Proposição Transparencia e Governança Digital para TCs

Reunião de Monitoramento
Plano de Gestão 2016- 2017
Brasília – agosto 2016

OBJETIVO ESTRATÉGICO 3
Fortalecer a instituição Tribunal de Contas como instrumento
indispensável à cidadania
PROJETO 3.4
ESTRUTURAÇÃO DA DIRETORIA DE CORREGEDORIAS E OUVIDORIAS
4. Modelo de resolução de obediência à LAI no
âmbito dos TCs proposto.
Cons. Cláudio Terrão 01/05/16 30/11/16
PROJETO 3.5
AÇÕES DE APOIO À GESTÃO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS (INFOCONTAS)
5. Acesso e disponibilização de bases de dados de
interesse comum viabilizado.
Cons. Cláudio Terrão 01/02/16 31/12/17
OBJETIVO ESTRATÉGICO 4
Estimular a transparência das informações, das decisões e da gestão dos
Tribunais de Contas
Objetivo Geral Apoiar a instituição da Política Nacional de Fomento ao Controle Social e Dados
Abertos pelos Tribunais de Contas.

Transparência e
Governança Digital
Plataforma de Informações em
formato aberto para interação
entre os tribunais e com a
sociedade

Os valores em um planejamento estratégico representam um
conjunto de crenças essenciais ou princípios morais que
informam as pessoas como devem reger os seus
comportamentos na organização. (definição wikipédia)
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA► dar acessibilidade, visibilidade e
comunicabilidade dos atos de gestão à sociedade. (TCE-RO)

PARCERIA PARA O GOVERNO ABERTO
Iniciativa internacional que
pretende difundir e
incentivar globalmente
práticas governamentais
relacionadas à
transparência dos
governos, do acesso à
informação e à participação
social.
A OGP foi lançada em 20 de
setembro de 2011 e o Brasil
foi um dos seus
fundadores. Atualmente 69
paises integram a parceria.
A OGP é um veiculo para se
avançar mundialmente no
fortalecimento das
democracias e dos direitos
humanos, na luta contra a
corrupção e no fomento de
inovações e tecnologias para
transformar a governança do
século XXI.
No total os paises integrantes
assumiram até agora cerca de
mil compromissos para tornar
seus governos mais
transparentes.
BRASIL NEWS
POR UM PAÍS MAIS TRANSPARENTE - Desde 2011
www.governoaberto.cgu.gov.br

 Transparência.
 Accountability.
 Participação.
 Inovação.
princípios
P R I N C Í P I O S

Colaboração técnica do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Você sabe o que é
Tribunal de
Contas?

68 % dos entrevistados
não sabem o que é
Tribunal de Contas
Fonte: Pesquisa IBOPE/CNI ago 2016

Para os tribunais de contas:
Para os jurisdicionados e sociedade:
Referencial de boas práticas de transparências.
Referencial de aderência à LAI.
Referencial de produção de dados abertos.
Compromisso de promover a cultura da
transparência e dados abertos junto aos
seus jurisdicionados.
Compromisso de criar condições de
maior interação com a sociedade.

Parecer Prévio de
Contas de Governo
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Novas formas de visualização da
informação

Projeto vencedor da 1ª edição do Hackathon Dados da Educação Básica, em 2013.
A equipe vencedora tinha integrantes de três estados brasileiros – SãoPaulo, Paraíba e Rio Grande do Sul – e
apresentou as possibilidades deum "indicador multinível“. O aplicativo permite selecionar indicadores paraa avaliação
de uma escola acordocom as necessidades de quem a procura. Porisso onome: "Escola que Queremos".
Dados Abertos e Hackathons

DADOS “MEIO” ABERTOS?
Qual o grau de abertura legal?
Qual a orientação sobre licenciamento?
Há permissão de redistribuição?
Há permissão de remixagem (gerar
trabalhos derivados)?
Há permissão de venda de dados
inalterados?
Há adoção de licença para dados
abertos?
É necessário firmar acordo, autorização,
cadastro, contrato, ou convênio para
acesso ou modificação?
É preciso revogar licença no futuro?
okfn.org

Imagem deTim Berns-Lee- http://5stardata.info/en/
NÃO COMPLIQUE, PUBLIQUE
Mire nas Estrelas

Transparência
Participação e
Parcerias
InovaçãoTecnologia Digital
Lei de Acesso a
informação Dados Abertos
GovernançaValor Público

Uma plataforma
referencial de
informações
 Construção colaborativa
para transparência entre
Tribunais de Contas
 Acesso a Informações
 Repositório de Dados
Abertos
 Compartilhamento de
conhecimento e melhores
práticas

Ciclo do Controle
das Contas
Auditorias
Operacionais
Estrutura Despesas
Programas, Ações
e Projetos
Licitações e
Contratos
TCE ABERTO
Governança Digital do
Sistema de Contas
Julgamento de
Contas
Perguntas
Frequentes
Parecer Prévio de
Contas do Governo

Institucional
Comunicação
Integrada
EducaçãoTecnologia
Atos Normativos e Politica
Ambientes de Aprendizagem
Softwares licença livre e codigo
aberto
Liderança
Participação Social
Mudança Cultural
Inteligência Coletiva
Governança
Governança Digital nos Tribunais de Contas

Grupo
Articulador
Etapas de
Projeto
Grupos de
apoio em
cada TCE
LabData
Capacitação
Divulgação e
comunicação
Integrada
Apoio técnico de
órgãos (expertise
fora do TC)
Your Name
TCE ABERTO
ESTRATÉGIAS

agenda estratégica
inicial
Formar comitê estratégico e comitês
articuladores nos TCs.
Definir estratégias de comunicação e
capacitação de apoio.
Nivelamento conceitual entre comitês.
Pesquisa de iniciativas de abertura de
dados.
Diagnóstico de um TC - piloto

Visão sistêmica
Conhecimentos
conceituais de controle
Conhecimento em
inter-relacionamento
de dados
Conhecimento em
legislação específica
Conhecimento das legislações
referentes a Governo Aberto
Grupo
Estratégico
Grupos de
negócios nos
TCEs Conhecimento
sistematização de
vocabulários e expressões
para mecanismos de busca
Competências
necessáriasVisão estratégica

Projeto Governança Digital voltado para Tribunais de Contas – Proposição construção colaborativa

Mobile:
(31) 98652-0167
http://pt.slideshare.net/ctangari
Conselheiro Cláudio Couto Terrão
Apoio elaboração slides: José Roberto Falieri (TCEMG)
Base criação slides: SOAP (free download)
E-mail:
carla.tangari@tce.mg.gov.br
Assessoriatécnica eapresentaçãode projeto:Carla
Tângari
Esse material pode ser reproduzido e utilizado desde que
citada a fonte.

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