRIO terá preferência para adquirir o imóvel
locado, em igualdade de condições com terceiros, devendo o LOCADOR dar-lhe
conhecimento do negócio mediante notificação expressa.
§ 1º. A comunicação deverá conter todas as condições do negócio e, em especial, o
preço, a forma de pagamento, a existência de ônus reais, bem como o local e
horário em que pode ser examinada a documentação pertinente.
§ 2º. Após sua notificação, o LOCATÁRIO terá 30 (trinta) dias para manifestar-se,
de maneira inequívoca, sobre a sua aceitação à proposta.
§ 3º. O direito de preferência não alcança os casos de perda da propriedade ou
venda por decisão judicial, permuta, doação, integralização de capital, cisão, fusão e
incorporação.
CLÁUSULA 10ª - DA RESCISÃO
O presente contrato será rescindido de forma imediata, independentemente de
qualquer comunicação prévia, nas seguintes hipóteses:
I. ocorrendo sinistro, incêndio ou qualquer outra situação que impossibilite a
posse do imóvel, bem como em quaisquer outras circunstâncias que impeçam a
utilização plena do imóvel;
II. em caso de desapropriação do imóvel locado ou qualquer outro ato que
resulte na perda da posse pelo LOCADOR.
Parágrafo único. Poderá também o presente instrumento ser rescindido, sem gerar
direito a indenização ou qualquer ônus para o LOCADOR, caso o imóvel seja
utilizado de forma diversa da locação residencial.
CLÁUSULA 11ª - DO DESCUMPRIMENTO
Caso ocorra o descumprimento de uma ou mais cláusulas deste contrato por
qualquer das partes, tal descumprimento poderá levar à rescisão imediata do
contrato.
Parágrafo único. Qualquer eventual tolerância ou concessão entre as partes em
relação ao descumprimento de qualquer cláusula deste contrato não implicará em
alteração ou modificação das cláusulas contratuais.
CLÁUSULA 12ª - DO FORO
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Fica desde já eleito o foro da comarca de __________________ para serem
resolvidas eventuais pendências decorrentes deste contrato.
Por estarem assim certos e ajustados, firmam os signatários este instrumento em 02
(duas) vias de igual teor e forma.
__________________, __/__/____.
LOCADOR
___________________________________
___________________
LOCATÁRIO
___________________________________
___________________