Resumo do processo de registro de candidatura - Eleições 2014 - Resolução 23.405/2014 - Deputado federal - Deputado estadual - Senador - Governador - Presidente - TSE - TRE - Impugnação Registro Candidato - Defesa - Tramitação - Prazos - Romildo Andrade de Souza Junior

1. Registro de Candidatos (Res. 23.405/2014)
Resumo da tramitação do pedido
Nas eleições proporcionais
Partidos formam
coligações - até 200% nº vagas
Dep.Federal (70) - até 100*
Dep. Est (94) - até 188
Nas eleições proporcionais
Partidos lançam candidatos
isoladamente - até 150% nº vagas
Dep.Federal (70) - até 100*
Dep. Est (94) - até 141
Convenções
10 a 30 de junho
• Pedidos de registro pelos partidos: até 05/07
• Pedidos de registro pelo próprio candidato
(desde que tenha sido escolhido em convenção):
até 48 horas após a publicação do edital
Autuado 1 processo para cada candidato e também para cada partido e coligação
Publicação de edital com lista dos pedidos de registro no Diário de
Justiça Eletrônico no site www.tre-sp.jus.br
Prazo de 5 dias para impugnação, que pode ser feita por:
• Ministério Público ou
• Candidato ou
• Partido ou Coligação
Não foi apresentada
impugnação
Foi apresentada
impugnação
Conclusão ao Relator
Contestação
7 dias após notificação
Concluso ao relator
Diligências
5 dias**
Alegações
5 dias
Inquirição de testemunhas
4 dias
JULGAMENTO
* Não poderão ser lançados mais de 100 candidatos a deputado federal (art. 19, § 3º)
** Caso sejam detectadas quaisquer falhas ou omissões no pedido = 72 horas
Nas eleições majoritárias
Um candidato por
vaga