O documento descreve o Congresso para o Desenvolvimento do Setor de Saneamento Nacional, ocorrendo em 24-25 de maio em São Paulo. O congresso irá discutir temas como a regulação pós-marco legal de saneamento, desafios da operacionalização da regulação, e mecanismos de financiamento e gestão financeira para o setor. O evento contará com mais de 25 palestrantes de agências governamentais e associações do setor.

1. Congresso para o Desenvolvimento
do Setor de Saneamento Nacional
24 a 25 de Maio - Blue Tree Towers Faria Lima - São Paulo
• Cenários e avaliações legais pós-marco regulatório
• Os desafios da operacionalização da regulação
• Mecanismos de financiamento e gestão financeira eficaz das operações
• O Saneamento na disputa eleitoral: quais as propostas dos candidatos a presidência para o setor
• Parcerias estratégicas entre operadores públicos e privados
• Responsabilidade e melhores práticas ambientais para o setor de saneamento
Com mais de 25 palestrantes confirmados:
Exmo. Deputado Arnaldo Jardim Raul Pinho, Presidente
Câmara dos Deputados Federal Instituto Trata Brasil
Dilma Seli Pena, Secretária de Saneamento e Newton de Lima Azevedo, Diretor
Energia Foz do Brasil - ABDIB
Secretaria de Saneamento e Energia do Estado
de São Paulo Marcelo Salles Holanda de Freitas , Diretor
Diretoria de Tecnologia, Empreendimentos
Hugo Sérgio de Oliveira, Presidente e Meio Ambiente - SABESP
ARSESP - Agência Reguladora de Saneamento e
Cassilda Teixeira Carvalho, Presidente
Energia do Estado de São Paulo
ABES – Associação Brasileira de Engenharia
Sanitária e Ambiental
Carlos Alberto Rosito, Especialista em Sanea-
mento, membro co Conselho Estratégico da AB- Frederico Turolla, Diretor
DIB, diretor de Saneamento do DECONCIC-FIESP Pezco Consultoria & Pesquisa
e membro do Conselho Nacional das Cidades.
Rogério de Paula Tavares, Superintendente Yves Besse, Presidente
Nacional de Saneamento e Infraestrutura ABCON
Caixa Econômica Federal
+ Apresentações de:
CAESB – Companhia de Saneamento AIDIS - Associação Interamericana de CIRRA – IRCWR / USP
Ambiental do Distrito Federal Engenharia Sanitária e Ambiental
FGV – Fundação Getúlio Vargas
SAEG - Cia. de Serviços de Água, Esgoto e SINAENCO - Sindicato da Arquitetura e
IFC - International Finance Group
Resíduos de Guaratinguetá da Engenharia
- World Bank
ANA – Agência Nacional de Águas IBGC- Instituto Brasileiro de
ABAS - Assocoiação Brasileira de
Governança Corporativa
ASFAMAS - Associação Brasileira dos Águas Subterrâneas
FabricantesdeMateriaisparaSaneamento Frente Nacional pelo Saneamento
SINDESAN - ABIMAQ
Ambiental
ABRH – Associação Brasileira de
Recursos Hídricos Fórum dos Órgãos Gesores de
Recursos Hídricos
Apoio
Institucional:
Organização:
Apoio
de mídia:
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2. OB JE TIVO
Prezado Profissional do Setor de Saneamento,
Frente a representatividade e conseqüente necessidade de exposição e discussão de
assuntos relacionados ao desenvolvimento do setor de saneamento básico e ambiental
no Brasil, a Viex Americas tem a honra de apresentar-lhe a missão e o conteúdo do CO-
DESAN 2010 – Congresso para o Desenvolvimento do Setor de Saneamento Nacional,
que será realizado de 24 a 25 de maio em São Paulo.
O nosso objetivo é proporcionar o ambiente ideal para a troca de experiências e deba-
tes de pontos fundamentais para a operacionalização eficaz das atividades de sanea-
mento.
Acreditamos que a congregação entre poder executivo, legislativo, operadores públi-
cos e privados, fornecedores de equipamentos e soluções, além de consumidores, irá
contribuir decisivamente para o aprimoramento de toda a cadeia envolvida com as
fundamentais atividades de saneamento.
O temário, baseado em extensa pesquisa com o mercado, está estruturado da seguinte
forma:
• Sessão plenária: Macro Planejamento para o setor de saneamento no Brasil
• Operacionalização das obrigatoriedades advindas da regulação
• Financiamento e Governança Corporativa: Mecanismos financeiros e garantias neces-
sárias para o recebimento de recursos
• Sustentabilidade Financeira das Operações: Tributação, Tarifas e Contabilidade
• Planejamento e Construção de Parcerias para operação no setor de saneamento
• Sustentabilidade Ambiental em Operações de Saneamento – Perdas, Reúso,Eficiência
energética, Serviços Ambientais e fiscalização de operações de saneamento
Complementando os painéis com foco executivo, programamos também espaço as
discussões técnicas e operacionais, que podem contribuir para a eficiência operacional
dos empreendimentos.
Impulsionado pela realização de grandes eventos esportivos, pela disponibilização de
recursos financeiros, o desenvolvimento de parcerias entre o setor público e privado
e os constantes desafios relacionados à responsabilidade ambiental das atividades de
saneamento, acreditamos que teremos dois dias de intensas e importantes discussões.
A equipe VIEX Americas terá imenso prazer em recebê-lo neste encontro setorial.
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3. Programação Preliminar
Primeiro dia da conferência
09h00 Sessão de abertura – Planejamento para o setor de saneamento no Brasil
Novo Ambiente
Regulatório
Aspectos Ambientais e Políticas
Responsabilidade Social Governamentais
Políticas de Governança
Financiamento e Uso Corporativa e
Eficaz de Recursos Instrumentos
Financeiros de Gestão
Exmo. Deputado Arnaldo Jardim
CâMARA DOS DEPUTADOS FEDERAL
Cassilda Teixeira Carvalho, Presidente
ABES – ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
Dilma Seli Pena, Secretária de Saneamento e Energia
SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SãO PAULO
Representante
ANA - AGêNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
Carlos Alberto Rosito, Especialista em Saneamento, membro do Conselho Estratégico da ABDIB, diretor de Saneamento do
DECONCIC-FIESP, membro do Conselho Nacional das Cidades e Conselheiro da Saint Gobain Canalização
Raul Pinho, Presidente
INSTITUTO TRATA BRASIL
João Alberto Viol, Presidente Nacional
SINAENCO - SINDICATO DA ARQUITETURA E DA ENGENHARIA
10h30 Intervalo para café e relacionamento
11h00 Nova Regulação do Saneamento depois da Lei 11.445/07: Os Desafios da Operacionalização
• Avaliação da formação e atuação das agências reguladoras para o setor e critérios de supervisão e
penalidades por parte do órgão regulador
• Adequação das operações e processos dos operadores e reguladores para o cumprimento das obriga-
toriedades contidas na legislação e passíveis de fiscalização e controle
• Panorama das concessões (formalizadas ou não) e parcerias pós-marco regulatório
• A experiência dos concessionários e reguladores que já passaram por revisão tarifária sob à égide da
Lei 11.445/07
• Implantação de contabilidade regulatória para efeitos de regulação e fiscalização
• Propostas de aperfeiçoamento do marco regulatório: Isonomia de tratamento entre empresas públi-
cas e privadas nas licitações; novos critérios para liberação de recursos federais, utilização de recursos
do SUS para projetos de saneamento e estabelecimento de formas de controle para o uso do solo.
Hugo Sérgio de Oliveira, Presidente
ARSESP - AGêNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SãO PAULO
Flavio Fernandes Naccache, Superintendente de Assuntos Regulatórios
SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SãO PAULO
Acylino Jose dos Santos, Diretor
CAESB – COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
Fernando Alvarez, Diretor Executivo
SIGLASUL CONSULTORIA
Frederico Turolla, Diretor
PEzCO CONSULTORIA & PESQUISA
Ricardo Toledo Silva, Secretário Adjunto de Saneamento e Energia
SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SãO PAULO
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4. 12h30 Almoço
14h00 Sustentabilidade Financeira das Operações: Estruturas de Tarifas, Subsídios, Cobrança e
Tributos
• Procedimentos para precificação dos serviços de tratamento de água e esgoto
• Estratégias para definição de políticas de subsídios para consumidores e localidades
• Estruturas Tarifárias depois da Lei 11.445/07
• Avaliação do cenário tributário para o setor de saneamento
• Ferramentas, equipamentos e tecnologias para billing nas operações de saneamento
Leonardo Campos Filho, Gerente de Projetos
SIGLASUL
Túlio Bastos Barbosa, Pesquisador
FGV - FUNDAçãO GETúLIO VARGAS
Leonardo Levy , Vice Presidente de Planejamento e Finanças
AIDIS - ASSOCIAçãO INTERAMERICANA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
Alessandra Ourique de Carvalho, Advogada
RUBENS NAVES, SANTOS JR, HESKETH - ESCRITÓRIOS ASSOCIADOS DE ADVOCACIA
15h30 Intervalo para café e relacionamento
16h00 Financiamento e Governança Corporativa
• Estratégias dos programas de investimentos dos órgãos financiadores
• Volumes e modalidades de aplicação dos recursos do FGTS/CEF
• Governança corporativa - Exigências das condições adequadas de gestão financeira e operacional para
recebimento de financiamentos
• Project Finance para o setor de saneamento básico e ambiental
• Modalidades de investimentos para o setor: Debêntures, FIDCs, CRIs e outros instrumentos de dívidas
• Investimentos via Parcerias Públicas Privadas (PPP’s )
• Volumes e cronogramas de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento
• Grandes eventos esportivos (Copa e Olimpíadas) como impulsionadores de investimentos
• Garantias necessárias para obtenção de financiamentos
• Órgão financiador (CEF) como parceiro na gestão financeira das operadoras
Rogério de Paula Tavares, Superintendente Nacional de Saneamento e Infraestrutura
CAIXA ECONôMICA FEDERAL
Roberto Carlos Madóglio, Diretor e Gestor do fundo de investimentos do FGTS
CAIXA ECONôMICA FEDERAL
Rogerio Pilotto , Structured and Securitized Products / Subnational Finance Manager
IFC - International Finance Corporation
WORLD BANK GROUP
Liége Ayub, Financial & Corporate Governance Advisor
SABESP
IBGC – INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANçA CORPORATIVA
18h00 Encerramento do primeiro dia do congresso
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5. Segundo dia da conferência
09h00 Plenária especial de abertura do dia 2
O SANEAMENTO NA DISPUTA ELEITORAL - Quais as propostas dos candidatos a
presidência para o setor de saneamento básico e ambiental.
PSDB PSOL PT PV
10h00 Intervalo para café e relacionamento
10h30 Planejamento e Construção de Parcerias no Setor de Saneamento
• Possibilidades de prestação de serviço cooperativo
• Avaliação de operações de PPP’s – Parcerias Público Privadas
• Contratos de concessões entre municípios e companhias estaduais
• A aplicabilidade da garantia de pagamento de indenização por investimentos realizados
• Entravesesoluçõesjurídicasnaescolhadamodalidadedecontrataçãoerecontratação:Prestaçãodiretados
serviçospelomunicípio,prestaçãoindiretapelagestãoprivadaegestãoassociadaparaaprestaçãopelas
companhias estaduais
• Questões jurídicas envolvidas na disputa pela titularidade nas regiões metropolitanas
André Luis de Paula Marques, Presidente
SAEG - CIA. DE SERVIçOS DE ÁGUA, ESGOTO E RESíDUOS DE GUARATINGUETÁ
Newton de Lima Azevedo, Vice presidente
ODEBRECHT AMBIENTAL
ABDIB - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DA INFRAESTRUTURA E INDúSTRIAS DE BASE
Yves Besse, Presidente
ABCON AS¬SOCIAçãO BRASILEIRA DAS CONCESSIONÁRIAS PRIVADAS DE SERVIçOS PúBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO-
CAB AMBIENTAL
Celso Giannico , Diretor
SINDESAM - SINDICATO NACIONAL DAS INDúSTRIAS DE EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL
ABIMAQ - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
12h00 Intervalo para almoço
13h30 Sustentabilidade Ambiental em Operações de Saneamento
13h30 I - Controle de perdas
• Processos e tecnologias para a gestão das perdas de água em sistemas de abastecimento
• Controle de perdas como responsabilidade ambiental e gestão financeira
Armando Costa Vieira Junior, Diretor de Distribuição e Comercialização Metropolitana
CEDAE – COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO
Natal José Garrafoli, Diretor do Grupo Setorial de Tubos e Conexões de PVC
ASFAMAS - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS FABRICANTES DE MATERIAIS PARA SANEAMENTO
14h30 II - Reuso e conservação da água
• Instauração de legislação para políticas de reuso e conservação da água
• Tecnologias utilizadas para atividades de reuso de recursos hídricos
• Conservação e Reúso de Água como suporte à Sustentabilidade de Recursos Hídrico
Ivanildo Hespanhol, Diretor
CIRRA-IRCWR/ USP - CENTRO INTERNACIONAL DE REFERêNCIA
EM REúSO DE ÁGUA – ESCOLA POLITéCNICA - UNIVERSIDADE DE SãO PAULO
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6. 15h00 III - Eficiência energética em operações de saneamento
• Gestão eficaz de energia elétrica durante os processos de uma operação de saneamento
• Equipamentos e tecnologias
• A eficiência energética e sua relação com a universalização de serviços prestados à sociedade
Marco Aurélio Ribeiro Gonçalves Moreira, Gerente da Divisão de Eficiência Energética na Indústria e no Comércio
ELETROBRAS/PROCEL SANEAR
Alexandre Sedlacek Moana, Presidente do Conselho Fiscal
ABESCO - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE SERVIçOS DE CONSERVAçãO DE ENERGIA
Representante
PROCEL SANEAR
16h00 Intervalo para café e relacionamento
16h30 Fiscalização das Operações de saneamento
• Ações do MP em relação a operações de saneamento
• Redução de passivos ambientais em empresas de saneamento
Marcelo Salles Holanda de Freitas, Diretor
Diretoria de Tecnologia, Empreendimentos e Meio Ambiente
SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SãO PAULO
17h00 Painel de debates de encerramento – Gestão dos recursos hídricos brasileiros
• Planejamento e ações efetivas para a proteção dos recursos hídricos
• Política nacional de preservação dos recursos hídricos
• Saneamento como usuário consciente dos recursos hídricos
• PSA: Pagamento por serviços ambientais no setor de saneamento
Monica Porto, Representante
ABRH – ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE RECURSOS HíDRICOS
Julio Cesar de Sá da Rocha, Secretário executivo
FÓRUM DOS ÓRGãOS GESTORES DE RECURSOS HíDRICOS
Bartíria Lima da Costa, Coordenadora
FRENTE NACIONAL PELO SANEAMENTO AMBIENTAL
Everton Luiz Costa Souza, Presidente
ABAS - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE ÁGUAS SUBTERRâNEAS
18h00 Encerramento do congresso
Para saber mais detalhes da programação,
envie mensagens para vinnicius@viex-americas.com.br
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7. O p o r tun idade s de Patrocínio e Exp o siç ã o
As opções de patrocínio e exposição são montadas de acordo com a necessidade de cada cliente.
Conheça as principais opções de patrocínio disponíveis para este evento.
Ti pos de Pat rocínio
Platinum Gold Silver Expositor
Quantidade de patrocínios cota exclusiva
Logo da empresa no folheto
Logo na cenografia do evento
Briefing da empresa no folheto
Vídeo institucional na abertura
Vídeo institucional no retorno do almoço
Distribuiçãodematerialdaempresanasaladaconferência
Palestra na sessão plenária
Capa de cadeira
Área de exposição de 6m2
Área de exposição de 12 m2
Patrocínio do almoço
Patrocínio do coffee-break
Lista dos participantes
Coquetel de confraternização
Logo da empresa nos crachás
Quantidade de inscrições para a conferência 8 4 2 1
Preço (R$) R$ 30.000,00 R$ 20.000,00 R$ 15.000,00 R$ 10.000,00
Casotenhainteresseempatrocinarouparaconheceroutrasopções
depacotesenvieume-mailpara:patrocinio@viex-americas.com.br
Púb lico Al vo CO DES A N n a I nter n et
W W W Site: www.codesan2010.com.br-Programa
atualizado, relação de palestrantes,
patrocinadores e artigos
Linkedin: CODESAN – Grupo para discutir
as questões regulatórias, operacionais,
econômicas e ambientais das pequenas
centrais hidrelétricas
Twitter: www.twitter.com/viexamericas -
Acompanhe no twitter da VIEX americas as
novidades sobre o evento
Slideshare: www.slideshare.net/viexamericas
-Apresentaçõeseconteúdoinéditofornecido
pelos palestrantes e parceiros do CODESAN
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8. Con dições pa ra I nscr içã o
Até 02 de Abril Até 30 de Abril Após 03 de maio
Valor da conferência R$ 1.595,00 R$ 1.795,00 R$ 1.995,00
Paramaisdetalheseparaconhecerapolíticadedescontosparagruposconsultenossaequipecomercial:
atendimento@viex-americas.com.br
I nfor m açõe s G era is Co nt ato s
Relacionamento com palestrantes
BLUE TREE TOWER FARIA LIMA e conteúdo informativo
AvenidaBrigadeiroFariaLima,3989 Vinnicius Vieira
Vila Olímpia vinnicius@viex-americas.com.br
CEP: 04538-133 11 5093-7423
São Paulo - SP 11 9629-3888
Tel.: 55 (11) 3896 7544 Edson Favero
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11 9306-3494
S ob re o O rg a niz a do r Davi Faria
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empresa de informação 11 9303-8722
empresarial que desenvolve
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e serviços com o objetivo de promover e facilitar a Oportunidades de
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entreosprofissionaisdomercado,oportunidadesde
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11 9242-1491
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